PERLA SAVANA DANIEL

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

DANIEL, P. S. . 21º Encontro de Iniciação Científica e Pesquisa das Faculdades Integradas de Jahu. 2024. (Outro).

DANIEL, P. S. . 20º Encontro de Iniciação Científica e Pesquisa das Faculdades Integradas de Jahu. 2023. (Outro).

DANIEL, P. S. . 19º Encontro de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Jahu. 2022. (Outro).

DANIEL, P. S. . 18º Encontro de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Jaú. 2021. (Outro).

DANIEL, P. S. . 16º Encontro de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Jahu. 2019. (Outro).

DANIEL, P. S. . 15º Encontro de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Jahu. 2018. (Outro).

DANIEL, P. S. . Congresso Latino-Americano da Paz. 2016. (Congresso).

III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Jahu.III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Jahu. 2025. (Outra).

TRF3 de Portas Abertas - Para uma Visão Cidadã. 2025. (Outra).

Workshop: Métodos ativos no ensino superior.Workshop: Métodos ativos no ensino superior. 2025. (Outra).

2º Torneio de Debate da EE Profª Ana Franco da Rocha Brando.Torneio de Debates. 2019. (Outra).

VI Campanha Municipal pelo Fim da Violência contra a Mulher.Violência Doméstica: estratégias para o seu enfrentamento. 2019. (Outra).

1º Torneio de Debates da E.E.Profa. Ana Franco da Rocha Brando.1º Torneio de Debates da E.E.Profa. Ana Franco da Rocha Brando. 2018. (Outra).

Palestra OAB-Jaú.Direito de Família e o Novo CPC. 2017. (Outra).

Palestra OAB-Jaú.Terceirização - Breves Comentários sobre a Reforma. 2017. (Outra).

Palestra OAB-Jaú.Precedentes Judiciais Vinculantes. 2017. (Outra).

2º Simpósio Sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.Direito ao Esquecimento e o Conflito entre Garantias Fundamentais no Âmbito do Direito Penal. 2016. (Simpósio).

Congresso Latino-Americano da Paz. 2016. (Congresso).

Alienação Parental.Alienação Parental. 2015. (Outra).

Guarda Compartilhada.Guarda Compartilhada. 2015. (Outra).

Projeto Instruir. 2015. (Encontro).

As Modificações do CPP em Relação ao Tribunal do Júri.As Modificações do CPP em Relação ao Tribunal do Júri. 2013. (Outra).

Alimentos Gravídicos e Guarda Compartilhada.Alimentos Gravídicos e Guarda Compartilhada. 2011. (Outra).

A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo.Alimentos Gravídicos e Guarda Compartilhada. 2011. (Outra).

Inovações no Direito de Família.Inovações no Direito de Família. 2011. (Outra).

Lei Maria da Penha.Lei Maria da Penha. 2011. (Outra).

II Encontro Estadual do Jovem Advogado e do Estagiário.II Encontro Estadual do Jovem Advogado e do Estagiário. 2010. (Encontro).

Tática e Técnica da Defesa Criminal.Tática e Técnica da Defesa Criminal. 2010. (Outra).

IV Simpósio Jauense de Direito.IV Simpósio Jauense de Direito. 2002. (Simpósio).

III Simpósio Jauense de Direito.III Simpósio Jauense de Direito. 2001. (Simpósio).

I Simpósio Jurídico da Faculdade de Direito de Jaú.I Simpósio Jurídico da Faculdade de Direito de Jaú. 2001. (Simpósio).

II Simpósio Jauense de Direito.II Simpósio Jauense de Direito. 2000. (Simpósio).

1º Simpósio Jauense de Direito.1º Simpósio Jauense de Direito. 1999. (Simpósio).

SILVA, P. H. C. E.;DANIEL, P. S.; MONTEFUSCO, R. Z.. ?O CRIME DE INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO À AUTOMULTILAÇÃO, E A (IN)COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ZACHARIAS, R. A.;DANIEL, P. S.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. ?JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL POR VIAS JUDICIAIS?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ZACHARIAS, R. A.;DANIEL, P. S.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. ?A TRIBUTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

MONTEFUSCO, R. Z.;DANIEL, P. S.; SILVA, P. H. C. E.. FISHING EXPEDITION E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

MONTEFUSCO, R. Z.;DANIEL, P. S.; SILVA, P. H. C. E.. A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE PARA O SETOR PÚBLICO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ARANHA, M. T.;DANIEL, P. S.; CALISSI, J. G.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA GESTÃO DE ATIVOS IMOBILIZADOS: OTIMIZAÇÃO FISCAL PARA EMPRESAS DO LUCRO REAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

