Fernando Lage Tolentino

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional Processual.

Centro de Estudos Celso Barbi Filho.Aspectos fundamentais da tutela provisória no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

Fórum de Debates e Enunciados sobre o Novo Código de Processo Civil.Presidente do GT: Normas Fundamentais e Direito Intertemporal. 2016. (Outra).

Semana Jurídica da PUCMinas Barreiro.Precedentes Obrigatórios e o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

Seminário Perspectivas do Novo Código de Processo Civil.Aspectos Fundamentais da Tutela Provisória no Novo CPC. 2016. (Seminário).

Atos de Ofício do Novo Código de Processo Civil.Atos de Ofício do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Ciclo de Debate sobre o Novo CPC.Debatedor na palestra. 2015. (Outra).

Curso Novo Código de Processo Civil.Procedimentos Especiais. 2015. (Seminário).

Jornadas do Novo CPC.A Gestão do Andamento Processual. 2015. (Seminário).

Seminário Perspectivas do Novo Código de Processo Civil.Aspectos Fundamentais da Tutela Provisória no Novo CPC. 2015. (Seminário).

Seminário Perspectivas do Novo Código de Processo Civil.Aspectos Fundamentais da Tutela Provisória no Novo CPC. 2015. (Seminário).

Seminário Perspectivas do Novo Código de Processo Civil.A Gestão do Andamento Processual. 2015. (Seminário).

Simpósio de Estudos Jurídicos.O Recurso de Apelação no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

XXIV Congresso do CONPEDI. Aspectos Fundamentais da Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil: a Sumarização da Cognição nas Tutelas de Urgência e da Evidência. 2015. (Congresso).

Exame de Suficiência.Empresa e Empresário: conceito e definição legal segundo o Código Civil de 2002. 2009. (Outra).

A (re)constituição do Brasil - 15 anos depois. 2003. (Seminário).

Democracia e Ensino Jurídico. 2001. (Outra).

Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 2001. (Seminário).

ROCHA, D. O. L.; ANDRADE, R. C.;TOLENTINO, F. L.. A contaminação do juiz pela prova ilícita como possível causa de suspeição no Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLENTINO, F. L.; SILVA, H. C. A.. Acesso à Justiça: separação, divórcio, inventário e usucapião por escritura pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLENTINO, F. L.; SILVA, H. C. A.. A Interseção entre a mediação de conflitos no Processo Civil e a Metodologia do COACH. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLENTINO, F. L.; SILVA, H. C. A.. Do Cabimento do Recurso de Agravo de Instrumento em face de Decisões Interlocutórias que versem sobre o indeferimento de produção de provas: a insuficiência do rol taxativo previsto no Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLENTINO, F. L.; BALEEIRO NETO, D.. A extinção do recurso de embargos infringentes e a instituição da nova técnica de julgamento ampliado no âmbito do Código de Processo Civil: óbice frente à celeridade e economia processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLENTINO, F. L.; VIEIRA, P. E.. Da (ir)recorribilidade das decisões interlocutórias no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L.. Repercussão geral no tribunal da cidadania: uma análise do acesso à jurisdição através do recurso especial, à luz da proposta de emenda à Constituição n 209/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

THIBAU, V. L.;TOLENTINO, F. L.. A supressão do contraditório diante da fungibilidade da tutela antecipatória de urgência e a tutela cautelar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

THIBAU, V. L.;TOLENTINO, F. L.. Houri Aguiar.A dispensa do advogado nos juizados especiais cíveis como forma de violação ao princípio da ampla defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

THIBAU, V. L.;TOLENTINO, F. L.. Busca e apreensão nos contratos garantidos por alienação fiduciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

THIBAU, V. L.;TOLENTINO, F. L.; ROCHA, D. O. L.. A necessidade de fundamentação das decisões judiciais no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

THIBAU, V. L.;TOLENTINO, F. L.; REZENDE, E. N.. Os requisitos de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário, à luz do direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

THIBAU, V. L.;TOLENTINO, F. L.; LEVATE, L. G.. O efeito devolutivo dos embargos de declaração. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

THIBAU, V. L.;TOLENTINO, F. L.. Prescrição - Decretação de ofício no Estado democrático de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

THIBAU, V. L.;TOLENTINO, F. L.. O processo constitucional na compreensão da teoria neo-institucionalista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

