Rodrigo da Cunha Pereira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1983), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Atualmente é professor licenciado adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sócio gerente - Escritório de Advocacia Rodrigo da Cunha Pereira e Associados e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito de família, código civil, psicanálise, união estável e curatela.

Informações coletadas do Lattes em 26/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2004

Universidade Federal do Paraná
Título: AS MUDANÇAS NA ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA
Luiz Edson Fachin.

Mestrado em Direito

1994 - 1996

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Direito de Família - uma abordagem psicanalítica, Ano de Obtenção: 1996
Orientador: Albertino Daniel de Melo
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Especialização em Direito

1992 - 1993

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Direito

1978 - 1983

Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Congresso O Direito de Família e Sucessões. 2006. (Congresso).

PEREIRA, Rodrigo da Cunha . V Congresso Brasileiro de Direito de Família ? Família e Dignidade Humana. 2005. (Congresso).

PEREIRA, Rodrigo da Cunha . IV Congresso Brasileiro de Direito de Família - Afeto, Ética, Família e o Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

PEREIRA, Rodrigo da Cunha . III Congresso Brasileiro de Direito de Família ? Família, Cidadania / O Novo CCB e a ?Vacatio Legis?. 2001. (Congresso).

PEREIRA, Rodrigo da Cunha . II Congresso Brasileiro de Direito de Família ? A Família na Travessia do Milênio. 1999. (Congresso).

PEREIRA, Rodrigo da Cunha . I Congresso Brasileiro de Direito de Família ? 20 de divórcio 80 anos CCB. 1997. (Congresso).

Participação em eventos

Evento OAB/SP. Divórcio Ritual de Passagem. 2023. (Congresso).

III Congresso de Direito Civil. Divórcio Ritual de Passagem. 2023. (Congresso).

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, realizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional ? ABDConst.Vida privada e moralidade pública. 2021. (Simpósio).

ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRALCOMO INSTRUMENTO DE EXTRAJUDICIALIZAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA E DESJUDICIALIZAÇÃOTENDÊNCIAS. 2020. (Congresso).

Curso ?1TFA ? Temas Atuais do Direito da Família. União Estável ? Enfoque Atual, considerado o concubinato, a CF de 1988 e a circunstância afetiva.. 2019. (Exposição).

I Diálogos sobre Direito de Família e Sucessões.I Diálogos sobre Direito de Família e Sucessões: Aspectos materiais e processuais. 2018. (Seminário).

O Direito das Famílias na prática diária.O Direito das Famílias na prática diária. 2018. (Seminário).

II Congresso Mineiro de Direito de Família da OAB/MG e V Congresso Mineiro de Direito de Família IBDFAM. ODireito de Família e a Advocacia. 2017. (Congresso).

Novas conjugalidades e novas parentalidades.Novas conjugalidades e novas parentalidades. 2017. (Seminário).

Seminário Direito das Famílias das Defensorias Públicas.União Estável, namoro, poliamor e socioafetividade. 2017. (Seminário).

XVI Congresso Nacional de Direito da Universidade de Tiradentes - CONADI. Certificado de extensão. 2017. (Congresso).

XXIII Conferência Nacional de Advocacia Brasileira. Novas parentalidades. 2017. (Congresso).

Direito de Família- Temas avançados. Direito de Família e psicanálise. 2015. (Congresso).

VI Encontro anual AASP.O processo civil e o Direito de Família. 2015. (Encontro).

Congresso O Direito de Família e Sucessões. Sete princípios fundamentais para o Direito de Família. 2006. (Congresso).

Congresso Sul-Brasileiro de Direito de Família. Por que o Direito se interessa pela Psicanálise?. 2006. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito. O Direito de Família no Século XXI. 2006. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito - III Encontro de Pesquisa Jurídica - Aspectos Controvertidos do Direito Moderno. O Direito de Família no Século XXI. 2006. (Congresso).

II Jornadas Brasileiras de Direito Privado.União estável, concubinato, uniões homoafetivas e seus efeitos patrimoniais pessoais. 2006. (Seminário).

II Simpósio Sul-Brasileiro de Direito de Família.Por que o Direito se interessa pela Psicanálise. 2006. (Simpósio).

IV Congresso Catarinense de Direito de Família. Princípios fundamentais norteadores para o Direito de Família. 2006. (Congresso).

