Edvaldo Sapia Gonçalves
Doutor em Ciências pelo Programa de Pós-graduação em "Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades" da Universidade de São Paulo (2017).
Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá (2001).
Especialista em História das Religiões pela Universidade Estadual de Maringá (2009). Especialista em Gestão da Qualidade e Segurança dos Alimentos pela Universidade Estadual de Campinas (2003).
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1991).
Licenciado em História pela Universidade Estadual de Maringá (2009).
Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual de Maringá.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito da Alimentação, Direito Sanitário e História do Direito.
Informações coletadas do Lattes em 16/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades
2012 - 2017
Universidade de São Paulo
Título: Mosaico de vulnerabilidades: açaí artesanal e risco da transmissão oral da doença de Chagas
, Ano de obtenção: 2017. Antônio Ribeiro de Almeida Júnior. Palavras-chave: Direito Humano à Alimentação Adequada; Promoção da saúde; Vigilância sanitária solidária; Fornecedor vulnerável; Complexidade e interdisciplinaridade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Sanitário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor. Setores de atividade: Alimentação; Atividades de atenção à saúde humana; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
1995 - 2001
Universidade Estadual de Maringá
Título: Responsabilidade civil do fornecedor de alimentos pelas doenças alimentares, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Wanderlei de Paula Barreto
Palavras-chave: Direito Alimentar; Direito do Consumidor; Segurança Alimentar; Food Law; Responsabilidade Civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor. Setores de atividade: Nutrição e Alimentação; Saúde Humana; Qualidade e Produtividade.
Especialização em História das Religiões
2007 - 2009
Universidade Estadual de Maringá
Título: A mesa do marrano: identidade judaica no Brasil colonial
Orientador: José Carlos Gimenez
Especialização em Gestão da Qualidade e Segurança dos Alimentos
2002 - 2003
Universidade Estadual de Campinas
Título: ALIMENTOS SEGUROS: A participação dos consumidores
Formação complementar
2013 - 2013
Extensão universitária em As Câmaras Municipais no Brasil Colonial. (Carga horária: 27h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2013 - 2013
Registro de representações semióticas: o que é?. (Carga horária: 2013h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Produção de objetos de aprendizagem. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2003 - 2003
Empreendedor Rural. (Carga horária: 120h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAR*, Brasil.
2003 - 2003
Capacitação de Recursos Humanos em Biossegurança. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1999 - 1999
Teorias educacionais e práticas pedagógicas. (Carga horária: 12h). , Centro de Ensino Superior de Maringá, CESUMAR, Brasil.
1998 - 1998
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 20h). , Centro de Ensino Superior de Maringá, CESUMAR, Brasil.
1993 - 1994
Estágio. (Carga horária: 674h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP-PR, Brasil.
1992 - 1992
Capacitação Profissional Em Dependências Químicas. (Carga horária: 48h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1989 - 1991
Estágio em Prática Forense e Organização Judiciári. (Carga horária: 360h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
1989 - 1989
Extensão universitária em Curso de Humanidades V - Filosofia. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
1989 - 1989
Extensão universitária em Curso de Humanidades IV Religião. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
1988 - 1989
Extensão universitária em Constituinte e Constituição. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1988 - 1989
Extensão universitária em O Direito Achado na Rua. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1988 - 1988
Extensão universitária em Curso de Humanidades I Ética. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
1988 - 1988
Extensão universitária em Curso de Humanidades II Política. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
1988 - 1988
Extensão universitária em Curso de Humanidades III Moral. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Alimentação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Sanitário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Organização de eventos
PEREIRA, L. A. ; RECCHIA, P. C. ; GONÇALVES, E. S. . Estamos em guerra: ciclo de cinema e história de guerra. 2009. (Outro).
MENEZES, S. L. ; GONÇALVES, E. S. . Futuro do pretérito: uma jornada no tempo. 2007. (Outro).
GONÇALVES, E. S. . I Fórum de Direito. 2004. (Outro).
GONÇALVES, E. S. . A cidade e a dignidade humana: ciclo de filmes e debates. 2002. (Outro).
GONÇALVES, E. S. . IV Ciclo de Palestras do Departamento de Direito Privado e Processual / I Mostra de Trabalhos Científicos de docentes e discentes. 2002. (Outro).