VIANNA, F. E.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;DANIEL, P. S.. Teletrabalho no âmbito político. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JUNIOR, F. F.; ARANHA, M. T.;DANIEL, P. S.. A desnumanidade no Hospital Colônia de Barbacena e a resonsabilidade civil do Estado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ARANHA, M. T.; ALMEIDA JUNIOR, F. F.;DANIEL, P. S.. O Compliance em relação à nova Lei de Licitações. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;DANIEL, P. S.; ZACHARIAS, R. A.. A (in)existência de limites temporais para a concessão de medidas de segurança. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

FERRACINI JUNIOR, S.;DANIEL, P. S.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A interpretação dos conceitos de receita e faturamento no tema n. 69 do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

SOUZA, L. R. C.;DANIEL, P. S.; ARANHA, M. T.. A importância de noções de Direito nas escolas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

SOUZA, L. R. C.;DANIEL, P. S.; ARANHA, M. T.. O impacto da pandemia na virtualização do mundo jurídico no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

FERRACINI JUNIOR, S.;DANIEL, P. S.; PIVA, R. C.. Aspectos jurídicos dos crimes praticados no metaverso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

SOUZA, L. R. C.;DANIEL, P. S.; PIVA, R. C.. A proteção do patrimônio dos companheiros na União e a importância da publicidade do regime. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

SOUZA, L. R. C.;DANIEL, P. S.; PIVA, R. C.. A implementação do imposto sobre grandes fortunas: desafios e perspectivas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

SOUZA, L. R. C.;DANIEL, P. S.; PIVA, R. C.. Imunização contra o Covid-19: A liberdade individual x direito público à saúde - colisão de direitos fundamentais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

COUTINHO JUNIOR, B. A.;DANIEL, P. S.; SOUZA, L. R. C.. Uma análise acerca da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

VIANNA, F. E.;DANIEL, P. S.; SOUZA, L. R. C.. O direito dos trabalhadores rurais ao adcional de insalubridade por calor após a Portaria SEPRT 1.359 de 2019. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

COUTINHO JUNIOR, B. A.;DANIEL, P. S.; SOUZA, L. R. C.. Privatização do Sistema Carcerário Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; TEBALDI, J. Z. F.;DANIEL, P. S.. O direito à informação do consumidor ante a publicidade enganosa na rotulagem de produtos alimentícios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

SOUZA, L. R. C.; ALMEIDA JUNIOR, F. F.;DANIEL, P. S.. Separação dos Poderes: Relação de Poder e Força. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

SOUZA, L. R. C.; ALMEIDA JUNIOR, F. F.;DANIEL, P. S.. Limites constitucionais para Comissão Parlamentar de Inquérito frente ao Pacto Federativo em relação aos atos do Estado Membro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

CALISSI, J. G.;DANIEL, P. S.; ALMEIDA, M.. Planejamento familiar: uma análise jurídica e cultural dos métodos contraceptivos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

SOUZA, L. R. C.; VIEIRA, N. M. M. I.;DANIEL, P. S.. P. Toyosato.A celeridade processual no Novo Código de Processo Civil ante a morosidade no Judiciário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; COUTINHO JUNIOR, B. A.;DANIEL, P. S.. Abuso de autoridade no Brasil: o direito do preso e os limites da atuação policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

COUTINHO JUNIOR, B. A.;DANIEL, P. S.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A influência da mídia nas decisões judiciais no Tribunal do Júri. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

COUTINHO JUNIOR, B. A.;DANIEL, P. S.; VIANNA, F. E.. O princípio da culpabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

CALISSI, J. G.;DANIEL, P. S.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. Razoabilidade da dosimetria da pena e seus reflexos na sociedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

SOUZA, L. R. C.; FRANCA, E. T. A. G.;DANIEL, P. S.. O problema da privatização do SUS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;DANIEL, P. S.; MONTEFUSCO, R. Z.. Os crimes contra a honra no ambiente virtual brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

CALISSI, J. G.; COUTINHO JUNIOR, B. A.;DANIEL, P. S.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;DANIEL, P. S.; MONTEFUSCO, R. Z.. Esprícigo Bergamo Sede.Alienação parental e sua análise a partir do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;DANIEL, P. S.; TEBALDI, J. Z. F.. A autocomposição e a humanização do direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

