Luis Eduardo de Castro Rocha

Mestrado em andamento no UNIFIEO Centro Universitário FIEO. Àrea de Concentração: Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos Fundamentais. Mestrado em Direito interrompido na UNIMES - Universidade Metropolitana de Santos. Àrea: Direito. Especialização em Direito Empresarial pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Possui graduação em Direito - Universidade Católica de Santos (1982). Advogado Inscrito na OAB/SP sob n 71.540, desde 1983. Atualmente é professor na UMC CAMPUS VILLA LOBOS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: crime organizado, controle, atividade policial, direito penal e regime disciplinar diferenciado.

Informações coletadas do Lattes em 08/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Empresarial

2000 - 2001

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: A Responsabilidade do Profissional Liberal perante o Código de Defesa do Consumidor

Graduação em Direito

1978 - 1982

Universiade Católica de Santos

Curso técnico/profissionalizante

1975 - 1977

Colégio Ateneu Santista

Ensino Médio (2º grau)

1971 - 1974

Colégio Osvaldo Cruz

Ensino Fundamental (1º grau)

1963 - 1966

Colégio Ateneu Progresso Brasileiro

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I Congresso Internacional de Ciências Jurídicas Homenagem ao Professor Pauloulo Ferreira da Cunha.. O caso Damião Ximenes e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

II Simpósio Regional. 2014. (Simpósio).

2a. Semana Semana de Planejamento e Formação Docente. 2011. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Giuliana Alexandre de Araujo C

ROCHA, L. E. C.; BORGHI, A. P.. Cozzolino.Tráfico de Pessoas Para Fins de Lenocínio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UMC UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES CAMPUS VILLA LOBOS.

Orientou

ISRAEL ARCANJO DOS SANTOS

A EVOLUÇÃO DO SISTEM PRISIONAL Á LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; ORIGEM DAS PRISÕES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UMC CAMPUS VILLA LOBOS; Orientador: Luis Eduardo de Castro Rocha;

Gerson Luis Rodrigues

LEGALIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA COMO MEIO DE PROVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UMC UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES CAMPUS VILLA LOBOS; Orientador: Luis Eduardo de Castro Rocha;

Paulo Rafael Rovira Martins

O crime de organizar-se; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UMC CAMPUS VILLA LOBOS; Orientador: Luis Eduardo de Castro Rocha;

Robson Alex Silva

Drogas na Adolescência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UMC CAMPUS VILLA LOBOS; Orientador: Luis Eduardo de Castro Rocha;

THIAGO GOMES BESERRA

O Controle da Atividade Policial Pelo Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UMC CAMPUS VILLA LOBOS; Orientador: Luis Eduardo de Castro Rocha;

José Neto da SIlva Soares

O Novo Júri Brasileiro - Análise Panorâmica do Rito criado pela Lei n 11; 689/08, com vistas à celeridade processual; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UMC CAMPUS VILLA LOBOS; Orientador: Luis Eduardo de Castro Rocha;

CLAITON

O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL E O CRIME DE QUADRILHA OU BANDO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UMC CAMPUS VILLA LOBOS; Orientador: Luis Eduardo de Castro Rocha;

Prêmios

2012

Láurea do Mérito Docente, OAB Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Mogi das Cruzes, Campus Villa Lobos. , Av Imperatriz Leopoldina, n 550, Vila Leopoldina, 05305-000 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36485050

Experiência profissional

2012 - Atual

UMC CAMPUS VILLA LOBOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Celetista

Outras informações:
Professor no curso de Administração de Empresas, ministrando as disciplinas Legislação Social e Trabalhista e Direito Tributário

2006 - Atual

UMC CAMPUS VILLA LOBOS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 08/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, II, III, IV e V. Direito Processual Penal, I e II. Introdução ao Estudo do Direito

  • 03/1983

    Pesquisa e desenvolvimento , UMC, .,Linhas de pesquisa

2010 - 2013

Escola superior de administração e gestão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no curso de Administração de Empresas, ministrando a disciplina Introdução ao Direito

2004 - 2008

Faculdade de Direito de São Roque

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor das Cadeiras de Direito Penal e Introdução ao Estudo do Direito.

2004 - 2008

Faculdade de Direito de São Roque

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da cadeira de Instituições de Direito Público e Privado, no curso de Administração de Empresas.

2003 - 2005

Faculdade de Tecnologia da Baixada Santista

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da Cadeira de Direito Empresarial, aprovado mediante concurso público de provas e títulos, onde implantou e lecionou referida disciplina nas Faculdades de Santos e Praia Grande.

1992 - 2002

Instituto Unibanco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno

Outras informações:
Atividades: Consultivo: ? Análise dos relatórios da auditoria interna de ocorrências, requerimentos de instauração de Inquérito Policial, para suporte às ações penais nas quais a instituição financeira foi vítima. ? Assessoria jurídica às Agências, áreas internas e demais empresas do conglomerado Unibanco. ? Consultoria jurídica às Agências no que concerne ao seu movimento diário, o que exige rapidez e exatidão das informações a serem prestados. Contencioso: ? Controle de escritórios externos nas áreas, Criminal, Trabalhista e Recuperação de Crédito, Análise de Decisões Judiciais, fornecimento de subsídios para interposição de recursos. ? Cursos relacionados à atividade: ? Contratos Bancários - Dr. Sergio Carlos Covello ? Direito Bancário nos tribunais ? Instituto dos Advogados de São Paulo

1991 - 1992

CONCÓRDIA ? COMPANHIA DE SEGUROS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno

Outras informações:
Atividades: ? Ressarcimento na esfera administrativa, análise e elaboração de acordos. ? Ajuizamento de ações objetivando a recuperação dos valores despendidos a título de indenização, nos ramos auto e transporte.

1983 - 1991

ESCRIT. ADVOC. LUIS EDUARDO CASTRO ROCHA

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atividades: ? Ajuizamento de Execuções, Despejos, Separações, Divórcios, Inventários, Arrolamentos, Reclamatórias Trabalhistas.

1981 - 1982

ESCRIT. ADVOC. OSWALDO SAMMARCO & ASSOCIADOS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito

Outras informações:
Atividades: Direito Marítimo: ?Acompanhamento de Ações Cautelares, Arrestos, Protestos, Indenizações.

1981 - 1981

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA PREF. MUNICIPAL DE SANTOS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito

Outras informações:
Atividades: ?Impugnação aos Embargos opostos nas Execuções Fiscais, relativas à cobrança de ISS, pela Prefeitura.

1979 - 1981

ESCRIT. ADVOC. LUIZ A. CAETANO & ASSOCIADOS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito

Outras informações:
Atividades: ? Acompanhamento de Ações de Busca e Apreensão de veículos , Reintegração de Posse , Falências , Concordatas, Execuções , Ações de Família.