Fabiano Soares Gomes
Professor de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). Fellow do Kellogg Institute for International Studies, da Universidade de Notre Dame (EUA). Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ (triênio 2016-2018). Doutorando em Teoria Jurídica Contemporânea, na linha "Democracia, Instituições e Desenhos Institucionais" (PPGD/UFRJ). Mestre (2012) em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2007). Foi coordenador da Procuradoria-Geral da UERJ. Possui experiência nas áreas de direito administrativo, direito constitucional e teoria do direito.
Informações coletadas do Lattes em 20/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2019 - Atual
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Do Moralismo à Moralidade Administrativa: proposta de (re)construção de um princípio
Eduardo Ribeiro Moreira.
Doutorado interrompido em 2018 em Direito
2014 - Atual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Constituição, Individualidade e Moralidade: a razão pública como princípio de vinculação dos agentes públicos à ordem constitucional
Jane Reis Gonçalves Pereira. Ano de interrupção: 2018
Mestrado em Direito
2009 - 2012
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: As Razões do Direito: um estudo da razão pública a partir do modelo liberal-igualitário de John Rawls
, Ano de Obtenção: 2012.Angel Ricardo Oquendo.Palavras-chave: Filosofia do Direito; Filosofia Constitucional; Liberalismo Político; Razão Pública.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Graduação em Direito
2001 - 2007
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Jurisdição na Contemporaneidade: reflexões acerca das concepções tradicionais de jurisdição e das premissas para uma nova teoria jurisdicional
Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Formação complementar
2015 - 2015
Guest Scholar. (Carga horária: 480h). , Kellogg Institute for International Studies - University of Notre Dame, ND, Estados Unidos.
2014 - 2014
Capacitação Docente para Curso de Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Imobiliário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Organização de eventos
GOMES, Fabiano Soares ; AIETA, Vânia ; VORONOFF, Alice ; TUTUNGI JR, Nicola ; HORN, Paulo ; ARAGÃO, Alexandre . Seminário Constituição, Estado e Sociedade. 2016. (Congresso).
GOMES, Fabiano Soares . XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural. 2015. (Outro).
GOMES, Fabiano Soares . XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural. 2014. (Outro).
GOMES, Fabiano Soares . Victor Nunes Leal e as Transformações do Direito Público Brasileiro: reflexões centenárias. 2014. (Congresso).
GOMES, Fabiano Soares ; MACEDO, Paulo Emílio Borges ; PECEGO, Daniel Nunes ; MOTA, M. J. P. ; BONALDO, Frederico . Leituras Tomistas do Direito. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
Comemoração dos 30 Anos da Constituição de 1988. Estado Gerencial e Eficiência Administrativa nos 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Congresso).
Seminário Constituição, Estado e Sociedade.Desapropriação e Autoritarismo no Brasil: repensando privilégios estatais no regime expropriatório brasileiro. 2016. (Seminário).
Seminário Internacional sobre Conflitos de Direitos: ponderação e raciocínio jurídico.Razão Pública e Inconsistências Argumentativas na Jurisdição Constitucional. 2015. (Seminário).
II CINE LETACI.Reflexões sobre "Danton - o processo da revolução". 2014. (Encontro).
III Seminário Internacional de Teoria das Instituições: capacidades institucionais e deliberação. Paternalismo e Perfeccionismo Moral de Estado em Democracias Constitucionais: um empurrão para a escolha certa?. 2014. (Congresso).
I Painel LETACI: Temas Atuais do Controle de Constitucionalidade. Incongruências Argumentativas no Supremo Tribunal Federal em Sede de Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2014. (Congresso).
Seminário Atualidades do Direito Público (UNIRIO). Desapropriação e Autoritarismo no Brasil: repensando privilégios estatais no regime expropriatório a partir da Constituição. 2014. (Congresso).
XXX Semana Jurídica do CACO (UFRJ). Constitucionalismo Democrático e Popular no Brasil. 2014. (Congresso).
Leituras Tomistas do Direito (UERJ). O Bem Comum em Tomás de Aquino. 2013. (Congresso).
Seminário 25 Anos da Constituição (UNESA). O que foi, o que é e o que será da cidadania constitucional brasileira: deliberação, representação e reforma política no Brasil. 2013. (Congresso).
