ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE

Mestre em Direito pela UFPI. Graduado em Direito pela UFPI. Especialista em Processo pela UFSC/ESAPI. Professor da Universidade Estadual do Piauí. Professor da UNINASSAU. Atuação no Direito Privado e Digital, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, sociedade, estudos interdisciplinares, obrigações, responsabilidade civil, coisas, contratos e meio digital e Direito. Coordenador da Pós em advocacia cível da ESAPI. Escritor. Atuou como Professor Tempo Fixo da Faculdade CEUT, período 2007 a 2022. Atuou como Coordenador de Curso de Direito (2018 a 2022).

Informações coletadas do Lattes em 05/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO

2023 - 2025

Universidade Federal do Piauí
Título: EVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE INCORPÓREA: o reconhecimento de fotos e arquivos digitais como bens e sua tutela no contexto do cloud computing, Ano de Obtenção: 2025
Éfrem Paulo Porfírio de Sá Lima.Palavras-chave: Propriedade incorpórea; Bens digitais; Mudanças Ordem Privada; DIREITO CIVIL.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual

1999 - 2000

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Direito Processual

Graduação em Direito

1993 - 1996

Universidade Federal do Piauí

Formação complementar

2023 - 2023

INTRODUÇÃO À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, IFMS, Brasil.

2023 - 2023

Sistema Eletrônico de Informações - SEi! USAR. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Como Fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias - Como Fa. (Carga horária: 2h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2023 - 2023

REVISÃO SISTEMÁTICA. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2022 - 2022

Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 19h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2022 - 2022

Blockchain e Setor Público: ilícitos envolvendo criptoativos e o uso. (Carga horária: 8h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - SÃO PAULO, ESASP, Brasil.

2022 - 2022

Responsabilidade Civil- Dano temporal,. (Carga horária: 2h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA, Brasil.

2022 - 2022

CONTRATOS NA ERA DIGITAL: REDES CONTRATUAIS E EMPREENDEDORISMO. (Carga horária: 6h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA, Brasil.

2022 - 2022

Aplicação da inteligência artificial ao Direito. (Carga horária: 15h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2022 - 2022

Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 2h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA, Brasil.

2018 - 2018

Artigo Científico. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

Currículo Lattes - cadastro e atualização. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

Ensinando com Projetos. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

Eventos Científicos: o papel do avaliador. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

Material Didático - Sava. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

Modelo de Ensino - Nova Versão. (Carga horária: 20h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

Projeto de Pesquisa: da Concepção à Submissão. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

Compliance 2018. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

Construindo relacionamentos com nosso aluno. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

Introdução a Segurança do Trabalho. (Carga horária: 3h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

VOZ. (Carga horária: 12h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

Ensino Híbrido:concepções e práticas. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

Metodologias Ativas de Aprendizagem no Ensino Superior. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

Treinamento sobre Segurança da Informação. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

Primeiros Socorros. (Carga horária: 4h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

Feedback Docente. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

8 passos para preparar sua video aula. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

Ética e Anticorrupção. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

Gun Jumping. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

Compliance. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

Acessibilidade no Ensino Superior. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

Mediação Pedagógica em Sala de Aula. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2015 - 2015

A Arte do Trabalho em Equipe. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2015 - 2015

Modelo de Ensino. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2015 - 2015

Combate a incêndio. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2015 - 2015

S.I.A. - Sistema de Informação Acadêmica. (Carga horária: 6h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2015 - 2015

Avaliação do Processo Ensino-Aprendizado. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2015 - 2015

Culturas e Mudanças Organizacionais. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2015 - 2015

Elaboração de Questões. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2015 - 2015

Hospitalidade e Evasão no Ensino Superior. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2015 - 2015

AMBIENTAÇÃO PARA NOVOS COLABORADORES. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2015 - 2015

Diferenciais Estácio. (Carga horária: 4h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2015 - 2015

Interatividade em Sala de Aula. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2015 - 2015

Formação de Autor Material Didático. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2015 - 2015

Material Didático Digital. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

ALBUQUERQUE, A. B. B. . SEMANA ACADÊMICA NACIONAL DA ÁREA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2021. (Congresso).

