Felipe Machado Caldeira

É Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Oslo (Noruega) e pela Universidade de Viena (Áustria), Doutor em Direito pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha) e Mestre em Direito Penal pela UERJ. Especialista em Direito Penal Econômico pelas Universidades de Coimbra (Portugal), Castilla-La Mancha (Espanha) e Milão (Itália). Formado em Direito Penal e Dogmática Penal alemã pela Universidade de Göttingen (Alemanha) e em Negociações Complexas pela Escola de Direito de Harvard (Estados Unidos). Atualmente, é Professor das disciplinas Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária do curso de MBA em Direito Tributário e Crimes Societários do LLM em Direito Societário da FGV Direito-Rio (FGV Management). Já foi Professor da disciplina Responsabilidade Criminal na Atividade Empresarial dos cursos de especialização do IBMEC e da PUC-Rio, e de Direito Penal e Direito Processual Penal dos cursos de especialização da EMERJ. Foi, ainda, Professor Substituto dos professores Titulares, Drs. Juarez Tavares e Nilo Batista, de Direito Penal da UERJ e Professor Assistente de Direito Penal, Penal Econômico, Processual Penal e Legislação Penal Extravagante do IBMEC, Instituições onde recebeu prêmios de Excelência Acadêmica e de Pesquisa. É autor de livros e artigos, palestrante, nos âmbitos nacional e internacional, e membro dos conselhos editoriais das revistas de Direito da Faculdade da UERJ e do IBCCrim. É membro de diversas comissões da OAB/RJ e do IAB.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2014

Universidad de Castilla-La Mancha
Título: A criminalidade economica como um novo paradigma para o processo penal
Orientador: Alfonso Garcia Figueroa

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Direito Penal Bancário,Ano de Obtenção: 2010
Artur de Brito Gueiros Souza.Palavras-chave: Direito Penal Bancário; Direito Penal Econômico; tutela penal do banco; tutela penal do crédito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Ciências Criminais e Dogmática Penal

2012 - Atual

Universidade de Göttingen

Especialização em Estudos Avançados em Direito Penal Econômico

2008 - 2010

UNIVERSIDADE DE MILÃO
Título: A declaração petitória como instrumento de garantia no Direito Penal Econômico

Especialização em Direito Penal Econômico

2008 - 2009

Universidade de Castilla-La Mancha
Título: Conseqüências do constitucionalismo na teoria da pena do Direito Penal Econômico

Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu

2008 - 2009

Universidade de Coimbra
Título: A penologia no Direito Penal Econômico e a Constituição

Especialização em Direito Público e Direito Privado

2004 - 2006

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: Teoria da pena

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Candido Mendes
Título: Globalização e Direitos Humanos
Orientador: Juliana Kalichsztein
Bolsista do(a): Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

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Pós-doutorado

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade de Viena, UW, Austria.

2015 - 2015

Pós-Doutorado. , Universidade de Oslo, UIO, Noruega.

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Formação complementar

2009 -

Pesquisador. (Carga horária: 500h). , Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, MPI, Alemanha.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso de Negociações Complexas. , Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.

2012 - 2012

Curso do Programa de Capacitação do Corpo Docente. (Carga horária: 12h). , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.

2012 - 2012

Programa de Aperfeiçoamento de Docentes. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Programa de Aperfeiçoamento de Docentes. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Programa de Aperfeiçoamento de Docentes. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Programa de Aperfeiçoamento de Docentes. (Carga horária: 8h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Programa de Aperfeiçoamento de Docentes. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Programa de Aperfeiçoamento de Docentes. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2011

Pesquisador. , University of Connecticut, UC, Estados Unidos.

2008 - 2008

Curso de Capacitação de Docentes. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Organização de eventos

CALDEIRA, Felipe Machado ; Gisela França ; Paulo Busato ; Cipriana Nicolitt . Simpósio de Direito e Processo Penal. 2012. (Outro).

CALDEIRA, Felipe Machado ; Jan-Michael Simon . As reformas processuais penais na América Latina e no Brasil. 2011. (Congresso).

