Elizandro Silva de Freitas Sabino

Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2003) e Advogado militante. Atualmente, foi reeleito Vereador na Câmara Municipal de Porto Alegre, com 9.845 votos. Foi Vereador na gestão 2013-2016. Foi Conselheiro Tutelar por 06 anos (2001/2007) na cidade de Porto Alegre e neste período foi Corregedor dos Conselhos Tutelares e Coordenador Geral no ano de 2007. Foi membro da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS e Conselheiro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em 2008/2009. É palestrante sobre os seguintes temas: a arte de falar em público, o estatuto da criança e do adolescente (ECA), atribuições do conselho tutelar, direitos e deveres na relação escola/aluno, entre outros. É aluno especial do Programa de pós-graduação (Mestrado) Stricto Sensu em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).

Informações coletadas do Lattes em 10/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2015

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A Corregedoria dos Conselhos Tutelares e as Políticas Públicas no Sistema de Garantias dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes,Ano de Obtenção: 2015
André Viana Custódio.

Especialização interrompida em 2004 em Direito de Família e Sucessões

2003 - interrompida

Universidade Luterana do Brasil
Ano de interrupção: 2004

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Luterana do Brasil
Título: As Atribuições do Conselho Tutelar
Orientador: Jane Vidal Tanger Jardim

Formação complementar

2014 - 2014

Políticas Públicas de Segurança Urbana na Itália. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2014 - 2014

La Relación entre el Derecho Nacional y el Derecho. (Carga horária: 5h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2014 - 2014

Seminário Internacional Demandas Sociais e Pol.Púb. (Carga horária: 7h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2014 - 2014

As Múltiplas Faces da Corrupção no Brasil. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2014 - 2014

Democracia, Judicialização e Separação de Poderes. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2013 - 2013

Marketing Político Eleitoral. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Consultores Políticos, ABCP, Brasil.

2013 - 2013

Seminário Internacional de Mediação de Conflitos. (Carga horária: 6h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2010 - 2010

Regularização Fundiária de acordo com a 11977/09. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Direito Municipal, EDSM, Brasil.

2009 - 2009

Palestra sobre a Lei 12010/09. (Carga horária: 3h). , Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, FPDCA, Brasil.

2009 - 2009

Aperfeiçoamento para Assessores Políticos. (Carga horária: 12h). , AD 2000 Consultoria Política e Educacional, AD2000, Brasil.

2009 - 2009

Conhecimento da Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 180h). , Escola Superior de Advocacia, ESA/OAB, Brasil.

2009 - 2009

3° Encontro de Líderes. (Carga horária: 8h). , Ampla Brasil Eventos, ABE, Brasil.

2008 - 2008

XXXIV Encontro Regional de Conselheiros Tutelares. (Carga horária: 8h). , Conselho Tutelar de Candiota, CT, Brasil.

2008 - 2008

Eleições 2008- O Agente Público em Campanha Eleit.. (Carga horária: 4h). , Câmara Municipal de Porto Alegre, CMPA, Brasil.

2008 - 2008

Dicção, Desinibição e Oratória. (Carga horária: 12h). , CONESUL, CON, Brasil.

2008 - 2008

IV Congresso Sul-Brasileiro dos Conselhos Tutelar. (Carga horária: 30h). , Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, ACCT, Brasil.

2008 - 2008

História do Movimento Comunitário e Trajetória. (Carga horária: 4h). , União das Associações de Moradores de POA, UAMPA, Brasil.

2007 - 2007

1° Seminário Regional dos Conselheiros Tutelares. (Carga horária: 12h). , Associação de Conselheiros Tutelares do RS, AC-RS, Brasil.

2007 - 2007

19° Congresso da ABENEPI. (Carga horária: 10h). , Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria, ABENEPI, Brasil.

2007 - 2007

2° Seminário FICAI 10 anos de Garantia do Direito. (Carga horária: 10h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CEAF, Brasil.

2007 - 2007

XIII Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares. (Carga horária: 30h). , Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA, Brasil.

2007 - 2007

Apontamentos do TCE-RS em relação aos Agentes Púb.. (Carga horária: 15h). , Instituto Gaúcho de Assessoramento a Órgãos Públicos, IGAOP, Brasil.

2007 - 2007

Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. (Carga horária: 4h). , Delegacia Regional do Trabalho, DRT, Brasil.

2007 - 2007

Conselhos Tutelares de POA- Impasses e Desafios. (Carga horária: 21h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2006 - 2006

1° Ciclo Temático sobre o Conselho Tutelar. (Carga horária: 4h). , Escola de Gestão Pública, EGP, Brasil.

