Sergio Franco Leao

Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1997). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC/GO. Atualmente Coordenador do Curso de Direito da Sociedade Brasileira de Cultura e Ensino Superior. Professor Assistente I da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Professor Convidado de Direito Civil do Centro Universitário UniGoiás. Ex-Presidente do Instituto Goiano de Direito Constitucional. Membro Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 19/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Testamento Vital: uma alternativa do Direito para uma morte digna,Ano de Obtenção: 2012
Dimas Pereira Duarte Júnior.Palavras-chave: Testamento Vital; Bioética; Saúde Pública.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização interrompida em 2006 em Direito Constitucional

2005 - interrompida

Universidade Federal de Goiás
Título: A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas
Ano de interrupção: 2006

Especialização em Direito Civil

1999 - 2000

Universidade Federal de Goiás

Especialização em Direito Processual Penal

1999 - 2000

Universidade Federal de Goiás

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal de Goiás

Formação complementar

2000 - 2000

Curso de Interesses Difusos e Coletivos. (Carga horária: 63h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público Goiano, FESUMP, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Introdução Histórica ao Liberalismo. (Carga horária: 200h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

LEAO, S. F. . III Encontro de Iniciação à pesquisa. 2017. (Outro).

LEAO, S. F. . I Congresso Goiano de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

Semana de Planejamento Pedagógico. 2017. (Encontro).

Semana Jurídica da Faculdade Anhanguera de Anápolis. 25 Anos da Constituição Federal. 2013. (Congresso).

II Curso Introdutório da Liga Acadêmica de Fisioterapia na Saúde do Idoso.Política Nacional do Idoso. 2012. (Seminário).

Conferência Estadual dos Advogados. 2011. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Direito Constitucional. Os limites éticos e jurídicos do Biodireito e o princípio da responsabilidade na concepção de Hans Jonas. 2011. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

Aspectos do Controle de Constitucionalidade. 2009. (Oficina).

III Semana Jurídica da Faculdade Evangélica de Goianésia. Efetividade dos Princípios Constitucionais na preservação da dignidade da pessoa humana. 2009. (Congresso).

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Constituição Federal. 2009. (Oficina).

Os 20 anos da Constituição Federal e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. (Simpósio).

Os vinte anos da Constituição Federal. 2009. (Oficina).

VIII Jornada Jurídica. 2009. (Seminário).

XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

IV Jornada Jurídica da Faculdade de Ciências Jurídicas.Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 2008. (Outra).

XXXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 2008. (Congresso).

Curso de Atualização em Código de Processo Civil. 2007. (Oficina).

Curso de Registro Público. 2007. (Oficina).

VI Jornada Jurídica. 2007. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Cosntitucional. 2006. (Congresso).

IV Jornada Jurídica - Interesse Coletivo. 2006. (Seminário).

I Semana de Cultura e Cidadania.Aplicação dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. 2005. (Outra).

X Seminário de Atualização de Práticas Docentes e da Oficina Práticas Pedagógicas. 2005. (Seminário).

III Semana Jurídica da Faculdade de Direito. 2004. (Congresso).

VII Seminário de Práticas Docentes. 2004. (Seminário).

I Seminário de Direito Constitucional da FADA. 2003. (Seminário).

Seminário sobre Direito Constitucional. 2003. (Seminário).

Seminário sobre o Novo Código Civil Brasileiro.Seminário Sobre o Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Seminário).

VI Seminário de Atualização de Práticas Docentes da Evangélica Faculdades Integradas. 2003. (Seminário).

IV Seminário de Atualização de Práticas Docentes da Evangélica Faculdades Integradas. 2002. (Seminário).

I Ciclo de Palestras sobre Ciências Penais. 1999. (Outra).

I Forum de Debates sobre Juizados Especiais Criminais. 1997. (Outra).

Seminário Internacional Pluralismo Cultural e Globalização: Brasil e Estados Unidos. 1997. (Seminário).