GONÇALVES, E. S. . Ciclo de Palestra e Debate sobre o Estatuto da Cidade. 2001. (Outro).
GONÇALVES, E. S. . Ciclo de Palestras: Direito e Internet. 2000. (Outro).
GONÇALVES, E. S. . II Ciclo de Palestras: Biossegurança e Biodiversidade. 2000. (Outro).
DALLARI, S. G. ; GONÇALVES, E. S. ; BANDEIRA, A. C. P. . Ciclo de Palestras em Biodireito. 2000. (Outro).
GONÇALVES, E. S. . Workshop 2000: Centro de Ciências Sociais Aplicadas - UEM. 2000. (Outro).
PROTA, L. ; GONÇALVES, E. S. . II Encontro Nacional de Professores e Pesquisadores da Filosofia Brasileira. 1991. (Outro).
Participação em eventos
10o. Seminário Internacional de Direito Sanitário: Efetivação Democrática do Direito à Saúde. 2013. (Seminário).
VI Congresso Internacional de História. 2013. (Congresso).
21.o Encontro Anual de Iniciação Científica e 2.o Encontro Anual de Iniciação Tecnológica e Inovação.Coordenador de Sessão. 2012. (Encontro).
I Congresso da diversidade sexual: da proteção dos direitos da personalidade. 2012. (Congresso).
Palestra: Personalidades limites na contemporaneidade. 2012. (Outra).
Semana Inaugural do Programa de Pós-graduação Interdisicplinar Humanidades, Direitos e outras Legitimidades. 2012. (Outra).
Capacitação de Conselheiros de Saúde 2009. 2009. (Encontro).
Estamos em guerra: ciclo de cinema e história de guerra.Debatedor do filme. 2009. (Outra).
Culturas e Instituições Escolares: história e historiografia da Educação. 2008. (Outra).
Curso de Extensão Universitária: "A imagem fotográfica: arte, ciência e tecnologia na composição imagética". 2008. (Outra).
I Fórum Regional de Educação Popular e Políticas Públicas. 2008. (Outra).
Seminário Leibniz, Hume e Kant: um diálogo moderno. 2008. (Seminário).
7a Conferência Municipal de Saúde. 2007. (Outra).
Futuro do pretérito: uma jornada no tempo.Debatedor do filme. 2007. (Outra).
Minicurso "Os judeus no Mundo Medieval" na VI Jornada de Estudos Antigos e Medievais. 2007. (Congresso).
VI Jornada de Estudos Antigos e Medievais. Sessão de Comunicações: EDUCAÇÃO E RELIGIÃO: A igreja em ação. 2007. (Congresso).
Seminário de Bioética e Biossegurança. 2005. (Seminário).
1a. Jornada de Estudos Jurídicos.Palestra: Segurança Alimentar: participação dos consumidores. 2004. (Outra).
Semana do bibliotecário.Palestra: Propriedade intelectual. 2004. (Outra).
Curso de Capacitação Docente. 2003. (Outra).
O Professor do Séc. XXI: perplexidades e alternativas. 2003. (Outra).
V Ciclo de Debates Jurídicos (UNIPAR - Campus de Toledo - PR).Palestra: Mudanças relativas a contratos e coisas no Novo Código Civil. 2003. (Encontro).
Palestra: Doenças de origem alimentar e responsabilidade civil do fornecedor.Doenças de origem alimentar e responsabilidade civil do fornecedor. 2002. (Outra).
Ciclo de Palestra e Debate sobre o Estatuto da Cidade.Mediador no Ciclo de Palestra e Debate sobre o Estatuto da Cidade. 2001. (Outra).
Workshop: Propriedade intelectual nas Instituições de Ensino Superior do Paraná - Patentes & Direitos Autorais. 2001. (Outra).
II Ciclo de Palestras: Biossegurança e Biodiversidade.Mediado na palestra "Princípio da Precaução" proferida pelo Prof. Paulo Roberto Pereira de Souza. 2000. (Outra).
Ciclo de Palestras em Biodireito.MEDIADOR da palestra. 1999. (Outra).
II Seminário Científico do Centro de Ciências da Saúde e I Encontro do Pólo de Saúde da Família da Macrorregião Noroeste do Paraná. 1999. (Seminário).