CALDEIRA, Felipe Machado ; Rubens Casara ; Carlo Hubert Luchione . Mega-operações das Polícias Federal e Civil e o Estado de Direito. 2011. (Congresso).

CALDEIRA, Felipe Machado . 1º Seminário de Direito Penal Econômico. 2010. (Congresso).

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Participação em eventos

18º Seminário Internacional do IBCCrim.Corrupção no setor privado. 2012. (Seminário).

Introducción al Derecho Penal Brasileño. Introducción al Derecho Penal Brasileño. 2012. (Congresso).

Novas Tendências do Direito Penal e a Constituição.Crimes sexuais e a Constituição. 2012. (Seminário).

Reforma do Código Penal.Direito LGBT e a reforma do Código Penal. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica. A legítima defesa como direito fundamental. 2012. (Congresso).

Simpósio de Direito e Processo Penal.A influência do Direito Alemão no Direito Brasileiro, suas vantagens e dificuldades. 2012. (Simpósio).

17º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCrim.Os Limites da Vida. 2011. (Seminário).

As reformas processuais penais na América Latina e no Brasil.As reformas processuais penais na América Latina e no Brasil. 2011. (Seminário).

Expo Direito. Orientação aos candidatos do Exame da OAB. 2011. (Congresso).

III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. Garantismo e eficientismo penal: os desafios do Direito Penal no século XXI. 2011. (Congresso).

Mega-operações das Polícias Federal e Civil e o Estado de Direito.Mega-operações das Polícias Federal e Civil e o Estado de Direito. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Penal Militar e Humanitário. 2011. (Seminário).

16 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCrim. 2010. (Seminário).

1º Seminário de Direito Penal Econômico do IAB.Direito Penal Econômico. 2010. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. 2010. (Congresso).

Semana Jurídica (UNIFOA - Centro Universitário de Volta Redonda).Atualidades em Direito Penal na jurisprudência do STF e do STJ. 2010. (Seminário).

15º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCrim. 2009. (Seminário).

1 Seminário Brasileiro de Direito Penal Econômico. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica (FUNCAB - Fundação Castelo Branco).Atualidades em Direito Penal na jurisprudência do STF e do STJ. 2009. (Seminário).

Seminário (UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro).O Direito Penal Internacional e o Estatuto de Roma. 2009. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: GABRIELA PALET DE BRITO

CALDEIRA, Felipe Machado; FERNANDES, M. A. O.. A tutela da intimidade e privacidade na era digital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Leonardo Rezende Cecilio

Rubens Casara; Taiguara Souza;CALDEIRA, Felipe Machado. Crimes informáticos: os desafios da disciplina penal na era da informação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Thacyanne Barboza Marques da Silva

CALDEIRA, Felipe Machado; Gisela França; FERNANDES, M. A. O.. Reflexões sobre o fim da pena de prisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Lucas Pedrosa Castellar Pinto

CALDEIRA, Felipe Machado; Rubens Casara; VIEIRA, J. R.. Duplo grau de jurisdição no processo penal: uma perspectiva garantista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Aline Abud Amaral

CALDEIRA, Felipe Machado; Rodrigo Padilha; Vanderlei Martins. Genealogia do pensamento penal e o surgimento da pena de prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Hugo Fraga Lattanzi Mota

Rubens Casara; Maria Ignez;CALDEIRA, Felipe Machado. A instrumentalidade constitucional do processo penal: observações sobre a redação dada pela Lei 11.719/08 ao inciso IV do artigo 387, do Código de Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Marco Antonio Moreira Cozzolino

CALDEIRA, Felipe Machado; Jerson Carneiro Gonçalvez Júnior; André Saddy. Estudo sobre o terceiro setor com foco nas ONGs e sua fiscalização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Luciano Filgueiras da Silva Monteiro

CALDEIRA, Felipe Machado; Jerson Carneiro Gonçalvez Júnior; Adriana Ramos Costa. Mitigação do direito absoluto a vida no caso testemunho de Jeová. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Nicole Trindade Pimentel Simões Alcantara

Davi de Paiva Costa Tangerino;CALDEIRA, Felipe Machado. A aplicação da mutatio libelli ex officio e o sistema acusatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luis Carlos Alves Colonezi Silva

