Romulo Silveira da Rocha Sampaio

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

MIRANDA, J. ; MARQUES, R. C. ; SAMPAIO, P. R. P. ; SAMPAIO, R. S. R. . Curso Comparado Brasil Portugal de Direito das Águas e do Saneamento. 2019. (Outro).

SAMPAIO, R. S. R. ; LAMARE, J. M. ; OLIVEIRA, M. M. ; SCIAMMARELLA, K. ; MURAD, S. . Congresso Internacional da Advocacia Urbanística e Ambiental Workshop de Direito Urbanístico Ambiental Comparado. 2017. (Congresso).

Conferência Inaugural do Curso de Pós-Graduação de Direito do Urbanismo e da Habitação.O futuro do urbanismo e das cidades pós-COVID-19. 2021. (Simpósio).

Covid-19 and Cities: Building Resilience on Human Rights and Environmental Protection. Covid-19, Cities and Governance. 2020. (Congresso).

Diagnósticos e Perspectivas para o Saneamento Básico Decorrentes da Aprovação do PL 4162/2019.Questões ambientais relevantes do novo marco regulatório do saneamento. 2020. (Seminário).

Rumo a uma transição justa. Uma oportunidade para Minas Gerais. Regulação e Modelos de Governança para a Transição Justa no Setor de Mineração. 2020. (Congresso).

Empreendedorismo, Informalidade e a Medida Provisória 881/2019.O Direito e a Economia das novas relações trabalhistas. 2019. (Seminário).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Direito das Cidades e Mobilidade Urbana. 2018. (Congresso).

2 Seminário Conjunto das Comissões de Direito Ambiental e Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ.Segurança e Meio Ambiente no Setor Portuário. 2017. (Seminário).

Environmental Summit of the Americas.Lenders Environmental Liability. 2017. (Seminário).

I Seminário Brasil-China: Desafios Regulatórios e Legais para Empresas e Investimentos Chineses no Brasil.Desafios regulatórios em matéria de meio ambiente. 2017. (Seminário).

IV Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. O bem público na sociedade da informação. 2017. (Congresso).

Reunião Técnica sobre Patrimônio Cultural.Direito e Regulação do Patrimônio Cultural. 2017. (Oficina).

Seminário nacional em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Conflitos federativos e repartição de competências - a performance do Estado Federativo Brasileiro na gestão do bem ambiental. 2017. (Seminário).

Sustainable Drainage: Planning, Regulation and Management. Green urban areas and sustainable drainage. 2017. (Congresso).

1o Seminário conjunto das Comissões de Direito Ambiental e de Direito Marítimo, Portuário e do Mar.Questões Ambientais nas atividades marítimas e portuárias. 2016. (Seminário).

4o Encontro Nacional de Responsabilidade Social e Sustentabilidade. Licenciamento como instrumento regulatório de gestão de risco ambiental. 2016. (Congresso).

II Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. Direito e Sustentabilidade na Sociedade da Informação. 2016. (Congresso).

III Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação da OAB-SP. Princípios Fundamentais da Regulação Ambiental na Sociedade da Informação. 2016. (Congresso).

Seminário Conflitos Ambientais Complexos.Negociação consensual de conflitos ambientais. 2016. (Seminário).

Seminário de Integração do PPGD/PUCPR - 2016.Urbanismo e Meio Ambiente: Desafios do Século XXI. 2016. (Seminário).

Seminário Interdisciplinar de Gestão, Ética e Justiça.O ideal de justiça na sociedade sustentável. 2016. (Seminário).

VII Seminário Nacional de Direito Ambiental.Controvérsias sobre princípios no Direito Ambiental. 2016. (Seminário).

XI Congresso Direito UFSC. A responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. 2016. (Congresso).

Competição em Julgamento de Caso Simulado.Competição de caso simulado de Direito Ambiental. 2015. (Outra).

III Congresso Internacional da Tríplice Fronteira de Direito Ambiental, II Foro Internacional de Direito de Fronteira e I Simpósio Internacional para as relações étnico-raciais. Direito, Sustentabilidade e Integração Regional. 2015. (Congresso).

Law and Normative Uncertainty Social Transformations and Instabilability of Legal Knowledge.Environmental Risk and Precaution in Brazil: Policymaking and the Judiciary. 2015. (Outra).

Regulação da Economia no Brasil: o Papel das Agências após 20 anos de Estado Regulador.Regulação da Economia no Brasil: o Papel das Agências após 20 anos de Estado Regulador. 2015. (Seminário).

