Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte

2023 - 2024

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Poderes Instrutórios do Julgador no CPC. 2024. (Outra).

Encontro Estadual de Juízes de Juizados Especiais Cíveis. 2023. (Outra).

I Seminário dos Juizados Especiais Cíveis, expositor. OAB RJ.I Seminário dos Juizados Especiais Cíveis, expositor. OAB RJ. 2023. (Seminário).

Seminário de Soluções fundiárias. 2023. (Seminário).

Curso de aperfeiçoamento em Turmas Recursais. 2022. (Seminário).

Encontro Nacional de Juízes de Cooperação. 2022. (Encontro).

Reunião dos Núcleos e Juizes de Cooperação. 2022. (Outra).

Seminário Precedentes e Racionalização da Justiça.Precedentes e sistemas de justiça. 2022. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Inovação e Poder Judiciário.Inovação e Poder Judiciário. 2021. (Seminário).

Cooperação Judiciária - Elementos e desafios.A resolução 350 do CNJ. 2021. (Outra).

Cooperação Judiciária - Elementos e desafios.Coordenação do curso. 2021. (Outra).

Cooperação Judiciária - Elementos e desafios.docente conteudista. 2021. (Outra).

Curso de Formação de Formadores - Nível I. 2021. (Oficina).

III Jornada de Direito processual Civil.Grupo de Trabalho 11 (GT 11) - Juizados Especiais. 2021. (Outra).

O Poder Judiciário, cooperação e Arbitragem.Atuando como coordenador do curso juntamente com o Juiz Gustavo Quintanilha. 2021. (Simpósio).

A magistratura que queremos. 2019. (Seminário).

Homenagem ao Min Luiz Fux.coordenação do seminário. 2019. (Seminário).

Seminário em Homenagem ao Professor Paulo Cezar Pinheiro carneiro. 2019. (Seminário).

Consumidor na Internet. 2018. (Outra).

Curso de Audiência de Custódia - EMERJ. 2018. (Outra).

Segurança Jurídica e Independencia Judicial à Luz da Lei 13655.Precedentes. 2018. (Seminário).

Temas Atuais de Direito Processual Civil em homenagem ao Prof Jose Carlos Barbosa Moreira. Precedentes e jurisprudencia do STJ. 2018. (Congresso).

Temas Contemporâneos de Execução Penal. 2018. (Seminário).

Curso Depoimento Especial - Criança vítima. 2017. (Outra).

Encontro do Colegio de Ouvidores da justiça Eleitoral. 2017. (Outra).

II Encontro do Instituto Carioca de Processo. Poderes Instrutórios do Juiz. 2017. (Congresso).

Marco Civil na Internet EMERJ. 2017. (Outra).

Curso de Direito Eleitoral. 2016. (Outra).

Turmas Recursais e o Novo CPC.atuando como coordenador. 2016. (Outra).

9º Encontro Nacional do Poder Judiciário - Cnj. 2015. (Encontro).

Curso de Formação de Formadores em Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes - Enfam. 2015. (Outra).

O Poder Judiciário e o Novo CPC. 2015. (Seminário).

Questões Jurídicas Relevantes. 2015. (Seminário).

A uniformização jurisprudencial nos juizados especiais e turmas recursais.debatedor. 2014. (Simpósio).

Curso de Direito Eleitoral. 2014. (Seminário).

Curso de Processo Civil EMERJ. 2014. (Simpósio).

Execução Civil. Execução Civil - Abami. 2014. (Exposição).

I º Encontro Estadual de Mediação de Conflitos. 2014. (Seminário).

13º Ética nos Relacionamento de Saúde. 2013. (Congresso).

Flexibilização do Procedimento pelo Juiz e pelas partes. 2013. (Seminário).

Mediação de Conflitos. Tajetória Desafios e perspectivas.Mediação de Conflitos. 2013. (Seminário).

O Princípio da Boa Fé Objetiva no Projeto do Novo CPC. 2013. (Seminário).