Congreso Internacional sobre el Pensamiento de John Finnis. Razón Pública y la Ley Natural: el debate entre Finnis y Rawls acerca de la razón pública. 2011. (Congresso).
Constituição e Direitos Fundamentais: entre o público e o privado. Razão Pública e Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso).
I Curso de Direito Médico e da Saúde. Legitimidade da Recusa de Transfusão de Sangue por Testemunhas de Jeová: análise do Parecer/2009/GUB. 2011. (Congresso).
VI Jornadas Internacionales de Derecho Natural. Razão e Verdade: os (des)caminhos da razão pública na modernidade. 2010. (Congresso).
Participação em bancas
GOMES, Fabiano Soares; VORONOFF, Alice; QUIRINO, Carina de Castro. Compliance em Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista: estudo de caso da PETROBRAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano S.; SONKAJARVI, Hanna; GOMES, C. S.. A Influência da Cultura Institucional e seus Reflexos no Processo Decisório Brasileiro: uma análise abrangente dos contornos do corporativismo nas esferas do poder do estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares; LEGALE, Siddharta. Ativismo ou altivez judicial: análise postural do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares; LEGALE, Siddharta. A Emenda Constitucional n. 80/14: iniciativa de lei da Defensoria Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares; CAPECCHI, Daniel. O Controle de Constitucionalidade de Emendas Constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares; CAPECCHI, Daniel. O Tratamento Jurídico Constitucional do Boato no Âmbito da Liberdade de Expressão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares; QUIRINO, Carina de Castro. Aplicação da Imunidade Parlamentar no Ordenamento Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares; QUIRINO, Carina de Castro. Análise Econômica do Processo Civil Brasileiro: análise das relações e implicações existentes entre o processo, o estado e o indivíduo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares; QUIRINO, Carina de Castro. Análise Crítica da Lei Anticorrupção e dos Acordos de Leniência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BAPTISTA, Patrícia Ferreira;GOMES, Fabiano Soares; QUIRINO, Carina de Castro. Direito à Denominação de Bens Públicos: a viabilidade da exploração econômica de naming rights como alternativa arrecadatória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
QUIRINO, Carina de Castro;GOMES, Fabiano Soares; CALIL, Ana Luiza. A regulação de fumígenos no Brasil: o controle da ANVISA sob a perspectiva do paternalismo libertário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares; QUIRINO, Carina de Castro. A Imbricação entre Liberdade de Expressão e Liberdade Religiosa: a problemática do discurso de ódio religioso no estado constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares; QUIRINO, Carina de Castro. As Reformas Previdenciarias Pós 1988 à Luz do Direito Fundamental à Previdência: gestão pública responsável ou retrocesso constitucional?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares; BACELLAR, Marcus; MOURA, Emerson. O Direito ao Esquecimento no Brasil: uma análise dos critérios ponderativos nos conflitos entre a liberdade de expressão e o direito à privacidade e intimidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares; CYRILLO, C. M.; GOMES, Julia Gebara. Compliance e Combate à Corrupção no Brasil: uma análise a partir da Lei 12.846/13 (Lei Anticorrupção). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares; CYRILLO, C. M.; GOMES, Julia Gebara. Constituição e a Terceirização na Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CYRILLO, C. M.;GOMES, Fabiano Soares; BASTOS, Thiago. Desapropriação: o poder extroverso do estado vs o direito fundamental à moradia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares; CYRILLO, C. M.. Atuação do Poder Judiciário na Concretização do Direito Fundamental à Moradia. 2016.
