Manoel Messias Luiz Almeida

Advogado e Consultor Jurídico. Pós-graduado lato sensu em Ciências criminais pela Faculdade Damásio De Jesus (FDDJ -2011), com titulação de Especialista com habilitação para docência no Magistério Superior. Graduação em Direito pela Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte (2010). Tem experiência na área de segurança pública, proteção do conhecimento, sigilo e salva guarda de documentações. Professor nos conteúdos de VIOLÊNCIA DOMÉSTICA e BUSCA DOMICILIAR e das disciplinas: ÉTICA DOUTRINA E ATUALIZAÇÃO E TÉCNICA POLICIAL MILITAR, no Centro de Treinamento Policial - CTP no biênio 2010/2011. Professor na disciplina Direito Processual Penal anos 2014 - 2015 e 2016 na Academia da Policia Militar de Minas Gerais - ( Escola de Formação de Soldados) - Curso Superior de tecnologia e Atualização em Segurança Pública.

Informações coletadas do Lattes em 16/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Advocacia Cível

2018 - 2020

Universidade FUMEC
Título: RESPONSAILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO: É possível responsabilizar o Estado civilmente por ato praticado por preso foragido a sua responsabilidade objetiva de custódia?
Orientador: Ival Heckert Junior

Especialização em Ciências Criminais Docência Ensino Superior

2010 - 2011

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Sigilo no inquérito e o exercício da Advocacia. Atribuição do sigilo no inquérito policial é estendida ao advogado? A ausência do advogado na fase pré-processual prejudica a defesa no processo.
Orientador: Ms.Franklin Higino

Graduação em Direito

2005 - 2010

Faculdade Metropolitana (BH)
Título: Possibilidade de participação do advogado no inquérito policial ante a sua natureza administrativa no estado democratico de direito
Orientador: MS.Neuma Vilas Boas

Formação complementar

2019 - 2019

Treinamento para o Conselho de Administração, Fiscal e Associados do Sicoob. (Carga horária: 8h). , Sicoob Central Cecremge, SCC, Brasil.

2017 - 2017

CAPACITAÇÃO DE DOCÊNCIA DO ENSINO POLICIAL. (Carga horária: 15h). , Academia de Policia Militar - APM, APM, Brasil.

2011 - 2011

Segurança de Autoridades Governamentais. (Carga horária: 16h). , Gabinete Militar do Governador, GMG, Brasil.

2011 - 2011

FORMAÇÃO DE FORMADORES. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

Português Instrumental. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2010 - 2011

Extensão universitária em Especialista em Ciências Criminais. (Carga horária: 392h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2010 - 2010

DIREITO HUMANOS. (Carga horária: 40h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Gestão Educacional. (Carga horária: 80h). , Academia de Policia Militar - APM, APM, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Gestão Educacional. (Carga horária: 80h). , Academia de Policia Militar - APM, APM, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso de Aprimoramento Pessoal Oratória. (Carga horária: 20h). , Faculdade Metropolitana (BH), FAME, Brasil.

2005 - 2005

Ciclo de Estudos Procedimentos Básicos de Inteligência. (Carga horária: 93h). , Agência Brasileira de Inteligência, ABIN, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Atividade de Inteligência para Praças. (Carga horária: 80h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Advogado - OAB MG.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Docência Superior.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CIÊNCIAS CRIMINAIS E PENAIS.

Participação em eventos

A Governança Corporativa no Sicoob - Conselheiros. 2021. (Simpósio).

Cadastro: Evoluções e Adequações para o Novo Ambiente de Negócios. 2021. (Simpósio).

Classificação de Riscos e Limites. 2021. (Simpósio).

Fatores Associados ao Risco de Crédito. 2021. (Simpósio).

Fundamentos Gerais do Crédito. 2021. (Simpósio).

Gestão Integrada de Riscos: Mais segurança e solidez para o Sicoob. 2021. (Simpósio).

Governança Corporativa. 2021. (Simpósio).

Lei Geral e Proteção de Dados - LGPD. 2021. (Simpósio).

O Risco Socioambiental e o Sicoob. 2021. (Simpósio).

Ouvidoria Sicoob: um canal aberto para mediação de conflitos. 2021. (Simpósio).

Pacto de Ética. 2021. (Simpósio).

Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo - Dirigentes. 2021. (Simpósio).

Supervisão e Coordenação Sistêmica para alinhamento e evoluções no Sicoob. 2021. (Simpósio).

15° Seminário do Cooperativismo Financeiro. 2017. (Seminário).

III Colóquio de Direito Militar. 2017. (Simpósio).

Orientações Básicas sobre Cooperativismo. 2017. (Simpósio).

XIV Seminário Jurídico do Cooperativismo Mineiro. 2017. (Seminário).

Conferência Livre de Segurança Pública. O Brasil todo está discutindo Segurança Pública.. 2009. (Congresso).

DIREITO E NOVAS TENDÊNCIAS. 2009. (Seminário).

O Direito Ambiental e a Constituição de 1988 - Relações contratuais na Estrutura dos Shopping Center. 2009. (Seminário).

O DIREITO AMBIENTAL E A CONSTRUÇÃO DE 1988. 2009. (Seminário).

Seminário do Curso de Direito. 2008. (Seminário).

Seminário Jurídico. 2007. (Seminário).

Atividades Específicas de Direito. 2006. (Seminário).

1a Conferência Livre de Segurança Pública. 2001. (Congresso).

Segurança Pública e a Lei de Tortura. 2001. (Seminário).

Seminário Segurança Pública e Lei de Tortura. 2001. (Seminário).

Produções bibliográficas

ALMEIDA, M. M. L. . Sigilo no Inquérito e o Exercício da Advocacia. In: Temas contemporâneos de Direito, 2012, Belo Horizonte. Temas contemporâneos de Direito Público e Penal. Belo Horizonte: Atualizar, 2012. v. 02. p. 379-392.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Contrato de Trabalho TJ e PM, Enquadramento Funcional: Assistente Militar, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Unidade TJMG Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo