Manoel Amaro Pereira Júnior
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2012). Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco; Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Especialização em Direito Civil (Empresarial) e Processual Civil pela Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda; Administração de Empresas pela UNICAP; e Secretariado pela UFPE. Atualmente é Analista Judiciário - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, encontra-se à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Exerce a função de Assistente de Desembargador, elaborando minutas de votos. Professor de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Administrativo da Faculdade Facig. Também lecionou as disciplinas de Direito Processual Civil IV e Direito Civil I.
Informações coletadas do Lattes em 16/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade Católica de Pernambuco
Título: TERCEIRIZAÇÃO: VIOLAÇÃO OU CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
, Ano de Obtenção: 2012.JOSÉ SOARES FILHO.Palavras-chave: TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA E ILÍCITA; PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS; FLEXIBILIZAÇÃO; DIREITOS HUMANOS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.
Especialização em Direito Civil e Processual Civil (Empresarial)
2007 - 2009
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Responsabilidade Civil do Empregador.
Orientador: João Maurício
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2007 - 2008
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Responsabilidade subjetiva e obetiva do empregador, em face do novo código civil
Especialização em Direito Processual Civil
1999 - 2000
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Antecipação de Tutela em face da Fazenda Pública
Orientador: Raymundo Juliano do Rego Feitosa/DO
Aperfeiçoamento em ATUALIDADE DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS (TEORIA, PRÁTICA
2004 - 2004
INSTITUTO UNIVERSIDADE VIRTUAL BRASILEIRA
Título: não houve monografia. Ano de finalização: 2004
Orientador: não houve professor orientador
Graduação em DIREITO
1995 - 1999
Faculdades Integradas Barros Melo
Título: Não houve monografia
Orientador: Não houorientador
Graduação em SECRETARIADO
1995 - 1996
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Não houve monografia
Orientador: Não houve
Graduação em ADMINISTRAÇÃO
1990 - 1994
Universidade Católica de Pernambuco
Título: Não houve monografia
Orientador: Não houve
Formação complementar
2001 - 2002
CURSO DE PREPAGARAÇÃO à MAGISTRATURA TRABALHISTA. (Carga horária: 580h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA, ESMATRA, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO DE PORTUGUÊS INSTRUMENTAL. , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO, ESMAPE, Brasil.
2001 - 2001
CURSO EXTENSÃO DE ORATÓRIA. , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO, ESMAPE, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
III FÓRUM EMPREENDENDO TALENTOS NO MUNDO GLOBALIZADOda.O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: CONSEQUÊNCIAS, DANOS À SAÚDE; EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS INERENTES AOS DANOS À SAÚDE.. 2012. (Seminário).
Participação em bancas
PEREIRA JÚNIOR, Manoel Amaro; SILVA, José Maria. VELHICE E DIGNIDADE: Um desafio para totos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEREIRA JÚNIOR, Manoel Amaro; SILVA, José Maria. ESTATUTO DO IDOSO: A efetividade desses direitos começa na família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEREIRA JÚNIOR, Manoel Amaro; SILVA, José Maria. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
SILVA, José Maria;PEREIRA JÚNIOR, Manoel Amaro. A ARBITRAGEM NO CENÁRIO INTERNACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEREIRA JÚNIOR, Manoel Amaro; SILVA, José Maria. PARTERNIDADE SOCIOAFETIVA : Uma evolução no novo direito de família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEREIRA JÚNIOR, Manoel Amaro; SILVA, José Maria. AS IMPLICÂNCIAS JURÍDICAS DO CONCUBINATO ADULTERINO E A (IM) POSSIBILIDADE DE CONCESSÇÃO DE DIREITOS A AMANTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEREIRA JÚNIOR, Manoel Amaro; SILVA, José Maria. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 11.705, DE 19 DE AGOSTO DE 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEREIRA JÚNIOR, Manoel Amaro; SILVA, José Maria. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
SILVA, José Maria;PEREIRA JÚNIOR, Manoel Amaro. MEDIDAS DE PROTEÇÃO NO ESTATUTO DO IDOSO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEREIRA JÚNIOR, Manoel Amaro; SILVA, José Maria. A NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO DA RETROCESSÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
SILVA, José Maria;PEREIRA JÚNIOR, Manoel Amaro. O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEREIRA JÚNIOR, Manoel Amaro; SILVA, José Maria. IRREPETIBILIDADE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEREIRA JÚNIOR, Manoel Amaro; SILVA, José Maria. DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
Produções bibliográficas
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PEREIRA JÚNIOR, Manoel Amaro . A prova testemunhal à vista do direito canônico confrontando com as disposições do código de processo civil. In: Francisco Caetano Pereira. (Org.). O direito canônico como referencial no ordenamento jurídico brasieliro. 1ed.Recife: Liceu, 2011, v. 01, p. 01-156.
-
PEREIRA JÚNIOR, Manoel Amaro . II SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2002
PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO - 3º Lugar no concurso de monografia -, ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de IgarassuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO CIVIL, TRABALHO, PROCESSO CIVIL, E DIREITOS HUMANOS
2012 - 2013
Faculdade Joaquim NabucoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor D. Coletivo
1984 - 2005
Tribunal Regional Eleitoral de PernambucoVínculo: ESTATUTÁRIO, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 40
Outras informações:
EXERCI AS SEGUINTES FUNÇÕES DE CONFIANÇA:
CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL DA 121a. ZONA ELEITORAL - CABO - 1987 A 28.02.1990.
CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL DA 101a. ZONA ELEITORAL - Jaboatão - 03.1990 A 08.1993.
1998 - 2005
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCOVínculo: ESTATUTÁRIO, Enquadramento Funcional: TÉC JUD. EXERCENDO ATIV. SEMELHANTE A DE ASS., Carga horária: 40
Outras informações:
DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 1998 A JANEIRO DE 2005, estive à disposição do Ministério Público Eleitoral, exercendo atividade semelhante a de Assessor de Procurador Regional da República, no Gabinete Eleitoral.
2005 - 2008
Tribunal Regional Eleitoral da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO, Carga horária: 40
Outras informações:
Era lotado na Assessoria Jurídica do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - ASJUR -PB
2017 - Atual
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, TRT 6ªVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIA, Carga horária: 40
Outras informações:
Cedido para o Tribunal Regional do Trabalho ? 6ª Região no 01/09/2008 a 01/03/2017.
REDISTRIBUÍDO A PARTIR DE 02/03/2017 - Para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Unidades de lotação:
TRT6ª Região 01/09/2008 a 01/03/2017 - Des. Acácio Caldeira. - Assistente de Desembargador.
TRT6ª Região 02/03/2017 a 30/08/2022 - Des. PAULO DIAS DE ALCANTARA - Assistente de Desembargador
TRT6ª Região 31/08/2017 a 30/09/2022 - Des. MARIA DAS GRAÇAS A.FRANÇA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO-GAB.
TRT6ª Região 01/09/2022 - Des. LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO-GAB.
2008 - Atual
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, TRT 6ªVínculo: REQUISITADO- CARGO CONFIANÇA, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO, Carga horária: 40
Outras informações:
à disposição do TRT 6 ª Região, desde setembro de 2008 até a01/09/2008 a 01/03/2017.
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