GOMES, Fabiano Soares; CYRILLO, C. M.. Propriedade e Moradia no Regime Expropriatório do Decreto Lei nº 3.365/41. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LUFT, Rosângela;GOMES, Fabiano Soares; JABER, Renata. A Insegurança Jurídica das Medidas Cautelares nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CYRILLO, C. M.;GOMES, Fabiano Soares; LEGALE, Siddharta. Controle de Constitucionalidade na Constituição do Brasil e da Colômbia: análise da participação popular. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CYRILLO, C. M.;GOMES, Fabiano Soares. O Uso da Arbitragem para a Solução de Controvérsias em Contratos Internacionais da Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LUFT, Rosângela;GOMES, Fabiano Soares. Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
FOHRMANN, Ana Paula B.;GOMES, Fabiano Soares. Análise Constitucional do Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares; CYRILLO, C. M.. Liberdade Religiosa, Laicidade e Ensino Religioso nas Escolas Públicas Brasileiras: uma análise a partir da ADI 4439. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares; CYRILLO, C. M.. Liminares Inaudita Altera Parte e Devido Processo Legal: uma análise à luz do princípio do contraditório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano S.; LEGALE, Siddharta; ROORDA, J. G.. A Reclamação no Supremo Tribunal Federal: as idas e vindas de seu espaço jurídico-constitucional e suas correlações com o instituto da repercussão geral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano S.; LEGALE, Siddharta; GOMES, Julia Gebara. Suicídios na Rede Pública de Saúde: teses e antíteses sobre a responsabilização do estado por condutas omissivas dos hospitais públicos em casos de suicídios de pacientes internos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano S.; GOMES, Julia Gebara; ROORDA, J. G.. A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MARTINS, Guilherme M.; FOHRMANN, Ana Paula B.;GOMES, Fabiano S.. Liberdade de Expressão versus Direitos da Personalidade no Âmbito das Biografias Não-Autorizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
FOHRMANN, Ana Paula B.; MARTINS, Guilherme M.;GOMES, Fabiano Soares. O Aborto entre o Direito à Vida do Feto e a Autonomia da Gestante: uma interpretação à luz da dignidade humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BRANDÃO, Cristiane;GOMES, Fabiano S.; REBELO, Carlos Eduardo. A Lei de Anistia Brasileira: a possibilidade de responsabilização criminal dos militares pelos crimes comuns cometidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BRANDÃO, Cristiane;GOMES, Fabiano S.; REBELO, Carlos Eduardo. O Princípio da Proporcionalidade como Vedação da Proteção Deficiente no Direito Penal: uma análise crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PEREIRA, Jane Reis.;GOMES, Fabiano Soares. Perfil Constitucional do Mandado de Injunção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PEREIRA, Jane Reis.;GOMES, Fabiano Soares. A Representação Política à Luz do Republicanismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano SoaresPECEGO, Daniel Nunes; BARRETO, Rafael Zelesco. Erro Médico: sob a ótica do direito civil-constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano S.; DA SILVA, Carolina Machado Cyrillo; LEGALE, Siddharta. Processo Legislativo: a revisão dos projetos de lei entre as casas do congresso nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
DA SILVA, Carolina Machado Cyrillo;GOMES, Fabiano Soares; LEGALE, Siddharta. Direito Sancionador Ambiental: elementos subjetivos na apuração de infrações?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
TORRES, M. A. A.;GOMES, Fabiano S.; MOTA, M. J. P.. Judicialização, Ministério Público e Ações Coletivas: a defesa dos direitos em juízo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MOTA, Maurício Jorge Pereira daGOMES, Fabiano Soares; BASTOS, Antonio Carlos Lemos. O Princípio do Favor Debitoris: proteção ao devedor brasileiro, mudanças de paradigma da reforma processual e o modelo de desenvolvimento pautado na Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SOUZA, Artur B. Gueiros de;GOMES, Fabiano Soares; RODRIGUES, Sávio Guimarães. Considerações sobre a Política Criminal de Drogas: influência da legislação de drogas de portugal na lei 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SOUZA, Artur B. Gueiros de;GOMES, Fabiano Soares; RODRIGUES, Sávio Guimarães. Da Tentativa: critérios de distinção entre atos preparatórios e executórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SOUZA, Artur B. Gueiros de;GOMES, Fabiano Soares; RODRIGUES, Sávio Guimarães. Autoria Mediata por Domínio da Organização: aplicabilidade e inserção na dogmática do concurso de pessoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MOTA, Maurício Jorge Pereira daGOMES, Fabiano SoaresPECEGO, Daniel Nunes. Voegelin e o Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MOTA, Maurício Jorge Pereira daGOMES, Fabiano SoaresPECEGO, Daniel Nunes. O Código de Manu e o Sistema Legal do Varnashrama. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PECEGO, Daniel NunesGOMES, Fabiano Soares; CUNHA, José Ricardo. As Relações de Proporcionalidade/Razoabilidade e Justiça/Equidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MOTA, Maurício Jorge Pereira daPECEGO, Daniel NunesGOMES, Fabiano Soares. Malleus Maleficarum: a forma jurídica, a produção da verdade e o exercício do poder. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares; OLIVEIRA, Fábio Correa de; LOURENCO, D. B.. Processo Seletivo de Professor Substituto 20h - Direito Administrativo e Direito Ambiental. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares; MACEDO, Paulo Emílio Borges; PRONER, Carolina. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo de Professor Substituto de Direito Internacional Público da FND/UFRJ - Edital n.º 316/14. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
OLIVEIRA, Larissa Pinha;GOMES, Fabiano Soares; DA SILVA, Carolina Machado Cyrillo. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo de Professor Substituto de Direito Constitucional e Administrativo da FND/UFRJ - Edital n.º 316/14. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BOLONHA, Carlos; DA SILVA, Carolina Machado Cyrillo;GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo de Professor Substituto de Direito Constitucional da FND/UFRJ - Edital n.º 157/2014 e Edital n.º 170/2014. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da Caixa Econômica Federal (CEF) - Edital n.° 01/2012/NS. 2012. Caixa Econômica Federal.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da Empresa de Pesquisa Energética S/A (EPE) - Edital n.º 01/2012. 2012. Empresa de Pesquisa Energética.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) - Edital n.º 01/2012. 2012. Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - Matriz.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da Casa da Moeda do Brasil (CMB) - Edital n.º 01/2012. 2012. Casa da Moeda do Brasil.
