Tagore Trajano de Almeida Silva

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Pace Law School, PLS, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Animal.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Animal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

VIDA. Samuel Santana ; SILVA, T.T.A. ; FREITAS, T. S. . Revolta dos Búzios: constitucionalismo negro e o papel da Bahia. 2024. (Exposição).

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SILVA, T.T.A. ; SANTANA. Luciano Rocha ; GORDILHO, Heron José de Santana ; RIBEIRO, M. ; MEDEIROS, Fernanda . V Congresso Brasileiro e II Congresso Latino-americano de Bioética e Direito dos Animais. 2019. (Congresso).

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GOES, H. L. S. ; SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore . A (IN)efetividade da proteção aos excluídos: debates sobre direitos humanos. 2017. (Congresso).

DIAS, E. C. ; SILVA, T.T.A. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . IV Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais e I Congresso Latino-americano de Bioética e Direitos dos Animais. 2017. (Congresso).

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Rodrigues, Danielle Tetü ; GORDILHO, Heron José de Santana ; SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore . V World Conference on Bioethics and Animal Rights. 2016. (Congresso).

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MEDEIROS, Fernanda ; SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore . II Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais. 2013. (Congresso).

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore ; GORDILHO, Heron José de Santana ; BASSOLI, Ariene Guimarães . III Congresso Mundial de Bioética e Direitos dos Animais. 2012. (Congresso).

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore ; Rodrigues, Danielle Tetü . I Congresso Brasileiro de Bioética e Direitos dos Animais. 2011. (Congresso).

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore ; SOUZA, Valnei . Sala Aberta: Laboratório de Pesquisa Jurídica - Grandes Encontros do Direito. 2011. (Outro).

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore ; AGUIAR, Mônica ; SANTANA. Heron José . II Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2010. (Congresso).

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore ; SANTANA. Heron José . Encontros Preparatórios ao II Congresso Mundial de Bioética e Direitos dos Animais. 2010. (Outro).

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore . Tema do Mês - Novas perspectivas do Direito Brasileiro e Internacional. 2010. (Outro).

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore . XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. 2008. (Congresso).

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore ; SANTANA. Heron José ; SANTANA. Luciano Rocha ; AGUIAR, Mônica . I CONGRESSO MUNDIAL DE BIOÉTICA E DIREITO ANIMAL. 2008. (Congresso).

SANTANA. Heron José ; SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore ; PIRES, Thiago Oliveira . Sacrifício Animal em rituas Religiosos: Liberdade de Culto vs Direito Animal. 2007. (Outro).

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore ; SANTANA. Heron José ; PIRES, Thiago Oliveira . Ética e Direito Animal em Debate. 2006. (Outro).

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore ; MOURA, Bruno ; TEIXEIRA JR, Antônio . III Semana de Iniciação Científica. 2005. (Outro).

MOURA, Bruno ; TEIXEIRA JR, Antônio ; SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore . Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2005. (Congresso).

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore ; MOURA, Bruno ; TEIXEIRA JR, Antônio . II Semana de Iniciação Científica. 2004. (Outro).

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore ; MOURA, Bruno ; TEIXEIRA JR, Antônio . Semana do Calouro. 2004. (Outro).

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore . Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2004. (Congresso).

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore ; TEIXEIRA JR, Antônio ; MOURA, Bruno . Semana do Calouro. 2003. (Outro).

Aula Inaugural do PPGDUCSAL.Alteridade e direitos fundamentais na perspectiva do Registro Civil de Pessoas Naturais. 2025. (Simpósio).

Seminário Internacional Brasil x EUA: Meio Ambiente e Justiça Social.Meio Ambiente e Justiça Social. 2025. (Seminário).

Congresso Direito e Futuro: efetivação do ODS. Políticas Públicas para efetivação do ODS 18: igualdade étnico-racial. 2024. (Congresso).

International Conference - MICHR.Hub de Tecnologias Ecológicas e Étnico-racial. 2024. (Seminário).

IX Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. Tributo a Steven Wise. 2024. (Congresso).

26ª Semana de Mobilização Científica ? SEMOC - Democracia e Cidadania no Século 21.Obinrin - Mulheres de Axé. 2023. (Seminário).

4ª Edição do Movimento Afro Presença.A Inclusão de Professores Negros nas Universidade Particulares. 2023. (Encontro).

III Diálogos entre Direito e Relações Raciais na Ucsal.Direito e Relações Raciais. 2023. (Encontro).

Seminário de Meio Termo em Brasília da quadrienal 2020-2024.Seminário de Meio Termo da área de Direito. 2023. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro IV Congresso Latino-americano de Bioética e Direito Animal. Fortalecimento dos Centros de Pesquisa em Direito Animal no Brasil. 2023. (Congresso).

Direitos Animais: PUC/RS.História do Direito Animal Brasileiro. 2022. (Encontro).

IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade.Curar a Terra e Libertar todos os seres: a expansão da consciência para além do humano. 2022. (Seminário).

IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos,.Curar a Terra e Libertar todos os seres: a expansão da consciência para além do humano. 2022. (Seminário).

Seminario Permanente del Grupo de Investigación de Derecho Indigena de REDALC.Pueblos Indígenas y medio ambiente, preservación de la vida y del buen vivir en Latinoamérica. 2022. (Seminário).

Bate Papo: Animais em Juízo.Animais em Juízo. 2021. (Encontro).

Diálogos sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade - DDES.Rights of Nature: Evidence of an emerging Social Contract. 2021. (Simpósio).

Diálogos sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade - DDES.Proceso constituyente ecuatoriano. 2021. (Simpósio).

Diálogos sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade - DDES.The history of the Rights of Nature movement in the United States. 2021. (Simpósio).

Pesquisa Científica e Pensamento Complexo.Pesquisa Científica e Pensamento Complexo. 2021. (Simpósio).

II Seminário Virtual do Curso de Direito da Fatec.Questão ambiental e o coronavírus. 2020. (Seminário).

Roda de debate: Saiba mais sobre: Direito Animal.Saiba mais sobre: Direito Animal. 2020. (Encontro).

XIV Seminário Virtual sobre Direitos e Deveres Fundamentais em tempos de coronavírus.Aspectos ambientais de um mundo em pandemia. 2020. (Encontro).

I Seminário de apresentação da linha de pesquisa bioética e meio ambiente do Mestrado em Direito da UCSal.Meio Ambiente e Justiça Social. 2019. (Seminário).

I Seminário de Direito Animal da UFPR.A autonomia juridica do Direito Animal. 2019. (Seminário).

Law, Animals, Environment and Justice and Countries: a perspective from Brazil.Environmental and Animal Law and Brazil and South Africa. 2019. (Seminário).

Pesquisa em Direito na UCSAL: os grupos e seus pesquisadores.A importância da pesquisa. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Constitucional.Nacionalidade Brasileira. 2019. (Seminário).

VII Seminário Internacional "Tribunais Nacionais e Internacionais e a Defesa dos Direitos Fundamentais na Sociedade de Risco". Os desafios do Processo coletivo na Atualidade. 2019. (Congresso).

VII Seminário Internacional da Universidade de Itaúna, Minas Gerais.. Os Desafios do Processo Coletivo na Atualidade: As Catastrófes Ambientais e seus Efeitos nos Humanos e não Humanos. 2019. (Congresso).

18 eixos estratégicos para o Brasil.09 Propostas e 09 soluções para o Brasil Sustentável. 2018. (Simpósio).

30 anos da Constituição cidadã: uma análise contemporânea do texto fundamental. 30 anos de proteção Constitucional dos animais no Brasil: uma análise dessa trajetória. 2018. (Congresso).

Animais: perspectiva do Direito para além do antropocentrismo.Liberdade religiosa e senciência animal: um debate necessário. 2018. (Seminário).

Congresso da UFBA 2018. Temas Contemporâneos de Direito Animal. 2018. (Congresso).

Congresso Nacional das Comissões de Meio Ambiente da OAB. A proteção dos animais e o importante papel desenvolvido pelas Comissões de Meio Ambiente e Direito Animal das seccionais brasileiras. 2018. (Congresso).

First Environmental Law Colloquium in Brazil.Animal Rights ? Animal Welfare, personhood and Ethics under the American and Brazilian Laws. 2018. (Seminário).

Fourth Minding Animals International Conference. Animals and the Law II - Further National Perspectives. 2018. (Congresso).

Hitotsubashi University.Law School meeting.Brazilian Environmental and Animal Law. 2018. (Encontro).

I Ciclo de Palestras sobre Direito Animal.Liberdade religiosa e senciência animal: um debate necessário. 2018. (Simpósio).

III Global Animal Law Conference. Brazilian Animal Law: A Constitutional Latin America Overview. 2018. (Congresso).

III Simpósio Internacional da Famam.A Constituição Ecológica de 1988 e a busca de uma solidariedade interespécies. 2018. (Simpósio).

International talking to USTC Students.Brazilian Environmental and Animal Law: a introduction to the East. 2018. (Encontro).

OAB ? 12ª Subseção de Ribeirão Preto - Direitos dos Animais.Direito dos Animais em Condomínio. 2018. (Encontro).

Roda de Conversa: Direito da Natureza e dos animais.Direito da natureza e dos animais. 2018. (Seminário).

Seminário em torno dos 18 eixos estratégicos para um Brasil Sustentável - Direitos dos Animais.Debate sobre Direitos dos Animais - alternativas a serem implementadas para superar o sofrimento dos animais. 2018. (Simpósio).

Teikyo University Meeting.Introduction to Brazilian Environmental and Animal Law. 2018. (Encontro).

VI World Conference on Bioethis and Animal Rights. Por um Direito Animal Latino americano. 2018. (Congresso).

XXI Semana De Mobilização Científica ? SEMOC - Alteridade, Direitos Fundamentais e Educação.Minicurso os Desafios de Fazer Pesquisa na Graduação. 2018. (Seminário).

XXI Semana De Mobilização Científica ? SEMOC - Alteridade, Direitos Fundamentais e Educação.Minicurso Temas Contemporâneos de Direito Animal. 2018. (Seminário).

XXI Semana De Mobilização Científica ? SEMOC - Alteridade, Direitos Fundamentais e Educação.Minicurso o Processo de Monitoria: Dinâmica, Desafios e Relevância na Comunidade Acadêmica. 2018. (Seminário).

XXI Semana De Mobilização Científica ? SEMOC - Alteridade, Direitos Fundamentais e Educação.Direito Animal e Ensino Jurídico. 2018. (Seminário).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.Ensino de Bioética nos cursos de Pós-graduação em Direito. 2018. (Encontro).

11ª Semana de Extensão. Novos rumos do Direito Ecológico Brasileiro. 2017. (Congresso).

20ª Semana de Mobilização Científica - SEMOC.Entre Deusas e Deuses: Animais e Religiões de Matriz Africana na Pauta do Judiciário Brasileiro. 2017. (Seminário).

22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 12º Congresso de Direito Ambiental de Língua Portuguesa e Espanhola, 12º Congresso de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental l. Direito Animal Brasileiro: uma breve apresentação. 2017. (Congresso).

A (IN)efetividade da proteção aos excluídos: debates sobre direitos humanos.Dignidade Animal: como o Direito Animal educa pela paz e não pelo ódio. 2017. (Simpósio).

Aula aberta na OAB/SE.O papel das comissões da OAB. 2017. (Encontro).

Aula Inaugural do Curso de Especialização em Direito Médico da UCSal. Eficácia dos Direitos Fundamentais e justiça distributiva nas questões de Saúde. 2017. (Exposição).

