José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida
Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1984), Mestre em Direito Comunitário e Europeu - Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) (1988) e Doutor em Direito pela Universidade de Paris II Panthéon Assas (1994). Atualmente é professor adjunto da UERJ Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da UNI-RIO Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Tem ensinado e pesquisado principalmente sobre os seguintes temas: direito de empresa, arbitragem, direito aeronáutico, direito da concorrência, direito do comércio internacional, direito da integração e comunitário.
Informações coletadas do Lattes em 30/08/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1990 - 1994
Universidade de Paris II Panthéon Assas
Título: La notion d'entreprise en droit communautaire de la concurrence
Orientador: Hélène Gaudemet-Tallon
Palavras-chave: Direito Comunitário; Direito da Concorrência; Direito das Sociedades.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Concorrência. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Comunitário.
Mestrado em Direito Comunitário e Europeu
1987 - 1988
Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Título: Les critères de rattachement des entreprises au droit communautaire,Ano de Obtenção: 1988
Orientador: Odette Löy
Palavras-chave: Direito Comunitário.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aeronáutico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Concorrência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comunitário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Comércio Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Organização de eventos
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Arbitragem marítima. 2019. (Congresso).
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; GOMES, R. ; TIBÚRCIO, C. ; CERVASIO, D. B. ; PEREIRA, V. F. . Colóquio Franco - Brasileiro: Tema Central Justiça Econômica. 2017. (Congresso).
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; COSTA, J. M. S. . II Conferência de Direito Aeronáutico. 2016. (Congresso).
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; BERGE, J. S. . Circulação transfronteiras. 2016. (Congresso).
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; ALVES, A. A. ; GUERRA, E. . III Jornadas Latino-americanas de Direito Comercial. 2015. (Congresso).
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Colóquio Brasil-Argentina de Direito Aeronáutico. 2015. (Congresso).
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; GOMES, R. ; TIBÚRCIO, C. . Colóquio Franco Brasileiro UERJ Université de Toulouse - Capitole e Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2015. (Congresso).
ALVES, A. A. ; TIBÚRCIO, C. ; GOMES, R. ; ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A reforma do direito de empresa: Experiências multidisciplinares francesas e brasileiras. 2013. (Congresso).
TIBÚRCIO, C. ; GOMES, R. ; ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Aspectos contemporâneos dos contratos. 2011. (Congresso).
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; MARTINS, P. A. B. . III Seminário Jurídico Internacional de Arbitragem. 2004. (Congresso).
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; SILVA, J. M. . Direito da Energia - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização. 2002. (Outro).
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Programa de Direito Empresarial - Desafios Atuais do Direito da Concorrência. 2002. (Congresso).
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; LORIER, M. A. G. L. . XIV Jornada Jurídica Franco-Latino-Americana. 2001. (Congresso).
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; ARNAUD, A. ; COMMAILLE, J. . Os direitos nacionais face à globalização: O caso das instituições de controle e da Justiça. 2001. (Congresso).
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Fórum Jurídico Mercosul. 2001. (Congresso).
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; MARSHALL, C. I. F. C. . I Jornada Universidade Candido Mendes - Ipanema de Direito do Consumidor. 1999. (Congresso).
VELOSO V. G. ; ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; VIANNA L. M. . XIII Semana de Debates Científicos da UNIRIO; I Encontro de Iniciação Científica do IME. 1999. (Congresso).
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . XI Ciclo de Conferências O Direito da Concorrência. 1996. (Congresso).
Participação em eventos
Aviation consumer rights and regulation.Aviation consumer rights in Brazil: recent decisions and new trends. 2019. (Seminário).
I Congresso de direito marítimo e portuário ABDM-SP. Métodos alternativos de resolução de litígios marítimos. 2019. (Congresso).
Colloque La proportionnalité: regards croisés France - Brésil. La proportionnalité des sanctions imposées aux entreprises par les autorités administratives de la concurrence et des marchés financiers. 2018. (Congresso).
Desafios e perspectivas da arbitragem marítima. Os desafios da arbitragem marítima aos árbitros e advogados. 2018. (Congresso).
III Seminário de direito da concorrência.Reparação civil de danos concorrenciais. 2018. (Seminário).
Recuperação Judicial - Mesa Redonda Rio de Janeiro TMA.A crise e suas oportunidades de investimento. 2018. (Seminário).
XLV Jornadas Iberoamericanas de Derecho Aeronáutico, Del Espacio y de la Avicaion Comercial. El arbitraje en el derecho internacional aeronáutico. 2018. (Congresso).
Arbitragem e Estado: a resolução de conflitos com a administração pública: a.Arbitragem e Estado: a resolução de conflitos com a administração pública: a visão da sociedade empresária. 2017. (Seminário).
Autorregulação de mercado: limites e possibilidades.A autorregulação e as garantias processuais. 2017. (Seminário).
Desafios e oportunidades no contexto atual da arbitragem.Desafios e oportunidades no contexto atual da arbitragem: a arbitragem marítima. 2017. (Seminário).
Efeitos da operação Lava-jato para as sociedades empresariais.Efeitos da operação Lava Jato para as sociedades empresárias: a questão da responsabilidade. 2017. (Seminário).
Hacia un nuevo código aeronáutico.El transporte aéreo frente a la defensa de los derechos del consumidor. Lecciones aprendidas en el derecho brasileno. Aportes para un nuevo Código Aeronáutico argentino. 2017. (Seminário).
III Seminário de direito das empresas em dificuldades.A reestruturação das sociedades prestadoras de serviço público. 2017. (Seminário).
II Seminário de Direito da Concorrência.Pesquisa sobre direito da concorrência no Brasil. 2017. (Seminário).
José Gabriel Assis de Almeida.Justiça, economia e arbitragem de investimentos. 2017. (Seminário).
O esporte e o mercado de capitais.Os efeitos da S/A do futebol no mercado de capitais. 2017. (Seminário).
6o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A responsabilidade dos administradores de concessionária de energia elétrica. 2016. (Congresso).
Ciclo de debates arbitrais.Arbitragem e corrupção. 2016. (Seminário).
Circulação transfronteiras.A circulação transfronteira das sociedades empresárias. 2016. (Oficina).
Colloque franco - brésilien: La moralisation de la vie économique - approche comparative Brésil /France. Y-a-t-il une morale juridique des entreprises?. 2016. (Congresso).
Direito da concorrência - dinâmica entre agentes econômicos e o CADE.A importância do direito da concorrência. 2016. (Seminário).
I Encontro Luso-Brasileiro sobre Direitos Humanos e Terrorismo.Direito empresarial, direitos humanos e terrorismo. 2016. (Encontro).
II Conferência de Direito Aeronáutico. II Conferência de Direito Aeronáutico. 2016. (Congresso).
III Seminário Avançado de Direito Internacional e Direito da Energia.Governança corporativa. 2016. (Seminário).
I Jornada "Prevenção e solução extrajudicial de litígios".Enunciados sobre métodos alternativos de solução de litígios. 2016. (Encontro).
Mediação: menos custo para a empresa, mais satisfação para o cliente.Mediação: menos custo para a empresa, mais satisfação para o cliente. 2016. (Encontro).
Novo Código Comercial PL 1572/2011.O Projeto do Código Comercial - Visão Geral. 2016. (Seminário).
Palestra.Profils contemporains dun droit du commercial international en mutation: approche comparée Brésil - Europe. 2016. (Outra).
A reforma do direito de empresa: experiências multidisciplinares francesas e brasileiras. A indenização das vitimas de praticas anticoncorrenciais: o private enforcement. 2013. (Congresso).
Seminario Internacional sobre Nuevas Modalidades Juridicas del Transporte Aéreo de Carga.La ley de defensa del consumidor y el transporte aereo de carga en Brasil. 2013. (Seminário).
Encontro da Pós-Graduação em Direito.O regime societário brasileiro - evolução e perspectivas. 2012. (Encontro).
Journées Franco Brésiliennes - Le Traitement des Difficultés des Entreprises.L'intervention de l'Etat auprès des entreprises en difficultés. 2012. (Seminário).
Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro.A nacionalidade das sociedades empresárias: questão ainda de atualidade?. 2012. (Seminário).
4o Seminário sobre Defesa da Concorrência.Interesses Difusos no Direito da Concorrência. 2010. (Seminário).
Aeroinvest 2010. O atual modelo regulatório do setor aeroportuário e as possíveis propostas de mudaná em sua estrutura com o novo Governo. 2010. (Congresso).
XXXVIII Jornadas Iberoamericanas de Derecho Aeronáutico y del Espacio y de la Aviación Commercial. Novas formas de colaboração empresarial no setor do transporte aéreo. 2010. (Congresso).
Congresso Direito Francês e Brasileiro: Perspectivas Nacionais e Comparadas. O exercício do direito de voto nas sociedades. 2009. (Congresso).
II Competencia Internacional de Arbitraje Comercial. Participação como árbitro do concurso. 2009. (Olimpíada).
Relações de Trabalho e Responsabilidade Socioambiental: Um Debate Jurídico sobre Temas Atuais.Impactos da redução da jornada de trabalho. 2009. (Seminário).
Contratos internacionais.A definição e a escolha da lei aplicável para prevenção de implicações legais. 2008. (Seminário).
Processos de execução.Ampliação de riscos e responsabilidades dos administradores e advogados nos processos de execução. 2008. (Seminário).
Procedimentos Estratégicos em Operações de Fusão e de Aquisição.As operações de fusão e de aquisição de empresas e estabelecimentos à luz do novo Código Civil e da nova Lei de Recuperação de Empresas e Falência. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; MENEZES, M. M.; Cassio Cavalli; SANTANNA, L. S.. Recuperação judicial de empresas e lei anti-corrupção: impactos na disciplina da venda de ativos na recuperação judicial de empresas envolvidas em atos de corrupção. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; FERES, M.; ALVES, A. A.; Sandro Mansur Gibrani. A modulação das hipóteses de responsabilidade do administrador por violação ao dever de diligência. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; GUIMARAES, M. S.; MENEZES, M. M.. A importância dos endowments e o papel do Poder Público para o seu desenvolvimento no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; SANTANNA, L. S.; DALCASTEL, M. B.; FERES, M. V. C.. Direitos autorais de programas de computador: análise da aspiração moral da legislação nacional e internacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; ADEODATO, B.; LIMA, R. S.. Concessões de serviço público e alocação dos riscos: uma análise do setor rodoviário. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; ADEODATO, B.; IBRAHIM, F. Z.. Tributação da herança no Brasil e sua relação com a diretirz constitucional da redução da desigualdade. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; ALVES, A. A.; PINHO, H. D. B.; RIBEIRO, M. C.; LUCCA, N.. A recuperação judicial dos grupos de sociedades: a propositura de ação em litisconsórcio ativo e a consolidação de bens e credores em plano único. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; MENEZES, M. M.; RENTERIA, P. W.. Ativismo societário nas companhias abertas brasileiras à luz da teoria de agência: encontros e desencontros com a experiência estrangeira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; AIETA, V.; SANTOS, M. O. F. F.. O fomento dos direitos sociais através de políticas públicas para o setor ferroviário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; NETTO, F. G. M.; ALVIM, J. L. R.. Meandro e matizes da confiança na mediação extrajudicial: um estudo de casos no GIMEC/PUC-Rio. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; AIETA, V.; ARAGAO, A. S.; SANTOS, M. O. F. F.. Transformações no modelo de exploração da infraestrutura aeroportuária brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; GUIMARAES, M. S.; MENEZES, M. M.. Contribuição societária em serviços: possibilidades e limites conforme o direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; KATAOKA, E. T.; GUIMARAES, M. S.. O direito à maximização dos lucros. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; KASZNAR, I. K.; PARENTE, R. C.. What China is missing to be a real market economy. 2016. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getúlio Vargas.
