Eduardo Garcia de Lima

Advogado, mestre em Direito Econômico pela PUC de São Paulo e especialista em Direito Tributário pela PUC de Campinas. Exerce a advocacia como sócio titular da "Garcia de Lima Sociedade de Advogados", banca fundada em 1994, atuando em Direito Empresarial, Direito Econômico, Direito Tributário e Direito Cooperativista. Foi Juiz Substituto do T.I.T. - Tribunal de Impostos do Estado de São Paulo no biênio 2022-2023. Foi membro da Comissão de Cooperativismo da OAB-SP no ano de 2021 e no período de 2022 a 2024. Foi julgador da Junta de Recursos Tributários da Prefeitura Municipal de Campinas no biênio 2011-2012, indicado pela OAB. Foi Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da PUC de Campinas e Professor de Direito Tributário na Faculdade de Ciências Contábeis da mesma universidade, Professor de Direito Empresarial e de Direito Tributário na Faculdade de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo - Unasp e Professor de Direito e Legislação na Faculdade Anhanguera. Também foi Professor de Direito Comercial no Proordem, curso preparatório para exame da OAB e concursos públicos. Exerceu a função de Administrador Judicial em processos de Recuperação de Empresas e Falência. É autor de artigos científicos publicados como capítulos de livros e autor das obras (a) Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores na Sociedade Limitada, livro publicado pela editora Juarez de Oliveira e (b) A Não Neutralidade entre o Capitalismo e os Direitos Humanos e Fundamentais: a Aplicação Quântica do Direito sob a ótica do Capitalismo Humanista, livro publicado pela editora Lumen Juris. Foi membro do Grupo de Pesquisa Capitalismo Humanista, da PUC de São Paulo, e membro do Instituto Capitalismo Humanista, que manteve cooperação com a Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne e Institut du Monde et du Développement pour la Bonne Gouvernance Publique - IMODEV, tendo apresentado um dos trabalhos científicos na Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne. Foi membro da Comissão da Verdade e Memória da Unicamp, como representante da comunidade jurídica, por indicação do Reitor da Unicamp. Foi membro do Conselho Deliberativo da Associação dos Advogados de Campinas. Participa de atividades voluntárias no Terceiro Setor, exercendo a função de Conselheiro Técnico da Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos. Foi membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Valinhos por dois mandatos, como representante da sociedade civil.

Informações coletadas do Lattes em 16/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A aplicação quântica do direito sob a ótica do Capitalismo Humanista: a não neutralidade entre capitalismo e os direitos humanos e fundamentais
, Ano de Obtenção: 2016.Ricardo Hasson Sayeg.Palavras-chave: direito econômico; direitos humanos; capitalismo humanista; direito quântico; filosofia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Especialização em Direito Tributário

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores na Sociedade Limitada
Orientador: José Antônio Minatel

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1988 - 1992

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Formação complementar

2025 - 2025

Redação de Documentos Societários. (Carga horária: 27h). , Henrique Arake, HA, Brasil.

2025 - 2025

XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. (Carga horária: 24h). , Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE, IGA-IDEPE, Brasil.

2025 - 2025

IBS e CBS na Constituição - Reforma Tributária. (Carga horária: 42h). , APET, APPET_PPROV, Brasil.

2025 - 2025

13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. (Carga horária: 14h). , Associação Congresso de Direito Comercial, ACDC, Brasil.

2024 - 2024

Aspectos Práticos de Planejamento Sucessório. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2024 - 2024

O acordo paulista: a nova transação da PGE-SP para débitos tributários. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2024 - 2024

A função social do contrato. (Carga horária: 5h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

2023 - 2023

11 Congresso Brasileiiro de Direito Comercial. (Carga horária: 14h). , Associação Congresso de Direito Comercial, ACDC, Brasil.

2022 - 2022

Formação para Juízes e Representantes Fiscais. (Carga horária: 26h). , Escola de Governo do Estado de São Paulo, EGESP, Brasil.

2022 - 2022

Panorama atual sobre a tributação do ato cooperativo. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.

