Alexandre Machado Navarro Stotz

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Prática Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Legislação Profissional da OAB.

I Congresso Nacional de Direito Sistêmico. As constelações sistêmicas familiares. 2018. (Congresso).

V Encontro Catarinense de Direito de Família. A ponderação como forma de evitar o abuso do devedor de alimentos. 2016. (Congresso).

Formação Continuada de Professores. 2008. (Oficina).

Semana Jurídica. 2008. (Seminário).

Curso de Preparação Prática para Advocacia. A ATUAÇÃO DO ADVOGADO: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. 2007. (Congresso).

Curso de Preparação Prática para Advocacia. A ATUAÇÃO DO ADVOGADO: ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA. 2006. (Congresso).

STOTZ, A. M. N.; PIZZORNO, I. E. A.. Estratégias de gestão para mudança de praça. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Estratégica de Negócios) - Universidade Anhanguera - Uniderp (SP).

STOTZ, A. M. N.; ARNOLD, E.. A aplicação do limite remuneratório aos proventos dos inativos e pensionistas frente à emenda constitucional 41/2003. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Pública) - Universidade Anhanguera - Uniderp (SP).

STOTZ, A. M. N.; ARNOLD, E.. Dispensa de licitação: a contratação de instituição brasileira de ensino com base no inciso XIII do art 24 da lei 8666/93. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Pública) - Universidade Anhanguera - Uniderp (SP).

STOTZ, A. M. N.; ARNOLD, E.. Atuação do fiscal sanitário: ferramenta de capacitação em gestão de riscos em restaurantes e similares do município de São José/SC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Pública) - Universidade Anhanguera - Uniderp (SP).

STOTZ, A. M. N.; CORDEIRO, C. M.; MARINI, C.. A lei de alimentos gravídicos e a insegurança causada ao suposto progenitor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante - São José.

STOTZ, A. M. N.; CORDEIRO, C. M.; MARINI, C.. Adoção por casal homoafetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante - São José.

STOTZ, A. M. N.; CORDEIRO, C. M.; MARINI, C.. Maus tratos contra animais: direitos dos animais domésticos e dos animais no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante - São José.

STOTZ, A. M. N.; CORDEIRO, C. M.; MARINI, C.. Espiritismo e direito penal: a psicografia como prova no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante - São José.

STOTZ, A. M. N.; CORDEIRO, C. M.; MARINI, C.. Paternidade sócio afeitiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante - São José.

STOTZ, A. M. N.; CORDEIRO, C. M.; MARINI, C.. Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais perante os filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante - São José.

CESCA, J. E.; LUIZ, D. S.;STOTZ, A. M. N.. O direito a nomeação ou não do candidato aprovado em concurso público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante - São José.

CESCA, J. E.; LUIZ, D. S.;STOTZ, A. M. N.. O impacto causado pela emenda constitucional 58/2009 na Câmara Municipal de Florianópolis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante - São José.

BLANCO, G. M. C.; CORDEIRO, C. M.;STOTZ, A. M. N.. A importância da Lei Maria da Penha para a construção de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante - São José.

CORDEIRO, C. M.; BLANCO, G. M. C.;STOTZ, A. M. N.. O poder de investigação do Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante - São José.

GIANNINI, L. F. A.;STOTZ, A. M. N.; ZIMMERMANN, A.. Bullying - as faces da violência: proteção jurídica e responsabilização do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.

GIANNINI, L. F. A.;STOTZ, A. M. N.; ZIMMERMANN, A.. Monitoramento de Câmeras no Ambiente de Trabalho: a diferença entre poder fiscalizatório e prática abusiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.

GIANNINI, L. F. A.;STOTZ, A. M. N.; ZIMMERMANN, A.. LOAS e sua aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.

GIANNINI, L. F. A.;STOTZ, A. M. N.; ZIMMERMANN, A.. Improbidade Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.

GIANNINI, L. F. A.;STOTZ, A. M. N.; BLANCO, G. M. C.. A Pejotização como fraude trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.