PEDRON, F. B. Q.;TOLENTINO, F. L.; CURY, P. M. N.. Coisa Julgada Inconstitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PEDRON, F. B. Q.;TOLENTINO, F. L.; VILANOVA, A. B. B.. O princípio da fungibilidade nos recursos: a criação de um espaço discursivo frente à visão do STJ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PEDRON, F. B. Q.;TOLENTINO, F. L.; VILANOVA, A. B. B.. A inconstitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo Civil em face à Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PEDRON, F. B. Q.;TOLENTINO, F. L.; OLIVEIRA, L. A.. Da aplicabilidade e das controvérsias do instituto da penhora on line no cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ANDRADE JÚNIOR, G. S.;TOLENTINO, F. L.; VILANOVA, A. B. B.. A família afetiva com base para a adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUKI, Hassan Magid de Castro; LOPES, J.;TOLENTINO, F. L.. Convalidação processual da prova ilícita segundo o regime da Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

FIGUEIREDO, A. M. C.; RODRIGUES, E. B.;TOLENTINO, F. L.. O cooperativismo como forma de inclusão social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

LOPES, J.; SOUKI, Hassan Magid de Castro;TOLENTINO, F. L.. Da execução penal na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

LOPES, J.; SOUKI, Hassan Magid de Castro;TOLENTINO, F. L.. Crime de infanticídio: critérios para apenação, autoria e participação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

FIGUEIREDO, A. M. C.; SILVA, C. H. R.;TOLENTINO, F. L.. A aplicabilidade de sanções nos contratos firmados entre particulares e a administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

FIGUEIREDO, A. M. C.; SILVA, C. H. R.;TOLENTINO, F. L.. Os atos da administração pública e o princípio da publicidade no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

MARCAL, A. C.;TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L.. O acesso à justiça e a efetividade do procedimento nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARCAL, A. C.;TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L.. O particular no pólo passivo do mandado de segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARCAL, A. C.;TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L.. Análise jurídica dos pontos controvertidos do parágrafo terceiro do artigo 515 do CPC no que tange ao duplo grau de jurisdição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARCAL, A. C.;TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L.. Da aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos processos administrativos referentes às transgressões disciplinares na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARCAL, A. C.;TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L.. Parceria público-privada e a possibilidade do compromisso arbitral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARCAL, A. C.;TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L.. A eficácia do mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro e sua importância como forma de realização do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARCAL, A. C.;TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L.. Os tratados dentro da hierarquia do ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARCAL, A. C.;TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L.. Justiça e proporcionalidade: determinação do interesse público nos casos de interrupção na prestação de serviços públicos por inadimplemento do usuário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOLENTINO, F. L.; MARCAL, A. C.; THIBAU, V. L.. A constitucionalidade do ressarcimento ao SUS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOLENTINO, F. L.; MARCAL, A. C.; THIBAU, V. L.. A união estável e o direito real de habitação atribuido ao companheiro supérstite no Código Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOLENTINO, F. L.; MARCAL, A. C.; THIBAU, V. L.. A Constituição no mundo real e as conseqüências dos Estados Paralelos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOLENTINO, F. L.; MARCAL, A. C.; THIBAU, V. L.. A possibilidade do reconhecimento de ofício da incompetência relativa territorial dos juízes dos Juizados Especiais Estaduais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOLENTINO, F. L.; MARCAL, A. C.; THIBAU, V. L.. Análise constitucional do instituto da súmula vinculante sob o parâmetro do Estado Democrático de Direito, da Segurança Jurídica e da Celeridade Processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOLENTINO, F. L.; MARCAL, A. C.; THIBAU, V. L.. A publicidade e a responsabilidade civil de celebridades no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOLENTINO, F. L.; MARCAL, A. C.; THIBAU, V. L.. Da inconstitucionalidade da prisão do depositário infiel em decorrência da conversão da ação de busca e apreensão em depósito no Decreto Lei 911/69. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOLENTINO, F. L.; MARCAL, A. C.; THIBAU, V. L.. Considerações sobre denúncias anônimas registradas na Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARCAL, A. C.;TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L.. APAC: uma alternativa para efetivação do princípio de humanidade das penas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARCAL, A. C.;TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L.. A redução da maioridade penal no direito penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARCAL, A. C.;TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L.. Admissibilidade do uso da prova ilícita no processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARCAL, A. C.;TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L.. Desconsideração da personalidade jurídica na sucessão trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARCAL, A. C.;TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L.. Estudo sobre o acesso à justiça no Estado Democrático de Direito brasileiro, tendo em vista a situação econômica do hiposuficiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOLENTINO, F. L.; TAVARES, F. H.; MAGALHAES, R. A.. Tutela Antecipada e seus requisitos: interpretação do artigo 273 do Código de Processo Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOLENTINO, F. L.; DELGADO, G. N.; OLIVEIRA, L. M.. A relação empregatícia rural: investigação jurídica da Lei n 5.889/73 e da Constituição da República de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOLENTINO, F. L.; DELGADO, G. N.; OLIVEIRA, L. M.. Equiparação salarial do empregado deficiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOLENTINO, F. L.; MARCAL, A. C.; OLIVEIRA, J. A.. Ação negatória de paternidade e a paternidade sócio afetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOLENTINO, F. L.; MARCAL, A. C.; OLIVEIRA, J. A.. A imprevisão e a revisão dos contratos no Código Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOLENTINO, F. L.; MARCAL, A. C.; OLIVEIRA, J. A.. Aplicação do princípio do contraditório no inquérito policial: possibilidades de defesa na fase inquisitiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOLENTINO, F. L.; TAVARES, F. H.; ASSIS, Z.. A inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