CALDEIRA, Felipe Machado; Davi de Paiva Costa Tangerino. As consequências do descumprimento da transação penal do Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gleison Nunes Dutra

Davi de Paiva Costa Tangerino;CALDEIRA, Felipe Machado. Interceptação telefônica e telemática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: André Luis da Silva

CALDEIRA, Felipe Machado; Davi de Paiva Costa Tangerino. A inconstitucionalidade da prisão temporária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alice Maria de Carvalho Azevedo

CALDEIRA, Felipe Machado; Francisco Ortigão; Rubens Casara. Penas restritivas de direito e a aplicação dos crimes de tráfico de entorpecentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Erica Tostes de Siqueira Parrot Bastos

CALDEIRA, Felipe Machado; Artur de Brito Gueiros Souza; Guilherme Guedes Raposo. Lavagem de dinheiro e o bem jurídico tutelado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CALDEIRA, Felipe Machado. Membro da banca examinadora do concurso de monitoria em Direito Penal. 2013. Grupo IBMEC.

CALDEIRA, Felipe Machado. Membro da banca examinadora do concurso de monitoria em Direito Penal. 2013. Grupo IBMEC.

CALDEIRA, Felipe Machado. Avaliador da Etapa Oral do Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2011 promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. 2011. Presidência da República.

CALDEIRA, Felipe Machado. Avaliador do Exame Unificado 2010.02 da Ordem dos Advogados do Brasil. 2010. Ordem dos Advogados do Brasil.

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Comissão julgadora das bancas

Artur de Brito Gueiros Souza

SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; BOITEUX, Luciana. Direito Penal Bancário: a tutela penal do banco e do crédito. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Artur de Brito Gueiros Souza

SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; Câmara, Jorge. Direito Penal Bancário (qualif. mestrado). 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

BOITEUX, Luciana; GUEIROS, A. B.;JAPIASSU, C. E. A.. Direito Penal Bancário: a tutela penal do banco e do crédito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Jefferson Wallace Gomes Martins França

LEGALIZAÇÃO DA MACONHA Abordagem sobre uso medicinal e recreativo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Machado Caldeira;

Cíntia R

Ferreira; Punir ou não punir? A evolução prática do Direito Penal brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Felipe Machado Caldeira;

Juliana Cardozo Franco

Teoria da co-culpabilidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público e Direito Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe Machado Caldeira;

Carlos Eduardo Gonçalves

As medidas cautelares no processo penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público e Direito Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe Machado Caldeira;

Gabriel de Assis Rangel Crespo

Prisão preventiva na Lei 11; 340/06 e princípio da homogeneidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público e Direito Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe Machado Caldeira;

Debora Rodrigues Azevedo

Responsabilidade objetiva na função de garantidor; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público e Direito Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe Machado Caldeira;

Patrícia Banha Miscow

A tutela da criança no ambiente escolar e a (des) necessidade de criminalização do bullying; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público e Direito Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe Machado Caldeira;

Sandro Salazar Saraiva

A ineficácia do sistema carcerário brasileiro e a questão da ressocialização; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público e Direito Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe Machado Caldeira;

Mariana Loureiro Coutinho

Aplicabilidade do monitoramento eletrônico na Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Felipe Machado Caldeira;

Julia Tavares Sanchez

Estudo crítico sobre a Lei 12; 760/12 ? Nova Lei Seca; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Felipe Machado Caldeira;

Raphael da Hora Nunes

O princípio da insignificância aplicado aos crimes tributários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Felipe Machado Caldeira;

Caroline Gonçalvez Barcelos Nogueira

A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Felipe Machado Caldeira;

Raphael da Hora Nunes

O princípio da insignificância aplicado aos crimes tributários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Felipe Machado Caldeira;

Eduardo Bronchtein

Apontamentos sobre o questionário, votação e suas controvérsias no Tribunal do Júri após a edição da Lei 11; 689/08; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Felipe Machado Caldeira;

Rodrigo Bortolotto

Críticas a nova lei de lavagem de dinheiro (Lei 12; 694/12); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Felipe Machado Caldeira;

