Cesar Tavares

Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (1999), mestre em Ciências Jurídico Políticas pela Universidade de Coimbra - FADUC (2003) e Doutor em Direito Ambiental Internacional pela Católica de Santos (UNISANTOS - 2015). Realizou doutorado sanduíche, mediante bolsa CAPES, na Universidade de Alicante - Espanha (2014), onde desenvolveu um estudo comparado entre o direito urbanístico brasileiro e o direito urbanístico espanhol, com especial foco no instituto do agente urbanizador, da Comunidade Valenciana. Atualmente, é professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campus Três Lagoas. Foi militante nas Comissões de Direito Imobiliário e Urbanístico e de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, Seccional São Paulo e Subseção de Sorocaba. Professor Substituto da Universidade Federal de São Carlos (2011-2013), campus Sorocaba. Diretor Administrativo e Financeiro do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CISAB/SMT (2011-2016). Assessor Jurídico no Município de Piedade/SP (2009-2012). Procurador Jurídico no Município de Araçoiaba da Serra/SP (2013-2016). Assessor Jurídico no Município de Salto de Pirapora/SP (2017-2018).

Informações coletadas do Lattes em 28/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2015

Universidade Católica de Santos
Título: Cidades e globalização econômica: possiblidades de um regime urbano internacional
Orientador: em Universidad de Alicante ( German Valencia Martin)
com Alcindo Fernandes Gonçalves. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direto do urbanismo; meio ambiente; direito ambiental internacional; regimes internacionais; globalização econômica.

Mestrado em Ciências Jurídico Políticas

2000 - 2003

Universidade de Coimbra
Título: As ordens profissionais e a OAB no direito brasileiro: análise do seu regime jurídico tradicional e proposta de sua releitura com base nos conceitos gerais do direito administrativo português., Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Vital Moreira
Palavras-chave: Conselhos regulação profissões liberais; associações públicas; organização administrativa; autarquias corporativas; ordem dos advogados do brasil; auto administração e auto regulação. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Organizações Públicas. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.

Especialização em Ciências Jurídico Políticas

2000 - 2001

Universidade de Coimbra
Título: DIREITO REFLEXIVO E AUTO-ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL
Orientador: Vital Moreira

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Crimes contra o Sistema Financeiro
Orientador: Fernando Andrade Feranandes

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

SILVA, S. T. ; TAVARES, Cesar ; MAMED, D. O. ; PORTUGAL, H. H. A. . Meio ambiente e agronegócio, uma vocação brasileira? Projeto de ensino ASA, além da sala de aula. 2020. (Outro).

PINHO, C. ; TAVARES, Cesar ; LINS, C. -. C. A. D. R. A. ; MAMED, D. O. . Pantanal em chamas. Projeto de ensino de graduação ASA, além da sala de aula. 2020. (Outro).

TAVARES, Cesar ; MAMED, D. O. ; PORTUGAL, H. H. A. . II Congresso Internacional de Direito no Pantanal. 2019. (Congresso).

TAVARES, Cesar . Semana do Desenvolvimento Profissional. 2019. (Outro).

TAVARES, Cesar ; PORTUGAL, H. H. A. ; MAMED, D. O. . I Congresso Internacional de Direito no Pantanal. 2018. (Congresso).

TAVARES, Cesar ; Domingues, Paulo Sérgio ; PANEQUE, F. C. ; AJUFE Associação dos Juízes Federais . Semana Jurídica FADI 2005 - Os Novos Ramos do Direito e a Busca da Efetividade da Ordem Jurídica. 2005. (Outro).

Diretoria do Cento Acadêmico Prof. André Franco Montoro ; TAVARES, Cesar . X Semana Jurídica da UNESP - O Estado e o Pacto Político de 88: os Rumos das Reformas Constitucionais. 1999. (Outro).

Diretoria do Cento Acadêmico Prof. André Franco Montoro ; TAVARES, Cesar . I Forum de Discussões sobre Ensino Jurídico. 1998. (Outro).

Diretoria do Cento Acadêmico Prof. André Franco Montoro ; TAVARES, Cesar . IX Semana Jurídica da UNESP - O Profissional do Direito: Problemas e Perspectivas para o Século XXI. 1998. (Outro).

Diretoria do Cento Acadêmico Prof. André Franco Montoro ; TAVARES, Cesar . VIII Semana Jurídica da UNESP - Estrutura e Funcionamento do Judiciário em Tempos Democráticos. 1997. (Outro).

Diretoria do Cento Acadêmico Prof. André Franco Montoro ; TAVARES, Cesar . VII Semana Jurídica. 1996. (Outro).

Participação em eventos

18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020. (Congresso).

Cin&Art - Ensino do Direito por Meio de Cinema e Arte.Mesa-redonda - Filme: O Dilema das Redes. 2020. (Outra).

Cin&Art - Ensino do Direito por Meio de Cinema e Arte.Debate - Filme "A doutrina do choque". 2020. (Outra).

Cin&Art - Ensino do Direito por Meio de Cinema e Arte.Debate - Filmes "Red Sparrow" e "Atomica". 2020. (Outra).

Cin&Art - Ensino do Direito por Meio de Cinema e Arte.Mesa-redonda - Filme: Uma História de Amor e Fúria. 2020. (Outra).

Cin&Art - Ensino do Direito por Meio de Cinema e Arte.Debate - Filme Privacidade hackeada. 2020. (Outra).

I Congresso Interinstitucional de Diálogos entre Direito e Tecnologia. PAINEL 8 - Meio Ambiente e tecnologias na crise promovida pelo Covid-19. 2020. (Congresso).

I Congresso Interinstitucional de Diálogos entre Direito e Tecnologia. 2020. (Congresso).

I Seminário do Projeto de Pesquisa.Cidades do Pantanal e desenvolvimentismo: o caso de Corumbá. 2020. (Seminário).

Projeto de ensino de graduação ASA, além da sala de aula.Meio ambiente e agronegócio, uma vocação brasileira?. 2020. (Seminário).

Projeto de ensino de graduação ASA, além da sala de aula.Pantanal em chamas. 2020. (Outra).

XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. GT - 12 - Direitos humanos, Terra e Moradia. 2020. (Congresso).

XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos.O LEGADO DA UNIÃO DEMOCRÁTICA RURAL: O PODER DA ELITE AGRÁRIA NA ESTRANGEIRIZAÇÃO DE TERRAS. 2020. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito no Pantanal. Mini curso - Meritocracia e empreendedorismo, a gourmetização da miséria. 2019. (Congresso).

Curso de Desarrollo Profesional sobre Gestión de la Valorización Inmobiliaria e Instrumentos No Tributarios de Financiamiento Urbano. 2018. (Outra).

Jornada interdisciplinar de ciências ambientais - Pós-Graduação UFSCAR.Cidades e sustentabildade. 2015. (Encontro).

Colóquio Internacional Direitos Humanos e Democracia.A cidade do século XXI, arena da globalização, espaço de esperança. 2014. (Seminário).

Sociolegal Aspects of the Creative Economy.O direito de propriedade no desenvolvimento urbano brasileiro e o land readjustment no processo de urbanização japonês. 2014. (Simpósio).

17º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Os partidos políticos como direito fundamental de associação política. 2013. (Congresso).

Curso de estruturação e implementação de consórcios públicos de saneamento. 2013. (Oficina).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Unisantos e 5to Congresso Internacional sobre Meio Ambiente e Direito Ambiental da ATINA. ADRÕES SUSTENTÁVEIS DE USO DO SOLO URBANO NAS AGENDAS INTERNACIONAIS: O CASO DO LAND READJUSTMENTO NO DIREITO JAPONÊS. 2012. (Congresso).

Oficina Regularização Fundiária: Minha Casa Minha Vida 2. 2011. (Oficina).

Oficina de Consórcios Intermunicipais. 2010. (Oficina).

Os Municípios e a Contratação de Serviços de Saneamento Básico.A Experiência do PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse - de Piedade. 2010. (Seminário).

Oficina de Saneamento Básico e Regime Próprio. 2009. (Oficina).

Ciclo de Palestras da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanísitico da Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.HIS - Habitação de Interesse Social. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Passos.Reintegração de posse e direito à moradia. 2006. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de São Sebastião do Paraíso.Direito do Urbanismo. 2006. (Outra).

5º Curso de Gestão Urbana e Municipal. 2004. (Outra).

VI Simpósio Nacional de Direito Consitucional. 2004. (Simpósio).

Conferência de Outono sobre Sociedade Civil Mundial e Direitos Humanos. 2002. (Outra).

Curso de Difusão Cultural Mudanças Constitucionais na Previdência Social dos Setores Público e Privado. 2000. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 1999. (Congresso).

