Angel Ricardo Oquendo

Ángel R. Oquendo é Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Connecticut (George J. and Helen M. England Professor of Law). É Doutor (PhD) e Mestre (MA) em Filosofia pela Universidade de Harvard, Doutor em Direito (JD) pela Universidade de Yale e bacharel em Economia e Filosofia (BA) pela Universidade de Harvard. Tem experiência na área de Direito e Filosofia, com ênfase em Filosofia do Direito, Filosofia Política, Direitos Civis e Direito Constitucional. Faz-se necessário ressaltar que o presente currículo vem apenas responder a uma expectativa e a uma necessidade da Academia brasileira, não correspondendo, portanto, a todas as atividades acadêmicas, publicações, orientações e participações em projetos. Neste sentido, as informações aqui apresentadas restringem-se às principais publicações dos últimos cinco anos, assim como aos projetos e bancas realizadas no Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 04/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ph.D. (Filosofia)

1989 - 1995

Harvard University
Título: "Convergence and Divergence in Ethics"
Orientador: T.M. Scanlon
com Bolsista do(a): Harvard University, HARV. U., Estados Unidos.

Doutorado em J.D. (Direito)

1983 - 1986

Yale University
Título: Critical Legal Studies and Theory
Orientador: Owen Fiss
Coorientador: Anthony Kronman. Bolsista do(a): Yale University.

Mestrado em M.A. (Filosofia)

1987 - 1989

Harvard University
Orientador: T.M. Scanlon
Bolsista do(a): Harvard University, HARV. U., Estados Unidos.

Graduação em A.B. (Economia e Filosofia)

1979 - 1983

Harvard University
Orientador: Robert Dorfman; John Rawls
Bolsista do(a): Harvard University, HARV. U., Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Participação em eventos

Globalização, Direitos Humanos e Internacionalização do Direito. Direitos Humanos Coletivos. 2011. (Congresso).

Harvard Institute for Global Law and Policy Workshop.Collective Litigation in Latin America. 2011. (Simpósio).

Texas Law Review Symposium on Latin American Constitutionalism.Positive Rights in Latin America. 2011. (Simpósio).

Direitos Humanos e Novas Tecnologias.O acesso às novas tecnologias como direito fundamental. 2011. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte

OQUENDO, A. R.. Flexibilização procedimental nos Juizados Especiais Estaduais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Carmo

OQUENDO, A. R.. Kymlicka e o Multiculturalismo. 2011. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jacqueline de Souza Gomes

DIAS, M. C. M.;OQUENDO, A. R.; MENDONCA, W. P.. Pobreza e Privação: o pensamento político de Amartya Sen para a construção de uma sociedade democrática. 2006. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Aylton Cardoso Vasconcellos

PINHO, H. D. B.;OQUENDO, A. R.; VALENTIN, J. H.. Tutela Jurisdicional Coletiva em Matéria Tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: FERNANDA ROCHAEL NASCIUTTI

PINHO, H. D. B.;OQUENDO, A. R.; VALENTIN, J. H.. Cargas Probatórias Dinâmicas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Pereira Hill

OQUENDO, A. R.. O Direito Processual Transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Luiza Gama e Souza

OQUENDO, A. R.. Liberdade individual como autonomia pessoal. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcia Michele Garcia Duarte

OQUENDO, A. R.. A (in)efetividade da Garantia do Acesso à Justiça nos Processos de Violência Doméstica. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jacqueline de Souza Gomes

OQUENDO, A. R.. Estado Justo: uma investigação jurídico-filosófica sobre políticas sociais. 2011. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Fernandes Neto

NERY JR., N.;OQUENDO, A. R.; COELHO, I. M.; FEDERIGHI, S. M. P. C. P.; PAES, J. E. S.. Teoria Jurídica da Comunicação. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Fabiano Soares Gomes

As razões do direito - Um estudo da razão pública a partir de John Rawls; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Angel Ricardo Oquendo;

Produções bibliográficas

  • OQUENDO, A. R. . Six Degrees of Separation: From Derivative Suits to Shareholder Class Actions. Wake Forest Law Review , v. 48, p. 643-672, 2013.