ALVES, A. A.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.; NEVES, R. C.; TOMASEVICIUS FILHO, E.. Análise jurídica e constitucional do regime de deliberações e do plano especial de recuperação judicial de microempresas e empresas de pequeno porte. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; BARBOSA, D. B.; PERALTA, P. P.; SICHEL, R.. Mediação em marcas na esfera administrativa. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
ALVES, A. A.; FIUZA, C. A. C.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.. A cláusula compromissória em contrato de sociedade limitada. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; LIMA, R. S.; HANSEN, G. L.. O Judiciário brasileiro na perspectiva do direito e desenvolvimento. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-Gradua;áo Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; TIBÚRCIO, C.; GAMA, G. C. N.. O mosaico normativo da responsabilidade civil no transporte aéreo internacional de passageiros em voos regulares: A indenização tarifada - de Varsóvia 1929 a Montreal 1999. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; BARBOSA, D. B.; DIAS, J. C. V. E.. Secondary meaning - quando o fraco se torna forte: A análise do instituto sob a ótica do direito comparado. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; SANTOS, J. A. N.; ZOTES, L. P.. Carga tributária: Uma proposta para sua avaliação qualitativa. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão) - Universidade Federal Fluminense.
ALVES, A. A.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.; TEPEDINO, G.. Função social da empresa. 2006. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
VIEIRA, J. R.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.; TIBÚRCIO, C.. A escolha da arbitragem como método de solução de controvérsias no Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.. A Comissão de Valores Mobiliários e os principais instrumentos regulatórios do mercado de capitais brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
VIDIGAL, A. C.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.; ROMEO, C.. A governança corporativa e a legislação societária brasileira: uma ação um voto. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Administração de Empresas e Economia) - Faculdades Ibemec.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; DIAS, J. C. V. E.; MENEZES, M. M.; GUERRA, E.; GUERRA, S. A. S.. O regime jurídico da autorregulação: um estudo sobre os limites da juridicidade do estabelecimento de regras e fiscalização dos mercados financeiro e de capitais por pessoas jurídicas de direito privado. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A. A.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.; KATAOKA, E. T.; MENEZES, M. M.; FERES, M.; Sandro Mansur Gibrani. A sociedade unipessoal permanente no ordenamento jurídico brasileiro: o descompasso com as acepções clássicas de sociedades. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; BARRETTO, V. P.; GAMA, G. C. N.; BAEZ, N. L. A.; CIOTOLA, M. R.. A democracia participativa na vertente da justiça como equidade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BAUERREIS, J.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.; BAPTISTA, L. O.; BERGE, J. S.; RODAS, J. G.; MAGNIER, V.. La ratachement juridique des sociétés commerciales supranationales. Proposition dun système de rattachement pour une soiété du Mercosur à la lumière du droit européen des sociétés. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Université de Strasbourg.
HOUIN, C. S. A.; MASCALA, C.; DELATTRE, C.; ROUSSEL-GALE, P.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.. Le rôle du Ministère public dans les procédures collectives: Approche de droit comparé et brésilien. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado) - Université Toulouse 1 Capitole.
ALVES, A. A.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.; GUERREIRO, J. A. T.; LIMA, O. B. C.; MIGUEL, P. C.. Limitações ao poder de controle das companhias em recuperação judicial. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DIAS, F. M.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.; TIBÚRCIO, C.; ALVAREZ, A. B.; SOUTO, M. J. V.. A aplicabilidade da Convenção da Cidade do Cabo de 2011 e do Protocolo de Equipamentos Aeronáuticos face ao ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.
LIMA, O. B. C.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.; RIBEIRO, M. C.; CASTRO, M. A. S.; VIEIRA, J. M. R.. A oposição à cessão de quotas na sociedade limitada. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; ALVES, A. A.; RIBEIRO, M. R. S.. Aspectos concorrências do acordo de leniência no setor do petróleo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; SANTANNA, L. S.; MENEZES, M. M.. A empresa de interesse comunitário no direito empresarial brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; CALDEIRA, A. C. P.; MATTIETTO, L.. A prevenção e o controla da corrupção através dos acordos de leniência sob o viés da lei anticorrupção. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; SANTANNA, L. S.; Cassio Cavalli. A sucessão da responsabilidade por atos de corrupção na recuperação judicial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; ADEODATO, B.; LIMA, R. S.. Concessões de serviço público e alocação dos riscos: uma análise do setor rodoviário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ADEODATO, B.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.; LIMA, R. S.. Sanções concorrenciais e regulação do abastecimento nacional de combustíveis líquidos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; SANTANNA, L. S.; BAIOCCHI, E.. Análise dos impactos concorrenciais da neutralidade de rede: a prática de zero rating e as repercussões na economia criativa. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A. A.; BAIOCCHI, E.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.. A assunção do risco pela faturizada no contrato de fomento mercantil: um estudo comparativo do ordenamento do Brasil e Portugal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A. A.; BAIOCCHI, E.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.. Abuso do direito de retirada na sociedade limitada: limites à autonomia da vontade do sócio em prol da conservação da sociedade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; ALVES, A. A.; ARAGAO, A. S.. Entraves regulatórios no transporte multimodal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; AIETA, V.. Transformações no modelo de exploração da infraestrutura aeroportuária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; ALVES, A. A.; PINHO, H. D. B.. A recuperação judicial de grupos de sociedades: a propositura da ação em litisconsórcio ativo e a apresentação de um plano único pelas recuperandas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; AIETA, V.. O fomento dos direitos sociais através de políticas públicas para o setor ferroviário. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; ALVES, A. A.; KATAOKA, E. T.. O direito à maximização dos lucros. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; ALVES, A. A.; KATAOKA, E. T.. Contribuição societária em serviços: possibilidades e limites conforme o direito brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; DIAS, J. C. V. E.; ALVES, A. A.. A responsabilidade civil no direito antitruste brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; ALVES, A. A.; DIAS, J. C. V. E.. Cooperação entre concorrentes e o controle de estruturas de mercado: acordos de colaboração horizontal e seu tratamento pelo direito concorrencial. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A. A.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.; DIAS, J. C. V. E.. Estrutura jurídica de projetos para a concessão de crédito ao setor de biocombustíveis: semelhantes e diferenças com o modelo tradicional de project finance. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DIAS, J. C. V. E.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.. Utilização da internet no ambiente de trabalho: evolução civil-constitucional sobre privacidade e questões empresarais releventes à proteção de informações confidenciais. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RODRIGUES, Bruno Leal; COELHO, S. L.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.. Dos prazos e procedimentos para controle de estruturas anticoncorrenciais: Análise processusl. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de pós-graduação em direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; KATAOKA, E. T.; PARENTE, F.. Conflito de interesses dos membros do Conselho de Administração da sociedade anônima. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RODRIGUES, Bruno Leal;ALMEIDA, J. G. L. P. A.; PARENTE, F.. Do caráter dúplice da unimilitância médica como infração à ordem econômica e ao mercado de saúde suplementar. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
José Carlos Buzanello;ALMEIDA, J. G. L. P. A.; SICHEL, R.. A regulação da água no Brasil e o novo marco do saneamento básico: reflexões sobre a nova agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; ADEODATO, B.; SICHEL, R.. O segredo de justiça em litígios envolvendo arbitragem: Uma análise sob a ótica da confidencialidade arbitral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
TRINDADE, R.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.; LISBOA, C. A.. Substituição do administrador judicial profissional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; Bastos, V. W.; PASSOS, L. S.. A mediação como método de resolução de conflitos políticos internacionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; TRINDADE, R.; FRAZAO, A. C.. Fundos de investimentos imobiliários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; TRINDADE, R.; FRAZAO, A. C.. Cobertura securitária na liquidação extrajudicial de seguradoras: efeitos perversos e possíveis remédios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; TRINDADE, R.; PEREIRA, D. Q.. Securities litigation: a " class action" como mecanismo de regulação do mercado de capitais norte-americano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; TRINDADE, R.; FRAZAO, A. C.. Cartas de conforto como forma de garantia no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; ADEODATO, B.; Thiago Luiz Ney Almeida. Planejamento tributário denominado " ágio interno": jurisprudência do CARF com análise quanto à licitude e a configuração em tese de crime contra a ordem tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; PEREIRA, D. Q.; VIEIRA, P. R. S.. Teoria da perda de uma chance: análise comparada da aplicação nos direitos brasileiro e português. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; DAVID, M.; JAEGER, I.. Arbitragem como método de solução dos conflitos decorrentes dos contratos de transporte maerítimo de carga: dificuldades e soluções. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; PEREIRA, D. Q.; VIEIRA, P. R. S.. Questões de direito da internet: a responsabilidade civil no direito brasileiro dos provedores de serviços de internet na propagação de notícia falsa e o direito ao esquecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; SANTANNA, J. M.; SOUZA, J. G. S. E.. Responsabilidade civil do agente autônomo de investimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; ADEODATO, B.; TRINDADE, R.. Considerações sobre os impactos da ICVM 578 de 2017 para a estruturação dos veículos de investimento em venture capital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; SICHEL, R.; ALBUQUERQUE, C.. Modelo Federativo no Brasil: uma abordagem crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; TRINDADE, R.; SICHEL, D. L.. do Prado Pacca.Fundos de investimento no direito brasileiro: natureza jurídica e principais características. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; TRINDADE, R.; SICHEL, D. L.. A eficácia da novação na recuperação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; TRINDADE, R.; SICHEL, D. L.. Cláusulas compromissórias patológicas: a interpretação da vontade das partes no direito arbitral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A. A.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.; LICKS, G. B.. O controle judicial do plano de recuperação judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
TRINDADE, R.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.; ADEODATO, B.. O direito de retirada nas sociedades anônimas: Fundamentos jurídicos e hipóteses legais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
TRINDADE, R.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.; ADEODATO, B.. Análise da Lei 12.441/11 que institui a Empresa individual de responsabilidade limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; SICHEL, D. L.; TRINDADE, R.. A responsabilidade civil dos administradores e gestores de fundos de investimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; DOMINGUES, E.; ALBUQUERQUE, C.. A mudança do marco regulatório do pré-sal - A criação da Petro-sal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
TRINDADE, R.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.; SICHEL, D. L.. Os efeitos da recuperação judicial sobre os créditos garantidos por cessão fiduciária de direitos creditórios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, M. M.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.; ALVES, A. A.. A importância do patrimônio separado na falência do incorporador imobiliário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TRINDADE, R.; ADEODATO, B.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.. A assembleia geral de credores na recuperação judicial: a soberania das deliberações assembleares e o controle judicial da legalidade do plano de recuperação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; SICHEL, D. L.; TRINDADE, R.. Cessão fiduciária de recebíveis no âmbito da recuperação judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; MENEZES, M. M.; CAMPINHO, S.. A influência do direito societário na análise fundamentalista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ADAMOVICH, E. V.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.; BERTHIER, J.. Prescrição da ação de responsabilidade civil nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; DIAS, J. C. V. E.. Convergências e divergências entre os contratos de franquia , representação e distribuição comercial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; DIAS, J. C. V. E.. Preços predatórios: Principais aspectos e sua análise no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; ALVES, A. A.; MENEZES, M. M.. Os deveres e a responsabilidade do administrador judicial na falência e na recuperação judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, M. M.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.; SANTOS, T. A.. Estrutura jurídica dos fundos de investimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; GUIMARAES, M. S.; LUNZ, G.. XXXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2018. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; FONTES, A. R. C.; SAMPAIO, P. R. P.. Comissão de Recursos do Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Direito. 2016. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.. XXXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2016. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A. A.; DIAS, J. C. V. E.; ADAMOVICH, E. V.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.; TAVARES, M. L.. Comissão do Processo Seletivo 2015/2016 do Curso de Doutorado Empresa e Atividades Econômicas do Programa de PósGraduação em Direito Stricto Sensu. 2015.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.. Comissão Examinadora do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2014. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A. A.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.. Comissão de Seleção de 2014/2015 do curso de Mestrado Acadêmico do PPGD. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.. Comissão de Recursos do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado). 2014. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; ALVES, A. A.. Banca Examinadora da disciplina Legislação Comercial e Societária. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; ALVES, A. A.. Banca Examinadora de concurso para professor disciplina Direito Comercial. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, J. G. L. P. A.; ALVES, A. A.; MENEZES, M. M.. Comissão Examinadora do Concurso Público de Títulos e Provas para a Classe de Professor Assistente, regime de trabalho de 40 horas, na área de conhecimento/disciplina Direito Privado. 2011. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A. A.; FERES, M.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.. Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente área Direito Comercial. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Orientou
