Sergio Franco Leao
Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1997). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC/GO. Atualmente Coordenador do Curso de Direito da Sociedade Brasileira de Cultura e Ensino Superior. Professor Assistente I da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Professor Convidado de Direito Civil do Centro Universitário UniGoiás. Ex-Presidente do Instituto Goiano de Direito Constitucional. Membro Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 19/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento
2009 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Testamento Vital: uma alternativa do Direito para uma morte digna,Ano de Obtenção: 2012
Dimas Pereira Duarte Júnior.Palavras-chave: Testamento Vital; Bioética; Saúde Pública.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização interrompida em 2006 em Direito Constitucional
2005 - interrompida
Universidade Federal de Goiás
Título: A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas
Ano de interrupção: 2006
Formação complementar
2000 - 2000
Curso de Interesses Difusos e Coletivos. (Carga horária: 63h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público Goiano, FESUMP, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Introdução Histórica ao Liberalismo. (Carga horária: 200h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
1997 - 1997
Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
LEAO, S. F. . III Encontro de Iniciação à pesquisa. 2017. (Outro).
LEAO, S. F. . I Congresso Goiano de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
Semana de Planejamento Pedagógico. 2017. (Encontro).
Semana Jurídica da Faculdade Anhanguera de Anápolis. 25 Anos da Constituição Federal. 2013. (Congresso).
II Curso Introdutório da Liga Acadêmica de Fisioterapia na Saúde do Idoso.Política Nacional do Idoso. 2012. (Seminário).
Conferência Estadual dos Advogados. 2011. (Congresso).
IX Congresso Internacional de Direito Constitucional. Os limites éticos e jurídicos do Biodireito e o princípio da responsabilidade na concepção de Hans Jonas. 2011. (Congresso).
IX Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).
Aspectos do Controle de Constitucionalidade. 2009. (Oficina).
III Semana Jurídica da Faculdade Evangélica de Goianésia. Efetividade dos Princípios Constitucionais na preservação da dignidade da pessoa humana. 2009. (Congresso).
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Constituição Federal. 2009. (Oficina).
Os 20 anos da Constituição Federal e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. (Simpósio).
Os vinte anos da Constituição Federal. 2009. (Oficina).
VIII Jornada Jurídica. 2009. (Seminário).
XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).
XXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).
IV Jornada Jurídica da Faculdade de Ciências Jurídicas.Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 2008. (Outra).
XXXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 2008. (Congresso).
Curso de Atualização em Código de Processo Civil. 2007. (Oficina).
Curso de Registro Público. 2007. (Oficina).
VI Jornada Jurídica. 2007. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Cosntitucional. 2006. (Congresso).
IV Jornada Jurídica - Interesse Coletivo. 2006. (Seminário).
I Semana de Cultura e Cidadania.Aplicação dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. 2005. (Outra).
X Seminário de Atualização de Práticas Docentes e da Oficina Práticas Pedagógicas. 2005. (Seminário).
III Semana Jurídica da Faculdade de Direito. 2004. (Congresso).
VII Seminário de Práticas Docentes. 2004. (Seminário).
I Seminário de Direito Constitucional da FADA. 2003. (Seminário).
Seminário sobre Direito Constitucional. 2003. (Seminário).
Seminário sobre o Novo Código Civil Brasileiro.Seminário Sobre o Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Seminário).
VI Seminário de Atualização de Práticas Docentes da Evangélica Faculdades Integradas. 2003. (Seminário).
IV Seminário de Atualização de Práticas Docentes da Evangélica Faculdades Integradas. 2002. (Seminário).
I Ciclo de Palestras sobre Ciências Penais. 1999. (Outra).
I Forum de Debates sobre Juizados Especiais Criminais. 1997. (Outra).
Seminário Internacional Pluralismo Cultural e Globalização: Brasil e Estados Unidos. 1997. (Seminário).
VI Encontro de Iniciação Científica - Módulo PIBIC/CNPq.VI Encontro de Iniciação Científica - Módulo PIBIC/CNPq. 1997. (Encontro).