2006 - 2006

2° Ciclo Temático sobre o Conselho Tutelar. (Carga horária: 4h). , Escola de Gestão Pública, EGP, Brasil.

2006 - 2006

Curso Preparatório da 1° Fase do Exame da Ordem. (Carga horária: 176h). , Forum- Escola de Advocacia, FEA, Brasil.

2006 - 2006

Curso Preparatório para 2° Fase do Exame da Ordem. (Carga horária: 57h). , Forum- Escola de Advocacia, FEA, Brasil.

2006 - 2006

Atualização em Língua Portuguesa. (Carga horária: 40h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2006 - 2006

Prática de Processo Penal. (Carga horária: 110h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2005 - 2005

III Congresso Sul-Brasileiro dos Conselhos Tutelar. (Carga horária: 30h). , Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, ACCT, Brasil.

2005 - 2005

II Seminário sobre Aspectos Processuais. (Carga horária: 6h). , Instituto dos Advogados do RS, IA-RS, Brasil.

2005 - 2005

XI Encontro Estadual dos Conselheiros Tutelares. (Carga horária: 30h). , Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA, Brasil.

2003 - 2003

Abuso/Exploração de Crianças e Adolescentes. (Carga horária: 3h). , Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente, FPDCA, Brasil.

2003 - 2003

Jornada de Reflexão sobre o ECA. (Carga horária: 9h). , Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA, Brasil.

2001 - 2001

Jornada de Reflexão sobre o ECA. (Carga horária: 9h). , Prefeitura Municipal de Porto Alegre, P/PORTO ALEGRE, Brasil.

2001 - 2001

Os Dez Anos do Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 8h). , PROCON-RS, PROCON, Brasil.

2001 - 2001

I Conferência Estadual dos Direitos do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, SETE, Brasil.

2000 - 2000

III Colóquio de Pesquisas. (Carga horária: 12h). , Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor, FEBEM/RS, Brasil.

1998 - 1998

Centro de Estudos Jurídicos da Ulbra- CEJUL. (Carga horária: 30h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

1998 - 1998

IV Seminário Acadêmico do Direito Ulbra. (Carga horária: 24h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

1997 - 1997

III Seminário do Direito da Ulbra. (Carga horária: 12h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

1997 - 1997

2° Seminário do Direito da Ulbra. (Carga horária: 12h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

SABINO, E. S. F. . O Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA- em discussão. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SABINO, E. S. F. . O ECA e o Conselho Tutelar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SABINO, E. S. F. . A Arte de Falar em Público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SABINO, E. S. F. . A Arte de Falar em Público. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SABINO, E. S. F. . Direitos e Deveres na Relação Escola/ Aluno. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SABINO, E. S. F. . Palestra sobre o Conselho Tutelar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SABINO, E. S. F. . Paternidade Consciente: O Papel do ConselhoTutelar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SABINO, E. S. F. . Capacitação de Candidatos a Conselheiro Tutelar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SABINO, E. S. F. . 2° Seminário 'Crianças: Proteção Integral versus Trabalho Infantil'. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SABINO, E. S. F. . Atribuições do Conselho Tutelar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SABINO, E. S. F. . A relação entre a Escola e o Conselho Tutelar. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SABINO, E. S. F. . Atribuições do Conselho Tutelar. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2016

Prêmio de reconhecimento pelo trabalho desempenhado como Parlamentar na cidade de Porto Alegre, Igreja Assembleia de Deus de Porto Alegre.

2015

Prêmio Valores Familiares, Igreja de Jesus Cristo dos Últimos Dias.

Histórico profissional

Endereço profissional

Câmara de Vereadores de Porto Alegre, câmara de vereadores de porto alegre. , Avenida Loureiro da Silva - até 1000/1001, Centro Histórico, 90010420 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32269646

Experiência profissional

2009 - 2012

Departamento Municipal de Habitação da Prefeitura de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil-RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão Especial da Criança e do Adolescente, Carga horária: 44

2004 - 2007

Conselho Tutelar de Porto Alegre

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro Tutelar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2004

Conselho Tutelar de Porto Alegre

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro Tutelar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2001

Procon-rs

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

2013 - Atual

Câmara Municipal de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vereador, Carga horária: 44

1998 - 2000

Câmara Municipal de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1992 - 1994

Caixa Economica Estadual

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

2013 - Atual

Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vereador, Regime: Dedicação exclusiva.