ALBUQUERQUE, A. B. B. . 5º CONGRESSO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL DO PIAUÍ. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

I SIMPÓSIO SOBRE ENSINO JURÍDICO.O novo ensino jurídico na era da inteligência artificial - IA. 2024. (Simpósio).

Processo Civil em Debate IV.PROCESSO, INTELIGêNCIA ARTIFICIAL E SEGURANÇA JURÍDICA: ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2024. (Simpósio).

SIMPÓSIO SOCIEDADE, CONSTITUCIONALISMO E DIREITO - UNINOVAFAPI AFYA (SISCOJUS).SIMPÓSIO SOCIEDADE, CONSTITUCIONALISMO E DIREITO - UNINOVAFAPI AFYA (SISCOJUS). 2024. (Simpósio).

V CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO. O direito da sociedade super inteligente: inovações, desafios e habilidades. 2024. (Congresso).

V CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO. UM POUCO SOBRE A CONSTITUIÇÃO E OS INSTITUTOS DO DIREITO CIVIL. 2024. (Congresso).

V CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO. A APRESENTAÇÃO E DEFESA DO DIREITO POSITIVO INCLUSIVO POR WALUCHOW. 2024. (Congresso).

V SEMINÁRIO DE DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR. 2024. (Seminário).

Workshop LGPD e Segurança Pública Conectando privacidade e eficiência.Os desafios do uso da Tecnologia na Segurança Pública. 2024. (Seminário).

2º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DIGITAL, COMPLIANCE TRABALHISTA E PROTEÇÃO DE DADOS EMD. 2023. (Congresso).

OFICINA DE PESQUISA JURÍDICA. 2023. (Oficina).

VI ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA. 2023. (Congresso).

1º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS. 2022. (Congresso).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO NO JUDICIÁRIO: A JUSTIÇA EM REDE. 2022. (Seminário).

I PAINEL DE DEBATES JURÍDICOS: CARREIRAS JURÍDICAS, ATIVIDADES E PRODUÇÕES ACADÊMICA.PRODUÇÃO ACADÊMICA. 2014. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: CAIO SOARES DE MACEDO LIRA

Albuquerque, A. B. B.; LUZ, J. C. M.; RODRIGUES, F. A.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE E PERSPECTIVA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - CAMPUS CORRENTE.

Aluno: Natanael Honorato Pereira

Albuquerque, A. B. B.; LUZ, J. C. M.; RODRIGUES, F. A.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA PERSPECTIVA DE REDUÇÃO DE TRANSGRESSÕES AOS DIREITOS HUMANOS DOS PRESOS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - CAMPUS CORRENTE.

Aluno: NORMA HELENA DE CASTRO SILVA

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. DIREITOS DO AUTOR E CONTRATOS NA ERA DIGITAL. 2023.

Aluno: ANA BEATRIZ PINTO MARQUES DE MOURA FÉ

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. PROTEÇÃO DO PACIENTE SENSÍVEIS DO PACIENTE. 2023.

Aluno: ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA

ALBUQUERQUE, A. B. B.; Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha. O CONFLITO DE DIREITOS NO ÂMBITO DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. 2023.

Aluno: ANTÔNIA YAMILLA DE SOUSA SILVA

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. ANÁLISE DOP EMBATE DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL ENTRE O DEVER PROFISSIONAL DE SIGILO MÉDICO E O DEVER DE NOTIFICAR. 2023.

Aluno: LARA DE CASTRO RÊGO KRONENBERGER SOARES

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA FRUSTRAÇÃO DO PROJETO PARENTAL NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA SOB A PERSPECTIVA NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. 2023.

Aluno: LUCAS LIMA MELLO LEMOS

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DOS SMART CONTRACTS NO MERCADO IMOBILIÁRIO. 2023.

Aluno: JÚNIOR DE SOUSA RIBEIRO

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. A INVISIBILIDADE SOCIAL DE MULHERES NEGRAS TRANS E SUAS REPERCIURSÕES. 2023.

Aluno: FRANCIMAR DOS SANTOS SOARES

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. OS DESDOBRAMENTOS DA PERSPECTIVA DA HERANÇA DIGITAL NO CENÁRIO BRASILEIRO, COMO NOSSA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA TEM INTERPRETADO ESSES CASOS NA SOCIEDADE HODIERNA. 2023.