Sustentabilidade Socioambiental 10 anos da implantação das varas federais ambientais na 4a Região.Responsabilidade Civil por Danos Ambientais, inclusive de instituições financeiras. 2015. (Outra).

VI Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ.Direito, Saúde e Meio Ambiente. 2015. (Seminário).

110ª Reunião do Fórum Permanente de Direito do Ambiente.Ampliação, Implantação e Gestão das Áreas Protegidas Estaduais do Rio de janeiro. 2014. (Outra).

Fórum Permanente de Direito Ambiental.Educação Ambiental para o Futuro. 2014. (Outra).

Global Forum on Law, Justice and Development. Good Practices in Alternative Dispute Resolution in Minas Gerais. 2014. (Congresso).

II Encontro de Direito Ambiental do Triângulo Mineiro.A importância da Manutenção de Áreas de Preservação Ambiental e Reserva Legal. 2014. (Outra).

II Encontro Nacional de Juristas Ambientais.Infraestrutura, transportes, saneamento e comunicações. 2014. (Encontro).

Seminário: Sistema Financeiro Nacional e a Economia Verde.Debatedor: Economia Verde no Brasil de hoje - Propostas para 2020. 2014. (Seminário).

Seminário Regulação Estatal no Estado do Rio de Janeiro.Regulação dos Resíduos Sólidos no Brasil. 2014. (Seminário).

A ordem econômica capitalista urbana e o Direito Ambiental. 2013. (Seminário).

Summer Study in Law and International Development.Lei Brasileira e a Mudança Climática. 2013. (Oficina).

Universitas e Direito 2013 Direito e Cidades. Cidades e Meio Ambiente. 2013. (Congresso).

Colóquio de Estudos Empíricos.Efetividade da legislação ambiental. 2012. (Simpósio).

Congresso de Direito Imobiliário da OAB/RJ. Unidades de conservação e propriedade privada. 2012. (Congresso).

Fórum de Gerenciamento de Integridade de Ativos para a Indústria de Petróleo e Gás.Licenciamento e condições ambientais para instalações de ativos e plataformas offshore. 2012. (Oficina).

Interfaces multidisciplinares do Direito para a gestão integrada do território. Riscos jurídicos ambientais em projetos de infraestrutura. 2012. (Congresso).

Laboratório de Aprimoramento Docente da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região.A utilização da jurisprudência em sala de aula: pressupostos e requisitos; construção de material didático (case book), dinâmica e avaliação. 2012. (Oficina).

Pensando o Direito 2012 - Secretaria de Assuntos Legislativos - MJ/PNUD.A competência executiva em matéria ambiental de acordo com a Lei Complementar 140/11. 2012. (Seminário).

Rio Oil & Gas. Liabilities Associated to Environmental Accidents. 2012. (Congresso).

VII Congresso Mercosul de Direito Ambiental. Aspectos destacados do processo administrativo ambiental. 2012. (Congresso).

XI Congresso de Direito Ambiental da Unisanta. Sustentabilidade e Riscos Corporativos. 2012. (Congresso).

Direito Ambiental - Centro Universitário Curitiba.Conhecendo o Direito Ambiental. 2011. (Simpósio).

III Congreso Internacional sobre Cambio Climático y Desarrollo Sustentable. Cambio Climático - Visiones Regionales. 2011. (Congresso).

IV Conferência Nacional de Direito e Economia UNIOESTE/UFPR/PUCPR/ABDE.Considerações acerca da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria ambiental. 2011. (Outra).

IX Convenção Latino-Americana de Direito. Economia e Meio Ambiente: a difícil arte do equilíbrio. 2011. (Congresso).

Property Law and the Environment. 2011. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental - Direito Ambiental Empresarial. Mudanças Climáticas e Riscos Corporativos. 2011. (Congresso).

Water Law in the US and Brazil.Climate Change and Two Approaches for Water Poverty. 2011. (Simpósio).

What Role for Biodiversity and Ecosystems in Latin American Economic Development?.The Challenges of Biodiversity Conservation in Brazil. 2011. (Seminário).

XI Conferência Estadual dos Advogados. Mudanças Climáticas. 2011. (Congresso).

XIV IWRA World Water Congress. Keeping It Legal: Transboundary Management Challenges Facing the Guarani. 2011. (Congresso).