Beatriz Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque

A extinção da punibilidade pelo pagamento dos tributos nos crimes tributários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Felipe Machado Caldeira;

João Henrique Teixeira de Freitas

Tráfico de drogas e seu impacto social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Felipe Machado Caldeira;

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Foi orientado por

Artur de Brito Gueiros Souza

Direito Penal Bancário: a tutela penal do banco e do crédito; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza;

Eduardo Ribeiro Moreira

A Penologia no Direito Penal Ecnomico e a Constituição; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidad Castilla la Mancha; Orientador: Eduardo Ribeiro Moreira;

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Produções bibliográficas

  • CALDEIRA, Felipe Machado . A verdade em torno das operações da Polícia Federal: ato de governo e não de Estado. Migalhas , v. x, p. x, 2012.

  • CALDEIRA, Felipe Machado . A imprensa e o crime. Migalhas , v. x, p. x, 2012.

  • CALDEIRA, Felipe Machado . A conformação constitucional do direito penal econômico e a impossibilidade de sobreposição de sanções administrativa e penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 20, p. 327-356, 2012.

  • CALDEIRA, Felipe Machado ; CASTRO, T. S. C. . O novo critério para a aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários. Migalhas , v. x, p. x, 2012.

  • CALDEIRA, Felipe Machado . A penologia do Estatuto de Roma e a Constituição. Revista da EMERJ , v. 13, p. 198-210, 2010.

  • CALDEIRA, Felipe Machado . Procurador da República não postula no TRF. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. x, p. x-x, 2010.

  • CALDEIRA, Felipe Machado . A impossibilidade de recebimento de denúncia através de mandado de segurança.. Boletim IBCCRIM , v. 210, p. 13-14, 2010.

  • CALDEIRA, Felipe Machado . A inconstitucionalidade do modelo de monitoramento eletrônico de presos adotado pelo Brasil. Revista Web Design , v. único, p. 13-13, 2010.

  • CALDEIRA, Felipe Machado . A penologia do Estatuto de Roma e a Constituição. Revista da Faculdade de Direito da UERJ , v. 1, p. 1, 2010.

  • CALDEIRA, Felipe Machado . A evolução histórica, filosófica e teórica da pena. Revista da EMERJ , v. 12, p. 255-272, 2009.

  • CALDEIRA, Felipe Machado . A conformação do Estatuto de Roma com a Constituição de 1.988: a imprescritibilidade e os princípios do Estado democrático de direito e da segurança e estabilidade das relações jurídicas. Boletim IBCCRIM , v. 198, p. 1-2, 2009.

  • CALDEIRA, Felipe Machado . A evolução histórica, filosófica e teórica da pena. Revista Eletrônica Atualidades Jurídicas , v. 6, p. 189-225, 2009.

  • CALDEIRA, Felipe Machado . A evolução histórica, filosófica e teórica da pena. Revista de Doutrina 4ª Região , v. 32, p. xxx, 2009.

  • CALDEIRA, Felipe Machado . A penologia do Estatuto de Roma e a Constituição. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. 1, p. xxx, 2009.

  • CALDEIRA, Felipe Machado . Considerações sobre a Função do Juiz Leigo e a Lei (estadual) n. 4.578/05. Contribuições para Aceleração do Processo.. Revista da EMERJ , v. 11, p. 187-205, 2008.

  • CALDEIRA, Felipe Machado . A penologia do Estatuto de Roma e a Constituição. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 12, p. 419-427, 2008.

  • CALDEIRA, Felipe Machado . ACESSO GRATUITO EM TRANSPORTE PÚBLICO. Revista da EMERJ , v. 7, p. 187-191, 2006.

  • CALDEIRA, Felipe Machado . AVARIAS EM CARRO COM FURTO DE APARELHO DE SOM EM VEÍCULO DENTRO DO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO. CONTRATO DE DEPÓSITO.. Revista da EMERJ , v. 7, p. 169-172, 2006.

  • CALDEIRA, Felipe Machado . COBRANÇA INDEVIDA. CANCELAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO QUE FOI CONFIRMADO PELA ADMINISTRADORA. CONSUMIDOR QUE É SURPREENDIDO COM A INCLUSÃO DE SEU NOME EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. COMPROVAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR APÓS O CANCELAMENTO.. Revista da EMERJ , v. 7, p. 192-195, 2006.

