Tatiana Monteiro Costa e Silva
Possuo graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá (1999) e mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2007). Atualmente sou doutoranda no núcleo de tutela difusa e coletiva da PUC/SP. Também sou professora do Centro do Centro Universitário de Várzea Grande - UNIVAG. Tenho experiência na área de planejamento urbano, regularização fundiária urbana e tutela florestal, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento sustentável, sustentabilidade, meio ambiente, dano ambiental, planejamento urbano, área de preservação permanente, regularização fundiária urbana.
Informações coletadas do Lattes em 30/04/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2017 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Regularização Fundiária Urbana em Area de Preservação Permanente: Limites e Possibilidades com o Advento da Lei Federal n. 13.465/2017,
Orientador: Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: área de preservação permanente; código florestal; nucleos urbanos informais consolidados; estudo ambiental; regularização fundiária urbana.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia. Setores de atividade: Produção Florestal; Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental; Atividades imobiliárias.
Mestrado em Direito Ambiental
2005 - 2007
Universidade do Estado do Amazonas
Título: compensação da área de reserva legal: análise jurídica das possibilidades e limites de sua implementação,Ano de Obtenção: 2007
Solange Teles da Silva.Bolsista do(a): Fundação de Ampara à Pesquisa do Estado do Amazonas, FAPEAM, Brasil. Palavras-chave: compensação da área de reserva legal; reserva legal; desenvolvimento sustentável; função social da propriedade rural.
Especialização em Direito Agro Ambiental
2003 - 2005
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Direito a moradia
Orientador: Carlos Teodoro Huguinei Irigaray
Especialização em Gestão Ambiental
2002 - 2003
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Área de Reserva Legal na Gestão Ambiental: Aspectos Jurídicos
Orientador: Carlos Alberto Moraes Passos
Especialização em Direito Ambiental
2000 - 2001
Universidade de São Paulo
Título: Fauna no Munícipio de São Paulo
Orientador: Édis Milaré
Graduação em Direito
1995 - 1999
Universidade de Cuiabá
Título: Dos Direitos de Vizinhança e o Uso Nocivo da Propriedade
Orientador: Maurício Ribas
Formação complementar
2018 - 2018
Curso a distância de autoinstrução Operação Urbana Consorciada (OUC) - 3/18. (Carga horária: 30h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Regularização Fundiária. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
2017 - 2017
Curso de autoinstrução sobre Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV - 1/2017. (Carga horária: 30h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2013 - 2013
1º Curso a Distância Moderado: Instrumentos do Estatuto da Cidade. (Carga horária: 70h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2012 - 2012
Lei Complementar 140/11: Licenciamento e Fiscalização Ambiental. (Carga horária: 13h). , Fundação Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
2011 - 2011
Direito e Política Urbana no Brasil e Internacionalmente. (Carga horária: 10h). , Fundação Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
2010 - 2010
Direito Urbanístico e Plano Diretor. (Carga horária: 25h). , Fundação Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
2007 - 2007
Regularização Fundiária de Assentamentos Informais. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Estado de Planejamento do Estado de Mato Grosso, SEPLAG, Brasil.
2007 - 2007
Habitação de Interesse Social. (Carga horária: 20h). , Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, POLIS, Brasil.
2004 - 2004
Gestão de Recursos Hídricos. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
SILVA, Tatiana Monteiro Costa e . 16 Congresso Nacional de Meio Ambiente da OAB-MT: Fortalecimento das Políticas Públicas Ambientais. 2020. (Congresso).
CAMPOS, L. P. ; SILVA, Tatiana Monteiro Costa e . Webnar: Pantanal: uma discussão necessária. 2020. (Outro).
SILVA, Tatiana Monteiro Costa e ; GATTO, L. H. ; CAMPOS, L. P. . Soberania, Energia e Meio Ambiente: 20 anos de proteção constitucional do meio ambiente. 2008. (Outro).
SILVA, Tatiana Monteiro Costa e . Estudo de Impacto de Vizinhança no Muncípio de Cuiabá. 2007. (Outro).
CAMPOS, L. P. ; SILVA, Tatiana Monteiro Costa e . Mato GrossO: dentro ou fora da Amazônia Legal?. 2007. (Outro).
