Rafael Fernandes Souza Dantas
Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2000). Pós-graduação em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Anhanguera (2009/2010). Mestre em Direito Penal pela PUC/SP (2018/2021).
Professor de Direito Penal e Legislação Penal Especial na Faculdade de Taboão da Serra de 2007 a 2011.
Professor de Direito Penal, Legislação Penal Especial e Crimes Econômicos no Curso Marcato, de 2011 a 2013.
Professor de Direito Penal e Legislação Penal Especial no Curso LFG desde 2014.
Professor de Direitos Humanos e Direito Internacional Público em cursos preparatórios e de direito penal na pós-graduação no CERS.
Professor de Direito Penal no curso de pós-graduação na ATAME.
Professor de Direito Previdenciário na pós-graduação no DAMÁSIO.
Professor de Direito Penal e Processual Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Procurador Federal em 2003 e Delegado de Polícia Federal desde 2004.
Informações coletadas do Lattes em 25/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2018 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Crimes Previdenciários em Benefícios e Mecanismos de Prevenção,Ano de Obtenção: 2021
Guilherme de Souza Nucci.
Especialização em Didatica e Metodologia do Ensino Superior
2009 - 2010
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A TUTELA DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Orientador: ROBERTO SCHAEFER
Graduação em DIREITO
1996 - 2000
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária
Participação em eventos
SIMPÓSIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.Operações Policiais e Cmpliance. 2017. (Simpósio).
Participação em bancas
DANTAS, R. F. S.. PROVA E A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra.
DANTAS, R. F. S.. A PERSONALIDADE PSICOPATICA EM SUA RELAÇÃO COM O DELITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra.
DANTAS, R. F. S.. LEI MARIA DA PENHA: CONSTITUCIONALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra.
DANTAS, R. F. S.. LEI 11.343/2006 E A DESPENALIZAÇÃO DO CRIME DE USO D DROGAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra.
DANTAS, R. F. S.. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra.
DANTAS, R. F. S.. TANATOLOGIA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A TANATOLOGIA MEDICA LEGAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra.
DANTAS, R. F. S.. DOS RECURSOS EM MATERIA PROCESSUAL PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra.
DANTAS, R. F. S.. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO & AS ORGANIZACOES CRIMINOSAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra.
DANTAS, R. F. S.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra.
DANTAS, R. F. S.. CRIME DE TORTURA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra.
DANTAS, R. F. S.. A PERSONALIDADE PSICOPATICA EM SUA RELAÇÃO COM O DELITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra.
DANTAS, R. F. S.. SERIAL KILLER, DOENTE MENTAL OU PSICOPATA? MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra.
DANTAS, R. F. S.. DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PROVATIVAS DE LIBERDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra.
DANTAS, R. F. S.. ABORTO NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra.
DANTAS, R. F. S.. EUTANÁSIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra.
DANTAS, R. F. S.. O DESRESPEITO AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra.
DANTAS, R. F. S.. A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra.
DANTAS, R. F. S.. MEDIDAS DE SEGURANÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra.
DANTAS, R. F. S.. VITIMOLOGIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra.
DANTAS, R. F. S.. CRIMES CONTRA AREAS DE PROTECAO PERMANENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra.
DANTAS, R. F. S.. ESTUPRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra.
DANTAS, R. F. S.. ABUSO DE AUTORIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra.
DANTAS, R. F. S.. HOMICÍDIO PASSIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra.
DANTAS, R. F. S.. O CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE ART. 306 DO CTB. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra.
DANTAS, R. F. S.. PRISÃO PREVENTIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra.
Orientou
PRISÃO PREVENTIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Rafael Fernandes Souza Dantas;
DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI DE TÓXICOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Rafael Fernandes Souza Dantas;
CRIMES DA ORDEM TRIBUTARIA E DESEQUILÍBRIO SOCIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Rafael Fernandes Souza Dantas;
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Rafael Fernandes Souza Dantas;
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Rafael Fernandes Souza Dantas;
VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Rafael Fernandes Souza Dantas;
A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA CARCERÁRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Rafael Fernandes Souza Dantas;
INTOXICAÇÃO PATOLÓGICA COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Rafael Fernandes Souza Dantas;
INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Rafael Fernandes Souza Dantas;
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE COM SUA ANALISE FILOSÓFICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Rafael Fernandes Souza Dantas;
TORTURA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Rafael Fernandes Souza Dantas;
CRIME DE REGISTRO FLASO OU IRREGULAR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Rafael Fernandes Souza Dantas;
LEI MARIA DA PENHA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Rafael Fernandes Souza Dantas;
OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS `A LUZ DA TUTELA PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Rafael Fernandes Souza Dantas;
PROVAS E EXAMES PERICIAIS NO PROCESSO PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Rafael Fernandes Souza Dantas;
ASSASSINOS EM SERIE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Rafael Fernandes Souza Dantas;
CRIMES NA INTERNET CONTRA O PATRIMÔNIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Taboão da Serra; Orientador: Rafael Fernandes Souza Dantas;
Outras produções
DANTAS, R. F. S. . PLANEJAMENTO OPERACIONAL. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2004 - Atual
Departamento de Polícia FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADO, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2004
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - Atual
Atame Pós-Graduação e CursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2015 - 2016
Faculdade Estácio de Carapicuíba, Estácio CarapVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
2018 - Atual
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor em cursos preparatórios para concursos, em Direitos Humanos e Direito Internacional Público e na pós-graduação, em Direito Penal.
2020 - Atual
Damásio EducacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor na pós-graduação.
2020 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
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