Juarez Casagrande

Possui graduação em Direito pela Universidade Paranaense (2008). Professor Convidado da Faculdade UniAlfa de Umuarama. Atua como advogado na área do direito tributário e bancário, escritor de diversos artigos publicados junto a Revista dos Tribunais, em especial, na Revista de 100 anos da RT.

Informações coletadas do Lattes em 16/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Filosofia e Teoria do Direito

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Especialização em Direito

2008 - 2009

Universidade Paranaense
Título: Da Não incidência do ICMS Sobre o Importe de Demanda Contratada no Estado do Paraná
Orientador: Fernanda Matsumoto

Especialização em Direito Constitucional

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Da Razoável Duração do Processo e o Princípio da Eficiência
Orientador: DEISI CRISTINI SCHVEITZER

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Paranaense
Título: INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DO ARTIGO 45 DA LEI Nº8.212/91
Orientador: Alessandro Otávio Iokohama

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1992

Colégio Cenecista Jorge Lacerda

Formação complementar

2023 - 2023

Combate á lavagem de dinheiro no Brasil. (Carga horária: 3h). , O instituto de estudos jurídicos aplicados - IEJA, IEJA, Brasil.

2017 - 2017

Simpósio Brasileiro de processo civil. (Carga horária: 24h). , Academia brasileira de direito constitucional, IBP, Brasil.

2015 - 2015

DIREITO PENAL EMPRESARIAL - QUESTÕES ATUAIS. (Carga horária: 8h). , FOCOFISCAL CURSOS E CAPACITAÇÃO, FOCOFISCAL, Brasil.

1992 - 1993

Qualificação Profissional em Transações Imobiliári. (Carga horária: 1568h). , Centro Educacional de Niterói - RJ, CEN, Brasil.

Participação em eventos

Simpósio Brasileiro de Processo Civil. 2017. (Simpósio).

Direito penal Empresarial - Questões atuais. 2015. (Seminário).

VIII Jornada de Debates Sobre Questões Polêmicas do Direito Tributário. 2014. (Congresso).

Contribuições da Psicopedagogia Institucional no Ensino Superior. 2010. (Outra).

Didática e Metodologia do Ensino Superior. 2010. (Outra).

Discussões Sobre o FAP e Atualidades da Previdência Social.Legalidade do FAP - Fator Acidentário Previdenciário. 2010. (Simpósio).

Discussões Sobre o FAP e Atualidades da Previdência Social.Discussão Sobre a Legalidade do FAP - Fator Acidentário Previdenciario. 2010. (Simpósio).

Gestão e Curriculo - Proposta Interdisciplinar - Ensino Superior. 2010. (Outra).

Gestão Participativa e o papel da liderança no Ensino Superior. 2010. (Outra).

Planejamento e Avaliação Institucional - Docentos e Discentes. 2010. (Outra).

Processos Administrativos no Ensino Superior. 2010. (Outra).

Relações Interpessoais e intrapessoais da Equipe Docente e Discente. 2010. (Outra).

Captação de Recursos Por Meio De Incentivos Fiscais. 2009. (Seminário).

III Encontro de Contabilista da Região Noroeste do Paraná.Da Quebra do Sígilo Bancário das Pessoas Físicas e Jurídicas e a Violação do Princípio da Intimidade. 2009. (Simpósio).

Planejamento Tributário. 2009. (Encontro).

Políticas Públicas de Prevenção às Drogas e à Violência. 2009. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2009. (Congresso).

IRPF 2008 e Ganho de Capital. 2008. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário. 2008. (Congresso).

Planejamento Tributário. 2008. (Encontro).

V Fórum de Egressos do Curso de Direito da Unipar.experiências acadêmicas. 2008. (Outra).

Aperfeiçoamento de Direito Empresarial. 2007. (Outra).

Curso SUPER SIMPLES. 2007. (Outra).