GOMES, Fabiano Soares. Membro-Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público da Procuradoria-Geral do Município de Itaguaí. 2011. Prefeitura Municipal de Itaguaí.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Edital n.º 01/2011. 2011. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Edital n.º 02/2011. 2011. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da Petrobrás Distribuidora S/A (BR DISTRIBUIDORA) - Edital n.º 01/2011. 2011. Petrobrás Distribuidora - Matriz.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da Petrobras Transporte S/A (TRANSPETRO) - Edital PSP n.º 03/2011. 2011. Petrobrás Transporte - Matriz.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) - Edital PSP n.º 01/2011. 2011. Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - Matriz.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE/RJ). 2010. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da Companhia Petroquímica de Pernambuco (Petroquímica SUAPE) - Edital n.º 01/2010. 2010. Companhia Petroquimica de Pernambuco - Petroquimica Suape.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da Empresa de Pesquisa Energética S/A (EPE) - Edital n.º 02/2010. 2010. Empresa de Pesquisa Energética.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) - Edital PSP n.º 02/2010. 2010. Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - Matriz.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da Petrobrás Biocombustível S/A - Edital PSP n.º 01/2010. 2010. Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - Matriz.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da Liquigás Distribuidora S/A - Edital PSP n.º 01/2010. 2010. Liquigás Distribuidora S/A.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da Petrobrás Distribuidora S/A (BR DISTRIBUIDORA) - Edital PSP n.º 01/2010. 2010. Petrobrás Distribuidora - Matriz.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público do Banco Central do Brasil (BCB) - Edital n.º 01/2009. 2009. Banco Central.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Edital n.º 01/2009. 2009. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) - Edital PSP n.º 01/2009. 2009. Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - Matriz.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (DETRAN/AC) - Edital n.º 127/2009. 2009. Departamento Estadual de de Trânsito do Estado do Acre.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da Petrobrás Distribuidora S/A (BR DISTRIBUIDORA) - Edital PSP n.º 01/2009. 2009. Petrobrás Distribuidora - Matriz.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da Agência Nacional do Petróleo (ANP) - Edital n.º 01/2008. 2008. Agência Nacional do Petróleo.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) - Edital n.º 01/2007. 2008. Instituto Nacional de Educação Avançada Inea.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) - Edital PSP n.º 02/2008. 2008. Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - Matriz.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da Petrobrás Distribuidora S/A (BR DISTRIBUIDORA) - Edital PSP n.º 02/2008. 2008. Petrobrás Distribuidora - Matriz.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da TERMOAÇU S/A - Edital PSP n.º 01/2008. 2008. Usina Termelétrica do Vale do Açu Jesus Soares Pereira.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) - Edital n.º 01/2007. 2007. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) - Edital PSP n.º 01/2007. 2007. Petróleo Brasileiro S/A.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP S/A) - Edital PSP n.º 01/2007. 2007. Refinaria Alberto Pasqualini.