II Forum de Discussões sobre Ensino Jurídico - Uma Reflexão Crítica sobre a Ciência do Direito. 1999. (Outra).

Colóquio Unesp Direitos Humanos e Perspectivas Contemporâneas 50 anos da Declaração Universal de Direitos. 1998. (Outra).

49ª Reunião Anual da SBPC - Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência.Estudo interdisciplinar sobre a natureza da macro-empresa. 1997. (Outra).

Ciclo de Palestras Alternativas às Práticas Juridicas e Sociais. 1997. (Outra).

Colóquio Gramsci a vitalidade de um pensamento. 1997. (Outra).

IX Congresso de Iniciação Científica da UNESP. ESTUDO INTERDISCIPLINAR SOBRE A NATUREZA DA MACRO-EMPRESA. 1997. (Congresso).

III Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1996. (Encontro).

I Jornada de Iniciação Científica da FHDSS - UNESP Franca.O fenômeno jurídico na modernidade. 1996. (Outra).

Simpósio Trabalho da Cirança e do Adolescente em homenagem ao Prof. Orides de Oliveira. 1996. (Simpósio).

VI Semana Jurídica do XI de Agosto - Os Direitos Humanos em Debate. 1995. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Ângelo Aparecido de Souza Júnior

fernanda sola; josé marcos nayme novelli; silvio cesar moral marques; COLACO, T. L.;TAVARES, Cesar. A Convenção nº 169 da Orbganização Internacional do Trabalho sobre Direitos Indígenas e sua (in)aplicabilidade no Território Brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em mestrado em sustentabilidade na gestão ambiental) - Universidade Federal de São Carlos.

Aluno: Márcia Magalhães de Arruda

TAVARES, Cesar; silvio cesar moral marques; josé marcos nayme novelli; FREITAS, N. P.. Verificações dos atendimentos das recomendações do mapeamento de riscos às inundações no município de Sorocaba. 2016. Dissertação (Mestrado em mestrado em sustentabilidade na gestão ambiental) - Universidade Federal de São Carlos.

Aluno: Thais da Silva Alpires

TAVARES, Cesar; FREITAS, E. P.; RUCKERT, F. Q.. A SECURITIZAÇÃO DA FRONTEIRA CORUMBÁ/MS ? PUERTO QUIJARRO/BO: ANÁLISE DAS PERCEPÇÕES SOCIAIS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado em estudos fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Carla Cristina Simões Arruda

TAVARES, Cesar; SILVA, C. H.; TAVARES, S. G. C.. RECONHECIMENTO JURÍDICO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO TERRITÓRIO NACIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Felipe Roman Lottersberger Ibrahim

TAVARES, Cesar; SA JUNIOR, A. F.; BEZERRA, T. T. B.. Uma Análise ao Crime de Tráfico Transnacional de Drogas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabrielly Evellyn Sotelo Surubi

TAVARES, Cesar; PINHEIRO, P. T.; DUPAS, E.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL: AS POLÊMICAS E O ENTENDIMENTO NOS TRIBUNAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gustavo Leguizamón Baruki

TAVARES, Cesar; SA JUNIOR, A. F.; DUPAS, E.. Delação Premiada e as implicações no âmbito do Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gustavo Virgílio Dias de Souza

TAVARES, Cesar; SOKEN, D. S.; DUPAS, E.. Delação Premiada no combate à criminalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: JUNIOR VINICIUS DE MORAES CHITA

TAVARES, Cesar; BEZERRA, T. T. B.; TAVARES, S. G. C.. A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (GRAT REP) AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS: O RESPALDO JURÍDICO PARA QUE POSSA SER RECEBIDO PELOS MILITARES DA MARINHA DO BRASIL NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: KARINNE PINHEIRO SALLES BARBOSA

TAVARES, Cesar; SA JUNIOR, A. F.; SOKEN, D. S.. Educação e Direitos dos Portadores do Espectro AuƟsta: Uma Análise da Ação Direta de InconsƟtucionalidade n.º 5.357. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: LAURA ELIAS BOTELHO

TAVARES, Cesar; DUPAS, E.; TAVARES, S. G. C.. O estupro marital e a inexistência do débito conjugal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paolli Cristinni da Silva Ribeiro