Aluno: JOÃO GUILHERME CAMPELO SOUZA

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. A HERANÇA DIGITAL E A DESTINAÇÃO DO ESPÓLIO VIRTUAL ? OS DIREITOS DOS HERDEIROS SOBRE AS REDES SOCIAIS. 2023.

Aluno: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA AMÂNCIO

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. DESVENDANDO A RESPONSABILIDADE CIVIL EM UM MUNDO DE AUTOMAÇÃO: ANÁLISE JURÍDICA DOS DANOS CAUSADOS POR MÁQUINAS AUTÔNOMAS. 2023.

Aluno: JOÃO HENRIQUE MONTEIRO MORAIS

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. OS SMART CONTRACTS RESPEITAM O EQUILÍBRIO CONTRATUAL?. 2023.

Aluno: JOÃO HENRIQUE MONTEIRO MORAIS

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. OS SMART CONTRACTS RESPEITAM O EQUILÍBRIO CONTRATUAL?. 2023.

Aluno: SUZANE LOPES E OLIVEIRA

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. DESAFIOS NA ERA DA PRIVACIDADE DIGITAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS IMPACTOS DOS COOKIES NAS PLATAFORMAS DIGITAIS. 2023.

Aluno: FERNANDO DOS SANTOS ROCHA FILHO

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. OS DESAFIOS DOS TRABALHADORES ON-DEMAND EM MEIO À EVOLUÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DO TRABALHO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2023.

Aluno: LUAN RICHARD FRAZÃO MENDES

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. UMA COMPARAÇÃO DO ÍNDICE DE RESOLUTIVIDADE DAS AÇÕES DE DIVÓRCIO PURO E QUALIFICADO ATRAVÉS DOS MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA-PI NO ANO DE 2023. 2023.

Aluno: GUILHERME FEITOSA DOS ANJOS

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO: UMA ANÁLISE DO RE 1.307.334 SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL. 2023.

Aluno: MARCOS VINICIUS ROSA FERREIRA

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. DESAFIOS LEGAIS DO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO DIANTE DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SETOR AUDIOVISUAL. 2023.

Aluno: MARIA LUÍZA OLIVEIRA DE AGUIAR FERRAZ

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. PROCESSO SELETIVO DE EMPREGO E LGPD: INOVAÇÃO E DESAFIOS NA COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS CANDIDATOS. 2023.

Aluno: WANDERSON DA COSTA SARAIVA

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO. 2023.

Aluno: MEL FERNANDA ALMEIDA DE BARROS

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. DESAFIOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR NA REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES FRENTE ÀS NOVAS FORMAS DE CONSUMO VIA REDES SOCIAIS, COM FOCO NA MODA NO ESTADO DO PIAUÍ. 2023.

Aluno: MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS MEIOS DIGITAIS: MANUTENÇÃO DO DEBATE POLÍTICO. 2023.

Aluno: FABRÍCIO JHOSEFF DINIZ COSTA

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. NOVOS ARRANJOS FAMILIARES: UMA ANÁLISE SOBRE O PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA, SOB DISCUSSÃO NA ADI 4277 (E SEUS DESDOBRAMENTOS), FRENTE AO CONTEXTO DE MANIFESTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA LGBTFOBIA NO NORDESTE BRASILEIRO. 2023.

Aluno: IZADORA BEATRIZ BEZERRA CAETANO

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. OS DIVERSOS TIPOS DE FAMÍLIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2023.

Aluno: MARIA CLÁUDIA MENDES RIBEIRO

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DE MULTIPARENTALIDADE NAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE TERESINA-PI: COMO A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO SOBRE A MATÉRIA GERA INSEGURANCA JURÍDICA E UM ESPAÇO DE NÃO DIREITO ÀS FAMÍLIAS PIAUIENSES. 2023.

Aluno: JUSCELINO ROBERTO ALVES FILHO

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. AS PLATAFORMAS DE STREAMING DE MÚSICA COMO CAMPO DE CONFLITO DOS DIREITOS AUTORAIS. 2023.

Aluno: Ana Patrícia Rodrigues Lopes Ferreira

ALBUQUERQUE, A. B. B.; c.a. o. g. CRIMES CONTRA A VIDA: UMA ANÁLISE DAS PRÁTICAS CULTURAIS INDÍGENAS FRENTE A PERSPECTIVA JURÍDICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO DE TERESINA.