Conferência Animais e Direito: Um diálogo luso-brasileiro.O ensino do Direito animal. 2017. (Encontro).

Congresso Ufba 2017. Políticas Públicas para a proteção animal em Salvador. 2017. (Congresso).

Consumo & Meio Ambiente na Contemporaneidade.Princípio do veganismo: o direito à informação sobre a instrumentalização do outro. 2017. (Seminário).

Contribuição baiana a um novo ensino jurídico.Contribuições ao ensino do Direito. 2017. (Seminário).

Cultura e Eventos - OAB/SP.Direito Animal Brasileiro: a necessidade de proteção dos não-humanos. 2017. (Encontro).

Curso de Verão ? O Estatuto dos Animais.Novas Metodologias para o Ensino do Direito Animal. 2017. (Simpósio).

Debate com a sociedade sobre Animais em condomínio na Ordem dos Advogados de Sergipe.Animais de condomínio. 2017. (Encontro).

Especismo, ética animal e manifestações culturais. Sacrifício de animais e liberdade religiosa. 2017. (Congresso).

II Seminário Paraibano de Direito Animal.O Direito Animal em período de crise: uma análise sobre possíveis retrocessos. 2017. (Seminário).

I Simpósio Nordestino de bioética, comportamento e bem-estar animal.Direito Animal Brasileiro: a inclusão do não-humano no círculo jurídico e moral. 2017. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais e I Congresso Latino-americano de Bioética e Direitos dos Animais. Perspectivas do Ensino do Direito Animal no Brasil. 2017. (Congresso).

Por um ensino mais criativo na FDUFBA.Por um ensino mais criativo na FDUFBA. 2017. (Encontro).

Seminário sobre a demarcação dos Terrenos de Marinha.O Futuro dos Terrenos de Marinha. 2017. (Seminário).

VI Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos.Direito Animal: direito humano e não-humano. 2017. (Simpósio).

X Congresso de Atualidades do Direito - O Direito em constante evolução. Dignidade além do Humano. 2017. (Congresso).

Audiência Pública sobre a Vaquejada da Ordem dos Advogados da Bahia.O STF e as manifestações culturais com animais. 2016. (Encontro).

Debate na Ordem dos Advogados de Sergipe - Comissão de Direitos dos Animais.Direito Animal Constitucional: os animais e a constituição. 2016. (Seminário).

I International Congress on Human Rights and Environmental Law. Estado Sócio-ambiental ou Pós-humanizado?. 2016. (Congresso).

II Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste: a proteção da sociobiodiversidade na Mata Atlântica e na Caatinga.Convenção Sobre Diversidade Biológica e os Desafios da Região Nordeste. 2016. (Simpósio).

I Simpósio Solidário do Grupo Pontes de Miranda.Vaquejada: manifestação cultural ou crueldade contra os animais?. 2016. (Simpósio).

Once a Week.ADI 4983: debates e efeitos da decisão. 2016. (Encontro).

PROMOB/ UNIT/UnB/UFBA - Direitos Humanos na Democracia Contemporânea: velhos e novos embates.A crise no judiciário e o retorno da justiça pelas próprias mãos: grupos de extermínio e linchamentos. 2016. (Seminário).

V World Conference on Bioethics and Animal Rights. O Ensino do Direito Animal Brasileiro. 2016. (Congresso).

XI Congresso de Direito e Processo do Trabalho - Anamatra. O Meio Ambiente do Trabalho como representação do Direito Ambiental. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. O Especismo como Argumento Filosófico da Não Aceitação do Animal como Sujeito de Direitos. 2016. (Congresso).

Congresso de Direito: Justiça e participação efetiva: os direitos sociais em pauta. O direito e a fragilidade de uma sociedade em crise. 2015. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais. Abolicionismo Animal e novas tendências. 2015. (Congresso).

V Congresso de Atualidades do Direito. Atualidades do Direito Ambiental. 2015. (Congresso).

VI Congresso Atualidades de Direito. Controvérsias sobre a Redução da Maioridade Penal e os Direitos Humanos: conhecendo as duas faces. 2015. (Congresso).

16ª SEMPESq - Semana de Pesquisa, Ciência e tecnologia para um Brasil sem fronteiras. Membro do comitê de Avaliação de apresentações orais do IX Seminário do Programa de Pós-graduação em Educação. 2014. (Congresso).

Conferencia Internacional sobre Derechos Animales. O ensino do Direito Animal na América Latina. 2014. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito da UNIT. GT de Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).

Debate: Experimentação Animal e Libertação Animal. Considerações sobre a Experimentação Animal no Brasil. 2014. (Congresso).

II Global Animal Law Conference. How to bring Animal Law to the Classrooms of Brazil?. 2014. (Congresso).

I Simposio de Bem Estar Animal.Perspectivas da consideração Jurídicas dos Animais não-humanos. 2014. (Simpósio).

IV World Conference on Bioethics and Animal Rights. DIreito Animal e Pós-humanismo. 2014. (Congresso).

IX Seminário do Programa de Pós-graduação em Educação.Membro do comitê de Avaliação de apresentações orais do IX Seminário do Programa de Pós-graduação em Educação. 2014. (Seminário).

Jornadas de Meio Ambiente, Energia e Desenvolvimento Económico e Social. Direito Animal, Sustentabilidade e Ensino Jurídico. 2014. (Congresso).

2013 Stanford Animal Law Conference. 2013. (Congresso).

A New Scholar begins the Next Chapter - Gilbert and Sarah Kerlin Distinguished Professor of Environmental Law. 2013. (Simpósio).

Enfoque Político Jurídico da Defesa dos Animais - Animais criados para consumo. Princípios do Direito Animal: Estudo sobre a Experiência Constitucional Brasileira. 2013. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direito Ambiental Comparado.Crimes Ambientais e justiça penal consensual.Bullfighting & Legislative Power in Spain, by Teresa Giménez-Candela, Full Professor of Law in the UAB (Spain) and Editor of the website derechoanimal.info.. 2013. (Seminário).

Pace Law School Diversity Week. 2013. (Encontro).

Transitional Justice in Brazil: Measuring Progress and Confronting Challenges. 2013. (Congresso).

III World Conference on Bioethics and Animal Rights (III Conferência Mundial de Bioética e Direito dos Animais).. Educação Jurídico-Ambiental e a Experimentação Animal: uma perspectiva ético-juridico-pedagógica anti-especista do direito.. 2012. (Congresso).

V Seminário Jurídico Brasil-Estados Unidos. 2012. (Seminário).

15° Congresso Internacional de Direito Ambiental - 16° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - 6° Congresso de Direito Ambiental dos países de Língua Portuguesa e Espanhola - 6° Congresso de Estudantes de Direito Ambiental.. Afirmação histórica dos direitos dos animais à luz dos trabalhos de Peter Singer e Tom Regan. 2011. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Bioética e Direito Animal. Apresentação do Instituto Abolicionista pelos Animais. 2011. (Congresso).

IV Semana Jurídica da FTC.Oficinas sobre pesquisa em Direito. 2011. (Encontro).

Palestra sobre Direitos dos Animais e tendências do Direito - Universo.Os trabalhos de Peter Singer e Tom Regan sobre os direitos dos animais. 2011. (Encontro).

14º Congresso Internacional de Direito Ambiental 15º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental 5º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola 14th International Conference on Environmental Law. STANDING PARA OS ANIMAIS: UM NOVO DEBATE SOBRE OS INSTRUMENTOS DA SUBSTITUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. 2010. (Congresso).

3 Congresso Vegetariano Brasileiro. Animais em juízo: possibilidade de defender juridicamente os direitos dos animais. 2010. (Congresso).

5º Encontro Interdisciplinar de Cultura e Educação (INTERCULTE).Novos Direitos no Ordenamento Jurídico. 2010. (Encontro).

II Congresso Mundial de Bioética e Direitos dos Animais. Animais nos Tribunais. 2010. (Congresso).

II Encontro Carioca de Direito dos Animais (ECADIA).Animais em juízo. 2010. (Encontro).

II Encontro Nacional de Direitos Animais. Os Animais e o Direito. 2010. (Congresso).

IV Seminário sobre Ética e Direito Animal.O movimento dos direitos dos animais: reconhecendo os animais como sujeitos de direito. 2010. (Simpósio).

Quintas Fundamentais: Direito Animal e Bioética.Novas linhas do Direito Processual: substituição e representação dos animais. 2010. (Encontro).

Semana Jurídica da Fabac.Animais em Juízo: estudo de casos envolvendo animais. 2010. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA DA UNIJORGE.Animais em juízo e sua relação com a bioética. 2010. (Seminário).

Tema do Mês - Novas perspectivas do Direito Brasileiro e Internacional.Direito e mudanças na Contemporaneidade. 2010. (Encontro).

"Old MacDonald had a... WHAT?". 2009. (Seminário).

12º Festival Internacional Vegano. Novos Rumos do Direito Animal Mundial: alternativas além do veganismo.... 2009. (Congresso).

24th IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Brazilian Animal Rights Debate: the legal philosophical question of habeas corpus for animals. 2009. (Congresso).

Animal Law Debate - Michigan Bar Association. 2009. (Seminário).

Animals: Past, Present, and Future. 2009. (Congresso).

First International Animal Law Conference in Canada - The Animal, within the sphere of humans' needs. 2009. (Congresso).

I Encontro Carioca de Direitos dos Animais.Tutela jurisdicional dos animais. 2009. (Encontro).

I Seminário de Direito Ambiental - Direito Ambiental Comunitário: o que você pode fazer pelo meio-ambiente?.Ação Civil Pública e os direitos dos animais. 2009. (Seminário).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI - São Paulo. Direito Animal Constitucional. 2009. (Congresso).

2º CONGRESSO VEGETARIANO BRASILEIRO. Hermenêutica Jurídica da Mudança: a linguagem do movimento dos direitos dos animais. 2008. (Congresso).

Colóquio "A Efetividade dos Direitos Fundamentais no Mercosul e na União Européia". 2008. (Seminário).

I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. Bioética e Escusa de consciência. 2008. (Congresso).

II Encontro de Discentes de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito. 2008. (Encontro).

I Seminário sobre Animais nos Condomínios.Direito dos Animais em Condomínios: estudo de casos ocorridos no Ministério Público. 2008. (Seminário).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.APROPRIAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE O CARNAVAL DE SALVADOR/BAHIA/BRASIL: SÍNTESE DAS DESIGUALDADES SOCIAIS. 2008. (Encontro).

Aula Pública - Aplicação do Direito Ambiental no Brasil e na Alemanha. 2007. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico. Extensão de Direitos Humanos aos Grandes Primatas. 2007. (Congresso).

Curso de Teoria de Filosofia do Direito. 2007. (Seminário).

58ª Reunião Anual da SBPC. Mortes Violentas, Linchamentos e Execuções sumárias: formas atuais de vigilantismo no cotidiano da Bahia. 2006. (Congresso).

8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e 11º Congresso Mundial de Saúde Pública. Mortes violentas e violação de Direitos Humanos: Ações de grupos de extermínio na Bahia. 2006. (Congresso).

II Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação.Uma perspectiva a partir dos direitos humanos: linchamento e execuções arbitrárias como forma de controle social. 2006. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental e Bioética. 2006. (Congresso).

Seminário Arx Tourinho - O Direito Constitucional Atual e a emenda 45. 2005. (Seminário).

II Congresso Internacional Direito, Exclusão Social e Justiça. 2003. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).