VI Encontro de Iniciação Científica - Módulo PIBIC/CNPq.VI Encontro de Iniciação Científica - Módulo PIBIC/CNPq. 1997. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Nelson D'Abadia Gomes

LEAO, S. F.; MORAIS, A. C.. A Responsabilidade civil do Advogado: uma visão legal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Letícia de Lima Neves e Nicean Ribeiro Paiva

SILVA, A. C. A.;LEAO, S. F.. A Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Cleiton Fabiano Belicchi

LEAO, S. F.; SILVA, A. C. A.. Penas Alternativas no Brasil: pressupostos de aplicação e fiscalização. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Luciana Dorjó Antunes Morais Duarte

LEAO, S. F.; SILVA, A. C. A.. Juizado Especial Criminal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Fernando Mesquita de Souza

LEAO, S. F.; SILVA, A. C. A.. Prostituição Infantil em face do Projeto Sentinela. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Camila Rodrigues de Souza Brito

LEAO, S. F.; SILVA, A. C. A.. A Tributação nas Provedoras de Acesso à Internet. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ROSIVALDO LINHARES ROSA

LEAO, S. F.; SILVA, A. C. A.. Controle de Constitucionalidade: aspectos relevantes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Cirilo Mendes Júnior

LEAO, S. F.; SILVA, A. C. A.. Privatização e terceirização dos cárceres públicos como substitutivo penal alternativo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Lilian Thais Rodrigues Calvão e Luciene Gomes de Jesus

LEAO, S. F.; SILVA, A. C. A.. Medida cautelar e antecipação dos efeitos da tutela: semelhanças e distinções. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ANA VICTORIA F

LEAO, S. F.; SILVA, A. C. A.. de Oliveira e Jacqueline A. S. Tomaz Netto. A relativização da coisa julgada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ednália Regina de Souza Godoi e Nara Regina Silva

LEAO, S. F.; SILVA, A. C. A.. Dispensa das licitações. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ana Paula de Souza Ramos Steinbruch

LEAO, S. F.; SILVA, A. C. A.. Crimes de Informática. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Kátia Heinze Peres

LEAO, F. M. F.;LEAO, S. F.. Litigância de má-fé no Direito Processual Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: FÁBIO ALVES DE CASTRO VILELA

LEAO, S. F.; LEAO, F. M. F.. A Remoção de servidores públicos do Estado de Goiás em decorrência de casamento. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Marcos Cesar Rocha da Conceição

LEAO, S. F.; LEAO, F. M. F.. O dano processual e a responsabilidade civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Elmira Arruda Morais

LEAO, S. F.; LEAO, F. M. F.. Princípio da Proporcionalidade: instrumento de proteção do cidadão frente ao Estado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Wilsiléia Luiz Gonçalves

LEAO, S. F.; LEAO, F. M. F.. O papel das fundações no desenvolvimento do Terceiro Setor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Lana Marnie Coelho da Mota

LEAO, S. F.; LEAO, F. M. F.. Direito de Nacionalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Tereza Cristina tristão Camilo

LEAO, S. F.; LEAO, F. M. F.. Direitos, Deveres e Responsabilidades dos servidores públicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Juliano Magalhães Alvim

LEAO, S. F.; LEAO, F. M. F.. Local do crime: preservação e procedimentos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Thadeu Pompeu Sjobom

LEAO, S. F.; CAVALCANTE, M. R. R.; PANTOJA, C. H. M. S.. A Disparidade de Armas nas Relações de Consumo em Juizados Especiais e seus Efeitos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Layla Chagas do Nascimento Cruz

LEAO, S. F.; CAVALCANTE, M. R. R.; PANTOJA, C. H. M. S.. A Proteção Jurídica dos Alimentos Gravídicos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Larissa Godoy Sinhá

LEAO, S. F.; CAVALCANTE, M. R. R.; PANTOJA, C. H. M. S.. Abordagem da Concretização dos Direitos Fundamentais dos Transexuais à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Graciêta Fleury de Barros

LEAO, S. F.; CAVALCANTE, M. R. R.; PANTOJA, C. H. M. S.. A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Karyta Souza Mendanha

LEAO, S. F.; HISSA, C. S.; PANTOJA, C. H. M. S.. A Influência da mídia na decisão que revogou a liminar deferida no Habeas Corpus n. 139.612 - Caso Elíza Samúdio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Rômulo Vaz Gonçalves de Melo