Aluno: Anderson Victor Alves Portela

ALBUQUERQUE, A. B. B.; c.a. o. g. A REGULAMENTAÇÃO DOS ESPORTES NO BRASIL: A RELAÇÃO TRABALHISTA DOS JOGADORES PROFISSIONAIS E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ATUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO DE TERESINA.

Aluno: Paulo Ricardo Machado Gomes Alves

ALBUQUERQUE, A. B. B.; c.a. o. g. ANÁLISE SOBRE O ARMAMENTO CIVIL E OS REFLEXOS NA SOCIEDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO DE TERESINA.

Aluno: Nina Araújo Moura

ALBUQUERQUE, A. B. B.; c.a. o. g. ALIENAÇÃO PARENTAL: Os reflexos jurídicos sobre a guarda compartilhada na perspectiva da manutenção do contexto familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Thalison Vasconcelos Caldas

ALBUQUERQUE, A. B. B.; c.a. o. g. DISTÚRBIOS EMOCIONAIS OCASIONADOS PELA PRECARIEDADE DO TRABALHO NO AMBIENTE DE CALL CENTER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Luís Felipe Moreira Delgado

ALBUQUERQUE, A. B. B.; c.a. o. g. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A PROBABILIDADE DE APLICAÇÃO PELA AUTORIDADE POLICIAL NOS DELITOS DE FURTO SIMPLES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

ALBUQUERQUE, A. B. B.; Samara de Oliveira Cunha; MELO, A. N.; Daniela Carla Gomes Freitas; Dione Cardoso de Alcântara; Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; AVELINO, J. G. M.; Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva; Marcelo Leandro Pereira Lopes; Rossana Maria Carvalho Seixas de Castro Diniz. CONCURSO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DA ESA-PI. 2023. ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - PIAUÍ.

ALBUQUERQUE, A. B. B.. BANCA UNIFICADA DO XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO. 2022.

ALBUQUERQUE, A. B. B.. DIREITO PROCESSUAL, FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E ACESSO À JUSTIÇA. 2021. Universidade Estácio de Sá.

Orientou

CAIO SOARES DE MACEDO LIRA

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE E PERSPECTIVA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - CAMPUS CORRENTE; Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;

JOÃO LIMA BEDRAN

HERANÇA DIGITAL: análise da transmissão de bens digitais no ordenamento jurídico brasileiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Maurício de Nassau Teresina Sul; Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;

Natanael Honorato Pereira

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA PERSPECTIVA DE REDUÇÃO DE TRANSGRESSÕES AOS DIREITOS HUMANOS DOS PRESOS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - CAMPUS CORRENTE; Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;

Maria Viviane de Sousa Amorim

O direito ao esquecimento em objeção à sociedade de informação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ESTÁCIO DE TERESINA; Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;

Juliana Karla dos Santos Sousa

Informatização e violação de privacidade no ambiente virtual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina-Atualmente Estácio Teresina(12/2015); Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;

Juliana Pedrosa da Silva Lages

Informatização e violação de privacidade no ambiente virtual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina-Atualmente Estácio Teresina(12/2015); Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;

Mariana Pedrosa da Silva Lages

Informatização e violação de privacidade no ambiente virtual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina-Atualmente Estácio Teresina(12/2015); Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;

Deyse Larise de Brito Mota Monteiro

O direito ao esquecimento em objeção à sociedade de informação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina-Atualmente Estácio Teresina(12/2015); Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;

Nágela Lorrany Lima de Melo

O direito ao esquecimento em objeção à sociedade de informação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina-Atualmente Estácio Teresina(12/2015); Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;

Érica Maria Teixeira de Sá

A ineficácia da lei nacional de adoção e atuação do poder judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina-Atualmente Estácio Teresina(12/2015); Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;

Mayara dos Santos Silva

A ineficácia da lei nacional de adoção e atuação do poder judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina-Atualmente Estácio Teresina(12/2015); Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;

Francisco Macílio Marinho Cavalcante

O valor probatório do documento eletrônico à luz do novo código de processo civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina-Atualmente Estácio Teresina(12/2015); Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;