Seminário Internacional sobre produtos transgênicos. 1999. (Seminário).
Encontro de Manipuladores de Alimentos.Responsaiblidade civil do fornecedor. 1998. (Encontro).
II Simpósio de Estudos Jurídicos e III Semana Jurídica.Mediador da Conferência "A reforma do Código Civil no campo das obrigações" proferida pelo Prof. Dr. Francisco Amaral dos Santos Neto. 1998. (Simpósio).
II Simpósio de Estudos Jurídicos e III Semana Jurídica. 1998. (Simpósio).
Encontro Regional do CONPEDI e Simpósio de Bioética e Biodireito. 1997. (Simpósio).
Seminário sobre Lesões por Esforço Repetitivo (LER).Aspectos Jurídicos da LER. 1997. (Seminário).
Simpósio Internacional sobre o Direito do Meio Ambiente na Comunidade Européia e no Mercosul.MEDIADOR da conferência "Mecanismos preventivos e punitivos de danos ao meio ambiente à luz das Reformas da Consituição Uruguaia de dezembro de 1996", proferida pelo Prof. Dr. Gastón Casaux. 1997. (Simpósio).
1a Semana Jurídica CESUMAR. 1996. (Outra).
Encontro de Manipuladores de Alimentos.Responsabilidade civil sobre doenças veiculadas por alimentos. 1996. (Encontro).
Seminário sobre o Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Seminário).
I Ciclo de Estudos do Direito Material e Processual do Trabalho. 1995. (Outra).
VIII Semana Jurídica. 1995. (Outra).
II Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho. 1994. (Encontro).
I Seminário de Direito. 1994. (Seminário).
III Encontro Nacional de Professores e Pesquisadores da Filosofia Brasileira. 1993. (Encontro).
III Seminário sobre alcoolismo e outras dependências químicas.Uso indevido de drogas legais e ilegais. 1993. (Seminário).
Encontro de Estudos Tributários: reforma tributária. 1991. (Encontro).
II Encontro Nacional de Professores e Pesquisadores da Filosofia Brasileira. 1991. (Encontro).
X Ciclo de Estudos de Administração. 1991. (Outra).
XXXII Semana Jurídica de Londrina. 1991. (Outra).
1o Seminário de meio-ambiente. 1990. (Seminário).
Curso: Introdução ao estudo da geopolítica. 1990. (Outra).
I Ciclo de Debates sobre marginalidade x criminalidade. 1990. (Outra).
I Painel Paranaense sobre a Lei de Execuções Penais. 1990. (Outra).
IV Encontro Estadual dos Advogados Trabalhistas do Paraná. 1990. (Encontro).
Palestra: "Técnicas de reunião". 1990. (Outra).
VII Encontro das Instituições de Ensino Superior do Paraná. 1990. (Encontro).
1o Ciclo de Estudos da Escola da Magistratura do Estado do Paraná. 1989. (Outra).
3o Encontro Estadual da Associção de Juízes de Direito e Promotres de Justiça de Menores do Estado do Paraná. 1989. (Encontro).
I Encontro Nacional de Professores e Pesquisadores da Filosofia Brasileira. 1989. (Encontro).
I Seminário Municipal de Londrina: atendimento e promoção social do menor. 1989. (Seminário).
I Simpósio Internacional de Legislação de Resíduos Nucleares e Perigosos. 1989. (Simpósio).
Primeiro Painel de Direito e Processo do Trabalho. 1989. (Outra).
Simpósio Nacional sobre inveja, ciúme, amor e ódio. 1989. (Simpósio).
29a Semana Jurídica. 1988. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Criminologia. 1988. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Criminologia. 1988. (Congresso).
I Simpósio sobre a Nova Constituição. 1988. (Simpósio).
Seminário Bolsa de Valores e o Mercado Acionário. 1988. (Seminário).
Seminário sobre controle governamental. 1988. (Seminário).
VIII Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho. 1988. (Outra).
I Simpósio Internacional de Legislação e Proteção da Fauna. 1987. (Simpósio).
Simpósio Nacional sobre a culpa. 1987. (Simpósio).
VI Ciclo de Estudos de Administração. 1987. (Outra).