GOMES, Fabiano Soares. Membro-Presidente da Comissão Examinadora do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes de 2012 (ENADE 2012). 2012. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Comissão Examinadora do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes de 2011 (ENADE 2011). 2011. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Comissão Examinadora do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes de 2007 (ENADE 2007). 2007. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
GOMES, Fabiano Soares. VI Jornada de Iniciação Científica da FND/UFRJ. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares; OLIVEIRA, Fábio Correa de; BRUNET, Emiliano. Processo Seletivo de Monitoria - Direito Administrativo I. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares; OLIVEIRA, Fábio Correa de; BRUNET, Emiliano. Processo Seletivo de Monitoria - Direito Administrativo II. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares; OLIVEIRA, Fábio Correa de; BRUNET, Emiliano. Processo Seletivo de Monitoria - Políticas Públicas. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares; CYRILLO, C. M.. Processo Seletivo de Monitoria - Direito Administrativo I. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares; CYRILLO, C. M.. Processo Seletivo de Monitoria - Direito Administrativo II. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares. Processo Seletivo de Monitoria - Direito Administrativo I. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares. Processo Seletivo de Monitoria - Direito Administrativo II. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares. Processo Seletivo de Monitoria - Direito Constitucional I. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares. Processo Seletivo de Monitoria - Direito Constitucional II. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares. Processo Seletivo de Monitoria - Direito Constitucional III. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares. II Jornada de Iniciação Científica da FND/UFRJ. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Comissão Examinadora do Processo Seletivo de Ingresso da Universidade PETROBRAS de 2010. 2010. Universidade Petrobras.
GOMES, Fabiano Soares. Membro da Comissão Examinadora do Processo Seletivo de Ingresso no Programa de Mobilização da Indústria de Petróleo e Gás Natural 2010 (PROMINP 2010). 2010. Ministério de Minas e Energia.
Orientou
Reflexões sobre as modelagens de sistemas de gestão de contratos públicos: um estudo de caso da rotina de gestão de contratos em um Secretaria de Estado do Rio de Janeiro; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);
Desbloqueando o crédito na pandemia: análise econômica do direito e das normas do FGI-PEAC no contexto da COVID-19; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);
Compliance em Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista: estudo de caso da PETROBRAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
A Influência da Cultura Institucional e seus Reflexos no Processo Decisório Brasileiro: uma análise abrangente dos contornos do corporativismo nas esferas do poder do estado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
A Emenda Constitucional n; 80/14: iniciativa de lei da Defensoria Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
Ativismo ou altivez judicial: análise postural do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
O Controle de Constitucionalidade de Emendas Constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
Aplicação da Imunidade Parlamentar no Ordenamento Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
Análise Econômica do Processo Civil Brasileiro: análise das relações e implicações existentes entre o processo, o estado e o indivíduo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
Análise Crítica da Lei Anticorrupção e dos Acordos de Leniência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
O Tratamento Jurídico Constitucional do Boato no Âmbito da Liberdade de Expressão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
A Imbricação entre Liberdade de Expressão e Liberdade Religiosa: a problemática do discurso de ódio religioso no estado constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
As Reformas Previdenciarias Pós 1988 à Luz do Direito Fundamental à Previdência: gestão pública responsável ou retrocesso constitucional?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
Constituição e a Terceirização na Administração Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
Compliance e Combate à Corrupção no Brasil: uma análise a partir da Lei 12; 846/13 (Lei Anticorrupção); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
O Direito ao Esquecimento no Brasil: uma análise dos critérios ponderativos nos conflitos entre a liberdade de expressão e o direito à privacidade e intimidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
Propriedade e Moradia no Regime Expropriatório do Decreto Lei nº 3; 365/41; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
Atuação do Poder Judiciário na Concretização do Direito Fundamental à Moradia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
Liminares Inaudita Altera Parte e Devido Processo Legal: uma análise à luz do princípio do contraditório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
Liberdade Religiosa, Laicidade e Ensino Religioso nas Escolas Públicas Brasileiras: uma análise a partir da ADI 4439; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
A Reclamação no Supremo Tribunal Federal: as idas e vindas de seu espaço jurídico-constitucional e suas correlações com o instituto da repercussão geral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
Suicídios na Rede Pública de Saúde: teses e antíteses sobre a responsabilização do estado por condutas omissivas dos hospitais públicos em casos de suicídios de pacientes internos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
Erro Médico: sob a ótica do direito civil-constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
Processo Legislativo: a revisão dos projetos de lei entre as casas do congresso nacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
Do Laicismo à Laicidade: a constitucionalidade da exibição de símbolos religiosos em espaços públicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
Consciência e Crença no Sistema Penal Brasileiro: uma análise do papel das cosmovisões de agentes estatais na repressão penal ao aborto; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
A Influência da Religião no Poder Legislativo Brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
Pensando o Direito e as Reformas Penais no Brasil: violências contra a mulher e as práticas institucionais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
A Ordem jurídica social sobre o prisma dos Direitos de Liberdade; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
Estado e Terrorismo: reflexos jurídicos do terrorismo nos ordenamentos constitucionais contemporâneos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
Monitoria Acadêmica - Direito Administrativo; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
Monitoria Acadêmica - Direito Administrativo; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
Monitoria Acadêmica - Direito Administrativo; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
Monitoria Acadêmica - Direito Constitucional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
Monitoria Acadêmica - Direito Constitucional II; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
Monitoria Acadêmica - Direito Constitucional I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
Monitoria Acadêmica - Teoria do Estado; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fabiano Soares Gomes;
Produções bibliográficas
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GOMES, Fabiano Soares . SISTEMA TRIBUTÁRIO E FEDERALISMO FISCAL. Quaestio Iuris (Impresso) , v. 06-09, p. 01-16, 2012.
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GOMES, Fabiano Soares . A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. Quaestio Iuris (Impresso) , v. 06-09, p. 01-15, 2012.
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GOMES, Fabiano Soares ; BUENO, Arthur Oliveira . Max Weber. In: BARRETTO, Vicente de Paulo.. (Org.). Dicionário de Filosofia Política. Porto Alegre: UNISINOS, 2010, v. , p. 545-550.
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VIEIRA, José Ribas ; BERNER, Vanessa Batista ; EMERIQUE, Lilian Balmant ; CYRILLO, C. M. ; GOMES, Fabiano Soares . Defesa Constitucional das #DiretasJá. Justificando, Rio de Janeiro, 29 maio 2017.
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GOMES, Fabiano Soares . Razão e Verdade: os (des)caminhos da razão pública na modernidade. In: VI Jornadas Internacionales de Derecho Natural: ley natural y consenso, 2010, Buenos Aires. VI Jornadas Internacionales de Derecho Natural. Buenos Aires: EDUCA, 2010. v. 5.
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GOMES, Fabiano Soares . Paternalismo e Perfeccionismo Moral de Estado em Democracias Constitucionais: um empurrão para a escolha certa?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GOMES, Fabiano Soares . Incongruências Argumentativas no Supremo Tribunal Federal em Sede de Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, Fabiano Soares . Desapropriação e Autoritarismo no Brasil: repensando privilégios estatais no regime expropriatório a partir da Constituição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, Fabiano Soares . Constitucionalismo Democrático e Popular no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, Fabiano Soares . O Bem Comum em Tomás de Aquino. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GOMES, Fabiano Soares . O que foi, o que é e o que será da cidadania constitucional brasileira: deliberação, representação e reforma política no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, Fabiano Soares . Legitimidade da Recusa de Transfusão de Sangue por Testemunhas de Jeová. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, Fabiano Soares . A Razão Pública e os Direitos Fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, Fabiano Soares . Razón Pública y la Ley Natural: el debate entre Finnis y Rawls sobre la razón pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, Fabiano Soares . Razão e Verdade: os (des)caminhos da razão pública na modernidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, Fabiano S. . Religious Freedom and Public Reason in Brazil. Notre Dame: Kellogg Institute Working Papers, 2015 (Artigo).
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GOMES, Fabiano S. . Talking to the Hand: Charlie Hebdo and Freedom of (and as) Expression of Oneself. Notre Dame: Kellogg Institute Working Papers, 2015 (Artigo).