Concessões de serviço público e alocação dos riscos: uma análise do setor rodoviário; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
O direito à maximização dos lucros; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
Contribuição societária em serviços: possibilidades e limites conforme o direito brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
Transformação no modelo de exploração da infraestrutura aeroportuária; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
Cooperação entre concorrentes: Critérios de legalidade na análise concorrencial dos contratos de colaboração horizontal; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
A responsabilidade civil no direito concorrencial brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
O nome empresarial; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
Acordos de cooperação entre concorrentes; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
O nome empresarial; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
A solidariedade entre as sociedades e entre as sociedades e seus administradores; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
O serviço público de saneamento básico no Brasil: Regulação em transição; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito Empresa e Tributaç) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
Pão e circo: Uma investigação sobre as relações entre o direito e a indústria do entretenimento no Brasil; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito Empresa e Tributaç) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
O conceito de destinatário final para fins de aplicação do Código de defesa do consumidor; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito Empresa e Tributaç) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
Mercosul: A Construção da União Aduaneira; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu,; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
O impacto da nova lei de defesa da concorrência sobre o upstraem da indústria do petróleo; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ANP Agência Nacional do Petróleo; Coorientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
Acordo em controle de concentrações: consensualismo entre as partes e a autoridade antitruste em operações societárias de alta complexidade; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
A sociedade unipessoal permanente no ordenamento brasileiro: o descompasso com as acepções clássicas de sociedade; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
Efficient use of KPIs and operations management tools to enhance the performance of medium size law firms in Brazil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Master on Business Administration) - Manchester Business School; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
A desjudicialização dos conflitos no âmbito marítimo no Brasil é uma proposta viável?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Marítimo) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
A função social da empresa; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
A transmissão de cláusulas compromissórias às seguradoras em virtude da sub-rogação securitária: uma análise sob as lentes da autonomia da vontade; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
A concentração no mercado de saúde suplementar no Brasil a partir do marco regulatório; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
O segredo de justiça em litígios envolvendo arbitragem: Uma análise sob a ótica da confidencialidade arbitral; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
A mediação como método de resolução de conflitos políticos internacionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
Securities litigation: a "class action" como mecanismo de regulação do mercado de capitais norte americano; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
Cartas de conforto como forma de garantia no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
Arbitragem como método de solução dos conflitos decorrentes dos contratos de transporte maerítimo de carga: dificuldades e soluções; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
Questões de direito da internet: a responsabilidade civil no direito brasileiro dos provedores de serviços de internet na propagação de notícia falsa e o direito ao esquecimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
Responsabilidade civil do agente autônomo de investimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
Considerações sobre os impactos da ICVM 578 de 2017 para a estruturação dos veículos de investimento em venture capital; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
do Prado Pacca; Fundos de investimento no direito brasileiro: natureza jurídica e principais características; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
A inaplicabilidade do instituto da affectio societatis no direito empresarial brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
Cláusulas compromissórias patológicas: a interpretação da vontade das partes no direito arbitral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
A aplicação das convenções internacionais e do CDC em ações de responsabilidade civil ajuizadas em face de transportadores aéreos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
Contratos imobiliários e a crise econômica - Resoluções, distratos e o papel do Judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
A affectio societatis no Brasil: uma análise crítica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
A Retroatividade das Medidas Antidumping; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
A prática de dumping e a proteção da indústria doméstica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
Capital social e capitalização adequada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
Arresto de Navios à Luz do Projeto de Lei 487/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
A forma de contratação, pela ANP, dos laboratórios executores do programa de monitoramento da qualidade dos combustíveis, frente à lei de defesa da concorrência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
A figura do agente autônomo de investimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
Os subsídios ao algodão e a disputa comercial entre Brasil e Estados Unidos na OMC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
Mercosul - Produção normativa mercosulina e integração regional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
Cessão fiduciária de recebíveis no âmbito da recuperação judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
A descaracterização da preferência de pagamentos dos precatórios alimentares prevista no texto constitucional e a securitização desses créditos como alternativa à morosidade do pagamentos pelos entes devedores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
A eficácia das normas jurídicas do Mercosul nos Estados-Membros: Um paralelo com a União Européia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
Aspectos jurídicos do dumping relativos aos produtos originários da China no mercado brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
A influência do direito societário na análise fundamentalista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
A aplicação das poison pills como mecanismos de defesa contra aquisição hostil de controle societário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
O acordo de leniência: experiência do direito comparado e as perspectivas do Brasil no combate a cartéis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
Debêntures: principais aspectos e a função do agente fiduciário na oferta pública de debêntures no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
O instrumento da cédula de crédito bancário no contrato de abertura de crédito; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
Acionistas minoritários e preferencialistas face à reforma da Lei 6; 404/76; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
Ana Carolina Moreira Barreto; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
A desconsideração da personalidade jurídica no Código de defesa do consumidor; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
Transporte aéreo: Atraso de vôo; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
O conceito de mercado relevante para fins de aplicação da Lei de Defesa da Concorrência; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
A alteração nas relações de concorrência e a tempestividade da apresentação ao CADE dos atos e contratos previstos no art; 54 da Lei 8; 884/94; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
As privatizações e o direito da concorrência; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
O dano moral no transporte aéreo; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;
Produções bibliográficas
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; COSTA, J. M. S. . Aspectos internacionais da arbitragem marítima no Brasil (2a parte). Guia Marítimo , v. 568, p. 38-38, 2016.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A responsabilidade civil das corretoras de valores mobiliários em razão de incompleto cumprimento das ordens dos clientes e o cálculo do montante do dano. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 18, p. 83-97, 2016.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; SANTANNA, J. M. . Aspectos internacionais da arbitragem marítima no Brasil (1a parte). Guia Marítimo , v. 567, p. 38-38, 2016.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Le droit des affaires et le concept juridique de marché. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 15, p. 57-78, 2015.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; SANTANNA, J. M. . Medidas Cautelares em Arbitragem Marítima - Parte 1. Guia Marítimo , v. 563, p. 20-20, 2015.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; COSTA, J. M. S. . Medidas Cautelares em Arbitragem Marítima - Parte 2. Guia Marítimo , v. 561, p. 26-26, 2015.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; COSTA, J. M. S. . El Sistema de Varsovia y el Convenio de Montreal en la jurisprudencia brasilea de los Tribunales Superiores. Revista Jurídica de Buenos Aires (1985) , v. 2015-1, p. 37-70, 2015.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Breves notas sobre moeda e direito. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial , v. 4, p. 209-232, 2009.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Direito da concorrência: A experiência brasileira e portuguesa. Revista Brasileira de Direito Comparado , v. 32, p. 1-18, 2009.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A efetividade do direito da concorrência: Estudo comparativo. Revista do IBRAC , v. 15, p. 5-19, 2008.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A efetividade do direito da concorrência: estudo comparado. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial , v. 3, p. 269-287, 2008.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O direito da concorrência: Experiência brasileira e portuguesa. Revista Brasileira de Direito Comparado , v. Ano I, p. 1-19, 2007.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O impacto da Convenção de Montreal de 1999 sobre as normas aplicáveis ao transporte aéreo internacional no Brasil.. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial , v. 1, p. 203-217, 2007.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . La protection des méthodes daffaires au Brésil. Droit de limmateriel - revue Lamy , v. 22, p. 55-56, 2006.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Le cadre normatif du Mercosud. Droit et Société (Paris. 1985) , v. 59, p. 39-56, 2005.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Apontamentos diversos sobre as sociedades limitadas no novo Código Civil: intervenção de terceiros e sociedades estrangeiras. Revista de Direito Empresarial IBMEC , v. 3, p. 3-20, 2004.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . É preciso adaptar as sociedades e as associações ao novo Código Civil?. BJA Boletim de Jurisprudência , v. 8, p. 156-156, 2004.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade civil nas relações bancárias. Revista de Direito Empresarial IBMEC , v. 1, p. 201-224, 2003.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O novo Código Civil e as sociedades estrangeiras. Revista de Derecho Internacional y del Mercosur , v. 7, p. 189-193, 2003.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O direito da concorrência e a competência internacional do Estado brasileiro. Revista de Derecho Internacional y Del Mercosul, Buenos Aires, Argentina, v. Ano 6, n.nr. 03, p. 54-60, 2002.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O Mercosul e a Constituição da República. Arquivos de Direito , Nova Iguaçu, v. 1, n.3, p. 77-94, 2001.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O Mercosul e a Constituição da República. RDM. Revista de Derecho del MERCOSUR , Buenos Aires, v. 3, p. 51-61, 2001.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A aplicação extraterritorial do direito da concorrência (versao ampliada). Revista do IBRAC , São Paulo, v. 8, n.3, p. 67-88, 2001.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A aplicação extraterritorial do direito da concorrência brasileiro. Arché Interdisciplinar , Rio de Janeiro, v. 10, n.29, p. 63-80, 2001.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . As instituições do Mercosul: presente e futuro. Network , v. 9, p. 1-2, 2000.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A noção jurídica de empresa. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 143, p. 211-229, 1999.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A atuação do CADE no Brasil face ao processo de globalização. Boletim Latino Americano de Concorrência, Bruxelas, v. 07, p. 75-82, 1999.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Capitalismo sem risco. Informativo Coad Adv, Rio de Janeiro, v. 37, p. 599-600, 1999.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Compatibilidade entre o Mercosul e a ordem jurídica brasileira. Anuário Direito e Globalização, Rio de Janeiro, v. 01, p. 333-335, 1999.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A legislação aplicável ao transporte aéreo internacional. Revista Brasileira de Direito Aeroespacial, Rio de Janeiro, v. 75, p. 33-39, 1998.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A AIDS e os direitos do consumidor. Revista Direito do Consumidor, São Paulo, v. 27, p. 18-31, 1998.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A responsabilidade da empresa de transporte aéreo pelo transporte de passageiros sem documentacao. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 674, p. 0-0, 1991.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Aspectos juridicos da participacao de estrangeiros em emissoras de televisao. ATIVIDADES FORENSES, v. 12, p. 023-025, 1988.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Aspectos juridicos da constituicao e funcionamento dos bancos em Portugal. Revista Forense , Rio de Janeiro, v. 300, p. 369-375, 1987.