Florestas, Mudanças Climáticas e Serviços Ecológicos.Biocombustíveis no Contexto da Regulação do Risco Climático no Brasil. 2010. (Outra).

III Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema. Licenciamento Ambiental. 2010. (Congresso).

III Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB-RJ.Compensação Ambiental: Avanços, Retrocessos, e Dificuldades em sua Aplicação. 2010. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Agroambiental. Os mercados de emissões e as mudanças climáticas. 2010. (Congresso).

Seminário Internacional de Biocombustíveis, Biodiversidade e Mudança Global do Clima.Informação, Participação e Educação Ambiental. 2010. (Seminário).

UNESCO International Conference on Transboundary Aquifers: Challenges and New Directions. Juggling Water: Transboundary Issues Facing the Guarani Aquifer. 2010. (Congresso).

VII Congresso Paranaense de Direito Ambiental. Direito Internacional Ambiental. 2010. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Biocombustíveis no Contexto da Regulação do Risco Climático no Brasil. 2010. (Congresso).

Misión Internacional sobre Biocombustibles. Biofuels and International Carbon Markets. 2009. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Regulação do Risco Climático na Esfera Local. 2009. (Congresso).

Workshop Internacional de Créditos de Carbono para o Sistema Cooperativista.Políticas públicas e privadas para a mitigação das Mudanças Climáticas. 2009. (Seminário).

Berlin Conference on the Human Dimensions of Global Environmental Change.CDM Forest and Forestry Project Activities Under the Climate Change Regime. 2008. (Outra).

Comercialização de Créditos de Carbono do International Business Communications.Panorama dos Mercados de Créditos de Carbono - o que podemos esperar para os próximos anos?. 2008. (Simpósio).

II Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ. Mudança Climática e o Princípio da Precaução. 2008. (Congresso).

Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Uso Sustentável de Energia.Biocombustíveis e o Mercado Internacional de Créditos de Carbono. 2008. (Outra).

VI Congresso sobre Direito do Meio Ambiente da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. Mercado de carbono - problema ou solução?. 2008. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Biocombustíveis e o Mercado Internacional de Carbono. 2008. (Congresso).

Biocombustíveis e a Promessa de Energia Sustentável. Biocombustíveis e o Mercado Internacional de Carbono. 2007. (Congresso).

Pace 30th Anniversary.Biofuels and International Carbon Markets. 2007. (Outra).

The 5th IUCN Colloquium: Rio+15: A Legal Critique of Ecologically Sustainable Development. 10 Years of Evolving Debates on Forest and Forestry Project Activities After the Kyoto Protocol. 2007. (Congresso).

Trigésimo Aniversário da Pace University School of Law. Biocombustíveis e o Mercado Internacional de Carbono: Uma Perspectiva Brasileira. 2007. (Congresso).

Workshop MDL e Aterros Sanitários.Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto e Aterros Sanitários. 2007. (Outra).

Direito das Águas: Uma Visão de Direito Comparado.Direito das Águas nos Estados Unidos. 2006. (Seminário).

Aspectos legais do MERCOSUL.Direitos sociais e econômicos no MERCOSUL. 2005. (Seminário).

Porto, A. J. M.; FREITAS, V. P.;SAMPAIO, R. S. R.. Estratégias Regulatórias Baseadas em Comércio de Emissão de Poluição: Os Casos da Política de Qualidade do Ar do Estado de São Paulo e do Renovabio. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

SODRE, M. G.; YOSHIDA, C. Y. M.;SAMPAIO, R. S. R.. Delimitação da Responsabilização Civil Socioambiental das Instituições Financeiras no Direito Brasileiro e no Direito Comparado. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LEMOS, P. F. I.; TOMASEVICIUS FILHO, E.; FERNANDEZ, F. R. B.;SAMPAIO, R. S. R.. Áreas contaminadas: responsabilidade e incentivos para remediação. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LEAL, F. A. R.;SAMPAIO, R. S. R.; ANTUNES, P. B.; MOREIRA, D. A.. Precaução e Direcionamento de Condutas sob Incerteza Científica. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

