Rebeca Carneiro Costa Moura
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (2008). Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos (2022). É doutoranda no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da mesma universidade. Participa do grupo de estudos "Regimes e Tutelas Constitucionais, Ambientais e Internacionais" e do "Grupo de Estudos de Fashion law", ambos da Universidade Católica de Santos. Atuação profissional na área de Direito Civil com ênfase na área de família e sucessoes. Compõe a relatoria da 14 Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Atualmente, é professora da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES), onde dá aulas de Direito de Família; Direito das Sucessões; e Direito Internacional Público e Privado.
Informações coletadas do Lattes em 15/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2022 - Atual
Universidade Católica de Santos
Título: [não definido]
Daniel Freire e Almeida. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito
2020 - 2022
Universidade Católica de Santos
Título: DIREITO INTERNACIONAL À IMAGEM: MANIPULAÇÃO DE IMAGEM FEMININA PELO MERCADO DA BELEZA E REFLEXOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, Ano de Obtenção: 2022
Luiz Sales do Nascimento.Palavras-chave: direito internacional; direito à imagem; manipulação de imagem; mercado da beleza; sociedade contemporânea.
Graduação em Direito
2003 - 2008
Universidade Católica de Santos
Título: Tutela Antecipada
Orientador: Antonio César
Formação complementar
2022 - 2022
Direitos Autorais e Redes Sociais. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Polêmicas da Sucessão Legítima: Doutrina e Jurisprudência. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Planejamento Sucessório em Âmbito Societário. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Proteção do Direito das Mulheres no Direito Internacional. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Sucessão Legítima: Aprendizado e Prática. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Os desafios práticos quanto aos arranjos patrimoniais familiares e planejam. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Instrumentos para advocacia a partir do Protocolo de Julgamento com Perspec. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Gestão de escritórios de advocacia. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Técnicas de Negociação aplicadas ao Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Violência contra a mulher. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Blockchain e criptoativos para advogados(as). (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Ciclo aulas magnas - pós em processo civil aplicado. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Redes Sociais e Direito. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos: Do surgimento aos desaf. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2022
Redes Sociais e Direito. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Master Class - Planejamento Sucessório. , Instituto Danielle Lopes, IDL, Brasil.
2020 - 2020
Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2020 - 2020
Pensando o encarceramento feminino no Brasil. (Carga horária: 3h). , Proordem, PROORDEM, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
Semana Jurídica 2025 do curso de Direito da UNIMES.Violência psicológica e patrimonial contra mulheres. 2025. (Outra).
7º CAMBI - Congresso Ambiental VIEX. 2024. (Congresso).
I Congresso Científico da Comissão de Pesquisa do IBDFAM: Família como Direito Fundamental. A MATERNIDADE COMO FERRAMENTA DE PRÁTICA DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E A JUDICIALIZAÇÃO DE DIVÓRCIO E DE PARTILHA DE BENS. 2024. (Congresso).
AGENDA 2030: IMPLEMENTAÇÃO E REPERCUSSÕES NA REGIÃO METROPOLITANA - 25anos da Lei de Crimes Ambientais. 2023. (Outra).
CONGRESSO DE DIREITO DA MODA DA OAB SP. 2023. (Congresso).
III Workshop de Governança Global sobre Recursos Espaciais.DIVERSIDADE ÉTNICA E DE GÊNERO NAS MISSÕES ESPACIAIS. 2023. (Outra).
Jornada Cultural da OAB SP. 2023. (Outra).
Palestra - Acordos Artemis e o Direito Espacial. 2023. (Outra).
VII - CONGREFAC FABE. AGENDA 2030 DA ONU E ESG: MÉTODOS CONSENSUAIS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS. 2023. (Congresso).
VII - CONGREFAC FABE. O TRANSCONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: OS IMPACTOS POSITIVOS PARA O MEIO AMBIENTE BRASILEIRO RESULTANTES DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ERA PÓS-CONSTITUIÇÃO. 2023. (Congresso).