LEAO, S. F.; HISSA, C. S.; PANTOJA, C. H. M. S.. O Impacto da inclusão das microcervejarias no Simples Nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Kelvin vitor lima vasconcelos

LEAO, S. F.; HISSA, C. S.; PANTOJA, C. H. M. S.. Integração Educacional no Mercosul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Ana Carolina Mendanha de Carvalho

LEAO, S. F.; HISSA, C. S.; PANTOJA, C. H. M. S.. Reforma Trabalhista Lei n. 13.467/2017: análise do não cumprimento das normas da reforma trabalhista pelos Tribunais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Jonatas Jacinto da Silva

LEAO, S. F.; BRANDAO, H. F.; PANTOJA, C. H. M. S.. Uma análise jurídica do adicional de insalubridade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Isabela Fernandes Palmeiras

LEAO, S. F.; PANTOJA, C. H. M. S.; BRANDAO, H. F.. Contrato de Estágio e suas peculiaridades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Myrella Bernardes Borges

LEAO, S. F.; BRANDAO, H. F.; PANTOJA, C. H. M. S.. A possibilidade de terceirização e quarteirização do trabalho nas atividades fins e seus impactos na relação de trabalho após a Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Eder dos Santos Lira

LEAO, S. F.; BRANDAO, H. F.; PANTOJA, C. H. M. S.. A nova figura do autônomo exclusivo e a fraude à relação de emprego. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LEAO, S. F.; CAVALCANTE, M. R. R.; PANTOJA, C. H. M. S.. Análise dos Direitos dos Animais no âmbito do Direito Ambiental brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Brenno Henrique Cunha de Queiroz

LEAO, S. F.; CAVALCANTE, M. R. R.; PANTOJA, C. H. M. S.. Da doação internacional da Criança e Adolescente: normas, órgãos, critérios e garantias fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Ubyratã Cardoso Nunes de Almeida

LEAO, S. F.; HISSA, C. S.; PANTOJA, C. H. M. S.. Controle de Constitucionalidade na Lei n. 192.274, de 28 de abril de 2016, do Estado de Goiás. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Edimar Souza Silva

LEAO, S. F.; HISSA, C. S.; PANTOJA, C. H. M. S.. Combate ao crime organizado dentro do sistema penitenciário goiano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Holando de Oliveira Franco Neto

LEAO, S. F.; HISSA, C. S.; PANTOJA, C. H. M. S.. Ineficiência do Regime Aberto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Inácio Rodrigues do Nascimento

CRUZ, M. A. R. C. E.; CHEHAB, I. M. C. V.;LEAO, S. F.. Da Responsabilidade Civil no abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: VIVIANE CAETANO LIMA

LEAO, S. F.; CHEHAB, I. M. C. V.; HISSA, C. S.. Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas: uma análise sobre a sua efetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: EDLÂNIA ESTEVES GARCIA

LEAO, S. F.; CHEHAB, I. M. C. V.; HISSA, C. S.. O Princípio da Presunção de Inocência; conceito, normativas e violações pela mídia e pelo Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Isabella Lourenço

LEAO, S. F.; CHEHAB, I. M. C. V.; HISSA, C. S.. O Papel do 3 Setor no Exercício da Cidadania: a associação filantrópica Centro Espírita Eurípedes Barsanufo e a realidade social do Madre Germana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: GEANE QUEIROZ MORALES

LEAO, S. F.; CHEHAB, I. M. C. V.; HISSA, C. S.. Da Implementação do Direito à Moradia no Brasil: uma análise acerca do Programa Minha Casa Minha Vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: GISELE BORGES DE MELO

LEAO, S. F.; CHEHAB, I. M. C. V.; HISSA, C. S.. Breves Comentários sobre os Desafios de Implementação do Direito de Transporte Público do Idoso no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: FERNANDA MARIA CARDOSO CARVALHO

LEAO, S. F.; CHEHAB, I. M. C. V.; HISSA, C. S.. Comissão Estadual da Verdade em Goiás: origens, normativas e legados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Taynara Cristina Nogueira Martins

LEAO, S. F.; HISSA, C. S.; LEMOS, C. M.. A juridicidade do ensino religioso nas escolas públicas do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: CAIO ATAÍDE MAGALHÃES