Richardy Bianchini de Mello;STOTZ, A. M. N.; GIANNINI, L. F. A.. A terceirização do setor privado no direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.

Richardy Bianchini de Mello;STOTZ, A. M. N.; PELANDRE, M. L.. Assédio sexual nas relações do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.

ZIMMERMANN, A.;STOTZ, A. M. N.; CENSI, C. H. R. G.. Prisão preventiva versus princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi.

ZIMMERMANN, A.;STOTZ, A. M. N.; CENSI, C. H. R. G.. A mitigação do caráter pedagógico e punitivo na aplicação do quantum indenizatório nas ações que visam à reparação de danos morais no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.

LUIZ, D. S.;STOTZ, A. M. N.; CORDEIRO, C. M.. O direito de vizinhança: um estudo acerca da responsabilidade do proprietário e do locatário em razão do uso anormal da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.

LUIZ, D. S.;STOTZ, A. M. N.; CORDEIRO, C. M.. A condução do preso em viaturas policiais à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.

CORDEIRO, C. M.;STOTZ, A. M. N.; LUIZ, D. S.. Lei 11340/06 - Maria da Penha: suas medidas protetivas e eficácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.

CORDEIRO, C. M.;STOTZ, A. M. N.; LUIZ, D. S.. O inquérito penal e sua importância na persecução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.

LUIZ, D. S.;STOTZ, A. M. N.; MARINI, C.. Clausulas peculiares de contratos de direito internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.

LUIZ, D. S.;STOTZ, A. M. N.; MARINI, C.. Adoção tardia: importância de uma família substituta para o melhor interesse da criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.

CORREA, C. M. B.; SILVA, I. P. M. G.;STOTZ, A. M. N.. A legitimidade da fase de investigação social e o limite da discricionariedade nas decisões de eliminação de candidatos em concurso público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CORREA, C. M. B.; SILVA, I. P. M. G.;STOTZ, A. M. N.. A (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nas sanções previstas pela lei de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CORREA, C. M. B.; Rogério Duarte da Silva;STOTZ, A. M. N.. Peculiaridades do assédio moral no serviço público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CORREA, C. M. B.; Rogério Duarte da Silva;STOTZ, A. M. N.. Deficiência física e concurso público: um exame sobre a reserva de vagas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CORREA, C. M. B.; SILVA, I. P. M. G.;STOTZ, A. M. N.. Extensão da declaração de inidoneidade nas licitações e contratos administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Rogério Duarte da Silva; CORREA, C. M. B.;STOTZ, A. M. N.. A reversão dos bens nas concessões de transporte público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CORREA, C. M. B.; Rogério Duarte da Silva;STOTZ, A. M. N.. Dispensa de licitação em situação de emergência ou calamidade pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CORREA, C. M. B.;STOTZ, A. M. N.; Santos, S M dos. A responsabilidade civil do Estado pelos atos omissivos de seus agentes, sob a nova ótica do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CORREA, C. M. B.;STOTZ, A. M. N.; Santos, S M dos. A eficácia do pregão eletrônico frente à qualidade de bens e serviços ofertados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CORREA, C. M. B.;STOTZ, A. M. N.; CHAVES, L R M. A (im)parcialidade dos agente políticos no processo administrativo disciplinar: comissão composta por vereadores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CORREA, C. M. B.;STOTZ, A. M. N.; CHAVES, L R M. Os limites do dever prestacional do Estado para a garantia do direito à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CORREA, C. M. B.;STOTZ, A. M. N.; Rogério Duarte da Silva. A informalidade do pregão eletrônico e sua eficiência: aspecto positivo e negativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CORREA, C. M. B.;STOTZ, A. M. N.; Rogério Duarte da Silva. A tutela do meio-ambiente pelo Estado e sociedade civil organizada com a criação da APA - Área de Proteção Ambiental - Praia dos Naufragados por desmembramento da APA entorno costeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