SILVA, T.T.A.; CARVALHO, A. D. Z.; MENON, G.. Desigualdades no Alcance da Garantia Fundamental ao Registro Público de Óbito em Salvador-BA. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.GORDILHO, Heron José de Santana; SOUSA JUNIOR, J. G.. A efetividade da política urbana de incentivo ao investimento imobiliário para cumprimento da função social da propriedade no Brasil: uma análise do plano de recuperação e revitalização do centro antigo de Salvador e do fundo de investimento imobiliário ? FII CAS (2012-2014). 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, F. R.;SILVA, T.T.A.; CARVALHO, G. B. V.. Epilepsia, Corpo e Crime?: A Evolução de Práticas Punitivas e o Impacto das Teorias Raciais na Criminologia Moderna para Pessoas Negras com Epilepsia em Salvador. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, F. R.;SILVA, T.T.A.; FREITAS, C. E. S.. Direito e memória, a micro-história de Alfredo Costa Cunha, Salvador-Bahia, 1969 à 2009.. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.GORDILHO, Heron José de Santana; OLIVEIRA, Thiago Pires; INSALI, V.. Alteridade, ambiente e filosofia ubuntu: a experiência de Wangari Maathai como modelo ético e jurídico para Guiné-Bissau.. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.GORDILHO, Heron José de Santana; INSALI, V.; OLIVEIRA, Thiago Pires. O Papel das Associações de Proteção Animal no Desenvolvimento da Legislação de Proteção Animal na Bahia: Através do Olhar da União Defensora dos Animais ? Bicho Feliz. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; OLIVEIRA, Thiago Pires; Moraes, Rodrigo. A Reivindicação de Direitos Autorais Coletivos sobre Expressões Artísticas Indígenas Tradicionais e a Incompatibilidade da Lei 9.610 de 1988. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

COSTA, D. R. L. F.;SILVA, T.T.A.; ROQUE, N. C.. Os animais não humanos como sujeitos de direito: o necessário reconhecimento pela legislação brasileira. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIMENTA, P. R. L.;SILVA, T.T.A.; OLIVEIRA FILHO, J. G.. A Reserva do Possível como Restrição a Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.GORDILHO, Heron José de Santana; OLIVEIRA, Thiago Pires. A garantia do direito à terra do povo indígena U?wa e seus reflexos na proteção do meio ambiente no direito internacional e nas decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.GORDILHO, Heron José de Santana; MAIA, F. J. F.. Mineração em Terras Indígenas: Inconciliação das Atividades do Garimpo Ilegal em Locais Habitados pelos Povos Originários. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.; PEREIRA, A. G. D.. Dano Iatrogênico e Cirurgias Estéticas: Dever de Informação e (Im)Possibilidade de Responsabilização Civil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.; SOUZA, I. A.. Intervenções Cirúrgicas em Crianças Intersexo: Uma Análise Crítico-Propositiva ao Protocolo Médico de (Re)Designação Sexual a Partir do Fundamento da Autonomia. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ROCHA, J. C. S.; BRAZ, L. C. F. S.. Racismo ambiental e a re-existência do Território quilombola de ilha de maré, Salvador-BA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GORDILHO, Heron José de SantanaSILVA, T.T.A.; LEVAI, L. F.. Animais Comunitários em Condomínios Edilícios: Proteção Jurídica e Responsabilidade Civil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

RODRIGUES, N. T. D.; CALGARO, C.;SILVA, T.T.A.. Sustentabilidade à mesa: os impactos ambientais do Consumo da carne. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SILVA, T.T.A.. Problemas e Indicadores de Bienestar en Apicultura. 2022. Dissertação (Mestrado em Máster en Derecho Animal y Sociedad) - Universitat Autònoma de Barcelona - UAB.

SILVA, T.T.A.. Programas de conservación in situ y ex situ de especies amenazadas en el ámbito europeo y español. 2022. Dissertação (Mestrado em Máster en Derecho Animal y Sociedad) - Universitat Autònoma de Barcelona - UAB.

SILVA, T.T.A.. Derecho a la Prestación Básica Veterinaria Para los Animales Diferentes Formas de Afrontar su Prestación.. 2022. Dissertação (Mestrado em Máster en Derecho Animal y Sociedad) - Universitat Autònoma de Barcelona - UAB.

ARAUJO, A. T. M.; MENEZES, R. O. A.;SILVA, T.T.A.. O Conhecimento da Ascendência Genética como um Direito de Personalidade: Uma Análise Comparativa entre Reprodução Heteróloga e Adoção. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

OLIVEIRA, J. C.;SILVA, T.T.A.; PORTELLA, A.. Desapropriação Indireta: A busca pela prévia e justa indenização em dinheiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.; SOUZA, A. S. L.. A Desigualdade Material entre Homens Transgênero e Homens Cisgênero: Uma Análise da Garantia dos Direitos na Perspectiva Brasileira, à Luz do Pressuposto da Vulnerabilidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; OLIVEIRA FILHO, J. G.; SILVA, R. P.. A Equidade Racial como Cumprimento da Função Socioambiental da Empresa no Brasil e nos Estados Unidos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

GORDILHO, Heron José de SantanaSILVA, T.T.A.; SILVA, L. G.. Competência Legislativa para a Castração de Cães e Gatos em Situação de Vulnerabilidade no Município de Salvador. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

OLIVEIRA, J. C.;SILVA, T.T.A.; PORTELLA, A.. Extrafiscalidade Como Mecanismo Constitucional De Realização Da Reforma Agrária: Uma Análise Técnico-Científica Do ITR e Da Sua Utilização Extrafiscal Como ?Paradigma? Para o Direito Constitucional Tributário. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; OLIVEIRA FILHO, J. G.; MACHADO, L. A.. As Indicações Geográficas como Importante Direito de Propriedade Intelectual com Função de Proteção do Meio Ambiente. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GORDILHO, Heron José de SantanaSILVA, T.T.A.; BIZAWU, S. K.. A Conservação da Biodiversidade na Guiné-Bissau e no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PONZILACQUA, M. H. P.; SUDAN, D. C.; DANTAS, F. A. C.;SILVA, T.T.A.. Análise sociojurídica do programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVA, T.T.A.GORDILHO, Heron José de Santana; ALBUQUERQUE, L.. Zoológicos de Realidade Virtual e Santuários de Animais: Alternativas não Violadoras da Dignidade Animal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAUJO, A. T. M.; MENEZES, R. O. A.;SILVA, T.T.A.. A Compreensão como Elemento Fundamental ao Exercício da  Autonomia do Paciente a Partir das Condições de  Vulnerabilidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

BELCHIOR, G. P. N.; LIMA, G. M.;SILVA, T.T.A.. De Animais Não Humanos a 'Filhos de Quatro Patas': Os Animais de Estimação e a Família Multiespécie. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

TOMASI, T. Z.;SILVA, T.T.A.; JABORANDY, C. C. M.. Zoológico do Parque da Cidade de Aracaju: Um Estudo de Caso em Prol dos Animais Mantidos em Cativeiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

DUARTE JUNIOR, D.; TOMASI, T. Z.;SILVA, T.T.A.. A Inconstitucionalidade da vaquejada à luz do direito a cultura e ao meio ambiente equilibrado. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

JABORANDY, C. C. M.; DUARTE JUNIOR, D.; ROBOUCAS, G. M.;SILVA, T.T.A.. Dignidade do Trabalhador: Como o Direito do Trabalho Regulamenta o Meio Ambiente Sadio. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

JABORANDY, C. C. M.; DUARTE JUNIOR, D.; ROBOUCAS, G. M.;SILVA, T.T.A.. O Animal Não Humano como Sujeito de Direito no Crime de Maus Tratos: a necessidade de desconstrução conceitual de Crime Vago. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

SILVA, T.T.A.GORDILHO, Heron José de Santana; ALMEIDA, G. P.. O Ensino Jurídico e a transdisciplinaridade como método do Direito Animal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal da Bahia.

GORDILHO, Heron José de SantanaSILVA, T.T.A.; OLIVEIRA, I. M.; FERREIRA, A. C. B. S. G.. O mito do Estado Brasileiro Laico: racismo institucional e a proibição da sacralização de animais no candomblé. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal da Bahia.

GORDILHO, Heron José de SantanaSILVA, T.T.A.; GIMENEZ-CANDELA, T.. Certificação de Bem-estar Animal na indústria de ovos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal da Bahia.

GORDILHO, Heron José de SantanaSILVA, T.T.A.; ROCHA, J. C. S.; FERREIRA, A. C. B. S. G.. Análise da atuação do Ministério Público em defesa dos animais: contribuição das promotorias de justiça ambiental da comarca de Salvador/BA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.; PORTELLA, A.; PERES, M. C. L.. A responsabilidade do Estado de Minas Gerais devido ao rompimento da Barragem de Fundão e suas Repercussões na Fauna Ictiológica. 2018. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

DORNELLES, C. J. H. C.;SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; BRITO, C. C.. Uma cachoeira para Xangô: impactos da urbanização sobre os direitos das comunidades tradicionais de matriz africana na grande Aracaju. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; OLIVEIRA, I. M.; DIAS, E. C.. A Interpretação Evolutiva do Conceito de Habeas Corpus na Constituição Federal de 1988 e nos Tribunais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; MACHADO, C. A. A.; CORREIA JUNIOR, J. B.. A dedução de tributo como forma de incentivo ao desenvolvimento sustentável: realidade em Alagoas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

OLIVEIRA, L. P. S.;SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; COSTA, J. E.. O Direito Humano ao Transporte Público. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

BAHIA, S. C.; CUNHA JUNIOR, D.;SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. Os Tribunais de Contas e o combate à impunidade no Brasil: uma análise a partir da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal da Bahia.

BAHIA, S. C.;SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; CASTRO, C.. A Responsabilidade Administrativa na Lei Anticorrupção: inovações e falhas no sistema de combate à impunidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.; AGUIAR, Mônica; ATAIDE JUNIOR, V. P.; BRITO, E. P.;GORDILHO, Heron José de Santana; OLIVEIRA, Thiago Pires. Direitos dos Animais na Reforma do Código Civil Brasileiro: Perspectivas e Desafios. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, W. A.;SILVA, T.T.A.; SANT?ANA, M. R.; MORAES, D. M.; CRUZES, M. S. S.. Entre Inovações Tecnológicas e Riscos da Automação na era Informacional: a Reconfiguração de Princípios Processuais na Sexta Onda de Acesso à Justiça. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA, L. R.; BAHIA, S. C.;SILVA, T.T.A.; OLIVEIRA, J. L.; COELHO, F. N. M.. Imóveis Urbanos Abandonados: A Responsabilidade do Prefeito pela não Arrecadação. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.; BRAZ, L. C. F. S.; BAHIA, S. C.; CRUZ, G. D. M.; CARMO, V. M.. (In)Constitucionalidade das Touradas de morte na França. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.; ALBUQUERQUE, L.; MEDEIROS, Fernanda; WOLKMER, A. C.; GONCALVES, E. N.; AYALA, P. A.. Filosofia do Direito Ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