CALISSI, J. G.;DANIEL, P. S.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. A responsabilização e sanção do psicopata no âmbito do direito penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

COUTINHO JUNIOR, B. A.;DANIEL, P. S.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. Instituto da delação premiada e institutos despenalizadores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

CALISSI, J. G.;DANIEL, P. S.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. Estupro de vulnerável: a palavra da vítima x condenação injusta. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

CALISSI, J. G.;DANIEL, P. S.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. O Crime Organizado no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

LIMA, G.;DANIEL, P. S.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. Lei Maria da Penha e a (des)articulação das redes de enfrentamento à violência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

LIMA, G.; FRANCA, E. T. A. G.;DANIEL, P. S.. Feminicídio e a ineficácia das medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;DANIEL, P. S.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. Da validade juírida do contrato de namoro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;DANIEL, P. S.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. Responsabilidade Civil pelos danos causados durante a partida de futebol. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;DANIEL, P. S.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA, M.;DANIEL, P. S.; PIVA, R. C.. A Lei Maria da Penha e seus reflexos trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

FERRACINI JUNIOR, S.;DANIEL, P. S.; FRANCA, E. T. A. G.. Poderes instrutórios do juiz e a prova determinada de ofício. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

FRANCA, E. T. A. G.;DANIEL, P. S.; BELLINI, B. D.. Dever do Estado no Fornecimento de Medicamentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

BELLINI, B. D.;DANIEL, P. S.; FRANCA, E. T. A. G.. O Instituto da Colaboração Premiada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

COUTINHO JUNIOR, B. A.;DANIEL, P. S.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. Crime de latrocínio e a competência do Tribunal do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;DANIEL, P. S.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. Conciliação e mediação como meio de pacificação social e efetivação do acesso à Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

VIEIRA, N. M. M. I.;DANIEL, P. S.; BELLINI, B. D.. Responsabilidade civil do Estado pela morosidade jurisdicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

JACOB, W. E.;DANIEL, P. S.; VIEIRA, N. M. M. I.. Crime Tributário: apropriação indébita do ICMS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

JACOB, W. E.;DANIEL, P. S.; VIEIRA, N. M. M. I.. O instituto do Cram Down na recuperação judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

JACOB, W. E.;DANIEL, P. S.; VIEIRA, N. M. M. I.. A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

MONTEFUSCO, R. Z.; ALMEIDA, M.;DANIEL, P. S.. A legalidade do Pregão Negativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

COUTINHO JUNIOR, B. A.;DANIEL, P. S.; JACOB, W. E.. O princípio do livre convencimento motivado do juiz no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

COUTINHO JUNIOR, B. A.;DANIEL, P. S.; JACOB, W. E.. Direito digital: a evolução temporal dos direitos e a responsabilização penal do agente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

PENA, J. R.; BONJARDIM, S. G. M.;DANIEL, P. S.. Inclusão do deficiente no mercado de trabalho na microrregião de Jaú. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jahu.

MACIEL, S. L.;DANIEL, P. S.; FERRACINI JUNIOR, S.. Aborto e seus reflexos nos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

COUTINHO JUNIOR, B. A.; ALMEIDA, M.;DANIEL, P. S.. Anjos malvados: O direito penal e o menor com indícios de psicopatia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

COUTINHO JUNIOR, B. A.; ALMEIDA, M.;DANIEL, P. S.. Tentativa inidônea e crime impossível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

COUTINHO JUNIOR, B. A.; ALMEIDA, M.;DANIEL, P. S.. Dolo eventual e culpa consciente no crime de embriaguez ao volante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

MERGULHAO, R. T. C.; FERRACINI JUNIOR, S.;DANIEL, P. S.. Adoção à brasileira: uma consequência dos entraves burocráticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

FERRACINI JUNIOR, S.; MERGULHAO, R. T. C.;DANIEL, P. S.. O conflito de hierarquia entre os tratados internacionais de direitos humanos e a legislação interna brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

FERRACINI JUNIOR, S.; MERGULHAO, R. T. C.;DANIEL, P. S.. A aplicabilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas em sede de juizado especial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

FRANCA, E. T. A. G.;DANIEL, P. S.; CALISSI, J. G.. Princípio da isonomia e a Lei 13.445/17, que autoriza a diferenciação de preços de produtos e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

FRANCA, E. T. A. G.;DANIEL, P. S.; CALISSI, J. G.. A publicidade abusiva e sua influência diante da hipossuficiência infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; COUTINHO JUNIOR, B. A.;DANIEL, P. S.. A tutela penal dos direitos animais e os crimes de maus tratos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