VII Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. TUTELA AMBIENTAL DO MEIO AMBIENTE DIGITAL À LUZ DA META 9.C DA AGENDA 2030. 2023. (Congresso).
XXII Congresso de Direito Ambiental. O descarte de roupas no Atacama, Chile, e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: hipótese de solução do conflito ambiental. 2023. (Congresso).
Bullyng e as violações dos direitos fundamentais. 2022. (Outra).
Colóquios de Família e Sucessões: Herança Digital - controvérsias e alternativas para a sucessão causa mortis dos bens digitais. 2022. (Outra).
Jornada Cultural - Moda com verso - Percepções sobre a moda sustentável. 2022. (Exposição).
Mulheres Empoderadas. 2022. (Outra).
Proteção de dados das vulnerabilidades LGBTQIA+. 2022. (Outra).
VII Congresso Internacional do IBDFAM. 2022. (Congresso).
Arranjo institucional para implementação do PBH - BS - 2016-2027. 2021. (Outra).
Eventos climáticos críticos - Inundações e Ressacas. 2021. (Outra).
I Fórum de Políticas Públicas sobre Recursos Hídricos. 2021. (Outra).
Imersão - Escrita de artigos científicos.Imersão - Escrita de artigos científicos. 2021. (Oficina).
Participação do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista. 2021. (Outra).
Planejamento e e Gestão. 2021. (Outra).
Planos Municipais de Saneamento Básico. 2021. (Outra).
Situação dos recursos hídricos na Baixada Santista. 2021. (Outra).
V Conferência de Direito Ambiental. 2021. (Outra).
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. O uso do couro e da sustentabilidade no mercado da moda. 2021. (Congresso).
XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2021. (Congresso).
Alexandra Kollontai e Clara Zetkin: as feministas russas e os conceitos de gênero, família, trabalho e Estado na emancipação das mulheres -. 2020. (Outra).
Angela Davis e Lélia Gonzalez e a imbricação entre gênero, classe e raça - p. 2020. (Outra).
As mulheres em defesa da vida no combate ao coronavírus no Brasil e no Mundo - p. 2020. (Outra).
Feminismo e o marxismo - desafios, encontros, desencontros e diversidade. 2020. (Outra).
Heleieth Saffioti: gênero, patriarcado e violência. 2020. (Outra).
I Conferência de Família e Tecnologia do IBDFAM. 2020. (Outra).
I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).
II Conferência de Família e Tecnologia do IBDFAM. 2020. (Outra).
II Encontro virtual do CONPEDI.As consequências da manipulação de imagens no mundo da moda e a violação ao direito à imagem e a dignidade da pessoa humana. 2020. (Encontro).
II Encontro virtual do CONPEDI. 2020. (Encontro).
I Seminário de Adoção do IBDFAM. 2020. (Seminário).
I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do IBDFAM - Os afetos que nos afetam. 2020. (Seminário).
IX Congresso Paulista de Direito de Direito de Família: O Direito de Família e das Sucessões nas realidades A, B e C. 2020. (Congresso).
Mulheres na Ciência: avanços e perspectivas das cientistas no Brasil -il. 2020. (Outra).
Pagu: Liberdade sexual feminina, opressão e diversidade. 2020. (Outra).
Pensamento feminista negro: O poder da interseccionalidade. 2020. (Outra).
Seminários abertos de Direito Contemporâneo: alternativas empresariais para superação de crise econômico financiera. 2020. (Seminário).
Seminários abertos de direito contemporâneo: crimes digitais. 2020. (Seminário).
Seminários abertos de direito contemporâneo: fashion law - o novo mercado do direito. 2020. (Seminário).
Seminário - Tipos de Violência: A legislação e a denúncia da Violência..Denúncia da Violência - Como se dá a pratica de atendimento à mulher vítima de violência doméstica.. 2020. (Seminário).
Simone de Beauvoir e o septuagenário O segundo Sexo. 2020. (Outra).
