ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE
Mestre em Direito pela UFPI. Graduado em Direito pela UFPI. Especialista em Processo pela UFSC/ESAPI. Professor da Universidade Estadual do Piauí. Professor da UNINASSAU. Atuação no Direito Privado e Digital, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, sociedade, estudos interdisciplinares, obrigações, responsabilidade civil, coisas, contratos e meio digital e Direito. Coordenador da Pós em advocacia cível da ESAPI. Escritor. Atuou como Professor Tempo Fixo da Faculdade CEUT, período 2007 a 2022. Atuou como Coordenador de Curso de Direito (2018 a 2022).
Informações coletadas do Lattes em 05/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em DIREITO
2023 - 2025
Universidade Federal do Piauí
Título: EVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE INCORPÓREA: o reconhecimento de fotos e arquivos digitais como bens e sua tutela no contexto do cloud computing, Ano de Obtenção: 2025
Éfrem Paulo Porfírio de Sá Lima.Palavras-chave: Propriedade incorpórea; Bens digitais; Mudanças Ordem Privada; DIREITO CIVIL.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Processual
1999 - 2000
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Direito Processual
Formação complementar
2023 - 2023
INTRODUÇÃO À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, IFMS, Brasil.
2023 - 2023
Sistema Eletrônico de Informações - SEi! USAR. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Como Fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias - Como Fa. (Carga horária: 2h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2023 - 2023
REVISÃO SISTEMÁTICA. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2022 - 2022
Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 19h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.
2022 - 2022
Blockchain e Setor Público: ilícitos envolvendo criptoativos e o uso. (Carga horária: 8h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - SÃO PAULO, ESASP, Brasil.
2022 - 2022
Responsabilidade Civil- Dano temporal,. (Carga horária: 2h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA, Brasil.
2022 - 2022
CONTRATOS NA ERA DIGITAL: REDES CONTRATUAIS E EMPREENDEDORISMO. (Carga horária: 6h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA, Brasil.
2022 - 2022
Aplicação da inteligência artificial ao Direito. (Carga horária: 15h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.
2022 - 2022
Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 2h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA, Brasil.
2018 - 2018
Artigo Científico. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
Currículo Lattes - cadastro e atualização. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
Ensinando com Projetos. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
Eventos Científicos: o papel do avaliador. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
Material Didático - Sava. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
Modelo de Ensino - Nova Versão. (Carga horária: 20h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
Projeto de Pesquisa: da Concepção à Submissão. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
Compliance 2018. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
Construindo relacionamentos com nosso aluno. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
Introdução a Segurança do Trabalho. (Carga horária: 3h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
VOZ. (Carga horária: 12h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
Ensino Híbrido:concepções e práticas. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
Metodologias Ativas de Aprendizagem no Ensino Superior. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
Treinamento sobre Segurança da Informação. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
Primeiros Socorros. (Carga horária: 4h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
Feedback Docente. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
8 passos para preparar sua video aula. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2017 - 2017
Ética e Anticorrupção. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2017 - 2017
Gun Jumping. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2017 - 2017
Compliance. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2017 - 2017
Acessibilidade no Ensino Superior. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2017 - 2017
Mediação Pedagógica em Sala de Aula. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
A Arte do Trabalho em Equipe. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
Modelo de Ensino. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
Combate a incêndio. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
S.I.A. - Sistema de Informação Acadêmica. (Carga horária: 6h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
Avaliação do Processo Ensino-Aprendizado. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
Culturas e Mudanças Organizacionais. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
Elaboração de Questões. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
Hospitalidade e Evasão no Ensino Superior. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
AMBIENTAÇÃO PARA NOVOS COLABORADORES. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
Diferenciais Estácio. (Carga horária: 4h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
Interatividade em Sala de Aula. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
Formação de Autor Material Didático. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
Material Didático Digital. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Organização de eventos
ALBUQUERQUE, A. B. B. . SEMANA ACADÊMICA NACIONAL DA ÁREA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2021. (Congresso).
ALBUQUERQUE, A. B. B. . 5º CONGRESSO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL DO PIAUÍ. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
I SIMPÓSIO SOBRE ENSINO JURÍDICO.O novo ensino jurídico na era da inteligência artificial - IA. 2024. (Simpósio).
Processo Civil em Debate IV.PROCESSO, INTELIGêNCIA ARTIFICIAL E SEGURANÇA JURÍDICA: ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2024. (Simpósio).
SIMPÓSIO SOCIEDADE, CONSTITUCIONALISMO E DIREITO - UNINOVAFAPI AFYA (SISCOJUS).SIMPÓSIO SOCIEDADE, CONSTITUCIONALISMO E DIREITO - UNINOVAFAPI AFYA (SISCOJUS). 2024. (Simpósio).
V CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO. O direito da sociedade super inteligente: inovações, desafios e habilidades. 2024. (Congresso).
V CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO. UM POUCO SOBRE A CONSTITUIÇÃO E OS INSTITUTOS DO DIREITO CIVIL. 2024. (Congresso).
V CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO. A APRESENTAÇÃO E DEFESA DO DIREITO POSITIVO INCLUSIVO POR WALUCHOW. 2024. (Congresso).
V SEMINÁRIO DE DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR. 2024. (Seminário).
Workshop LGPD e Segurança Pública Conectando privacidade e eficiência.Os desafios do uso da Tecnologia na Segurança Pública. 2024. (Seminário).
2º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DIGITAL, COMPLIANCE TRABALHISTA E PROTEÇÃO DE DADOS EMD. 2023. (Congresso).
OFICINA DE PESQUISA JURÍDICA. 2023. (Oficina).
VI ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA. 2023. (Congresso).
1º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS. 2022. (Congresso).
III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO NO JUDICIÁRIO: A JUSTIÇA EM REDE. 2022. (Seminário).
I PAINEL DE DEBATES JURÍDICOS: CARREIRAS JURÍDICAS, ATIVIDADES E PRODUÇÕES ACADÊMICA.PRODUÇÃO ACADÊMICA. 2014. (Simpósio).
Participação em bancas
Albuquerque, A. B. B.; LUZ, J. C. M.; RODRIGUES, F. A.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE E PERSPECTIVA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - CAMPUS CORRENTE.
Albuquerque, A. B. B.; LUZ, J. C. M.; RODRIGUES, F. A.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA PERSPECTIVA DE REDUÇÃO DE TRANSGRESSÕES AOS DIREITOS HUMANOS DOS PRESOS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - CAMPUS CORRENTE.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. DIREITOS DO AUTOR E CONTRATOS NA ERA DIGITAL. 2023.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. PROTEÇÃO DO PACIENTE SENSÍVEIS DO PACIENTE. 2023.
ALBUQUERQUE, A. B. B.; Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha. O CONFLITO DE DIREITOS NO ÂMBITO DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. 2023.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. ANÁLISE DOP EMBATE DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL ENTRE O DEVER PROFISSIONAL DE SIGILO MÉDICO E O DEVER DE NOTIFICAR. 2023.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA FRUSTRAÇÃO DO PROJETO PARENTAL NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA SOB A PERSPECTIVA NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. 2023.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DOS SMART CONTRACTS NO MERCADO IMOBILIÁRIO. 2023.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. A INVISIBILIDADE SOCIAL DE MULHERES NEGRAS TRANS E SUAS REPERCIURSÕES. 2023.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. OS DESDOBRAMENTOS DA PERSPECTIVA DA HERANÇA DIGITAL NO CENÁRIO BRASILEIRO, COMO NOSSA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA TEM INTERPRETADO ESSES CASOS NA SOCIEDADE HODIERNA. 2023.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. A HERANÇA DIGITAL E A DESTINAÇÃO DO ESPÓLIO VIRTUAL ? OS DIREITOS DOS HERDEIROS SOBRE AS REDES SOCIAIS. 2023.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. DESVENDANDO A RESPONSABILIDADE CIVIL EM UM MUNDO DE AUTOMAÇÃO: ANÁLISE JURÍDICA DOS DANOS CAUSADOS POR MÁQUINAS AUTÔNOMAS. 2023.