-
BORBA, G. T. (Org.) ; BORBA, R. T. (Org.) ; ALMEIDA, J. G. L. P. A. (Org.) . Comissão de Valores Mobiliários: Precedentes comentados. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. v. 1. 616p .
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; ERDEM, E. ; CETINYILMAZ, E. ; BINDER, S. G. ; BLAVI, F. ; GRANDI, P. ; HAESAERT, P. ; LUDWIG, M. C. ; EPSTEIN, G. N. . ICC Model Contract: International Consulting Services: Expanding into a new market. 1. ed. Paris: ICC International Chamber of Commerce, 2017. v. 1. 45p .
-
ARNAUD, A. ; JUNQUEIRA, E. B. ; ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Dicionário da globalização. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. v. 1. 475p .
-
THERON, J. (Org.) ; ALMEIDA, J. G. L. P. A. (Org.) . Aspects récents de lintervention publique dans le domaine economique. 1. ed. Toulouse: Presses de lUniversité des sciences sociales de Toulouse, 2006. v. 1. 261p .
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Dez anos de Mercosul. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. v. 1. 624p .
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Mercosul: Um balanço dez anos após. 1a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. v. 1. 422p .
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Mercosul - Manual de direito da integração. 1a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. v. 1. 215p .
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; ARNAUD, A. (Org.) . Dez anos de Mercosul: Anuário 2001 GEDIM. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. v. 1. 624p .
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; HOUAISS, A. ; VILLAR, M. . Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. 1a. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. v. 01. 2.922p .
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A jurisprudência brasileira sobre transporte aéreo. 1a. ed. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2000. v. 01. 464p .
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . La notion dentreprise en droit communautaire de la concurrence. 1. ed. Lille: ANRT Atelier national de reproduction des thèses, 1994. v. 1. 591p .
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A sociedade em conta de participacao. 1a. ed. RIO DE JANEIRO: EDITORA FORENSE, 1989. v. 01. 227p .
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Shine on You Crazy Diamond. In: José Roberto de Castro Neves. (Org.). Música & Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2022, v. , p. 427-448.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O Estado enquanto acionista controlador de companhia aberta: conflito entre os interesses públicos e os interesses privados ou o custo da intervenção do Estado na economia. In: Gustavo Tavares Borba; Rodrigo Tavares Borba; José Gabriel Assis de Almeida. (Org.). Comissão de Valores Mobiliários: Precedentes comentados. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2021, v. , p. 233-247.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A anulação da deliberação de aprovação de contas e a responsabilidade civil dos administradores. In: Rodrigo Monteiro de Castro; Luis André Azevedo; Marcus de Freitas Henriques. (Org.). Direito Societário, Mercado de Capitais, Arbitragem e Outros Temas: Homenagem a Nelson Eizirik. 2ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 1, p. 134-152.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . The Validity Under Brazilian Law of a Maritime Arbitration Clause Insetted in a Bill of Lading or Another Pre-Formulated Carriage by Sea Standard Agreement. In: Camila Mendes Viana Cardoso. (Org.). XXI International Congress of Maritime Arbitrators: articles of the Brazilian Committee. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2020, v. 1, p. 191-208.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Le redressement judiciaire des entreprises et les assurances: un point de vue de droit brésilien. In: Gerard Jazottes; Francine Macorig-Venier; Corinne Mascala; Marie Helene Monserie-Bon; Matthieu Poumarède; Julien Théron. (Org.). Un droit "positif", un droit de progrès. 1ed.Paris: LGDJ, 2020, v. , p. 11-17.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; VIGLINO, M. . Brazil - Retention of Title: A practical ICC guide to legislation in 37 countries. In: Emily O?Connor. (Org.). Retention of Title: A practical ICC guide to legislation in 37 countries. 1ed.Paris: ICC Services - Publication Department, 2018, v. 1, p. 30-35.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; VIGLINO, M. . Le traitement des difficultés des sociétés dassurance au Brésil. In: Pauline Pailler; Régis Vabres. (Org.). Revue internationale des services financiers/International Journal for Financial Services. 1ed.Bruxelas: Bruylant, 2018, v. 2, p. 33-33.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; VIGLINO, M. . Développements récents en droit brésilien des assurances. In: Pauline Pailler, Régis Vabres. (Org.). Revue internationale des services financiers/International Journal for Financial Services. 1ed.Bruxelas: Bruylant, 2018, v. 2, p. 84-87.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A responsabilidade civil das corretoras de valores em face dos seus clientes em razão de desvio de operação: o caso da reespecificação direta e indireta de ordens. In: Felipe Hanszmann. (Org.). Atualidades em direito societário e mercado de capitais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 249-266.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A fera de Macabu. In: José Roberto de Castro Neves. (Org.). Os grandes julgamentos da história. 1ed.Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2018, v. 1, p. 543-579.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; VIGLINO, M. . Mondialisation et circulation des personnes au Brésil. In: MAZEAUD, Denis, DUPICHOT, Philippe. (Org.). La mondialisation. 1ed.Bruxelas: Editions Bruylant, 2017, v. 1, p. 311-321.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O exercício do direito de voto nas sociedades. In: Fromont, Michel; Frison-Roche, Marie-Anne; Costa, Thales Morais da; Cerqueira, Gustavo; Graeff, Bebiana; Vilario, Tanía Martini. (Org.). Direito francês e brasileiro: perspectivas nacionais e comparadas. 2ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2017, v. 1, p. 927-936.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Transporte aereo y derechos del consumidor: la dificil relacion en el derecho brasileno y aportes para un nievo Código Aeronáutico argentino. In: Griselda Capaldo. (Org.). Aportes para un nuevo Código Aeronáutico. 1ed.Buenos Aires: UNDEF Libros, 2017, v. 1, p. 235-257.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; VIGLINO, M. . Contrat dassurance D&O et jurisprudence récente en droit brésilien. In: Pauline Pailler; Régis Vabres. (Org.). Revue internationale des services financiers/International Journal for Financial Services. 1ed.Bruxelas: Bruylant, 2017, v. 2, p. 100-103.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; SANTANNA, J. M. ; VIGLINO, M. . Aviation Finance - Brazil. In: Roger Whipp. (Org.). Aviation Finance. 1ed.London: Thompson Reuters, 2016, v. , p. 41-53.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Aspectos da constitucionalidade dos processos sancionadores no âmbito da BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados - BSM. In: Felipe Hanszmann. (Org.). Atualidades em direito societário e mercado de capitais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 205-223.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; VIGLINO, M. . Le marché brésilien de la réassurance face aux acteurs étrangers. In: Pauline Pailler; Régis Vabres. (Org.). Revue internationale des services financiers/International Journal for Financial Services. 1ed.Bruxelas: Bruylant, 2016, v. 2, p. 84-88.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; VIGLINO, M. . Lintermediation en assurance au Brésil. In: Pauline Pailler; Régis Vabres. (Org.). Revue internationale des services financiers/International Journal for Financial Services. 1ed.Bruxelas: Bruylant, 2016, v. 2016/1, p. 86-90.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; MOURA, A. T. . Aspectos jurídicos do contrato de opção de "compra" de ações de emiasão de sociedade anônima. In: Marcelo Leonardo Tavares. (Org.). Empresa e atividades econômicas. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2015, v. 1, p. 79-95.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; SANTANNA, J. M. . A jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros sobre o sistema de Varsóvia e de Montreal. In: Florisbal de Souza del Olmo, Valesca Moschen. (Org.). Direito Internacional. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 34-.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; VIGLINO, M. . Procédure et immatériel: rapport brésilien. In: Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. (Org.). Limmatériel: Travaux de lAssociation Henri Capitant: Journées Espagnoles. 1ed.Bruxelas: Bruylant, 2015, v. , p. 741-753.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; RAMALHO, M. S. . A compatibilidade da arbitragem com a falência e a recuperação judicial. In: Ricardo Soares Stersi dos Santos; Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira; Daniel Rivoredo Vilas Boas. (Org.). Direito privado, formas de resolução de controvérsias e direitos fundamentais. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 117-144.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . As relações trabalhistas dos Estados estrangeiros face à ordem jurídica brasileira. In: Ivan Simões Garcia. (Org.). O direito do trabalho nos 25 anos da Constituição. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 135-157.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Aspectos técnicos e jurídicos da investigação de acidentes e incidentes de aviação civil: evolução do direito brasileiro. In: Instituto Iberoamericanas de derecho aeronautico y des espacio y de la aviación comercial. (Org.). XLI Jornadas Iberoamericanas de derecho aeronautico y des espacio y de la aviación comercial. 1ed.Madrid: Instituto Iberoamericanas de derecho aeronautico y des espacio y de la aviación comercial, 2014, v. , p. 70-77.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; MOURA, A. T. . Impactos da nova lei de concorrência sobre o upstream da indústria petrolífera brasileira. In: COPPE/UFRJ. (Org.). Livro de resumos da reunião anual de avaliação dos programas de recursos humanos da ANP. 1ed.Rio de Janeiro: COPPE/UFRJ, 2014, v. , p. 55-56.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Aspectos jurídicos recentes da investigação de acidentes aeronáuticos. In: João Batista Camargo Júnior. (Org.). XIII SITRAER. 1aed.São Paulo: SBTA Sociedade Brasileira para a Pesquisa em Transporte Aéreo, 2014, v. , p. 34-.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Nuevas formulas de colaboración empresaria. In: Instituto Iberoamericano de Derecho Aeronáutico y del Espacio y de la Aviación Comercial. (Org.). XXXVIII Jornadas Iberoamericanas de Derecho Aeronáutico y del Espacio y de la Aviación Comercial. 1ed.Buenos Aires: La Ley, 2013, v. , p. 37-46.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . L?exercice du droit de vote dans les sociétés. In: Marie?Anne Frison?Roche, Michel Fromont, Bibiana Graeff, Tanísia Martini Vilario, Thales Morais da Costa, Gustavo Vieira da Costa Cerqueira. (Org.). Droit français et droit brésilien. 1ed.Bruxelas: Bruylant, 2012, v. , p. 907-914.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Aspectos jurídicos atuais do contrato de transporte aéreo no Brasil. In: Instituto Iberoamericano de Derecho Aeronáutico y del Espacio y de la Aviación Comercial. (Org.). Homenage al Dr. Enrique Mapelli López. 1aed.Madrid: Instituto Iberoamericano de Derecho Aeronáutico y del Espacio y de la Aviación Comercial, 2008, v. , p. 65-85.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A arbitragem e o direito da concorrência. In: Rafaella Ferraz; Joaquim de Paiva Muniz. (Org.). Arbitragem doméstica e internacional - Estudos em homenagem ao Prof. Theóphilo de Azeredo Santos. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. , p. 197-212.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A Lei 11.638 de 2007 e as sociedades limitadas. In: Sérgio André Rocha. (Org.). Direito tributário, societário e a reforma da Lei das S.A.. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 213-231.