COUTINHO JUNIOR, B. A.;DANIEL, P. S.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A efetividade das penas restritivas de direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

COUTINHO JUNIOR, B. A.;DANIEL, P. S.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. O aliciamento de criança e adolescente no tráfico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

TEBALDI, J. Z. F.;DANIEL, P. S.; FERRACINI JUNIOR, S.. O Direito à inclusão no âmbito escolar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

TEBALDI, J. Z. F.;DANIEL, P. S.; FERRACINI JUNIOR, S.. Aspectos gerais da Lei Ficha Limpa e sua aplicabilidade às condenações criminais anteriores a sua vigência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

LIMA, G.; FRANCA, E. T. A. G.;DANIEL, P. S.. O encarceramento feminino no Brasil: a maternidade nos presídios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

LIMA, G.; FRANCA, E. T. A. G.;DANIEL, P. S.. Paternidade responsável e garantia do planejamento familiar no controle de agravos sociais e violências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

LIMA, G.; FRANCA, E. T. A. G.;DANIEL, P. S.. O mínimo existencial em face ao princípio da dignidade da pessoa humana no cenário atual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

LIMA, G.; FRANCA, E. T. A. G.;DANIEL, P. S.. A criminalização da lgbtifobia à luz do paradigma da Lei 11.340/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

COUTINHO JUNIOR, B. A.;DANIEL, P. S.; VIANNA, F. E.. A dosimetria da pena no Direito Penal existente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

VIANNA, F. E.; COUTINHO JUNIOR, B. A.;DANIEL, P. S.. Instituto da guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

HERRERA, L. H. M.; COUTINHO JUNIOR, B. A.;DANIEL, P. S.. Problemas do sistema penitenciário - Lei de Execução Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

HERRERA, L. H. M.; COUTINHO JUNIOR, B. A.;DANIEL, P. S.. Da família e seus agregados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

HERRERA, L. H. M.; VIANNA, F. E.;DANIEL, P. S.. Comércio eletrônico: proteções do consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

HERRERA, L. H. M.; VIANNA, F. E.;DANIEL, P. S.. Violência obstétrica: um retrocesso à efetivação dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

HERRERA, L. H. M.; VIANNA, F. E.;DANIEL, P. S.. União Poliafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

LIMA, G.;DANIEL, P. S.; VIANNA, F. E.. As deficiências estruturais do sistema prisional brasileiro como entrave ao processo de ressocialização da pessoa presa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

LIMA, G.;DANIEL, P. S.; VIANNA, F. E.. Estatuto da Criança e do Adolescente: do ato infracional à (in)eficácia das medidas socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

VIANNA, F. E.; MACIEL, S. L.;DANIEL, P. S.. Novas perspectivas do sindicalimso na autalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

MACIEL, S. L.; VIANNA, F. E.;DANIEL, P. S.. O crime de lavagem de dinheiro e sua relação com o crime organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

MONTEFUSCO, R. Z.; HERRERA, L. H. M.;DANIEL, P. S.. A discricionariedade administrativa face ao direito de nomeação dos candidatos aprovados em concurso público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

MONTEFUSCO, R. Z.; HERRERA, L. H. M.;DANIEL, P. S.. Marco Civil da Internet e sua aplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

FERRAZ, C. A. B.;DANIEL, P. S.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. Usucapião extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

FERRAZ, C. A. B.;DANIEL, P. S.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. Os Juizados Especiais Cíveis no âmbito da Justiça Estadual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

CARAM JUNIOR, M.; VIEIRA, N. M. M. I.;DANIEL, P. S.. Embargos de Declaração Frente ao Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

CARAM JUNIOR, M.; VIEIRA, N. M. M. I.;DANIEL, P. S.. Os Contratos de Execução Continuado, o Pacta Sunt Servanda, a Teoria da Imprevisão e a Cláusula Rebus Sic Stantibus. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

CARAM JUNIOR, M.; VIEIRA, N. M. M. I.;DANIEL, P. S.. Alienação Fidunciária em Garantia de Bens Imóveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

CARAM JUNIOR, M.; VIEIRA, N. M. M. I.;DANIEL, P. S.. Desjudicialização e a Importância das Serventias Notariais e Registrais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

FERRACINI JUNIOR, S.; HERRERA, L. H. M.;DANIEL, P. S.. Audiência de Custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