STOTZ, A. M. N.; Rogério Duarte; Débora Bonat. Os limites das exigências relativas à qualificação técnica nos editais de licitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

STOTZ, A. M. N.; Rogério Duarte; Débora Bonat. Responsabilidade Civil do Estado nos casos de concessões em rodovias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

STOTZ, A. M. N.; Rogério Duarte; VELOSO, P. P. A.. A licitação dispensável e os procedimentos adotados pela Secretaria de Estado de Defesa Civil do Estado de Santa Catarina quando em situação de emergência e de calamidade pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CORREA, C. M. B.;STOTZ, A. M. N.; SILVA, I. P. M. G.. A ilegalidade do cadastro de reserva de vaga em concurso público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CORREA, C. M. B.;STOTZ, A. M. N.; SILVA, I. P. M. G.. Aplicação de penalidades em sindicância previstas na Lei Complementar Estadual n.491 de 20 de janeiro de 2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

STOTZ, A. M. N.; CORREA, C. M. B.; SILVA, I. P. M. G.. O desvio de poder e a discricionariedade do administrador frente às indeterminações das normas disciplinares da lei 8112/90. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

STOTZ, A. M. N.; CORREA, C. M. B.; SILVA, I. P. M. G.. A prorrogação contratual como mecanismo de recomposição do equilibrio econômico-financeiro dos contratos de concessão para geração de energia elétrica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

STOTZ, A. M. N.; CORREA, C. M. B.; SILVA, I. P. M. G.. A abrangência das sanções administrativas de suspensão e declaração de idoneidade na lei de licitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CORREA, C. M. B.;STOTZ, A. M. N.; SILVA, I. P. M. G.. Inexigibilidade de licitação para contratação de advogado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

STOTZ, A. M. N.; CORREA, C. M. B.; SILVA, I. P. M. G.. Os princípios constitucionais como objetivo a ser alcançado pelas organizações do terceiro setor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CARVALHO, E.; Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva;STOTZ, A. M. N.. A "relativização" da coisa julgada: violação ao princípio da segurança jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.

CARVALHO, E.; SADE, C. B.;STOTZ, A. M. N.. A repercussão da ampliação do caráter subjetivo nas decisões em recurso extraordinário proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.

CARVALHO, E.; SADE, C. B.;STOTZ, A. M. N.. Incorporação imobiliária em terrenos de marinha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.

STOTZ, A. M. N.; Gustavo Testa; HARGER, M. R.. Isenção de ICMS nas Contratações Governamentais - Enfoque no Princípio da Isonomia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

STOTZ, A. M. N.; Cristina Bertoncini; GHILARDI, D.. Intervenção do Estado na Propriedade Privada - Requisição Administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

STOTZ, A. M. N.; Cristina Bertoncini; Gustavo Testa. Os Princípios Administrativos aplicáveis às Licitações Públicas: Estudo Jurisprudencial TJ/SC 2010/2. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

STOTZ, A. M. N.; Cristina Bertoncini; POZZATTI JUNIOR, A.. Administração Pública e o Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Cristina Bertoncini;STOTZ, A. M. N.; Isabela Pinheiro Medeiros Gonçalves da Silva. O Conflito Constitucional do Direito à moradia frente ao Direito Ambiental das Áreas de Preservação Permanente no Município de Florianópolis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Cristina Bertoncini;STOTZ, A. M. N.; Isabela Pinheiro Medeiros Gonçalves da Silva. Configuração de Improbidade Administrativa ante o Descumprimento Injustificado de Ordem Judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

STOTZ, A. M. N.; Cristina Bertoncini; HARTMANN, F.. O Ato Disciplinar Militar e a Competência Cível da Justiça Militar Estadual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

STOTZ, A. M. N.; Cristina Bertoncini; Débora Bonat. A Urbanização através das Desapropriações Sanção e a Urbanística e os aspectos Social do Programa "Minha Casa, Minha Vida". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Cristina Bertoncini;STOTZ, A. M. N.; Débora Bonat. Os Limites do Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Cristina Bertoncini; Débora Bonat;STOTZ, A. M. N.. Aplicação do Regime Jurídico Único aos Órgãos de Fiscalização Profissional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

