Luis Antonio Rossi
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016 ) . Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atua como Professor e Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Padre Albino - Unifipa. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Filosofia do Direito
2012 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Guardião da Constituição: O Supremo Tribunal Federal como Poder Auônomo no Julgamento da lei da Ficha Limpa
Antonio Carlos Mendes.
Mestrado em Direito
2001 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Instituto do Direito Adquirido e seus Impasses Teóricos e Sociais
, Ano de Obtenção: 2006.Marcio Pugliesi.Palavras-chave: Direito Adquirido.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2003 - 2003
Atualização em Direito do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção SP, OABSP, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Participação em eventos
II Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2006. (Congresso).
XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 2004. (Congresso).
As Perspectivas do Direito Privado com o novo Código Civil. 2002. (Outra).
II Semana Jurídica. 2000. (Outra).
Mandado de Segurança. 2000. (Outra).
Aplicação do CPC na CLT. 1998. (Outra).
Jornada Jurídica Dr. Vicente Celso Quaglia. 1998. (Outra).
Palestras Jurídicas. 1998. (Outra).
Participação em bancas
ROSSI, L. A.. Inclusão digital e acesso à informação: perspectivas para um novo direito fundamental.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
ROSSI, L. A.. Os direitos humanos e o sistema administrativo social. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROSSI, L. A.. Crítica ao direito sob a perspectiva da teoria queer: a necessidade de formação queer ao operador direito.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Testamento vital: diretivas antecipadas de vontade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. O direito sucessório para os embriões criopreservados gerados pós mortem. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Acordo de não persecução penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Crimes virtuais: aspectos penais e processuais penais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. As implicações jurídicas da violência obstétrica no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Direitos humanos e a eutanásia: uma abordagem ante a perspectiva da bioética e do papel do Conselho Federal de Medicina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Interrupção voluntária da gravidez: a descriminalização do aborto como elemento de saúde pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Os reflexos jurídicos do princípio da afetividade no Direito de Família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Mediação comunitária e a experiência prática no programa justiça comunitária do Distrito Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Tutela provisória e sua aplicabilidade em demandas envolvendo Direito à Saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. A concessão da tutela de urgência e os medicamentos de alto custo buscados em face do poder público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. As principais caracteríticas do amicus curiae no novo Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. A responsabilidade civil do estado pela morosidade da prestação jurisdicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Publicidade e gênero: a "objetificação" da mulher nos anúncios publicitários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. ?Ideologia de gênero": análise constitucional desconstrutiva de uma falácia antigênero na educação brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. As armas e o crime de roubo e furto: um enfoque à lei número 13.654/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Educação em Direitos Humanos sob a perspectiva de Hanna Arendt: considerações e contribuições para a construção do sujeito de direitos em ambiente escolar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Testemunha de Jeová e a recusa de transfusão sanguínea por pessoa em iminente risco de morte: uma análise a partir da perspectiva dos direitos da personalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Responsabilização criminal daquele que pratica a eutanásia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Considerações sobre o furto privilegiado e o princípio da insignificância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. O exercício do autorregramento da vontade por meio dos negócios jurídicos processuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Homotransfobia: uma análise a partir da ditadura civil militar até sua criminalização pelo Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Ativismo judicial: um estudo de seus fundamentos sob a ótica do Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Incidente de resolução de demandas repetitivas: aplicabilidade nos juizados especiais cíveis estaduais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. A possibilidade do ressarcimento dos honorários advocatícios contratuais e o princípio da reparação integral do dano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Serial killer à luz da psicologia investigativa e sua (in)imputabildade no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. A tutela dos direitos das mulheres e o novo tratamento jurídico da revenge porn. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Eficácia da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. A tríplice função da indenização por dano extrapatrimoniais aplicada às relações consumeiristas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações pela internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Liberdade de expressão religiosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. A não categorização do animal como coisa no ato civil brasileiro e suas consequências jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. A evolução da tutela provisória no ordenamento processual e a tutela de evidência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Responsabilidade civil dos Estado por omissão - detentor do direito de punir e o reflexo diante o dever de indenizar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Relativização da coisa julgada inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Fundo de comércio, as garantias e deveres do possuidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. A inconstitucionalidade das conduções coercitivas: análise da decisão das APDFs 395 e 44 e seus reflexos na operação lava jato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Sinal fechado: o papel da MPB na manifestação do Direito à liberdade de expressão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Cotas raciais como transgressão ao racismo estrutural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Democracia racial: o mito e a luta contra discriminação racial - sistema de cotas nas universidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. O poder sob a perspectiva da soberania. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Controle de constitucionalidade pela Lei pela via incidental: o novo requisito e as perspectivas diante da garantia constitucional à celeridade processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Síndrome de burnout: caracterização como doença do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Terceirização e a subordinação estrutural de acordo com a nova Lei 13.429/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Dano existencial em decorrência do excesso de jornada de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Estudo do programa escola da família em uma escola do município de Catanduva-SP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Emancipação feminina: o avanço da questão de gênero do direito civil brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. O controle do estado sobre a economia e o totalitarismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Justiça de transição: a ditadura militar no Brasil e a atuação da Comissão Nacional da Verdade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. A função social da sociedade empresária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Em busca da efetividade da preservação do meio ambiente e sua aplicabilidade na cidade de Catanduva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Indenização decorrente da garantia provisória de emprego à empregada gestante requerida após o prazo do término de reintegração: direito ou má-fé.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. A confissão do réu como a rainha das provas no Código de Processo Penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. A perícia criminal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. O recurso de agravo de instrumento no novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Medidas de apoio no novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. A conciliação e a mediação como novas formas de acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Lealdade das partes no processo civil sob ótica da jurisprudência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Relativização bos bens absolutamente impenhoráveis previsto no artigo 649, incisos IV e X do código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Reflexões sobre os pontos de contato entre o novo código processo civil e o sistema da common law. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Aborto anencéfalo reflexões bioética e legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. O dano social e a teoria do valor do desestímulo "punitive damages". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Os principais aspectos da mediação e da conciliação no código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
PEREIRA, D.;ROSSI, L. A.. A responsabilidade civil dos pais proveniente do poder familiar, pelos atos dos filhos menores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
CARRION, E. G.;ROSSI, L. A.. Estabilidade do empregado por acidente de trabalho no decurso do aviso prévio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
CARRION, E. G.;ROSSI, L. A.. Assédio Moral e Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
GALVAO, H.;ROSSI, L. A.. O ECA e as funções dos conselhos tutelares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
MASCARO, A. A.;ROSSI, L. A.. Jurisprudência, sua evolução até a súmula e a instituição da súmula vinculante.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
MASCARO, A. A.;ROSSI, L. A.. Arbitragem: A justiça alternativa.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
LEGUTH JUNIOR, G.;ROSSI, L. A.. Legalização das drogas no Brasil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
PEREIRA, D.;ROSSI, L. A.. Desapropriação por Descumprimento da Função Social da Propriedade Rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
CARRION, E. G.;ROSSI, L. A.. A realidade das cooperativas de trabalho no âmbito das relações trabalhistas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
CARRION, E. G.;ROSSI, L. A.. Acidentes de trabalho no setor sucroalcooleiro: Um estudo de caso.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
ROSSI, L. A.. Comparação da licitação na esfera da União Federal com o município de Catanduva.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
MASCARO, A. A.;ROSSI, L. A.. Aspectos gerais da transação no Processo Civil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
ROSSI, L. A.; MUSSI, C. M.. Aposentadoria especial no regime celetista.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
ROSSI, L. A.; MUSSI, C. M.. Amparo Assistencial.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
ROSSI, L. A.; BERTO, A. F.. Direitos Humanos: Catanduva e o meio ambiente urbano.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
ROSSI, L. A.; Gomes, Fábio Cantizani. A dignidade da pessoa humana na dissolução da sociedade conjugal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
ROSSI, L. A.; CARRION, E. G.. Negociações Sindicais Rurais no setor sucroalcooleiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
MOURAO, F. E. O.;ROSSI, L. A.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
ESCOBAR, M. R.;ROSSI, L. A.. Tratamento jurídico diferenciado às Micro-empresas e empresas de pequeno porte no município de Catanduva.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
BERTO, A. F.;ROSSI, L. A.. Diferenças entre tutela antecipada e tutela cautelar no Processo Civil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
MASCARO, A. A.;ROSSI, L. A.. Ação monitória ? da defesa na ação monitória.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
CALDAS, C. O. L.;ROSSI, L. A.. Organização Mundial do Comércio e o Mercado Regional.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