LEAO, S. F.; HISSA, C. S.; LEMOS, C. M.. Crime de tortura ao menor: o caminho entre a denúncia e o enquadramento no crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Ivan Ferreira Ribeiro

LEAO, S. F.; HISSA, C. S.; LEMOS, C. M.. A falha do sistema punitivo brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Kleanne Teles Coelho

LEAO, S. F.; HISSA, C. S.; LEMOS, C. M.. A Lei 12.977/2014 e o comércio de peças de automóveis roubados advindas da prática de desmanche em Goiânia/Goiás. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Eliezer Ferreira

LEAO, S. F.; HISSA, C. S.; CHEHAB, I. M. C. V.. A Ineficiência do Estado Brasileiro no combate à corrupção política. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Flávia Danielle dos Santos

LEAO, S. F.; HISSA, C. S.; CHEHAB, I. M. C. V.. Poliamor de uma nova forma de família à efetivação de direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Guilherme Vilela Pato Rezende

LEAO, S. F.; FERREIRA, Fátima de Paula. Lei da Ficha Limpa: princípio da anualidade do Direito Eleitoral e presunção de inocência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Marcelo Kist Engelmann

LEAO, S. F.; FREITAS, C. G. S.. Salário Mínimo: considerações a respeito da inconstitucionalidade do valor para a satisfação das necessidades vitais do ser humano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Rita de Cássia Barbosa

LEAO, S. F.; ARAUJO, E. C.. Extinção, suspensão e destituição do poder familiar no Brasil e a possibilidade de adoção para se garantir o melhor interesse e o pleno desenvolvimento do menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Juscilanea Moreira Alves

LEAO, S. F.; ARAUJO, E. C.. Responsabilidade Civil do Médico na cirurgia plástica de mama de natureza estética. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Samuel Eliakim Maia França

LEAO, S. F.; Leal, R.P.. Do Direito Eleitoral: Lei Ficha Limpa: da inelegibilidade em decorrência de condenação criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Luiz Gustavo Neves Costa da Paz

LEAO, S. F.. Da usucapião especial urbano coletivo: previsões e finalidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Christiano Carlos da Silva

LEAO, S. F.. Da compra e venda de ascendente a descendente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Amanda Gonçalves de Sousa

LEAO, S. F.. O poder fiscalizatório do Conselho Nacional de Justiça face à morosidade do Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Marianna da Costa Barboza

BRITO, E. S.; RODRIGUES, R. J.;LEAO, S. F.. A união homoafetiva como entidade familiar sob a ótica constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Dulcinéia Quiel de Aguiar Guimarães Espellet Soares

LEAO, S. F.; Roriz, Miriam Moema. A Representatividade Feminina na Política Brasileira: sistemas de cotas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Daniela Maroja Ribeiro

LEAO, S. F.; Fleischer, Frederico Gustavo. Uma Análise Crítica do Processo Constituinte no Contexto de Redemocratização Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: GILMAR ANTONIO BARBOSA

LEAO, S. F.; AIRES FILHO, Z. W.; SILVA, P. S.. A responsabilidade civil do acidente do trabalho na legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: FABRICIO FARIA BOTELHO

LEAO, S. F.; AIRES FILHO, Z. W.; SILVA, P. S.. Princípios constitucionais e a teoria da ponderação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Renata Assumpçõa Marmori Cruccioli

LEAO, S. F.; AIRES FILHO, Z. W.; SILVA, P. S.. Responsabilidade civil do Estado quanto à reparação do dano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Ananias Batista

LEAO, S. F.; AIRES FILHO, Z. W.; SILVA, P. S.. Abuso de Autoridade nas ações da Polícia Militar no Brasil: perspectivas sociais, históricas e legais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Pollyanna Hirle Almeida

LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; AIRES FILHO, Z. W.. Comissões Parlamentares de Inquérito: os limites do poder investigatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Cleide Nunes Botelho Siqueira

LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; AIRES FILHO, Z. W.. Menor infrator: aspectos de ressocialização e reintegração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: HERMANY ROCHA DE OLIVEIRA

LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; AIRES FILHO, Z. W.. Biodireito: a recusa na aceitação da transfusão de sangue. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Tatiane Alves Santos Medeiros

LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; AIRES FILHO, Z. W.. A contribuição da vítima na prática do delito no enfoque da vitimologia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: TAISA LORENA DO CARMO

LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; AIRES FILHO, Z. W.. O direito aos alimentos e os seus aspectos relevantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Fernanda Cristiane Santana

LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; ABREU, L. F. F.. Direito à intimidade, à honra, à imagem e à vida privada versus liberdade de expressão e informação: uma análise constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Priscila Rosa Vieira

LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; ABREU, L. F. F.. O sigilo bancário e sua proteção constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Dayane Miranda Rodrigues

LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; ABREU, L. F. F.. Direitos e Garantias Fundamentais: ressociabilização e manutenção dos direitos do homem no sistema prisional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Angelina Andrade Cotrim da Silva

LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; ABREU, L. F. F.. União estável e união homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Wendell Ribeiro Quintino

LEAO, S. F.; FRANCO, G. C.. Ativismo judicial e o Supremo Tribunal Federal em face dos mecanismos de controle de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Latino Americana.

Aluno: Maria de Fátima Mendonça de Carvalho

LEAO, S. F.; AIRES FILHO, Z. W.; BRITO, E. S.. Ação de Alimento na perspectiva da efetividade da prestação jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Maria Izabel de Moura Câmara

LEAO, S. F.; AIRES FILHO, Z. W.; BRITO, E. S.. Princípios Fundamentais: da dignidade da pessoa humana em confronto com o sistema prisional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Edilson Bento da Costa

LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; AIRES FILHO, Z. W.. O Poder Reformador e a Proposta de Emenda à Constituição n. 157/2003. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Érica Nunes de Bastos

LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; AIRES FILHO, Z. W.. O Direito de Propriedade e seus desdobramentos em face da legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Renata Moreira Cornélio

LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; AIRES FILHO, Z. W.. Abordagem dos Direitos e Garantias Fundamentais no Ordenamento Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Fernando Honório Sakuraba Filho

LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; AIRES FILHO, Z. W.. Inquérito Policial e TCO: sob a perspectiva da investigação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Richard Santos Moreira

LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; AIRES FILHO, Z. W.. Sentença Arbitral Brasileira: efeitos e formalidades legais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Victo Alexandre Araújo Abrantes

LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; AIRES FILHO, Z. W.. O Conflito entre Israel e Palestina sob o enfoque da norma jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Aline Feliz e Silva

MARTINS, C. S.; Áurea Marchetti Bandeira;LEAO, S. F.. Privatização do Sistema Prisional Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Renata Felix dos Santos

LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; Leal, R.P.. Da infância e Juventude: aplicação da medida sócio-educativa de internação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: ALEXANDRE AUGUSTO JORGE BARBOSA

BRITO, E. S.; COSTA, F. R. S. A.;LEAO, S. F.. Planejamento Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: MÁRCIO MIKIO HIROTA

LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; COSTA, F. R. S. A.. Contratos Eletrônicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Fabiana de Lima Souza

LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; COSTA, F. R. S. A.. Questões Controvertidas sobre Marcas e Patentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Ana Paula Alves Corrêa

LEAO, S. F.; SANTOS, C. A.; AIRES FILHO, Z. W.. A Aplicação dos Direitos Fundamentais em Face da Ordem Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Alexander Corrêa Albino da Silva

LEAO, S. F.; SANTOS, C. A.; AIRES FILHO, Z. W.. A Inseminação Artificial vista pelo Ordenamento Jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Pâmela Guerra

LEAO, S. F.; AIRES FILHO, Z. W.; SANTOS, C. A.. Os Institutos da Posse e da Propriedade em Face do Princípio Constitucional da Função Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Ludmilla Passos Martins

LEAO, S. F.; MARQUES, V. F.; STIVAL, M. M.. Conselho Nacional de Justiça e seus Aspectos Jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Carolina Sanches Barbosa

LEAO, S. F.; MARQUES, V. F.; STIVAL, M. M.. Da Interrupção dos Serviçõs Públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Vera Braga