SILVA, Tatiana Monteiro Costa e . 25 anos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente. 2006. (Outro).
Participação em eventos
Programa de Capacitação Docente 2021. 2021. (Outra).
Programa de Capacitação Docente AVA ao Vivo. 2021. (Outra).
16 Congresso Nacional de Meio Ambiente da OAB-MT: Fortalecimento das políticas públicas ambientais. Diferença entre o licenciamento ambiental rural e cadastramento ambiental rural. 2020. (Congresso).
Regularização Fundiária Urbana: quadro atual e perspectivas a partir da Lei n. 13.465/2017. 2017. (Oficina).
Aspectos Práticos da Regularização Fundiária no âmbito Municipal.Aspectos práticas da regularização fundiária no âmbito municipal. 2016. (Outra).
VI Conferência Nacional das Cidades - Etapa Municipal.Moderadores/Facilitadores para a VI Conferência Nacional das Cidades - Etapa Municipal - 2016. 2016. (Outra).
7 Congresso Brasileiro de Direito Urbanistico. Direito Urbanistico e Justiça Urbana: Cidade, Democracia e Inclusão Social. 2013. (Congresso).
Lei Complementar 140/11: Licenciamento e Fiscalização Ambiental.não houve apresentação. 2012. (Outra).
Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade. Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade - II Congresso de Direito urbano ambiental. 2011. (Congresso).
Direito e Política Urbana no Brasil e Internacionalmente.Direito e Política Urbana no Brasil e Internacionalmente. 2011. (Outra).
Legislação Ambiental no Curso de Capacitação dos Agentes de Regulação e Fiscalização de Cuiabá.Legislaçaõ ambiental e gerenciamento urbano. 2011. (Outra).
Direito Urbanístico e Plano Diretor. Direito Urbanístico e Plano Diretor. 2010. (Congresso).
Seminário Regional Ambiental "MP e sociedade".popularização e aplicação do estudo de impacto de vizinhança. 2010. (Seminário).
VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2010. (Congresso).
Oficina da rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos do Estado de Mato Grosso.Oficina da rede de avaliação e capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos do Estado de Mato. 2009. (Oficina).
Habitação de Interesse Social.participante. 2007. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito Agroambiental. participante. 2007. (Congresso).
Plano Diretor Participativo - Programa 2.participante. 2007. (Outra).
Sensibilização em regularização fundiária implementação de instrumentos que ampliam o acesso a terra urbanizada.participante. 2007. (Oficina).
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. participante. 2007. (Congresso).
Gestão de Recursos Hidricos.Gestão de Recursos Hidricos. 2004. (Outra).
Principios Constitucionais e a Proteção do Meio Ambiente: O Caso da Reserva Legal. 2004. (Seminário).
7 Congresso Internacional e 8 Brasileiro de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).
Processos Internos de Licenciamento de Propriedades Rurais do Estado de MT.. 2003. (Outra).
I Congresso Mato-Grossense de Direito Público Municipal. 2002. (Congresso).
I Encontro Matogrossense e III Encontro da Regional Centro Oeste da ANAMA (MT, MS, GO, DF). 2002. (Encontro).
Seminário de Gestão e Legislação Ambiental. 2002. (Seminário).
III Seminário de Direito Ambiental Imobiliário e I Conferência Internacional de Direito Ambiental Imobiliário. 2001. (Seminário).
Saúde e Poluição do Ar na Cidade de São Paulo. 2001. (Seminário).
Agua: Valor Econômico e Desenvolvimento Sustentável. 2000. (Seminário).
Ciclo de Palestras de Direito Ambiental. 2000. (Outra).
Cooperação Técnica e Financeira, Bancos e Meio Ambiente. 2000. (Seminário).
Diversidade Biológica, Engenharia Genética e Biossegurança. 2000. (Seminário).
Florestas e Unidades de Conservação. 2000. (Seminário).
O homem, o meio Ambiente e a Sustentabilidade. 2000. (Seminário).
O Meio Ambiente Urbano e a Proteção Ambiental. 2000. (Seminário).
