MAURICIO SOUZA SAMPAIO

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade Federal da Bahia
Título: Representação Política e Institutos de Participação Direta
, Ano de Obtenção: 2006.Dr. Saulo José Casali Bahia.Palavras-chave: Cidadania; Democracia; Formas de Governo; Participação Popular; Representação Política; Estado. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito

2002 - 2004

Universidade Salvador
Título: Relação Jurídica Constitucional das Normas de Conteúdo Econômico

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2023 - 2023

Curso de Formação Continuada. (Carga horária: 50h). , Universidade Salgado de Oliveira (Ba), UNIVERSO, Brasil.

2023 - 2023

Capacitação Docente. (Carga horária: 3h). , Universidade Salgado de Oliveira (Ba), UNIVERSO, Brasil.

2021 - 2021

Programa de Capacitação Institucional - Const. questões disc. ENADE. (Carga horária: 5h). , Universidade Salgado de Oliveira (Ba), UNIVERSO-BA, Brasil.

2021 - 2021

Programa de Capacitação Institucional - Questões Discursivas no Moodle. (Carga horária: 5h). , Universidade Salgado de Oliveira (Ba), UNIVERSO-BA, Brasil.

2020 - 2020

Semana de Capacitação Docente - A Pandemia e a Educação Distanciada. (Carga horária: 20h). , Universidade Salgado de Oliveira (Ba), UNIVERSO-BA, Brasil.

2020 - 2020

Materiais e Métodos do Processo de Ensino-Aprendizagem Utilizando a Abordag. (Carga horária: 10h). , Universidade Salgado de Oliveira (Ba), UNIVERSO-BA, Brasil.

2011 - 2011

Workshop Vivencial - Jornada Pedagógica. (Carga horária: 8h). , Universidade Salgado de Oliveira (Ba), UNIVERSO, Brasil.

2010 - 2010

Curso: Redação para projeto de TCC. (Carga horária: 3h). , Universidade Salgado de Oliveira (Ba), UNIVERSO-BA, Brasil.

2010 - 2010

Curso: Redação para projeto de TCC. (Carga horária: 4h). , Universidade Salgado de Oliveira (Ba), UNIVERSO, Brasil.

2007 - 2007

Curso sobre avaliação da aprendizagem. (Carga horária: 12h). , Universidade Salgado de Oliveira (Ba), UNIVERSO, Brasil.

2000 - 2000

Inglês. (Carga horária: 240h). , Embassy Language Training Centres, EMBASSY, Inglaterra.

1997 - 1997

Extensão universitária em Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 45h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

1986 - 1994

Inglês. (Carga horária: 882h). , Associação Cultural Brasil-Estados Unidos, ACBEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Eleitoral.

Participação em eventos

XVIII Congresso de Direito Constitucional Aplicado - II Foro Brasil de Direito Público. A (In) Constitucionalidade da Descriminalização do Consumo Pessoal de Drogas. 2019. (Congresso).

21ª Semana Jurídica da Unyahna.Combate à Criminalidade e à Impunidade. 2014. (Seminário).

Seminário PROCON/BA.Direito do Consumidor: uma questão de justiça e cidadania. 2014. (Seminário).

Palestras Institucionais.Processo Legislativo no Estado da Bahia. 2013. (Outra).

IX Semana Jurídica da Unyahna.Incisntitucionalidade do Terceiro Mandato. 2008. (Seminário).

Semana do Conhecimento da FACET.A inconstitucionalidade do terceiro mandato. 2008. (Encontro).

Programa de Gestão de Pessoas da ALBA.Funções do Poder Legislativo. 2006. (Outra).

Visitas Técnicas.Visita Técnica à Assembleia Legislativa da Bahia. 2006. (Outra).

Ciclo de Palestras da Universo de Salvador.Referendo: uma demosntração de cidadania. 2005. (Encontro).

I Forum Brasieliro sobre a Reforma do Estado. 2002. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2002. (Congresso).