2021 - 2021

Principais alterações da lei de falências e recuperações judiciais. (Carga horária: 17h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2021 - 2021

Ato cooperativo e tributação - Histórico jurisprudencial e desafios. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (SP), OAB SP, Brasil.

2021 - 2021

XXXIV Congresso de Direito Tributário. (Carga horária: 18h). , Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE, IGA-IDEPE, Brasil.

2021 - 2021

Lei 14.195/21: principais inovações para registro de atos das cooperativas. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (SP), OAB SP, Brasil.

2021 - 2021

Implantação de Programas de Compliance e LGPD em Cooperativas. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (SP), OAB SP, Brasil.

2020 - 2020

Técnicas de Visual Law. (Carga horária: 3h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.

2019 - 2019

Compliance. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Da privacidade e da lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD). (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Campinas, OAB CAMPINAS, Brasil.

2016 - 2016

XIV Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo. (Carga horária: 9h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, SESCOOP/SP, Brasil.

2016 - 2016

1ª Conferência Científica - Grupo Internacional de Pesquisa Souborne - Dire. (Carga horária: 25h). , Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França, SORBONNE, França.

2016 - 2016

As liminares no novo CPC. (Carga horária: 3h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2016 - 2016

Governos abertos, direito societário e empresas em dificuldade. (Carga horária: 24h). , Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França, SORBONNE, França.

2015 - 2015

Recuperação de Créditos Tributários Federal e Estadual. (Carga horária: 16h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.

2013 - 2013

Diálogo sobre atualização tributária 2013. (Carga horária: 8h). , Dialogus Estudos Avançados, DIALOGUS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Espanhol Instrumental Nível II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2012 - 2012

2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. (Carga horária: 9h). , Associação Congresso de Direito Comercial, ACDC, Brasil.

2011 - 2011

XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. (Carga horária: 24h). , Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE, IGA-IDEPE, Brasil.

2011 - 2011

Planejamento Societário para Estruturar Negócios. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2011 - 2011

3º Diálogo sobre Atualização Tributária. (Carga horária: 8h). , Dialogus Estudos Avançados, DIALOGUS, Brasil.

2011 - 2011

Mediação de Leitura. (Carga horária: 8h). , Instituto Fazendo História, IFH, Brasil.

2011 - 2011

1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. (Carga horária: 9h). , Associação Congresso de Direito Comercial, ACDC, Brasil.

2010 - 2010

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. , Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE, IGA-IDEPE, Brasil.

2010 - 2010

2º Diálogo sobre Atualização Tributária. (Carga horária: 8h). , Dialogus Estudos Avançados, DIALOGUS, Brasil.

2009 - 2009

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. (Carga horária: 24h). , Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE, IGA-IDEPE, Brasil.

2008 - 2008

XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. (Carga horária: 24h). , Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE, IGA-IDEPE, Brasil.

2008 - 2008

1º Fórum "Infância e Adolescência da Atualidade". (Carga horária: 8h). , Prefeitura Municipal de Valinhos, PMV, Brasil.

2007 - 2007

XXI Congesso Brasileiro de Direito Tributário. (Carga horária: 24h). , Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE, IGA-IDEPE, Brasil.

2007 - 2007

Nova Execução Civil. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2005 - 2005

Workshop Nova Lei de Falências. (Carga horária: 8h). , Sapere Desenvolvimento Humano, SAPERE, Brasil.

2004 - 2004

Encontro para Atualizações sobre Tributos Federais. (Carga horária: 6h). , CIESP - Centro das Insdústrias do Estado de São Paulo - Campinas, CIESP, Brasil.

2004 - 2004

Nova Legislação Falimentar Brasileira. (Carga horária: 6h). , Internews Comunicação Empresarial e Editora, INTERNEWS, Brasil.

2002 - 2002

3º Simpósio Nacional de Direito Tributário de Camp. (Carga horária: 6h). , Academia Brasileira de Direito Tributario, ABDT, Brasil.

2001 - 2001

Ciclo de Palestras. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.

1999 - 1999

Laboratório de Direito Tributário. (Carga horária: 12h). , Santille, Schlochauer & Jucá - De Angeli, SSJ, Brasil.