Temas Relevantes de Direito Processual Civil - Ciclo de Debates em Homenagem ao Des Alexandre Câmara.O COntraditório como fator de Legitimação Democrática. 2013. (Seminário).

11º Seminário Ética nos Relacionamentos de Saúde. 2012. (Seminário).

IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual - Ibdp. 2012. (Congresso).

XXXI Fórum Nacional de Juizados Especiais - Terezina. 2012. (Congresso).

XXXII Fórum Nacional de Juizados Especiais - Fonaje - Búzios. Realização e Exposição nas Plenárias de Votação do tema ligado a Uniformização Jurisprudencial. 2012. (Congresso).

10º - Seminário Ética nos Relacionamentos de Saúde. 2011. (Seminário).

Curso de Gestão de varas Criminais e de Execução Penal - ENFAM Brasília EMERJ. 2011. (Seminário).

Curso de Administração Judiciária e Gestão de Pessoas EMERJ. 2010. (Seminário).

Temas diversos de Direito e Processo - Debates. 2009. (Outra).

VIII Seminário Ética nos relacionamentos do Setor de Saúde - EMERJ. 2009. (Seminário).

As reformas do CPP para os procedimentos comum e sumário. 2008. (Outra).

Atuação da Corregedoria Geral da Justiça na Atividade dos Notários e Registradores. 2008. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Mediação. 2008. (Outra).

Cinco anos de vigência do Código Civil. 2008. (Outra).

Código de Defesa do Consumidor 15 anos depois: questões para o futuro. 2008. (Outra).

Coletânea de Palestras de Direito Empresarial. 2008. (Outra).

Considerações sobre a Nova Lei de Drogas e o Interrogatório por vídeoconferência. 2008. (Outra).

Juizados Especiais Cíveis e o Direito do Consumidor. 2008. (Outra).

Mediação e Justiça. 2008. (Outra).

O Direito Ambiental após 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Outra).

Seminário Técnico Jurídico sobre seguros. 2008. (Seminário).

Temas Relevantes de Execução Penal. 2008. (Outra).

Adolescentes em conflito com a Lei - Drogas e reprodução da subalternidade - Reflexão sobre alternativas - Emerj. 2007. (Seminário).

Aspectos do Direito Bancário e Financeiro - Emerj. 2007. (Seminário).

Direito de Família - Convivência Familiar e seus reflexos. 2007. (Seminário).

Direito Empresarial - Temas Relevantes. 2007. (Seminário).

Encontro Sobre Infância e Adolescência: antigos problemas e novos olhares - Emerj. 2007. (Seminário).

Ética e Justiça - Emerj. 2007. (Seminário).

Execução de Título Extrajudicial - Lei 11382 - Emerj. 2007. (Seminário).

Execução de Título Extrajudicial - Lei 11382 - Emerj. 2007. (Seminário).

Hermenêutica Constitucional. 2007. (Seminário).

Maioridade Penal: Questões Constitucionais e aspectos do comportamento anti-social - Emerj. 2007. (Seminário).

Novas Leis Penais - Lei Maria da penha e Lei sobre Drogas - Emerj. 2007. (Seminário).

Propriedade Intelectual e Direito ao Entretenimento. 2007. (Seminário).

Questões Jurídicas Relevantes nos Transportes Coletivos. 2007. (Seminário).

Responsabilidade Civil e Dano Moral - Os atuais paradigmas - Emerj. 2007. (Seminário).

1º ENREDES - Encontro Regional sobre Drogas e Responsabilidade Social. 2004. (Encontro).

Aspectos Constitucionais dos Juizados Especiais Criminais. 2004. (Simpósio).

Crime Contra a Pessoa e Entorpecentes. 2004. (Outra).

Crimes Contra o Patrimônio Público. 2004. (Outra).

Crimes Hediondos. 2004. (Outra).

Curso de Capacitação para Conciliadores. 2004. (Outra).

Curso de Direito Penal 21 e 28 de julho 2004. 2004. (Outra).

Direito Tributário. 2004. (Outra).

Direito Tributário (2ª parte 05-junho-2004). 2004. (Outra).

Filhos Sobre a Concessão e Permissão do Serviço Público. 2004. (Outra).

Juizados Especiais Estaduais e Federais. 2004. (Outra).

Motivação e atividade do guarda. 2004. (Outra).

O Interrogatório Criminal e Perspectivas. 2004. (Outra).

15 Anos da CRFB e o Panorama do Controle de Constitucionalidade. 2003. (Seminário).

A Instituição Judiciária, a Promoção Cultural da Comunidade e a Responsabilidade Social. 2003. (Outra).

A reforma previdenciária e os direitos do servidor da justiça. 2003. (Outra).

As Inovações do Código Civil. 2003. (Outra).

Aspectos Constitucionais da Lei de Juizados Especiais. 2003. (Outra).

Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Outra).

Crime Organizado e Narcotráfico. 2003. (Simpósio).

Curso de atuação doutrinária e prática acerca dos aspectos criminais pertinentes a Lei 9099/95. 2003. (Oficina).

Curso de Oratória. 2003. (Outra).

Direito das Coisas. 2003. (Outra).

Direito das Sucessões. 2003. (Outra).

Fórum de Debate Sobre o Novo Código Civil. 2003. (Outra).

II Fórum Saber Cuidar. 2003. (Outra).

III Simpósio de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

Juizados Especiais Criminais. 2003. (Simpósio).

Magistratura e o Acesso à Jutsiça. 2003. (Outra).

O Acesso à Justiça e a Justiça. 2003. (Outra).

O Acesso à justiça na união do Advogado. 2003. (Outra).

O Benefício da Justiça Gratuita e o Acesso à Justiça. 2003. (Outra).

Processo, Procedimento e Divergências Relativas a Lei dos Juizados Especiais Criminais. 2003. (Outra).

Processo Penal e os Concursos Públicos. 2003. (Outra).

Psicologia e os Juizados Especiais Criminais. 2003. (Outra).

Questionamentos Sobre Violência a Luz ECA. 2003. (Outra).

Reformas do Código de Processo Civil. 2003. (Seminário).

Segurança Pública Dilemas e Paradoxos. 2003. (Outra).

Simpósio Jurídico. 2003. (Simpósio).

Violência à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. (Simpósio).

A reforma do CPC. 2002. (Outra).

As Novas Leis do Processo Civil. 2002. (Simpósio).

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 2002. (Congresso).

Congresso Internacional Sobre o Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

Crime e Castigo. 2002. (Simpósio).

Direito da Criança e do Adolescente. 2002. (Outra).

I Encontro Regional de Conciladores de Juizados Criminais. 2002. (Encontro).

Os Novos Rumos do Processo Civil Brasileiro -. 2002. (Simpósio).

Responsabilidade Penal do Menor. 2002. (Simpósio).

Segurança que temos. Segurança que não temos. 2002. (Outra).

Simpósio de Direito Constitucional e Administrativo. 2002. (Simpósio).

Tribunal do Juri e o Devido Processo Legal. 2002. (Outra).

DUARTE, A. A. A. R.; rodrigo fux; MORAES, G. P.. A concretização do valor da livre iniciativa pelas diretrizes de sustentabilidade da atividade empresarial no Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, A. A. A. R.Pinho, Humberto Dalla; HILL, F. P.. JUÍZO DE RECONSIDERAÇÃO: uma análise sistemática e procedimental do art. 1.040, II, do CPC, à luz do princípio da segurança jurídica. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

HILL, F. P.;DUARTE, A. A. A. R.; Marco Antonio Rodrigues; WAMBIER, T. A. A.. Reclamação: presente, passado e futuro. A segurança jurídica na aplicação do precedente.. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DUARTE, A. A. A. R.; Marco Antonio Rodrigues; RAVACHE, A. Q.; PINTO, A. M.. A Prova antecipada efetiva o acesso Justiça ? Uma análise sobre os efeitos, viabilidade e utilização da prova antecipada no processo civil brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

DUARTE, A. A. A. R.Pinho, Humberto Dalla; HILL, F. P.; anderson de paiva gabriel. Da aplicabilidade do Incidente de assunção de competência no processo penal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DUARTE, A. A. A. R.; osmar paixão. A ação rescisória e os padrões decisórios. 2023. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

DUARTE, A. A. A. R.Pinho, Humberto Dalla; FARIA, B. O.. A conciliação enquanto mecanismo consensual de resolução de conflitos e de desjudicialização no Direito Contraual. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Ambra College.