Palestras Institucionais.Manuais de Procedimentos. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Mara Rebouças Almeida de Azevedo

SAMPAIO, M. S.. A legitimidade do testamento vital e o amparo legal ao médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: Luciana Carvalho Leal

SAMPAIO, M. S.. A hemotransfusão em incapaz filho de Testemunha de Jeová: sob a ética do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: Hilda Maria Garcês Oliveira

SAMPAIO, M. S.. A omissão da lei 13146/15 em relação ao grau de comprometimento cognitivo individual segundo as patologias apontadas por peritos médicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: Trasila Reis Correia

SAMPAIO, M. S.. Barriga solidária e a falta de regulamentação dentro do ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: JERSSICA YASMIN ALCANTARA DOURADO

SAMPAIO, M. S.. A eficácia da decisão judicial no controle de incosntitucionalidade por omissão no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: AUREOSVALDO BORGES DE OLIVEIRA

SAMPAIO, M. S.. A responsabilização do Estado por danos causados aos indivíduos no sistema penitenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: CATIUSCA SKOWRONSKI DA SILVA

SAMPAIO, M. S.. A mediação familiar como instrumento de redução da alienação parental decorrentes das situações de divórvcio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: VALTER PINHEIRO DOS SANTOS NETO

SAMPAIO, M. S.. O descumprimento da assitência material na cadeia pública de Salvador e os impactos negativos na reintegração social dos presos provisórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: RICARDO JOSE AMARAL FAGURY

SAMPAIO, M. S.. Dp sorriso à responsabilidade civil da implantodontia no estado da Bahia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: Camila Santos de Almeida

SAMPAIO, M. S.. Maternidade por sub-rogação e o direito do nascituro ao aleitamento materno. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: João Eduardo Lopes de Barros Santana

SAMPAIO, M. S.. A responsabilidade civil pelos hospitais públicos em situação degradante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: Cleidson Jorge Correia Pinto Costa

SAMPAIO, M. S.. Fungibilidade das tutelas jurisdicionais concedidas nas ações previdenciárias decorrentes dos benefícios por incapacidade à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: Raniere Ramos de Souza

SAMPAIO, M. S.. A Não Concessão da Liberdade Provisória pelo Superior Tribunal Militar em Razão do Crime de Deserção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: Leandro Almeida Moraes Santos

SAMPAIO, M. S.. A Incostitucionalidade da Punição Administrativa Diante da Recusa ao Teste do Bafômetro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA SOUSA

SAMPAIO, M. S.. Sucessão Digital: Direito ao Acesso a Herança Virtual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: Antonio Carlos Borges dos Santos

SAMPAIO, M. S.. Usucapião Familiar: (In) Constitucionalidade do Artigo 1240-A do Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: Daiane Greice Silva de Oliveira Bastos

SAMPAIO, M. S.. Reflexâo sobre a Arbitragem Marítima no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: Paulo Caique de Oliveira Silva

SAMPAIO, M. S.. A PPP através da Concessão Administrativa como Meio para Privatização do Sistema Prisional Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: Raquel Bezerra Portugal

SAMPAIO, M. S.. A Responsabilidade Patrimonial do Devedor Vendedor X Riscos do Terceiro Adquirente de Boa-Fé de Propriedade Imóvel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: Elisnara Rodrigues Figueiredo

SAMPAIO, M. S.. Cotas Raciais nos Concursos Públicos e sua Aplicabilidade Diante do Princípio Constitucional da Igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: ENEIDA BEZERRA ANDRADE

SAMPAIO, M. S.. A Sucessão (Causa Mortis) dos Companheiros na Codificação Civil de 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: Nilton Simões Filho

SAMPAIO, M. S.. Os Limites do Direito do Autor e a Cópia Privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: Suzana Almeida Soledade

SAMPAIO, M. S.. A Necessidade e Utilidade da Prisão Preventiva em Face do Uso Acentuado das Medidas Cautelares Previstas na Lei n 12.403/11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: Robério da Silva Fonseca