Educação e Constituinte. 1986. (Outra).
Curso: Português e técnicas de redação para executivos. 1985. (Outra).
IV Ciclo de Estudos de Administração. 1985. (Outra).
Participação em bancas
GONÇALVES, E. S.. Mandado de Segurança Coletivo: um meio efetivo de defesa da sociedade e seus problemas atuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. O Artigo 739-A do CPC e o efeito suspensivo dos Embargos de Execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Veto Presidencial n. 104/06: relativização do dogma da impenhorabilidade do Bem de Família frente ao direito de tutela jurisdicional efetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Repercussão Geral dos Recursos Extraordinários e seus desdobramentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. O princípio da individualização da pena frente ao crime de latrocínio e extorsão mediante sequestro com resultado morte previsto no artigo 9 da Lei 8.072/90. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. A inviabilidade da redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Miranda.Descriminalização e despenalização do uso de droga na Lei 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. O Sistema progressivo na execução da pena privativa de liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Os benefícios da execução da pena como meios de ressocialização do sentenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Da responsabilidade civil dos profissionais liberais à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Responsabilidade civil por danos a direito da personalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Conflito entre o Direito e a Justiça quando do exercício da soberania popular no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Estudo comparativo entre contrato de trabalho e contratos civis: locação de serviço e parceria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. O fenômeno da desmaterialização dos títulos de créditos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Cláusulas abusivas nos contratos bancários à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Responsabilidade civil objetiva e as concessionárias de energia elétrica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. A resolução do contrato por onerosidade excessiva no Código Civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Quinze anos de Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. A responsabilidade ambiental do frabricante de lâmpadas fluorescentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Casamento putativo: dos efeitos decorrentes do casamento nulo ou anulável quando contraído de boa-fé por um ou ambos os cônjuges. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Aspectos acerca do concubinato e União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Maioridade civil e exoneração de alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. A guarda compartilhada e o ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. A irrevogabilidade da adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. A natureza jurídica da sentença proferida em Mandado de Injunção à luz da posição concretista individual do direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Ineficácia da medida sócio-educativa de liberdade assistida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Coisa julgada material na ação de investigação de paternidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Responsabilidade civil do fabricante pelo fato do produto e do serviço no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Hermenêutica nos contratos pelo Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Estudos dos Recursos no Juizado Especial Civil com ênfase na Comarca de Maringá - PR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Direito do Meio Ambiente no Mercosul. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Tobias.A propriedade industrial e o patenteamento dos processos e produtos biotecnológicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. A defesa do meio ambiente e a proteção do patrimônio genético pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CNTbio - Lei n. 8.974/95 e Dec. n. 1.752/95: a análise do tema frente a legislação dos países-membros do Mercosul. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Cantagalli.Os transgênicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Responabilidade civil na sepração e no divórcio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Adoção Internacional: aspectos jurídicos e sociais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. O abalo de crédito e a responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Dano moral decorrente de ruptura de noivado. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Contratos de Plano de Seguro Saúde e o Consumidor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Separação judicial litigiosa. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Responsabilidade civil do advogado. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Dano moral à pessoa jurídica. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Responsabilidade civil do Estado. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Responsabilidade civil do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. A arbitragem: enfoques sobre a Lei 9.307/96. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. A tutela antecipatória e a questão da prova inequívoca. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. O princípio constitucional do contraditório no Processo Civil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Pacheco Filho.Sustação do Protesto Cambial: Medida Cautelar Inominada ou Tutela antecipatória?. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Do julgamento antecipado da Lide. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. S. G. Gimenes.Da denunciação da Lide. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Tutela antecipatória. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Os limites objetivos da coisa julgada. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. A formação do contrato de consumo e seus princípios fundamentais. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Ação Civil Pública e a proteção do dano ambiental. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Meios judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos jurídicos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Yassaka.Penhora sobre bem hipotecado. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Evolução histórica do Direito Penal. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Processo Seletivo para Professor Temporário. Disciplina: Direito Civil. 2007. Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, E. S.. Teste Seletivo para Professor Temporário. Disciplina: Ética, Direito e Legislação Aplicada. 2006. Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; RUIZ, I. A.;GONÇALVES, E. S.. Teste Seletivo para Professor Temporário. 2019.