ROSSI, L. A.; CARRION, E. G.. Empregado Doméstico.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
CARRION, E. G.;ROSSI, L. A.. A extensão dos direitos trabalhistas aos Empregados Domésticos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
PEREIRA, D.;ROSSI, L. A.. Sucessão dos bens patrimoniais do companheiro no Novo Código Civil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
BERTO, A. F.;ROSSI, L. A.. Tutela antecipada no Direito do Trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
MASCARO, A. A.;ROSSI, L. A.. Efeitos Patrimoniais na União Estável.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
ROSSI, L. A.; GALVAO, H.. O Regime Disciplinar Diferenciado e Dignidade da Pessoa Humana.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
ROSSI, L. A.; GRIMONE, M. J.. A responsabilidade social das usinas sucro-alcoolieiras: a preservação das matas ciliares.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
Orientou
Lei geral de proteção de dados pessoais: uma análise da efetividade dos dispositivos da LGPD no contexto brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Luís Antônio Rossi;
A relativização da coisa julgada na investigação de paternidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Luís Antônio Rossi;
O novo Código de Processo Civil e o incidente de resolução de demandas repetitivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Luís Antônio Rossi;
Compensação tributária cruzada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Luís Antônio Rossi;
O Direito entre a democracia e a tirania: reflexões filosóficas sobre o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal à luz do originalismo do significado público de Antonin Scalia e Robert Bork; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Luís Antônio Rossi;
Dano moral no acidente de trânsito: análise de um caso prático; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Luís Antônio Rossi;
A tutela de evidência no novo código de processo civil como mecânismo para coibir o abuso do direito de defesa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Luís Antônio Rossi;
Efetiva democratização do acesso à justiça a partir do novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Luís Antônio Rossi;
Análise da tutela provisória de urgência em face do novo código de processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Luís Antônio Rossi;
O dano social e a teoria do valor do desestímulo "punitive damages"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Luís Antônio Rossi;
Os principais aspectos da mediação e da conciliação no Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Luís Antônio Rossi;
Produções bibliográficas
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ROSSI, L. A. . Direito sucessório no universo do direito digital. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 17, p. 19-32, 2022.
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ROSSI, L. A. . Lei geral de proteção de dados pessoais na esfera educacional: proteção e tratamento de dados, suas diretrizes e limitações.. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 17, p. 33-47, 2022.
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ROSSI, L. A. . Direito digital: de uma teoria geral à inteligência artificial. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 16, p. 38-55, 2021.
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ROSSI, L. A. . Impactos da lei geral de proteção de dados ao setor da saúde. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 16, p. 56-68, 2021.
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ROSSI, L. A. . Julgamento do supremo tribunal federal no caso da lei da ficha limpa: decisão jurídica ou política?. Direito e Sociedade (Catanduva) , v. 10, p. 63-69, 2016.
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ROSSI, L. A. . Eficácia da Prestação Jurisdicional e Medidas de Apoio no Código de Processo Civil. Direito e Sociedade (Catanduva) , v. 1, p. 27-43, 2006.
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ROSSI, L. A. ; Pendeza, Marcelo Cristiano . A extinção das medidas cautelares no Projeto do Código de Processo Civil. In: Nelson Finotti Silva; Luis Henrique Barbante Franzé; Bruna Pinotti Garcia. (Org.). Reflexões sobre o projeto do novo CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1ed.Curitiba/PR: Editora CRV, 2013, v. 1, p. 147-157.
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ROSSI, L. A. . A Constitucionalização do Direito e o Poder Judiciário 2015 (Artigo em Revista Eletrônica).
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ROSSI, L. A. . Justiça Constitucional: o Problema no Poder no Controle de Constitucionalidade 2014 (Artigo em Revista Eletrônica).
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ROSSI, L. A. . Hermenêutica e Aplicação do Direito: Improbidade Administrativa na Ordem Urbanística 2014 (Artigo em Revista Eletrônica).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
LGPD e o terceiro setor, Descrição: Considerando a inviolabilidade da vida privada, a proteção de dados pessoais, os princípios da privacidade, confidencialidade, disponibilidade, adequação e finalidade, bem como a composição da sociedade da informação, a qual é representada pela utilização de tecnologias de armazenamentos e transmissão de dados a baixo custo e o dever de boas práticas ao tratamento de dados pessoais no exercício das atividades empresariais, o presente trabalho propões a identificação dos impactos da Lei Geral de Proteção de Dados ao terceiro setor, especialmente no que toca a adoção de novos procedimentos e boas práticas para o tratamento de dados pessoais de acordo coma referida lei.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luís Antônio Rossi - Coordenador.
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2023 - Atual
A sociedade da informação e seus impactos nas relações jurídicas., Descrição: Considerando as inovações tecnológicas e as alterações nas relações sociais, consistindo na chamada sociedade da informação, o presente trabalho propõe uma análise de tais impactos às relações jurídicas, especialmente a tutela dos consumidores nas práticas de geoblocking e geopricing, com direcionamento e bloqueio de ofertas à determinadas regiões ou perfis de consumo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luís Antônio Rossi - Coordenador.
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2022 - 2023
A sociedade da informação e seus impactos nas relações jurídicas, Descrição: As novas tecnologias e as inovações alteraram significativamente a forma de relacionamento entre as pessoas, se revelando necessário, deste modo, a análise de tais impactos às relações jurídicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luís Antônio Rossi - Coordenador.
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2022 - 2023
A LGPD e seus reflexos às pequenas empresas, Descrição: As inovações tecnológicas permitem novos meios de prova que podem ser utilizadas em processo penal, ocorre que se revela necessária a análise se os dados obtidos em desacordo com a LGPD seriam válidos e permitidos pelo ordenamento jurídico pátrio na seara processual penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luís Antônio Rossi - Coordenador.
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2021 - 2022
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, Descrição: A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem como objetivo proteger os dados pessoais de toda e qualquer pessoa natural. Referida norma entrou em vigor no dia 16 de agosto de 2020 e, apesar do projeto de pesquisa ter se iniciado no ano de 2020, em razão da pandemia a atividades foram adiadas e com isso não apresentou evolução, o que justifica sua continuidade no ano de 2021.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luís Antônio Rossi - Coordenador.
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2021 - 2022
Direito e Tecnologia, Descrição: Com a evolução da tecnologia, é essencial que o Direito acompanhe todas as alterações tecnológicas para aprimorar as técnicas e as ferramentas utilizadas no cenário jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luís Antônio Rossi - Coordenador.
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2020 - Atual
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, Descrição: A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem como objetivo proteger os dados pessoais de toda e qualquer pessoa natural. Referida norma entrará em vigor no dia 16 de agosto de 2020. O presente projeto tem como objetivo analisar, sob a ótica dos direitos humanos, a aplicação da LGPD na sociedade e a forma pela qual rege a proteção dos dados. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luís Antônio Rossi - Coordenador.
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2020 - Atual
Direito e tecnologia, Descrição: Com a evolução da tecnologia, é essencial que o Direito acompanhe todas as alterações tecnológicas para aprimorar as técnicas e as ferramentas utilizadas no cenário jurídico. O presente projeto tem como objetivo analisar, sob a ótica dos direitos humanos, como a tecnologia pode influenciar as práticas jurídicas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luís Antônio Rossi - Coordenador.
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2014 - 2015
Justiça, Direito e Constituição. Asectos do poder de controle de constitucionalidade e um estudo de caso: o STJ, a lei de ficha limpa e a recuperação do julgamento no âmbito de Catanduva e região, Descrição: Pretende-se, por este projeto, estudar o julgamento proferido pelo STF sobre a lei da Ficha Limpa, de modo a compreender e discutir como o poder atua no controle de constitucionalidade, de onde ele efetivamente emana, quais são suas verdadeiras raízes e sustentações, visualizando-se, ainda, os reflexos deste poder de controle em Catanduva e região, sempre sob a ótica do julgado Ficha Limpa. Neste sentido, integram os objetivos específicos do projeto: - instituir o Grupo de estudos; - oferecer um ciclo de discussão aos alunos do Curso de Direito, com a participação dos alunos orientandos e com o acompanhamento dos professores orientadores. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luís Antônio Rossi - Coordenador / Ana Paula Polacchini de Oliveira - Integrante.
Prêmios
2015
Nome de Turma da IX Turma de Direito, Faculdades Integradas Padre Albino - FIPA.
2012
Nome de Turma da VI Turma de Direito, Faculdades Integradas Padre Albino - FIPA.
2008
Patrono da II Turma de Direito, Faculdades Integradas Padre Albino - FIPA.
2007
Paraninfo da I Turma de Direito, Faculdades Integradas Padre Albino - FIPA.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Padre Albino. , Rua Seminário, 281, São Francisco, 15806310 - Catanduva, SP - Brasil - Caixa-postal: 285, Telefone: (17) 33114800
Experiência profissional
2011 - Atual
Centro Universitário Padre AlbinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
2003 - Atual
Centro Universitário Padre AlbinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
1999 - Atual
Rossi e Berto Advogados, ADV,Brasil.Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: advogado
2019 - 2022
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São PauloVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Integrante
Outras informações:
Membro Efetivo Regional da Comissão Especial de Ensino Jurídico
2018 - 2022
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São PauloVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro efetivo da Comissão Especial de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São PauloVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Integrante
Outras informações:
Integrante da Comissão Especial de Ensino Jurídico, no triênio 2016/2018.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luis Antonio Rossi e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?