Palestra sobre Responsabilidade Civil dos pais por abandono afetivo.Palestra sobre Responsabilidade Civil dos pais por abandono afetivo. 2006. (Outra).

Primeiro Seminário de Direito de Família.O Direito de Família no Século XXI. 2006. (Seminário).

Temas de Direito Civil Contemporâneo. Uma abordagem psicanalítica do Direito de Família. 2006. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito de Família ? Família e Dignidade Humana. Uma principiologia para o Direito de Família. 2005. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito de Família - Afeto, Ética, Família e o Novo Código Civil. Debate: As possíveis alterações / propostas de modificação para o CCB-2002. 2003. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito de Família ? Família, Cidadania / O Novo CCB e a ?Vacatio Legis?. A Moral Sexual Civilizatória e o Direito de Família. 2001. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito de Família ? A Família na Travessia do Milênio. Direito, amor e sexualidade. 1999. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito de Família ? 20 de divórcio 80 anos CCB. A Desigualdade dos Gêneros, o Declínio do Patriarcalismo e as Discrimanações Positivas. 1997. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Veruska Siqueira

PEREIRA, Rodrigo da Cunha; OLIVEIRA, A. S.; BORGES, L. N. D.. Anencefalia: o Direito Constitucional da Mulher de interromper a gestação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafles Morais Júnior

PEREIRA, Rodrigo da Cunha; OLIVEIRA, A. S.; BORGES, L. N. D.. Descumprimento do dever de convivência: responsabilidade civil e possibilidade de aplicação de preceito cominatório em face dos pais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Veruska Siqueira

Anencefalia: o Direito Constitucional da Mulher de interromper a gestação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo da Cunha Pereira;

Rafles Morais Júnior

Descumprimento do dever de convivência: responsabilidade civil e possibilidade de aplicação de preceito cominatório em face dos pais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo da Cunha Pereira;