MERGULHAO, R. T. C.; OLIVEIRA, J. J. M.;DANIEL, P. S.. O Direito e a Evolução Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

MERGULHAO, R. T. C.; OLIVEIRA, J. J. M.;DANIEL, P. S.. Tribunal do Júri: Prós e Contras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

MERGULHAO, R. T. C.; OLIVEIRA, J. J. M.;DANIEL, P. S.. Da reversibilidade da perda do poder familiar quando atendidos os interesses do menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

ALMEIDA JUNIOR, F. F.; VIANNA, F. E.;DANIEL, P. S.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

ALMEIDA JUNIOR, F. F.; VIANNA, F. E.;DANIEL, P. S.. Adoção sem consentimento dos pais biológicos e a destituição do Poder Familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

MERGULHAO, R. T. C.; OLIVEIRA, J. J. M.;DANIEL, P. S.. A problemática da segregação do indivíduo psicopata em face do interesse da segurança pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

CALISSI, J. G.;DANIEL, P. S.; VICENTE, J. C. F.. Ação Popular Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

BARBIERI, J. F.; VICENTE, J. C. F.;DANIEL, P. S.. Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

VICENTE, J. C. F.;DANIEL, P. S.; GIACHINI, E.. Adoção à Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

LIMA, G.;DANIEL, P. S.; VICENTE, J. C. F.. Considerações sobre as medidas protetivas da Lei 11.340/06 - "Lei Maria da Penha". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

STROPPA, T.;DANIEL, P. S.. O Princípio Constitucional da Igualdade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

BOTELHO, M. C.; FRANCA, E. T. A. G.;DANIEL, P. S.. Relatório Final - Ativismo Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

STROPPA, T.; BOTELHO, M. C.;DANIEL, P. S.. Comissão Parlamentar de Inquérito Municipal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

BOTELHO, M. C.; STROPPA, T.;DANIEL, P. S.. A Individualização da Pena na Fase Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

ALMEIDA, M.; LIMA, G.;DANIEL, P. S.. Assédio Moral nas Relações Trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

LIMA, G.; ALMEIDA, M.;DANIEL, P. S.. Inovações Trazidas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e a sua Constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

LIMA, G.; ALMEIDA, M.;DANIEL, P. S.. As Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

BOTELHO, M. C.; FRANCA, E. T. A. G.;DANIEL, P. S.. O Precedente Judicial: Considerações acerca de sua incidência na atual sistemática do Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

BOTELHO, M. C.; FRANCA, E. T. A. G.;DANIEL, P. S.. Alterações Recursais no Projeto do Novo Código de Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

BOTELHO, M. C.; FRANCA, E. T. A. G.;DANIEL, P. S.. A Responsabilidade Civil do Estado pela Demora na Prestação Jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

FRANCA, E. T. A. G.; BOTELHO, M. C.;DANIEL, P. S.. Análise Crítica ao Instituto da Desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú.

DANIEL, P. S.. 20º Encontro de Iniciação Científica e Pesquisa das Faculdades Integradas de Jahu. 2023. Faculdades Integradas de Jahu.

DANIEL, P. S.. 16º ENIC - Encontro de Iniciação Científica. 2019. Faculdades Integradas de Jahu.

DANIEL, P. S.. 15º Encontro de Iniciação Científica. 2018. Faculdades Integradas de Jahu.

OS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO NO BRASIL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A APLICAÇÃO DA CRIMINILOGIA E DA PSICOLOGIA JURÍDICA DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A pessoa portadora de deficiência no cárcere brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A ressocialização do preso no Brasil e suas consequencias para a sociedade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

O jornalismo investigativo e a validade de provas e flagrantes no processo penal brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A criminologia e as teorias sociológicas sob um olhar atual; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

O aborto no cenário atual brasileiro e o impacto do Projeto de Lei 1; 904/2024; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Além da Servidão: Reconhecendo os animais como sujeitos de direitos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Falsas Memórias no Processo Penal: valoração e confiabilidade da prova testemunhal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

O direito de acesso ao banheiro público por pessoas transgêneros e o cenário jurídico brasileiro atual; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A prática de sharenting através de um olhar social e jurídico; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Responsabilidade Civil na Desistência da Adoção; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Sistema Carcerário Brasileiro: uma análise crítica sobre a prisão, ressocialização e dignidade humana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Responsabilidade Civil do Estado decorrente de prisão injusta; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Racismo no futebol e a necessidade de efetivação das legislações penais para o seu combate; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Informação, Mídia e Banalidade do Mal: uma análise crítica sobre a interferência da mídia na sociedade e a exposição da maldade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Pena privativa de liberdade e ressocialização no Brasil atual: um olhar crítico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Tortura Infantojuvenil no Brasil: da maldade à crueldade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

O reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Crime passional e os efeitos na sociedade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

A psicografia como meio de prova no processo penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Covid-19 e isolamento social: o real impacto na violência doméstica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

O feminicídio e a pandemia de Covid-19 no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

A ressocialização e métodos alternativos de cumprimento de pena perante a superlotação do sistema carcerário brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

O papel do operador de direito nas situações de violência contra a mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Crime Organizado no Brasil e os impactos na sociedade atual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

O acordo de não persecução penal no direito processual penal brasileiro e suas controvérsias; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A mulher transexual e a travesti como vítimas do crime de feminicídio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

O Exército Brasileiro e seu trabalho de garantia da democracia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Violência contra a mulher e a importância do atendimento policial adequado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

O sistema prisional brasileiro na perspectiva dos direitos humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A seletividade no sistema penal brasileiro: uma afronta à igualdade e impossibilidade de ressocialização; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Violência doméstica no cenário da pandemia e isolamento social do Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Os crimes contra honra através das redes sociais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A falsa memória e o reconhecimento pessoal no processo penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Inimputabilidade de dependentes químicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A psicopatia e o direito penal brasileiro: uma abordagem crítica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

O sistema prisional brasileiro no cenário da Covid-19: A aplicação da LEP ante à pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Lei de Execução Penal: um olhar crítico sobre pena, execução e ressocialização; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Caso Lázaro e o Direito Penal do Inimigo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Violência Doméstica: uma análise crítica em período de pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Apropriação indébita previdenciária: apontamentos sobre o crime e seu reflexo na vida do trabalhador brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A incomunicabilidade do preso no Inquérito Policial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Seletividade no Sistema Penal e a Teoria do Labelling Approach; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Racismo e poder punitivo no Brasil atual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Inquérito Policial e as modificações da Lei 13; 245/16: existência de contraditório e ampla defesa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Responsabilidade Penal do Psicopata; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A ineficácia nas sanções administrativas quanto à pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Do excesso na legítima defesa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Tráfico de pessoas e a exploração sexual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A política de criminalização das drogas e seu reflexo no superencarceramento feminino; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

O princípio de não retrocesso ambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Compliance e a privatização nas investigações criminais: a inovação e seus reflexos a partir da Lei Anticorrupção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Ampla Defesa no Inquérito Policial: análise das inclusões feitas pela Lei 13; 964/19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Multipropriedade: uma análise da Lei Federal nº 13; 777/18; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A má aplicação das medidas socioeducativas como reflexo da reiteração na prática de ato infracional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Exploração sexual infantojuvenil: da violência ao combate; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Estatuto do Desarmamento: da segurança pública ao direito do cidadão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Audiência de Custódia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Análise crítica do Recurso Especial nº 1; 299; 021-SP: ameaça espiritual como crime de exotrsão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Crimes contra a honra praticados nas mídias sociais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A realidade prisional no Brasil: a inexistência de ressocialização; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Eutanásia no Brasil e o Princípio da Dignidade Humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Aspectos procedimentais da legislação atinente às organizações criminosas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A palavra da vítima como única prova no crime de estupro e os efeitos de uma condenação errônea; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A Lei 13; 964/19 e o seu impacto no Inquérito Policial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

As dificuldades das provas em meios computacionais frente a nova era dos crimes cibernéticos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A alienação parental como recurso excludente da responsabilidade civil por abandono afetivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Dignidade da pessoa humana e o encarceramento feminino: um olhar crítico sobre o conceito de ressocialização frente à realidade brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

O feminicídio no Brasil e a cultura da objetificação de gênero; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Infiltração virtual de agente como meio de investigação e combate contra os crimes organizados e contra a dignidade sexual da criança e do adolescente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

O uso de sistemas de informação para a transmissão de informações para o Tribunal de Contas do Estado para garantir o efetivo controle da municipalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A Polícia Judiciária como órgão garantidor do combate à corrupção no Estado Democrático de Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Desdobramentos do tráfico de crianças e adolescentes para fim de adoção ilegal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

As formas interpretativas do legislador e a deficiência das políticas públicas para proteção dos direitos da comunidade transexual, travesti e transgênero; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