Outras produções
GOMES, Fabiano Soares . JORNAL DA RECORD (06/07/2019). 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GOMES, Fabiano Soares . JORNAL DA RECORD (06/08/2019). 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GOMES, Fabiano Soares . JORNAL DA RECORD (07/09/2017). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GOMES, Fabiano Soares ; AIETA, Vânia ; VORONOFF, Alice ; ARAGÃO, Alexandre ; TUTUNGI JR, Nicola ; HORN, Paulo . CONSTITUIÇÃO, ESTADO E SOCIEDADE. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GOMES, Fabiano Soares . PROGRAMA UNIDIVERSIDADE - CANAL SAÚDE (21/12/2015). 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
Interpretação Moral das Liberdades Fundamentais, Descrição: As interpretações que os Tribunais conferem às liberdades fundamentais guardam estreita relação com as variadas fundamentações morais que embasam e justificam sua proteção pelo Estado. Nesse contexto, assume importância investigar os variados canais de imbricação entre a interpretação constitucional e a fundamentação filosófica das liberdades. A presente linha explora criticamente essas conexões.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Fabiano Soares Gomes - Integrante / Jane Reis Gonçalves Pereira - Coordenador.
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2014 - Atual
Liberdades Fundamentais e Cortes Constitucionais, Descrição: A pesquisa tem por objetivo geral realizar o levantamento e análise das principais controvérsias atinentes à proteção judicial dos direitos fundamentais de defesa nos sistemas constitucionais contemporâneos. Tal tarefa será empreendida tendo como ponto de partida leituras de trabalhos teóricos no domínio da teoria dos direitos fundamentais, visando a desenvolver a capacidade de reflexão dos estudantes e a capacitá-los para estudar e debater de forma ordenada as questões relacionadas à garantia de eficácia dos direitos no âmbito da teoria jurídica e da produção das cortes constitucionais. Paralelamente ao exame dos fundamentos teóricos das liberdades, buscar-se-á empreender uma análise da atuações dos tribunais nas questões envolvendo as liberdades fundamentais, com foco nos direitos que suscitam controvérsias morais e filosóficas. Nesse sentido, será dado destaque às liberdades de expressão e de religião e os direitos à vida e à intimidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Mestrado profissional: (5) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Fabiano Soares Gomes - Integrante / Jane Reis Gonçalves Pereira - Coordenador / Daniel Antônio de Moraes Sarmento - Integrante / Alonso Reis Siqueira Freire - Integrante / Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha - Integrante.
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2014 - Atual
Pluralismo Moral e Liberdades de Expressão e Religião, Descrição: A reabilitação do discurso moral na teoria jurídica colocou em evidência os impasses relacionados ao tratamento constitucional da(s) moralidade(s) privada(s). A presente linha busca investigar o espaço dado pelo Direito às liberdades existenciais, particularmente a liberdades de expressão e religião, bem como examinar como identidade moral/existencial do intérprete interfere na definição dos contornos dessas liberdades, analisando tratamento normativo e jurisprudencial do tema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fabiano Soares Gomes - Integrante / Jane Reis Gonçalves Pereira - Coordenador.
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2013 - Atual
Estado e Sociedade no século XXI: delineamentos de um Estado Subsidiário, Descrição: O projeto visa aprofundar a atual dinâmica entre Estado e sociedade, que de um lado harmonize os ideais de uma Administração Pública eficiente e dinâmica com os valores da democracia participativa e do protagonismo social. Neste sentido, são analisados os recentes fenômenos do associativismo e sua proteção nos ordenamentos constitucionais modernos, avaliando de que modo impactam na concepção e dimensionamento da Administração Pública. São destacados, a este propósito, a ampliação do papel do terceiro setor na administração gerencial do Estado e os mecanismos de incentivo e fomento à sociedade civil a partir de modelos de parceria do Poder Público com a iniciativa privada (dentre os quais, no cenário jurídico brasileiro, destacam-se as parcerias público-privadas).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fabiano Soares Gomes - Coordenador.
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2012 - Atual
História e Formação do Pensamento Jurídico Moderno, Descrição: O grupo compreende uma iniciativa interinstitucional de cooperação acadêmica para estudos avançados na área de história e teoria do direito, voltadas fundamentalmente à compreensão da construção dos institutos jurídicos modernos. Nesse sentido, o grupo vem se focando, desde seu início, em aprofundar os fundamentos da Filosofia do Estado no período medieval, com ênfase no pensamento escolástico. As pesquisas tem se voltado para os elementos de justificação do Estado e do poder estatal, assim como na dinâmica sociedade-Estado na cultura medieval.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fabiano Soares Gomes - Integrante / Frederico Bonaldo - Integrante / Daniel Nunes Pêcego - Coordenador / Maurício Jorge Pereira da Mota - Integrante / Rafael Zelesco Barreto - Integrante / Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Integrante / Marcos Paulo Araújo - Integrante / Marcus Boeira - Integrante.