LEAO, S. F.; MARQUES, V. F.; STIVAL, M. M.. Contratos Eletrônicos na Legislação Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: André Raggi Nunes

LEAO, S. F.; MARQUES, V. F.; STIVAL, M. M.. Redução da Maioridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Leandro Batista de Paula

LEAO, S. F.; MARQUES, V. F.; STIVAL, M. M.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Legislação Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Sirlene Aparecida Fernandes

LEAO, S. F.; MARQUES, V. F.; STIVAL, M. M.. Regime de Bens: da alteração do regime de bens em face do novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Roberta Gama Canedo Ribeiro

LEAO, S. F.; MARQUES, V. F.; SANTOS, C. A.. O Estatuto do Idoso e o Direito de Igualdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Wander Carneiro Coelho

LEAO, S. F.; MARQUES, V. F.; SANTOS, C. A.. Pena de Morte: realidade e viabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Deusdete Pereira de Sousa Siqueira

LEAO, S. F.; MARQUES, V. F.; SANTOS, C. A.. Relação de Emprego e de Trabalho: distinções e a realidade da subordinação entre um vendedor com vínculo e o representante comercial autônomo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: FÁBIA NOGUEIRA VIEGAS

LEAO, S. F.; COSTA, F. R. S. A.; RODRIGUES, R. J.. A Coisa Julgada nas Causas de Investigação de Paternidade após a Descoberta do DNA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: SUNAIKA INDIAMARA CAETANO MARTINS

LEAO, S. F.; COSTA, F. R. S. A.; RODRIGUES, R. J.. Adoção de crianças por casais homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: SUELLEN RODRIGUES CÂNDIDO

LEAO, S. F.; COSTA, F. R. S. A.; RODRIGUES, R. J.. Os direitos fundamentais e o tratamento dos presos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: CARMO LEONARDO RIBEIRO

LEAO, S. F.; COSTA, F. R. S. A.; RODRIGUES, R. J.. Contrato de locação de imóveis: a responsabilidade do fiador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Célia Beatriz dos Santos

LEAO, S. F.; CAMARGO, A. R. L.; RODRIGUES, R. J.. Violência contra a mulher (um mal que precisa ser resolvido). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Luciana Pereira de Sousa

LEAO, S. F.; MOTA, P.. Participação Popular no Processo Legislativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Altamar Meneses Vaz Filho

LEAO, S. F.; MOTA, P.. Dos Limites da Exceção de Pré-Executividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Fernanda Silva Martins Vieira

SOUZA, R. A.;LEAO, S. F.. Pregão como modalidade de Licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Christiane da Cunha Ribeiro

LEAO, S. F.; ABREU, S. E. A.. Vitimologia - na perspectiva da contribuição da vítima para a realização do delito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Aline Rodrigues Lopes

LEAO, S. F.; ABREU, S. E. A.. A Ressocialização do Reeducando no Sistema Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Núbia Karine Ferreira

LEAO, S. F.; SILVA, P. S.. Flexibilização no Direito do Trabalho sob o Prisma do Desemprego no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Luciene Gomes de Jesus

LEAO, S. F.; ABREU, S. E. A.. Uso e Abuso do Poder de Polícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Henrique Araújo dos Santos

LEAO, S. F.; AMORIM, A. A.; MARQUES, V. F.. Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Jackson Freitas dos Santos

LEAO, S. F.; ALMEIDA, A. C.; FREITAS, J. R. O.. Ações Afirmativas: "cota para negros no ensino superior cmo meio de inclusão social". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Edna Aparecida da Silva Rodrigues

LEAO, S. F.; ALMEIDA, A. C.; FREITAS, J. R. O.. A importância da perícia contábil no processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Louise Leite Laurentino Reis Fernandes

LEAO, S. F.; ALMEIDA, A. C.; FREITAS, J. R. O.. O tratamento da AIDS no campo da responsabilidade civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Juliana Omer Abboud

LEAO, S. F.; ALMEIDA, A. C.; FREITAS, J. R. O.. A proteção legal aos portadores de câncer e suas conseqüências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Ramahyana Estima Barreto

LEAO, S. F.; RIBEIRO, N. A.. A Criminalidade do Adolescente no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Swedd Almeida Machado