SAMPAIO, M. S.. Alienação Parental e a Responsabilidade do Genitor Alienador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: Flávio Antônio Cardoso Guimarães

SAMPAIO, M. S.. Mediação como Forma de Resolução de Conflitos Através dos Balcões de Justiça e Cidadania no Estado da Bahia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: Ajurimar Almeida Dantas

SAMPAIO, M. S.. A Flexibilidade das Condições de Trabalho no Banco dos Réus. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: Marcos Rogério Canário

SAMPAIO, M. S.. O Direito Internacional dos Refugiados e o Princípio da Não Devolução no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: Isabel Cristina D'Assunção Carvalho

SAMPAIO, M. S.. A Inconstitucionalidade da LOUS e da Revisão do PDDU/2011 da Cidade do Salvador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: Larissa Meira Souza Teixeira

SAMPAIO, M. S.. Obrigação Alimentar dos Pais aos Filhos Maiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: João Paulo dos Santos Morais

SAMPAIO, M. S.. A Crítica Religiosa contra a Homossexualidade Não Fere o Limite da Liberdade de Expressão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SAMPAIO, M. S.. Licenciamento ambiental e a possibilidade do controle jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: Fabianne Pond Mendonça

SAMPAIO, M. S.. Filiação sócio afetiva em face da biológica e legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: Nina Rosa Borges Antunes Ribeiro

SAMPAIO, M. S.. A irrepetibilidade dos alimentos gravídicos e a insegurança levada ao suposto pai. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: Iureck Maciel Dabovcki

SAMPAIO, M. S.. Judicialização no estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: Larissa Ferrari Ribeiro de Lacerda

SAMPAIO, M. S.. A aplicabilidade da função e da idenização punitiva aos danos morais nas relações de consumeo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: Paulo José Cardoso Santos

SAMPAIO, M. S.. A possibilidade de corte no fornecimento de serviço público essencial face a inadimplência do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: Geraldo Dias Machado Neto

SAMPAIO, M. S.. A transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová sob a ótica do Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba).

Aluno: Jorge Gustavo Carruego

SAMPAIO, M. S.. Direitos Sociais - Cláusulas Pétres reflexas dos direitos e garantias individuais - direito à moradia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - IESUS - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

Aluno: Oto Henrique Bahia Pipolo

SAMPAIO, M. S.. Modalidades de eficácia do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - IESUS - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

Aluno: Augusto Nascimento Carigé

SAMPAIO, M. S.. Súmula Vinculante: da ascenção à possibilidade de se tornar letra morta na Constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - IESUS - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

Aluno: Dulce Conceição Pinheiro Longa

SAMPAIO, M. S.. Regulação dos Biocombustíveis no Brasil - Análise das política públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - IESUS - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

Aluno: Hélder Coelho Porto Filho

SAMPAIO, M. S.. A Política de Quotas em Concursos Públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - IESUS - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

Aluno: Paulo Egídio Mercês Chaves Silva

SAMPAIO, M. S.. Desapropriação por Interesse Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - IESUS - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

Aluno: Luana Bácry Luna

SAMPAIO, M. S.. A ineficiência da prestação da saúde enquanto serviço público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - IESUS - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

Aluno: Marcelo Lino da Silva

SAMPAIO, M. S.. Contribuição Previdenciária dos Aposentador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - IESUS - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

Aluno: Rafael Coelho Leal

SAMPAIO, M. S.. Tribunal do Júri. Uma breve reflaxão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - IESUS - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

Aluno: Carolina Neves Ferraz

SAMPAIO, M. S.. Aspectos relevantes das medidas de segurança na legislação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - IESUS - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

Aluno: Francisco Lins

SAMPAIO, M. S.. Arbitragem envolvendo a Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - IESUS - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

Aluno: Caroline Maria Santana de Lima

SAMPAIO, M. S.. A inclusão do estado puerperal como excludente de culpabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - IESUS - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

Aluno: Maria da Conceição Ferreira da Silva Lopes

SAMPAIO, M. S.. Crimes passionais cometidos por mulheres:evolução e igualdade feminina na prática de crimes de violência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - IESUS - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