STOTZ, A. M. N.; Cristina Bertoncini; Débora Bonat. Mecanismos do Controle das Fraudes Realizadas nos Processos de Licitação Dispensável e Inexigível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

STOTZ, A. M. N.; Cristina Bertoncini; Débora Bonat. A Variação Cambial e o Equilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos Administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

STOTZ, A. M. N.; Cristina Bertoncini; Débora Bonat. As Limitações ao Poder Discricionário nos Casos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

STOTZ, A. M. N.; SILVA, G. G.; Cristina Bertoncini. A possibilidade jurídica do pedido de controle judicial dos atos da banca examinadora de correção e avaliação em concurso público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

STOTZ, A. M. N.; Cristina Bertoncini; HARTMANN, F.. (In)Constitucionalidades na Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

STOTZ, A. M. N.; Flávia Koerich; Isabela Pinheiro Medeiros Gonçalves da Silva. As consequências jurídicas da não observância do princípio da eficiência na prestação dos serviços públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

STOTZ, A. M. N.; Flávia Koerich; Cristina Bertoncini. A responsabilidade civil do Estado frente ao ato omisso derivado da ausência ou má prestação do serviço público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

STOTZ, A. M. N.; Fabiano Pires Castagna; Julio César Marcellino Júnior. A Natureza Jurídica do Abono de Permanência na Visão do Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi.

STOTZ, A. M. N.; Fabiano Pires Castagna; Julio César Marcellino Júnior. Licitações Viciadas. A Fraca Observância dos Princípios Constitucionais da Legalidade e Impessoalidade nos Processos Licitatórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi.

STOTZ, A. M. N.; Fabiano Pires Castagna; Julio César Marcellino Júnior. A Figura da "Carona" no Sistema de Registro de Preço. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi.

Cristina Bertoncini; Flávia Koerich;STOTZ, A. M. N.. A Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Cristina Bertoncini; Flávia Koerich;STOTZ, A. M. N.. Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público: Paridade entre Ativo e Inativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Cristina Bertoncini; Flávia Koerich;STOTZ, A. M. N.. A Responsabilidade dos Pareceristas Públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Cristina Bertoncini; Flávia Koerich;STOTZ, A. M. N.. A "Reformatio in Pejus" no Processo Administrativo Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Cristina Bertoncini; Flávia Koerich;STOTZ, A. M. N.. Utilização de Bens Públicos por Particulares: A Situação do Mercado Público de Florianópolis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Cristina Bertoncini; Flávia Koerich;STOTZ, A. M. N.. A Reclamação 2138-6/DF: A Aplicação ou não da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Flávia Koerich; Cristina Bertoncini;STOTZ, A. M. N.. Pregão Eletrônico: A Modalidade de Licitação mais Vantajosa para a Administração Pública Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

STOTZ, A. M. N.; Flávia Koerich; Isabela Pinheiro Medeiros Gonçalves da Silva. O Direito ao Exercício de Greve pelos Servidores Públicos e as Recentes Decisões do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

STOTZ, A. M. N.; Flávia Koerich; Cristina Bertoncini. A Imposição de Taxa do Exame da OAB em Decorrência do Poder de Polícia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

STOTZ, A. M. N.; Rogério Duarte; Flávia Koerich. Sistema de Registro de Preços: Uma Ferramenta no Auxílio da Eficiência Administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

STOTZ, A. M. N.; Flávia Koerich; Rogério Duarte. A Codificação da Ética e o seu Desvirtuamento: Uma Análise do Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

STOTZ, A. M. N.; Flávia Koerich; Rogério Duarte. A Transferência do Direito de Construir e a Outorga Onerosa do Direito de Construir. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Fabiano Pires Castagna;STOTZ, A. M. N.; Bruna Vaz Alves. Aplicação daPrescrição para a Cobrança do Crédito Tributário de IPTU Segundo a LC 118/05 e Súmula 106 do STJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi.