Planejamento Tributário. 2007. (Simpósio).

Planejamento Tributário. 2007. (Encontro).

WebSeminário "Lei de Falências - As novas Regras e as alterações do CTN. 2007. (Outra).

Web Seminário - DCTF E possíveis Cruzamentos Realizados Pela Receita Federal do Brasil. 2007. (Outra).

A motivação e a Excelência no Atendimento. 2006. (Encontro).

I Ciclo de Estudo de Bioética e Direito. 2006. (Seminário).

Previdencia Social Par Departamento Pessoal. 2006. (Encontro).

Reformas do Sistema Recursal e na Parte de Execução no Código de Processo Civil. 2006. (Simpósio).

Curso de Contabilidade Tributária. 2005. (Simpósio).

Curso Direitos, Deveres e Limites da Fiscalização Tributária. 2005. (Seminário).

Curso Revisão Geral do Direito. 2005. (Outra).

I Ciclo de Cursos de Direito do Trabalho e Processos do Trabalho. 2005. (Oficina).

I Congresso Paranaense de Estudos Tributários. 2003. (Congresso).

Simpósio Sobre Direito Processual e Reforma do Poder Judiciário e XVII Ciclo de Estudos Jurídicos. 2003. (Simpósio).

Mini Reforma Tributária. 2002. (Encontro).

Produções bibliográficas

CASAGRANDE, Juarez ; CASAGRANDE, E. J. . Dos Créditos de Pis e Cofins sob um enfoque ainda não enfrentado pelo Superior Tribunal de Justiça. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 36, p. 39, 2023.
CASAGRANDE, Juarez . Natureza jurídica dos créditos homologados junto à Receita Federal do Brasil e sua utilização para pagamento de tributos. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 25, p. 165-186, 2020.
CASAGRANDE, Juarez . Da tributação do PIS e da COFINS das administradoras de consórcio e sua equiparação às instituições financeiras. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 14, p. 111, 2018.
CASAGRANDE, Juarez . DA POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS FEDERAIS COM AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, INCLUSIVE PREVIDENCIÁRIAS FRENTE À UNIFICAÇÃO DA RECEITA FEDERAL E DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 10, p. 777-810, 2014.
CASAGRANDE, Juarez . Do direito à manutenção de créditos de ICMS sobre as exportações realizadas por empresas enquadradas no Simples e da inconstitucionalidade de algumas leis estaduais que vedam o direito constitucional de manutenção do crédito. Revista dos Tribunais Sul , v. 4-5, p. 247-274, 2014.
CASAGRANDE, Juarez . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DISCUSSÃO DESAFIADORA!. Revista Justiça & Cidadania , v. 1, p. 50-52, 2014.
CASAGRANDE, Juarez ; CASAGRANDE, E. J. ; VELOSO, S. V. . Das Recentes Ilegalidades criadas pela Receita Federal do Brasil em prol de Obstaculizar o direito ao crédito presumido instituído pela Lei 9.363/1996: desrespeito ao ato jurídico perfeito e demais garantias constitucionais e infraconstitucionais. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 920, p. 351-395, 2012.
CASAGRANDE, Juarez . Da possibilidade de compensação de créditos federais com as contribuições sociais, inclusive previdenciárias frente à unificação da Receita Federal e da Receita Previdenciária. edições especiais revista dos tribunais , v. V, p. 629-662, 2012.
CASAGRANDE, Juarez . Da possibilidade de compensação de créditos federais com as contribuições sociais, inclusive previdenciárias frente à unificação da Receita Federal e da Receita Previdenciária. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 84, p. 79-114, 2009.
CASAGRANDE, Juarez ; ORLANDI, O. . Sou Católico! Apostólico ou Romano?. 1. ed. Arapongas - PR: Editora Aleluia, 2012. v. 1000. 96p .
CASAGRANDE, Juarez . Qual cofre precisa ser protegido? O recurso extraordinário nº 574.706. consultor jurídico conjur, internet, 24 set. 2020.
CASAGRANDE, Juarez . Ilegalidade em Portaria afasta cancelamento de protestos da dívida ativa. Ilegalidade em Portaria afasta cancelamento de protestos da dívida ativa, https://www.conjur.com.br/2020, 15 ago. 2020.
CASAGRANDE, Juarez . O Princípio da Eficiência e os Prazos Diante da Administração Pública. Jornal Umuarama Ilustrado, Umuarama - PR e Região, p. 5 - 5, 12 nov. 2012.
CASAGRANDE, Juarez . Adesão ao REFIS e a Desistência de Discussão Judicial e Renúncia do Direito que Se Funda a Ação, - É Constitucional?. Jornal Umuarama Ilustrado, Umuarama - PR e Região, p. 5 - 5, 05 nov. 2012.
CASAGRANDE, Juarez . Créditos de ICMS vinculados às Receitas de Exportações Realizadas por Empresas Enquadradas no SIMPLES NACIONAL e a Lei Estadual nº15.562/2007. Jornal Umuarama Ilustrado, Umuarama - PR e Região, p. 5 - 5, 22 out. 2012.
CASAGRANDE, Juarez . O Supremo Tribunal Federal e a Inconstitucionalidade de Incentivos Fiscais Concedidos Por Alguns Estado da Federação. Jornal Umuarama Ilustrado, Umuarama - PR e Região, p. 5 - 5, 15 out. 2012.
CASAGRANDE, Juarez . Das 'memórias Constitucionais' e Suas Consequências ao Operador de Direito Moderno.. Jornal Umuarama Ilustrado, Umuarama - PR e Região, p. 5 - 5, 08 out. 2012.
CASAGRANDE, Juarez . Qual o Papel da Constituição Para o Processo de Criação e Desenvolvimento do Ordenamento Jurídico?. Jornal Umuarama Ilustrado, Umuarama - PR e Região, p. 5 - 5, 01 out. 2012.
CASAGRANDE, Juarez . Direitos e Garantias Individuais e sua Evolução no Tempo. Jornal Umuarama Ilustrado, Umuarama - PR, p. 5 - 5, 26 set. 2012.
CASAGRANDE, Juarez . Celebração dos 50 anos do Seminário Presbiteriano Renovado de Cianorte. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASAGRANDE, Juarez . FUNDAMENTOS DA TEORIA DA JUSTIÇA 2018 (JURÍDICA).

