Karla Marques Pamplona

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

MATTOS NETO, A. J. ; PAMPLONA, K. M. . II Jornada de Direito Tributário do Pará. 2004. (Congresso).

ENCONTRO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO - AGENDA COMUM E ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 2022. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL SOBRE INFORMAÇÃO ESTRATÉGICA DOS MPC'S. 2022. (Encontro).

IV SIMPÓSIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SINED) E DO III ENCONTRO NACIONAL DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA EDUCAÇÃO. 2022. (Simpósio).

ENCONTRO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DO PARÁ. 2018. (Encontro).

IV Seminário Internacional de Cooperação Científica Amazônia-Caribe: sustentabilidade, risco e resiliência territorial. 2018. (Seminário).

MP UNIDO PELA EDUCAÇÃO: PROMOVENDO CIDADANIA. 2018. (Outra).

PROJETO DE PORTAS ABERTAS DO TCM/PA.O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E O FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO DAS CONTAS PÚBLICAS. 2018. (Outra).

I CICLO DE PALESTRAS LADFT: Aspectos contemporâneos de Direito Financeito e Tributário.A Municipalização Fiscal no pacto federativo brasileiro e os limites das políticas locais no estado do Pará. 2017. (Outra).

SEMINÁRIO OS 5 ANOS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 2017. (Seminário).

VIII FÓRUM TCE/PA E JURISDICIONADOS 70 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA GOVERNANÇA PÚBLICA. 2017. (Outra).

PRIMEIRO ENCONTRO TCM COM CONTROLE INTERNO. 2016. (Encontro).

Segundo Congresso da Região Norte do Ministério Público: a atuação do MP no combate à corrupção. 2016. (Congresso).

VII ENCONTRO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2016. (Encontro).

EXECUÇÃO DE DESPESA PÚBLICA. 2015. (Seminário).

VII Fórum TCE Jurisdicionados. 2015. (Outra).

Pôsteres do XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Transferências intergovernamentais e desenvolvimento sustentável. 2013. (Congresso).

Semana de Seminários da Pós-graduação (Doutorado) do NAEA - UFPa.Federalismo Fiscal e Transferências intergovernamentais. 2012. (Seminário).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Limitações Democráticas ao poder de tributar do Estado: as causas dos tributos. 2010. (Encontro).

5 ENCONTRO ANUAL ANDHEP - DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E DIVERSIDADE. 2009. (Encontro).

Seminário Internacional sobre Desenvolvimento - CDES. 2009. (Seminário).

XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DO CLAD SOBRE REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2009. (Congresso).

AVENTURAS E DESVENTURAS DO ESTADO SOCIAL. 2008. (Encontro).

II CONFERENCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS. 2008. (Congresso).

II OFICINA INDICADORES DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.INDICADORES DO SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL. 2008. (Oficina).

I SEMINÁRIO DO CONSÓRCIO LATINO-AMERICANO. 2008. (Seminário).

Seminário Metropolitano de Articulação da Rede de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2008. (Seminário).

TRIBUTAÇÃO SOBRE O RENDIMENTO. PRINCÍPIOS, PROBLEMAS E PERSPECTIVAS. 2008. (Encontro).

Políticas Tributárias e Desenvolvimento Regional: o desafio da reforma. 2007. (Seminário).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Judicialização da política pública: controle judicial da execução orçamentária. 2007. (Congresso).

XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. As causas suficientes das contribuições sociais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2006. (Congresso).

Constituição Européia. 2005. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos. 2005. (Outra).

Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. Contribuição social como instrumento de política fiscal em prol dos direitos humanos. 2005. (Congresso).

Direitos Humanos e Democracia na Prática do Comitê de Direitos Humanos do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. 2004. (Encontro).

Direitos Humanos e Globalização. 2004. (Outra).

Existe um Modelo ?Europeu? de Justiça Constitucional? Reflexões à Luz da Experiência Espanhola. 2004. (Outra).

II Jornada de Direito Tributário do Pará. 2004. (Encontro).

Na construção de um Estado plural: os povos indígenas e a demanda por ensino superior. 2004. (Encontro).

Relações Teoréticas entre Democracia, Direitos Humanos e Estado de Direito. 2004. (Outra).

Tratados Internacionais e Jurisdição Constitucional. 2004. (Outra).

Jornadas de Estudos de Direito Tributário.Tributo enquanto direitos fundamentais. 2003. (Seminário).

Jornadas de Estudos em Direito Constitucional. 2003. (Seminário).