AGUIAR, Mônica; ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.; MINAHIM, M. A.; SOUZA, A. S. L.. Estudo bioético sobre a vacinação obrigatória: conflito aparente entre saúde coletiva e autonomia. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GORDILHO, Heron José de SantanaSILVA, T.T.A.; ATAIDE JUNIOR, V. P.; JUNIOR., M. A. C.; CUNHA, B. P.. A microchipagem de animais de estimação para a criação de um cadastro nacional de identificação animal no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ROCHA, J. C. S.;SILVA, T.T.A.; BORJA, P. C.; MISI, M. C.; MATOS, E. L.. A implementação da política nacional de resíduos sólidos por consórcios públicos: impasses e desafios diante do Federalismo brasileiro. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, W. A.; CUNHA JUNIOR, D.;SILVA, T.T.A.; GODINHO, R. R.; GOMES JUNIOR, L. M.. Acesso à Justiça, Jurisdição Voluntária e o Foro Extrajudicial: Sobre a Independência Funcional dos Notários e Registradores. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ROCHA, J. C. S.;SILVA, T.T.A.; CUNHA, L. R.; VERGNE, M. C. S.; MATOS, E. L.. Direito ao desenvolvimento sustentável e semiárido: os ODS e a política de democratização dos recursos hídricos. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GORDILHO, Heron José de SantanaSILVA, T.T.A.; ROCHA, J. C. S.; FERREIRA, A. C. B. S. G.; SANTIAGO, M. R.. O Direito de Imagem dos Animais. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.GORDILHO, Heron José de Santana; ROCHA, J. C. S.; RODRIGUES, N. T. D.; POMPEU, G. V. M.. Liberdade religiosa ou sacrifício animal? ? O estudo do RE nº 494601/RS. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GORDILHO, Heron José de SantanaSILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; MAGLIACANE, A.; ATAIDE JUNIOR, V. P.; SCHWARTZ, G.. Direito Animal, decolonialidade e Comunidades Multiespécie. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALVA, J. C. R.; PORTELLA, A.;SILVA, T.T.A.; CARVALHO, S. S.; SILVA, A. C. N.. Análise da gestão dos resíduos sólidos urbanos no Município de Salvador e os desafios ao cumprimento da Lei Federal nº 12.305/2010. 2018. Tese (Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

GORDILHO, Heron José de Santana; CUNHA JUNIOR, D.;SILVA, T.T.A.; SILVA, L. G.; CAVALCANTI, T. N.. A Teoria da transcendência dos motivos determinantes e o Supremo Tribunal Federal: um estudo a partir do Direito Animal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, W. A.;SILVA, T.T.A.; SANT?ANA, M. R.. A Sexta Onda de Acesso à Justiça: A transformação Digital e a Ressignificação de Princípios Processuais. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.GORDILHO, Heron José de Santana; CARNEIRO, W. A.. A [des]igualdade étnico-racial nos programas de pós-graduação em direito: novos conceitos, diagnósticos e iniciativas para o alcance do ODS-18. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.GORDILHO, Heron José de Santana; AGUIAR, Mônica. Processo civil Multiespécie: acesso à justiça animal. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.; BAHIA, S. C.; CRUZ, G. D. M.. (In)Constitucionalidade das Touradas de morte no Sul da França. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

AGUIAR, Mônica; MINAHIM, M. A.;SILVA, T.T.A.. Aspectos Bioéticos da Vacinação Obrigatória: Autonomia, Solidariedade e Saúde Pública. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.; CUNHA, L. R.. Nova Perspectiva sobre a Arrecadação de Imóveis Urbanos Abandonados: Responsabilidade do Chefe do Poder Executivo e Medidas para a Efetivação. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALMEIDA, P. S.; CUNHA, B. P.;SILVA, T.T.A.. Garantismo Animal: Uma nova definição em Direito das garantias dos animais não-humanos. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação) - Universidade de São Paulo.

SOUZA, W. A.; CUNHA JUNIOR, D.;SILVA, T.T.A.. Acesso à Justiça, Jurisdição Voluntária e o Foro Extrajudicial: Sobre a Independência Funcional dos Notários e Registradores. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GORDILHO, Heron José de Santana; ROCHA, J. C. S.;SILVA, T.T.A.. Os Animais enquanto Sujeitos de Direito: Novos Contornos da Proteção do Direito de Imagem. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GORDILHO, Heron José de SantanaSILVA, T.T.A.; JUNIOR., M. A. C.. O Direito Animal Cibernético e a Microchipagem de Animais de Estimação (Cães e Gatos) no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.; BAHIA, S. C.;GORDILHO, Heron José de Santana. O Efeito Backlash de Decisões do STF sobre Direito Animal. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GORDILHO, Heron José de Santana; ROCHA, J. C. S.;SILVA, T.T.A.. O Corredor Cultural do Pelourinho: A (IM)possibilidade de Adoção do Espaço Preservado na Capital Baiana. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; PORTELLA, A.. Estudo para auxiliar no planejamento e na gestão integrada de resíduos sólidos urbanos nos municípios baianos: análise dos indíces da adequação dos municípios da Bahia à legislação relativa. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

GORDILHO, Heron José de Santana; CUNHA JUNIOR, D.;SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. A Teoria da Transcendência dos motivos determinantes e o Supremo Tribunal Federal: um estudo a partir do Direito Animal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A.; CARVALHO, S. S.;SILVA, T.T.A.. Análise da realidade da gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) nos municípios baianos à luz da lei nº 12.305/10: um desafio legal para a cidade de Salvador/BA. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.GORDILHO, Heron José de Santana; ARAGAO, M. A. S.. Justiça Territorial: O Estudo do Tombamento do Terreiro Casa Branca. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; OLIVEIRA, I. M.; LOPES, D.. Justiça Racial e Acesso à Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito no Brasil: Capacitação e Fomento de Políticas para Solução de Déficit de Discentes e Docentes Negros na Região Nordeste. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

OLIVEIRA, I. M.;SILVA, T.T.A.; LOPES, D.. Justiça Racial e Acesso à Pós-Graduação no Brasil: Capacitação e Fomento de Políticas para Solução de Déficit de Discentes e Docentes Negros na Região Sudeste do Brasil.. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

PIMENTA, P. R. L.;SILVA, T.T.A.. A reserva do possível como restrição a efetivação dos direitos fundamentais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, F. R.;SILVA, T.T.A.. Epilepsia, corpo e crime?: a evolução de práticas punitivas e o impacto das teorias raciais na criminologia moderna para pessoas negras com epilepsia em Salvador. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

CARVALHO, A. D. Z.;SILVA, T.T.A.; MENON, G.. Alcance da Garantia Fundamental ao Registro Público de Óbito em Salvador-BA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; SOUSA JUNIOR, J. G.;GORDILHO, Heron José de Santana. A Efetividade e Sustentabilidade (Esg) da Política Urbana de Incentivo ao Investimento Imobiliário para Cumprimento da Função Social da Propriedade no Brasil: Uma Análise Jurídica do Plano de Recuperação e Revitalização do Centro Antigo de Salvador e do Fundo de Investimento Imobiliário - FII CAS (2012-2014). 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; OLIVEIRA, Thiago Pires; Moraes, Rodrigo. A Falta de Proteção das Expressões Artísticas Tradicionais pelo Direito de Autor: Um Estudo da (Des)Necessidade de Um Amparo Legal no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

RODRIGUES, N. T. D.;SILVA, T.T.A.; CALGARO, C.. A Degradação Ambiental e a Insustentabilidade do Consumo da Carne. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SILVA, T.T.A.GORDILHO, Heron José de Santana; OLIVEIRA, Thiago Pires. A garantia do direito à terra pelas comunidades indígenas pelo direito internacional e seus reflexos na proteção do meio ambiente. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, F. R.;SILVA, T.T.A.; FREITAS, C. E. S.. Direito, história e memória: a Micro-História de Alfredo Costa Cunha, no pleito pelo direito: à verdade, à memória e à justiça de transição, Salvador-Bahia, 1969 à 2009.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, F. R.;SILVA, T.T.A.; PASSOS, T. B. O.. Os métodos alternativos de solução de conflitos como forma de efetivar o direito fundamental de acesso à justiça. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MOLENTO, C. F. M.; PAIXAO, R. L.;SILVA, T.T.A.. Legitimando Cidades Multiespecíficas: Animais Sinantrópicos na Legislação Brasileira e os Caminhos para a Conquista da Cidadania. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Animal) - Universidade Federal do Paraná.

GORDILHO, Heron José de SantanaSILVA, T.T.A.. A Conservação da Biodiversidade na Guiné-Bissau e no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.; PEREIRA, A. G. D.. Dano Iatrogênico e Cirurgias Estéticas a Informação Como Elemento Fundamental e os Parâmetros De Reflexão Sobre a (Im)Possibilidade de Responsabilização Civil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.GORDILHO, Heron José de Santana; MAIA, F. J. F.. Mineração em Terras Indígenas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.; SOUZA, I. A.. Intervenções cirúrgicas em crianças Intersexo: uma análise Crítico-propositiva ao protocolo médico de (re)designação Sexual a partir do fundamento da autonomia. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

GORDILHO, Heron José de SantanaSILVA, T.T.A.; COELHO, Y. C.. Programas de criminal compliance aplicados ao Direito Penal Ambiental. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.GORDILHO, Heron José de Santana; ALBUQUERQUE, L.. Os Jardins Zoológicos como Violadores da Dignidade Animal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.; MENEZES, R. O. A.. A compreensão como elemento fundamental ao exercício adequado da autonomia no âmbito da relação médico-paciente: uma análise a partir das condições de vulnerabilidade.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.; MENEZES, R. O. A.. O Conhecimento da Ascendência Genética como um Direito de Personalidade: Uma Análise Comparativa entre Projetos Parentais que envolvem Reprodução Heteróloga e Adoção. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; OLIVEIRA FILHO, J. G.; SILVA, R. P.. A Perspectiva Ecosófica do Racismo Ambiental, como Fundamento da Adoção da Política de Equidade Racial, para Fins de Cumprimento da Função Socioambiental da Empresa. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

OLIVEIRA, J. C.;SILVA, T.T.A.; PORTELLA, A.. Desapropriação Indireta: a busca pela prévia e justa indenização em dinheiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.; NOGUEIRA, R. H. P.. Aborto e Início da Vida: Autonomia e Alteridade como Pressupostos Fundamentais à Construção da Tutela Jurídica. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

TOMASI, T. Z.; JABORANDY, C. C. M.;SILVA, T.T.A.. Zoológico do Parque da Cidade de Aracaju: Um Estudo de Caso em Prol dos Animais Mantidos em Cativeiro. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

BELCHIOR, G. P. N.; LIMA, G. M.;SILVA, T.T.A.. De Animais Não Humanos a 'Filhos de Quatro Patas': Os Animais de Estimação e a Família Multiespécie. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

GORDILHO, Heron José de SantanaSILVA, T.T.A.. A tríplice responsabilidade ambiental por danos causados às galinhas poedeiras na indústria de ovos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal da Bahia.