CORREIA, A. F.; MOTA, M. J. P.;SAMPAIO, R. S. R.. Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem samarco em Mariana/MG. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DOMINGUES, E. G. R. L.; VIEIRA, P. R. S.;SAMPAIO, R. S. R.. Audiência Pública no Licenciamento Ambiental: uma Análise da Conjuntura Participativa no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ANTUNES, P. B.; MENDONCA, P. R. S.;SAMPAIO, R. S. R.. O Licenciamento Ambiental como Instrumento da Política Ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SAMPAIO, P. R. P.; ANTUNES, P. B.;SAMPAIO, R. S. R.. A Dimensão Ambiental da Análise de Impacto Regulatório - AIR e seus Instrumentos de Gestão e Avaliação Ambiental: o caso da Agência Nacional do Petróleo. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

GONCALVES, R. S.; MOREIRA, D. A.;SAMPAIO, R. S. R.. Questões indígenas no licenciamento ambiental de projetos. 2016. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

DERANI, C.; NUSDEO, A. M. O.;SAMPAIO, R. S. R.; SILVA, R. P.. Sistema de Comércio de Emissões: alternativa regulatória para cumprimento do dever estatal de proteção das mudanças climáticas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORREIA, A. F.; MOREIRA, D. A.; AIETA, V. S.;SAMPAIO, R. S. R.. Revisibilidade das Licenças Ambientais. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

COUTINHO, D. R.; NUSDEO, A. M.;SAMPAIO, R. S. R.. Novos parâmetros para análise da relação entre bancos e meio ambiente: cooperação, e intersetorialidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

GUERRA, S. A. S.;SAMPAIO, R. S. R.; VIEIRA, J. R.. Mestrado Profissional em Poder Judiciário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MELLO, M. T. L.; NEVES, E. M. S. C.;SAMPAIO, R. S. R.. Preservação Florestal nas Propriedades Rurais Brasileiras: Entre Desafios Ambientais e Institucionais. 2018. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, F. C. S.; CHAVES, V. F.; VAL, E. M.; DALLARI, S. G.;SAMPAIO, R. S. R.. Regulação de Medicamentos: Um Olhar A Partir da Experiência Brasileira e Estadunidense. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FREITAS, V. P.; CASSUTO, D. N.; FERREIRA, H. S.; BLANCHET, L. A.;SAMPAIO, R. S. R.. Pagamento por serviços ambientais (PSA) como instrumento da função promocional do direito ambiental: fundamentos teóricos, aspectos técnicos e experiências práticas. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NERY JR., Nelson; YOSHIDA, Consuelo Y. M.; CASSUTO, D.; PIZZOL, Patricia M.;SAMPAIO, R. S. R.; SHIMURA, S. S.. Direito Ambiental de conflitos: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os casos de colisão com outros direitos fundamentais. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RETO, L. A.; FREITAS JUNIOR, A. A.; BAYMA, F.;SAMPAIO, R. S. R.. Perspectivação: um novo modelo de educação corporativa responsável. 2012. Tese (Doutorado em Gestão Empresarial) - Instituto Universitário de Lisboa.

OLIVEIRA, F.; BARRETO, V.;SAMPAIO, R. S. R.. Concepções da natureza em diálogo: as vertentes éticas do pensamento ecológico. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

ALMEIDA, P. W.; RAGAZZO, C.;SAMPAIO, R. S. R.. Greenwashing, ESG e Brasil: É possível verificar e estabelecer os padrões mínimos dos pilares da ESG para combate ao greenwashing?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

SAMPAIO, R. S. R.; Porto, A. J. M.; RIBEIRO, L. M.. O Impacto da Adoção dos Critérios ESG na Análise de Crédito. 2022.

Porto, A. J. M.; SALINAS, N. S. C.;SAMPAIO, R. S. R.. Mercado de Direito de Emissão de Poluentes: Os Casos dos Mercados Regulados pela CETESB e o Instituído no Âmbito do Renovabio. 2021.

SAMPAIO, R. S. R.; JORDAO, E. F.; SALINAS, N. S. C.. Supervisão Regulatória do Saneamento Básico: Os Desafios da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico na Governança Regulatória do Saneamento Básico e na Indução da Universalização. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

SAMPAIO, R. S. R.; SALINAS, N. S. C.; JORDAO, E. F.. Políticas Públicas e Coordenação Regulatória na Agência Nacional de Águas sob a Vinculação do Ministério do Desenvolvimento Regional. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

ANTUNES, P. B.; PAROLA, G.;SAMPAIO, R. S. R.. A importância da cooperação internacional para a conservação da Amazônia. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ANTUNES, P. B.; PAROLA, G.;SAMPAIO, R. S. R.. A compensação ambiental da Lei SNUC no estado do Rio de Janeiro. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SAMPAIO, R. S. R.; RAGAZZO, C. E. J.; RIBEIRO, L. M.; SAMPAIO, P. R. P.. Open Banking: a abertura do Sistema Financeiro e seus impactos sobre as micro e pequenas empresas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