Aluno: Tâmara Costa Rosas

SAMPAIO, M. S.. O exercício do Poder Público e a sua relação com a democracia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - IESUS - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

Aluno: Bruno Bispo de Freitas

SAMPAIO, M. S.. O Princípio da Alteridade no Hodierno Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - IESUS - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

Aluno: Maecelo Lino da Silva

SAMPAIO, M. S.; PAUPERIO, L.; PAULA, C. T.. Contribuição previdenciária dos aposentados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - IESUS - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

Aluno: Rafael Coelho Leal

SAMPAIO, M. S.; PAUPERIO, L.; PAULA, C. T.. Tribunal do Júri: uma breve reflexão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - IESUS - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

Orientou

Antonio Carlos Borges dos Santos

Usucapião Familiar: (in) constitucionalidade do artigo 1240 0 do Código Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba); Orientador: Maurício Souza Sampaio;

Daiane Greice Silva de Oliveira Bastos

Reflexão sobre a Arbitragem Marítima no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba); Orientador: Maurício Souza Sampaio;

Paulo Caique de Oliveira Silva

A PPP através da concessão administrativa como meio para privatização do sistema prisional brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba); Orientador: Maurício Souza Sampaio;

Raquel Bezerra Portugal

A responsabilidadebpatrimonial do devedor vendedor X riscos do terceiro adquirente de boa-fé de propriedade imóvel; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba); Orientador: Maurício Souza Sampaio;

AMÉRICO GOMES FILHO

Jornada de trabalho do empregado doméstico em face da emenda constitucional n 72/13; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba); Orientador: Maurício Souza Sampaio;

Aiala de Alencar Silva Batista

O redirecionamento da execução fiscal para o (s) sócio (s) gerente (s): análise da Súmula 435 do Superior Tribunal de Justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba); Orientador: Maurício Souza Sampaio;

Caroline Carvalho Pires Siquara

Assédio moral e a inversão do ônus da prova; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba); Orientador: Maurício Souza Sampaio;

Ana Caroline Barreto Ribeiro

Transação penal e a possibilidade de aplicação nas ações de iniciativa privada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba); Orientador: Maurício Souza Sampaio;

Danilo Oliveira Tavares da Cruz

Desapropriação indireta: um esbulho possessório; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba); Orientador: Maurício Souza Sampaio;

Luiz Souza e Silva Neto

A extensão do princípio da nao auto-incriminação no Direito brasileiro e a inconstitucionalidade parcial de artigos da lei n 11; 705/2008; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba); Orientador: Maurício Souza Sampaio;

Ana Verena Boulhosa Mesquita

A prática da Arbitragem e a sua aplicabilidade no Direito do Trabalho individual após rescisão contratual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (Ba); Orientador: Maurício Souza Sampaio;

Thiago Mota Rios e Rios

Soberania Popular: a crise da vontade do povo no sistema eleitoral majoritário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - IESUS - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador; Orientador: Maurício Souza Sampaio;

Elvis Gibson Leite Coutinho

O Estado Democrático de Direito e a Cidadania versus o artigo 47 do Regimento Comum Interno do Congresso Nacional Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - IESUS - Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador; Orientador: Maurício Souza Sampaio;