Francisco Walberg Barbosa dos Santos

O valor probatório do documento eletrônico à luz do novo código de processo civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina-Atualmente Estácio Teresina(12/2015); Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;

Alan Costa Gomes Barbosa

Abandono afetivo inverso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina-Atualmente Estácio Teresina(12/2015); Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;

Iarha Barroso Alcântara

Abandono afetivo inverso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina-Atualmente Estácio Teresina(12/2015); Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;

Leon Brito da Silva

Abandono afetivo inverso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina-Atualmente Estácio Teresina(12/2015); Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;

Produções bibliográficas

  • DE SÁ LIMA, ÉFREN PAULO PORFÍRIO ; DE ALBUQUERQUE, ALEXANDRE BENTO BERNARDES . Informed Consent: From Protection of Freedom to Protection of Digital Assets. BEIJING LAW REVIEW , v. 15, p. 416-432, 2024.

  • MATOS, Nelson Juliano Cardoso ; DE ALBUQUERQUE, ALEXANDRE BENTO BERNARDES . A apresentação e defesa do direito positivo inclusivo por waluchow. REVISTA CIENTÍFICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO PIAUÍ , v. 11, p. 125-146, 2024.

  • ALBUQUERQUE, A. B. B. . UM POUCO SOBRE A CONSTITUIÇÃO E OS INSTITUTOS DO DIREITO CIVIL. Caderno Jurídico da ESAPI , v. 3, p. 48-53, 2024.

  • ROCHA FURTADO, GABRIEL ; BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE, ALEXANDRE . Bens digitais: a transformação da propriedade e o risco de perda em sua guarda. REVISTA SOCIEDADE CIENTÍFICA , v. 7, p. 3901-3926, 2024.

  • ALBUQUERQUE, A. B. B. . Afinal, o metaverso é para humanos?. Caderno jurídico da ESAPI , v. 1, p. 29, 2022.

  • ALBUQUERQUE, A. B. B. . A INJUSTA JUSTIÇA. 1. ed. TERESINA: DINÂMICA JURÍDICA, 2021. v. 1.

  • NASCIMENTO, E. F. (Org.) ; SILVA, F. R. B. G. (Org.) ; ALBUQUERQUE, A. B. B. (Org.) . Estudos interdisciplinares: o Direito visto pelos acadêmicos. 1. ed. Teresina: Editora Dinâmica Jurídica, 2020. v. 1. 370p .

  • MELO, J. O. C. (Org.) ; ALBUQUERQUE, A. B. B. (Org.) ; NOGUEIRA, L. C. C. (Org.) . Temas de direito urbanístico. 1. ed. Teresina: Dinâmica Jurídica, 2019. v. 1. 190p .

  • MELO, J. O. C. (Org.) ; NOGUEIRA, L. C. C. (Org.) ; ALBUQUERQUE, A. B. B. (Org.) . Prática do consumidor. 1. ed. Teresina: Editora Dinâmica Jurídica, 2019. v. 1. 155p .

  • ALBUQUERQUE, A. B. B. ; NOGUEIRA, L. C. C. (Org.) . Mecanismos de resolução adequada de conflitos. 2. ed. Teresina: Editora Dinamica Jurídica, 2017. v. 1. 225p .

  • MELO, J. O. C. (Org.) ; ALBUQUERQUE, A. B. B. (Org.) ; NOGUEIRA, L. C. C. (Org.) . DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1. ed. Teresina: Editora Dinamica Jurídica, 2017. v. 1. 143p .

  • ALBUQUERQUE, A. B. B. ; Luis Cinéas de Castro Nogueira (Org.) ; BORGES, A. M. R. (Org.) ; MELO, A. N. (Org.) ; OLIVEIRA, C. A. N. (Org.) ; BORGES, C. B. P. (Org.) ; FONSECA, C. M. S. (Org.) ; MELO, D. B. (Org.) ; BRANCO, E. C. (Org.) ; SILVA, F. R. B. G. (Org.) ; AVELINO, J. G. M. (Org.) ; LISBINO, J. K. T. (Org.) ; MACHADO, J. M. S. (Org.) ; PESSOA, L. D. (Org.) ; FONSECA, M. S. (Org.) ; MENEZES, M. (Org.) ; MIZIARA, R. (Org.) ; SANTANA, S. C. C. S. (Org.) ; RODRIGUES, T. S. (Org.) ; FIGUEIREDO, V. B. N. (Org.) ; et.al (Org.) . Estudos interdisciplinares: direito, política e sociedade. 1. ed. Teresina: Editora Dinâmica Jurídica, 2015. 424p .