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. OS SMART CONTRACTS RESPEITAM O EQUILÍBRIO CONTRATUAL?. 2023.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. OS SMART CONTRACTS RESPEITAM O EQUILÍBRIO CONTRATUAL?. 2023.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. DESAFIOS NA ERA DA PRIVACIDADE DIGITAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS IMPACTOS DOS COOKIES NAS PLATAFORMAS DIGITAIS. 2023.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. OS DESAFIOS DOS TRABALHADORES ON-DEMAND EM MEIO À EVOLUÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DO TRABALHO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2023.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. UMA COMPARAÇÃO DO ÍNDICE DE RESOLUTIVIDADE DAS AÇÕES DE DIVÓRCIO PURO E QUALIFICADO ATRAVÉS DOS MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA-PI NO ANO DE 2023. 2023.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO: UMA ANÁLISE DO RE 1.307.334 SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL. 2023.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. DESAFIOS LEGAIS DO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO DIANTE DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SETOR AUDIOVISUAL. 2023.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. PROCESSO SELETIVO DE EMPREGO E LGPD: INOVAÇÃO E DESAFIOS NA COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS CANDIDATOS. 2023.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO. 2023.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. DESAFIOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR NA REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES FRENTE ÀS NOVAS FORMAS DE CONSUMO VIA REDES SOCIAIS, COM FOCO NA MODA NO ESTADO DO PIAUÍ. 2023.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS MEIOS DIGITAIS: MANUTENÇÃO DO DEBATE POLÍTICO. 2023.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. NOVOS ARRANJOS FAMILIARES: UMA ANÁLISE SOBRE O PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA, SOB DISCUSSÃO NA ADI 4277 (E SEUS DESDOBRAMENTOS), FRENTE AO CONTEXTO DE MANIFESTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA LGBTFOBIA NO NORDESTE BRASILEIRO. 2023.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. OS DIVERSOS TIPOS DE FAMÍLIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2023.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DE MULTIPARENTALIDADE NAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE TERESINA-PI: COMO A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO SOBRE A MATÉRIA GERA INSEGURANCA JURÍDICA E UM ESPAÇO DE NÃO DIREITO ÀS FAMÍLIAS PIAUIENSES. 2023.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Álisson Santos Rocha;ALBUQUERQUE, A. B. B.. AS PLATAFORMAS DE STREAMING DE MÚSICA COMO CAMPO DE CONFLITO DOS DIREITOS AUTORAIS. 2023.
ALBUQUERQUE, A. B. B.; c.a. o. g. CRIMES CONTRA A VIDA: UMA ANÁLISE DAS PRÁTICAS CULTURAIS INDÍGENAS FRENTE A PERSPECTIVA JURÍDICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO DE TERESINA.
ALBUQUERQUE, A. B. B.; c.a. o. g. A REGULAMENTAÇÃO DOS ESPORTES NO BRASIL: A RELAÇÃO TRABALHISTA DOS JOGADORES PROFISSIONAIS E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ATUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO DE TERESINA.
ALBUQUERQUE, A. B. B.; c.a. o. g. ANÁLISE SOBRE O ARMAMENTO CIVIL E OS REFLEXOS NA SOCIEDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO DE TERESINA.
ALBUQUERQUE, A. B. B.; c.a. o. g. ALIENAÇÃO PARENTAL: Os reflexos jurídicos sobre a guarda compartilhada na perspectiva da manutenção do contexto familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.
ALBUQUERQUE, A. B. B.; c.a. o. g. DISTÚRBIOS EMOCIONAIS OCASIONADOS PELA PRECARIEDADE DO TRABALHO NO AMBIENTE DE CALL CENTER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.
ALBUQUERQUE, A. B. B.; c.a. o. g. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A PROBABILIDADE DE APLICAÇÃO PELA AUTORIDADE POLICIAL NOS DELITOS DE FURTO SIMPLES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.