SALINAS, N. S. C.; SAMPAIO, P. R. P.; JORDAO, E. F.;SAMPAIO, R. S. R.. Problemas de compartilhamento de competências no setor de gás natural: soluções regulatórias para destravar o desenvolvimento do setor. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

SAMPAIO, R. S. R.; RIBEIRO, L. M.; SALINAS, N. S. C.. O desenho institucional do fundo amazônia e as boas práticas regulatórias. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

RIBEIRO, L. M.;SAMPAIO, R. S. R.; ARGUELHES, D. W.. A intervenção estatal na economia através de sociedades de propósito específico e seus mecanismos de controle. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

LEAL, F. A. R.;SAMPAIO, R. S. R.; SALINAS, N. S. C.. Acordos administrativos para céticos: uma proposta para operacionalizar o art. 26 da LINDR. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

FALCAO NETO, J. A.; RIBEIRO, L. M.;SAMPAIO, R. S. R.. A desjudicialização do processo de desapropriação: a arbitragem como alternativa adequada à solução das divergências expropriatórias. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

IGLESIAS, P.; ALMEIDA, P. S.;SAMPAIO, R. S. R.. Áreas contaminadas - Responsabilidade e incentivos para remediação. 2019 - Faculdade de Direito da USP.

SAMPAIO, R. S. R.; SAMPAIO, P. R. P.; GUERRA, S. A. S.; RIBEIRO, L. M.. A Efetividade do Processo de Licenciamento Ambiental nos Empreendimentos de Geração de Energia Eólica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

SAMPAIO, R. S. R.; SAMPAIO, P. R. P.; MOREIRA, D. A.. A Implantação do Sistema da Logística Reversa via Acordo Setorial: Questionamentos a partir da Análise do Setor de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

LEAL, F. A. R.;SAMPAIO, R. S. R.; MOREIRA, D. A.; RIBEIRO, L. M.. Precaução e Direcionamento de Condutas sob Incerteza Científica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

ANTUNES, P. B.;SAMPAIO, R. S. R.. Reflexões Sobre a Cota de Reserva Ambiental no Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ANTUNES, P. B.; MENDONCA, P. R. S.;SAMPAIO, R. S. R.. Licenciamento ambiental: instrumento da política ambiental ou instituto autônomo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SAMPAIO, R. S. R.; GUERRA, S. A. S.; SAMPAIO, P. R. P.. Eficiência do Licenciamento Ambiental: uma análise dos obstáculos e seus enfrentamentos nas propostas de mudança do marco regulatório. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

SAMPAIO, R. S. R.; LEAL, F. A. R.; GUERRA, S. A. S.; SAMPAIO, P. R. P.. Colisão de Princípios na Construção de Grandes Empreendimentos Hidrelétricos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

ANTUNES, P. B.; SAMPAIO, P. R. P.;SAMPAIO, R. S. R.. Parceria privada para gestão de Parques Nacionais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SAMPAIO, P. R. P.; ANTUNES, P. B.;SAMPAIO, R. S. R.. A avaliação de impacto ambiental e a avaliação de impacto regulatório como ferramentas interligadas no auxílio à formulação de políticas públicas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ANTUNES, P. B.;SAMPAIO, R. S. R.; SICHEL, R.. Exploração dos Recursos Naturais e Populações Tradicionais Atingidas - Políticas Públicas e o Direito na perspectiva tranascultural. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SAMPAIO, P. R. P.; FONTE, F. M.;SAMPAIO, R. S. R.. A (des) organização regulatória do ?celeiro do mundo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

SAMPAIO, P. R. P.;SAMPAIO, R. S. R.; LOSS, G.. ?Experimentalismo na Regulação: Análise de um Regime Colaborativo na Indústria de Óleo e Gás Brasileira?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

SAMPAIO, R. S. R.; LEAL, F. A. R.; LOURENCO, D. B.. Animais como seres sencientes: implicações da Lei Arouca nas experimentações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

SAMPAIO, P. R. P.; SCHMIDT, G. R.;SAMPAIO, R. S. R.. O princípio da precaução e a regulação sanitária no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

ARGUELHES, D. W.; LEAL, F. A. R.;SAMPAIO, R. S. R.. A proibição do retrocesso no direito ambiental: avanço para onde?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

REIS, A. A. R.;SAMPAIO, R. S. R.; LEAL, G. J. S.. Licenciamento Ambiental para hotéis e resorts: principais desafios jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro.