Participação em bancas
LEAO, S. F.; MORAIS, A. C.. A Responsabilidade civil do Advogado: uma visão legal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Rio Verde.
SILVA, A. C. A.;LEAO, S. F.. A Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.
LEAO, S. F.; SILVA, A. C. A.. Penas Alternativas no Brasil: pressupostos de aplicação e fiscalização. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.
LEAO, S. F.; SILVA, A. C. A.. Juizado Especial Criminal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.
LEAO, S. F.; SILVA, A. C. A.. Prostituição Infantil em face do Projeto Sentinela. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.
LEAO, S. F.; SILVA, A. C. A.. A Tributação nas Provedoras de Acesso à Internet. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.
LEAO, S. F.; SILVA, A. C. A.. Controle de Constitucionalidade: aspectos relevantes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.
LEAO, S. F.; SILVA, A. C. A.. Privatização e terceirização dos cárceres públicos como substitutivo penal alternativo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.
LEAO, S. F.; SILVA, A. C. A.. Medida cautelar e antecipação dos efeitos da tutela: semelhanças e distinções. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.
LEAO, S. F.; SILVA, A. C. A.. de Oliveira e Jacqueline A. S. Tomaz Netto. A relativização da coisa julgada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.
LEAO, S. F.; SILVA, A. C. A.. Dispensa das licitações. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.
LEAO, S. F.; SILVA, A. C. A.. Crimes de Informática. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.
LEAO, F. M. F.;LEAO, S. F.. Litigância de má-fé no Direito Processual Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.
LEAO, S. F.; LEAO, F. M. F.. A Remoção de servidores públicos do Estado de Goiás em decorrência de casamento. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.
LEAO, S. F.; LEAO, F. M. F.. O dano processual e a responsabilidade civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.
LEAO, S. F.; LEAO, F. M. F.. Princípio da Proporcionalidade: instrumento de proteção do cidadão frente ao Estado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.
LEAO, S. F.; LEAO, F. M. F.. O papel das fundações no desenvolvimento do Terceiro Setor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.
LEAO, S. F.; LEAO, F. M. F.. Direito de Nacionalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.
LEAO, S. F.; LEAO, F. M. F.. Direitos, Deveres e Responsabilidades dos servidores públicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.
LEAO, S. F.; LEAO, F. M. F.. Local do crime: preservação e procedimentos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.
LEAO, S. F.; CAVALCANTE, M. R. R.; PANTOJA, C. H. M. S.. A Disparidade de Armas nas Relações de Consumo em Juizados Especiais e seus Efeitos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; CAVALCANTE, M. R. R.; PANTOJA, C. H. M. S.. A Proteção Jurídica dos Alimentos Gravídicos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; CAVALCANTE, M. R. R.; PANTOJA, C. H. M. S.. Abordagem da Concretização dos Direitos Fundamentais dos Transexuais à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; CAVALCANTE, M. R. R.; PANTOJA, C. H. M. S.. A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; HISSA, C. S.; PANTOJA, C. H. M. S.. A Influência da mídia na decisão que revogou a liminar deferida no Habeas Corpus n. 139.612 - Caso Elíza Samúdio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; HISSA, C. S.; PANTOJA, C. H. M. S.. O Impacto da inclusão das microcervejarias no Simples Nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; HISSA, C. S.; PANTOJA, C. H. M. S.. Integração Educacional no Mercosul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; HISSA, C. S.; PANTOJA, C. H. M. S.. Reforma Trabalhista Lei n. 13.467/2017: análise do não cumprimento das normas da reforma trabalhista pelos Tribunais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; BRANDAO, H. F.; PANTOJA, C. H. M. S.. Uma análise jurídica do adicional de insalubridade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; PANTOJA, C. H. M. S.; BRANDAO, H. F.. Contrato de Estágio e suas peculiaridades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; BRANDAO, H. F.; PANTOJA, C. H. M. S.. A possibilidade de terceirização e quarteirização do trabalho nas atividades fins e seus impactos na relação de trabalho após a Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; BRANDAO, H. F.; PANTOJA, C. H. M. S.. A nova figura do autônomo exclusivo e a fraude à relação de emprego. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; CAVALCANTE, M. R. R.; PANTOJA, C. H. M. S.. Análise dos Direitos dos Animais no âmbito do Direito Ambiental brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; CAVALCANTE, M. R. R.; PANTOJA, C. H. M. S.. Da doação internacional da Criança e Adolescente: normas, órgãos, critérios e garantias fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; HISSA, C. S.; PANTOJA, C. H. M. S.. Controle de Constitucionalidade na Lei n. 192.274, de 28 de abril de 2016, do Estado de Goiás. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; HISSA, C. S.; PANTOJA, C. H. M. S.. Combate ao crime organizado dentro do sistema penitenciário goiano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; HISSA, C. S.; PANTOJA, C. H. M. S.. Ineficiência do Regime Aberto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
CRUZ, M. A. R. C. E.; CHEHAB, I. M. C. V.;LEAO, S. F.. Da Responsabilidade Civil no abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; CHEHAB, I. M. C. V.; HISSA, C. S.. Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas: uma análise sobre a sua efetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; CHEHAB, I. M. C. V.; HISSA, C. S.. O Princípio da Presunção de Inocência; conceito, normativas e violações pela mídia e pelo Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; CHEHAB, I. M. C. V.; HISSA, C. S.. O Papel do 3 Setor no Exercício da Cidadania: a associação filantrópica Centro Espírita Eurípedes Barsanufo e a realidade social do Madre Germana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; CHEHAB, I. M. C. V.; HISSA, C. S.. Da Implementação do Direito à Moradia no Brasil: uma análise acerca do Programa Minha Casa Minha Vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; CHEHAB, I. M. C. V.; HISSA, C. S.. Breves Comentários sobre os Desafios de Implementação do Direito de Transporte Público do Idoso no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; CHEHAB, I. M. C. V.; HISSA, C. S.. Comissão Estadual da Verdade em Goiás: origens, normativas e legados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; HISSA, C. S.; LEMOS, C. M.. A juridicidade do ensino religioso nas escolas públicas do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; HISSA, C. S.; LEMOS, C. M.. Crime de tortura ao menor: o caminho entre a denúncia e o enquadramento no crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; HISSA, C. S.; LEMOS, C. M.. A falha do sistema punitivo brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; HISSA, C. S.; LEMOS, C. M.. A Lei 12.977/2014 e o comércio de peças de automóveis roubados advindas da prática de desmanche em Goiânia/Goiás. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; HISSA, C. S.; CHEHAB, I. M. C. V.. A Ineficiência do Estado Brasileiro no combate à corrupção política. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; HISSA, C. S.; CHEHAB, I. M. C. V.. Poliamor de uma nova forma de família à efetivação de direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Associada de Goiânia.
LEAO, S. F.; FERREIRA, Fátima de Paula. Lei da Ficha Limpa: princípio da anualidade do Direito Eleitoral e presunção de inocência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LEAO, S. F.; FREITAS, C. G. S.. Salário Mínimo: considerações a respeito da inconstitucionalidade do valor para a satisfação das necessidades vitais do ser humano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LEAO, S. F.; ARAUJO, E. C.. Extinção, suspensão e destituição do poder familiar no Brasil e a possibilidade de adoção para se garantir o melhor interesse e o pleno desenvolvimento do menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.
LEAO, S. F.; ARAUJO, E. C.. Responsabilidade Civil do Médico na cirurgia plástica de mama de natureza estética. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.
LEAO, S. F.; Leal, R.P.. Do Direito Eleitoral: Lei Ficha Limpa: da inelegibilidade em decorrência de condenação criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.
LEAO, S. F.. Da usucapião especial urbano coletivo: previsões e finalidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.