ALBUQUERQUE, A. B. B.; Samara de Oliveira Cunha; MELO, A. N.; Daniela Carla Gomes Freitas; Dione Cardoso de Alcântara; Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; AVELINO, J. G. M.; Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva; Marcelo Leandro Pereira Lopes; Rossana Maria Carvalho Seixas de Castro Diniz. CONCURSO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DA ESA-PI. 2023. ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - PIAUÍ.
ALBUQUERQUE, A. B. B.. BANCA UNIFICADA DO XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO. 2022.
ALBUQUERQUE, A. B. B.. DIREITO PROCESSUAL, FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E ACESSO À JUSTIÇA. 2021. Universidade Estácio de Sá.
Orientou
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE E PERSPECTIVA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - CAMPUS CORRENTE; Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;
HERANÇA DIGITAL: análise da transmissão de bens digitais no ordenamento jurídico brasileiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Maurício de Nassau Teresina Sul; Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA PERSPECTIVA DE REDUÇÃO DE TRANSGRESSÕES AOS DIREITOS HUMANOS DOS PRESOS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - CAMPUS CORRENTE; Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;
O direito ao esquecimento em objeção à sociedade de informação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ESTÁCIO DE TERESINA; Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;
Informatização e violação de privacidade no ambiente virtual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina-Atualmente Estácio Teresina(12/2015); Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;
Informatização e violação de privacidade no ambiente virtual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina-Atualmente Estácio Teresina(12/2015); Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;
Informatização e violação de privacidade no ambiente virtual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina-Atualmente Estácio Teresina(12/2015); Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;
O direito ao esquecimento em objeção à sociedade de informação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina-Atualmente Estácio Teresina(12/2015); Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;
O direito ao esquecimento em objeção à sociedade de informação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina-Atualmente Estácio Teresina(12/2015); Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;
A ineficácia da lei nacional de adoção e atuação do poder judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina-Atualmente Estácio Teresina(12/2015); Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;
A ineficácia da lei nacional de adoção e atuação do poder judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina-Atualmente Estácio Teresina(12/2015); Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;
O valor probatório do documento eletrônico à luz do novo código de processo civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina-Atualmente Estácio Teresina(12/2015); Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;
O valor probatório do documento eletrônico à luz do novo código de processo civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina-Atualmente Estácio Teresina(12/2015); Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;
Abandono afetivo inverso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina-Atualmente Estácio Teresina(12/2015); Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;
Abandono afetivo inverso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina-Atualmente Estácio Teresina(12/2015); Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;
Abandono afetivo inverso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina-Atualmente Estácio Teresina(12/2015); Orientador: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque;
Produções bibliográficas
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MELO, J. O. C. (Org.) ; ALBUQUERQUE, A. B. B. (Org.) ; NOGUEIRA, L. C. C. (Org.) . DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1. ed. Teresina: Editora Dinamica Jurídica, 2017. v. 1. 143p .
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ALBUQUERQUE, A. B. B. ; Luis Cinéas de Castro Nogueira (Org.) ; BORGES, A. M. R. (Org.) ; MELO, A. N. (Org.) ; OLIVEIRA, C. A. N. (Org.) ; BORGES, C. B. P. (Org.) ; FONSECA, C. M. S. (Org.) ; MELO, D. B. (Org.) ; BRANCO, E. C. (Org.) ; SILVA, F. R. B. G. (Org.) ; AVELINO, J. G. M. (Org.) ; LISBINO, J. K. T. (Org.) ; MACHADO, J. M. S. (Org.) ; PESSOA, L. D. (Org.) ; FONSECA, M. S. (Org.) ; MENEZES, M. (Org.) ; MIZIARA, R. (Org.) ; SANTANA, S. C. C. S. (Org.) ; RODRIGUES, T. S. (Org.) ; FIGUEIREDO, V. B. N. (Org.) ; et.al (Org.) . Estudos interdisciplinares: direito, política e sociedade. 1. ed. Teresina: Editora Dinâmica Jurídica, 2015. 424p .