LEAO, S. F.; CINTRA JUNIOR, W. J.. O Conflito entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Fabiana Ribeiro de Oliveira

LEAO, S. F.; CINTRA JUNIOR, W. J.. Tráfico e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Joaquim Amarildo de Oliveira

LEAO, S. F.. O dano moral em relação à recusa indiscriminada do cheque. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Fernanda Vieira Morais

LEAO, S. F.. Revisão Judicial dos Contratos segundo o Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Tainara Stival Martins

LEAO, S. F.. Teoria da Imprevisão no Direito Administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Jeannine Macedo Coelho Borges

LEAO, S. F.. Revisão Judicial dos Contratos segundo o Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Arléria Silva

LEAO, S. F.. O Estágio de convivência no Processo de Adoção: uma necessidade indispensável ou uma crueldade com o adotado?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Ana Paula Rolindo

LEAO, S. F.. Cláusulas Abusivas no Contrato de Compra e Venda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Bruno Souto Silva Pinto

LEAO, S. F.; MOTA, P.. As Decisões no Controle de Constitucionalidade no Âmbito Federal e seus Efeitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Arlene de Sousa Dourado

LEAO, S. F.; DUNCK, E. M. S.. Os Tratados Internacionais e sua Forma de Ingresso no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Olívia Duarte Raisa

LEAO, S. F.. A Inexigibilidade de Depósitos Recursais para Microempresas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Thiago Afonso Santos Estrella

LEAO, S. F.. Planejamento Tributário: Elisão Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Davidson Alexandre Ferreira

LEAO, S. F.. A Reforma Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Ellen Cristina Corrêa Silveira e Paula

LEAO, S. F.. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Adão Adriano Ribas de Oliveira

LEAO, S. F.. Ação de Execução de Título de Crédito "o cheque". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA

LEAO, S. F.. Ética e o Profissional do Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Morgana Cardoso Aires

LEAO, S. F.; LEAO, J. F.; PAIVA, C. R.. O Trabalho Infantil no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Leonardo Ribeiro Borges

LEAO, S. F.; PAIVA, C. R.; LEAO, J. F.. Banco de Horas como forma de flexibilização da jornada de trabalho frente aos Princípios de Proteção ao Trabalhador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Emiliano de Moura Teles

LEAO, S. F.; SOUZA, R. A.; ABREU, S. E. A.. Aspectos Legais da Substituição Tributária no ICMS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Thiago Itacaramby Fernandes

LEAO, S. F.; LIMA, A. F. M.. Legítima Defesa Putativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Rodrigo Silva Vieira

LEAO, S. F.; LIMA, A. F. M.. Direito Penal de Ocasião. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: VINICIUS FERREIRA LIMA

LEAO, S. F.; LIMA, A. F. M.. Lei n. 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Leandro Vieira Ribeiro

LEAO, S. F.; LIMA, A. F. M.. Penas Alternativas no Brasil: Aplicabilidade à Luz da Lei Ordinária n. 9.714/1998. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Fabiana Sampaio Morais de Paiva

LEAO, S. F.; SANTOS, N.. Liberdade de Imprensa, direitos da personalidade e danos morais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Grazielle de Souza Silva

LEAO, S. F.; FREITAS, J. R. O.; ALMEIDA, A. C.. A responsabilidade civil da indústria tabagista em relação aos danos decorrentes do fumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Samuel Miranda Borges

LEAO, S. F.; ALMEIDA, A. C.; FREITAS, J. R. O.. Da exceção de impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Ângela Nery Soares

LEAO, S. F.; MARQUES, V. F.; SOUZA, R. A.. Factoring. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Elizete Jacinto da Silva Nascimento

LEAO, S. F.; MARQUES, V. F.; SOUZA, R. A.. A tutela antecipada nos Juizados Especiais Cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Josemary Moura de Sousa Santos

LEAO, S. F.; RODRIGUES, R. J.; MENDES, L. C. D.. Acessibilidade aos cargos públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: José Carlos Rodrigues

LEAO, S. F.; RODRIGUES, R. J.; MENDES, L. C. D.. As agências reguladoras no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Jaqueline Amorim Mesquita