LEAO, S. F.. Da compra e venda de ascendente a descendente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.
LEAO, S. F.. O poder fiscalizatório do Conselho Nacional de Justiça face à morosidade do Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.
BRITO, E. S.; RODRIGUES, R. J.;LEAO, S. F.. A união homoafetiva como entidade familiar sob a ótica constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; Roriz, Miriam Moema. A Representatividade Feminina na Política Brasileira: sistemas de cotas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LEAO, S. F.; Fleischer, Frederico Gustavo. Uma Análise Crítica do Processo Constituinte no Contexto de Redemocratização Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LEAO, S. F.; AIRES FILHO, Z. W.; SILVA, P. S.. A responsabilidade civil do acidente do trabalho na legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; AIRES FILHO, Z. W.; SILVA, P. S.. Princípios constitucionais e a teoria da ponderação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; AIRES FILHO, Z. W.; SILVA, P. S.. Responsabilidade civil do Estado quanto à reparação do dano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; AIRES FILHO, Z. W.; SILVA, P. S.. Abuso de Autoridade nas ações da Polícia Militar no Brasil: perspectivas sociais, históricas e legais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; AIRES FILHO, Z. W.. Comissões Parlamentares de Inquérito: os limites do poder investigatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; AIRES FILHO, Z. W.. Menor infrator: aspectos de ressocialização e reintegração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; AIRES FILHO, Z. W.. Biodireito: a recusa na aceitação da transfusão de sangue. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; AIRES FILHO, Z. W.. A contribuição da vítima na prática do delito no enfoque da vitimologia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; AIRES FILHO, Z. W.. O direito aos alimentos e os seus aspectos relevantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; ABREU, L. F. F.. Direito à intimidade, à honra, à imagem e à vida privada versus liberdade de expressão e informação: uma análise constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; ABREU, L. F. F.. O sigilo bancário e sua proteção constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; ABREU, L. F. F.. Direitos e Garantias Fundamentais: ressociabilização e manutenção dos direitos do homem no sistema prisional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; ABREU, L. F. F.. União estável e união homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; FRANCO, G. C.. Ativismo judicial e o Supremo Tribunal Federal em face dos mecanismos de controle de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Latino Americana.
LEAO, S. F.; AIRES FILHO, Z. W.; BRITO, E. S.. Ação de Alimento na perspectiva da efetividade da prestação jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; AIRES FILHO, Z. W.; BRITO, E. S.. Princípios Fundamentais: da dignidade da pessoa humana em confronto com o sistema prisional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; AIRES FILHO, Z. W.. O Poder Reformador e a Proposta de Emenda à Constituição n. 157/2003. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; AIRES FILHO, Z. W.. O Direito de Propriedade e seus desdobramentos em face da legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; AIRES FILHO, Z. W.. Abordagem dos Direitos e Garantias Fundamentais no Ordenamento Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; AIRES FILHO, Z. W.. Inquérito Policial e TCO: sob a perspectiva da investigação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; AIRES FILHO, Z. W.. Sentença Arbitral Brasileira: efeitos e formalidades legais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; AIRES FILHO, Z. W.. O Conflito entre Israel e Palestina sob o enfoque da norma jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
MARTINS, C. S.; Áurea Marchetti Bandeira;LEAO, S. F.. Privatização do Sistema Prisional Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; Leal, R.P.. Da infância e Juventude: aplicação da medida sócio-educativa de internação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