1998 - 1998

3º Congresso Regional de Direito Processual Civil. (Carga horária: 16h). , Cajuris - Centro de Aperfeiçoamento Jurídico, CAJURIS, Brasil.

1997 - 1997

1º Simpósio de Direito Empresarial de Campinas. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira de Direito Financeiro, ABDF, Brasil.

1997 - 1997

10º Ciclo de Palestras. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Campinas, OAB CAMPINAS, Brasil.

1997 - 1997

11º Ciclo de Palestras. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Campinas, OAB CAMPINAS, Brasil.

1996 - 1996

Introdução ao Mercado de Ações. (Carga horária: 13h). , Staut & D.T.V.M. Ltda., STAUT, Brasil.

1995 - 1995

2º Seminário de Atualização Jurídica. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Campinas, OAB CAMPINAS, Brasil.

1994 - 1994

A nova lei do inquilinato. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.

1994 - 1994

A nova lei de licitações. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Cooperativista.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.

Organização de eventos

COMPARATO, F. K. ; LIMA, E. G. . Campanha Nacional em Defesa da República e Democracia. 2005. (Congresso).

LIMA, E. G. . XXXV Semana de Estudos Jurídicos "Professor Goffredo Telles Júnior". 1992. (Outro).

Participação em eventos

Grupo Internacional de Pesquisa Souborne - Direitos Humanos e Sistemas Econômicos na Era Digital.A ORDEM ECONÔMICA CAPITALISTA E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2016. (Seminário).

Direito e Administração - Parceria Possível.Direito e Administração: Parceria Possível. 2014. (Outra).

Palestra.Responsabilidade Tributária. 2013. (Outra).

Responsabilidade de administradores e sócios de empresas.Responsabilidade de administradores e sócios de empresas. 2013. (Outra).

Especialização em Direito Tributário - PUC de Campinas.Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores. 2011. (Outra).

Especialização em Direito Tributário - PUC de Campinas.Responsabilidade Tributária. 2010. (Outra).

Especialização em Direito Tributário - PUC de Campinas.Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores na Sociedade Limitada. 2009. (Outra).

Palestra.Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores na Sociedade Limitada. 2009. (Outra).

Palestra.Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores na Sociedade Limitada. 2008. (Encontro).

Palestra.Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores na Sociedade Limitada. 2008. (Encontro).

Palestra interdisciplinar.Visão panorâmica da falência e da recuperação de empresas. 2007. (Outra).

Palestra.A nova lei de falências e de recuperação de empresas. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Fabrício Aquinoo dos Santos

Vasconcelos, Ana Lúcia de Souza; Slomski, Valmor;LIMA, E. G.; Formigoni, Henrique; Segura, Liiane Cristina. Controles para gestão orçamentária e financeira para a gestão do terceiro setor a luz da Lei 13.019. 2019.

Aluno: Milena Meneses da Silva

COVOLAN, F. C.;LIMA, E. G.; Santos, Rafael F.. Recuperação judicial e o princípio da função judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Poliana Santiago da Silva

Santos, Rafael F.;LIMA, E. G.; Silva, Camila Larissa Souza. A proteção de patentes em decorrência da contrafação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: André Dalle Vêdove Barbosa

JUSTINO, L. A. Z.;LIMA, E. G.; AGUIAR FILHO, J. R. V.. O prévio exaurimento da via administrativa e a procedibilidade da ação penal nos crimes contra a ordem tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: FLÁVIA LETÍCIA ALVES DE OLIVEIRA

COVOLAN, F.;LIMA, E. G.; TORRES, T. M. L.. Acolhimento institucional e maioridade: uma análise do desligamento do jovem do abrigo à luz da teoria do reconhecimento de Axel Honneth. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Ana Luíza de Albuquerque

LIMA, E. G.; COVOLAN, F.; REMEDIO, J. A.. Aspectos constitucionais da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Arthur Kapteinat Lima

COVOLAN, F.;LIMA, E. G.; LELLIS, L. M.. O conflito entre os direitos fundamentais de propriedade e moradia à luz do capitalismo humanista: uma análise do caso Pinheirinho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Vinícius Alberto M

COVOLAN, F.;LIMA, E. G.; ALMEIDA, J. L. G.. Paulino.Limitação à limitação de responsabilidade dos sócios na sociedade limitada.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Wilson Ferreira Guimarães Júnior

COVOLAN, F. C.;LIMA, E. G.. A tutela da minoria acionária no contexto da sociedade anônima de capital aberto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Produções bibliográficas

  • LIMA, E. G. . O controle judicial das decisões do CADE. Revista Sapere Aude , v. 4, p. 180-203, 2015.

  • LIMA, E. G. . A Não Neutralidade Entre o Capitalismo e os Direitos Humanos e Fundamentais: A aplicação quântica do direito sob a ótica do capitalismo humanista. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. I. 176p .

  • LIMA, E. G. ; COVOLAN, F. C. ; MORAES, M. L. Q. ; ARAUJO, A. M. C. ; TOLEDO, C. N. ; CANO, W. ; TEGA, D. . Relatório final da Comissão da Verdade e Memória "Octávio Ianni" da Unicamp. 1. ed. Campinas: UNICAMP/Gabinete do Reitor, 2015. v. 1.

  • LIMA, E. G. . Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores na Sociedade Limitada. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2008. v. 1. 208p .

  • LIMA, E. G. . Processo Interno de Exclusão de Cooperado e Eficácia Horinzontal dos Direitos Humanos. In: Constantino SavatoreMorello Júnior; Patrícia Alves Cabral. (Org.). Cooperativismo e o pensamento jurídico. 1ed.São Paulo: Editora dos Autores, 2024, v. 1, p. 85-107.

  • LIMA, E. G. ; COSTA, D. C. . A ordem econômica capitalista e sua relação com os direitos humanos e fundamentais. In: Ricardo Sayeg; Juliana Duarte. (Org.). Estudos do Capitalismo Humanista. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 23-51.

  • LIMA, E. G. ; COVOLAN, F. . Direitos Sociais e Cidadania. In: Marcos José Alves Lisboa; Renata Alvares Gaspar. (Org.). Direito Globalizado, Ética e Cidadania. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. I, p. 18-35.

  • LIMA, E. G. ; FINKELSTEIN, C. ; SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. . Arbitragem Convencionada em Contrato Internacional e os Efeitos do Advento de Recuperação Judicial ou Falência. In: FINKELSTEIN, Claudio; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da (coords.) CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio. (Org.). Direito Internacional em Análise. 1ed.São Paulo: Clássica, 2015, v. 3, p. 61-86.

  • LIMA, E. G. . Política Tributária: Governo de São Paulo e o benefício fiscal do ICMS. Correio Popular, Campinas - SP, 03 nov. 2005.

  • LIMA, E. G. . Política Tributária - Governo de São Paulo não vai conceder benefício fiscal. Consultor Jurídico, São Paulo, 06 out. 2005.

  • LIMA, E. G. . Nova lei - Falência passa a atender também o interesse público. Consultor Jurídico, São Paulo, 13 maio 2005.

  • LIMA, E. G. . O interesse público na nova lei de falências. Correio Popular, Campinas - SP, p. 03 - 03, 23 mar. 2005.

  • LIMA, E. G. . Administração e Direito: Aspectos Jurídicos da Responsabilidade de Administradores e Sócios de Empresas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, E. G. . Responsabilidade Tributária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, E. G. . Responsabilidade Tributária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, E. G. . Águas que correm pelos sertões do caiapó. Guaíra - SP, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LIMA, E. G. . Recuperação de Ativos Tributários para Empresa. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2008 - Atual