Richardy Bianchini de Mello;STOTZ, A. M. N.; Bruna Vaz Alves. Terceirização nas Relações de Trabalho e a Responsabilidade Civil do Tomador de Serviços. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi.

Fabiano Pires Castagna;STOTZ, A. M. N.; Deonísio Koch. Desconsideração da Personalidade Jurídica para Fins de Inscrição em Dívida Ativa nas Ações de Execuções Fiscais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi.

STOTZ, A. M. N.; SCHMITT, J. E. S.; SADE, C. B.. Lei de Improbidade Administrativa e a aplicação dos princípios da Proporcionalidade e Razoabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi.

STOTZ, A. M. N.; Fabiano Pires Castagna; SADE, C. B.. Poder de Polícia: Atuação da Polícia Militar e da Guarda Municipal no contexto da Segurança Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi.

Fabiano Pires Castagna;STOTZ, A. M. N.; CARVALHO, E.. A Inexigibilidade da Licitação pela Administração Pública para aquisição de Produto Específico fornecido com exclusividade de fornecedor, no termos do inciso I, do arti. 25 da Lei 8666/93. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi.

STOTZ, A. M. N.; Cristina Bertoncini; Flávia Koerich. A lei 8429/92, Lei de Improbidade Administrativa, e a efetividade dos incisos IV e VII do artigo 9o. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

STOTZ, A. M. N.; Cristina Bertoncini; Flávia Koerich. A "apropriação" permanente e exclusiva de bem público de uso comum por particulares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Cristina Bertoncini;STOTZ, A. M. N.; Flávia Koerich. As diferenças entre concessão e permissão de serviço públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Cristina Bertoncini;STOTZ, A. M. N.; Flávia Koerich. O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Osvaldo Agripino; Daniel Cerqueira;STOTZ, A. M. N.. (In)segurança jurídica nos contratos de transporte marítimo internacional: lei, foro aplicável e responsabilidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Gustavo Testa;STOTZ, A. M. N.; PINHEIRO, D.. A interpretação do contrato de "build-to-suit" à luz do direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Leonardo Fornari; Marcos Vinicius Borges;STOTZ, A. M. N.. Correlações jurídicas entre rede de gás canalizado, direito de passagem e o meio ambiente: o caso de Santa Catarina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Leonardo Fornari; Marcos Vinicius Borges;STOTZ, A. M. N.. A viabilidade da penhora on line, ante a observância dos preceitos constitucionais e processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Cristina Bertoncini; Ioni Heidscheidt;STOTZ, A. M. N.. A presença de advogado no processo administrativo disciplinar: aspectos polêmicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Cristina Bertoncini;STOTZ, A. M. N.; Rogério Duarte. O instituto da decadência na Administração Pública Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Cristina Bertoncini; Flávia Koerich;STOTZ, A. M. N.. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Cristina Bertoncini;STOTZ, A. M. N.; Flávia Koerich. A motivação da dispensa de empregado público de sociedade de economia mista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Osvaldo Agripino; Daniel Cerqueira;STOTZ, A. M. N.. Segurança jurídica nos contratos de transporte marítimo internacional: Lei, foro aplicável e responsabilidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Teoria Finalista mitigada: a pessoa jurídica na relação de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante - São José; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

Ação de alimentos - legitimação passiva e interpretação jurisprudencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante - São José; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

Cabimento de habeas corpus nas punições disciplinares militares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante - São José; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

O poder normativo da Justiça do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante - São José; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

Violência doméstica e familiar contra a mulhre: uma análise sobre a Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante - São José; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

Lei Maria da Penha - avanços e desafios para sua efetivação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante - São José; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

Guarda compartilhada, a responsabilidade social dos pais e a chegada da Lei 13058/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante - São José; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

Adoção por pares homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante - São José; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

A aplicação da exceptio non adimpleti contractus nos contratos administrativos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante - São José; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

Responsabilidade civil: teoria da perda de uma chance; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante - São José; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