Pinho, Humberto DallaDUARTE, A. A. A. R.. A linguagem do direito como óbice ao acesso à justiça e o design jurídico como facilitador da efetividade processual. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

DUARTE, A. A. A. R.Pinho, Humberto Dalla; Marco Antonio Rodrigues; HILL, F. P.; Cesar Felipe Cury. Resolução on line de controvérsias (ODR) e a estrita observância as garantias constitucionais: como implementar o acesso à justiça digital ?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DUARTE, A. A. A. R.Pinho, Humberto Dalla; HILL, F. P.. Acordo de Não Persecução Civil. Primazia do Consenso na Improbidade Administrativa. Segurança Jurídica e Transversalidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABI RAMIA DUARTE, ANTÔNIO AURÉLIO; HILL, F. P.;Pinho, Humberto Dalla; PORTO, J. R. M.;Mirza Flávio; WILLEMAN, F.; FLORES, N.; PINTO, A. M.. Acesso à justiça, consensualidade e segurança jurídica: limites subjetivos e objetivos ao consenso a partir da necessária releitura do princípio da independência das Instâncias e da ressignificação da atuação judicial. 2025.

DUARTE, A. A. A. R.; Sergio Pauseiro; Plinio Martins; MARTINS, G.; FILARDI, F.. Gestão Sustentável dos Transportes autônomos dentro da economia circular. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, A. A. A. R.; CRAMER, R.; LEITE, F. C.. Constitucionalidade do Projeto de Lei n 6204-2019. Estudo à Luz da Teoria da Jurisdição. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

osmar paixão;DUARTE, A. A. A. R.. EMBARGOS LEGISLATIVOS E AÇÃO REVISIONAL LEGISLATIVA - Como Diminuir as Súmulas e Evoluir a Lei. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

osmar paixão;DUARTE, A. A. A. R.. A ação rescisória e os precededentes. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

DUARTE, A. A. A. R.; Ricardo akberto pereira; Natacha Tortes. Juizado Especial Fazendário e as relações de trato sucessivo na contemporaneidade: uma análise da jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Tema nº 1.030 do Superior Tribunal de Justiça. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Advocacia Pública) - Procuradoria Geral do estado do Rio de Janeiro.

DUARTE, A. A. A. R.; Ricardo akberto pereira; Natacha Tortes. Juizado Especial Fazendário e as relações de trato sucessivo na contemporaneidade: uma análise da jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Tema nº 1.030 do Superior Tribunal de Justiça. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Advocacia Pública) - Procuradoria Geral do estado do Rio de Janeiro.

Guilherme hartmann;DUARTE, A. A. A. R.; Claudio Brandão. Coisa Julgada e Preclusões Dinâmicas: uma revisitação à teoria sobre estabilidades processuais. 2023 - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

DUARTE, A. A. A. R.; Claudio Brandão; MORAES, G. P.. O princípio da dignidade humana como alicerce das decisões judiciais: análise de uma possível banalização. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