A atuação constitucionalizada do advogado: uma visão neo-institucionalista do processo; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade de Uberaba; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

A Interseção entre a mediação de conflitos no Processo Civil e a Metodologia do COACH; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

Do Cabimento do Recurso de Agravo de Instrumento em face de Decisões Interlocutórias que versem sobre o indeferimento de produção de provas: a insuficiência do rol taxativo previsto no Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

Da Regulamentação do Benefício da Gratuidade de Justiça pelo Novo Código de Processo Civil: Implementação Efetiva do Princípio do Acesso à Jurisdição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

Ampliação dos limites objetivos da coisa julgada no Novo CPC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

A análise da repercussão geral pelo regimento interno do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

Análise crítica da multa prevista no recurso de agravo interno à luz do Acesso à Jurisdição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

Da inadequada construção da ratio decidendi em precedentes vinculados aos recursos especiais e extraordinários repetitivos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

A extinção do recurso de embargos infringentes e a instituição da nova técnica de julgamento ampliado no âmbito do Código de Processo Civil: óbice frente à celeridade e economia processual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

O sistema multiportas de solução de conflitos e a aplicação da técnica da mediação nas ações vinculadas ao direito de família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

A mediação como técnica aplicável em sociedades empresariais familiares: da resolução consensual de conflitos no procedimento de dissolução parcial de sociedades; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

Da possibilidade da desconstituição da coisa julgada via ação rescisória em virtude da não observância de precedentes obrigatórios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

Negócios Jurídicos Processuais e celeridade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

A possível contribuição dos negócios jurídicos processuais para a eficácia da prestação jurisdicional: um estudo à luz dos princípios da cooperação e da razoável duração do processo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

O prequestionamento implícito no recurso especial: inovações advindas do novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

A dispensa do advogado no âmbito dos juizados especiais cíveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

Aspectos controversos da audiência de conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

Da desconsideração da personalidade jurídica no juizado especial cível de Belo Horizonte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

Os limites da coisa julgada em face das questões prejudiciais no novo CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

Neutralidade de rede: como manter a isonomia da internet sem ferir direitos e princípios contrapostos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

Os precedentes judiciais e a nova sistemática do Código de Processo Civil: indagações quanto à constitucionalidade do art; 927, III do Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

Precedentes no incidente de resolução de demandas repetitivas como mecanismo de celeridade e acesso à justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

Análise da aplicação do princípio do contraditório no instituto da tutela da evidência no novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

Análise sobre a inconstitucionalidade do sistema de precedentes no âmbito das súmulas do STJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

Análise da eficácia do recurso de agravo de instrumento interposto em face de julgamento antecipado parcial do mérito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

O problema da irrecorribilidade das decisões interlocutórias que tem como objeto a competência/incompetência do juízo no novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

Tutela da evidência no novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

O novo instituto da estabilização da tutela antecipada antecedente no Código de Processo Civil brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

A mecanização das decisões judiciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

A manutenção dos efeitos infringentes em julgamentos não unânimes nos tribunais sob a ótica do novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

A relativização da coisa julgada inconstitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

Sistemática do recurso de agravo no projeto do novo Código de Processo Civil; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

A antecipação dos efeitos da tutela no sistema vigente em comparação com o projeto do novo CPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

A aplicabilidade do duplo grau de jurisdição em face da efetividade e da razoável duração no processo civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

A inserção do requisito de admissibilidade recursal subjetivo da repercussão geral do recurso especial e preceito constitucional democrático do amplo acesso à justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

Repercussão geral no recurso extraordinário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

Fagundes Silva; Do efeito suspensivo ope legis dos recursos à luz do projeto do Novo CPC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

Por uma leitura constitucionalmente adequada da ampla defesa nos juizados especiais cíveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

O desenvolvimento das tutelas de urgência no direito processual brasileiro e suas inovações frente ao novo Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Lage Tolentino;

TOLENTINO, F. L. . Tópicos avançados em Recursos Cíveis. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TOLENTINO, F. L. . Teoria e prática dos Recursos Cíveis. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TOLENTINO, F. L. . Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

THIBAU, V. L. ; TOLENTINO, F. L. . Teoria Geral do Processo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2000

Destaque Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.