GORDILHO, Heron José de SantanaSILVA, T.T.A.. Análise da Constitucionalidade do Sacríficio de Animais no cadomblé. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.GORDILHO, Heron José de Santana. Ensino Jurídico e a Transdisciplinaridade como método do Direito Animal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A.;SILVA, T.T.A.; PERES, M. C. L.. A Responsabilidade Civil do Estado de Minas Gerais devido ao Rompimento da barragem de fundão e suas repercussões na Fauna Ictiológica: Uma Tragédia Anunciada. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; OLIVEIRA, I. M.; DORNELLES, C. J. H. C.. Dignidade do trabalhador: como o direito do trabalho regulamenta o meio ambiente sadio?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; OLIVEIRA, I. M.; DORNELLES, C. J. H. C.. O animal não humano como sujeito de direitos no crime de maus tratos: a necessidade de desconstrução conceitual de crime vago. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; MARQUES, V. T.; SANTOS, O. A. R.; CARDOSO, H. R.. Trabalho Infantil: o legal e o real, um necessário olhar dos Direitos Humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; MARQUES, V. T.; CARDOSO, H. R.. Judicialização da política e o direito humano à saúde perante o Supremo Tribunal Federal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; OLIVEIRA, L. P. S.; MACHADO, C. A. A.. Habeas Corpus: extensão de direitos aos grandes primatas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; OLIVEIRA, L. P. S.; DORNELLES, C. J. H. C.. Riscos e Incertezas na efetividade da regulação do uso de Agrotóxico no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; MACHADO, C. A. A.; OLIVEIRA, L. P. S.. O princípio da fraternidade como fundamento do desenvolvimento humano sustentável. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; OLIVEIRA, L. P. S.; DORNELLES, C. J. H. C.. A dedução de tributo como forma de incentivo ao desenvolvimento sustentável: realidade em Alagoas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, F. R.. A Destinação dos Recursos Provenientes do Mecanismo de Compensação Ambiental. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; Moraes, Rodrigo; OLIVEIRA, Thiago Pires. Proteção Ambiental e Uso de Agrotóxico no Brasil: o Atual Estado Regulatório da Prática Diante da Necessária Presunção da Integridade do Meio Ambiente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, F. R.;SILVA, T.T.A.. O Atual Estado De Normatização Do Direito Animal: Uma Análise Crítica Da Eficácia Do Arcabouço Jurídico Brasileiro Sob A Perspectiva Da Teoria Do Link. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; BRAZ, L. C. F. S.;GORDILHO, Heron José de Santana. Uma Análise Acerca dos Impactos Ambientais Gerados pela Criação de Gado em Confinamento no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.GORDILHO, Heron José de Santana; BRAZ, L. C. F. S.. O decreto nº 10.966/2022 e o "programa de apoio ao desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala (pró-mape)": uma análise sob a perspectiva principiológica da vedação ao retrocesso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAUJO, F. R.;SILVA, T.T.A.; SILVA, F. J.. Virando A Página: A Possibilidade De Remição Da Pena Por Meio Daleitura E Os Principais Óbices À Efetivação Desse Direito No Sistema Carcerário Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.GORDILHO, Heron José de Santana; BRAZ, L. C. F. S.. Panorama jurídico-ambiental do carbono no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.; VERDIVAL, R.. A Reconfiguração da Natureza Jurídica dos Animais na Visão Do Pl 6054/2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; VERDIVAL, R.. A legislação que protege os animais vítimas de maus tratos e sua aplicação na sociedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; VERDIVAL, R.. Da licença ambiental: mobilidade urbana e seus Impactos a partir do brt na cidade do Salvador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

VERDIVAL, R.;SILVA, T.T.A.. Os Fundamentos De (In)Validação Do Exercício Da Autonomia Parental na Vacinação Infantil: Uma Análise Bioético-Jurídica A Partir Do Binômio Saúde Pública E Vulnerabilidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

GORDILHO, Heron José de SantanaSILVA, T.T.A.; SIQUEIRA, R. P. S.. A desapropriação de áreas de preservação permanente por interesse social: um estudo de caso da ?pedra furada?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GORDILHO, Heron José de SantanaSILVA, T.T.A.; SIQUEIRA, R. P. S.. Um olhar sobre a vaquejada: patrimônio cultural ou crueldade contra os animais?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.; ROCHA, J. C. S.; CORTES, S. N. Q.. A Política da Fome, da Morte e do Lucro: As Consequências do Agronegócio na Vida dos Povos Indígenas sob Ótica Jurídico-Legislativo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.GORDILHO, Heron José de Santana; BRAZ, L. C. F. S.. A senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise transdisciplinar dos direitos animais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GORDILHO, Heron José de SantanaSILVA, T.T.A.. Poluição transfronteiriça na região amazônica e A responsabilização internacional por Ecocídio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

GORDILHO, Heron José de SantanaSILVA, T.T.A.. Estudo dos Direitos Constitucionais do Animal à Luz da Concepção Andina Pachamama. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. (Des) judicialização da Saúde: Uma análise dos Meios Alternativos de Conflitos em Saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SOUSA, M. F.;SILVA, T.T.A.; MESQUITA, G. A. N.. O Direito Marítimo diante dos Conflitos no Sul do Mar Chinês: Uma Análise à Luz da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar de 1982. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. A Adoção no Brasil: os Delineamentos dos Entraves e Dificuldades do Processo à Luz dos Direitos e Garantias dos Sujeitos Envolvidos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. O Direito Sucessório do Embrião Concebido. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. Ação Negatória de Paternidade e Princípio do Melhor Interesse da Criança: Uma Análise Jurídica das Implicações à Luz da Doutrina da Proteção Integral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.. De Souza Júnior.O direito a proteção da imagem e identidade do menor infrator frente a mídia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.. Vulnerabilidade dos Animais Abandonados que Habitam as Cidades, no Contexto das Práticas Sociais e Ambientais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.. A Ruptura do Ordenamento Constitucional do Golpe com o Golpe-Civil de 1964. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.GORDILHO, Heron José de Santana; ROCHA, J. C. S.. O Racismo Ambiental e a Certificação Quilombola: estudo de caso no quilombo remanescente Pitanga dos Palmares, Simões Filho ? Bahia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GORDILHO, Heron José de SantanaSILVA, T.T.A.; LIMA, L. C.. A Importância das Taxas Ambientais para a Preservação do Meio Ambiente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

JESUS JUNIOR, G.; SETENTA, A. M.;SILVA, T.T.A.. Exportação de Animais Vivos no Brasil: Uma Análise Segundo a Lei de Crimes Ambientais e a Constituição Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

ROCHA, J. C. S.; BOMFIM, A. P. R.;SILVA, T.T.A.. A Aquiescência do Projeto de Lei Nº 6.299/2002: Uma Análise da Flexibilização dos Agrotóxicos no Brasil A Partir dos Aspectos Sociopolíticos.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.GORDILHO, Heron José de Santana; LUZ, L. L.. A (In)Eficácia e (In)Aplicabilidade da Política Nacional dos Resíduos Sólidos na Cidade de Serrinha no Estado da Bahia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.. Ação Civil Pública Como Ferramenta de Proteção e Reparação Ambiental: O Caso da Ação Impetrada Contra a Bahia Terminais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. Terminalidade da Vida e Conduta Eutanásica: Uma Análise à luz do Direito à Morte Digna. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.. A Conservação da Biodiversidade Marinha nas Áreas além da Jurisdição Nacional dos Estados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. A Não Existência do Reconhecimento da Gordofobia no Âmbito Jurídico e a Falta de Condenações Proporcionais aos Ataques a Corpos Gordos no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. Pesquisas Biomédicas em Sujeitos Vulneráveis: a Participação de Sujeitos Privados de Liberdades em Estudos Clínicos à Luz da Bioética Principialista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.. Análise dos Impactos Da Lei Estadual Nº 23.291/2019 na Segurança e Licenciamento de Barragens Após o Caso da Cidade de Mariana no Estado de Minas Gerais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.. A Violência Obstétrica como Violação aos Direitos Fundamentais da Mulher em Maternidades Baianas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.. Cibercriminalidade: Os Crimes Cibernéticos e os Limites da Liberdade de Expressão na Internet. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.. Crimes Cibernéticos e as Limitações no Ambiente Virtual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. Gordofobia: Um problema a ser enfrentado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.. Responsabilização nos Casos de Dano Hídrico na Região da Chapada Diamantina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.. O Princípio do Não Retrocesso Social e os Impactos da Emenda Contitucional nº 95 de 2016 no Direito Social à Educação.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.. A Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de Vida Dos Produtos no Contexto da Lei n.º 12.305/2010. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.. O convívio com os animais como instrumento da ressocialização do apenado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.. A vaquejada como manifestação cultural: a manobra legislativa da Emenda Constitucional 96.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, J. S. L.; ROCHA, J. C. S.;SILVA, T.T.A.. O Uso Exagerado e Indevido de Agrotóxicos no Brasil: Falta de Informação e a Necessária Proteção dos Consumidores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.. A Educação Brasileira sob a Perspectiva da Instrução Pública: Uma Interseção entre a Oportunidade Social, a LDB e o Analfabetismo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.. Judicialização da Política e Politização de Judicialização: uma análise acerca dos reflexos no processo de impeachment da Ex Presidenta Dilma Rousseff. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.. (In)constitucionalidade da Delação Premiada: análise de seus pressupostos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.. Maus-Tratos e Abandono a Animais de Companhia: Análise das Políticas Públicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.. Família Multiespécie: guarda compartilhada do animal de estimação na ruptura do vínculo conjugal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. O aumento do número de ações judiciais no âmbito da relação médico-paciente pela violação do dever de informação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. A condição jurídica dos venezuelanos em situação ilegal no território nacional: delineando a necessária atuação estaatl e a garantia dos direitos da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. A prática na conduta distanásica à luz da necessária preservação do direito à dignidade do paciente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. A responsabilidade solidária dos entes federados na concessão de medicamentos de alto custo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. A autonomia da vontade na doação de órgãos e tecidos post mortem: uma análise à luz do decreto n° 9175/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

GORDILHO, Heron José de SantanaSILVA, T.T.A.. O termo de ajustamento de conduta celebrado entre o Ministério Público da Bahia e a Prefeitura Municipal: aplicabilidade frente aos casos de abandono e maus-tratos de cães e gatos na cidade de Salvador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.. O não-humano no agrupamento familiar: novo conceito de guarda compartilhada na família multiespécie. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.. Prisão em segunda instância: constitucional ou inconstitucional?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.. Violência obstétrica: novo olhar à humanização do parto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.. Sacrifício ou sacralização? Debate sobre a cultura e proteção dos animais: análise commparativa do contexto internacional e o julgamento do Recurso Extraordinário 494.601. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. Um estudo do recurso extraordinário 494.601 e sua perspectiva no direito comparado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. O dever de acompanhamento do infanto-juvenil após a ruptura do vínculo familiar e o reconhecimento da socioafetividade e da multiparentalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ROCHA, J. C. S.; CAYMMI, P. L. S.. A tributação ambiental: uma análise sobre o IPTU Verde no Município de Salvador/Bahia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.; ROCHA, J. C. S.; CAYMMI, P. L. S.. A concessão de incentivos fiscais a indústrias de cosméticos que não testam em animais à luz da dignidade animal e vedação constitucional de crueldade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.; ROCHA, J. C. S.; CAYMMI, P. L. S.. Análise dos projetos de Lei em defesa dos animais no Congresso Nacional no período de 2004 a 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. O Direito de recusa a tratamento médico: os efeitos de uma análise ponderada entre o artigo 15 do Código Civil e o do 146, §3º, I do Código Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. A (IM)possibilidade de doação de sangue por LGBT+ à luz de atos regulatórios administrativos: uma análise a partir do direito constitucional brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. As famílias plunacionais no Direito brasileiro: arbitramento e execução das obrigações alimentícias a partir da perspectiva internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ROCHA, J. C. S.; PIMENTEL, R.. Ensino e aprendizagem: as experiências criativas na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.; BRAZ, L. C. F. S.; PRADO, A. R. M.. A Tutela Penal do Meio Ambiente fundada no Princípio da Vedação a Proteção Insuficiente no Contexto do Estado Socioambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, R.;SILVA, T.T.A.; ROCHA, J. C. S.. Estudo prévio de imapcto ambiental, uma exigência constitucional: análise da aplicação do artigo 225 da Constituição Federal nos acórdãos do STF entre 1994 e 2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