Produções bibliográficas

Cristiane Reis ; Débora Galo ; Neilson Santiago ; SAMPAIO, M. S. . A PEC 32 da Reforma Administrativa e seus Pontos Importantes e Polêmicos. REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS. , v. 7, p. 1, 2021.
SAMPAIO, M. S. . A pré-compreensão como lastro da prática interpretativa. REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS. , v. 1, p. 1-7, 2017.
POSSIDIO, M. M. ; LEMOS, A. M. R. ; SAMPAIO, M. S. ; PARAENSE, L. L. P. . A OMISSÃO LEGISLATIVA E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS , v. 02, p. ANO VIII, 2015.
POSSIDIO, M. M. ; SAMPAIO, M. S. ; PARAENSE, L. L. P. ; FERNADES, B. V. . DIREITO À IDENTIDADE. A TUTELA JURÍDICA DO NOME E DO PSEUDÔNIMO. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS , v. 01, p. ANO VIII, 2015.
LEMOS, A. M. R. ; FERNADES, B. V. ; ANDRADE, C. E. M. ; SAMPAIO, M. S. . ESTADOS DE LEGALIDADE EXTRAORDINÁRIA: A INTERVENÇÃO FEDERAL. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNIVERSO , v. 02, p. ANO VIII, 2015.
OLIVEIRA, D. M. ; CAMPOS, B. C. D. ; ANDRADE, C. E. M. ; SAMPAIO, M. S. . DIREITOS DOS TRABALHADORES EM AMBIENTES DE ALTO RISCO NO BRASIL. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS , v. 02, p. ANO VIII, 2015.
SAMPAIO, M. S. . Manual de Direito Constitucional. 1. ed. , 2018. v. 1. 458p .
SAMPAIO, M. S. . Introdução ao Estudo do Direito: noções básicas.. 1. ed. Pirassununga: Lawbook, 2012. v. 01. 289p .
SAMPAIO, M. S. . Representação Política e Institutos de Participação Direta. 2. ed. Pirassununga: Lawbook, 2009. v. 01. 192p .
CARVALHO, H. A. G. ; SAMPAIO, M. S. ; DUARTE, C. C. O. . DIREITO AO ESQUECIMENTO E A COLISÃO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. In: XIII - Semana de Extensão / XV - Jornada de Iniciação Científica, 2015, Salvador. XV - Jornada de Iniciação Científica, 2015. v. 12.
CARVALHO, H. A. G. ; SAMPAIO, M. S. ; COSTA, F. O. F. . IMPOSSIBILIDADE DAS UNIÕES PLÚRIMAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA MONOGAMIA. In: XIII - Semana de Extensão / XV - Jornada de Iniciação Científica, 2013, Salvador. XV - Jornada de Iniciação Científica, 2013. v. 08.
SAMPAIO, M. S. . A (in) Constitucionalidade da Descriminalização do Consumo Pessoal de Drogas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SAMPAIO, M. S. . Processo Legislativo no Estado da Bahia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO, M. S. . Constituição e Constitucionalismo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO, M. S. . A Inconstitucionalidade do 3 Mandato. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO, M. S. . A Inconstitucionalidade do 3 Mandato. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO, M. S. . Visita Técnica à Assembleia Legislativa da Bahia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SAMPAIO, M. S. . Referendo: uma demonstração de cidadania. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO, M. S. . Manuais de Procedimentos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Elma Rabelo ; SAMPAIO, M. S. . Processo Legislativo no Estado da Bahia. Salvador: Publicações Universo, 2022 (Resumos).
Carlos Henrique, P Q ; Igor Lima ; SAMPAIO, M. S. . Aspectos Gerais do Processo Legislativo. Salvador: Publicações Universo, 2022 (Resumos).
Amauri Xavier ; SAMPAIO, M. S. . Alertas sobre Processo Legislativo no Brasil. Salvador: Publicações Universo, 2021 (Resumos).
Cristiane Reis ; Débora Galo ; Neilson Santiago ; SAMPAIO, M. S. . Controle de Constitucionalidade. Salvador: Publicações Universo, 2021 (Resumoso).

Outras produções

SAMPAIO, M. S. . A Importância do Voto. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SAMPAIO, M. S. . YouTube. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SAMPAIO, M. S. . YouTube. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SAMPAIO, M. S. . YouTube. 2018; Tema: Intervenção Federal. (Rede social).

SAMPAIO, M. S. . YouTube. 2017; Tema: Poder Judiciário: ingresso na carreira da magistratura.. (Rede social).

SAMPAIO, M. S. . YouTube. 2017; Tema: Controle de Constitucionalidade - Parte II: momento do exercício e meios de controle.. (Rede social).