LEAO, S. F.; MENDES, L. C. D.; RODRIGUES, R. J.. A mutabilidade do regime de bens na constância do casamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Juliana Tavares Teodoro de Camargos

LEAO, S. F.; MENDES, L. C. D.; RODRIGUES, R. J.. Da abordagem jurídica sobre inseminação artificial heteróloga. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Claudina Batista Arantes

LEAO, S. F.; MENDES, L. C. D.; RODRIGUES, R. J.. Da abordagem jurídica sobre a exploração do menor em face de seu desenvolvimento social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Janaína Martins Taveira

LEAO, S. F.. Tratamento Legal da União Estável no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Nadja Cavalcante Rodrigues de Oliveira

LEAO, S. F.; LOPES, M. H.. Gratuidade Universal dos Registros Civis de Nascimento e Óbito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Marlos Roberto Magalhães

LEAO, S. F.; SILVA, E. B.. Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico Embelezador. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Paula Salvini de Andrade

LEAO, S. F.; GONCALVES, C. L.; MILAZZO, H.. O Aditamento da Queixa-Crime na Ação Penal Privada pelo Ministério Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Gilene Mendes Pereira

LEAO, S. F.. Questões Sócio-Juridicas do Aborto Provocado pela Gestante ou com seu consentimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Marilda

LEAO, S. F.. Uso Indiscriminado de Medidas Provisórias no Processo Legislativo. 2002 - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Luciano Guimarães Caetano

LEAO, S. F.. Responsabilidade Civil da Imprensa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

LEAO, S. F.. III Encontro de Iniciação à Pesquisa - Grupo de Trabalho de Direito Civil. 2017. Escola Superior Associada de Goiânia.

Produções bibliográficas

  • LEAO, S. F. . A Crise de Soberania do Estado Brasileiro e a sua Influência no Processo Democrático. Revista Jurídica Consulex , v. 44, p. 3-5, 2008.

  • LEAO, S. F. . A Crise de Soberania do Estado Brasileiro e a sua Influência no Processo Democrático. Revista Jurídica (Anápolis) , v. 1, p. 127-142, 2006.

  • LEAO, S. F. . Fakenews viram desafio para Justiça. O Popular, Goiânia, p. 4 - 4, 04 fev. 2018.

  • LEAO, S. F. . A Reforma Agrária à luz da lei. In: VI Encontro de Iniciação Científica, 1997, Goiânia. Anais do VI Encontro de Iniciação Científica. Goiânia: Centro e Editorial Gráfico da Universidade Federal de Goiás, 1997. v. 1. p. 1-479.

  • LEAO, S. F. . Os limites éticos e jurídicos do Biodireito e o princípio da responsabilidade na concepção de Hans Jonas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

LEAO, S. F. ; BOTELHO, J. . Artigo 5: questões jurídicas após a morte. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEAO, S. F. ; TELHO, H. . Combate à corrupção. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEAO, S. F. . Curso de Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEAO, S. F. ; ROCHA, V. . Curso de Direito Eleitoral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEAO, S. F. . Curso de Direito Constitucional. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Prêmios

2010

Membro da Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência da OAB/GO, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Sociedade Brasileira de Cultura e Ensino Superior, ESCOLA SUPERIOR ASSOCIADA DE GOIÂNIA. , Avenida Antônio Fidelis, n. 515, Parque Amazônia, 74840090 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (062) 39314400, Ramal: 4443, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2013

Centro Universitário de Goiás, Uni-ANHANGÜERA

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Convidado

2009 - 2012

Faculdade Latino Americana

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2002 - 2011

Associação Educativa Evangélica

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2002 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Teoria Geral das Obrigações, Direito Civil IV - Teoria Geral dos Contratos, Direito Civil V - Direito das Coisas, Direito Civil VIII - Direito Empresarial, Monografia, Prática Jurídica

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 4

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 16

Atividades

  • 02/2002 - 07/2013

    Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Constitucional

2000 - Atual

Franco Leão, di Faria e Fernandes Advogados

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 8

2015 - Atual

Escola Superior Associada de Goiania

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Direito, Carga horária: 40

2013 - Atual

Escola Superior Associada de Goiania

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40