O direito penal e o tráfico internacional de mulheres; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Audiência criminal virtual e a inobservância às garantias dos acusados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Da Constitucionalidade da Prisão Preventiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Gravidez no Sistema Carcerário Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Direito ao esquecimento: abrangência e limitações frente a outros direitos fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Crimes virtuais e seus reflexos sobre o bem jurídico patrimônio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A criminalização do descumprimento de medida protetiva de urgência na Lei Maria da Penha: uma análise crítica frente às motivações de sua tipificação penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Excesso na Legítima Defesa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A transmissão dolosa do vírus HIV e as eventuais plêmicas quanto a sua correta tipificação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Estupro de vulnerável: as falasa memórias e os riscos da condenação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Estupro marital sob o olhar social e jurídico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Ciberpedofilia: a pedofilia praticada pela internet e seus reflexos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A era da Fake News e suas consequências legais, sociais e políticas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Tráfico de órgaõs humanos: um desacato à dignidade humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A inclusão do deficiente no mercado de trabalho sobre o olhar da efetivação de direitos e do desenvolvimento empresarial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Racismo e injúria racial: aspectos legais e sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Artigo 28 da Lei 11; 343/06: um olhar crítico sobre a necessidade da manutenção da criminalização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Interrogatório por videoconferência: uma interpretação diante da Constituição Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

O estupro marital: uma violência contra a mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Interceptação telefônica: do meio de prova à liberdade de imprensa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Psicopatia e crime: uma análise crítica da sanção penal ao criminoso psicopata; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Caso Escola Base: O julgamento da sociedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

O acesso à Justiça pelo hipossuficiente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Violência Doméstica contra a Mulher: um olhar crítico e atual sobre a Lei 11; 340/06; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Transtornos mentais e as medidas de segurança do Direito Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Violência Obstétrica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Embriaguez ao volante: um olhar crítico sobre o artigo 306 da Lei 9; 503/97; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Embriaguez ao volante: um olhar crítico sobre o artigo 306 da Lei 9; 503/97; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Psicopatia e crime: uma análise crítica da sanção penal ao criminoso psicopata; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Caso Escola Base: o julgamento pela sociedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

O acesso à Justiça pelo hipossuficiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Violência doméstica contra a mulher: um olhar crítico e atual sobre a lei 11; 340/06; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A reincidência como dupla punião frente ao princípio "no bis in idem"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

O instituto da colaboração premiada face às organizações criminosas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Redes Sociais e os crimes contra a honra; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

O instituto da colaboração premiada na lei de organização criminosa - Lei 12850/13; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

O estupro na sociedade conjugal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A ineficácia do Estatuto do Desarmamento no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Crimes virtuais: bullying e cyberbullying; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Regime Disciplinar Diferenciado: uma análise acerca de sua aplicabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Aplicação de Habeas Corpus nas transgressões disciplinares punidas com permanência e detenções de policiais militares nos quartéis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Execução da pena após condenação em segunda instância: inconstitucionalidade ou necessidade?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Delitos Informáticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Sentença Penal e a Obrigação de Reparar o Dano Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Direito à Educação Inclusiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Redução da Maioridade Penal no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Internação Compulsória de Alcoólatras e Dependentes Químicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Prisão Ilegal e a Responsabilidade do Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Tribunal do Júri: Influência da Mídia em suas Decisões; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Ineficácia do Sistema Prisional Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Conciliação e Mediação: Acesso à Justiça pelos métodos alternativos de solução de conflitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Responsabilidade Criminal em Redes Sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Tribunal do Júri: uma sentença de iguais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

O usuário de drogas e as Políticas Públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Lei de drogas e suas peculiaridades frente a realidade brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Prisão provisória no Brasil: direitos e realidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Regime semiaberto: Mensalão e realidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Crimes de maus tratos aos animais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Tipicidade Conglobante; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

A função ressocializadora da pena ante a realidade dos presídios brasileiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Alimentos gravídicos: definição, características e suas peculiaridades; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

A progressão da pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Escravidão e racismo: lei e realidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Adoção Homoafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

A suspensão condicional da pena enquanto medida ressocializadora; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Os Crimes Virtuais e a Atual Legislação Brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Lei 11; 343/2006 - Lei Antidrogas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

O Poder de Investigação do Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Responsabilidade Penal do Psicopata e do Delinquente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Tutela Penal dos Animais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Crimes Virtuais e o Direito Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Lei 11; 705/08 - "Lei Seca": Concepções, Considerações e a Responsabilidade Assumida ao Beber e Dirigir; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

Tutela Penal do Meio Ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaú; Orientador: Perla Savana Daniel;