SAMPAIO, M. S. . YouTube. 2017; Tema: Relação Jurídica: Sujeitos da Relação.. (Rede social).

SAMPAIO, M. S. . YouTube. 2017; Tema: Controle de Constitucionalidade: inconstitucionalidades e órgão de controle.. (Rede social).

SAMPAIO, M. S. . YouTube. 2017; Tema: Direitos Políticos. (Rede social).

SAMPAIO, M. S. . YouTube. 2017; Tema: Imunidades formal e material dos membros do Poder Legislativo. (Rede social).

SAMPAIO, M. S. . YouTube. 2017; Tema: Common Law e Civil Law. (Rede social).

SAMPAIO, M. S. . YouTube. 2017; Tema: Vacância do cargo de presidente e de vice-presidente da República: o que acontece?. (Rede social).

SAMPAIO, M. S. . YouTube. 2017; Tema: Direito à Nacionalidade: Naturalização.. (Rede social).

SAMPAIO, M. S. . YouTube. 2017; Tema: Iniciativa Popular de Leis. (Rede social).

SAMPAIO, M. S. . YouTube. 2017; Tema: Validade, Vigência e Eficácia da Norma Jurídica. (Rede social).

SAMPAIO, M. S. . YouTube. 2017; Tema: Classificação das Normas Constitucionais. (Rede social).

SAMPAIO, M. S. . YouTube. 2017; Tema: Breve revisão de processo legislativo. (Rede social).

SAMPAIO, M. S. . YouTube. 2017; Tema: Direito Constitucional: conceito, natureza e objeto.. (Rede social).

SAMPAIO, M. S. . YouTube. 2017; Tema: Benefícios de ex-presidente da República.. (Rede social).

SAMPAIO, M. S. . YouTube. 2017; Tema: Art. 81 da Constituição Federal de 1988 - Vacância do cargo de presidente e vice da República. (Rede social).

SAMPAIO, M. S. . YouTube. 2017; Tema: Teoria da Norma Jurídica: Sanção, Coerção e Coação.. (Rede social).

SAMPAIO, M. S. . YouTube. 2017; Tema: Estado de Defesa e Estado de Sítio.. (Rede social).

SAMPAIO, M. S. . YouTube. 2017; Tema: Teorias Tridimensional do Direito e da Bilateralidade Atributiva de Miguel Reale.. (Rede social).

MENEZES, D. R. L. C. ; OLIVEIRA, J. ; SILVA, J. L. S. B. ; SAMPAIO, M. S. ; MENEZES NETO, V. C. . Aborto e os Direitos Fundamentais. 2022. (Resenha Crítica de Filme).

SAMPAIO, M. S. . Funções do Poder Legislativo. 2017. (Palestra para estudantes de nível médio e superior).

SAMPAIO, M. S. . Funções do Poder Legislativo. 2016. (Palestra para estudantes de nível médio e superior).

SAMPAIO, M. S. . Poder Legislativo e Processo Legislativo. 2015. .

SAMPAIO, M. S. . Funções do Poder Legislativo. 2015. (Palestra para estudantes de nível médio e superior).

SAMPAIO, M. S. . Funções do Poder Legislativo. 2015. (p).

SAMPAIO, M. S. . Funções do Poder Legislativo. 2015. (Palestra para estudantes de nível médio e superior).

SAMPAIO, M. S. . Modulo I em Direito Constitucional - Constituição e Constitucionalismo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SAMPAIO, M. S. . Poder Legislativo e Processo Legislativo. 2007. .

SAMPAIO, M. S. ; CAMPOS, B. C. D. ; SANTOS, A. L. . Júri de Heróis. 2022. Teatral.

SAMPAIO, M. S. . Júri de Heróis. 2019. Teatral.

SAMPAIO, M. S. ; CAMPOS, B. C. D. ; SANTOS, A. L. . Júri de Heróis. 2018. Teatral.

Prêmios

2016

Professor Destaque 2016.2, Universidade Salgado de Oliveira.

2006

Certificado de Contribuição à Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.