  • OQUENDO, A. R. . Pondering Language Rights: A Novella. Revista Espaço Jurídico , v. 13, p. 117-140, 2012.

  • OQUENDO, A. R. . Upping the Ante: Collective Litigation in Latin America. Columbia Journal of Transnational Law , v. 47, p. 248-291, 2009.

  • OQUENDO, A. R. . Straight From The Mouth Of The Volcano: The Lowdown on Law, Language, and Latin@s,. Indiana Law Journal (Bloomington) , v. 83, p. 1481-1524, 2008.

  • OQUENDO, A. R. . Irony. Harvard Latino Law Review , v. 11, p. 205-216, 2008.

  • OQUENDO, A. R. . Ironía. Harvard Latino Law Review , v. 11, p. 217-228, 2008.

  • OQUENDO, A. R. . The Solitude of Latin America: The Struggle for Rights South of the Border. Texas International Law Journal , v. 43, p. 185-242, 2008.

  • OQUENDO, A. R. . Book Review: PEDRO A. MALAVET, AMERICA S COLONY (N.Y.U. Press 2004). Journal of Legal Education , v. 55, p. 416-431, 2005.

  • OQUENDO, A. R. . Indigenous Self-Determination in Latin America. Florida Journal of International Law , v. 17, p. 625-631, 2005.

  • OQUENDO, A. R. . National Culture in Post-National Societies. Villanova Law Review , v. 50, p. 963-1007, 2005.

  • OQUENDO, A. R. . Más allá de la democracia deliberativa. Polis (Santiago. Impresa) , v. 10, p. 1-30, 2005.

  • OQUENDO, A. R. . Liking to be in America: Puerto Rico s Quest for Difference within the United States. Duke Journal of Comparative and International Law , v. 14, p. 249-299, 2004.

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  • OQUENDO, A. R. . When Democracy and Human Rights Collide. Symposium. Canadian Society for Hermeneutics and Postmodern Thought , v. 7, p. 67-86, 2003.

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  • OQUENDO, A. R. . Hegel s Account of Ancient Slavery. History of Philosophy Quarterly , v. 16, p. 437-464, 1999.

  • OQUENDO, A. R. . El dilema entre la autonomía pública y privada: reflexiones y contrareflexiones. Revista Jurídica de la Universidad de Palermo , v. 4, p. 223-233, 1999.

  • OQUENDO, A. R. . La cultura nacional puertorriqueña frente a los Estados Unidos. Revista Jurídica Universidad de Puerto Rico , v. 67, p. 1033-1040, 1998.

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  • OQUENDO, A. R. . NAFTA s Procedural Narrow-Mindedness: The Panel Review of Antidumping and Countervailing Duty Determinations Under Chapter Nineteen. Connecticut Journal of International Law , v. 11, p. 61-110, 1995.

  • OQUENDO, A. R. . Re-imagining the Latino/a Race. Harvard Black Letter Law Journal , v. 12, p. 93-129, 1995.

  • OQUENDO, A. R. . Latin American Law. 2. ed. Nova Iorque: Foudation Press, 2011. v. 1. 1427p .

  • OQUENDO, A. R. . Democracia e pluralismo. 1. ed. Rio de Janeiro: De Andrea Ferreira e Morgado Editores, 2009. 287p .

  • OQUENDO, A. R. . Democracia y pluralismo. 2. ed. México, D.F.: Fontamara, 2007. 296p .

  • OQUENDO, A. R. . Latin American Law. 1. ed. Nova Iorque: Foundation Press, 2006. 1248p .