A plenitude de defesa no Tribunal do Júri: garantindo a Justiça e os direitos individuais; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Modafari; Elísia L; Fernandes; Euzienay O; Sousa; Projeto Promotoras Legais: ferramento de transformação social e empoderamento feminino; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

O ciclo da violência doméstica; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A importância do acolhimento para o desenvolvimento psicossocial de crianças e adolescentes no contexto escolar; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Psicologia) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A violação das prerrogativas do advogado e suas consequências jurídicas; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A neurociência aplicada ao direito penal; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Almeida da Silva; As implicações da Pandemia da Covid-19 no aumento de casos de feminicídio no Brasil; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Lei 14; 132/2021: uma análise crítica do crime de perseguição; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Lopes; Guilherme M; de Morais; Karina B; Arsenios; A psicografia como meio de prova no processo penal; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Do princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

R; Cunha; Eduardo H; da Silva; Luiz F; Rodrigues; Estupro virtual: o êxodo tecnológico durante a pandemia; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Organizações Criminosas e seus reflexos na sociedade; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Sipliano; Bruna P; Cândido; Jacqueline R; Pereira; A era da fake-news e suas consequências legais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Delação Premiada: uma análise com enfoque na Operação Lava Jato; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Ponderações acerca do crime de peculato; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Violência contra mulher; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Análise geral da emendatio libelli e mutatio libelli; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Guerta de Oliveira; Diego Ximenes Vieira; Comentários acerca da condenação do servidor público e a possível absolvição; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A aplicabilidade da teoria geral do crime no Direito Penal Brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

O processo evolutivo do direito penal e a importância da aplicação dos princípios constitucionais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Compliance, ética e transparência; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Apropriação indébita previdenciária; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

O crime de estelionato e a atualidade; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Aborto paterno: discussões jurídicas e sociais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Tipos e consequências de crimes ambientais praticados no Brasil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A superlotação do sistema carcerário brasileiro frente à ressocialização e a responsabilidade do Estado; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Tráfico de pessoas e a exploração sexual; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Bonfante; Caroline A; Mangili; Crimes contra a Administração Pública - Prevaricaçaõ Imprópria e Especial - art; 319-A; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

da Silva; Lucas R; Carra; A crise no sistema penitenciário brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A lei de improbidade administrativa: crimes de peculato e corrupção passiva; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

O peculato de uso sob a ótica penal e administrativa da Lei 8429/92; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Direito Administrativo Sancionador; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Interceptações Telefônicas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A influência nas sanções administrativas quanto a pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Crime de Peculato e suas definições; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Lei 11340/06: aspectos fundamentais relativos à violência psicológica contra a mulher; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Sanções penais no ato de improbidade administrativa; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

A criminalização do descumprimento de medidas protetivas de urgência: uma análise crítica frente aos motivos de sua tipificação penal; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Breves considerações acerca da responsabilidade penal do servidor público e sua tutela no Ordenamento Jurídico pátrio; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Crimes contra a honra da pessoa jurídica; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Teoria geral do recurso no processo penal e a possibilidade de decretação de pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado nas sentenças condenatórias; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Cálculo da pena - dosimetria: agravantes e atenuantes e causas de diminuição e aumento da pena; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Da constitucionalidade da prisão preventiva; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Aspectos gerais do Inquérito Policial; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Psicopatia: imputabilidade com redução de pena?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

TDI - Transtorno dissociativo de identidade e suas resoluções no direito penal; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Feminicídio: a violência extrema contra a mulher; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

O direito ao esquecimento contrapondo direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988: a privacidade e a informação; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Provas no Processo Penal: a violação do direito à intimidade e à privacidade no acesso a dispositivos móveis com redes sociais e mensagens pessoais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

Teoria da cegueira deliberada e sua aplicabilidade no modelo Civil Law Brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Perla Savana Daniel;

DANIEL, P. S. ; SILVA, R. . O que que ela fala cast. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2024

Nome da XXV Turma de Direito das Faculdades Integradas de Jaú, Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Jaú.

2024

Láurea de Mérito, OAB/SP - 180ª Subseção da OAB de Bariri.

2023

Patronesse da XXIV Turma de Direito da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Jaú, Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Jaú.

2022

Nome da 6ª Turma "Perla Savana Daniel" Promotoras Legais Populares, Promotoras Legais Populares - Núcleio Abayomi Jaú-SP.

2020

Paraninfa da XXI Turma de Direito das Faculdades Integradas de Jaú, Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Jaú.