Jornadas de Estudos em Direito Processual Civil. 2003. (Seminário).

PAMPLONA, K. M.; OLIVEIRA, A. C.. O Pará no contexto do desmatamento: identificação das políticas de pagamento por serviços ambientais em curso no estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K. M.; OLIVEIRA, A. C.. Plataformas de streaming: incidência de ICMS ou ISS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K. M.; OLIVEIRA, A. C.. Análise da lei complementar 106/2017 frente a guerra fiscal brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K. M.; OLIVEIRA, A. C.. Morelli Acatauassú.ICMS energia e sua base de cálculo: análise quanto à cobrança de ICMS na fatura de energia elétrica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K. M.; OLIVEIRA, A. C.. União e estados-membros: uma análise da competência quanto à instituição da taxa de exploração de recursos hídricos no Pará (TFRH) - um estudo de caso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K. M.; NEVES, R. T.. Empreendorismo jurídico à luz da multidisciplinariedade vivenciada por meio da extensão acadêmica: relato de extensão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K. M.; MENDES NETO, J. P.. ICMS energia elétrica: a (in)correta base de cálculo na realidade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K. M.; MENDES NETO, J. P.. A execução fiscal e a inconstitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei 13.606/18. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K. M.; OLIVEIRA, A. C.. Questões contemporâneas em direito tributário: carga tributária e execuções fiscais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K. M.; OLIVEIRA, A. C.. Políticas públicas, tributação e desenvolvimento sustentável: PIB per capita como critério de distribuição da politica do ICMS socioambiental do estado de Pernambuco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K. M.; MENDES, S.. Medidas alternativas de cobrança do crédito tributário: uma análise acerca da viabilidade de aplicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K. M.; MENDES, S.. Imunidade dos templos de qualquer culto em face do ICMS sobre consumo de energia elétrica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K. M.; MENDES, S.. A lei do simples nacional e a incoerência constitucional do critério de enquadramento dos contribuintes: análise da lei em face dos princípios da capacidade contributiva e da igualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K. M.; OLIVEIRA, A. C.. Análise da lei 160/2017 à luz do contexto de guerra fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K. M.; OLIVEIRA, A. C.. As decisões judiciais de bloqueio do whatsapp: análise constitucional à luz do princípio da proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K. M.; MIRANDA, T.. Emenda Constitucional 87/2015: uma análise sob a perspectiva do federalismo político fiscal e o combate à guerra fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K. M.; OLIVEIRA, A. C.. Análise dos requisitos necessários para concessão da imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K. M.; OLIVEIRA, A. C.. Análise quanto ao alcance da concessão de imunidades aos templos no tocante aos bens e serviços. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K. M.; OLIVEIRA, A. C.. Análise sobre a constitucionalidade da criação e cobrança da taxa de fiscalização dos recursos minerários do estado do Pará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K. M.; TUPIASSU, L. V. C.. Análise das condições e diretrizes de implementação dos fundos municipais do meio ambiente a partir da lei 7.638/2012 do estado do Pará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K. M.; OLIVEIRA, A. C.. Análise da efetividade do princípio da capacidade contributiva em relação ao impostos de renda pessoa física. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K. M.; OLIVEIRA, A. C.. Princípios constitucionais tributários e Análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal quanto à limitação das multas tributárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K. M.; MIRANDA, A. A. B.. A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K. M.; TUPIASSU, L. V. C.. Análise da implementação do ICMS ecológico nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Pará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K. M.; SILVA, M. F. E.. A tutela processual coletiva em matéria tributária: limitações legislativas e pragmáticas e sua consonância com as garantias processuais constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

TUPIASSU, L. V. C.;PAMPLONA, K. M.. ICMS ecológico: uma análise dos critérios legais nos estados do Pará e do Piauí. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K. M.; SILVA, M. S. C.. A guerra fiscal do ICMS e a constitucionalidade da exigência de unanimidade prevista na lei complementar n. 24 de 1975. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K. M.; SILVA, M. S. C.. A não incidência da cota patronal da contribuição previdenciária sobre as verbas indenizatórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K. M.; AMANAJÁS, Roberta. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

AMANAJÁS, Roberta;PAMPLONA, K. M.. CADASTRO NACIONAL DE IMÓVEL RURAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

AMANAJÁS, Roberta;PAMPLONA, K. M.. CONTRATO DE FACTORING E A GARANTIA DE SOLVÊNCIA DO DEVEDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