Temas atuais sobre alimentos. 2020. (Seminário).
Webnar - ABORTO: UMA ANÁLISE PARA ALÉM DAS HIPÓTESES LEGAIS. 2020. (Outra).
XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2019. (Congresso).
Participação em bancas
TAVARES, C. E. S.;MOURA, R. C. C.. Análise da hipótese de superação legislativa e seus impactos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
TAVARES, C. E. S.;MOURA, R. C. C.. A possibilidade da aplicação da desconsideração inversa da pessoa jurídica nas execuções de alimentos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
MOURA, R. C. C.; TAVARES, C. E. S.. A responsabilidade civil do aborto paterno e a reparação por dano existencial decorrente da maternidade solo involuntária. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
TAVARES, C. E. S.;MOURA, R. C. C.. A adoção no Brasil e seus desafios sob a ótica da proteção legal dos direitos humanos da criança e do adolescente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
MOURA, R. C. C.; BAKHOS, L. M.. Apontamentos sobre o contrato de namoro e seus aspectos jurídicos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
MOURA, R. C. C.; BAKHOS, L. M.. Direito sucessório na filiação socioafetiva de acordo com os parâmetros legais do Código Civil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
MOURA, R. C. C.; BAKHOS, L. M.. Usucapião extrajudicial no estado de São Paulo: aspectos relevantes e o fenômeno da desjudicialização. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
Orientou
A responsabilidade civil do aborto paterno e a reparação por dano existencial decorrente da maternidade solo involuntária; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Rebeca Carneiro Costa Moura;
Direito Sucessório na filiação socioafetiva de acordo com os parâmetros legais do Código Civil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Rebeca Carneiro Costa Moura;
Apontamentos sobre o contrato de namoro e seus aspectos jurídicos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Rebeca Carneiro Costa Moura;
Esucapião extrajudicial no estado de São Paulo: aspectos relevantes e o fenômeno da desjudicialização; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Rebeca Carneiro Costa Moura;
Produções bibliográficas
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MOURA, R. C. C. ; SALIBA, A. B. ; ALMEIDA, D. F. E. . O descarte de roupas no Atacama, Chile, e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: hipótese de solução do conflito ambiental. Unisanta Law and Social Science , v. 12, p. 261, 2023.
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MOURA, R. C. C. . A imagem feminina manipulada: mercado da beleza e direito à imagem. 1. ed. Curitiba: Editorial Casa, 2025. 132p .
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MOURA, R. C. C. . Breve Comentário sobre Ciberespaço, Pornografia de Vingança e Convenção de Budapeste. In: Daniel Freire e Almeida. (Org.). O Direito Digital em Temas Complexos e Internacionais. 1ed.New York: Lawinter Editions, 2021, v. , p. 87-100.
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FERREIRA, I. V. N. ; MOURA, R. C. C. ; TORCHIO JR, W. . O uso do couro e a sustentabilidade no mercado da moda. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL, 2021, online. Anais do VI Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2021. p. 401.
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MOURA, R. C. C. ; ALMEIDA, D. F. E. . A VALIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO DIGITAL E A GOVERNANÇA. In: XII Encontro Nacional de Pós Graduação, 2023, Santos. ANAIS DO ENCONTRO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO. Santos: ISESC, 2023. v. 7. p. 322.