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2009 - Atual
Democracia, Pluralismo e Direitos Humanos, Descrição: O projeto de pesquisa visa aprofundar as conexões existentes entre democracia e pluralismo como valores fundamentais à realização dos direitos humanos na contemporaneidade. Inicialmente, centrou-se na análise teórica dos modelos democráticos de Jürgen Habermas e Carlos Santiago Nino, como subsídio teórico às pesquisas subsequentes. Como eixo teórico do pluralismo, o grupo vem aprofundando seus estudos no pluralismo moral de Isaiah Berlin e no pluralismo político de John Rawls. Atualmente, as discussões encontram-se centradas nos problemas do multiculturalismo e na construção de parâmetros jurídicos concretos de operacionalização do pluralismo nas democracias constitucionais modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fabiano Soares Gomes - Coordenador / Angel Ricardo Oquendo - Integrante / Rafael Zelesco Barreto - Integrante / Fernando Alfonso Maria Toller - Integrante / Matheus de Moura Sena - Integrante.
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2003 - 2006
Direito positivo e direito natural: oposições e coordenações, Descrição: A pesquisa pretende promover a discussão e o estudo em direito natural e suas influências no ordenamento jurídico brasileiro, além da discutida oposição com o positivismo jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fabiano Soares Gomes - Integrante / Frederico Bonaldo - Integrante / Prof. Dr. Maurício Jorge Pereira da Mota - Coordenador / Prof Dr Renato Rabbi-Baldi Cabanillas - Integrante / Julia Cadaval Martins - Integrante / Felipe Germano C Cidad - Integrante / Bruno P Bartholo - Integrante / Ricardo Nogueira da Cruz - Integrante.
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2003 - 2005
Análise Crítica do Direito Processual Internacional, Descrição: O Projeto tem por fim discutir e promover a pesquisa em temas específicos de direito processual internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fabiano Soares Gomes - Integrante / Daniel Gruenbaun - Integrante / Prof Dra Carmen Tibúrcio - Coordenador / Alexandra Guimarães - Integrante / Rafael Guarisco - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.
Prêmios
2013
1.º Colocado em Concurso de Provas e Títulos para Professor de Direito Constitucional e Administrativo da UFRJ. Nomeado pela Portaria n.º 12.858/13., Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito. , Rua Moncorvo Filho, n.º 08, Centro, 20211340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25080922, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Nomeado pela Portaria UFRJ n. 12.858, de 29 de outubro de 2013 (DOU de 31/10/2013).
2014 - 2015
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor convidado de Direito Administrativo do Curso de Especialização em Gestão Pública, junto ao Instituto de Economia da UFRJ
2013 - 2013
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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04/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Bases Jurídicas do Terceiro Setor, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III, Teoria Geral do Estado
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01/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Nacional de Direito.Linhas de pesquisa
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04/2014 - 09/2016
Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito.Cargo ou função, Coordenador-Adjunto de Pesquisa.
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12/2014 - 07/2015
Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito.Cargo ou função, Chefia-Adjunta do Departamento de Direito do Estado.
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07/2014 - 04/2015
Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito.Cargo ou função, Coordenação de Atividades Complementares.
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01/2014 - 07/2014
Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito.Cargo ou função, Coordenador de Extensão.
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Constitucional
Outras informações:
Nomeado pela Portaria OAB/RJ n. 8.991, de 01 de fevereiro de 2016
2017 - 2017
Escola da Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 10
Atividades
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03/2017 - 07/2017
Ensino, Curso de Especialização em Advocacia Pública, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo Contemporâneo, Direito Administrativo Sancionador
2010 - 2011
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10
2009 - 2011
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador da Procuradoria-Geral da UERJ, Carga horária: 40
2007 - 2009
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 10
Atividades
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10/2010 - 06/2011
Ensino, VIII Curso de Atualização em Direito Médico, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito à Saúde e Políticas Públicas de Saúde
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01/2010 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro do Conselho Departamental da Faculdade de Direito da UERJ.
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07/2009 - 06/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro do Colegiado de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR/UERJ).
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08/2007 - 08/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Norte-Americano, Introdução à Filosofia
2011 - 2013
Mattos Muriel Kestener AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2007 - 2009
Jorge Lobo AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fabiano Soares Gomes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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