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Comentários sobre a reforma regulatória inacabada e gargalos de infra-estrutura: O apagão aéreo. In: Lucia Helena Salgado; Ronaldo Seroa da Motta. (Org.). Marcos regulatórios no Brasil: Incentivos ao investimento e governança regulatória. 1ed.Rio de Janeiro: IPEA Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, 2008, v. , p. 203-210.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . L'arbitrage et le droit public. In: Benedicte Fauvarque-Cosson; Arnoldo Wald. (Org.). L' arbitrage en France et en Amérique Latine à laube du XXIème siécle. 1ed.Paris: Société de législation comparée, 2008, v. , p. 317-328.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O registro nacional de aeronaves e os possíveis registros de índole supranacional. In: Javier Aparicio Gallego; Cayetano Aguayo Serra; Luis B. Álvarez Roldan. (Org.). XXXII Jornadas de derecho aeronáutico y del espacio y de la aviación comercial. 1ed.Madrid: Reprofot Sl, 2008, v. 1, p. 33-41.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Les agences de regulation au Brésil. In: Jean Pierre Théron; José Gabriel Assis de Almeida. (Org.). Aspects recents de lintervention publique dans le domaine economique. 1ed.Toulouse: Presses de lUniversité des sciences sociales de Toulouse, 2006, v. 1, p. 161-166.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O novo Código Civil e as sociedades estrangeiras. In: Eduardo Biacchi Gomes; Tarcísio Hardman Reis. (Org.). Globalização e o comércio internacional no direito da integração. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2005, v. 1, p. 183-190.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O novo Código Civil e as sociedades estrangeiras. In: Fabio Luiz Gomes. (Org.). Estudos multidisciplinares sobre integração. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. 1, p. 137-144.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A Constituição da República e a recepção das normas internacionais. In: André Andrade. (Org.). A constitucionalização do direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003, v. 1, p. 211-220.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . As normas do Mercosul e a ordem jurídica brasileira (versão ampliada). In: André Jean Arnaud. (Org.). Anuário 2003 do GEDIM. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003, v. 1, p. 25-42.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Contrato de transporte aéreo no novo Código Civil. In: Anisio Brasileiro; Maria Cristina Fogliatti de Sinay; Vânia Barcellos Gouvêa Campos. (Org.). Panorama nacional da pesquisa em transportes. 1ed.Rio de Janeiro: ANPET, 2003, v. 2, p. 1449-1461.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A responsabilidade da empresa de transporte aéreo pelo transporte de passageiro sem documentação. Doutrina jurídica brasileira. 1ed.Caxias do Sul: Plenum, 2003, v. 1, p. 1-.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O Direito das Minorias: A Reforma da Lei de Sociedades por Acoes e o Anteprojeto de Lei sobre Sociedades Limitadas. In: Jorge Lobo. (Org.). A Reforma da Lei de Sociedades por Acoes. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2002, v. 1, p. 307-320.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A livre circulação das decisões arbitrais no Mercosul. In: Pedro A. Batista Martins; José Maria Rossani Garcez. (Org.). Reflexões sobre arbitragem. 1ed.São Paulo: LTr, 2002, v. 1, p. 521-533.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . As normas do Mercosul e a ordem jurídica brasileira. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Direito da integração: Estudos em homenagem a Werter R. Faria. 1aed.Curitiba: Juruá, 2001, v. vol 2, p. 25-42.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A posição das normas do Mercosul na ordem jurídica brasileira: Dez anos após. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Direito da integração e relaçõers internacionais. 1aed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2001, v. 1 vol, p. 323-328.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . As normas do Mercosul e a ordem jurídica brasileira. In: Luis Alejandro Estoup; Jorge Fernández Reyes. (Org.). Derecho vigente del Mercosur. 1aed.Buenos Aires: La Ley, 2001, v. 1, p. 111-124.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A posição das normas do Mercosul na ordem jurídica brasileira: dez anos após. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Direito da integração e relações internacionais: ALCA, Mercosul, UE. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2001, v. 1, p. 323-329.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O impacto da globalização nas relações de trabalho. O caso do Mercosul. In: André-Jean Arnaud; Celso Fernandes Campilongo. (Org.). Anuário 2000 do GEDIM Programa Interdisciplinar Globalização Econômica e Direitos no Mercosul. 1aed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000, v. , p. 137-154.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Resenha do livro "A nova ordem mundial em questão" de João Paulo dos Reis Velloso e Luciano Martins. In: Celso de Albuquerque Mello. (Org.). Anuário direito e globalização - A soberania. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1999, v. 1, p. 308-313.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A Convenção de Montreal de 1999 e o transporte aéreo internacional no Brasil. Revista Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial, Rio de Janeiro, p. 34 - 39, 01 dez. 2008.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . As sociedades limitadas e os direitos de terceiros. Justilex Revista Jurídica, Brasília, p. 34 - 36, 01 set. 2004.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O contrato de transporte aéreo no novo Código Civil brasileiro. Revista da SBDA Direito Aeronáutico e Direito Espacial, Rio de Janeiro, p. 3 - 9, 01 fev. 2004.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A necessidade de adaptação das sociedades e associações ao novo Código Civil. Migalhas, São Paulo, p. 1, 08 jan. 2004.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . NCC: é preciso adaptar as sociedades e as associações. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 2 - 2, 11 dez. 2003.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . As Bahamas são aqui: as sociedades em nome coletivo e o novo Código Civil. UniJuris Periódico da Escola de Ciências Jurídicas da UNIRIO, Rio de Janeiro, p. 8 - 8, 01 dez. 2003.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O novo Código Civil e as sociedades estrangeiras. Boletim Clark, Modet & Cia, Rio de Janeiro, p. 3 - 5, 01 out. 2003.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Le nouveau Code Civil brésilien. Revista França Brasil, São Paulo, p. 70 - 71, 01 out. 2003.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Benefícios fiscais: as sociedades em nome coletivo e o novo Código Civil. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 2 - 2, 12 ago. 2003.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Protegendo a empresa da intervenção de terceiros. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 2 - 2, 28 jul. 2003.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Os contratos sociais e o novo Código Civil. Brazilian Business - Revista da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 46 - 46, 01 jan. 2003.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . As limitadas no novo Código Civil. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 01 - 01, 19 nov. 2002.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Direitos esquecidos. Jornal Uni-Mídia, Rio de Janeiro, , v. 04, p. 03 - 03, 01 nov. 1998.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Em defesa do Juiz. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 12 - 12, 09 dez. 1990.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Nenhum privilégio especial para brasileiros em Portugal. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 04 - 04, 07 mar. 1989.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Lugar para o empresário brasileiro no Mercado Comum Europeu. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 04 - 04, 03 maio 1988.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; SANTANNA, J. M. . O STF e o STJ face ao direito aeronáutico. In: SITRAER? Simpósio de Transporte Aéreo, 2016, São Luiz do Maranhão. Anais do XV SITRAER? Simpósio de Transporte Aéreo. São José dos Campos: Instituto Técnológico da Aeronáutica, 2016. v. 1. p. 653-667.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Novas formas de cooperação empresarial no setor do transporte aéreo. In: XXXVIII Jornadas del Instituto Iberoamericano de Derecho Aeronáutico y del Espacio y de la Aviación Comercial, 2011, Buenos Aires. XXXVIII Jornadas del Instituto Iberoamericano de Derecho Aeronáutico y del Espacio y de la Aviación Comercial, 2011. v. 1.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O registro nacional de aeronaves e os possíveis registros de índole supranacional. In: XXXII Jornadas do Instituto Iberoamericano de Derecho Areonáutico y del Espacio e de la Aviación Comercial, 2008, Montevidéu. Anales das XXXII Jornadas do Instituto Iberoamericano de Derecho Areonáutico y del Espacio e de la Aviación Comercial. Madrid: Instituto Iberoamericano de Derecho Areonáutico y del Espacio e de la Aviación Com, 2008. p. 31-41.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O impacto da Convenção de Montreal de 1999 sobre as normas aplicáveis ao transporte aéreo no Brasil. In: VI SITRAER Simpósio de Transporte Aéreo, 2007, Maringá. Trabalhos apresentados no VI SITRAER Simpósio de Transporte Aéreo. Maringá: Cesumar, 2007. v. 1. p. 176-183.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A Convenção de Montreal de 1999 e o Brasil. In: XXXIV Jornadas do Instituto Iberoamericano de Derecho Areonáutico y del Espacio e de la Aviación Comercial, 2005, Rio de Janeiro. Anais das XXXIV Jornadas do Instituto Iberoamericano de Derecho Areonáutico y del Espacio e de la Aviación Comercial, 2005.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Arbitragem e o novo Código Civil, em especial a arbitragem nas sociedades limitadas. In: Palestras proferidas em 2002 na secretaria pro tempore do Conselho de Câmaras de Comércio do Mercosul, 2004, Rio de Janeiro. Anais das palestras proferidas em 2002 na secretaria pro tempore do Conselho de Câmaras de Comércio do Mercosul. Rio de Janeiro: Confederação Nacional do Comércio, 2002. v. 1. p. 45-57.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Contrato de transporte aéreo no novo Código Civil. In: XVII ANPET Congresso de pesquisa e ensino em transportes, 2003, Rio de Janeiro. Panorama nacional da pesquisa em transportes. Rio de Janeiro: ANPET, 2003. v. 2. p. 1449-1461.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A posição das normas do Mercosul na ordem jurídica brasileira: dez anos após. In: X Encontro Internacional de Direito da América do Sul; IV Congresso Euro-Latino-Americano sobre Integração, 2001, Florianópolis. Direito da integração e relações internacionais: ALC, Mercosul, ue. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2001. v. 1. p. 323-329.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O impacto da globalização sobre as relações de trabalho: O caso do Mercosul. In: III Congresso da ALAST Associação Latino Americana de Sociologia do Trabalho, 2000, Buenos Aires. Livro de Resumos do III Congresso da ALAST Associação Latino Americana de Sociologia do Trbalho. Buenos Aires: ALAST, 2000.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Construction Europeenne et Europe de La Construction - Le Règlement des Litiges. In: ASSISES DE LA CONSTRUCTION, 1994. p. 45-49.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Construction Europeenne et Europe de La Construction - Les Contrats. In: ASSISES DE LA CONSTRUCTION, 1993. p. 25-29.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Construction européene et Europe de la construction. In: Assises de la Construction, 1992, Paris. Assises "Justice - Construction". Paris: Cour dappel de Paris, 1994. v. 1. p. 102-103.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A competência dos tribunais brasileiros em matéria de responsabilidade civil aeronáutica. In: VII SITRAER Simpósio de Transporte Aéreo, 2008, Rio de Janeiro. Anais do VII SITRAER Simpósio de Transporte Aéreo. São José dos Campos: SBTA Sociedade Brasileira de Pesquisa em Transporte Aéreo, 2008.
-
SOARES, T. F. ; ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A responsabilidade civil na jurisprudência brasileira sobre transporte aéreo. In: 3a Jornada de Iniciação Científica da UNI-RIO, 2004, Rio de Janeiro. Resumos da 3a Jornada de Iniciação Científica da UNI-RIO. Rio de Janeiro: UNI-RIO, 2004. v. 1. p. 138-138.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; SCHOENWETTER, B. ; CALDAS, M. F. . Impacto da defesa da concorrência no Mercosul sobre o direito concorrencial brasileiro. In: Jornada PIBIC/UNIRIO - 2002, 2002, Rio de Janeiro. Jornada PIBIC/UNIRIO - 2002. UNIRIO: UNIRIO, 2002. v. 1. p. 20-20.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; SCHOENWETTER, B. ; LAVORATTO, B. ; FERREIRA, M. J. N. . Conceitos juridicos do direito da concorrencia: Resultados finais. In: 9o Simposio Internacional de Iniciacao Cientifica da Universidade de São Paulo USP, 2001, Sao Paulo. Anais do 9o Simposio Internacional de Iniciacao Cientifica da USP. Sao Paulo: Editora da USD, 2001. v. 1. p. 55-55.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; SCHOENWETTER, B. ; LAVORATTO, B. ; FERREIRA, M. J. N. ; CALDAS, M. F. . O impacto da defesa da concorrencia no Mercosul sobre o direito concorrencial brasileiro. In: 9o Simposio Internacional de Iniciacao Cientifica da Universidade de Sao Paulo USP, 2001, Sao Paulo. Anais do 9o Simposio Internacional de Iniciacao Cientfica da USP. Sao Paulo: Editora da USP, 2001. v. 1. p. 56-56.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; SCHOENWETTER, B. ; LAVORATTO, B. ; FERREIRA, M. J. N. . Conceitos jurídicos do direito da concorrência. In: IX Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Ouro Preto, 2001, Ouro Preto. Anais do IX SIC UFOP. Ouro Preto: UFOP, 2001. v. 1. p. 150-150.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; SCHOENWETTER, B. ; FERREIRA, M. J. N. . O impacto da defesa da concorrência no Mercosul sobre o direito concorrencial brasileiro. In: IX Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Ouro Preto, 2001, Ouro Preto. Anais do IX SIC - UFOP. Ouro Preto: UFOP, 2001. v. 1. p. 151-151.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; LAVORATTO, B. ; FERREIRA, M. J. N. ; CALDAS, M. F. . Conceitos jurídicos do direito da concorrência: Requisitos para apreciação dos atos de concentração. In: Jornada PIBIC/Uni-Rio, 2001, Rio de Janeiro. Resumos da Jornada PIBIC/Uni-Rio. Rio de Janeiro: Uni-Rio, 2001. v. 1. p. 37-A-37-A.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; SCHOENWETTER, B. ; CALDAS, M. F. ; FERREIRA, M. J. N. . O impacto das regras de defesa da concorrência do Mercosul sobre o direito concorrencial brasileiro: Resultados preliminares. In: Jornada PIBIC/Uni-Rio, 2001, Rio de Janeiro. Resumos da Jornada PIBIC/Uni-Rio. Rio de Janeiro: Uni-Rio, 2001. v. 1. p. 37-B-37-B.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; SANTOS, C. L. C. . A prescrição da multa por intempestividade na apresentação do ato de concentração, segundo o art. 54 da Lei 8.884/94. In: XIV SEMANA DE DEBATES CIENTÍFICOS, 2000, Rio de Janeiro. Anais da XIV Semana de Debates Científicos. Rio de Janeiro: Uni-Rio Universidade do Rio de Janeiro, 2000. p. 42-42.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; PALERMO, F. G. . Aspectos jurídicos do overbooking. In: XIV SEMANA DE DEBATES CIENTÍFICOS, 2000, Rio de Janeiro. Anais da XIV Semana de Debates Científicos. Rio de Janeiro: Uni-Rio Universidade do Rio de Janeiro, 2000. p. 42-42.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; FERREIRA, M. J. N. . Um balanço do processo de desestatização brasileiro à luz do direito econômico da concorrência. In: XIV SEMANA DE DEBATES CIENTÍFICOS, 2000, Rio de Janeiro. Anais da XIV Semana de Debates Científicos. Rio de Janeiro: Uni-Rio Universidade do Rio de Janeiro, 2000. p. 46-46.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O impacto do Mercosul nas relações de trabalho. In: I Encontro Anual do Forum Universitário Mercosul, 2000, Rio de Janeiro. Livro de Resumos do I Encontro Anual do Forum Universitário Mercosul. Rio de Janeiro: Forum Universitário Mercosul, 2000. p. 38-38.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; PEDRA, D. P. ; FERREIRA, M. J. N. . Conceitos jurídicos do direito da concorrência. In: 8o Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo USP, 2000, São Paulo. Anais do 8o Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. São Paulo: USP Universidade de São Paulo, 2000.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; COSTA, K. A. M. L. . O atraso de vôo na jurisprudência brasileira sobre transporte aéreo. In: XIII Semana de Debates Científicos, 1999, Rio de Janeiro. Anais da XIII Semana de Debates Cientídficos. Rio de Janeiro: Universidade do Rio de Janeiro Uni-Rio, 1999. p. 49-49.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; BEZERRA, J. R. F. . Os conceitos jurídicos no direito da concorrência. In: XIII Semana de Debates Científicos UNIRIO; I Encontro de Iniciação Científica do IME, 1999, Rio de Janeiro. Anais da XIII Semana de Debates Científicos. Rio de Janeiro: Uni-Rio Universidade do Rio de Janeiro, 1999. p. 46-46.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; PEDRA, D. P. . Tempestividade na apresentação ao CADE dos atos e contratos do art. 54 da Lei 8.884/94. In: XIII Semana de Debates Científicos, 1999, Rio de Janeiro. Anais da XIII Semana de Debates Científicos. Rio de Janeiro: Uni-Rio Universidade do Rio de Janeiro, 1999. p. 51-51.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Os conceitos jurídicos do Direito da concorrência tal como definidos pelo CADE. In: XIII Semana de Debates Científicos, 1999, Rio de Janeiro. Anais da XIII Semana de Debates Científicos. Rio de Janeiro: Uni-Rio Universidade do Rio de Janeiro, 1999. p. 50-50.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; FERREIRA, L. R. S. . A indenização por lesão corporal ou morte de passageiro na jurisprudência brasileira sobre transporte aéreo. In: XIII Semana de Debates Científicos, 1999, Rio de Janeiro. Anais da XIII Semana de Debates Científicos. Rio de Janeiro: Uni-Rio Universidade do Rio de Janeiro, 1999. p. 46-46.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Jurisprudência brasileira sobre transporte aéreo. In: XIII Semana de Debates Científicos, 1999, Rio de Janeiro. Anais da XIII Semana de Debates Científicos. Rio de Janeiro: Uni-Rio Universidade do Rio de Janeiro, 1999. p. 49-49.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; MELLO, P. P. C. . O conceito de mercado relevante e a aplicação da Lei de Defesa da Concorrência. In: XII Semana de Debates Científicos, 1998, Rio de Janeiro. Anais da XII Semana de Debates Científicos. Rio de Janeiro: Uni-Rio Universidade do Rio de Janeiro, 1998. p. 133-133.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Direito econômico da concorrência. In: XII Semana de Debates Científicos, 1998, Rio de Janeiro. Anais da XII Semana de Debates Científicos. Rio de Janeiro: Uni-Rio Universidade do Rio de Janeiro, 1998. p. 133-133.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; BEZERRA, J. R. F. ; RUCHIGA, M. . A jurisprudência brasileira sobre transporte aéreo - 2a fase. In: XII Semana de Debates Científicos, 1998, Rio de Janeiro. Anais da XII Semana de Debates Científicos. Rio de Janeiro: Uni-Rio Universidade do Rio de Janeiro, 1998. p. 134-134.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; RUCHIGA, M. ; BEZERRA, J. R. F. . A legislação aplicável ao transporte aéreo internacional. In: 50a Reunião Anual da SBPC Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 1998, Natal. Resumos da 50a Reunião Anual da SBPC. Natal: SBPC, 1998. v. 01. p. 412-412.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; BEZERRA, J. R. F. . Legislação aplicável ao transporte aéreo internacional. In: 5oa Reunião Anual da SBPC, 1998, Porto Alegre. Resumos da 50a Reunião Anual da SBPC. Porto Alegre: SBPC, 1998. v. 01. p. 412-412.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; BEZERRA, J. R. F. ; SHIRATORI, K. . A AIDS e o direito: Um estudo interdisciplinar. In: 50a Reunião Anual da SBPC Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 1998, Porto Alegre. Resumos da 5oa Reunião Anual da SBPC Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 1998. v. 1. p. 411-411.
-
LEITE, J. L. ; SHIRATORI, K. ; ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; PACHECO Jr. N. I. P ; BEZERRA, J. R. F. . AIDS x planos de saúde: direitos e garantias fundamentais. In: 50a Reunião Anual da SBPC Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 1998, Natal. Resumos da 50a Reunião Anual da SBPC Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 1998. v. 1. p. 339-339.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; BEZERRA, J. R. F. . Jurisprudência brasileira sobre transporte aéreo. In: XI Semana de Debates Científicos, 1997, Rio de Janeiro. Anais da XI Semana de Debates Científicos. Rio de Janeiro: Uni-Rio Universidade do Rio de Janeiro, 1997. p. 83-83.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A legislação aplicável ao transporte aéreo internacional. In: XI Semana de Debates Científicos, 1997, Rio de Janeiro. Anais da XI Semana de Debates Científicos. Rio de Janeiro: Uni-Rio Universidade do Rio de Janeiro, 1997. p. 83-83.
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Aviation consumer rights in Brazil: recent decisions and new trends. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Métodos alternativos de resolução de litígios marítimos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O princípio constitucional da livre concorrência e as atividades econômicas no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Reparação civil de danos concorrenciais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . El arbitraje en el derecho internacional aeronáutico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . La evolucion de la responsabilidad del transportistas aéreo conforme a las nuevas tendências normativas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . La proportionnalité des sanctions imposées aux entreprises par les autorités administratives de la concurrence et des marchés financiers. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Os desafios da arbitragem marítima aos árbitros e advogados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Efeitos da operação Lava-jato para as sociedades empresariais: a questão da responsabilidade das sociedades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A autorregulação e as garantias processuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Arbitragem e Estado: a resolução de conflitos com a administração pública: a visão da sociedade empresária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Desafios e oportunidades no contexto atual da arbitragem: a arbitragem marítima. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Os efeitos da S/A do futebol no mercado de capitais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . El transporte aéreo frente a la defensa de los derechos del consumidor. Lecciones aprendidas en el derecho brasileno. Aportes para un nuevo Código Aeronáutico argentino. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Justiça, economia e arbitragem de investimentos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Pesquisa sobre direito da concorrência no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O Projeto do Código Comercial - Visão Geral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O patrimînio, garantia dos credores. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A prova na arbitragem marítima. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . As medidas cautelares na arbitragem marítima. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Tema em mediação cível. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Aspectos técnicos e jurídicos da investigação de acidentes e incidentes da aviação civil: evolução do direito brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Le marché et le droit des affaires. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Aspectos jurídicos recentes da investigação de acidentes aeronáuticos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Temas de arbitragem comercial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Princípios de direito comercial marítimo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Transformações no Regime de Exploração Aeroportuária no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Os contratos e o empresário individual de responsabilidade limitada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Novas formas de cooperação empresarial no setor do transporte aéreo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Debate sobre o atual modelo regulatório do setor aeroportuário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O exercício do direito de voto nas sociedades. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A competência dos tribunais brasileiros em matéria de responsabilidade civil aeronáutica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Aspectos constitucionais da Lei de Recuperação de Empresas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A estruturação e funcionamento de uma companhia de propósitos específicos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Competition law and air cargo transportation. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . La liberté dentreprendre - L'influence du droit français sur le droit brésilien. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O exercício do direito de voto nas sociedades. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Les contrats dédition à l'épreuve des nouvelles technologies. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Comentários sobre a reforma regulatória inacabada e gargalos de infraestrutura: o apagão aéreo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Herramientas de derecho comercial en el Mercosur. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Arbitragem. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O contrato de transporte aéreo e o novo Código Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Arbitragem e direito societário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A arbitragem e as sociedades limitadas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A reforma da Lei das sociedades anônimas contribuirá para harmonizar os interesses de controladores e minoritários?. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . As novas figuras contratuais no Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . La mobilité de l'avocat dans le Mercosud. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Prevenindo-se da desconsideração da personalidade jurídica com maior ênfase no novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A responsabilidade dos sóciose dos administradores à luz do novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . As deliberações sociais no novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O novo regime do direito das empresas no Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Restrições horizontais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O Conselho Nacional e a Agência Nacional de Aviação Civil: Perspectivas para as instituições de regulação do setor aéreo no próximo governo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Prevenindo-se da desconsideração da personalidade jurídica introduzida com maior ênfase no novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Análise comparativa do quadro econômico e jurídico do Mercosul e da União Européia. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . As normas do Mercosul e a ordem jurídica brasileira. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . As relações bancárias e o CDCplicação do Código de Defesa do Consumidor às relações bancária. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Considerando o CDC nos contratos de compra e venda. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Os contratos internacionais e a defesa da concorrência. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às relações bancárias. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Aspectos jurídicos do desenvolvimento do Mercosul. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Área comercial - Contratos internationais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às relações bancárias. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Mercosul. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A reestruturação da empresa no contexto da globalização: Uma comparação entre o Mercosul e a União Européia. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O impacto da globalização sobre as relações de trabalho: O caso do Mercosul. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O papel do advogado no direito empresarial moderno. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Identificando a aplicabilidade do Código Comercial, do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O Mercosul e a União Européia: Aspectos jurídicos e políticos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Prevenindo-se da responsabilidade por danos morais e materiais e pela responsabilidade criminal nas reclamações de consumidores. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . As instituições do Mercosul: Presente e futuro. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Um balanço dos dez anos do Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O papel da produção de normas e das políticas públicas na formação do Mercosul. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Identificando a aplicabilidade do Código Comercial, do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Mercosul, União Européia e Nafta. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O impacto do Mercosul nas relações de trabalho. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos eletrônicos celebrados no mercado financeiro nacional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Realizando procedimentos preventivos para evitar reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . As relações entre o Mercosul e a União Européia. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Aspectos constuticionais do Mercosul. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Penhora de quotas. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Problemas do overbooking. 1999. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . As instituições e o funcionamento do Mercosul. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A atuação do CADE no Brasil frente ao processo de globalização. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A constitucionalidade do Mercosul. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A aplicabilidade do Código Comercial, do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A jurisprudência do CADE Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Aspectos jurídicos do investimento estrangeiro no Brasil. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A integração previdenciária no Mercosul. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Aspectos jurídicos do investimento estrangeiro no Brasil. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A AIDS e os direitos do consumidor. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
LEITE, J. L. ; ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; SHIRATORI, K. ; PACHECO Jr. N. I. P ; BEZERRA, J. R. F. . A AIDS e o direito: um estudo interdisciplinar. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; BEZERRA, J. R. F. . A legislação aplicável ao transporte aéreo internacional. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; BEZERRA, J. R. F. . O direito econômico da concorrência. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; BEZERRA, J. R. F. . Jurisprudência brasileira sobre transporte aéreo - 2a fase. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O direito da concorrência. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Direitos do consumidor. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A relação entre o Código Comercial, o Código Civil e o Código do Consumidor no âmbito das empresas. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Direito do consumidor: Uma visão multidisciplinar. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Questões controvertidas no Código de Defesa do Consumidor. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O transporte aéreo e o Código de Defesa do Consumidor. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O lucro nas sociedades anônimas. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Elementos básicos do direito da concorrência. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Infrações no direito da concorrência. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A legislação aplicável ao transporte aéreo internacional. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BEZERRA, J. R. F. ; ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A jurisprudência brasileira sobre transporte aéreo. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O overbooking. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Aspectos básicos do direito da concorrência. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Garantias da concorrência. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . O transporte aéreo e a legislação sobre o consumidor. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A institucionalização jurídica do Mercosul. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; DANTAS, A. T. ; REIS, M. M. ; ARAUJO, N. . Dez anos de Mercosul. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005 (Apresentação de livro).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Introdução à Defesa da Concorrência. Rio de Janeiro: Universidade Candido Mendes - Ipanema, 1998 (Apresentação de Revista).
-
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . A noção jurídica de empresa. Rio de Janeiro: Faculdades Integradas Candido Mendes Ipanema, 1998 (Texto para discussão).
Outras produções
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; COUSI, O. . Membro da equipe de consultores encarregada da renegociação do contrato de concessão de telecomunicações de Cabo Verde. 2013.
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; COUSI, O. . Membro da equipe de consultores encarregada da renegociação do contrato de concessão de telecomunicações de Cabo Verde. 2013.
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; ROUHAUD, Y. . Equipe de Consultores encarregada da elaboração do anteprojeto de lei de telecomunicações da República de São Tomé e Príncipe. 2001.
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; FERREIRA, M. J. N. ; PEDRA, D. P. . Banco de Dados da Jurisprudência de 1998 do CADE Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 1999.
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; RILEY, A. ; TUBBS, A. ; KASTEN, B. . The ICC International Chamber of Commerce Antitrust Compliance Kit. 2013.
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; BENJAMIN, A. H. ; GANDRA, M. ; FORNOZATO, I. . Comissão de Especialistas encarregada de estudar soluções legislativas/autoregulamentares para o overbooking. 1999.
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; ALMADA, D. H. ; ALMEIDA, J. A. A. . Equipe de Consultores para elaboração do anteprojeto do Código de Registo Comercial. 1996.
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; ALMADA, D. H. ; ALMEIDA, J. A. A. . Equipe de consultores para elaboração do anteprojeto do Código de Registo do Notariado. 1996.
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; ALMADA, D. H. ; ALMEIDA, J. A. A. . Equipe de Consultores para a elaboração do anteprojeto do Código do Registo Predial. 1996.
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; PACHECO, J. S. ; BRASIL, S. M. ; MUNHOZ, A. . Comissão de Revisão do Código Brasileiro de Aeronáutica. 1995.
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Rio 2016 tenta convencer governos a cobrir suas dívidas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Parecerista da Revista de Direito Administrativo. 2014. (Parecerista da Revista de Direito Administrativo).
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Mini curso 'Direito do consumidor - uma visão multidisciplinar'. 1997. .
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; FRANCO FILHO, A. A. M. . Entrevista sobre as consequências sobre o comércio internacional dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001. 2001. Coreográfica.
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Entrevista sobre as rodadas de negociação da OMC. 2001. Coreográfica.
ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Entrevista sobre as consequências dos atentados terroristas ao World Trade Center sobre o comércio mundial. 2001.
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; ALVAREZ, A. B. ; LIRA, R. C. P. . O Código de Defesa do Consumidor e as relações bancárias. 2002 (Membro Titular de Banca Examinadora de Dissertação de Mestrado UGF) .
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; GOMES, R. ; VIEIRA, P. R. S. . A responsabilidade civil dos provedores de acesso à internet. 2002 (Membro Titular de Banca Examinadora de Dissertação de Mestrado Ucam) .
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; VIEIRA, P. R. S. ; GOMES, R. . A quantificação do dano moral na Justiça do Trabalho. 2002 (Membro Titular de Banca Examinadora de Dissertação de Mestrado Ucam) .
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; MELLO, C. D. A. ; BARRETTO, V. P. . A globalização e o Direito Internacional do Trabalho. 2002 (Membro Titular de Banca Examinadora de Dissertação de Mestrado UERJ) .
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; VIEIRA, P. R. S. ; GOMES, J. M. M. . Responsabilidade civil dos administradores das sociedades anônimas: Os standards nas relações societárias. 2002 (Membro Titular de Banca Examinadora de Dissertação de Mestrado Ucam) .
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; MORAES, M. C. B. ; GOMES, J. M. M. . A responsabilidade civil no transporte multimodal no âmbito do Mercosul. 2002 (Membro Titular de Banca Examinadora de Dissertação de Mestrado UNIG) .
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; ALVAREZ, A. B. ; DIAS, F. M. ; VIEIRA, J. R. ; LIMA, R. S. . O novo paradigma regulatório do Estado brasileiro: Fazer coisas novas ou coisas velhas de uma forma nova. 2002 (Membro Titular de Banca Examinadora de Dissertação de Mestrado UERJ) .
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; VIEIRA, P. R. S. ; MORAES, M. C. B. . A defesa do consumidor. Considerações sobre os vícios incidentes nas relações de consumo no âmbito do Mercosul. 2001 (Membro Titular de Banca Examinadora de Dissertação de Mestrado UNIG) .
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; ZALUAR, A. ; SAYD, J. D. ; LUZ, M. T. . A Constituição de 1988 frente às políticas públicas de saúde e o fornecimento de medicamentos para as pessoas portadoras de HIV/Aids. 2001 (Membro Titular de Banca Examinadora de Dissertação de Mestrado UERJ) .
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; TIBÚRCIO, C. ; PERSCINOTO, G. . A falência no direito processual internacional: Competência do Juízo e eficácia da sentença. 2001 (Membro Titular de Banca Examinadora de Dissertação de Mestrado UERJ) .
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; TIBÚRCIO, C. ; JATAHY, V. . Competência internacional e os limites da jurisdição civil brasileira: As hipóteses de competência exclusiva. 2001 (Membro Titular de Banca Examinadora de Dissertação de Mestrado UERJ) .
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; TIBÚRCIO, C. ; JATAHY, V. . Homologação de sentenças estrangeiras civis no Brasil: Análise feita das possíveis exceções a serem apresentadas pelo requerido. 2001 (Membro Titular de Banca Examinadora de Dissertação de Mestrado UERJ) .
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; TORRES, R. L. ; ALVAREZ, A. B. . Concurso Público de Títulos e Provas para a Carreira de Magistério Superior - Professor Adjunto - Area do Conhecimento/ Disciplina -Direito Privado. 2001 (Presidente de Banca Examinadora) .
Projetos de pesquisa
-
2019 - Atual
A intervenção do Estado na economia e na vida empresarial: a questão do custo, Descrição: O objetivo do projeto é avaliar o custo da intervenção do Estado na atividade econômica, para determinar os casos nos quais a relação custo x benefício é positiva e aqueles nos quais ela não é.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida - Coordenador.
-
2015 - 2015
A atividade de empresa, a sociedade Empresária e o Estado: Métodos jurídicos da participação dos atores empresariais brasileiros em situações de dimensão internacional e regional, Descrição: O propósito do projeto é estudo, o ensino e a pesquisa, sob a ótica do direito de empresa, da participação dos atores econômicos brasileiros nas situações empresariais de dimensão internacional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida - Coordenador / Jean Sylvestre Bergé - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Remuneração.
-
2014 - 2018
A aplicação do direito da concorrência no Brasil, Descrição: O objetivo do projeto é analisar a eficiência da aplicação do direito da concorrência no Brasil. Este projeto tem a sua origem em 1998, com um projeto de pesquisa anterior sobre a jurisprudência do CADE em matéria concorrencial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida - Coordenador / Douglas Pereira Pedra - Integrante / Patrícia Perrone Campos Mello - Integrante / Maureen Jordana Nunes Ferreira - Integrante / Ruy Santacruz Lima - Integrante / Bruno Leal Rodrigues - Integrante / Gustavo Flausino Coelho - Integrante / Ricardo Mafra - Integrante., Número de produções C, T & A: 11
Prêmios
2015
Patrono da Turma de Bacharéis 2015.1 do curso de Direito da Faculdade de Direito da UERJ, UERJ.
2001
Professor Homenageado da Turma de Bacharéis do Curso de Direito, Uni-Rio Universidade do Rio de Janeiro.
2000
Medalha do Mérito, Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial.
2000
Patrono da Turma de Bacharéis do Curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas da Uni-Rio, Uni-Rio Universidade do Rio de Janeiro.
1995
Prix de thèse (Prêmio da melhor tese de doutoramento), Universidade Panthéon Assas - Paris II.
1985
Prêmio Victor Nunes Leal - 2o lugar categoria Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Humanas, Escola de Ciências Jurídicas Departamento de Direito Positivo. , Rua Voluntários da Pátria 109, Botafogo, 22290240 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 988545450, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - Atual
Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do NDE Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 1
2013 - Atual
Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Substituto do Decano do Centro de Ciências Ju, Carga horária: 5
1997 - Atual
Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
2016 - 2016
Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Operacionalização
1998 - 2000
Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola de Ciências Jurídicas, Carga horária: 40
Atividades
-
03/1997
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial II, Direito Comercial III, Direito do Comércio Internacional, Direito do Consumidor e Direito da Concorrência
-
03/1997 - 06/2002
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas, Escola de Ciências Jurídicas Departamento de Direito Positivo.,Linhas de pesquisa
-
03/1998 - 08/2000
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas, Escola de Ciências Jurídicas Departamento de Direito Positivo.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
-
03/2000 - 06/2000
Ensino, Direito Empresarial Moderno, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional, Direito do Consumidor e da Concorrência, Direito Societário
-
03/1998 - 12/1999
Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas, Escola de Ciências Jurídicas Departamento de Direito Positivo.,Atividade de extensão realizada, Organização do Curso de Extensão "Novos Rumos do Direito Aeronáutico".
2014 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador do curso de pós-graduação em direito marítimo
2005 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 20
2008 - 2008
Universidade de Toulouse 1Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 8
2002 - 2002
Universidade de Toulouse 1Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 8
Atividades
-
03/2002 - 04/2002
Ensino, D E S S Juriste D'entreprise, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Droit de l'Intégration Mercosud - Direito da Integração Mercosul
2002 - 2002
Universidade de Paris II Panthéon AssasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 8
Atividades
-
03/2002 - 04/2002
Ensino, D E A de Droit Communautaire Et Européen, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Integração Mercosul - Droit de l'Intégration Mercosud
2002 - 2002
Université de Paris X, Nanterre, Paris XVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 8
Atividades
-
03/2002 - 04/2002
Ensino, D E A Droit Des Affaires, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do comércio internacional numa perspectiva latino-americana - Droit du commerce international dans une perspective latino-americaine
2000 - 2001
Maison Des Sciences de L'hommeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40
Outras informações:
Directeur de recherches invité (Diretor de pesquisa convidado)
Atividades
-
06/2001 - 08/2001
Pesquisa e desenvolvimento, Maison Des Sciences de L'homme, Sem Unidade.,Linhas de pesquisa
-
06/2000 - 08/2000
Pesquisa e desenvolvimento, Maison Des Sciences de L'homme, Sem Unidade.,Linhas de pesquisa
2001 - 2004
Universidade Candido MendesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 20
1986 - 2001
Universidade Candido MendesVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Atividades
-
11/2001 - 03/2004
Direção e administração, Universidade Candido Mendes - Ipanema.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da Energia.
-
03/1998 - 03/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Candido Mendes - Ipanema.,Linhas de pesquisa
-
03/1996 - 03/2004
Ensino, Programa de Mestrado Em Direito Empresa e Tributaç, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário, Estruturas Jurídicas Empresariais, Seminário de Pesquisa
-
03/1991 - 03/2004
Ensino, Curso de Pós Graduação Em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Concorrência, Direito do Consumidor, Direito Econômico, Direito Societário
-
03/1986 - 03/2004
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito da Integração - Mercosul, Direito do Consumidor e Direito da Concorrência, Orientação Monográfica
-
08/2000 - 08/2001
Direção e administração, Universidade Candido Mendes - Ipanema.,Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa Jurídica.
-
03/1998 - 07/2000
Direção e administração, Universidade Candido Mendes - Ipanema.,Cargo ou função, Coordenador de Programa de Mestrado em Direito.
1999 - 2002
Universidade IguaçúVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
-
09/2001 - 08/2002
Direção e administração, Faculdades de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, Programa de Mestrado Em Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
2016 - Atual
Instituto Iberoamericano de Derecho Aeronautico y del Espacio y de la AviacVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Correspondente para o Brasil
1988 - 1988
Université Panthéon-AssasVínculo: bénévole, Enquadramento Funcional: Chargé de Travaux Dirigés, Carga horária: 6
Outras informações:
Chargé de travaux dirigés de droit commercial en première anée de Capacité en droit
2018 - Atual
Instituto dos Advogados BrasileirosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Amicus Curiae
2005 - Atual
Instituto dos Advogados BrasileirosVínculo: membro, Enquadramento Funcional: Comissão Permanente de Direito Comercial
2018 - 2018
Instituto dos Advogados BrasileirosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Eleitoral para Eleição da
2014 - 2017
Instituto dos Advogados BrasileirosVínculo: Membro de associação, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Empresarial
2008 - 2011
Instituto dos Advogados BrasileirosVínculo: membro, Enquadramento Funcional: Comissão Permanente de Direito da Integração
Outras informações:
membro da Comissão Permanente de Direito da Integração
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Empresarial
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Recuperação Judicial e
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio de JaneiroVínculo: outros, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Arbitragem, Carga horária: 1
2008 - 2010
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São PauloVínculo: membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Aeronáutico
2015 - 2015
Pontifícia Universidade Católica ArgentinaVínculo: Professor convidado posgrado, Enquadramento Funcional: Professor do curso de posgrado Derecho Aeroná, Carga horária: 0
2017 - Atual
Instituto de Relações GovernamentaisVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
1997 - 2005
Ordre des Avocats à Paris (Ordem dos Advogados de Paris - França)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Avocat à la cour (advogado independente), Carga horária: 1
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