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MOURA, R. C. C. . Violência psicológica e patrimonial contra mulheres. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MOURA, R. C. C. ; SALIBA, A. B. ; ALMEIDA, D. F. E. . O descarte de roupas no Atacama, Chile, e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: hipótese de solução do conflito ambiental.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALMEIDA, D. F. E. ; SILVA, L. T. ; MOURA, R. C. C. ; CASTRO, T. S. ; ALMEIDA, T. M. . DIVERSIDADE ÉTNICA E DE GÊNERO NAS MISSÕES ESPACIAIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MOURA, R. C. C. ; REI, F. ; ALMEIDA, D. F. E. . TUTELA AMBIENTAL DO MEIO AMBIENTE DIGITAL À LUZ DA META 9.C DA AGENDA 2030. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MOURA, R. C. C. ; CARDOSO, M. L. C. ; FELIPE, M. G. . O TRANSCONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: OS IMPACTOS POSITIVOS PARA O MEIO AMBIENTE BRASILEIRO RESULTANTES DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ERA PÓS-CONSTITUIÇÃO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MOURA, R. C. C. ; SALIBA, A. B. ; FREITAS, G. P. . AGENDA 2030 DA ONU E ESG: MÉTODOS CONSENSUAIS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MOURA, R. C. C. . ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA, I. V. N. ; MOURA, R. C. C. ; TORCHIO JUNIOR, W. . O uso do couro e da sustentabilidade no mercado da moda. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
Nascimento, F. ; MOURA, R. C. C. . Elas no Poder. 2021.
Pagani, N. ; Nascimento, F. ; MOURA, R. C. C. . Podcast Elas no Poder. 2021; Tema: Assuntos femininos. Podcast semanal de agosto de 2021 a julho de 2022. (Rede social).
MOURA, R. C. C. . Rebeca Moura | Advogada. 2015; Tema: Perfil pessoal e profissional. (Rede social).
MOURA, R. C. C. ; NASCIMENTO, F. O. S. . Contratos para influenciadores digitais: como proteger marcas e criadores de conteúdo. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOURA, R. C. C. . Atendimento ao cliente familiarista. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Regimes e Tutelas Constitucionais, Ambientais e Internacionais, Descrição: Esse grupo, vinculado ao programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNISANTOS, desenvolve pesquisas sobre a relação entre o Direito Constitucional e ordem internacional no que tange aos direitos da pessoa humana, bem como quanto aos direitos relacionados ao desenvolvimento sustentável na perspectiva da atuação da administração pública, sendo suas tutelas estudadas principalmente à luz dos Direito Humanos. Tem desenvolvido pesquisa acerca da sustentabilidade social na agenda 2030, com foco nas pessoas em situação de rua. Acumula outrossim, produção apresentada em congressos e seminários, bem como em artigos científicos e em capítulos de obras de referência. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Rebeca Carneiro Costa Moura - Integrante / Luiz Sales do Nascimento - Coordenador / WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Membro relator, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 4
Atividades
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05/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção SP.Cargo ou função, Relatoria da 14ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.
2022 - 2022
ProordemVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Atividades
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07/2022 - 07/2022
Ensino, Direito das mulheres, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Formalização de empreendimentos e sociedades como instrumento de empoderamento feminino
2020 - 2022
Costa Moura & Nascimento Advogadas AssociadasVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - Atual
Moura & Nascimento Advogadas AssociadasVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - Atual
Universidade Católica de SantosVínculo: Pesquisadora voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntário
2022 - 2022
Universidade Católica de SantosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15
Atividades
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08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito constitucional: organização do Estado e separação de poderes, Prática jurídica civil NA, Prática jurídica civil NB, Prática jurídica empresarial
2022 - 2022
Quarteto FamiliaristasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
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06/2022 - 06/2022
Ensino,Disciplinas ministradas, Atendimento ao cliente familiarista
2023 - Atual
Universidade Metropolitana de SantosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 16
Atividades
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08/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito internacional público e privado, Direito civil direito das sucessões, Direito de família
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02/2025 - 06/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito internacional público e privado, Direito civil direito das sucessões, Direito de família
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08/2024 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Sucessões, Direito Internacional Público e Privado
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02/2024 - 06/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito de Família, Direito das Sucessões
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Direito das Sucessões, Direito de Família
2023 - 2024
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - EsamcVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4
Atividades
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08/2024 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Recuperação Judicial e Falência
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02/2024 - 06/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Práticas Jurídicas Supervisionadas I, Práticas Jurídicas Supervisionadas II
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Práticas Jurídicas Supervisionadas I, Práticas Jurídicas Supervisionadas II
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