  • CALDEIRA, Felipe Machado . Direito Penal e Legislação Penal Especial. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2011. v. 1. 368p .

  • CALDEIRA, Felipe Machado . Direito Penal. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2010. v. 7. 272p .

  • CALDEIRA, Felipe Machado . Direito Processual Penal. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2010. v. 7. 237p .

  • CALDEIRA, Felipe Machado . A constitucionalização do Direito Penal Econômico e a impossibilidade de sanções administrativa e penal. In: Gustavo Badaró. (Org.). Doutrinas Essenciais de Direito Penal e Processual Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 395-425.

  • CALDEIRA, Felipe Machado . A criminalidade econômica como um novo paradigma para o processo penal. In: Bruno Espiñeira Lemos; Sebastião Alves Reis Júnior; Rogério Schietti Cruz. (Org.). Crimes federais. 1ed.Belo Horizonte: Placido, 2015, v. ', p. 170-210.

  • CALDEIRA, Felipe Machado . O crime de marketing por emboscada e suas inconstitucionalidades. In: Jader Marques; Maurício Faria da Silva. (Org.). O Direito e a Copa do Mundo de Futebol. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, v. 1, p. 47-54.

  • CALDEIRA, Felipe Machado . Das questões e dos processos incidentes. In: Fábio Roque Araújo; Leonardo B. Moreira Alves. (Org.). O Projeto do Novo Código de Processo Penal. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2012, v. 1, p. 405-415.

  • CALDEIRA, Felipe Machado . Introducción al Derecho Penal Brasileño. Libro Homenage por el 50º aniversario de la Universidad de San Martín de Porres. 1ed.Lima: Porres, 2012, v. 1, p. 1-1.

  • CALDEIRA, Felipe Machado . Crimes contra a Ordem Tributária - Inconstitucionalidade - Política Criminal. In: João Carlos Castellar. (Org.). Pareceres Selecionados - Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). 1ed.Rio de Janeiro: PoD, 2012, v. 1, p. 89-112.

  • CALDEIRA, Felipe Machado . A penologia do Estatuto de Roma e a Constituição. In: 6º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2008, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Editora Juruá, 2008. v. XII.

  • CALDEIRA, Felipe Machado . A penologia do Estatuto de Roma e a Constituição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

CALDEIRA, Felipe Machado ; Marcos Thompson Bandeira ; João Theotonio Mendes de Almeida . As reformas processuais penais no Brasil. 2011.

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Projetos de pesquisa

  • 2010 - Atual

    Direito Constitucional Contemporâneo, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Felipe Machado Caldeira - Integrante / Eduardo Ribeiro Moreira - Coordenador.

  • 2009 - 2009

    Teoria da Tentativa, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (3) . , Integrantes: Felipe Machado Caldeira - Integrante / Juarez Tavares - Coordenador.

  • 2009 - 2009

    Tópicos Especiais de Direito Penal, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (3) . , Integrantes: Felipe Machado Caldeira - Integrante / Patricia Glioche Mothe Beze - Coordenador.

  • 2008 - 2009

    Arquivos de Direitos Humanos, Descrição: O objetivo principal do projeto é a criação de um banco de dados sobre os Direitos Humanos, para a ulterior publicação da matéria sob a forma de arquivo jurídico, de periodicidade anual, sob os auspícios da Editora Renovar. A pesquisa compreenderá: uma parte doutrinária, com a reunião de artigos a respeito do tema produzidos por professores e alunos da Pós-Graduação em Direito da UERJ, ou por autores, novos ou consagrados, estranhos aos quadros da Universidade, acrescida de um item dedicado à bibliografia, com a crítica e comentários a livros e artigos publicados em revistas jurídicas e de ciências sociais brasileiras e estrangeiras; uma outra parte relativa à construção jurisprudencial, com comentários e críticas, abrangendo as decisões dos Tribunais brasileiros, das Cortes Constitucionais de outros países e dos órgãos de jurisdição supranacional; e um terceiro bloco dedicado à legislação, compreendendo as normas constitucionais, os tratados e convenções, as leis, brasileiras e estrangeiras, e os atos da Administração, assim como o acompanhamento da elaboração legislativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Felipe Machado Caldeira - Integrante / Ricardo Lobo Torres - Coordenador.