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ALBUQUERQUE, A. B. B. . DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES. 1. ed. TERESINA: NUCLEO JURÍDICO, 2012. v. 1. 334p .
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NOGUEIRA, L. C. C. ; Leonel, Ana Leticia Anarelli Rosati ; OLIVEIRA, C. A. N. ; MACIEL, I. M. ; MASULO, P. M. N. ; MORAES, M. D. C. ; REGO, N. K. S. ; CAVALCANTE, P. L. ; CARVALHO NETA, P. S. ; SANTOS, R. O. ; ALBUQUERQUE, A. B. B. . A ILICITUDE DA COBRANÇA LEGAL. In: Luis Cinéas de Castro Nogueira. (Org.). Coleção Dinâmica Jurídica: Análise multifacetada dos contratos. 1ed.Teresina: Editora Dinâmica Jurídica, 2016, v. 1, p. 1-290.
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ALBUQUERQUE, A. B. B. . Embargos Infringentes de ofício: leitura do art. 942, do novo código de processo civil. In: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque; José Octávio de Castro Melo; Luis Cinéas de Castro Nogueira. (Org.). Estudos interdisciplinares: direito, política e sociedade. 1ed.Teresina: Editora Dinâmica Jurídica, 2015, v. , p. 13-424.
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CASTELO BRANCO, Edwar de A ; ALBUQUERQUE, A. B. B. . Coelho Rodrigues e os primórdios da codificação civil brasileira. In: VIII Seminário de Pesquisa da Estácio, 2016, Rio de Janeiro. Anais do VIII Seminário de Pesquisa da Estácio, 2016.
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ALBUQUERQUE, A. B. B. . NFTs: Nova propriedade?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALBUQUERQUE, A. B. B. . Família e Sucessão. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
ALBUQUERQUE, A. B. B. . Direito Civil IV - Direitos reais. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Conteúdo Híbrido).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensões Esperança Garcia: Constitucionalismo, Democracia e Garantias de Direitos Fundamentais de Grupos Vulneráveis, Descrição: A relevância social deste grupo de pesquisa consiste em fomentar o estudo sobre direitos e garantias fundamentais de grupos sociais vulneráveis no Brasil, em especial no Piauí. Este debate acadêmico é imprescindível no processo de concretização da proteção normativa de membros de grupos vulnerabilizados, ao explicitar a relevância sociojurídica de se desconstruir os obstáculos sociais e institucionais que impedem o pleno gozo de seus direitos humanos fundamentais. Em virtude das lógicas institucionais que se estruturam em modos de ser coercitivos, moralizantes e valorativos das relações sociais, esperam-se resultados que comprovem a violação sistemática de direitos humanos fundamentais desses grupos vulnerabilizados, no Piauí. Desenvolve estudos, pesquisas e extensões, por intermédio de encontros mensais para discussões de textos acadêmicos; de projetos de pesquisa desenvolvidos por PIBIC e pela Revista Esperança Garcia; e de extensões pelo Programa de Extensão Esperança Garcia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque - Coordenador / Elvis Gomes Marques Filho - Integrante.
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2017 - 2017
Abandono afetivo inverso, Descrição: Pesquisa retratando o abandono dos genitores. Os filhos não mantém a responsabilidade do trato e cuidados com seus pais. Aspectos legais e consequências deste tipo de abandono.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque - Coordenador / Alan Costa Gomes Barbosa - Integrante / Iarha Barroso Alcântara - Integrante / Leon Brito da Silva - Integrante.
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2017 - 2017
A ineficácia da lei nacional de adoção e atuação do poder judiciário, Descrição: Aspectos atuais sobre a legislação que trata da adoção. A busca por novos lares. As dificuldades da aplicação da norma e do cadastro nacional, bem como a participação dos tribunais, ou ausência de participação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque - Coordenador / Érica Maria Teixeira de Sá - Integrante / Mayara dos Santos Silva - Integrante.