VASCONCELLOS, E. L. F.;SILVA, T.T.A.; GOMES, T. S.. O inverso da análise da culpa: leitura da Teoria do Risco a paritr do rompímento de barragem de Mariana/MG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOMES, T. S.; VASCONCELLOS, E. L. F.;SILVA, T.T.A.. A obrigatoriedade na cobertura do tratamento de inseminação artificial nos contratos de planos de saúde brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.; PIMENTEL, R.; BRAZ, L. C. F. S.. A tutela ambiental e o aparente conflito no Direito de propriedade: implantação de áreas de interesse ambiental através da desapropriação de imóveis residenciais urbanos frente ao regramento civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.; VASCONCELLOS, E. L. F.; BRAZ, L. C. F. S.. Análise comparada da Responsabilidade civil ambiental no Brasil e na Alemanha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, R.; ROCHA, J. C. S.;SILVA, T.T.A.. Obsolescência programada: uma análise da prática abusiva à luz dos princípios do Direito Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.; PIMENTEL, R.; ROCHA, J. C. S.. Territórios indígenas no Brasil: o caso da reserva indígena Pankararu. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. A prática da violência obstétrica e a necessária conformação dos direitos da gestante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. A dispensabilidade da cirurgia para efetivação do direito de alteração do nome civil dos transexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. Possibilidade da aplicação do femicídio no caso de homicídio cometido contra mulheres trans. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. A guarda compartilhada: admissibilidade da guarda face à manifestação de autonomia dos genitores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

PIMENTEL, R.;SILVA, T.T.A.; FERREIRA, A. C. B. S. G.. Política Nacional de Recursos Hídricos: histórico, desenvolvimento e comparativo com os sistemas alemão e francês de gestão de águas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.; PIMENTEL, R.; FREITAS, T. S.. Os resíduos sólidos de acordo com a lei 12.305/10 e as implicações determinadas pela Lei 9.605/98 no Direito Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.; PIMENTEL, R.; FREITAS, T. S.. Cidade com função social: o direito urbanístico e a tutela da violência cotidiana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.; PIMENTEL, R.. Estudo de Impacto Ambiental/relatório de impacto ambiental: o significativo impacto à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. O direito à nomeação face ao limite prudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.. O reconhecimento da União Homoafetiva à luz do ativismo judicial: análise do julgamento da ADPF 132 e ADI 4277. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. Disciplina Jurídica do exercício da autonomia no fim da vida: uma análise das diretivas antecipadas de vontade face ao pressuposto da situação ortotanásia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. A violação do dever de informação na relação médico paciente: uma análise à luz do princípio da vulnerabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.GORDILHO, Heron José de Santana; PRADO, A. R. M.. Crimes contra a fauna no anteprojeto do novo código penal (PLS nº 236/2012) e a ampliação da tutela jurídica dos animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.; ROCHA, J. C. S.; BRAZ, L. C. F. S.. Pecuária bovina de corte brasileira: sua contribuição para o aquecimento global nos últimos 20 anos e o desrespeito ao art. 170, VI da Constituição Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. Autonomia da Gestante e prática da violência obstétrica: o necessário delineamento de limites éticos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade - atual tendência do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

GORDILHO, Heron José de SantanaSILVA, T.T.A.. A polícia comunitária como instrumento de mediação de conflitos extrajudiciais: um estudo de caso da base comunitária do Calabar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

GORDILHO, Heron José de SantanaSILVA, T.T.A.. A prisão por condenação em segunda instãncia e a crise da segurança jurídica do processo penal no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, TagoreGORDILHO, Heron José de Santana; PIMENTEL, R.. O Princípio do Veganismo e o direito à informação na instrumentalização do outro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, TagoreGORDILHO, Heron José de Santana; PIMENTEL, R.. A extensão dos direitos fundamentais à vida e liberdade aos grandes primatas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, TagoreGORDILHO, Heron José de Santana; PIMENTEL, R.. Outorga Verde: concessão de descontos na contrapartida da outorga onerosa do direito de construir com base em critérios de sustentabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; ROCHA, J. C. S.; BORGES, R. B.. O Direito de propriedade e a função soocioambiental das propriedades rurais: uma análise da atuação estatal na defesa do meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ROCHA, J. C. S.; PIMENTEL, R.;SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. Injustiça ambiental: um estudo de caso da comunidade enseada do Paraguaçu, Município de Maragogipe, Bahia, após a instalação do estaleiro enseada do Paraguaçu. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, E. M. O.; SANTANA, K. B.;SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. A Aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil no processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. Situações de terminalidade e prática da ortotanásia: a admissibilidade da recusa a tratamento médico por meio das diretivas antecipadas de vontade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. A diversidade familiar no Brasil à luz da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; ARAUJO, A. T. M.. Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do melhor interesse do menor no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. O estatuto da pessoa com deficiência e sua repercussão na curatela. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. A obrigatoriedade da cobertura dos procedimentos de reprodução humana assistidos pelos planos de saúde à luz da extensão do conceito de saúde e do livre planejamento familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. O exercício da autonomia do paciente em sede de vida terminal: uma análise entre a eutanásia e a ortotanásia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. A adoção no direito brasileiro: uma análise da pertinência dos requisitos e procedimentos face à necessária celeridade e segurança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; PIMENTEL, R.; BRAZ, L. C. F. S.. Análise da Constitucionalidade do Novo Código Florestal: uma abordagem com base nas ações de controle de constitucionalidade no STF e no princípio da vedação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; PIMENTEL, R.; BRAZ, L. C. F. S.. O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de desenvolvimento urbanístico sustentável no Município de Salvador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; PIMENTEL, R.; BRAZ, L. C. F. S.. Um estudo de direito e literatura: a igual consideração de interesses e as crônicas de Nárnia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; PIMENTEL, R.; BRAZ, L. C. F. S.. Responsabilidade Penal Ambiental: uma análise sobre a imputabilidade da pessoa jurídica de direito privado no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.. O Dano decorrente da propaganda abusiva face à doutrina da proteção integral: o combate a publicidade infantil enganosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. Análise do crime de responsabilidade e o processo de impeachment. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. Sob à égide do Supremo Tribunal Brasileiro: o protagonismo institucional contemporâneo e a necessidade de uma legítima atuação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. O direito à moradia e a importância das zonas especiais de interesse social (zeis) como garantidoras de direito constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. A violação do direito à informação na relação médico-paciente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. A tomada de decisão apoiada como instrumento de proteção a autonomia da pessoa com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; ARAUJO, A. T. M.. Responsabilidade civil por dano ambiental: o diálogo entre duas visões. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T.T.A.; SODRE, E. M.; ALMEIDA, G. P.. Amazônia Azul e a possibilidade de expansão do território marítimo brasileiro - desafios e perspectivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

OLIVEIRA, I. M.;SILVA, T.T.A.. Análise crítica sobre o Direito enquanto ciência na visão de Hans Kelsen. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

OLIVEIRA, I. M.;SILVA, T.T.A.. O uso da religião na Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAUJO, A. T. M.;SILVA, T.T.A.. Reprodução humana assistida post mortem e questões sucessórias decorrentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, TagoreGORDILHO, Heron José de Santana; SOROCKINAS, David. S.. A (in)constitucionalidade da vaquejada: uma análise à luz da vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e do princípio da livre manifestação cultural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, F. P. A.;SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; OITAVEN, D.. A responsabilidade civil do médico veterinário: o posicionamento da doutrina e jurisprudência sobre os seres sencientes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, J. S. L.;SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; VENTIN, F.. Testes em animais não humanos e o consumo ético: uma análise da ampliação do direito à informação do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; ROCHA, J. C. S.; CARNEIRO NETO, D.. O licenciamento ambiental realizado pelo IBAMA: uma análise sobre o caso do licenciamento do canteiro Náutico e Naval de Aratu - Simões Filho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; ROCHA, J. C. S.; CARNEIRO NETO, D.. Práticas pedagógicas voltadas para a construção de cidadania ambiental desenvolvidas no Parque das Dunas no Município de Salvador/Bahia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LEITE, M. F.; OLIVEIRA, L. P. S.;SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. O rompimento de relações pessoais e o destino do animal de estimação: divisão de bens ou guarda?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Luchi. Cinthia,;SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. Acesso à Justiça e os Juizados Especiais - A Assistência Judiciária como Ferramenta para a Efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Lordelo. João Paulo,;SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. Rocha.A Legitimidade da Defensoria Pública para propor Ação Civil Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; Carvalho. Morgana Bellazzi de Oliveira,. Peres Junior.A Possibilidade do Tribunal de Contas da União Declarar a Inconstitucionalidade de uma norma jurídica: Estudo do Artigo 67 da Lei 9478/97 e do Decreto Lei 2745-98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; Carvalho. Morgana Bellazzi de Oliveira,. Improbidade administrativa: uso da propaganda pública como meio de favorecimento pessoal do gestor - Ação proposta e competência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Lordelo. João Paulo,;SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. A Liberdade de Imprensa, Versus, a Dignidade do Acusado: Colisões entre Princípios Constitucionais e a busca da solução pelos Princípios da Proporcionalidade e Razoabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; Moraes, Rodrigo; Barbosa, Mariana. O Papel do Estado na Gestão Coletiva dos Direitos Autorais: A Reforma da Lei nº 9.610/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, TagoreGORDILHO, Heron José de Santana; White, Douglas. A Teoria do Risco Integral na Responsabilidade Civil por Dano Ambiental decorrente de Acidente Nuclear. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; Borges, Daniela Lima de Andrade. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS ESTATAIS DELEGATÓRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS: O caso da Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; GOUVÊA, Carina. A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NOS PROCESSOS DO DIREITO DESPORTIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; GOUVÊA, Carina. .A FALTA DA REPRESENTATIVIDADE POPULAR NA ELEIÇÃO DE SUPLENTE DE SENADOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. A (IM) POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESSENCIAIS FRENTE AO CDC E O ATUAL ENTENDIMENTO DO STJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; GOUVÊA, Carina. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVIDO À NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; GOUVÊA, Carina. .A (IN)FIDELIDADE PARTIDÁRIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. A LEGALIDADE DA ELISÃO FISCAL COM O INTUITO DE OBTER A ECONOMIA DE IMPOSTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. A REGRESSIVIDADE DA TRIBUTAÇÃO INDIRETA E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. CONTROLE INTERNO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA OMISSÃO DE PROCEDIMENTOS NA LEI 8.666/93 PARA OS CASOS DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. DIREITO À VISITA ÍNTIMA AOS ADOLESCENTES INFRATORES, EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA PRIVATIVA DA LIBERDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; GOUVÊA, Carina. EUTANÁSIA: A LEGALIZAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE SALVADOR - Um estudo para identificar quais os principais fatores que dificultam a diminuição e ou eliminação da exploração sexual de crianças e adolescentes na cidade de Salvador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; Borges, Daniela Lima de Andrade. O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO PARA A ADOÇÃO DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS AMBIENTAIS: O ESTUDO DAS LÂMPADAS FLUORESCENTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. PRÍNCIPIOS DA PROPORCIONALIDADES E RAZOABILIDADE: MEROS SINÔNIMOS OU INSTITUTOS DISTINTOS?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES E O CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES - CETAS-CHICOMENDES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; PIRES, Thiago Oliveira;GORDILHO, Heron José de Santana. Escusa de consciência e experimentação animal para fins pedagógicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, TagoreGORDILHO, Heron José de Santana; OLIVEIRA, Thiago Pires; SANTANA, Selma Pereira de. A Aplicação de Medidas Protetivas para a Proteção do Animal Doméstico: A Defesa dos Animais Não-Humanos Sob uma Ótica Ecofeminista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; SANTANA, Selma Pereira de; VIANA, Raimundo. Violência Física Intrafamiliar Contra Crianças e Adolescentes: Os Limites Entre a Educação e a Agressão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; SANTANA, Selma Pereira de; GUIMARÃES, Laíse. O Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito da Administração Pública Federal: Uma Análise da Comissão Processante sob o Enfoque do Princípio do Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, TagoreGORDILHO, Heron José de Santana; LIMA, Mario Jorge Philocreon de Castro,. O Uso de Instrumentos Tributários na Gestão Ambiental Face à Integração Econômica no Mercosul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano;SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. A inaptidão do juiz criminal para avaliação da conduta social e personalidade do agente na determinação da pena base. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; BATISTA, Aidê. O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB ÓTICA DO ART 225 DA CF/88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; BATISTA, Aidê. A RESERVA LEGAL FLORESTAL NA TRANSFORMAÇÃO DO IMÓVEL RURAL EM URBANO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; FERNANDES, Tahiana. A VAQUEJADA COMO PRÁTICA CRUEL VEDADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E A ALTERAÇÃO DO STATUS JURÍDICODOS ANIMAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; PARISH, Eddie. APOSENTADORIA ESPECIAL ESTATUTÁRIA E O MEIO PARA SUA EFETIVAÇÃO: MANDADO DE INJUNÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MATURINO, N. E. M.; JESUS JUNIOR, G.;SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. Concurso Público para Professor de Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - Edital 006/2014 - Matéria Direito e Legislação Ambiental. 2014. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

SILVA, T.T.A.GORDILHO, Heron José de Santana; CARVALHO, F. R. C.; ARAUJO, F. R.; PAIXAO, R. L.; FREITAS, T. S.. Processo Seletivo 2025.1 - Universidade Católica do Salvador. 2024. Universidade Católica do Salvador.

