Eduardo Santos Arcos

Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ (2007), pela qual defendeu a monografia Crime de Apropriação Indébita Previdenciária: aspectos gerais e controversos, obtendo grau máximo. Aluno Especial do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, na disciplina Justiça de Transição, do Curso de Mestrado em Direito Processual. Atualmente é Delegado de Polícia na Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, na função de Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral, atuando na emissão de pareceres e manifestações em consultas, conflitos de atribuições e outros temas de interesse institucional. Atuou como Professor Auxiliar I na Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha-ES, no período de janeiro de 2018 a julho de 2021; Professor Auxiliar I da Universidade Estácio de Sá - RJ, de março de 2015 a dezembro de 2016. Atuou por mais de 9 anos como Assessor Jurídico de Procurador Regional da República, no Ministério Público Federal - Procuradoria Regional da República da 2 Região, na área criminal e de tutela coletiva. Nesse período, atuou como Gerente Substituto, por designação do Procurador Geral da República, do Projeto Ministério Público Federal pelo Gerenciamento Costeiro ? MPFGERCO e em diversas operações em matéria criminal e de improbidade administrativa. Professor Palestrante no Curso de Atualização para o cargo de Investigador de Polícia e Curso de Formação para os cargos de Delegado de Polícia Civil, Escrivão de Polícia, Perito Criminal Especial, Médico Legista, Assistente Social, da Academia de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - ACADEPOL, da Escola de Serviço Público do Espírito Santo. Coautor da obra DELEGADO DE POLÍCIA - QUESTÕES DISCURSIVAS E PEÇAS PRÁTICAS COMENTADAS E RESPONDIDAS - Editora Questões Discursivas e do Livro TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOPROCESSUAL, Dialética. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e processo.

Informações coletadas do Lattes em 01/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Processual Civil

2021 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo
Orientador: Aluno Especial;

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2006 - 2007

Universidade Estácio de Sá
Título: Cime de Apropriação Indébita Previdenciária: aspectos controvertidos
Orientador: Elisa Pittaro Ramos Neves

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Estácio de Sá
Título: Crime de Apropriação Indébita Previdenciária: Aspectos Gerais e Controversos
Orientador: Julio Cesar Lima dos Santos

Formação complementar

2020 - 2020

Investigação Criminal: Aspectos Conceituais. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, SEGEN, Brasil.

2020 - 2020

Análise Criminal 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, SEGEN, Brasil.

2020 - 2020

Investigação de Crime de Estupro: Técnicas Operacionais. (Carga horária: 30h). , Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, SEGEN, Brasil.

2020 - 2020

Enfrentamento ao Desvio de Conduta do Profissional de Segurança Pública. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, SEGEN, Brasil.

2020 - 2020

Intr. ao Prot. Nacional de Investigação e Perícia em Crimes de Feminicídio. (Carga horária: 10h). , Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, SEGEN, Brasil.

2020 - 2020

Atuação Integrada de Segurança Pública: Introdução à Doutrina Nacional. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, SEGEN, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Introdução à Atividade de Inteligência. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2013 - 2013

Recursos nos Tribunais Superiores. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2002 - 2002

Treinamento para conciliadores. (Carga horária: 31h). , Escola de Administração Judiciária, ESAJ -TJRJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em bancas

Aluno: ABMAEL DO PRADO NOGUEIRA NETO

RIZZO, P. S.;ARCOS, E. S.ARCOS, E. S.. O COMBATE AO FEMINICÍDIO E O INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA NO DIREITO PENAL DO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vila Velha.

Aluno: ADRIELLEN SERRA BARBOSA

ARCOS, E. S.; RIZZO, P. S.. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL QUE NÃO DEIXAM VESTÍGIOS: A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO RÉU COM BASE SOMENTE NA PALAVRA DA VÍTIMA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vila Velha.

Aluno: ADRIELY XAVIER DAVEL

ARCOS, E. S.; RIZZO, P. S.. A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL QUANDO DO COMETIMENTO DE CRIMES CIBERNÉTICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vila Velha.