Produções bibliográficas

MONTEZUMA, MÁRCIA AMARAL ; PEREIRA, RODRIGO DA CUNHA ; MELO, ELZA MACHADO DE . Abordagens da alienação parental: proteção e/ou violência?. PHYSIS. REVISTA DE SAÚDE COLETIVA (ONLINE) , v. 27, p. 1205-1224, 2017.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha ; DIAS, Maria Berenice ; BASTOS, Eliene ; HIRONAKA, G. M. F. N. ; GROENINGA, Giselle ; FACHIN, Luis Edson ; LÔBO, Paulo Luiz Neto ; MADALENO, Rolf ; VELOSO, Zeno . Estatuto das famílias corrige enganos e injustiças. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 1, p. 453-460, 2014.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Direitos humanos, psicanálise e inclusão social.. Revista Brasileira de Direito de Família , v. 4, p. 5-11, 2003.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Todo gênero de louco ? uma questão de capacidade.. Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica, 2002.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . A culpa pelo desenlace conjugal.. Repertório de Jurisprudência e Doutrina sobre Direito de Família ? Aspectos constitucionais, civis e processuais, v. 4, 2001.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Família e violência numa sociedade em transformação. Texto & Contexto. Enfermagem , Editora UFSC, v. 1, p. 101-106, 2000.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Direito e psicanálise. Revista Brasileira de Direito Comparado, Edição Luso Brasileira, v. 17, 1999.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Uniões de pessoas do mesmo sexo. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, Editora Síntese, v. 31, 1999.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Pai, por que me abandonaste? In: O melhor interesse da criança: um debate interdicisplinar. Jornal Estado de Minas, Editora Renovar, 1999.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Um novo casamento ? o que muda para ambos os ex.. Casamento, separação e viuvez - seus direitos, seus deveres: mitos e verdades, 1999.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . A reforma do direito de família.. Revista Del Rey, 1997.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Dicionário de Direito de Família e Sucessões ?Ilustrado. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 760p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Divórcio: Teoria e Prática. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 372p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Concubinato e União estável. 285. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 0. 0p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Código Civil da Família Anotado. 3ª. ed. Curitiba: Juruá, 2009. v. 1. 240p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Código Civil Anotado. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009. v. 1. 1.264p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Anais do VII Congresso Barsileiro de Direito de Familia: Família e Responsabilidade. 0. ed. Porto Alegre: Magister, 2009. v. 0. 0p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Anais do VI Congresso Brasileiro de Direito de Família: Família e Solidariedade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 0.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha ; PEREIRA, T. S. (Org.) . A Ética da Convivência Familiar - sua efetividade no cotidiano dos tribunais. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. v. 1. 591p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Anais do V Congresso Brasileiro de Direito de Família. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. v. 1. 922p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha ; CAHALI, F. J. (Org.) . Alimentos no Código Civil ? Aspectos Civil, Constitucional, Processual e Penal. 01. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 01. 331p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Princípios fundamentais norteadore do Direito de Família. 5. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. v. 1. 232p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha ; DIAS, M. B. (Org.) . Direito de Família e o Novo Código Civil. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. v. 01. 312p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha ; HIRONAKA, G. M. F. N. (Org.) . Direito das Sucessões e o Novo Código Civil. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. v. 01. 488p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Concubinato e união estável. 7. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. v. 1. 236p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Direito de Família ? uma abordagem psicanalítica. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. v. 01. 212p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . A Sexualidade vista pelos Tribunais. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. v. 01.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Comentários ao Novo Código Civil ? Vol. XX - Arts. 1.723 a 1.783. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 01. 527p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Código Civil ? Da Família ? anotado. 2. ed. Porto Alegre: Síntese, 2003. v. 01. 528p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha ; GROENINGA, G. C. (Org.) . Direito de Família e Psicanálise ? Rumo a uma Nova Epistemologia. 1. ed. Rio de Janeiro: Imago, 2003. v. 1. 400p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Código Civil - Da Família - Anotado. , 2003. v. 1. 622p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Anais do IV Congresso Brasileiro de Direito de Família - Afeto, Ética, Família e o Novo Código Civil Brasileiro. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. v. 1. 688p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Direito de Família e o Novo Código Civil. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey; IBDFAM, 2003. v. 1. 360p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Código Civil Anotado. 1. ed. Porto Alegre: Síntese, 2002. v. 1.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha ; DIAS, M. B. (Org.) . Direito de Família e o Novo Código Civil. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. v. 1. 312p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Concubinato e união estável. 6. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. v. 01. 234p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Anais do III Congresso Brasileiro de Direito de Família ? Família, Cidadania / O Novo CCB e a ?Vacatio Legis?. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. v. 1. 578p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Direito de Família ? uma abordagem psicanalítica. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. v. 1. 216p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Concubinato e união estável. 5. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. v. 1. 192p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Anais do II Congresso Brasileiro de Direito de Família ? A Família na Travessia do Milênio. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. v. 1. 578p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Anais do I Congresso Brasileiro de Direito de Família. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. v. 1. 528p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Direito de Família Contemporâneo - Doutrina, Jurisprudência, Direito Comparado e Interdisciplinariedade. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. v. 01. 835p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Direito de Família ? uma abordagem psicanalítica. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. v. 1. 200p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Direito de Família Contemporâneo - Doutrina, Jurisprudência, Direito Comparado, Interdisciplinaridade. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. v. 1. 835p .