Termo de ajustamento de conduta ambiental: legitimidade de autarquia municipal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante - São José; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

O processo de adoção no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante - São José; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

Crimes virtuais e tecnologia no departamento judici[aria brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante - São José; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

A concessão de uso especial de direito de moradia x concessão de direito real de uso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

Licitação: modalidade de pregão e a proposta orçamentária para compor valores referenciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

A exteriorização da riqueza na fixação de alimentos aos descendentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

Legalidade da abordagem e busca pessoal na atividade policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

Os sites de compras coletivas e a defesa do consumidor: uma abordagem sobre a violação dos direitos dos consumidores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

A eficácia do estatuto do desarmamento e sua repercussão em Santa Catarina com enfoque na Capital e na grande Florianópolis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

Vantagens e desvantagens da guarda compartilhada e a responsabilidade social dos pais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

Os limites das exigências relativas à qualificação técnica nos editais de licitação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

Responsabilidade Civil do Estado nos casos de concessões em rodovias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

A licitação dispensável e os procedimentos adotados pela Secretaria de Estado de Defesa Civil do Estado de Santa Catarina quando em situação de emergência e de calamidade pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

O desvio de poder e a discricionariedade do administrador frente às indeterminações das normas disciplinares da lei 8112/90; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

A prorrogação contratual como mecanismo de recomposição do equilibrio econômico-financeiro dos contratos de concessão para geração de energia elétrica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

A abrangência das sanções administrativas de suspensão e declaração de idoneidade na lei de licitação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

Os princípios constitucionais como objetivo a ser alcançado pelas organizações do terceiro setor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

Isenção de ICMS nas Contratações Governamentais - enfoque no Princípio da Isonomia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

Intervenção do Estado na Propriedade - Requisição Administrativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

Os Princípios Administrativos aplicáveis às Licitações Públicas: Estudo Jurisprudencial TJ/SC 2010/2; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

Administração Pública e o Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

O Ato Disciplinar Militar e a Competência Cível da Justiça Militar Estadual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

A Urbanização através das Desapropriações Sanção e a Urbanística e os aspectos Sociais do Programa "Minha Casa, Minha Vida"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

(In)Constitucionalidades na Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12; 016/2009); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

Mecanismos do Controle das Fraudes Realizadas nos Processos de Licitação Dispensável e Inexigível; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

A Variação Cambial e o Equilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos Administrativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

As Limitações ao Poder Discricionário nos Casos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

A possibilidade jurídica do pedido de controle judicial dos atos da banca examinadora de correção e avaliação em concurso público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

A responsabilidade civil do Estado frente ao ato omisso derivado da ausência ou má prestação do serviço público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

As consequências jurídicas da não observância do princípio da eficiência na prestação dos serviços públicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

Lei de Improbidade Administrativa e a aplicação dos princípios da Proporcionalidade e Razoabilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

Poder de Polícia: Atuação da Polícia Militar e da Guarda Municipal no Contexto da Segurança Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

A Codificação da Ética e o seu Desvirtuamento: Uma Análise do Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

A Transferência do Direito de Construir e a Outorga Onerosa do Direito de Construir; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

A Imposição de Taxa do Exame da OAB em Decorrência do Poder de Polícia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

O Direito ao Exercício de Greve pelos Servidores Públicos e as Recentes Decisões do Supremo Tribunal Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

Licitações Viciadas; A Fraca Observância dos Princípios Constitucionais da Legalidade e Impessoalidade nos Processos Licitatórios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

A Natureza Jurídica do Abono de Permanência na Visão do Judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

A Figura da "Carona" no Sistema de Registro de Preço; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

Sistema de Registro de Preços: Uma Ferramenta no Auxílio da Eficiência Administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

A "apropriação" permanente e exclusiva de bem público de uso comum por particulares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;

A Lei 8429/92, Lei de Improbidade Administrativa, e a efetividade dos incisos IV e VII do artigo 9o; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Alexandre Machado Navarro Stotz;