AMANAJÁS, Roberta;PAMPLONA, K. M.. O DIREITO À VIDA DESDE A CONCEPÇÃO: ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

AMANAJÁS, Roberta;PAMPLONA, K. M.. A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

PAMPLONA, K. M.; MORAES, E. A. S.; SILVA, MARIA BRASIL DE LOURDES. A ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL AO PRESO DO CRA II VITIMIZADA PELA FRAGILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PENITENCIÁRIAS DO ESTADO DO PARÁ. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

PAMPLONA, K. M.; MORAES, E. A. S.; SILVA, MARIA BRASIL DE LOURDES. PIRATARIA DE SOFTWARE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

A incidência de ISS ou ICMS sobre as plataformas digitais no Brasil: Netflix e Spotify; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará; (Orientador);

Princípio da seletividade como tutela do meio ambiente; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará; (Orientador);

DESONERAÇÃO FISCAL SOBRE OS MEDICAMENTOS E AS PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL: uma análise em prol da consolidação do direito fundamental à saúde no Brasil; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; (Orientador);

A PEC 37/07 e a extinção da Lei Kandir: uma análise com base no federalismo fiscal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

Substituição tributária e ISS no Município de Belém; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Auditoria Fiscal e Tributária) - Faculdade Estácio de Belém; Orientador: Karla Marques Pamplona;

Substituição tributária e ISS no Município de Belém; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Auditoria Fiscal e Tributária) - Faculdade Estácio de Belém; Orientador: Karla Marques Pamplona;

IRPJ LUCRO PRESUMIDO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Auditoria Fiscal e Tributária) - Faculdade Estácio de Belém; Orientador: Karla Marques Pamplona;

IRPJ lucro presumido; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Auditoria Fiscal e Tributária) - Faculdade Estácio de Belém; Orientador: Karla Marques Pamplona;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Auditoria Fiscal e Tributária) - Faculdade Estácio de Belém; Orientador: Karla Marques Pamplona;

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS: Uma análise sobre a constitucionalidade na Lei Complementar n; 116/2003; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Auditoria Fiscal e Tributária) - Faculdade Estácio de Belém; Orientador: Karla Marques Pamplona;

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS: Uma análise sobre a constitucionalidade na Lei Complementar n; 116/2003; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Auditoria Fiscal e Tributária) - Faculdade Estácio de Belém; Orientador: Karla Marques Pamplona;

Responsabilidade Tributária dos Sócios; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Auditoria Fiscal e Tributária) - Faculdade Estácio de Belém; Orientador: Karla Marques Pamplona;

A (in)constitucionalidade da cláusula de unanimidade em um cenário de guerra fiscal entre os estados: uma análise doutrinária, jurisprudencial e de perspectivas de mudança legislativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

A incidência do ICMS na energia elétrica no estado do Pará e suas inconstitucionalidades; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

A progressividade e a defasagem inflacionária do imposto de renda pessoa física no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

O direito fundamental à saúde e a redução dos impostos sobre os medicamentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

O orçamento impositivo e os limites do contingenciamento pelo poder público no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

A ADI 5096 e a constitucionalidade do imposto de renda no Brasil: uma análise da progressividade da alíquota e da defasagem inflacionária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

A incidência do imposto de renda no Bitcoin; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

Execução administrativa em matéria tributária: uma análise do princípio da proporcionalidade sobre o art; 25 da lei 13; 606/2018 e da ADI 5; 881 no STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

As propostas legislativas sobre imunidade e isenções para promoção da reciclagem no Brasil: uma análise com base no desenvolvimento sustentável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

As propostas de imunidades sobre os medicamentos no Brasil: à luz do direito fundamental à saúde e dos princípios constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

O controle das contas do Tribunal de Constas no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

S; Lobão; Arbitragem tributária no Brasil: uma análise da (in)disponibilidade do crédito tributário em controvérsias públicos-privadas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

O ART; 11 DA LRF EM FACE DA AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: uma análise sob a perspectiva do federalismo político-fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

A lei 13; 019/2014 e o controle do TCM/PA sobre as parcerias entre administração pública municipal e terceiro setor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

A elevada incidência das alíquotas do ICMS sobre a energia elétrica e a justiça tributária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

A ilegitimidade da incidência do ICMS sobre mercadorias e serviços essenciais à luz do mínimo existencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

As mudanças propostas na PEC 233 sobre os fundos do ICMS federal frente ao federalismo fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

A incidência do ICMS sobre os serviços de telefonia no estado do Pará e a seletividade: uma análise com base nos direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