  • ALBUQUERQUE, A. B. B. . EXAME DE ORDEM ANOTADO: RESOLUÇÃO DE QUESTÕES OBJETIVAS DE DIREITO CIVIL. 1. ed. TERESINA: ABBA EDITORES, 2013. v. 1. 108p .

  • ALBUQUERQUE, A. B. B. . DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES. 1. ed. TERESINA: NUCLEO JURÍDICO, 2012. v. 1. 334p .

  • NOGUEIRA, L. C. C. ; Leonel, Ana Leticia Anarelli Rosati ; OLIVEIRA, C. A. N. ; MACIEL, I. M. ; MASULO, P. M. N. ; MORAES, M. D. C. ; REGO, N. K. S. ; CAVALCANTE, P. L. ; CARVALHO NETA, P. S. ; SANTOS, R. O. ; ALBUQUERQUE, A. B. B. . A ILICITUDE DA COBRANÇA LEGAL. In: Luis Cinéas de Castro Nogueira. (Org.). Coleção Dinâmica Jurídica: Análise multifacetada dos contratos. 1ed.Teresina: Editora Dinâmica Jurídica, 2016, v. 1, p. 1-290.

  • ALBUQUERQUE, A. B. B. . Embargos Infringentes de ofício: leitura do art. 942, do novo código de processo civil. In: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque; José Octávio de Castro Melo; Luis Cinéas de Castro Nogueira. (Org.). Estudos interdisciplinares: direito, política e sociedade. 1ed.Teresina: Editora Dinâmica Jurídica, 2015, v. , p. 13-424.

  • CASTELO BRANCO, Edwar de A ; ALBUQUERQUE, A. B. B. . Coelho Rodrigues e os primórdios da codificação civil brasileira. In: VIII Seminário de Pesquisa da Estácio, 2016, Rio de Janeiro. Anais do VIII Seminário de Pesquisa da Estácio, 2016.

  • ALBUQUERQUE, A. B. B. . NFTs: Nova propriedade?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALBUQUERQUE, A. B. B. . Família e Sucessão. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

ALBUQUERQUE, A. B. B. . Direito Civil IV - Direitos reais. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Conteúdo Híbrido).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensões Esperança Garcia: Constitucionalismo, Democracia e Garantias de Direitos Fundamentais de Grupos Vulneráveis, Descrição: A relevância social deste grupo de pesquisa consiste em fomentar o estudo sobre direitos e garantias fundamentais de grupos sociais vulneráveis no Brasil, em especial no Piauí. Este debate acadêmico é imprescindível no processo de concretização da proteção normativa de membros de grupos vulnerabilizados, ao explicitar a relevância sociojurídica de se desconstruir os obstáculos sociais e institucionais que impedem o pleno gozo de seus direitos humanos fundamentais. Em virtude das lógicas institucionais que se estruturam em modos de ser coercitivos, moralizantes e valorativos das relações sociais, esperam-se resultados que comprovem a violação sistemática de direitos humanos fundamentais desses grupos vulnerabilizados, no Piauí. Desenvolve estudos, pesquisas e extensões, por intermédio de encontros mensais para discussões de textos acadêmicos; de projetos de pesquisa desenvolvidos por PIBIC e pela Revista Esperança Garcia; e de extensões pelo Programa de Extensão Esperança Garcia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque - Coordenador / Elvis Gomes Marques Filho - Integrante.

  • 2017 - 2017

    Abandono afetivo inverso, Descrição: Pesquisa retratando o abandono dos genitores. Os filhos não mantém a responsabilidade do trato e cuidados com seus pais. Aspectos legais e consequências deste tipo de abandono.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque - Coordenador / Alan Costa Gomes Barbosa - Integrante / Iarha Barroso Alcântara - Integrante / Leon Brito da Silva - Integrante.