DUARTE, A. A. A. R.; nivea corcino. O processo coletivo brasileiro, a class action norte-americana, a vebandsklagen e o musterverfahren alemães. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Pinho, Humberto DallaDUARTE, A. A. A. R.; Roberto Rodrigues. A Repercussão Geral no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DUARTE, A. A. A. R.Pinho, Humberto Dalla; Roberto Rodrigues. Processo Civil Coletivo e suas Relações com a Tutela Individual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DUARTE, A. A. A. R.Pinho, Humberto Dalla; Roberto Rodrigues. O Prequestionamento à Luz das Omissões Judiciais: por um verdadeiro acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DUARTE, A. A. A. R.Pinho, Humberto Dalla; Roberto Rodrigues. Mediação, uma escolha consciente: um diálogo entre a voluntariedade e a obrigatoriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Pinho, Humberto DallaDUARTE, A. A. A. R.; Roberto Rodrigues. Uniformização de Jurisprudência: segurança jurídica versus vedação à persuasão racional do juiz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DUARTE, A. A. A. R.Pinho, Humberto Dalla. Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça: panorama e possibilidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DUARTE, A. A. A. R.Pinho, Humberto Dalla. A Conciliação no Projeto de lei 166/2010 e as Novas Perspectivas do Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DUARTE, A. A. A. R.Pinho, Humberto Dalla. Regras Gerais de Distribuição de Competência no Projeto do Novo Código de Processo Civil: um Estudo Crítico Comparativo com o Modelo Processual Vigente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DUARTE, A. A. A. R.Pinho, Humberto DallaMirza Flávio. Desenvolvimento processual da desconsideração da personalidade jurídica. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2012.

DUARTE, A. A. A. R.; Marildo Menegat; Roberta Pedra. Das (im)perfeições do direito criminal: da permanente contestação crítica construtiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

DUARTE, A. A. A. R.; Marco Antonio Rodrigues; Guilherme Sokal; COMTE, F.. 11º Concurso para Residência Jurídica Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro - PGE. 2019. Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro.

DUARTE, A. A. A. R.. 1. Membro Revisor da Comissão Julgadora do Concurso Nacional de Artigos em comemoração aos 20 anos de vigência do Código Civil ? Escola Superior de Advocacia Nacional do Conselho Federal da OAB e da Associação dos magistrados Brasileiros. 2023. Escola Superior de Advocacia Nacional do Conselho federal da OAB.

DUARTE, A. A. A. R.. III Jornada de Direito Processual da UFF. 2021. Universidade Federal Fluminense.

Das (im)perfeições do direito criminal: da permanente contestação crítica construtiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte;

ABI RAMIA DUARTE, ANTÔNIO AURÉLIO . 20 ANOS DE CNJ: O IMPACTO DOS PROVIMENTOS E DECISÕES DO CONSELHO NA EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA ADOÇÃO E DA SOCIOAFETIVIDADE NO BRASIL. 2025.

DUARTE, A. A. A. R. . Parcerista Revista do CNJ v 9, n 1 jan/jun 2025. 2025.

DUARTE, A. A. A. R. . O DESCUMPRIMENTO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA PRODUÇÃO DE PROVA EM AUDIÊNCIA COMO CAUSA DE MOROSIDADE NA FASE SUMARIANTE DO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2024.

DUARTE, A. A. A. R. . L G e o c da C da c H prevista na Lei M P. 2024.

DUARTE, A. A. A. R. . TRÁFICO HUMANO: DESAFIOS PARA A JUSTIÇA CRIMINAL E RESPOSTAS INSTITUCIONAIS. 2024.

DUARTE, A. A. A. R. . A ?CULTURA INDÍGENA? EM JUÍZO: UMA ANÁLISE DE TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS CRIMINAIS FEDERAIS ENVOLVENDO INDÍGENAS DO SUL DO BRASIL NO PERÍODO DE 2014 A 2024. 2024.

DUARTE, A. A. A. R. . O MAPA DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO NORDESTE: UMA ANÁLISE DOS NÚMEROS DO SISTEMA NACIONAL DE ACOLHIMENTO ENTRE OS ANOS DE 2020 E 2024. 2024.

DUARTE, A. A. A. R. . GRUPO REFLEXIVO PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA: UM AVANÇO PARA A JUSTIÇA RESTAURATIVA E PARA A GARANTIA DE DIREITOS DA MULHER.. 2024.

DUARTE, A. A. A. R. . Execução no Juizado Especial Cível Estadual (Lei 9.099/95) Execution in the Special State Civil Court (Law 9.099/95). 2024.

DUARTE, A. A. A. R. . ASPECTOS DA PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA: PROTEÇÃO DE DADOS E SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO. 2024.