Unidades de Conservação e Florestas. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
MARQUES, V. L.;SILVA, Tatiana Monteiro Costa e. Breve análise da questão fundiária no Município de Cuiabá. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Urbano Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.
BRAUN, A.;SILVA, Tatiana Monteiro Costa e. A prescrição na perspectiva das juntas de julgamento de recursos do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Urbano Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.
BRAUN, A.;SILVA, Tatiana Monteiro Costa e. A Rinha de Gaçp e a Inserção do Parágrafo 7 do artigo 225 da Constituição Federal de 1988. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Urbano Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.
BARBOSA, V. R.;SILVA, Tatiana Monteiro Costa e. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon - UNIRONDON.
BARBOSA, V. R.;SILVA, Tatiana Monteiro Costa e. A Concorrência entre o cônjuge supérstite e a ex-esposa alimentada à luz do direito previdênciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon - UNIRONDON.
BARBOSA, V. R.;SILVA, Tatiana Monteiro Costa e. A Terceirização de Serviços na Administração Pública Fiscalização dos Contratos e a Responsabilidade Trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon - UNIRONDON.
BARBOSA, V. R.;SILVA, Tatiana Monteiro Costa e. Os Benefícios do Segurado Especial e seus Aspectos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon - UNIRONDON.
BARBOSA, V. R.;SILVA, Tatiana Monteiro Costa e. Aposentadoria Especial no Serviço Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon - UNIRONDON.
REZENDE, T. M.; IGNACIO, M. C.;SILVA, Tatiana Monteiro Costa e. O papel da advocacia na defesa do meio ambiente e dos recursos renováveis de energia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
AFONSO, G. S.;SILVA, Tatiana Monteiro Costa e. Direito patrimonial na separção e sucessão homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon - UNIRONDON.
AFONSO, G. S.;SILVA, Tatiana Monteiro Costa e. Mediação familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon - UNIRONDON.
SILVA, Tatiana Monteiro Costa e; AFONSO, G. S.. Ações afirmativas como mecanismo de inclusão social das mulheres no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon - UNIRONDON.
SILVA, Tatiana Monteiro Costa e; REZENDE, T. M.; IGNACIO, M. C.. Mercado Internacional de Crédito de Carboo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
COSTA, R. J.;SILVA, Tatiana Monteiro Costa e. A Constituição da República do Brasil e a Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação face ao Ensino Superior. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
SILVA, Tatiana Monteiro Costa e; COSTA, R. J.. Projeto Varredura: instrumento de regularização fundiária em Mato Grosso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
SILVA, Tatiana Monteiro Costa e; ARAÚJO, Iara Ferreira de.. Recursos Hídricos - considerações sobre a Lei de recursos Hidricos, seu planejamento e gerenciamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon.
SILVA, Tatiana Monteiro Costa e; COSTA JUNIOR, R. C.. Direito Ambiental e Direito de Propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
SILVA, Tatiana Monteiro Costa e; COSTA JUNIOR, R. C.. Função Social da Propriedade: Um estudo no assentamento rural localizado no munícipio de Colíder - MT. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
SILVA, Tatiana Monteiro Costa e; ARRUDA, N. A.; GALVAO, S. M.. Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
SILVA, Tatiana Monteiro Costa e. Criação e Demarcação de Terras para Indios Chiquitanos no Vale do Guaporé. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
COSTA, R. J.;SILVA, Tatiana Monteiro Costa e; COSTA JUNIOR, R. C.. Criação e demarcação de terras para indíos chiquitanos no vale do Guaporé. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
SILVA, Tatiana Monteiro Costa e; VELTER, Stela Cunha. A Lei 10.267/2001 - o Georreferenciamento de imóveis rurais e suas consequências jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
Comissão julgadora das bancas
FEDERIGHI, S. M. P. C. P.;AHMED, F. V.; ALAVAREZ, A. P.; SALEME, E. R.; CASTRO, J. M.. Estudo Técnico Ambiental como Pressuposto para a Regularização Fundiária Urbana em Area de Preservação Permanente: Lei Federal n 13.465 de 2017 - REURB. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SALEME, EDSON RICARDO; Federigh, S.M.P.C.P; ALVAREZ, A.P.; AHMED, F.V.; CASTRO, J.M.. "ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL COMO PRESSUPOSTO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI FEDERAL N. 13.465 DE 2017 - REURB. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FEDERIGHI, S. M. P. C. P.. ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL COMO PRESSUPOSTO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI FEDERAL N. 13.465 DE 2017 - REURB". 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FEDERIGHI, S. M. P. C. P.. ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL COMO PRESSUPOSTO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI FEDERAL N. 13.465 DE 2017 - REURB". 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SILVA, S. T.; BENATTI, J. H.; CAMARGO, S. A. F. de. Compensação da área de reserva legal: análise jurídica das possibilidades e limites de sua implementação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVA, Solange Teles da; CAMARGO, Serguei Aily Franco de;BENATTI, J. H.. Compensação da área de reserva legal: análise jurídica das possibilidades e limites de sua implementação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVA, Solange Teles da; BENATTI, José Heder;CAMARGO, S. A. F.. Compensação da Área de Reserva Legal: análise jurídica das possibilidades e limites de sua implementação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
Orientou
Ocupaçao em área de preservação permanente: o caso salto de céu; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Urbano Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