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Família, Direitos Humanos, Psicanálise e Inclusão Social. In: Florisbal de Souza Del'Olmo; Luís Ivani de Amorim Araújo. (Org.). Direito de Família Contemporâneo e os Novos Direitos - Estudos em Homenagem ao Prof. José Russo. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. 1, p. 115-122.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Teoria Geral dos Alimentos. In: Francisco José Cahali; Rodrigo da Cunha Pereira. (Org.). Alimentos no Código Civil - Aspectos civil, constitucional, processual e penal. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2005, v. 1, p. 1-20.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha ; TEIXEIRA, A. C. B. . A criação de um novo estado civil no direito brasileiro para a união estável. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Questões controvertidas no direito de família e das sucessões. 1ed.São Paulo: Editora Método, 2005, v. 3, p. 261-271.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . A primeira lei é uma lei de direito de família: A lei do pai e o fundamento da lei. In: Giselle Câmara Groeninga; Rodrigo da Cunha Pereira. (Org.). Direito de Família e Psicanálise - Rumo a uma Nova Epistemologia. 1ed.Rio de Janeiro: Imago, 2003, v. 1, p. 17-29.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Da União Estável. In: Maria Berenice Dias; Rodrigo da Cunha Pereira. (Org.). Direito de Família e o Novo Código Civil. 3ed.Belo Horizonte: Del Rey; IBDFAM, 2003, v. 1, p. 257-276.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Todo Gênero de Louco - Uma Questão de Capacidade. In: David Zimerman; Antônio Carlos Mathias Coltro. (Org.). Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica. 1ed.Cmpinas - SP: Millennium, 2002, v. 1, p. 515-535.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Da União Estável. In: Rodrigo da Cunha Pereira; Maria Berenice Dias. (Org.). Direito de Família e o Novo Código Civil. Belo Horizonte: Del Rey; IBDFAM, 2002, v. 2, p. 225-242.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Brazilian Family Law in the Twenty-First Century and Psychoanalysis. In: Andrew Bainham. (Org.). The International Survey of Family Law. Bristol: Family Law, 2002, v. 1, p. 77-90.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Pai, por que me abandonaste?. In: Tânia da Silva Pereira. (Org.). O Melhor Interesse da Criança: um debate interdisciplinar. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 1999, v. 1, p. 575-586.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . A Família - Estruturação Jurídica e Psíquica. In: Rodrigo da Cunha Pereira. (Org.). Direito de Família Contemporâneo - Doutrina, Jurisprudência, Direito Comparado e Interdisciplinariedade. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 1997, v. 1, p. 13-78.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . A Família - Estruturação Jurídica e Psíquica. In: Rodrigo da Cunha Pereira. (Org.). Direito de Família Contemporâneo - Doutrina, Jurisprudência, Direito Comparado, Interdisciplinariedade. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 1997, v. 1, p. 13-32.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Primeiro casamento gay de BH já tem data marcada. O Tempo, O Tempo, p. - - -, 27 fev. 2013.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Desejo e preconceito. O Globo, O Globo, p. - - -, 10 fev. 2013.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Paternidade afetiva x paternidade biológica: decisão nas mãos do Supremo. Migalhas, Migalhas, p. - - -, 01 fev. 2013.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Casa, separa. E casa de novo. Estado de Minas, Estado de Minas, p. - - -, 18 dez. 2012.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . A nova família. Estado de Minas, Estado de Minas, p. - - -, 06 nov. 2012.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Barriga de aluguel: fim da hipocrisia. Estado de Minas, Estado de Minas, p. - - -, 17 out. 2012.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . O amor acaba?. Leis e Letras, Leis e Letras, p. - - -, 01 set. 2012.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Divórcio é decorrência natural do casamento por amor. Consultor jurídico, Consultor jurídico, p. - - -, 03 ago. 2012.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Dever dos Pais. O Globo, O Globo, p. - - -, 20 jun. 2012.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Violência, gênero e poder. Estado de Minas, Estado de Minas, p. - - -, 20 fev. 2012.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Emenda do divórcio ajuda a preservar o casamento. Consultor jurídico, Consultor jurídico, p. - - -, 23 dez. 2011.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Nem só de pão vive o homem. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 3 - 3, 04 fev. 2006.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . A família como ela é. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 4 - 4, 12 nov. 2005.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Um lugar ao sol. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 29 nov. 2003.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Direito e psicanálise se aproximam ao definir conceito de paternidade. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 4 - 4, 22 maio 2003.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Moral sexual civilizatória. Jornal Estado do Paraná, Curitiba, 23 mar. 2003.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Moral sexual civilizatória. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 3 - 3, 01 mar. 2003.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Do desejo à justiça. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 03 ago. 2002.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Sexo, casamento e indenizações. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 29 jul. 2002.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . A criança não existe. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 16 jul. 2002.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Família e cidadania. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 25 out. 2001.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Separação e rituais de passagem. Jornal Estado de Minas, 22 abr. 2001.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Cada Cabeça Uma Sentença - Disparates e preconceitos marcam decisões em casos de família. Revista Veja, São Paulo, p. 70 - 70, 29 nov. 2000.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . O velho Código Civil. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 25 nov. 1999.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . A família na virada do século. Jornal Opinião, Belo Horizonte, p. 9 - 9, 28 out. 1999.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . A falência dos tribunais de Família. Jornal Opinião, Belo Horizonte, 17 maio 1999.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Adultério virtual. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 7 - 7, 30 mar. 1999.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . As conseqüências da ausência do pai. Jornal Opinião, Belo Horizonte, 01 jan. 1999.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Dea anos da Carta Magna. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 9 - 9, 17 nov. 1998.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Sobre o efeito vinculante. Folha de São Paulo, São Paulo, 10 out. 1998.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Mal-estar no casamento. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 11 - 11, 05 jul. 1998.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . O avesso do direito. Folha de São Paulo, São Paulo, 06 jun. 1998.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Josué e a imagem do pai. Jornal Opinião, Belo Horizonte, 18 maio 1998.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . O desamparo da separação. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 13 abr. 1998.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Família e o Código Civil. Folha de São paulo, São Paulo, 14 mar. 1998.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . A revolução do século. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 08 mar. 1998.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Pensão alimentícia dos avós. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 12 nov. 1997.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Paternidade desbiologizada. Folha de São Paulo, São Paulo, 18 out. 1997.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . A evolução do direito de guarda. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 08 out. 1997.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Direito e sexualidade. Jornal Opinião, Belo Horizonte, 10 set. 1997.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . As transformações da família. Jornal O Tempo, Belo Horizonte, 26 ago. 1997.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Loucura e cidadania. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 09 jul. 1997.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Mulher honesta. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 10 jun. 1997.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . O projeto dos concubinos. Folha de São Paulo, São Paulo, 07 jun. 1997.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . A ameaça das concubinas. Jornal Estado de Minas, 31 maio 1997.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Na contramão do direito. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 06 maio 1997.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Fim de casamento. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 7 - 7, 16 abr. 1997.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Repensando a família. Jornal O Tempo, Belo Horizonte, 23 mar. 1997.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Até que a morte nos separe. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 24 fev. 1997.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Em nome do pai. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 23 dez. 1996.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . A subjetividade do juiz. Folha de São Paulo, Belo Horizonte, 21 dez. 1996.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . O que quer um homeme?. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 7 - 7, 05 dez. 1996.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . A mulher não existe. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 26 nov. 1996.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Viva a diferença com direitos iguais!. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 05 nov. 1996.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Velhas concepções. Folha de São Paulo, Belo Horizonte, 07 set. 1996.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Código Civil já nasce velho. Folha de São Paulo, Belo Horizonte, 10 ago. 1996.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Instituição da poligamia?. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 25 maio 1996.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Assim caminha a família brasileira. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 06 mar. 1996.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . O caso Rubens Paiva e a Lei 9.140/95. Folha de São Paulo, São Paulo, 02 mar. 1996.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . A privatização da família. Folha se São Paulo, São Paulo, 23 dez. 1995.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Quando so pais se separam. Folha de São Paulo, São Paulo, 30 out. 1995.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . O longo e tenebroso litígio de família. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 06 set. 1995.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Direito de família e psicanálise. Folha de São Paulo, Belo Horizonte, 12 ago. 1995.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . O paradoxo do concubinato. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 13 jun. 1995.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . O fim do concubinato. Folha de São Paulo, São Paulo, 21 maio 1995.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . O novo Código Civil deve ser revisto. Jornal Estado de Minas.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Direito de família no século XXI. Revista Literária de Direito, São Paulo, p. 26 - 28.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha ; LOBATO, J. V. . Pacto antenupcial. Autêntica - Revista dos Notários e Registradores, Belo Horizonte, p. 27 - 32.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Viagra no direito de família. Folha de São Paulo, São Paulo.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Estatuto das Famílias. Estatuto das Famílias.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Com a nova lei, números de divórcios mais do que dobra. Com a nova lei, números de divórcios mais do que dobra.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Novos direitos e deveres para os avós. Novos direitos e deveres para os avós, Crescer.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Avô pode pagar pensão de neto, diz STJ. Avô pode pagar pensão de neto, diz STJ, Folha de São Paulo.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . O afeto como um valor jurídico. O afeto como um valor jurídico, Jornal /comércio Porto Alegre.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Pai, e não genitor. Pai, e não genitor, Estado de Minas.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Queda de braço na definição de família. Queda de braço na definição de família, Estado de Minas.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Restrições ao direito de amar. Restrições ao direito de amar, Revista Café e Justiça.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . STF aprova união gay em sessão histórica. STF aprova união gay em sessão histórica, Folha de São Paulo.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Casamento gay é o próximo desafio. Casamento gay é o próximo desafio, Zero Hora.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Número de divórcios dispara em SP após lei. Número de divórcios dispara em SP após lei, Folha de São Paulo.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Fraude faz nascer novos pais. Fraude faz nascer novos pais, Estado de Minas.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Culpa causa divergência. Culpa causa divergência, Comércio do Jahu.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . A nova família brasileira. A nova família brasileira, Correio Braziliense.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Afeto no banco dos Réus. Afeto no banco dos Réus, Revista Isto é.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Se for melhor para o filho, pais podem perder a guarda. Se for melhor para o filho, pais podem perder a guarda, Folha de São Paulo.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Novo paradigma no Direito de Família. Novo paradigma no Direito de Família, Folha de São Paulo.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Atrasar pensão pode sujar nome. Atrasar pensão pode sujar nome, Estado de São Paulo.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Grávida terá pensão sem provar paternidade. Grávida terá pensão sem provar paternidade, Folha de São Paulo.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Pai ou mãe que joga baixo para afastar o filho do ex-cônjuge pode perder a guarda da criança por "alienação parental". Pai ou mãe que joga baixo para afastar o filho do ex-cônjuge pode perder a guarda da criança por "alienação parental", Revista Isto é.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Decisão do STF reabre discussão: amantes têm direito a receber pensão?. Decisão do STF reabre discussão: amantes têm direito a receber pensão?, Gazeta do povo.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Afeto responsabilidade e o STF. Afeto responsabilidade e o STF, Folha de São Paulo.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Aprovação de lei pode inibir alienação parental, diz instituto. Aprovação de lei pode inibir alienação parental, diz instituto, Agência Câmara de notícias.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Abandono paterno. Abandono paterno, Estado de Minas.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Projeto que agiliza divórcio passa no Senado. Projeto que agiliza divórcio passa no Senado, Folha de São Paulo.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Vitória da autonomia dos sujeitos. Vitória da autonomia dos sujeitos, Folha de São Paulo.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . 'A sentença é que se tornou famosa', dizem mães. 'A sentença é que se tornou famosa', dizem mães, Estado de São Paulo.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Quando o pai autoriza a emancipação, sabe que o filho tem maturidade social e psicológica. Quando o pai autoriza a emancipação, sabe que o filho tem maturidade social e psicológica, Folha de São Paulo.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Em busca da identidade. Em busca da identidade, Estado de Minas.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Decisão nega a divisão de pensão entre a segunda e primeira mulher, que se tornou amante após o fim do casamento. Decisão nega a divisão de pensão entre a segunda e primeira mulher, que se tornou amante após o fim do casamento, Correio Braziliense.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Lei que agiliza o Divórcio é aprovada. Lei que agiliza o Divórcio é aprovada, Folha de São Paulo.
OLIVEIRA, A. S. ; PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Divórcio responsável. Divórcio responsável, Diário de notícias.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Apovado projeto que altera lei da paternidade. Apovado projeto que altera lei da paternidade, O Tempo.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . O pai que não estabelece esse vínculo com o filho é irresponsável e deve ser punido por isso. O pai que não estabelece esse vínculo com o filho é irresponsável e deve ser punido por isso, O Tempo.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Nova legislação sobre o divórcio é tema de livro qu estuda aspectos jurídicos e comportamentais do tema. Nova legislação sobre o divórcio é tema de livro qu estuda aspectos jurídicos e comportamentais do tema, Estado de Minas.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Uma Principiologia para o Direito de Família. In: V Congresso Brasileiro de Direito de Família ? Família e Dignidade Humana, 2005, Belo Horizonte. Anais do V Congresso Brasileiro de Direito de Família - Família e Dignidade Humana. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. v. 1. p. 843-851.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Direito, amor e sexualidade. In: II Congresso Brasileiro de Direito de Família ? A Família na Travessia do Milênio, 1999, Belo Hotizonte. Anais do II Congresso Brasileiro de Direito de Família ? A Família na Travessia do Milênio. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. v. 1. p. 53-60.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . A desigualdade dos gêneros, o declínio do patriarcalismo e as discriminações positivas. In: I Congresso Brasileiro de Direito de Família ? A Reforma do Direito de Família, 1997. Anais do I Congresso Brasileiro de Direito de Família - Repensando o Direito de Família. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. v. 1. p. 161-173.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . O perfil demográfico das famílias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Novas parentalidades, novas conjugalidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Semana da Advocacia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Multiparentalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Seminário Internacional de Mediação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . VI Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Curso de formação para Defensores Públicos- Novas parentalidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Aula no curso de pós graduação em Direito da Infância e Juventude sobre multiparentalidade e demandas judiciais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Aula inaugural do Curso de Direito- FUMEC- O Direito de Família no século XXI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . A família na atualidade: novo conceito de família. Novas formações familiares. O papel do IBDFAM. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . XXI Congresso Notarial Brasileiro- Estatuto da pessoa com deficiência e a tomada de decisão apoiada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . XXXIV jornada do Circuíto Psicanalítico de Minas Gerais ' Laços Familiares: um enigma. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . VIII Congresso Jurídico do Estado de Roraima- Direito de Família e Processo Civil- Princípios Fundamentais para o Direito de Família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Sexualidade- Interfaces entre Psiquiatria e Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Família contemporânea e o mundo difital. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Direito e arte: interfaces entre razão e sensibilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Princípio fundamentais e norteadores do Direito de Família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . X Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Famílias nossas de cada dia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . I Congresso internacional e V Congresso nacional de Direito Homoafetivo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Família: novos modelos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Como a doutrina pode colaborar para a definição de soluções para a tutela jurídica das famílias simultâneas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Direito de família- Temas avançados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . O processo civil e o Direito de família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Nova Lei da guarda compartilhada e alienação parental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Novas parentalidades. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Diversidade sexual e Direito Homoafetivo. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Direito de Família. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Incesto e Alienação Parental. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Direito hereditário do cônjuge e do companheiro. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . União homoafetiva: O preconceito e a Justiça. Revista dos Tribunais, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Direito das Famílias. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Família, amo vocês- Política e vida privada da era da globalização, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Separação, Divórcio e Inventário na via administrativa. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha ; PEREIRA, T. S. . A Ética da Convivência Familiar - sua efetividade no cotidiano dos tribunais. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . A guarda de filhos na família em litígio. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Direito e Processo de Família, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . DNA e Estado de Filiação à luz da Dignidade da pessoa humana, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha ; DIAS, M. B. . Prefácio à Terceira Edição. Belo Horizonte, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha ; DIAS, M. B. . Prefácio à Segunda Edição. Belo Horizonte, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . A prova judicial de ADN. Belo Horizonte, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Tutelas Urgentes na Família no Código de Processo Civil. Belo Horizonte, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Novas perspectivas no Direito de Família. Belo Horizonte, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha . Direito Constitucional da Família. Belo Horizonte, 1999. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