REIS, A. A. R.;SAMPAIO, R. S. R.; SAMPAIO, P. R. P.. Zona de amortecimento das Unidades de Conservação - Desafios inerentes às Zonas de Amortecimentos em Áreas Urbanas. Parque Nacional da Tijuca - Um estudo de caso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro.

PENTEADO, F. S.; SAMPAIO, P. R. P.;SAMPAIO, R. S. R.. Estudo de Caso do Incidente da BP no Golfo do México: uma análise comparativa de riscos jurídicos nos Estados Unidos e no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

SAMPAIO, R. S. R.; FORTES, P; ASENSI, F. A inversão do ônus da prova na tutela coletiva ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

GUERRA, S. C. S.; ANTUNES, P. B.; MOTA, M. J. P.; BONIZZATO, L.;SAMPAIO, R. S. R.. Banca examinadora setor direito ambiental e biomedicina. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O Impacto da Adoção dos Critérios ESG na Análise de Crédito; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Políticas Públicas e o Novo Marco do Saneamento: Os Desafios da Implementação do Novo Marco; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

Regulação Interfederativa Multinível do Saneamento Básico e os Mecanismos de Coordenação e Cooperação: os Desafios da Agência Nacional Águas e Saneamento Básico na Regulação Nacional do Setor; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

Open Banking: A Abertura do Sistema Financeiro e Possíveis Efeitos Sobre o Crédito Bancário; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

C; Gonçalves; A revisão do marco regulatório para o setor de gás natural e o by pass à rede de distribuição; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

Fundo Amazônia e as Estratégias Regulatórias; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

A Regulação Diante de Incertezas Científicas: Um Estudo Sobre a Possibilidade de Exploração de Shale Gas no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

O Poder Público Inadimplente: Uma Busca por Mecanismos para Garantir o Cumprimento de Obrigações do Poder Concedente em Contratos de Concessão de Serviço Público; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

Análise crítica do licenciamento ambiental enquanto instrumento de política pública; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

Regulação dos Resíduos Sólidos; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

licenciamento ambiental e falhas governamentais; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

Colisão de princípios na Construção de Grandes Empreendimentos Hidrelétricos; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

A governança dos recursos hídricos no Brasil colocada à prova em situação de escassez: um estudo de caso; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

Análise de impacto regulatório no direito ambiental: limites e possibilidades; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas,; Coorientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

Mercado de Crédito de Carbono: uma análise sobre a regulamentação e oportunidade para o Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

O marco jurídico das ecovilas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

Regulação do Consumo Alimentar Sustentável; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

LITIGÂNCIA CLIMÁTICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DE POLÍTICAS CLIMÁTICAS GLOBAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

Animais como seres sencientes: implicações da Lei Arouca nas experimentações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

Licenciamento Ambiental para hotéis e resorts: principais desafios jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

Zona de amortecimento das Unidades de Conservação - Desafios inerentes às Zonas de Amortecimentos em Áreas Urbanas; Parque Nacional da Tijuca - Um estudo de caso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

Responsabilidade Penal Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

A competência administrativa para o licenciamento ambiental na lei complementar n; 140/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras pelos Danos Ambientais Cometidos por seus Financiados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

Tutela inibitória do risco no direito ambiental: Doutrina e Prática; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

Uma perspectiva comparada da aplicação da lei ambiental nos estados do Rio de Janeiro e Santa Catarina; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

Estaleiros: gerenciamento ambiental, fiscalização e outros apectos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

Os princípios do Equador e a responsabilidade das instituições financeiras no direito ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

Análise do regime jurídico brasileiro sobre o mercado de carbono do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

A Imprescritibilidade do Dano Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

A obrigatoriedade do seguro ambiental no Brasil e a inclusão dos riscos associados às mudanças climáticas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio;

SAMPAIO, R. S. R. ; CUNHA, S. S. A. . Elaboração de parecer jurídico para empresa de saneamento básico sobre obrigação de guarda de documentos ambientais. 2020.

SAMPAIO, R. S. R. ; REIS, A. A. R. ; CASTRO, M. . Elaboração de parecer jurídico para empresa do setor florestal sobre a aplicabilidade de parte do Código Florestal sobre o bioma da Mata Atlântica. 2020.

