Paula Pontes Caixeta

Possui Graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Catalão (CESUC). Especialização em Direito e Processo do Trabalho com Formação para o Magistério Superior pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia, da Universidade Federal de Goiás (UFG), Regional Catalão (GO). Atuando durante o período de 2017 à 2024, 8 (oito) anos, como advogada ambiental, e funcionária pública municipal, especificamente como Assessora Jurídica e Coordenadora do Departamento Jurídico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão (SEMMAC). Atualmente, como Assessora Jurídica da Secretária Municipal de Meio Ambiente de Catalão (SEMMAC). Possuindo conhecimento de legislação ambiental, licenciamento ambiental, processos administrativos e judiciais.

Informações coletadas do Lattes em 10/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Geografia ( Campus Catalão )

2018 - 2020

Universidade Federal de Goiás
Título: PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CATALÃO (GO): viabilidades ambientais e jurídicas
, Ano de Obtenção: 2020.Idelvone Mendes Ferreira.Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás, FAPEG/GO, Brasil.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo

2009 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Assédio Moral e Suas Consequências no Trabalho
Orientador: Milton Fernandes Alves

Graduação em Direito

2002 - 2007

Centro de Ensino Superior de Catalão
Título: Ônus da Prova no Processo do Trabalho
Orientador: Tâmara Márcia de Melo

Formação complementar

2017 -

Estruturação da Gestão Ambiental Municipal. (Carga horária: 80h). , Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.

2023 - 2023

Treinamento sobre os documentos para o Licenciamento Ambiental da SEMMAC. (Carga horária: 2h). , Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão, SEMMAC, Brasil.

2022 - 2023

TRT-GO-Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás). , Estratégia Concursos, EC, Brasil.

2018 - 2018

Legislação de Trânsito e Condução de veículos prestadores serviço público. (Carga horária: 2h). , Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão, SEMMAC, Brasil.

2017 - 2017

Prática Forense Para Advocacia Pública. (Carga horária: 24h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Projeto Retrospectiva 2016.2 - CERS. (Carga horária: 21h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Direito Ambiental. (Carga horária: 10h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

FINANÇAS PESSOAIS. (Carga horária: 14h). , FIEG/SENAI - ESCOLA SENAI CATALÃO, SENAI, Brasil.

2015 - 2016

CURSO PARA A MAGISTRATURA DO TRABALHO E O MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO. (Carga horária: 300h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Audiência e Prática Trabalhista. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

Técnicas de Conciliação. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.

2013 - 2013

Redação sem Mistérios. (Carga horária: 12h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2012 - 2013

Isolada de Direito Previdenciário. (Carga horária: 24h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2012 - 2013

Isolada de Língua Portuguesa. (Carga horária: 69h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2012 - 2012

TST 2012 - Projeto UTI - Analista Judiciário. (Carga horária: 33h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2012 - 2012

Isolada de Regimento Interno do TST. (Carga horária: 15h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2012 - 2012

Redação e Elaboração de Questões Discursivas. (Carga horária: 18h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2011 - 2012

Módulo Jurídico para Analista Judiciário dos TRTs. (Carga horária: 195h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2011 - 2011

Intensivo de Trabalho Semanal. (Carga horária: 392h). , Rede Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2011 - 2011

Intensivo de Trabalho Semanal. (Carga horária: 371h). , Rede Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2010 - 2010

OAB Maratona. (Carga horária: 115h). , Rede Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2010 - 2010

Segunda Fase da OAB Trabalho. (Carga horária: 65h). , Rede Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2010 - 2010

Segunda Fase da OAB Trabalho. (Carga horária: 65h). , Rede Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2010 - 2010

OAB Dia D. (Carga horária: 8h). , Rede Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2009 - 2009

OAB Mega Resoluções de Questões. (Carga horária: 45h). , Rede Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2009 - 2009

OAB - 1ª Fase Extensivo. (Carga horária: 224h). , Rede Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2008 - 2009

OAB - 1ª Fase Reta Final. (Carga horária: 56h). , Rede Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2008 - 2008

OAB - Modulo I e II. (Carga horária: 160h). , Rede Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2008

Regular TRT - Módulo I e II. (Carga horária: 266h). , Rede Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Elementos de Redação Forense. (Carga horária: 16h). , Rede Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2004 - 2006

Inglês. (Carga horária: 212h). , YES Dynamic English, YES, Brasil.

2003 - 2003

Informática Básica - windows/word/excel/powerpoint. (Carga horária: 66h). , BIT Company, BIT, Brasil.

1999 - 2000

Extensão universitária em Inglês. (Carga horária: 166h). , Universidade Federal de Goiás - Campus Catalão, UFG-CAC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Participação em eventos

I Simpósio Nacional de Geografia e Gestão Territorial.Contextualização entre Paisagem e Território no Plano Diretor do Município de Catalão (GO). 2018. (Simpósio).