PEREIRA, Rodrigo da Cunha . ?União Estável. Caracterização. Contrato de União Estável. Cláusulas. Famílias Simultâneas?. 2020. .

PEREIRA, Rodrigo da Cunha . União estável hetero e homoafetivas; Concubinato ou uniões simultâneas? Semelhanças e diferenças entre casamento, união estável e namoro; uniões poliafetivas.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, Rodrigo da Cunha . União estável hetero e homoafetiva; concubinato ou uniões simultâneas? Semelhanças e diferenças entre casamento, união estável e namoro; uniões poliafetivas.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, Rodrigo da Cunha . A prática cotidiana do Direito de Família e Sucessões. 2017. .

Projetos de pesquisa

2005 - Atual

Direito da Pessoa e da Família: tendências e transformações no mundo contemporâneo, Descrição: A evolução da sociedade no mundo pós Revolução Industrial levou a toda uma reestruturação dos modelos tradicionais de família. A visão passou a ser plural, surgem novas entidades familiares. A Constituição Federal traçou as linhas mestras que devem orientar o jurista nessa esfera. Busca-se, por isso, detectar problemas e propor soluções para atender a esses novos horizontes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (11) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Rodrigo da Cunha Pereira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 20

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia Rodrigo da Cunha & Associados. , Rua Tenente Brito Melo, 1223 / 12º Andar, Santo Agostinho, 30180-070 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33359450, Fax: (31) 33359450, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

Escritório de Advocacia Rodrigo da Cunha Perira e Associados

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Sócio Gerente

Atividades

05/2002
Direção e administração, Escritório de Advocacia Rodrigo da Cunha Pereira e Associados.,Cargo ou função, Sócio Gerente.
05/2002
Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia Rodrigo da Cunha Pereira e Associados, Escritório de Advocacia Rodrigo da Cunha Pereira e Associados.,Atividade realizada, Advocacia e Consultoria Jurídica.

1998 - 2003

Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Atividades

02/1998 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais.,Cargo ou função, Conselheiro.

1997 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito de Família

Vínculo: Pesidente, Enquadramento Funcional: Presidente

Atividades

01/1997
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Direito de Família.,Cargo ou função, Presidente.

1993 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III- Licenciado, Carga horária: 40

Atividades

02/2006
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Direito de Família, Direito de Família e Psicanálise
03/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família, Direito das Sucessões