TAVARES, Cesar; SILVA, C. H.; BEZERRA, T. T. B.. "EXPOSIÇÃO SEM CONSENTIMENTO DE IMAGENS E VÍDEOS ÍNTIMOS NA INTERNET E A TUTELA JURÍDICA A PARTIR DA LEI 12.737/2012: UMA ANÁLISE DAS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PENAIS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: THAIS MARCHI MENDES

TAVARES, Cesar; TAVARES, S. G. C.; LINS, R. A.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DURANTE A FASE INVESTIGATIVA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Orientou

Felipe Roman Lottersberger Ibrahim

Uma Análise ao Crime de Tráfico Transnacional de Drogas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cesar Tavares;

Paolli Cristinni da Silva Ribeiro

EXPOSIÇÃO SEM CONSENTIMENTO DE IMAGENS E VÍDEOS ÍNTIMOS NA INTERNET E A TUTELA JURÍDICA A PARTIR DA LEI 12; 737/2012: UMA ANÁLISE DAS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PENAIS NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cesar Tavares;

THAIS MARCHI MENDES

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DURANTE A FASE INVESTIGATIVA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cesar Tavares;

JOSENILDO DOS ANJOS FRANCISCO

Dos Limites do Administrador Público Militar ao Abuso de Poder no Processo Administrativo Militar e o Desserviço à Sociedade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cesar Tavares;

MAMEDE DA COSTA SOARES NETO

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cesar Tavares;

DANIELA MARTINES DA SILVA SOUZA

O Instituto da Calendarização e a Possibilidade de negócio Jurídico para buscar a celeridade processual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cesar Tavares;

Tiago Martins de Melo

O Direito das Pessoas Acometidas por Neoplasias Malignas (Cancer): uma analise sobre a efetividade do direito à saúde na cultura jurídica brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Cesar Tavares;

Felipe Almeida Santos

processo administrativo nas infrações de trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Cesar Tavares;

João Paulo Gonçalves Pereira Almeida

Concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas nas rodovias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

Maria Cláudia Pazetti Lobo

A lei de improbidade administrativa e sua aplicabilidade aos agentes políticos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

Maria Cláudia Pazetti Lobo

A lei de improbidade administrativa e sua aplicabilidade aos agentes políticos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

Thiago Romano Villas-Boas

O podere executivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

Felipe Escanhoela Lemes da Silva

Conselho administrativo de defesa econômica (CADE); natureza jurídica e competências; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

LUDMILA BORBA LEME

Fraudes no procedimento licitatório na modalidade do pregão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

Marcelo Hiroyuki Kokabu

O princípio da proporcioalidade e sua aplicação na colisão de direitos e princípios; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

Vinicius Antonio Jardim Galluzzi

A autoniomia das agências reguladoras no direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

Aline Cristina Mori

Contratação fraudulenta nos casos de inexigibilidade de licitação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

Bruno Mioni Moreira

Serviço público e a supressão do fornecimento de água no caso de inadimplemento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

Dalila Berger Arantes

Pregão: peculiaridades dessa modalidade de licitação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

Everton Roberto Firelli

A importância da licença urbanística no desenvolvimento urbano das cidades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

Gustavo Henrique da Silva Martins

Dispensa e inexigibilidade de licitação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

Marcio de Mello Valente

Nulidade do ato adminsitrativo por desvio do poder público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

Priscila Saito Sarmento

Agências reguladoras indepedentes e a agência nacional de telecomunicações; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

Ricardo Antonio Bortolini

Liberdade de imprensa - políticas públicas regulatórias e auto-regulação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

Vitor Henrique Duarte

O direito de greve como direito fundamental do servidor público estatutário após a Constituição da República Federativa do Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

Luciano do Espírito Santo

O plano diretor à luz do estatuto da cidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

Eliud Provedel Martins

Desapropriação urbana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

Marcos Flávio Messias

O direito de preempção no estatuto da cidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

Marcelo de Paula D'Amaro

Gestão orçamentária participativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

Ana Paula Salvani

O estatuto da cidade e o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

FERNANDA APARECIDA RODRIGUES

O poder normativo das agências reguladoras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

Eveli Eloy dos Santos

Da outorga onerosa do direito de construir; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

Odival Barbosa Lima Filho

Impacto de vizinhança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

Rachel Alves de Aguiar

Estatuto da cidade - da transferência do direito de construir; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

José Ricardo Resende

Usucapião especial de imóvel urbano; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

Juliana Cristina Monteiro

Tombamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

Marília Gama Granito

Direito de superfície à luz do estatuto da cidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Cesar Tavares;

Produções bibliográficas

  • TAVARES, Cesar . A publicização da produção do espaço urbano no Direito Urbanístico Brasileiro. DIREITO DA CIDADE , v. 11, p. 58/3-84, 2019.

