Luis Eduardo de Castro Rocha
Mestrado em andamento no UNIFIEO Centro Universitário FIEO. Àrea de Concentração: Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos Fundamentais. Mestrado em Direito interrompido na UNIMES - Universidade Metropolitana de Santos. Àrea: Direito. Especialização em Direito Empresarial pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Possui graduação em Direito - Universidade Católica de Santos (1982). Advogado Inscrito na OAB/SP sob n 71.540, desde 1983. Atualmente é professor na UMC CAMPUS VILLA LOBOS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: crime organizado, controle, atividade policial, direito penal e regime disciplinar diferenciado.
Informações coletadas do Lattes em 08/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Empresarial
2000 - 2001
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: A Responsabilidade do Profissional Liberal perante o Código de Defesa do Consumidor
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
I Congresso Internacional de Ciências Jurídicas Homenagem ao Professor Pauloulo Ferreira da Cunha.. O caso Damião Ximenes e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).
II Simpósio Regional. 2014. (Simpósio).
2a. Semana Semana de Planejamento e Formação Docente. 2011. (Outra).
Participação em bancas
ROCHA, L. E. C.; BORGHI, A. P.. Cozzolino.Tráfico de Pessoas Para Fins de Lenocínio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UMC UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES CAMPUS VILLA LOBOS.
Orientou
A EVOLUÇÃO DO SISTEM PRISIONAL Á LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; ORIGEM DAS PRISÕES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UMC CAMPUS VILLA LOBOS; Orientador: Luis Eduardo de Castro Rocha;
LEGALIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA COMO MEIO DE PROVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UMC UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES CAMPUS VILLA LOBOS; Orientador: Luis Eduardo de Castro Rocha;
O crime de organizar-se; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UMC CAMPUS VILLA LOBOS; Orientador: Luis Eduardo de Castro Rocha;
Drogas na Adolescência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UMC CAMPUS VILLA LOBOS; Orientador: Luis Eduardo de Castro Rocha;
O Controle da Atividade Policial Pelo Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UMC CAMPUS VILLA LOBOS; Orientador: Luis Eduardo de Castro Rocha;
O Novo Júri Brasileiro - Análise Panorâmica do Rito criado pela Lei n 11; 689/08, com vistas à celeridade processual; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UMC CAMPUS VILLA LOBOS; Orientador: Luis Eduardo de Castro Rocha;
O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL E O CRIME DE QUADRILHA OU BANDO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UMC CAMPUS VILLA LOBOS; Orientador: Luis Eduardo de Castro Rocha;
Prêmios
2012
Láurea do Mérito Docente, OAB Ordem dos Advogados do Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade de Mogi das Cruzes, Campus Villa Lobos. , Av Imperatriz Leopoldina, n 550, Vila Leopoldina, 05305-000 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36485050
Experiência profissional
2012 - Atual
UMC CAMPUS VILLA LOBOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Celetista
Outras informações:
Professor no curso de Administração de Empresas, ministrando as disciplinas Legislação Social e Trabalhista e Direito Tributário
2006 - Atual
UMC CAMPUS VILLA LOBOSVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, II, III, IV e V. Direito Processual Penal, I e II. Introdução ao Estudo do Direito
-
03/1983
Pesquisa e desenvolvimento , UMC, .,Linhas de pesquisa
2010 - 2013
Escola superior de administração e gestãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor no curso de Administração de Empresas, ministrando a disciplina Introdução ao Direito
2004 - 2008
Faculdade de Direito de São RoqueVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das Cadeiras de Direito Penal e Introdução ao Estudo do Direito.
2004 - 2008
Faculdade de Direito de São RoqueVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da cadeira de Instituições de Direito Público e Privado, no curso de Administração de Empresas.
2003 - 2005
Faculdade de Tecnologia da Baixada SantistaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da Cadeira de Direito Empresarial, aprovado mediante concurso público de provas e títulos, onde implantou e lecionou referida disciplina nas Faculdades de Santos e Praia Grande.
1992 - 2002
Instituto UnibancoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno
Outras informações:
Atividades: Consultivo: ? Análise dos relatórios da auditoria interna de ocorrências, requerimentos de instauração de Inquérito Policial, para suporte às ações penais nas quais a instituição financeira foi vítima. ? Assessoria jurídica às Agências, áreas internas e demais empresas do conglomerado Unibanco. ? Consultoria jurídica às Agências no que concerne ao seu movimento diário, o que exige rapidez e exatidão das informações a serem prestados. Contencioso: ? Controle de escritórios externos nas áreas, Criminal, Trabalhista e Recuperação de Crédito, Análise de Decisões Judiciais, fornecimento de subsídios para interposição de recursos. ? Cursos relacionados à atividade: ? Contratos Bancários - Dr. Sergio Carlos Covello ? Direito Bancário nos tribunais ? Instituto dos Advogados de São Paulo
1991 - 1992
CONCÓRDIA ? COMPANHIA DE SEGUROSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno
Outras informações:
Atividades: ? Ressarcimento na esfera administrativa, análise e elaboração de acordos. ? Ajuizamento de ações objetivando a recuperação dos valores despendidos a título de indenização, nos ramos auto e transporte.
1983 - 1991
ESCRIT. ADVOC. LUIS EDUARDO CASTRO ROCHAVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Atividades: ? Ajuizamento de Execuções, Despejos, Separações, Divórcios, Inventários, Arrolamentos, Reclamatórias Trabalhistas.
1981 - 1982
ESCRIT. ADVOC. OSWALDO SAMMARCO & ASSOCIADOSVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito
Outras informações:
Atividades: Direito Marítimo: ?Acompanhamento de Ações Cautelares, Arrestos, Protestos, Indenizações.
1981 - 1981
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA PREF. MUNICIPAL DE SANTOSVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito
Outras informações:
Atividades: ?Impugnação aos Embargos opostos nas Execuções Fiscais, relativas à cobrança de ISS, pela Prefeitura.
1979 - 1981
ESCRIT. ADVOC. LUIZ A. CAETANO & ASSOCIADOSVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito
Outras informações:
Atividades: ? Acompanhamento de Ações de Busca e Apreensão de veículos , Reintegração de Posse , Falências , Concordatas, Execuções , Ações de Família.
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