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2017 - 2017
Informatização e violação de privacidade no ambiente virtual, Descrição: Pesquisa desenvolvida sobre a interferência do ambiente virtual na privacidade do indivíduo. O menosprezo a direitos fundamentais e básicos, bem como as consequências destas situações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque - Coordenador / Mariana Pedrosa da Silva Lages - Integrante / Juliana Karla dos Santos Sousa - Integrante / Juliana Pedrosa da Silva Lages - Integrante.
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2017 - 2017
O direito ao esquecimento em objeção à sociedade de informação, Descrição: A sociedade moderna guarda as mais diversas informações sobre diversos acontecimentos, neste ínterim questões, inclusive da vida privada, não são abandonadas. Anos após acontecimentos os fatos são reprisados e revisados. A pesquisa buscou apresentar o respeito a dignidade da pessoa humana e a possibilidade de exigir que seja esquecido o acontecimento, sem a necessidade da imprensa reviver tais fatos. A pesquisa apresenta este instituto da forma vista pela mundo, bem como a interpretação dos tribunais brasileiros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque - Coordenador / Maria Viviane de Sousa Amorim - Integrante / Nágela Lorrany Lima de Melo - Integrante / Deyse Larise de Brito Mota Monteiro - Integrante.
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2017 - 2017
O valor probatório do documento eletrônico à luz do novo código de processo civil, Descrição: As novas tecnologias fazem parte da principal forma de solução de conflitos adotada no Brasil. O processo judicial tem importante papel na resolução das lides e problemas que afetam o cidadão. Esses processos estão sendo modernizados com a utilização de sistemas como o PJE, transformação em virtual de tudo que antes era material(PAPEL). O risco a ser tratado surge justamente sobre a forma de apresentação de alguns documentos, bem como a força probante dos mesmos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque - Coordenador / Francisco Walberg Barbosa dos Santos - Integrante / Francisco Macílio Marinho Cavalcante - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40
Atividades
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09/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro.
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09/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do curso de Bacharelado em Direito.,Cargo ou função, Representante Docente.
2024 - Atual
Centro Universitário Maurício de Nassau Teresina SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2023 - 2024
Universidade Federal do PiauíVínculo: ESTÁGIO DOCÊNCIA, Enquadramento Funcional: Aluno Estagiário, Carga horária: 6
Outras informações:
Estágio docência na disciplina de Direito Civil II, carga horária 90h, no semestre letivo de 2023.2, do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí, conforme Processo 23111.041084/2023-78 (SIPAC).
1995 - 1996
Universidade Federal do PiauíVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno, Regime: Dedicação exclusiva.
2024 - 2024
iCEV Instituto de Ensino Superior, iCEVVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EM PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 24
Outras informações:
MINISTROU AULA NA PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. MÓDULO RESPONSABILIDADE CIVIL.
2023 - 2023
iCEV Instituto de Ensino Superior, iCEVVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EM PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 20
Outras informações:
MINISTROU AULA NA PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. MÓDULO DIREITO EMPRESARIAL APLICADO. 20 HORAS AULA. PERIODO 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2023.
2015 - 2015
Centro de Ensino Unificado de TeresinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EM PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 24
Outras informações:
Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil - Turma XII. Disciplina de Recursos.
2011 - 2011
Centro de Ensino Unificado de TeresinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EM PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 24
Outras informações:
Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil - Turma X. Disciplina de Direito de Família.
2011 - 2011
Centro de Ensino Unificado de TeresinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EM PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 24
Outras informações:
Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil - Turma VII. Disciplina de Recursos.
2023 - 2024
Escola Superior de Advocacia - PiauíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COORDENADOR ESPECIALIZAÇÃO ADVOCACIA CÍVEL
2007 - 2022
Centro de Ensino Unificado de Teresina-Atualmente Estácio Teresina(12/2015)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso e Professor Tempo Fixo, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas: Direito Civil (Obrigações, Contratos, Família e Reais); Prática Civil II e Recursos.
2018 - 2022
ESTACIO DE TERESINAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 40
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