Gustavo Henrique de Assis Rodrigues

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Master of Laws (LL.M.) in Transnational Crime and Justice pelo United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute (UNICRI) e pela University for Peace (UPEACE). Servidor público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Coordenador de Pesquisas Voluntário do Instituto Estou Refugiado. Possui experiência em Direito Público, com ênfase em Direito Penal, Direitos Humanos, Direito Internacional dos Refugiados e Direito Internacional Penal (Tribunal Penal Internacional).

Informações coletadas do Lattes em 06/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos

2021 - 2022

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Especialização em Master of Laws (LL.M.) in Transnational Crime and Justice

2018 - 2019

University for Peace/UN Interregional Crime and Justice Research Institute

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Princípio da Precaução e Meio Ambiente: Aspectos Internacionais
Orientador: Elizabeth de Almeida Meirelles

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2003

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Ensino Fundamental (1º grau)

1989 - 2000

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Formação complementar

2020 - 2021

Extensão universitária em Professional Development Diploma in Human Rights and Forced Displacement. , University for Peace, UPEACE, Costa Rica.

2020 - 2020

Dialogando Sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Int'l Law in Action: Investigating and Prosecuting International Crimes. , Leiden University, LEIDEN, Holanda.

2020 - 2020

XVI Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2019 - 2019

International Criminal Law Defence Seminar. , University for Peace/UN Interregional Crime and Justice Research Institute, UPEACE / UNICRI, Itália.

2012 - 2012

Summer School on Human Rights. (Carga horária: 30h). , UN Interregional Crime and Justice Research Institute, UNICRI, Itália.

2009 - 2009

Private International Law Summer Courses. (Carga horária: 45h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2006 - 2006

Cooperação Internacional e Desenvolvimento. (Carga horária: 45h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2005 - 2005

Direito do Comércio Internacional: Aspectos Fund.. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil (SP), OAB/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Humanitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Refúgio.

Participação em eventos

Artificial Intelligence and Crime Prevention in Africa - Virtual Technical Workshophop. 2020. (Oficina).

Indígenas Refugiados no Brasil (Centro de Referência para Refugiados da Caritas Arquidiocesana de São Paulo ). 2020. (Outra).

Online Child Sex Offenders (Thelma Dhaje, Michael Bourke, Geeta Sekhon). 2020. (Seminário).

Videoconferência: Promover uma Cultura de Legalidade nos Países de Língua Portuguesa. 2020. (Seminário).

Migrações Internacionais: Fronteiras em Movimento (Cruz Vermelha Brasileira). 2019. (Seminário).

A Ascensão da Cultura Jurídica e a Era do Direito na República Popular da China (Evandro Menezes de Carvalho). 2018. (Seminário).

A Segurança e Defesa da União Europeia: Novos Desenvolvimentos, Velhos e Novos Desafios (Laura C. Ferreira-Pereira). 2018. (Seminário).

A Situação Atual dos Imigrantes e Refugiados no Brasil na Visão da DPU (Fabiana Galero Severo). 2018. (Seminário).

Defending Democracy? The EU's Responses to the Crisis od Democracy in its Member States (Brigitte Weiffen). 2018. (Seminário).

Justiça Penal Internacional: Avanço e Perspectivas (E. Arruda, H. Lobo, S. Steiner, M.Zilli). 2018. (Seminário).

Saving Human Rights from Human Rights Law (John Tasioulas). 2018. (Seminário).

Transformative Constitutionalism in Latin America (Flávia Piovesan). 2018. (Seminário).

Transitional Justice (Brigitte Weiffen). 2018. (Seminário).

Turkey's Authoritarian Descent and the EU's Responsibility: Complicit Actor or Innocent Bystander? (Karabekir Akkoyunlu). 2018. (Seminário).

Why Sustain What We Do Not Value? Why Value What We Are Not Moved to Sustain? (Heidi M. Hurd). 2018. (Seminário).

Introdução ao Direito Público Francês. 2017. (Seminário).

VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB. 2015. (Congresso).

Tocaia no Fórum: Violência e Modernidade. 2014. (Seminário).

Social Media and Security. 2013. (Seminário).

Smart Power e a Política Externa do Governo Obama (Joseph Nye). 2010. (Seminário).

A Política Externa do Brasil - Diagnóstico e Perspectiva. 2009. (Seminário).

O Direito dos Tratados e o Direito Brasileiro. 2009. (Seminário).

IX Modelo da Organização das Nações Unidas.Representante Diplomático da Índia no Comitê da Organização Mundial do Comércio (OMC). 2007. (Encontro).

II Encontro de Direito e Cultura Latinoamericanos. 2006. (Encontro).

Anencefalia: Discussão de Problemas Médicos e Legais. 2005. (Seminário).

Justiça e Psique. 2005. (Oficina).

O Erro e o Dolo no Processo Penal. 2005. (Seminário).

Delegado de Polícia. 2004. (Seminário).

Diagnóstico Pré-Natal da Anencefalia. 2004. (Seminário).

Direito Médico. 2004. (Seminário).

Júri Simulado.Jurado. 2004. (Outra).

O Estatuto do Desarmamento e as Guardas Civis. 2004. (Seminário).

Tripartição de Poderes e o Papel do Juiz na Reforma do Judiciário. 2004. (Seminário).

Prêmios

2009

Menção Honrosa no Prêmio TGI - Itaú - Professora Esther de Figueiredo Ferraz, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie / Banco Itaú.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal Regional Federal da 3ª Região. , Avenida Paulista, Bela Vista, 01310936 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30121174, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2019 - Atual

Cáritas Arquidiocesana de São Paulo

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Dados, Carga horária: 8

2010 - 2011

Tribunal Penal Internacional

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

2007 - 2007

Procuradoria Geral do Município

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2004 - 2005

Juizado Especial Federal Cível

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2014 - 2014

Projeto Criança Sorriso

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 8