GONÇALVES, E. S.. Banca para Avaliação da Promoção do Professor Ms. Luís Otávio de Oliveira Goulart. 2006. Universidade Estadual de Maringá.
Orientou
A responsabilidade civil do fornecedor e o risco do desenvolvimento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Função social do contrato de doação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
O consumo sustentável em face da preservação do meio ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Os limites da atuação do intérprete-juiz na revisão judicial dos contratos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
da Silva; Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Pinto de Oliveira; As cláusulas abusivas nos contratos de adesão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Responsabilidade civil das organizações não governamentais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Dos parâmetros jurídicos para avaliação da abusividade dos juros praticados pela rede bancária contra pessoas físicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Os direitos humanos das pessoas com deficiência física e a acessibilidade no Município de Maringá; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Responsabilidade civil dos fornecedores de alimentos transgênicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Aspectos jurídicos das relações contratuais eletrônicas de consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Propriedade intelectual na biotecnologia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
A poluição visual e o desenvolvimento urbano no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
A personalização no Direito Civil: com enfase na clonagem, terapias gênicas e patrimônio genético; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Empresa: ética empresarial, responsabilidade social e função social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Rotulagem de alimentos transgênicos e o Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
As cláusulas abusivas nos contratos de Plano de Saúde; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
As estações de rádio-base face os direitos ambientais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Conflitos possessórios em terras indígenas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Os animais no condomínio edilício; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Responsabilidade civil dos proprietários de áreas de fundo de vale por danos ambientais no município de Maringá; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Responsabilidade civil das empresas por passivo ambiental; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Princípios orientadores do Registro Imobiliário brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Direito de superfície: aspectos notariais e registrais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
A tutela inibitória como instrumento de proteção ambiental na prevenção dos ilícitos decorrentes de atividades agrárias; ; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Acessibilidade jurídica ao banco de germoplasma; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Biopirataria; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Responsabilidade civil das instituições financeiras; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
O direito à moradia e o Sistema Financeiro de Habitação; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Caráter jurisdicional da arbitragem; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Consequências jurídicas da violência dos pais; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Quantum indenizável no dano moral; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Responsabilidade civil do Estado; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Princípio da precaução; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Cláusulas abusivas nos contratos estipulados unilateralmente; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
A Responsabilidade Civil do Fornecedor e o risco do Desenvolvimento; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
ARQUITETURA E BIOSSEGURANÇA: a prevenção da infestação de pombos em edificações urbanas do Município de Maringá ? PR; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Direitos autorais pelo uso de imagens na educação à distância; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Direitos morais do autor na educação a distância; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Fome de Magali: as crianças como público alvo da publicidade abusiva de alimentos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Responsabilidade civil das entidades do Terceiro Setor; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Monitoria Acadêmica na disciplina Direito Civil I; 2002; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Monitoria Acadêmica na disciplina Direito Civil II; 2000; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Monitoria acadêmica na disciplina Direito Civil II; 1998; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
Monitoria Acadêmica na disciplina Direito Civil II; 1998; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Edvaldo Sapia Gonçalves;
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GONÇALVES, E. S. . Responsabilidade civil do fornecedor pelas doenças alimentares. Maringá - PR: UEM, 2002 (Resumo em Catálogo de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Maringá).
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GONÇALVES, E. S. . Responsabilidade civil do fornecedor pelas doenças alimentares. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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GONÇALVES, E. S. . Estatuto da Cidade e Direito de Moradia. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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GONÇALVES, E. S. . Aspectos jurídicos do emprego da biotecnologia na produção de alimentos. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2012 - Atual
FORNECEDORES DE ALIMENTOS EM CRISE COM OS CONSUMIDORES: aspectos jurídicos do boicote no Brasil, Descrição: Projeto de Pesquisa Docente UEM n. 6641/2012. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edvaldo Sapia Gonçalves - Coordenador.
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2011 - 2012
SEGURANÇA NO CONSUMO DE ALIMENTOS E OS RISCOS BIOLÓGICOS. Mal de Chagas e a doença da vaca louca: parâmetros jurídicos para a prevenção e a reparação de danos aos consumidores., Descrição: Projeto de pesquisa Docente. Proceso número 2302/2011, no período de 01/03/2011 a 29/02/2012.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edvaldo Sapia Gonçalves - Coordenador.