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Prêmios

2012

Prêmio Excelência de Ensino IBMEC 2012.1, Faculdade de Direito do IBMEC/RJ, IBMEC/RJ.

2012

Prêmio de Pesquisa, Faculdade de Direito do IBMEC/RJ., IBMEC/RJ.

2011

Aprovado no concurso público de Professor de Direito Processual Penal, Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC).

2009

Aprovado em 2º lugar no concurso público de Professor de Direito Penal, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Edson Ribeiro Consultoria e Advocacia Criminal. , Rua do Carmo, Centro, 20011020 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 35535657, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2008 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

    Outras informações:
    Leciona a disciplina Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária no MBA em Direito Tributário e no LLM em Direito Empresarial, e Crimes Societários no LLM em Direito Societário.

  • 2015 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

    Outras informações:
    Leciona a disciplina Responsabilidade Criminal na Atividade Empresarial no MBA em Gestão e Planejamento Tributário.

  • 2010 - Atual

    Grupo IBMEC

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

    Outras informações:
    Leciona as disciplinas Processo Tributário Administrativo e Responsabilidade Criminal na Atividade Empresarial no curso de LLM em Direito Corporativo, MBA Executivo em Gestão de Negócios com ênfase em incentivos fiscais e MBA Executivo em Gestão de Negócios com ênfase em desenvolvimento industrial.

  • 2010 - 2013

    Grupo IBMEC

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente

    Outras informações:
    Lecionou a disciplina Direito Processual Penal I.

  • 2010 - 2013

    Grupo IBMEC

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente

    Outras informações:
    Leciona a disciplina Direito Penal III.

  • 2010 - 2013

    Grupo IBMEC

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente

    Outras informações:
    Lecionou a disciplina Direito Processual Penal II.

  • 2010 - 2013

    Grupo IBMEC

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente

    Outras informações:
    Leciona a disciplina Direito Penal Econômico.

  • 2010 - 2013

    Grupo IBMEC

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente

    Outras informações:
    Leciona a disciplina Legislação Penal Extravagante.

  • 2009 - 2009

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de graduação

    Outras informações:
    Lecionou a disciplina Direito Penal I na qualidade de professor substituto do Dr. Juarez Tavares.

  • 2008 - 2009

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de graduação

    Outras informações:
    Lecionou a disciplina Tópicos Especiais de Direito Penal na qualidade de professor substituto do Dr. Nilo Batista.

  • 2010 - Atual

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

  • 2010 - Atual

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

    Outras informações:
    Leciona a disciplina Direito Penal (Parte Geral) no curso de especialização em Direito Penal e Processual Penal

  • 2008 - Atual

    Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

    Outras informações:
    Leciona a disciplina Direito Penal no curso de especialização em Direito Público e Privado.

  • 2008 - Atual

    Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

    Outras informações:
    Leciona a disciplina Direito Processual Penal no curso de especialização em Direito Público e Privado.

  • 2009 - 2012

    Fundação Escola Superior do Ministério Público Estadual

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

    Outras informações:
    Lecionou a disciplina Direito Penal no curso de especialização em Direito.

  • 2009 - 2012

    Fundação Escola Superior do Ministério Público Estadual

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

    Outras informações:
    Lecionou a disciplina Direito Processual Penal no curso de especialização em Direito.

  • 2011 - 2012

    Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

    Outras informações:
    Lecionou a disciplina Direito Penal no curso de especialização em Direito.

  • 2011 - 2012

    Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

    Outras informações:
    Lecionou a disciplina Direito Processual Penal no curso de especialização em Direito.

  • 2012 - Atual

    Escola Superior de Advocacia

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

    Outras informações:
    Leciona a disciplina Direito Penal aplicado a educação no curso de pós-graduação em Direito Educacional.

  • 2010 - Atual

    Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coord-adj do departamento de pós-graduação