  • 2017 - 2017

    A ineficácia da lei nacional de adoção e atuação do poder judiciário, Descrição: Aspectos atuais sobre a legislação que trata da adoção. A busca por novos lares. As dificuldades da aplicação da norma e do cadastro nacional, bem como a participação dos tribunais, ou ausência de participação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque - Coordenador / Érica Maria Teixeira de Sá - Integrante / Mayara dos Santos Silva - Integrante.

  • 2017 - 2017

    Informatização e violação de privacidade no ambiente virtual, Descrição: Pesquisa desenvolvida sobre a interferência do ambiente virtual na privacidade do indivíduo. O menosprezo a direitos fundamentais e básicos, bem como as consequências destas situações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque - Coordenador / Mariana Pedrosa da Silva Lages - Integrante / Juliana Karla dos Santos Sousa - Integrante / Juliana Pedrosa da Silva Lages - Integrante.

  • 2017 - 2017

    O direito ao esquecimento em objeção à sociedade de informação, Descrição: A sociedade moderna guarda as mais diversas informações sobre diversos acontecimentos, neste ínterim questões, inclusive da vida privada, não são abandonadas. Anos após acontecimentos os fatos são reprisados e revisados. A pesquisa buscou apresentar o respeito a dignidade da pessoa humana e a possibilidade de exigir que seja esquecido o acontecimento, sem a necessidade da imprensa reviver tais fatos. A pesquisa apresenta este instituto da forma vista pela mundo, bem como a interpretação dos tribunais brasileiros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque - Coordenador / Maria Viviane de Sousa Amorim - Integrante / Nágela Lorrany Lima de Melo - Integrante / Deyse Larise de Brito Mota Monteiro - Integrante.

  • 2017 - 2017

    O valor probatório do documento eletrônico à luz do novo código de processo civil, Descrição: As novas tecnologias fazem parte da principal forma de solução de conflitos adotada no Brasil. O processo judicial tem importante papel na resolução das lides e problemas que afetam o cidadão. Esses processos estão sendo modernizados com a utilização de sistemas como o PJE, transformação em virtual de tudo que antes era material(PAPEL). O risco a ser tratado surge justamente sobre a forma de apresentação de alguns documentos, bem como a força probante dos mesmos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque - Coordenador / Francisco Walberg Barbosa dos Santos - Integrante / Francisco Macílio Marinho Cavalcante - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro.

  • 09/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do curso de Bacharelado em Direito.,Cargo ou função, Representante Docente.

2024 - Atual

Centro Universitário Maurício de Nassau Teresina Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2023 - 2024

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: ESTÁGIO DOCÊNCIA, Enquadramento Funcional: Aluno Estagiário, Carga horária: 6

Outras informações:
Estágio docência na disciplina de Direito Civil II, carga horária 90h, no semestre letivo de 2023.2, do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí, conforme Processo 23111.041084/2023-78 (SIPAC).

1995 - 1996

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno, Regime: Dedicação exclusiva.

2024 - 2024

iCEV Instituto de Ensino Superior, iCEV

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EM PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 24

Outras informações:
MINISTROU AULA NA PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. MÓDULO RESPONSABILIDADE CIVIL.

2023 - 2023

iCEV Instituto de Ensino Superior, iCEV

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EM PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 20

Outras informações:
MINISTROU AULA NA PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. MÓDULO DIREITO EMPRESARIAL APLICADO. 20 HORAS AULA. PERIODO 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2023.

2015 - 2015

Centro de Ensino Unificado de Teresina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EM PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 24

Outras informações:
Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil - Turma XII. Disciplina de Recursos.

2011 - 2011

Centro de Ensino Unificado de Teresina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EM PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 24

Outras informações:
Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil - Turma X. Disciplina de Direito de Família.

2011 - 2011

Centro de Ensino Unificado de Teresina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EM PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 24

Outras informações:
Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil - Turma VII. Disciplina de Recursos.

2023 - 2024

Escola Superior de Advocacia - Piauí

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COORDENADOR ESPECIALIZAÇÃO ADVOCACIA CÍVEL

2007 - 2022

Centro de Ensino Unificado de Teresina-Atualmente Estácio Teresina(12/2015)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso e Professor Tempo Fixo, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas: Direito Civil (Obrigações, Contratos, Família e Reais); Prática Civil II e Recursos.

2018 - 2022

ESTACIO DE TERESINA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 40