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. Processo de Seleção de Mestrado e de Doutorado do PPGD/UFBA. 2017. Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, L. P. S.; OLIVEIRA, I. M.;SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; DORNELLES, C. J. H. C.. Seleção de Mestrado em Direitos Humanos 2016.1 - UNIT/SE. 2016. Universidade Tiradentes.

O papel do Registro Civil de Pessoas Naturais como instituição de combate ao subregistro de nascimento no Brasil; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

A ata notarial como instrumento jurídico apto a contribuir com os processos de regularização ambiental de imóveis rurais no município de Pedro Afonso, Estado do Tocantins; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

Constitucionalismo Negro e Justiça Socioambiental na Bahia: Direito, Resistência e Pluralismo Constitucional; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

Direito dos animais em situações de desastres naturais e emergências: uma análise da política de acolhimento e manejo de animais resgatados (AMAR) do projeto de lei 4; 670/2020; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Semeando a democratização da urbe: o fazer agroecológico no direito à cidade; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Processo de Tombamento do Terreiro Casa Branca; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Justiça Racial e Acesso à Pós-Graduação no Brasil: Capacitação e Fomento de Políticas para Solução de Déficit de Discentes e Docentes Negros na Região Sudeste do Brasil; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Mapeamento do perfil da pós-graduação em direito no Brasil: dados para implementação da lei de cotas nas avaliações quadrienais dos cursos no período de 2016 a 2024; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

O censo étnico racial da Pós-graduação: uma análise crítica sobre o levantamento desses dados; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Diálogos interamericanos sobre o acesso à educação superior para indígenas: reflexões sobre políticas públicas de inclusão educacional e meio ambiente a partir dos casos do Brasil e da Colômbia; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

A (Des)Igualdade Étnico-Racial dos Programas de Pós-Graduação em Direito: Novos Conceitos, Diagnósticos e Iniciativas para o Alcance do Ods-18; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Início: 2024; Universidade Católica do Salvador, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;

A efetividade da política urbana de incentivo ao investimento imobiliário para cumprimento da função social da propriedade no Brasil: uma análise do plano de recuperação e revitalização do centro antigo de Salvador e do fundo de investimento imobiliário ? FII CAS (2012-2014); 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A Desigualdade Material entre Homens Transgênero e Homens Cisgênero: Uma Análise da Garantia dos Direitos na Perspectiva Brasileira, à Luz do Pressuposto da Vulnerabilidade; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

O Papel das Associações de Proteção Animal no Desenvolvimento da Legislação de Proteção Animal na Bahia através do Olhar da União Defensora dos Animais ? Bicho Feliz; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A garantia do direito à terra do povo indígena U?wa e seus reflexos na proteção do meio ambiente no direito internacional e nas decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

As Indicações Geográficas como Importante Direito de Propriedade Intelectual com Função de Proteção do Meio Ambiente; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Alteridade, ambiente e filosofia ubuntu: a experiência de wangari maathai como modelo ético e jurídico para guiné-bissau; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A Conservação da Biodiversidade na Guiné-Bissau e no Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Coorientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Zoológicos de Realidade Virtual e Santuários de Animais: Alternativas não Violadoras da Dignidade Animal; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Dano Iatrogênico e Cirurgias Estéticas: Dever de Informação e (Im)Possibilidade de Responsabilização Civil; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A Reivindicação de Direitos Autorais Coletivos sobre Expressões Artísticas Indígenas Tradicionais e a Incompatibilidade da Lei 9; 610 de 1988; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Mineração em Terras Indígenas: Inconciliação das Atividades do Garimpo Ilegal em Locais Habitados pelos Povos Originários; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Tiburón Martillo en Costa Rica: insuficiente protección legal a una especie amenazada; 2019; Dissertação (Mestrado em Máster en Derecho Animal y Sociedad) - Universitat Autònoma de Barcelona - UAB, ; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Racismo ambiental e a re-existência do Território quilombola de ilha de maré, Salvador-BA; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A Equidade Racial como Cumprimento da Função Socioambiental da Empresa no Brasil e nos Estados Unidos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Situación del derecho de los animales no humanos en la República Dominicana; 2019; Dissertação (Mestrado em Máster en Derecho Animal y Sociedad) - Universitat Autònoma de Barcelona - UAB, ; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

El ser humano y el ser no humano: cambios en el derecho y la educación; 2019; Dissertação (Mestrado em Máster en Derecho Animal y Sociedad) - Universitat Autònoma de Barcelona - UAB, ; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Tiburón martillo en Costa Rica: Insuficiente protección legal a una especie amenazada; 2019; Dissertação (Mestrado em Máster en Derecho Animal y Sociedad) - Universitat Autònoma de Barcelona - UAB, ; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

El nuevo estatuto jurídico de los animales en Francia: Histórico, bases jurídicas y su aplicación; 2018; Dissertação (Mestrado em Máster en Derecho Animal y Sociedad) - Universitat Autònoma de Barcelona - UAB, ; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A Interpretação Evolutiva do Conceito de Habeas Corpus na Constituição Federal de 1988 e nos Tribunais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

O Ensino Jurídico e a transdisciplinaridade como método do Direito Animal; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

El Delito de Maltrato Animal en Chile: Análisis crítico a la luz del nuevo delito español y propuesta de modificación; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Autônoma de Barcelona, ; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A dedução de tributo como forma de incentivo ao desenvolvimento sustentável: realidade em Alagoas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Liberdade Religiosa ou Sacrifício de Animais? O Estudo do RE nº 494601/RS; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Direitos dos Animais na Reforma do Código Civil Brasileiro: Perspectivas e Desafios; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

(In)Constitucionalidade das Touradas de morte na França; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

2024; Universidade Católica do Salvador, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Tagore Trajano de Almeida Silva;

2023; Universidade Federal da Bahia, ; Tagore Trajano de Almeida Silva;

2020; Universidade Federal da Bahia, ; Tagore Trajano de Almeida Silva;

A Destinação dos Recursos Provenientes do Mecanismo de Compensação Ambiental; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Proteção Ambiental e Uso de Agrotóxico no Brasil: o Atual Estado Regulatório da Prática Diante da Necessária Presunção da Integridade do Meio Ambiente; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

O Atual Estado De Normatização Do Direito Animal: Uma Análise Crítica Da Eficácia Do Arcabouço Jurídico Brasileiro Sob A Perspectiva Da Teoria Do Link; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

O decreto nº 10; 966/2022 e o "programa de apoio ao desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala (pró-mape)": uma análise sob a perspectiva principiológica da vedação ao retrocesso; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Uma Análise Acerca dos Impactos Ambientais Gerados pela Criação de Gado em Confinamento no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Panorama jurídico-ambiental do carbono no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A Reconfiguração da Natureza Jurídica dos Animais na Visão Do Pl 6054/2019; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A legislação que protege os animais vítimas de maus tratos e sua aplicação na sociedade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Da licença ambiental: mobilidade urbana e seus Impactos a partir do brt na cidade do Salvador; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A Política da Fome, da Morte e do Lucro: As Consequências do Agronegócio na Vida dos Povos Indígenas sob Ótica Jurídico-Legislativo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise transdisciplinar dos direitos animais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Poluição transfronteiriça na região amazônica e A responsabilização internacional por ecocídio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A Ruptura do Ordenamento Constitucional do Golpe com o Golpe-Civil de 1964; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Vulnerabilidade dos Animais Abandonados que Habitam as Cidades, no Contexto das Práticas Sociais e Ambientais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

De Souza Júnior; O direito a proteção da imagem e identidade do menor infrator frente a mídia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

O Racismo Ambiental e a Certificação Quilombola: estudo de caso no quilombo remanescente Pitanga dos Palmares, Simões Filho ? Bahia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A (In)Eficácia e (In)Aplicabilidade da Política Nacional dos Resíduos Sólidos na Cidade de Serrinha no Estado da Bahia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Ação Civil Pública Como Ferramenta de Proteção e Reparação Ambiental: O Caso da Ação Impetrada Contra a Bahia Terminais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A Conservação da Biodiversidade Marinha nas Áreas além da Jurisdição Nacional dos Estados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Estudo dos Impactos Ambientais causados pela Construção Civil e Aplicação da Legislação Ambiental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Análise dos Impactos Da Lei Estadual Nº 23; 291/2019 na Segurança e Licenciamento de Barragens Após o Caso da Cidade de Mariana no Estado de Minas Gerais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A Violência Obstétrica como Violação aos Direitos Fundamentais da Mulher em Maternidades Baianas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Cibercriminalidade: Os Crimes Cibernéticos e os Limites da Liberdade de Expressão na Internet; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Crimes Cibernéticos e as Limitações no Ambiente Virtual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A vaquejada como manifestação cultural: a manobra legislativa da Emenda Constitucional 96; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

O convívio com os animais como instrumento da ressocialização do apenado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de Vida dos Produtos no Contexto da Lei n; º 12; 305/2010; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

O Princípio do Não Retrocesso Social e os Impactos da Emenda Constitucional nº 95 de 2016 no Direito Social à Educação; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Responsabilização nos Casos de Dano Hídrico na Região da Chapada Diamantina; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Gordofobia: Um problema a ser enfrentado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A Educação Brasileira sob a Perspectiva da Instrução Pública: Uma Interseção entre a Oportunidade Social, a LDB e o Analfabetismo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Judicialização da Política e Politização de Judicialização: uma análise acerca dos reflexos no processo de impeachment da Ex Presidenta Dilma Rousseff; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

(In)constitucionalidade da Delação Premiada: análise de seus pressupostos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Maus-Tratos e Abandono a Animais de Companhia: Análise das Políticas Públicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Família Multiespécie: guarda compartilhada do animal de estimação na ruptura do vínculo conjugal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Prisão em segunda instância: constitucional ou inconstitucional?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Violência obstétrica: o novo olhar à humanização do parto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