Regularização Fundiária em área de preservação permanente urbana; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Urbano Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
A atuação do Batalhão de Polícia Militar do Estado de Mato Grosso contra o crime ambiental; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Urbano Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
Empresas e os desafios no desenvolvimento sustentável - uma questão equilibrada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental a distância) - Fundação Uniselva, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
Políticas públicas para o bioma Cerrado no Estado de Mato Grosso: a necessidade da sustentabilidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental a distância) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
Plano de Manejo Florestal Sustentavel; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental a distância) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
A reserva legal florestal e suas implicações no âmbito federal e estadual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental a distância) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
Análise da situação jurídica das unidades de conservação do Estado de Mato Grosso; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental a distância) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
O licenciamento ambiental único: um instrumento de busca no desenvolvimento sustentável no Estado de Mato Grosso; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental a distância) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental a distância) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
Ocupação de área de preservação permanente dos córregos do severo e papai noel no perímetro urbano de Alta Florestal/MT; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental a distância) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
Pagamento por serviços ambientais no Estado de mato Grosso através da compensação pela geração de energia elétrica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental a distância) - Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
A proteção jurídica do bioma Cerrado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental a distância) - Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
Advocacia Ambiental e os novos paradigmas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
Tráfico de animais silvestres em Mato Grosso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
A importância do Estado Sociambiental de Direito à Educação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
Dano ambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
As queimadas no estado de Mato Grosso e o Principio da Prevenção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
áreas de preservação permanente em meio urbano: significado e amparo legal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
A importância da educação ambiental como instrumento preventivo da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon - UNIRONDON; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
Usucapião especial urbana sob o prisma da função social da propriedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon - UNIRONDON; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
Degradação ambiental ocasionada pelo lixo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon - UNIRONDON; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
Termo de Ajustamento de Conduta e a dictomia de sua natureza jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon - UNIRONDON; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
O papel da advocacia na defesa dos recursos renováveis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
O papel das Ongs na defesa do meio ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Cuiabá - Unirondon; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
O Desenvolvimento Sustentável no Estado de Mato Grosso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon - UNIRONDON; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
A retirada do Estado de Mato Grosso da Amazônia Legal, suas consequências ambientais e para o desenvolvimento regional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon - UNIRONDON; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
Conflito de direitos fundamentais - meio ambiente x direito de propriedade: a questão do desmatamento no Estado de Mato Grosso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon - UNIRONDON; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
O princípio do poluidor pagador e o comércio de carbono; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
A Responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
Benefícios dos projetos de manejo florestal sustentável para o meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
Resíduos Sólidos e a Responsabilidade do Estdo de Mato Grosso frente ao dano Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
Algumas considerações legais acerca da reserva legal florestal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
Biopirataria A perda da Biodiversidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
Responsabilidade Civil Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Tatiana Monteiro Costa e Silva;
Foi orientado por
Meio ambiente e direito à moradia; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializacao em Direito Agroambiental I) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray;
Compensação da área de reserva legal: análise jurídica das possibilidades e limites de sua implementação; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundacao de Amparo a Pesquisa no Amazonas; Orientador: Solange Teles da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, Tatiana Monteiro Costa e . A compensação como forma de mitigar os danos ambientais na Amazônia Legal. Hiléia (UEA) , v. 1, p. 191-206, 2006.