DUARTE, A. A. A. R. . ANÁLISE DO DIREITO À RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO ANALYSIS OF THE RIGHT TO RENT RENOVATION. 2024.

DUARTE, A. A. A. R. . USUCAPIÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE CONSAGRAÇÃO DA AUTONOMIA DA POSSE E DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR Family adverse possession as an instrument of consecration of the possession autonomy and the family solidarity principle. 2024.

DUARTE, A. A. A. R. . RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA E PLS 236/2012. 2023.

DUARTE, A. A. A. R. . POR UM RECONHECIMENTO FACIAL ANTIDISCRIMINATÓRIO: O IMPERATIVO DE ASSEGURAR BANCOS DE ROSTOS DIVERSOS E COMBATER VIESES. 2023.

DUARTE, A. A. A. R. . POLÍTICAS JUDICIÁRIAS TRANSPARENTES, EFICIENTES e RESPONSÁVEIS. 2023.

DUARTE, A. A. A. R. . Trajetória.... 2023.

DUARTE, A. A. A. R. . A proteção de dados pessoais nos Estados-Membros do MERCOSUL. 2023.

DUARTE, A. A. A. R. . O CONTRASTE DA TUTELA JURISDICIONAL MOTIVADA E A LIBERDADE DO CONTRATO PARITÁRIO: ELEMENTOS PARA A DECISÃO JUDICIAL NA PROTEÇÃO DO RISCO ESTRATÉGICO DA TOMADA DE DECISÃO MERCANTIL. 2023.

DUARTE, A. A. A. R. . O CONTRASTE DA TUTELA JURISDICIONAL MOTIVADA E A LIBERDADE DO CONTRATO PARITÁRIO: ELEMENTOS PARA A DECISÃO JUDICIAL NA PROTEÇÃO DO RISCO ESTRATÉGICO DA TOMADA DE DECISÃO MERCANTIL. 2023.

DUARTE, A. A. A. R. . OS DESAFIOS DA VALORAÇÃO DA PROVA NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO. 2023.

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DUARTE, A. A. A. R. . Participação como Parecerista da Revista CNJ V 07 n2, jul dez 2023. 2023.

DUARTE, A. A. A. R. . Perspectiva de Gênero na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2022.

DUARTE, A. A. A. R. . Regulamentação da interrupção voluntária da gravidez no Brasil: disputas jurídico-políticas. 2022.

DUARTE, A. A. A. R. . DESVENDANDO TÊMIS: : contribuição da Academia para uma jurisprudência que não se deixe manipul. 2022.

DUARTE, A. A. A. R. . Violência doméstica contra as mulheres em situação de rua e a pandemia da COVID-19: Como garantir. 2022.

DUARTE, A. A. A. R. . Acesso à justiça e assistência à mulher nos casos de violência doméstica e familiar. 2022.

DUARTE, A. A. A. R. . GÊNERO E ISONOMIA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: UM ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO. 2022.

DUARTE, A. A. A. R. . A ESPETACULARIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL: REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS DO POPU. 2022.

ABI RAMIA DUARTE, ANTÔNIO AURÉLIO . UNIFORMIZAÇÃO REGULATÓRIA DO SERP PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA REALIZADOS POR MEIO DE ATOS NORMATIVOS PRIMÁRIOS UNIFORMIZATION OF SERP REGULATORY BY THE NATIONAL COUNCIL OF JUSTICE CARRIED OUT THROUGH PRIMARY NORMATIVE ACTS. 2022.

DUARTE, A. A. A. R. . NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0: O DECLÍNIO DA TERRITORIALIDADE E OS NOVOS HORIZONTES DA ESPECIALIZAÇÃO. 2022.

ABI RAMIA DUARTE, ANTÔNIO AURÉLIO . O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA EM BREVE PERSPECTIVA COMPARADA E INTERNACIONAL. 2022.

DUARTE, A. A. A. R. . Avaliação:A EXPECTATIVA POR CONTRATOS PÚBLICOS SUSTENTÁVEIS NA LEI 14.133/2021. 2022.