O não-humano no agrupamento familiar: novo conceito de guarda compartilhada na família multiespécie; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Sacrifício ou sacralização? Debate sobre a cultura e proteção dos animais: análise commparativa do contexto internacional e o julgamento do Recurso Extraordinário 494; 601; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

O dever de acompanhamento do infanto-juvenil após a ruptura do vínculo familiar e o reconhecimento da socioafetividade e da multiparentalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A tributação ambiental: uma análise sobre o IPTU Verde no Município de Salvador/Bahia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A concessão de incentivos fiscais a indústrias de cosméticos que não testam em animais à luz da dignidade animal e vedação constitucional de crueldade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Análise dos projetos de lei em defesa dos animais no Congresso Nacional no período de 2004 a 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Ensino e aprendizagem: as experiências criativas na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A Tutela Penal do Meio Ambiente fundada no Princípio da Vedação a Proteção Insuficiente no Contexto do Estado Socioambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A tutela ambiental e o aparente conflito no Direito de propriedade: implantação de áreas de interesse ambiental através da desapropriação de imóveis residenciais urbanos frente ao regramento civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Análise comparada da Responsabilidade civil ambiental no Brasil e na Alemanha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Territórios indígenas no Brasil: o caso da reserva indígena Pankararu; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Política Nacional de Recursos Hídricos: histórico, desenvolvimento e comparativo com os sistemas alemão e francês de gestão de águas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Estudo de impacto ambiental/relatório de impacto ambiental: o significativo impacto à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Os resíduos sólidos de acordo com a lei 12; 305/10 e as implicações determinadas pela Lei 9; 605/98 no Direito Ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Cidade com função social: o direito urbanístico e a tutela da violência cotidiana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

O reconhecimento da União Homoafetiva à luz do ativismo judicial: análise do julgamento da ADPF 132 e ADI 4277; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Crimes contra a fauna no anteprojeto do novo código penal (PLS nº 236/2012) e a ampliação da tutela jurídica dos animais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Pecuária bovina de corte brasileira: sua contribuição para o aquecimento global nos últimos 20 anos e o desrespeito ao art; 170, VI da Constituição Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade - atual tendência do STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Direito à nomeação em face ao limite prudencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

O Princípio do Veganismo e o direito à informação na instrumentalização do outro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A extensão dos direitos fundamentais à vida e liberdade aos grandes primatas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Outorga Verde: concessão de descontos na contrapartida da outorga onerosa do direito de construir com base em critérios de sustentabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

O Direito de propriedade e a função soocioambiental das propriedades rurais: uma análise da atuação estatal na defesa do meio ambiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

O DIreito à moradia e a importância das zonas especiais de interesse social (zeis) como garantidoras de direito constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Responsabilidade Civil por Dano ambiental: o diálogo entre duas visões; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Sob à égide do Supremo Tribunal Federal Brasileiro: o protagonismo institucional contemporâneo e a necessidade de uma legítima atuação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Análise do crime de responsabilidade e o processo de impeachment; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A diversidade familiar no Brasil à luz da Constituição Federal de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Responsabilidade Penal Ambiental Brasileira: uma análise sobre a imputabilidade da pessoa jurídica diante da teoria da dupla imputação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Um estudo de direito e literatura: a igual consideração de interesses e as crônicas de Nárnia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Análise da Constitucionalidade do Novo Código Florestal: uma abordagem com base nas ações de controle de constitucionalidade no STF e no princípio da vedação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do melhor interesse do menor no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Direito à Saúde: Mínimo Existencial X Reserva do Possível; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Assédio Sexual na Relação Trabalhista ? Consequências Jurídicas para o Empregado e para o Empregador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Teoria da Eficácia do Mandado de Injunção sob à Luz da Lei 13; 300/2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Aposentadoria por idade híbrida: Análise das alterações trazidas pela Lei n° 11; 718/2008; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Combate ao Tráfico da Fauna: uma análise sobre o comércio ilegal de animais silvestres no Estado de Sergipe (2011-2015); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Um estudo sobre o controle de convencionalidade de tratados internacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Proteção jurídica das pessoas com deficiência: um estudo constitucional do decreto nº 6; 949/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

O Tribunal Penal Internacional e sua compatibilidade com a Constituição Federal brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Judicialização da saúde: garantias e efetividade frente a reserva do possível; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

O exercício do controle de constitucionalidade repressivo por parte do poder executivo, após interposição de uma ADIN; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Recepção dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Reajuste Contratuais dos Planos de Saúde no Brasil Tratados na Lei 9656/98 e o Estatuto do Idoso: Análise Normativa Crítica à Luz do CRFB/88; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A possibilidade de usucapir os termos da marinha; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

O pagamento do fundo de comércio na desapropriação; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Rocha; A Legitimidade da Defensoria Pública para propor Ação Civil Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Peres Junior; A Possibilidade do Tribunal de Contas da União Declarar a Inconstitucionalidade de uma norma jurídica: Estudo do Artigo 67 da Lei 9478/97 e do Decreto Lei 2745-98; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Acesso à Justiça e os Juizados Especiais - A Assistência Judiciária como Ferramenta para a Efetividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Improbidade administrativa: uso da propaganda pública como meio de favorecimento pessoal do gestor - Ação proposta e competência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

O Papel do Estado na Gestão Coletiva dos Direitos Autorais: A Reforma da Lei nº 9; 610/98; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A Inconstitucionalidade da Lei nº 9; 956/2000 em face ao princípio da Livre Iniciativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Eficácia Concretista Das Decisões Do Supremo Tribunal Federal, Em Sede De Ação Direta De Inconstitucionalidade Por Omissão: Possibilidade De O Judiciário Suprir As Omissões Do Estado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A Constitucionalidade da Hermenêutica Concretizadora em Sede de Mandado de Injunção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Intervenção do Estado, garantias ou não ao direito social à saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A (IM) POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESSENCIAIS FRENTE AO CDC E O ATUAL ENTENDIMENTO DO STJ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NOS PROCESSOS DO DIREITO DESPORTIVO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A FALTA DA REPRESENTATIVIDADE POPULAR NA ELEIÇÃO DE SUPLENTE DE SENADOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A (IN)FIDELIDADE PARTIDÁRIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVIDO À NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO PARA A ADOÇÃO DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS AMBIENTAIS: O ESTUDO DAS LÂMPADAS FLUORESCENTES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A LEGALIDADE DA ELISÃO FISCAL COM O INTUITO DE OBTER A ECONOMIA DE IMPOSTO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES E O CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES - CETAS-CHICOMENDES; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A REGRESSIVIDADE DA TRIBUTAÇÃO INDIRETA E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

DIREITO À VISITA ÍNTIMA AOS ADOLESCENTES INFRATORES, EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA PRIVATIVA DA LIBERDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

PRÍNCIPIOS DA PROPORCIONALIDADES E RAZOABILIDADE: MEROS SINÔNIMOS OU INSTITUTOS DISTINTOS?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE SALVADOR - Um estudo para identificar quais os principais fatores que dificultam a diminuição e ou eliminação da exploração sexual de crianças e adolescentes na cidade de Salvador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS ESTATAIS DELEGATÓRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS: O caso da Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

EUTANÁSIA: A LEGALIZAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

CONTROLE INTERNO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA OMISSÃO DE PROCEDIMENTOS NA LEI 8; 666/93 PARA OS CASOS DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Rocha; Atuação da Defensoria Pública da União: o Defensor Público e sua Função nas Causas Previdenciárias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A inaptidão do juiz criminal para avaliação da conduta social e personalidade do agente na determinação da pena base; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

de O; Santos; Natureza Jurídica dos Serviços Sociais Autonomos - Sistemas: Sebrae; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Acesso à Justiça: Estudos das Decisões Liminares em Ação de Busca e Apreensão de Veículos antes da citação do réu; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

O Impacto Ambiental e a regulação da indústria do Petróleo e a Constituição de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Exploração Animal - Direito dos Animais e a Constituição Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Os limites de intervenção do estado na gestão coletiva dos direitos de autor : análise do anteprojeto que propõe a reforma da lei 9; 610/98; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A reserva florestal legal na transformção do imóvel rural em urbano : análise da possibilidade de sua desconstituição e da supressão do maciço florestal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Um análise do status jurídico do animal não-humano e sua repercussão nas esferas jurídicas nacionais; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

O estudo do uso de animais como fator para o surgimento de pandemias globais; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A proteção constitucional dos Animais: estudo das constituições do mundo na defesa dos animais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A proteção infraconstitucional dos animais: análise das legislações infraconstitucionais de defesa aos animais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Estudo das decisões de proteção animal no Brasil e no mundo; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Sacrifício ou Sacralização? Debate sobre cultura e proteção dos animais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Operação Carne Fraca e a prática de Dumping Animal: uma análise do comércio de carne; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Experimentação animal: um estudo de caso numa Universidade baiana; 2008; Orientação de outra natureza; (Geografia) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Aborto por anomalia fetal incompatível com a vida; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Experimentação animal: um paradigma histórico e a busca de medidas alternativas; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

A ética e os limites da experimentação animal; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Sacrifício de animais em cultos religiosos; 2008; Orientação de outra natureza; (Medicina Veterinária) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Habeas Corpus e Direito Animal: erros e acertos na utilização do remédio constitucional em favor dos animais não-humanos; ; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Especismo e Legislação Ambiental brasileira; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

de Castro Lima; ? O PETA e sua postura bem-estarista?; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Associação de proteção e valorização da vida animal; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Veganismo, vegetarianismo e a fome no mundo ? o benefício econômico e social gerado na preferência pelo consumo de alimentos vegetais no combate a fome; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Escusa de consciência nos experimentos de vivissecção em animais; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Sociedades Protetoras dos animais, maniqueísmo entre atos de conscientização e atos de ecoterrorismo; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

M; Orlando e Laira M; A; Silva; Veganismo, Vegetarianismo e Fome no mundo: O incentivo da creditação de carbono na alimentação vegetariana contribuindo para a redução do aquecimento global; ; 2008; Orientação de outra natureza; (Biologia) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

Direito animal x direito à liberdade de crença ? proposta de um culto do candomblé sem sofrimentos; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;

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2019

Título de Cidadão Itabaianense - Sergipe, Câmara de Vereadores de Itabaiana.

2018

Título de Cidadão Aracajuano - Sergipe, Câmara de Vereadores de Aracaju.

2018

Paraninfo da Turma de Direito/UNIT 2019.1, Universidade Tiradentes/Sergipe.

2016

Professor Homenageado da Turma de Direito Itabaiana 2016.1, Universidade Tiradentes/Sergipe.

2015

Aprovação em 1º lugar em Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Ambiental, Universidade Federal da Bahia - UFBA.

2012

Bolsista Doutorado CAPES, CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

2011

Aprovação em 4º lugar em Concurso Público para Professor Assistente de Teoria Geral do Direito, Universidade Federal da Bahia (UFBA).

2011

Aprovação no doutorado - seleção 2011.1, Universidade Federal da Bahia - UFBA.

2011

Moção de Aplauso - Destaque em questões ambientais., Secretaria Municipal de Planejamento,Urbanismo e Meio Ambiente de Salvador - Prefeitura de Salvador.

2009

Certificate of Appreciation for your contribution and participation in Speakers Bureau 2008-2009, Michigan State University Community Volunteers International Programs.

2009

Bolsista do Fulbright Program Opportunities Grant in Brazil, Department of Education of the United States of America.

2008

Aprovado em concurso para professor substituto para Introdução ao Direito - Ética Geral e Profissional - em 3º lugar, Universidade Federal da Bahia - UFBA.

2007

Bolsista vinculado ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, FAPESB - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia.

2006

Bolsista vinculado ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.