SAMPAIO, R. S. R. . Elaboração de parecer jurídico para associação de classe do setor financeiro. 2019.

SAMPAIO, R. S. R. . Elaboração de parecer jurídico para associação de classe do setor financeiro. 2018.

SAMPAIO, R. S. R. . Elaboração de parecer jurídico para empresa do setor de incorporação imobiliária. 2018.

SAMPAIO, R. S. R. . Projeto de Pesquisa para Realização de Diagnóstico, Avaliação dos Impactos e Valoração dos Danos Socioeconômicos Causados para as Comunidades Atingidas pelo Rompimento da Barragem de Fundão. 2018.

SAMPAIO, R. S. R. . Relatório de auditoria em Direitos Humanos. 2018.

SAMPAIO, R. S. R. . Análise de descomissionamento de aterros sanitários. 2018.

SAMPAIO, R. S. R. . Análise jurídica do programa Renovabio do Ministério de Minas e Energia e Agência Nacional do Petróleo. 2018.

SAMPAIO, R. S. R. . Elaboração de parecer jurídico sobre riscos de responsabilização ambiental relacionados à espécie invasora Coral-Sol. 2018.

SAMPAIO, R. S. R. . Parecer jurídico sobre a imposição em processo de licenciamento ambiental de construção de estação de tratamento de efluentes em imóvel industrial. 2018.

SAMPAIO, R. S. R. . Elaboração de parecer jurídico sobre riscos jurídicos associados à contaminação de imóvel no estado de Minas Gerais. 2017.

SAMPAIO, P. R. P. ; SAMPAIO, R. S. R. . Projeto Parques. 2015.

SAMPAIO, R. S. R. . Elaboração de parecer jurídico para empresa da área de mineração. 2014.

SAMPAIO, R. S. R. . Elaboração de parecer jurídico para empresa do setor elétrico. 2014.

SAMPAIO, R. S. R. . Elaboração de parecer jurídico para empresa da área financeira. 2013.

RIBEIRO, M. ; SAMPAIO, R. S. R. . Conexão Futura. 2016.

SAMPAIO, R. S. R. . O futuro da água brasileira será decidido nos tribunais?. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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SAMPAIO, R. S. R. . Comparative Environmental Law Brazil - EUA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAMPAIO, R. S. R. . International Perspectives on Urban Law & Policy. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIRANDA, J. ; MARQUES, R. C. ; SAMPAIO, P. R. P. ; SAMPAIO, R. S. R. . Curso comparado de direito das águas e do saneamento. 2019. .

SAMPAIO, R. S. R. ; CASSUTO, D. . Comparative Environmental Law Brazil - USA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAMPAIO, R. S. R. . Curso de Pós-graduação em Políticas Públicas e Tutela Coletiva. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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SAMPAIO, R. S. R. . International Perspectives on Urban Law & Policy. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAMPAIO, R. S. R. . Cooperative Metropolitan Growth Management Law. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAMPAIO, R. S. R. ; CASSUTO, D. . Comparative Environmental Law Brazil - USA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAMPAIO, R. S. R. . International Perspectives on Urban Law & Policy. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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SAMPAIO, R. S. R. ; OLIVEIRA, E. D. ; SANTOS, B. B. M. . Resolução consensual de conflitos ambientais. 2014. (Banco de dados).

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SAMPAIO, R. S. R. ; PADDOCK, L. ; ROGGENKAMP, M. . Energy and Climate Change Law. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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SAMPAIO, R. S. R. . Cooperative Metropolitan Growth Management Law. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAMPAIO, R. S. R. . Cooperative environmental law Brazil-USA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAMPAIO, R. S. R. . Direito Ambiental. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

SAMPAIO, R. S. R. . Cooperative environmental law Brazil-USA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAMPAIO, R. S. R. . Cooperative environmental law Brazil-USA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAMPAIO, R. S. R. . Cooperative environmental law Brazil-USA. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAMPAIO, R. S. R. ; DUNN, A. . GreenLaw Pace University School of Law. 2007. (Editoração/Periódico).

SAMPAIO, R. S. R. . Direito Comparado. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAMPAIO, R. S. R. . Direito Comparado. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2007

Bolsa de Estudos Doutorado CAPES-Fulbright, Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior (CAPES).

2006

Bolsa de Estudos Feldschuh, Pace University School of Law.