DUARTE, A. A. A. R. . 'A Lei Maria da Penha e a Justiça Restaurativa:: um projeto em execução a partir das audiências de custódia e das medidas protetivas'. 2022.

DUARTE, A. A. A. R. . O relacionamento descartável como portal da criminalidade.. 2021.

DUARTE, A. A. A. R. . A Educação E Prevenção Com Base Em Emmanuel Levinas.. 2021.

DUARTE, A. A. A. R. . Os Novos Desafios Do Poder Judiciário Em Reconhecer A Isenção Do Imposto Causa Mortis Aos Hipossuficientes Frente Ao Direito Constitucional De Acesso À Herança (Art. 5°, Inciso Xxx, Crfb/88).. 2021.

DUARTE, A. A. A. R. . Bom senso e senso jurídico. 2021.

DUARTE, A. A. A. R. . Negócios Jurídicos Processuais no Processo Penal?.. 2021.

DUARTE, A. A. A. R. . O anel que tu me destes era vidro e se quebrou.... 2021.

DUARTE, A. A. A. R. . A propriedade industrial no novo processo civil.. 2021.

DUARTE, A. A. A. R. . O direito social à educação e gênero atrelado às medidas afirmativas.. 2021.

DUARTE, A. A. A. R. . Franquia Público-Social ? A Franquia Cidadã Do Ente Público.. 2021.

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DUARTE, A. A. A. R. . A Contribuição Das Convenções Processuais Para Transformação Da Cultura Do Litígio E Suas Diretrizes Gerais De Interpretação E Controle.. 2021.

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DUARTE, A. A. A. R. . A Atuação dos Gatekeepers: Responsabilidade Proporcional ao Âmbito da Intermediação a Educação e Prevenção com base em Emmanuel Levinas.. 2020.

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DUARTE, A. A. A. R. . ?Ética e comportamento das partes no novo Processo Civil brasileiro?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUARTE, A. A. A. R. ; PEDROSA, R. L. . Justica Virtual - Site jurídico de pesquisa e estudos. 2006; Tema: Justica Virtual - Site jurídico de pesquisa e estudos - Direito. (Site).

DUARTE, A. A. A. R. ; Pinho, Humberto Dalla . A proporcionalidade e efetividade das Astreintes XI Etica nos Relacionamentos Saúde - Mútua Magistrados/TJERJ. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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DUARTE, A. A. A. R. ; PEDROSA, R. L. . I Encontro Regional de Conciliadores. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2024

Pós Doutorado - Universidade de São Paulo - USP, Universidade de São Paulo - 1040 horas pesquisa - 2023/2024.

2024

Medalha Amigos do DEGASE, Degase - Departamento Geral de Ações Socioeducativas Direção Geral.

2022

3ª colocação - 11º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos - 3º lugar ? ?O processo como jogo?, Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - AMAERJ.

2020

Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.

2019

Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Eleitoral.

2019

Pós Doutorado UERJ - 2019/2019, UERJ.

2019

Pós Graduação USAL 2019/2020, USAL - Univ Salamanca.

2018

Medalha da Escola da Magistratura do estado do Rio de Janeiro - Medalha EMERJ, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

2018

Pós Graduação Direito Sancionador USAL 2018/2019, USAL - Univ Salamanca.

2017

Doutorado Espanha 2017/2019, USAL - Univ Salamanca Revalidado UERJ.

2016

Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

2015

Medalha Amizade, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança.

2012

Mestrado UERJ 2012/2013, UERJ.

2011

Aprovação em Concurso Publico para o programa de pos graduação Mestrado UERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2007

Aprovado no exame de seleção para o Mestrado em Direito da Universidade Estácio de Sá em 2007.1, Universidade Estácio de Sá.

2005

Aprovação em Concurso Publico para Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro.

1999

Aprovação em concurso publico para Técnico Judiciário Juramentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro.

1996

Aprovação para Concurso do Tribunal de Alçada Criminal (TJERJ), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.