A necessidade de compensação financeira para atenuar o impacto da desoneração do ICMS no estado do Pará: uma análise sobre a ADO n; 25 do STF e a tramitação das propostas legislativas no Congresso Nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

A desoneração do ICMS sobre a cadeia produtiva do açaí no Pará: uma análise com base nos princípios constitucionais e no desenvolvimento local; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

A AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS NO ESTADO DO PARÁ E A EFETIVIDADE DO CONTROLE EXTERNO DAS CONTAS PÚBLICAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS: uma análise da jurisprudência e a repercussão do novo CPC no processo judicial tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

DISCUSSÃO SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N; 123 DE 2007: a imunidade tributária sobre os videofonogramas e fonogramas à luz do direito fundamental à cultura; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

O CONTROLE EXTERNO SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO E A RESPONSABILIDADE DECORRENTE COMO GESTOR PÚBLICO E ORDENADOR DE DESPESAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

A LEGITIMIDADE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO PELO TRIBUNAL DE CONTAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

A PROPOSTA DA PEC N; 233 SOBRE O ICMS FEDERAL FRENTE AO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

FEDERALISMO FISCAL E A COTA-PARTE DO ICMS NO PARÁ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

O CONSELHO NACIONAL DOS TRIBUNAL DE CONTAS EM PROL DA EFETIVIDADE DO CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

O FPM EM FACE DO FEDERALISMO FISCAL E DO DESENVOLVIMENTO NO ESTADO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

A RENÚNCIA FISCAL DA UNIÃO E O IMPACTO NOS FUNDOS REDISTRIBUTIVOS: uma análise sob a perspectiva do federalismo político fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

Lei da responsabilidade fiscal e o direito subjetivo de nomeação em cargo público: uma análise sob a perspectiva dos direitos fundamentais e da reserva do possível; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

O Controle do Orçamento Público pelo STF como instrumento de concretização dos direitos fundamentais sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

Normas orçamentárias impositivas e o controle de constitucionalidade pelo STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

A Imunidade Tributária Recíproca Extensiva às empresas estatais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

EXTRAFISCALIDADE SOCIOAMBIENTAL DO ITR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

A ILEGITIMIDADE DA INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

FEDERALISMO COOPERATIVO E AUTONOMIA POLÍTICO-FINANCEIRA MUNICIPAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

A responsabilidade tributária dos sócios: uma análise sobre a jurisprudência do STJ com base nos primados constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

O Controle dos atos sujeitos ao registro pelo Tribunal de Contas e seus limites constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

A constitucionalidade dos incentivos fiscais concedidos na cadeia florestal madereira no estado do Pará; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

Responsabilidade tributária na sucessão empresarial conforme o artigo 133 do CTN à luz dos princípios constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

A constitucionalidade da não incidência do IPI na importação de veículos automotores por pessoa física para uso próprio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

O FEDERALISMO FISCAL E O MODELO IVA DE TRIBUTAÇÃO: autonomia versus eficiência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

O Planejamento tributário nas sociedades prestadorias de serviços de natureza intelectual, artística e outras de caráter personalísssimo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

Planejamento tributário em relação à licença de uso da imagem do atleta profissional de futebol; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

PONDERAÇÃO ENTRE LIBERDADE RELIGIOSA E LIVRE-CONCORRÊNCIA NA IMUNIDADE RELIGIOSA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

O NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS DECLARADO PELO CONTRIBUINTE E O CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: UMA INTERPRETAÇÃO CONSTRUTIVA COM BASE NAS NORMAS CONSTITUCIONAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

ADESÃO AO PROTOCOLO DE MADRID - MARCAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em PROPRIEDADE INTELECTUAL) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

Responsabilidade Civil do cirurgião plástico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA: EXTENSIVIDADE E O EXERCÍCIO INTERPRETATIVO DO BINÔMIO CAPACIDADE X NECESSIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Karla Marques Pamplona;

2015

APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO NO MPCM/PA, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ.

2014

DOUTORA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NAEA-UFPA.

2013

Menção honrosa atribuída pela Comissão Científica de Pôsteres do XXII Congresso Nacional do CONPEDI pelo trabalho Transferências intergovernamentais e desenvolvimento sustentável, CONPEDI.

2006

MESTRE EM DIREITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.

2006

PROFESSORA SUBSTITUTA DO CURSO DE DIREITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.

2005

APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR, Instituto de Ensino de Segurança do Pará - IESP.

2004

ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, CENTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.