  • OQUENDO, A. R. . A Polis Desafiada: Direitos Humanos, Democracia, etc.. In: Narciso Leandro Xavier Baez, Gerson Luiz Carlos Branco, Marcelo Porciuncula. (Org.). A Problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa: Desafios Materiais e Eficaciais. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2012, v. 1, p. 73-104.

  • OQUENDO, A. R. . Möglichkeiten und Grenzen. In: Martin Häublein, Stephen Utz. (Org.). Liber Amicorum für Detlef Leenen. 1ed.Munique: Beck, 2012, v. , p. 189-.

  • OQUENDO, A. R. . Em direção a uma nova cultura de direitos. In: Narciso Leandro Xavier Baez, Douglass Cassel. (Org.). A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais - Desafios do Século XX. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2011, v. 1, p. 543-568.

  • OQUENDO, A. R. . Constitucionalismo en los Estados Unidos y más allá. In: Patricia Galeana. (Org.). El Constitucionalismo Mexicano - Influencias continentales y tras-atlánticas. 1ed.México, D.F.: Editorial Siglo XXI, 2010, v. 1, p. 33-61.

  • OQUENDO, A. R. . Íntimo y personal: una perspectiva sobre la violencia. In: Roberto Saba. (Org.). La violencia y derecho: SELA 2002. 1ed.Buenos Aires: Editores del Puerto, 2004, v. , p. -.

  • OQUENDO, A. R. . Puerto Rican National Identity and U.S. Pluralism. In: Christina Duffy Burnett, Burke Marshall. (Org.). Foreign in a Domestic Sense: Puerto Rico, American Expansion, and the Constitution. 1ed.Durham, N.C. (EUA): Duke University Press, 2001, v. , p. 315-348.

  • OQUENDO, A. R. . Re-imagining the Latino/a Race. In: Richard Delgado, Jean Stefancic. (Org.). The Latino/a Condition: A Critical Reader. 1ed.Nova Iorque: New York University Press, 1998, v. , p. 60-74.

  • OQUENDO, A. R. . La Politización de los Derechos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OQUENDO, A. R. . Refletindo sobre o processo civil desde uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • OQUENDO, A. R. . La autodeterminación en la comunidades indígenas de América. Santiago, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • OQUENDO, A. R. . A busca por uma América Latina. Porto Alegre, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Prêmios

2013

Professor Visitante do Exterior, CAPES.

2012

Professor Visitante do Exterior, CAPES.

2010

Cátedra: George J. and Helen M. England Professor of Law, University of Connecticut.

2010

Fulbright-Hays Fellowship, Fulbright Foundation (EUA).

2009

DAAD Gastprofessur, DAAD (Alemanha).

2009

Bolsa: DAAD Wiedereinladungstipendium, DAAD (Alemanha).

2006

Cátedra: Olimpiad S. Ioffe Professor of International and Comparative Law, University of Connecticut.

2001

Fulbright-Hays Fellowship, Fulbright Foundation (EUA).

2000

FONDECYT-INCENTIVO A LA COOPERACION INTERNACIONAL, CONICYT (Chile).

1998

DAAD Gastprofessur, DAAD (Alemanha).

1993

Bolsa: Summer Research Grant (1993-2013), University of Connecticut.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro, faculdade de direito. , R. São Francisco Xavier, 524, 7 andar Bloco B e F - Sala 7019, Maracanã, 20550900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 23340507, URL da Homepage:

Experiência profissional

1993 - Atual

University of Connecticut, UConn

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Catedrático: England Professor of Law, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

Georgetown University

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2005

University of California at Berkeley, Berkeley

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de direito, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

2010 - 2012

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

2009 - 2009

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor Vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
09/2008-10/2008; 05/2007; 5/2006

2009 - 2009

Universitaet Hamburg

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de direito, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 1999

Freie Universität Berlin

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de direito, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 1998

Université Paul Cézanne Aix Marseille III, AixMarseille III

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de direito, Regime: Dedicação exclusiva.