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2008 - 2009
A alimentação como elemento de resistência e identidade religiosa, Descrição: Pograma de iniciação científica - processo n. 7.970/2008 sob a orientação do Prof. Dr. José Carlos Gimenez (HISTÓRIA - UEM), no período de 01/08/2008 a 31/07/2009, totalizando 624 horas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Edvaldo Sapia Gonçalves - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
Prêmios
2010
Láurea Acadêmica de Graduação (História), Universidade Estadual de Maringá.
2005
Prêmio de Iniciação Científica Cesumar (3o. lugar da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas), Centro Universitário de Maringá - CESUMAR.
1991
Honra ao mérito (por graduar-se como 1o. colocado em sua turma no curso de graduação em Direito), Universidade Estadual de Londrina.
1984
Ao Mérito (homenagem ao mérito como Reservista do Tiro de Guerra), Ministério do Exército - Tiro de Guerra n. 05-003 (III Exército - 5a. RM/DE - SEC SMR/5).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Estadual de Maringá, Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Direito Privado e Processual. , Av. Colombo, 3.690, Campus Universitário, 87020-900 - Maringa, PR - Brasil, Telefone: (44) 30114950, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Universidade Estadual de MaringáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor assistente, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Representante suplente do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CSA) junto ao Comitê de Conduta Ética no Uso de Animais em Experimentação (CEAE).
1998 - Atual
Universidade Estadual de MaringáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
Também foi Professor Colaborador nos períodos de
- 14/04/1992 a 31/01/1993 e
- 14/03/1995 a 11/02/1997
DISCIPLINAS MINISTRADAS:
1) DIREITO CIVIL
- Teoria Geral do Direito Privado
- Direitos Reais
- Direito das Obrigações e Contratos
- Responsabilidade Civil
2) DIREITO FUNDAMENTAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
2006 - 2008
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
Representante Titular do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CSA na Comissão Permanente de Assessoramento ao Desenvolvimento e Registros de Inventos - COPATEN.
2006 - 2008
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
Representante Suplente do Centro de Ciências Sociais Aplicadas no Comitê de Conduta Ética no Uso de Animais em Experimentação.
2005 - 2008
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
Representante suplente do Centro de Ciências Sociais Aplicadas na Comissão Interna de Biossegurança (CIBio).
2005 - 2007
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Proessor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
Membro da Câmara Departamental do Departamento de Direito Privado e Processual.
2000 - 2002
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
Membro Associado do Progama Núcleo Mercosul.
2000 - 2001
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
Membro da Câmara Departamental do Departamento de Direito Privado e Processual.
1995 - 1997
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 40
Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADAS:
1) DIREITO CIVIL
- Parte Geral
- Direitos Reais
- Teoria Geral das Obrigações e Contratos
1992 - 1993
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 40
Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADAS:
1) DIREITO CIVIL
- Parte Geral
- Direitos Reais
Atividades
-
03/1998
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Direito Privado e Processual.Linhas de pesquisa
-
03/1998
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil (Parte Geral, Obrigações, Contratos e Direitos Reais)
1996 - 2005
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADAS
1) DIREITO CIVIL
- Direitos Reais
2) DIREITO COMERCIAL
Atividades
-
03/1996
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil (Direitos reais)
2001 - 2003
Universidade ParanaenseVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 35
Outras informações:
ATUAÇÃO DOCENTE NO CAMPUS DE TOLEDO
DISCIPLINA MINISTRADA
1) DIREITO CIVIL: Contratos
Atividades
-
02/2001 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil (Contratos)
1993 - 1993
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40
Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADAS:
1) DIREITO CIVIL
- Direitos Reais
- Teoria Geral das Obrigações
2) NOÇÕES DE DIREITO PRIVADO
1986 - 1991
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo III, Carga horária: 40
Outras informações:
Com atuação nas rotinas da apropriação de custos.
1984 - 1986
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo I, Carga horária: 40
Outras informações:
Com atuação nas rotinas do Plano de Desenvolvimento Integrado - PDI - UEL
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Edvaldo Sapia Gonçalves e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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