    Capitalismo Humanista, Descrição: A teoria do Capitalismo Humanista, idealizada pelo Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg, Livre-Docente em Direito Econômico pela PUC de São Paulo, tem motivado importantes discussões acadêmicas e contribuído para a reflexão dessa nova Teoria do Direito, que analisa os aspectos jurídicos do capitalismo, em harmonia com os direitos humanos e sociais. O Capitalismo Humanista apresenta os fundamentos teóricos do direito econômico humanista, diante da prevalência do capitalismo planetário e, sob esta perspectiva jus-econômica, analisa a incidência multidimensional dos direitos humanos e sua repercussão no direito pátrio. O Grupo de Pesquisa, atuante na PUC de São Paulo, liderado pelo Dr. Ricardo Hasson Sayeg e pela Dra. Terezinha de Oliveira Domingos, é a consolidação destas investigações e um espaço de permanente discussão. Este Grupo de Pesquisa firmou convênio com a Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, representada pela Dra. Irene Bouhadana e com o Institut du Monde et du Développement - IMODEV, representado pelo Dr. William Gilles.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Garcia de Lima - Coordenador / Ricardo Hasson Sayeg - Integrante / Terezinha de Oliveira Domingos - Integrante / Antonio Carlos Matteis de Arruda Júnior - Integrante / Juliana Ferreira Antunes Duarte - Integrante., Financiador(es): Institut du Monde et du Développement - Cooperação.

Prêmios

2022

Votos de Aplauso pela nomeação como Juiz do TIT - Tribunal de Impostos e Taxas, Câmara Municipal de Campinas.

2022

Moção de Aplauso pela nomeação como Juiz do TIT - Tribunal de Impostos e Taxas, Câmara Municipal de Valinhos.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Garcia de Lima Sociedade de Advogados. , R. José Ferreira de Camargo, nº 394, Nova Campinas, 13092100 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 32527611, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Garcia de Lima Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

1993 - 2015

De Lima Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Exercício da advocacia com ênfase no Direito Tributário, Econômico, Comercial e do Cooperativismo, com ênfase em assessoria de empresas.

2022 - 2023

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Juiz Substituto do TIT, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto do TIT, Carga horária: 4

2022 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (SP)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Cooperativismo, Carga horária: 1

2021 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (SP)

Vínculo: Comissão de Cooperatismo, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Cooperativismo, Carga horária: 1

Outras informações:
Comissão Especial de Cooperativismo - OAB-SP

2022 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo

Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Cooperativismo, Carga horária: 1

2011 - 2012

Junta de Recursos Tributários de Campinas

Vínculo: Julgador Tributário, Enquadramento Funcional: membro

2018 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Comercial Professor de Direito Tributário

1992 - 1992

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Monitor de Direito Comercial, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Auxiliar do Professor Adelmo Emerenciano

Atividades

  • 03/1992 - 12/1992

    Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: OutroDisciplinas ministradas, Monitoria de Direito Comercial

2017 - 2018

Centro Universitário Adventista de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial

2013 - 2013

Centro Universitário Adventista de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Tributário

2005 - 2005

Faculdades de Valinhos - Anhanguera Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito e Legislação

Atividades

  • 01/2005 - 07/2005

    Ensino, Publicidade e Propaganda, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Legislação

2006 - 2021

Poder Judiciário do Estado de São Paulo - Comarca de Campinas

Vínculo: Administrador Judicial, Enquadramento Funcional: Administrador Judicial

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de grupo de pesquisa

2013 - 2015

Universidade Estadual de Campinas

Vínculo: Nomeação - Portaria do Reitor, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão da Verdade e Memória

2009 - 2012

Associação dos Advogados de Campinas

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Associados

Outras informações:
Membro do Conselho Deliberativo pelo segundo mandato consecutivo.

2002 - 2002

Proordem - Centro de Estudos Jurídicos S/C Ltda.

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2002 - 12/2002

    Ensino, Curso Preparatório para OAB e concursos públicos, Nível: OutroDisciplinas ministradas, Direito Comercial

1993 - 1993

JN Assessria Educacional S/C Ltda.

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/1993 - 12/1993

    Ensino, Curso Preparatório para Concurso Público, Nível: Ensino MédioDisciplinas ministradas, Direito Constitucional

1992 - 1993

Oliveira Dias Advocacia

Vínculo: Estagiário e Advogado, Enquadramento Funcional: Estagiário e Advogado Contratado

Atividades

  • 03/1992 - 12/1992

    Estágios .Estágio realizado, Advocacia.

2008 - 2014

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Valinhos

Vínculo: Conselheiro - Sociedade Civil, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1