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LIMA, A. N. V. (Org.) ; VIEIRA, B. S. (Org.) ; VIEIRA, I. L. T. (Org.) ; MAGALHAES, A. F. (Org.) ; FERREIRO, A. R. (Org.) ; SOUZA, B. R. M. (Org.) ; SILVA, Tatiana Monteiro Costa e (Org.) ; PEREIRA, C. M. P. (Org.) ; SOTTO, D. (Org.) ; GOMES, D. S. A. (Org.) ; SALEME, E. R. (Org.) ; GONZALEZ, F. C. S. (Org.) ; POMPEU, G. V. M. (Org.) ; BAZZOLI, J. A. (Org.) ; GRANJA, L. S. (Org.) ; OLIVEIRA, L. S. V. E. (Org.) ; CASIMIRO, L. M. S. M. (Org.) ; FONTES, M. L. P. (Org.) ; SILVEIRA, M. V. R. (Org.) ; ROCHA NETO, P. C. (Org.) ; BONAVIDES, R. S. (Org.) . Instrumentos Urbanísticos e sua (in) efetividade. 1. ed. Londrina: Thoth editora, 2021. v. II. 268pp .
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SILVA, Tatiana Monteiro Costa e ; LOPES, M. A. . A importância da área verde urbana instituída no Código Florestal de 2012 para o planejamento urbano: novas diretrizes. In: 21 Congresso de Direito Ambietnal, 2016, São Paulo. Jurisprudência, Etica e Justiça Ambiental no Século 21. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2016. v. 01. p. 726-737.
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SILVA, Tatiana Monteiro Costa e ; LOPES, M. A. . A Responsabilidade do Municipio na formulação e implementação do plano de gestão dos resíduos sólidos da construção civil. In: 19 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 9 Congresso de Direito Ambiental dos Países da Língua Portuguesa e Espanhola, 2014, São Paulo. 19 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e do 9 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. São Paulo: São Paulo. v. v.2. p. 423-433.
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LOPES, M. A. ; SILVA, Tatiana Monteiro Costa e . OS DESAFIOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA OS MUNICÍPIOS: A NECESSÁRIA COOPERAÇÃO. In: 18 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2013, São Paulo. Licenciamento Ética e Sustentabilidade. São Paulo: Planeta Verde. v. 1. p. 538-553.
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SILVA, Tatiana Monteiro Costa e . O direito humano fundamental ao meio ambiente: os tratados internacionais no ordenamento interno sob a visão da emenda constitucional 45/04 e sua aplicabilidade no código florestal. In: Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 2010, 2010, Foz do Iguaçu. Estudos de direito internacional. Curitiba: Juruá, 2010. v. XIX. p. 356-367.
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CAMPOS, L. P. ; SILVA, Tatiana Monteiro Costa e . Formas de regularização da propriedade rural com déficit de área de reserva legal. In: II Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental, 2009, Maranhão. Advocacia ambiental segurança jurídica para empreender. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. p. 237-244.
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SILVA, Tatiana Monteiro Costa e . Aspectos técnicos e jurídicos do condomínio da área de reserva legal. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2008, São Paulo. Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia. São Paula: Imprensa oficial do Estado de São Paulo, 2008. v. 1. p. 1143-1155.
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SILVA, Tatiana Monteiro Costa e ; SANTOS, A. B. . Projeto Gumitá - Cuiabá: exemplo de recuperação ambiental por meio da outorga onerosa do direito de construir. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2008, São Paulo. Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Uso Sustentável de Energia. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008. v. 1. p. 565-575.
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SILVA, Tatiana Monteiro Costa e . Compensação de reserva legal. In: 10 Congresso Internacional de Direito Ambiental 11 Congresso Brasileiro de Direito Ambietnal, 2006, São Paulo. Direitos Humanos e Meio Ambiente. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2006. v. 1. p. 4-933.