Aluno: FRASSON DA SILVA COSTA

ARCOS, E. S.; RIZZO, P. S.. O IMPACTO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N 27/2018 NA TIPIFICAÇÃO DE CRIMES PATRIMONIAIS ENVOLVENDO ANIMAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vila Velha.

Aluno: CERLON NATIVIDADE DE MOURA

ARCOS, E. S.; RIZZO, P. S.. A APLICAÇÃO DO CRIME DE INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 : POSSIBILIDADES E LIMITES. 2020.

Aluno: DIOGO JOSE SABINO FRANÇA

ARCOS, E. S.; RIZZO, P. S.. A UTILIZAÇÃO DO CRITÉRIO BIOPSICOLÓGICO PARA AVALIAÇÃO DA CULPABILIDADE DO MENOR INFRATOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vila Velha.

Aluno: EVELYN DE ALMEIDA CAMPOS

ARCOS, E. S.; RIZZO, P. S.. A (IN)EFICIÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Ressocialização da sanção penal no Espírito Santo. 2020.

Produções bibliográficas

ALMEIDA, C. H. M. de ; BELCHIOR, D. F. de M. ; ARCOS, E. S. . Reflexões acerca da execução provisória da pena. In: Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho; Miryã Bregonci da Cunha Braz; Vinicius de Souza. (Org.). Temas contemporâneos de Direito Processual. 1ed.São Paulo: Dialética, 2021, v. 1, p. 386-.
ARCOS, E. S. . Tolerância e respeito em Matéria de Criança e Adolescente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARCOS, E. S. . O Delegado de Polícia no Processo Penal Democrático: Função de Garantia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARCOS, E. S. ; FERREIRA, D. A. S. . Autoria mediata por domínio de aparato organizado de poder e o caso mensalão (AP 470): Que tipos de juízes queremos? Uma análise dogmática do concurso de agentes no Direito Penal e críticas ao modelo judicial.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ARCOS, E. S. . Ministério Público Federal pelo Gerenciamento Costeiro MPF-GERCO. 2015.

ARCOS, E. S. . Teorias do Dolo - Jurisconsultos.org. 2014; Tema: Direito Penal. (Site).

Prêmios

2002

Melhor Aluno do Idioma Espanhol do Curso CCAA, CCAA - Curso de Idiomas.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. , Avenida Nossa Senhora da Penha, 2290, Santa Luíza, 29045402 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 31388469

Experiência profissional

2018 - 2021

Faculdade Estácio de Vila Velha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor na disciplina Direito Penal, do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

2018 - 2018

Centro Universitário Fluminense

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Professor no Curso de Especialização em Nível de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal com ênfase em Prática Forense, lecionando a disciplina "Estudo Crítico-Dogmático da Criminalidade Econômica e Estudo de Casos", com carga horária total de 10 horas-aula.

2017 - Atual

Academia de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (ES)

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor Palestrante no Curso de Atualização para o cargo de Investigador de Polícia e Curso de Formação para os cargos de Delegado de Polícia Civil, Escrivão de Polícia, Perito Criminal Especial, Médico Legista, Assistente Social, do Estado do Espírito Santo na disciplina Improbidade Administrativa.

2015 - 2017

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 12

Atividades

03/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal IV, Prática Simulada Penal

2015 - Atual

Policia Civil do Estado do Espirito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia

2006 - 2015

Ministério Público Federal - PRR2

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor - CC2, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria Jurídica direta ao gabinete de Procurador Regional da República afeto à 1ª e 2ª Turma Especializada em Matéria Criminal do Tribunal Regional Federal ? 2ª Região e elaboração de pareceres e peças processuais. Assessoria Jurídica a Procuradora Membro da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Já atuou no núcleo de Tutela Coletiva, especificamente em matéria de improbidade administrativa, meio ambiente entre outras matérias de interesse coletivo.

2004 - 2006

Ministério Público Federal - PRR2

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

01/2006
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Regional da República da 2ª Região.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

2003 - 2004

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2002 - 2003

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 20

2018 - 2018

Instituto Ensinar Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante

Outras informações:
Lecionou a disciplina "Garantismo e Abolicionismo penal" no curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal.