Fernando de Oliveira Pontes

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• PONTES, F. O. . O Estado regulatório ? a busca brasileira pela eficiência do Estado. REVISTA BRASILERIA DE INFRAESTRUTURA - RBINF , v. 1, p. 101-111-111, 2021.

• PONTES, F. O. ; BRAGA JUNIOR, G. N. . A Regulamentação da Aviação Internacional. Revista de Direito da Unigranrio , v. 6, p. 10-22, 2014.

• OLIVEIRA, H. R. B. ; PONTES, F. O. . Risco Aviário e resíduo sólido urbano: a responsabilidade do poder público municipal e as perspectivas futuras. Conexão SIPAER , v. 3, p. 189, 2012.

• BASÍLIO, G. B. ; PAVAN, M. T. ; PONTES, F. O. . A responsabilidade civil no controde de tráfego aéreo. Conexão SIPAER , v. 3, p. 24, 2012.

• PONTES, F. O. ; BRAGA JUNIOR, G. N. . Cultura e unidade na sociedade hodierna. Cadernos Zygmunt Bauman , v. 2, p. 182-194, 2012.

• BASILIO, G. B. ; PAVAN, M. ; PONTES, F. O. . A Responsabilidade Civil no Controle de Tráfego Aéreo. Conexão SIPAER , v. 3, p. 24-37, 2012.

• FILARDI, F. V. G. ; PONTES, F. O. ; GOMES, J. M. M. . A Previdência Social e a dignidade da pessoa humana. Revista Interdisciplinar de Direito , v. 1, p. 165-178, 2010.

• PONTES, F. O. . O Contrato de Transporte Aéreo II. Revista de Direito da Ucb, Rio de Janeiro, v. 2, n.2, 2002.

• PONTES, F. O. . O Contrato de Transporte Aéreo. Revista de Direito da Ucb, Rio de Janeiro, v. n.1, n.n.1, 2001.

• PONTES, F. O. . O Registro Aeronáutico Brasileiro, publicado na Revista Brasileira de Direito Aeroespacial. Revista Brasileira de Direito Aeroespacial, Rio de Janeiro, v. n. 79, n.n.79, 2000.

• PONTES, F. O. . Contribuição para a definição de Estado Lançador. Revista Brasileira de Direito Aeroespacial, Rio de Janeiro, v. 81, n.81, 2000.

• PONTES, F. O. . A Aviação Civil (aspectos históricos e legais - publicado pelo Instituto de Aviação Civil). Curso Básico de Aviação Civil, Instituto de Aviação Civil, 1996.

• PONTES, F. O. ; MAZZUCA, Silvia Letícia Ferreira . O Estado Regulador - A busca brasileira de eficiência estatal. In: André R. C. Fontes; Rafaela Azevedo de Otero. (Org.). Temas de Direito Público Ao Mestre Manoel Peixinho,. 1ed.RIO DE JANEIRO: Centro de Estudos Empírico-Juridicos, 2023, v. 1, p. 99-110.

• PONTES, F. O. ; BRAGA JUNIOR, G. N. . Axiologia e normatividade no direito contemporâneo como juridicidade mitigada. In: Matheus Vidal Gomes Monteiro; Renan Aguiar; Ivan Simões Garcia. (Org.). Estado, Direito e Democracia - Perspectivas Contemporâneas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 81-94.

• PONTES, F. O. . Os contratos internacionais: A visão pelo uso das aeronaves. In: Marcos Juruena Villela Souto. (Org.). Direito Administrativo Estudos em Homenagem a Francisco Mauro Dias. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 717-738.

• PONTES, F. O. . LAWFARE E A DECISÃO JUDICIAL: SINTOMAS DE UMA TEORIA DA DECISÃO DEFICITÁRIA E AS GARANTIAS PROCESSUAIS. In: II Jornada de Direito Processual Civil, 2021, Volta Redonda-RJ. II JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Salvador - BA: Motres, 2021. v. 1. p. 77-82.

• PONTES, F. O. . LIMITES DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO. In: II Jornada de Direito Processual Civil, 2021, Volta Redonda-RJ. II Jornada de Direito Processual Civil. Salvador - BA: Motres, 2020. v. 1. p. 160-164.

• PONTES, F. O. ; FILARDI, F V G ; SILVA, Gabriel Pereira ; HERCULANO, Antônio Diogo . Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade e a Justiça Democrática. In: I Jornada de Direito Processual Civil, 2020, Volta Redonda. Anais da I Jornada de Direito Processual Civil. São Paulo: Editora Motres, 2020. v. 1. p. 143-160.

• PONTES, F. O. ; FILARDI, F. V. G. ; HERCULANO, Antônio Diogo ; SILVA, Gabriel Pereira . Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade e a Justiça Democrática. In: I Jornada de Direito Processual Civil, 2020, Volta Redonda - RJ. Anais da I Jornada de Direito Processual Civil. São Paulo: Editora Motres, 2020. v. 1. p. 105-111.

• PONTES, F. O. . Compilação da Legislação Ambiental Brasileira. Fundação Brasileira de Conservação da Natureza Fbcn, FBNC, 1993.

• PONTES, F. O. ; BRAGA JUNIOR, G. N. . Cultura e Unidade na sociedade hodierna. Cadernos Zygmunt Bauman , 2012.

• PONTES, F. O. . Planejamento Tributário. Porto Velho: FGV, 2020 (Apostila).

• PONTES, F. O. . Planejamento Tributário. RIO DE JANEIRO: FGV, 2019 (Produção de Material Instrucional).

• PONTES, F. O. . Tributação Internacional. Rio de Janeiro: FGV, 2019 (Apostila).

• PONTES, F. O. . Tributação Internacional. Rio de Janeiro: FGV, 2019 (Apostila).

• PONTES, F. O. . Tributação Internacional. Montes Claros: FGV, 2018 (Apostila).

• PONTES, F. O. . Tributação Internacional. Belo Horizonte: FGV, 2018 (Apostila).

• PONTES, F. O. . Tributação Internacional. Vitória: FGV, 2018 (Apostila).

• PONTES, F. O. . Planejamento Tributário. Belo Horizonte: FGV, 2018 (Apostila).

• PONTES, F. O. . Planejamento Tributário. RIO DE JANEIRO: FGV, 2017 (Apostila).

• PONTES, F. O. . Planejamento Tributário. RIO DE JANEIRO: FGV, 2017 (Apostila).

• PONTES, F. O. . Tributação Internacional. RIO DE JANEIRO: FGV, 2017 (Apostila).

• PONTES, F. O. . Tributação Internacional. RIO DE JANEIRO: FGV, 2016 (Apostila).

• PONTES, F. O. . Planejamento Tributário. RIO DE JANEIRO: FGV, 2016 (Apostila).

• PONTES, F. O. . Planejamento Tributário. Rio de Janeiro: FGV, 2015 (Apostila).

• PONTES, F. O. . Planejamento Tributário. Rio de Janeiro: FGV, 2014 (Apostila).

• PONTES, F. O. . Gestão de Tributos. Rio de Janeiro: FGV, 2014 (Apostila).

• PONTES, F. O. . Planejamento Tributário. Rio de Janeiro: FGV, 2013 (Apostila).

• PONTES, F. O. . Direito do Comércio Internacional. Rio de Janeiro: FGV, 2013 (Apostila).

• PONTES, F. O. . Direito Tributário Internacional. Rio de Janeiro: FGV, 2012 (Apostila).

• PONTES, F. O. . Direito e Relações Internacionais. Rio de Janeiro: FGV, 2012 (Apostila).

• PONTES, F. O. . Direito do Comércio Internacional. Rio de Janeiro: FGV, 2012 (Apostila).

• PONTES, F. O. . Direito e Relações Internacionais. Rio de Janeiro: FGV, 2011 (Apostila).

• PONTES, F. O. . Direito Tributário Internacional. Rio de Janeiro: FGV, 2011 (Apostila).

• PONTES, F. O. . Planejamento Tributário. Rio de Janeiro: FGV, 2011 (Apostila).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  Jurisdição Transnacional e o Direito Internacional, Descrição: O despertamento para o Direito Internacional é, por si, um objeto de estudo que, quando se trata de cultura jurídica brasileira, vai além de unicamente cumprir uma disciplina acadêmica de um projeto pedagógico específico. Consiste, entre outros desdobramentos, no entendimento mais amplo do locus humano no ordenamento jurídico que ultrapassa uma zona limítrofe de perspectiva da pessoa sob a tutela de um Estado definido, mas não universalizado ? o problema da universalidade e diretos que Bobbio, na Era dos Direitos, evidencia como fora de possibilidade sob o risco de cair exatamente na injustiça que pretende evitar ou coibir. Com efeito, o Direito Internacional e a compreensão mais profunda dos conceitos e relações de pessoas e organizações. As indagações sobre o lugar do referido ramo do Direito, bem como de sua finalidade podem ser naturalmente expostos pela doutrina. Por outro lado, ao considerar um Estado internamente vulnerável e suscetível faz lembrar Luigi Ferrajoli quanto à problemática que suscita quanto à soberania no Estado moderno e ainda presente no Estado contemporâneo. O propósito deste estudo é ampliar por meio investigativo o realinhamento ou reconfiguração jurídica e geopolítica das fronteiras do Direito Internacional em uma nova realidade não apenas globalizada, mas redesenhada em blocos e corporações que sob amparo legal praticam atos que não podem escapar ao exame detido do Direito Internacional. Além destas questões claramente mais complexas existem também outras quanto ao trânsito e retomada das questões entre os entes fictos que tutelam interesses e suas relações internas, bem como corporativas e associativas. A pesquisa a ser desenvolvida, pela bibliografia que se propôs pretende o aprofundamento das questões acima e aquelas que forem admitidas no estudo por correlação dentro do corte epistemológico e realizável da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fernando de Oliveira Pontes - Coordenador / Thalita Steffani - Integrante.

• 2013 - Atual

  Diálogos entre Fenomenologia Cidadania e Novos Direitos na Ordem Democrática, Descrição: O Direito compreende a propositura de comunicação e entrelaçamento com diferenciados ramos do conhecimento. Reafirma-se na formação de cada pessoa e cidadão, de modo que se dedica ao desenvolvimento de uma pesquisa necessariamente que, corroborada pela Filosofia do Direito, notadamente pela fenomenologia, bem como pelos novos direitos, implicando aprimoramento da formação acadêmica e pessoal do pesquisador. O impacto regional da presença do pesquisador em si e em desdobramento universitário é significativo já por sua contribuição na formação do discente que a integra. Outrossim, a possibilidade de pesquisa produz ressonância ainda maior pelo envolvimento da pesquisa ainda mais detida com seu objeto prismado pela Filosofia, Fenomenologia e Direito. Neste particular enseja repercussão e impacto na concepção da comunidade regional de seu exercício de cidadania e fortalecimento da sua dignidade. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Fernando de Oliveira Pontes - Integrante / Getúlio Nascimento Braga Junior - Coordenador.

• 2013 - Atual

  Ética, Direito e Cidadania - Direito e Desenvolvimento Político-social, Descrição: O grupo de pesquisa projeta o desenvolvimento de estudos jurídicos que possibilitem: a)o confronto de teorias (estudo doutrinário) princípios e regras jurídicas; b)a análise da eficácia social e a realização do direito vigorante na sociedade brasileira e contemporänea. Para o biënio (2009-2010)o grupo possui como foco central o estudo da dimensão ética dos direitos humanos e a realização da cidadania. As pesquisas viabilizarão a reflexão e o debate sobre temas polëmicos, a saber: - Direitos Sociais, Exclusão Jurídica e Cidadania. - Efetividade da Tutela Processual e Acesso à Justiça. - Eticidade no Direito Civil. - Eficácia do Direito Penal. - Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. - Ética Pública e Desenvolvimento Social. - Ética Empresarial e Desenvolvimento Econömico Nacional. - Eticidade nas Relações Trabalhistas. - Aperfeiçoamento do Ensino Jurídico. Atualmente o grupo desenvolve pesquisas com base nos seguintes projetos em andamento: 1- Lei de Execução Penal e sua Eficácia na Ressocialização (Penas Privativas de Liberdade e Medidas de Segurança). Pesquisador Responsável: Prof. Francisco da Silva Caseiro Neto 2- Aperfeiçoamento do Direito do Consumidor Brasileiro. Pesquisador Responsável: Prof. Marcos Machado. 3- A Ética Aplicada ao Desenvolvimento Econômico-social. Pesquisador Responsável: Prof. Pablo Jiménez Serrano. 4- Fundamento dos Direitos Humanos. Pesquisador Responsável: Prof. Matheus Vidal Gomes Monteiro 5- A Constelação Pós-Nacional de Jürgen Habermas. Pesquisador Responsável: Prof. Matheus Vidal Gomes Monteiro 6- Efetividade do Princípio do Acesso à Justiça. Pesquisador Responsável: Prof. Rogerio Borba da Silva. 7- Ativismo Judicial. Pesquisador Responsável: Profa. Gianelli Rodrigues Oberst Cordovil 8- O direito a saúde numa análise entre o Minimo Existencial e a Reserva do Possível Pesquisador Responsável: Profa. Gianelli Rodrigues Oberst Cordovil... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Fernando de Oliveira Pontes - Coordenador / Getúlio Nascimento Braga Junior - Integrante / Pablo Jiménez Serrano - Integrante / Matheus Vidal Gomes Monteiro - Integrante / Alexandre Miguel França - Integrante / Córa Hisae Monteiro da Silva Hagino - Integrante.

• 2011 - 2012

  INTERPRETACAO DE TRATADOS - O CASO DA CONVENCAO DE CHICAGO DE 1944, Descrição: Projeto nº 57602/11/RPE Integrante: Fernando de Oliveira Pontes. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando de Oliveira Pontes - Coordenador.

• 2010 - 2011

  A IMPORTÂNCIA DA CRIACAO DO TRIBUNAL AERONAUTICO E O ASPECTO DESENVOLVIMENTISTA PARA A REGIAO DE VOLTA REDONDA., Descrição: Projeto nº 37602/10/RPE Integrante: Fernando de Oliveira Pontes. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando de Oliveira Pontes - Coordenador.

• 2009 - 2010

  A IMPORTANCIA DO TRABALHO DAS ORGANIZACOES NAO-GOVERNAMEMNTAIS JUNTAMENTE COM O TERCEIRO SETOR, NO AMBITO DO DIREITO E DO DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DE VOLTA REDONDA E CIDADES PROXIMAS, Descrição: Projeto nº 37582/10/RPE Integrante: Fernando de Oliveira Pontes. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando de Oliveira Pontes - Coordenador.

• 2009 - Atual

  Grupo de Pesquisa em Justiça Social e Direitos Humanos, Descrição: Integrantes: Fernando de Oliveira Pontes - Integrante / Ana Lucia Guimarães - Integrante / Ana Maria Branco da Costa Arantes - Integrante / Herminia Helena Castro da Silva - Coordenador / Felice Valentino Gaio Filardi - Integrante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando de Oliveira Pontes - Coordenador.

• 2004 - 2005

  GEPEL- GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS INTERDISCIPLINARES SOBRE A ZONA DA LEOPOLDINA, Descrição: Integrantes: Fernando de Oliveira Pontes - Integrante / Ana Lucia Guimarães - Integrante / Herminia Helena Castro da Silva - Coordenador / Felice Valentino Gaio Filardi - Integrante. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando de Oliveira Pontes - Coordenador.