  • TAVARES, Cesar . Direito a moradia e reintegraçoes de posse em area publica: um estudo de caso. Revista da Procuradoria Geral do Município de Santos , v. 5, p. 39-52, 2008.

  • TAVARES, Cesar . Função social da propriedade pública - estudo de caso - reintegração de posse. Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Sorocaba , v. 3, p. 97-114, 2008.

  • TAVARES, Cesar . Conselhos de regulação das profissões, entidades públicas de auto-administração (uma leitura a partir da teoria dos sistemas). Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Sorocaba , v. 2, p. 89-129, 2007.

  • TAVARES, Cesar . Estudo interdisciplinar sobre a natureza da macro-empresa. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista , v. 2, p. 217-236, 1996.

  • TAVARES, Cesar . Direito, governança e desenvolvimento urbano sustentável: premissas para superar uma concepção liberal do direito de propriedade.. In: Camargo, Clara Ribeiro; Luccas, Fernanda Susi; Silva Jr., Joaquim Alves da; Freitas, Juiliana Ribeirão de. (Org.). Anais do I simposio interdisciplinar de ciência ambiental. 1ed.São Paulo: Procam/USP, 2015, v. 1, p. 198-213.

  • TAVARES, Cesar . Governança e Cidades Sustentáveis. In: Gonçalves, Alcindo e Rei, Fernando. (Org.). Governança e Paradiplomacia Ambiental. 1ed.SANTOS: Editora Leopoldianum, 2015, v. , p. 63-74.

  • TAVARES, Cesar ; NEVES, M. F. B. ; REI, F. C. F. . PADRÕES SUSTENTÁVEIS DE USO DO SOLO URBANO NAS AGENDAS INTERNACIONAIS: O CASO DO LAND READJUSTMENT NO DIREITO JAPONÊS. In: Vladimir Garcia Magalhães, Gilberto Marcos Antônio Rodrigues, Marcelo Lamy, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da Silva. (Org.). Direito Ambiental, 2º Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. 1ed.Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2013, v. , p. 49-62.

  • TAVARES, Cesar . Contribuição de iluminação pública; estudo do caso de Sorocaba. Revista da Procuradoria Geral do Município de Santos , 2008.

  • TAVARES, Cesar ; Neves, Maria Fernanda Britto ; REI, Fernando Cardozo Fernandes . Padrões sustentáveis de uso do solo urbano nas agendas internacionais: o caso do Land Readjustment na direito japonês. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

TAVARES, Cesar . Revisão jurídica da atualização do Plano Diretor de Salto de Pirapora. 2017.

TAVARES, Cesar ; DITRACOPI - PMP ; Prefeito do Municipio de Piedade . PMI - Transportes - Procedimento de Manifestação de Interesse para os Serviços de Transporte Coletivo. 2011.

TAVARES, Cesar ; Prefeito do Municipio de Piedade . PMI - Saneamento Básico - Procedimento de Manifestação de Interesse para reestruturação dos serviços de saneamento do Município de Piedade. 2010.

TAVARES, Cesar . Prevenção de conflitos fundiários urbanos mediante impugnação de ações de usucapião suspeitas. 2016.

TAVARES, Cesar . Processo judicial nº 1016911-25.2014.8.26.0602, contestação em ação de usucapião. 2014.

TAVARES, Cesar ; MELO, M. L. F. . Elaboração de minuta do Decreto Municipal de Araçoiaba da Serra nº 1527/2013 que disposição sobre requisição administrativa de bem particular. 2013.

TAVARES, Cesar . Processo judicial nº 0106258-83.2013.8.26.0000 suspensão de liminar de juizo de primeiro grau pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado. 2013.

TAVARES, Cesar . Processo administrativo nº 5512/2013 sobre aplicação dos anexos do Plano Diretor de Araçoiaba da Serra. 2013.

TAVARES, Cesar ; Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil ; Fazano, Haroldo Guilherme Vieira ; Comissão de Direitos Humanos 24 Subseção da OAB SP . Ação Civil Pública nº 1524/2006 Vara da Infância e Juventude de Sorocaba. 2006.