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SILVA, Tatiana Monteiro Costa e ; SANTOS, A. B. . Cuiabá: garantindo a acessibilidade através do manual de vias públicas: calçadas. In: Congreso de Direito Urbano-Ambiental 5 anos do Estatudo da Cidade: desafios e perspectivas, 2006, Porto Alegre. Congreso de Direito Urbano-Ambiental 5 anos do Estatudo da Cidade: desafios e perspectivas. Porto Alegre: CORAG, 2006. p. 538-546.
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SILVA, Tatiana Monteiro Costa e ; SANTOS, A. S. . Instrumentos internacionais na defesa do direito urbanístico. In: Conpedi, 2005, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. p. 6502.
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SILVA, Tatiana Monteiro Costa e . Reflexões sobre o novo código florestal - formas de recomposição da área de reserva legal: a compensação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, Tatiana Monteiro Costa e . Legislação Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, Tatiana Monteiro Costa e . Doação em Unidades de Conservação de Domínio Público: exemplo de política florestal compensatória que protege a biodiversdiade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, Tatiana Monteiro Costa e . Estatuto das Cidades e seus Instrumentos Urbanísticos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, Tatiana Monteiro Costa e . O Direito a informação e a repartição de benefícios das comunidades tradicionais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, Tatiana Monteiro Costa e . Aspectos Fundamentais do Plano de Desenvolvimento Estratégico de Cuiaba. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, Tatiana Monteiro Costa e . Reflexões sobre as diferenças entre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta ( Lei 7.347/85) e o Termo de Compromisso (Lei 9.605/98).. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, Tatiana Monteiro Costa e ; GALVAO, S. M. . Soberania Ambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, Tatiana Monteiro Costa e . Aspectos Polêmicos da área de reserva legal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, Tatiana Monteiro Costa e . Compensação de reserva legal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, Tatiana Monteiro Costa e . Aspectos polêmicos da área de reserva florestal legal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, Tatiana Monteiro Costa e . II Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, Tatiana Monteiro Costa e . Compensação de Reserva Legal Florestal e suas Modalidades: Servidão Florestal e Cota de Reserva Legal. São Paulo: fiuza, 2010 (Coleção).
Outras produções
BRAUN, A. ; ANDRADE, D. B. ; BELONI, R. ; WILHELNS, P. ; WINTER, A. ; FORMIGA JUNIOR, J. C. ; SILVA, Tatiana Monteiro Costa e . Matriz de Competência do Curso de Direito - Univag - 2019; Estudo de Avaliação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS - Curso de Direito. 2019.
BRAUN, A. ; ANDRADE, D. B. ; BELONI, R. ; WILHELNS, P. ; WINTER, A. ; FORMIGA JUNIOR, J. C. ; SILVA, Tatiana Monteiro Costa e . Matriz de Competência do Curso de Direito - Univag - 2019; Estudo de Avaliação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS - Curso de Direito. 2019.
SANTOS, A. B. ; SILVA, Tatiana Monteiro Costa e . Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá - PDDE. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha sobre planejamento urbano).
Prêmios
2015
Moção de Aplausos, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2016
Procuradoria Geral MunicipalVínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Procuradora, Carga horária: 40
Outras informações:
Procuradoria de Assuntos Fundiários, Ambiente e Urbanismo - PAFAU
2007 - 2018
Centro Universitário Cândido Rondon - UNIRONDONVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10
2006 - 2011
Prefeitura Municipal de CuiabáVínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Diretora de Plano Diretor - IPDU, Carga horária: 40
Outras informações:
Diretora de Plano Diretor do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano - IPDU
2005 - Atual
Centro Universitário de Várzea GrandeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora da Disciplina de Direito Ambiental
2004 - 2005
Escritório Pinheiro Pedro AdvogadosVínculo: advogado, Enquadramento Funcional: advogado senior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
03/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituição Privada, Cuiabá.,Cargo ou função, Consultor.
2002 - 2004
Fundação Estadual do Meio AmbienteVínculo: consultor, Enquadramento Funcional: consultor jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
11/2002 - 03/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Estadual, Cuiabá.,Cargo ou função, Consultor.
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato GrossoVínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: voluntario
Outras informações:
Integrante da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT
Vice-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/MT
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