Outras produções

CASAGRANDE, Juarez . Princípios constitucionais versus vontade arrecadatória do Estado. 2022; Tema: Princípios Constitucionais. (Site).

CASAGRANDE, Juarez . Difal. 2022; Tema: DIFAL/ICMS: Princípios constitucionais X Vontade arrecadatória dos Estados - qual deve prevalecer?. (Blog).

CASAGRANDE, Juarez . Crédito tributário como requisito para início da representação para fins penais Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/372053/credito-tributario-como-requisito-para-inicio-da-representacao. 2022; Tema: Crédito tributário. (Blog).

CASAGRANDE, Juarez . Ilegalidade em Portaria Afasta Cancelamento de Protestos da Dívida Ativa. 2020; Tema: Direito Tributário e Constitucional. (Site).

CASAGRANDE, Juarez . Qual cofre precisa ser protegido? O recurso extraordinário nº 574.706. 2020; Tema: Exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins. (Site).

Prêmios

2014

Votos de Aplausos, Câmara Municipal de Umuarama - PR.

Histórico profissional

Endereço profissional

J CASAGRANDE & ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Avenida Apucarana. 4532, apto 301, Zona I, 87501230 - Umuarama, PR - Brasil, Telefone: (44) 30554939, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2011

Faculdade de Tecnologia Alfa de Umuarama

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2009 - Atual

Faculdade Alfa de Umuarama

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20