TAVARES, Cesar . Parecer técnico jurídico sobre a criação de uma Secretaria Regional de Educação no Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná ? CODINORP. 2018.

TAVARES, Cesar . Parecer técnico jurídico sobre a criação de uma Câmara Temática em Educação no Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul da Bahia - CDS Litoral Sul. 2017.

TAVARES, Cesar . Parecer técnico jurídico sobre a criação de uma Câmara Temática em Educação no Consórcio Intermunicipal da APA do Rio Pratigi - CIAPRA. 2017.

TAVARES, Cesar ; Câmara Municipal de Piedade ; Prefeito do Municipio de Piedade . Elaboração da Lei municipal de Piedade nº 4098/2010. 2010.

TAVARES, Cesar . Avaliações e perícias judiciais - graduação em engenharia agronômica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, Cesar . Consórcios Públicos Intermunicipais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, Cesar ; FRANCO, F. S. . Legislação Agrária e Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, Cesar ; Martins, Arual ; Azevedo, Marcelo ; Andrade, Roberto de Campos ; Marum, Jorge Alberto de Oliveira . PDI - FADI - Plano de Desenvolvimento Institucional da Faculdade de Direito de Sorocaba. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto de desenvolvimento institucional).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Direito e Desenvolvimento - as formas jurídicas do intervencionismo estatal na economia e o desenvolvimentismo brasileiro, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cesar Tavares - Coordenador / Danielle de Ouro Mamed - Integrante / Heloisa Helena de Almeida Portugal - Integrante / marcel britto - Integrante / samuel de jesus - Integrante.

  • 2019 - 2022

    Questo#771;es socioambientais do Pantanal: diagno#769;stico e alternativas juri#769;dicas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cesar Tavares - Integrante / Danielle de Ouro Mamed - Coordenador / Heloisa Helena de Almeida Portugal - Integrante / Solange Teles da Silva - Integrante / Bruce Gilbert - Integrante / Caroline Babosa Contente Nogueira - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega - Integrante / Sílvia Maria da Silveira Loureiro - Integrante / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Integrante / Luciana Escalante Pereira - Integrante / Fabiano Quadros Ruckert - Integrante / Jorge de Souza Pinto - Integrante / Aguinaldo Silva - Integrante.

  • 2014 - 2014

    Um regime internacional de desenvolvimento urbano sustentável, Descrição: Projeto de pesquisa realizado na Universidade de Alicante, Espanha, financiado pela CAPES através bolsa doutorado sanduíche no expterior.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cesar Tavares - Integrante / Alcindo gonçalves - Integrante / Germán Valencia Martín - Coordenador.

Prêmios

2017

Aprovação em concurso público para professor efetivo, Universiade Federal do Mato Grosso do Sul.

2011

Aprovação em concurso para professor substituto, Universidade Federal de São Carlos.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS - Campus de Três Lagoas. , Av. Costa e Silva s/nº, Colinos, 79070900 - Três Lagoas, MS - Brasil, Telefone: (67) 33457000

Experiência profissional

2013 - 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor jurídico em comissão, Carga horária: 20

2011 - 2017

Instituto Educacional do Estado de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

2011 - 2016

Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Bacia do Rio Sorocaba

Vínculo: cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo e Financeiro

2011 - 2013

Universidade Federal de São Carlos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2013

    Extensão universitária , Universidade Federal de São Carlos - Campus Sorocaba.,Atividade de extensão realizada, Curso de legislação agrária e ambiental desenvolvido para o Programa Nacional de Reforma Agrária - PRONERA.

2009 - 2012

Prefeitura Municipal de Piedade

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Juridico

2003 - 2010

Faculdade de Direito de Sorocaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10

Atividades

  • 08/2003 - 12/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

  • 02/2003 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito administrativo

2003 - 2005

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 16

2013 - 2013

Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio

Vínculo: trabalhador eventual, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor de legislação ambiental no curso de especialização "lato sensu" da Pós-Graduação em Engenharia Ambiental Integrada da instituição.

2017 - 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão da Procuradoria Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou na elaboração do atual Plano Diretor do Município, foi presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e dirigiu a elaboração de várias de desenvolvimento urbano que auxiliaram na obtenção de recursos públicos pela exploração de mais valias urbanas.

2018 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor adjunto 1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2019

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: coordenador de curso, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito do Cpan, Regime: Dedicação exclusiva.