Proximidade Usina Emborcação. 2017. (Outra).

Semana Jurídica - As recentes reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Outra).

1º Encontro de Profissionais do CESUC. 2004. (Encontro).

Conferência - O Estatuto do Desarmamento. 2004. (Outra).

Produções bibliográficas

CAIXETA, P. P. ; FERREIRA, I. M. . Análise Contextual da Legislação Ambiental no Município de Catalão (GO). In: XXI Congresso Brasileiro de Agrometeorologia (CBAGRO), Catalão (GO), 2019, Catalão (GO). Análise Contextual da Legislação Ambiental no Município de Catalão (GO), 2019. p. 405-416.
FERREIRA, I. M. ; CAIXETA, P. P. . Contextualização entre Paisagem e Território no Plano Diretor do Município de Catalão (GO). In: I Simpósio Nacional de Geografia e Gestão Territorial e XXXIV Semana de Geografia da UEL (SINAGGET), 2018, Londrina (PR). Contextualização entre Paisagem e Território no Plano Diretor do Município de Catalão (GO), 2018. p. 1333-1343.

Outras produções

CAIXETA, P. P. . Parecer Técnico Jurídico 001/2018 - DJR SEMMAC - Auto de Infração n. 818/C. 2018.

CAIXETA, P. P. . Parecer Técnico Juridico 001/2017 - ASJ SEMMAC - Auto de Infração n. 965/C. 2017.

CAIXETA, P. P. . Parecer Jurídico 002/2017 - ASJ SEMMAC - Autorização para corte de arvore. 2017.

CAIXETA, P. P. . Parecer Jurídico 003/2017 - ASJ SEMMAC - Renovação de Licença de Operação. 2017.

CAIXETA, P. P. . Parecer Técnico Jurídico 005/2017 - DJ SEMMAC - Advertência 2608/A e Termo de Embargo e Apreensão 2315/B. 2017.

CAIXETA, P. P. . Parecer Técnico Juridico 04/2017 - DJ SEMMAC - Auto de Infração n. 1022/C. 2017.

CAIXETA, P. P. . Parecer Técnico Jurídico 06/2017 - DJ SEMMAC - Auto de Infração n. 969/C e Notificação 003727/D. 2017.

CAIXETA, P. P. . Parecer Técnico Juridico 007/2017 - DJ SEMMAC - Auto de Infração n. 2198/C. 2017.

CAIXETA, P. P. . Parecer Técnico Jurídico 008/2017 - DJ SEMMAC - Viabilidade de Prestação de Serviços de Marketing .... 2017.

CAIXETA, P. P. . Parecer Técnico Jurídico 009/2017 - DJ SEMMAC - Auto de Infração n. 000273/C. 2017.

CAIXETA, P. P. . Parecer Técnico Jurídico 010/2017 - DJ SEMMAC - Auto de Infração n. 000714/C. 2017.

CAIXETA, P. P. . Parecer Técnico Jurídico 012/2017 - DJ SEMMAC - Auto de Infração n. 000227. 2017.

CAIXETA, P. P. . Parecer Técnico Jurídico 013/2017 - DJ SEMMAC - Auto de Infração n. 000522. 2017.

CAIXETA, P. P. . Parecer Jurídico 014/2017 - DJ SEMMAC - Auto de Infração 967/C Termo de Embargo e Interdição 2008/B. 2017.

CAIXETA, P. P. . Parecer Técnico Jurídico 011/2017 - DJ SEMMAC - Viabilidade de Desdobro de Terreno. 2017.

Projetos de pesquisa

2017 - 2020

EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CATALÃO (GO): ANÁLISE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE 2016 PARA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido para análise da legislação ambiental do município de Catalão (GO), visando atender a elaboração do Código Ambiental Municipal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paula Pontes Caixeta - Coordenador / Idelvone Mendes Ferreira - Integrante.

Prêmios

2010

Exame de Ordem, OAB.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - 2007

Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Secretaria da Vara do Trabalho, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Catalão

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 5

2015 - 2016

Escritório Advocacia Trabalhista

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

2016 - 2017

Elson Ferreira de Sousa Advogados

Vínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40

2025 - Atual

Secretária Municipal de Meio Ambiente de Catalão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30

2017 - 2025

Secretária Municipal de Meio Ambiente de Catalão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica e Coordenadora, Carga horária: 40

Outras informações:
Atua na área do Direito Publico, Administrativo e Ambiental, redigindo pareceres jurídicos e técnicos.

2018 - 2018

Secretária Municipal de Meio Ambiente de Catalão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Municipal Interina Meio Ambiente, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo exercido cumulativamente com o de Assessora Jurídica.