BRITO, E. S.; COSTA, F. R. S. A.;LEAO, S. F.. Planejamento Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; COSTA, F. R. S. A.. Contratos Eletrônicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; BRITO, E. S.; COSTA, F. R. S. A.. Questões Controvertidas sobre Marcas e Patentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; SANTOS, C. A.; AIRES FILHO, Z. W.. A Aplicação dos Direitos Fundamentais em Face da Ordem Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; SANTOS, C. A.; AIRES FILHO, Z. W.. A Inseminação Artificial vista pelo Ordenamento Jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; AIRES FILHO, Z. W.; SANTOS, C. A.. Os Institutos da Posse e da Propriedade em Face do Princípio Constitucional da Função Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; MARQUES, V. F.; STIVAL, M. M.. Conselho Nacional de Justiça e seus Aspectos Jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; MARQUES, V. F.; STIVAL, M. M.. Da Interrupção dos Serviçõs Públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; MARQUES, V. F.; STIVAL, M. M.. Contratos Eletrônicos na Legislação Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; MARQUES, V. F.; STIVAL, M. M.. Redução da Maioridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; MARQUES, V. F.; STIVAL, M. M.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Legislação Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; MARQUES, V. F.; STIVAL, M. M.. Regime de Bens: da alteração do regime de bens em face do novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; MARQUES, V. F.; SANTOS, C. A.. O Estatuto do Idoso e o Direito de Igualdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; MARQUES, V. F.; SANTOS, C. A.. Pena de Morte: realidade e viabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; MARQUES, V. F.; SANTOS, C. A.. Relação de Emprego e de Trabalho: distinções e a realidade da subordinação entre um vendedor com vínculo e o representante comercial autônomo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; COSTA, F. R. S. A.; RODRIGUES, R. J.. A Coisa Julgada nas Causas de Investigação de Paternidade após a Descoberta do DNA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; COSTA, F. R. S. A.; RODRIGUES, R. J.. Adoção de crianças por casais homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; COSTA, F. R. S. A.; RODRIGUES, R. J.. Os direitos fundamentais e o tratamento dos presos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; COSTA, F. R. S. A.; RODRIGUES, R. J.. Contrato de locação de imóveis: a responsabilidade do fiador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; CAMARGO, A. R. L.; RODRIGUES, R. J.. Violência contra a mulher (um mal que precisa ser resolvido). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; MOTA, P.. Participação Popular no Processo Legislativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LEAO, S. F.; MOTA, P.. Dos Limites da Exceção de Pré-Executividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SOUZA, R. A.;LEAO, S. F.. Pregão como modalidade de Licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; ABREU, S. E. A.. Vitimologia - na perspectiva da contribuição da vítima para a realização do delito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; ABREU, S. E. A.. A Ressocialização do Reeducando no Sistema Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; SILVA, P. S.. Flexibilização no Direito do Trabalho sob o Prisma do Desemprego no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; ABREU, S. E. A.. Uso e Abuso do Poder de Polícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; AMORIM, A. A.; MARQUES, V. F.. Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; ALMEIDA, A. C.; FREITAS, J. R. O.. Ações Afirmativas: "cota para negros no ensino superior cmo meio de inclusão social". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; ALMEIDA, A. C.; FREITAS, J. R. O.. A importância da perícia contábil no processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; ALMEIDA, A. C.; FREITAS, J. R. O.. O tratamento da AIDS no campo da responsabilidade civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; ALMEIDA, A. C.; FREITAS, J. R. O.. A proteção legal aos portadores de câncer e suas conseqüências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; RIBEIRO, N. A.. A Criminalidade do Adolescente no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LEAO, S. F.; CINTRA JUNIOR, W. J.. O Conflito entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LEAO, S. F.; CINTRA JUNIOR, W. J.. Tráfico e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LEAO, S. F.. O dano moral em relação à recusa indiscriminada do cheque. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.. Revisão Judicial dos Contratos segundo o Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.. Teoria da Imprevisão no Direito Administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.. Revisão Judicial dos Contratos segundo o Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.. O Estágio de convivência no Processo de Adoção: uma necessidade indispensável ou uma crueldade com o adotado?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.. Cláusulas Abusivas no Contrato de Compra e Venda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; MOTA, P.. As Decisões no Controle de Constitucionalidade no Âmbito Federal e seus Efeitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LEAO, S. F.; DUNCK, E. M. S.. Os Tratados Internacionais e sua Forma de Ingresso no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LEAO, S. F.. A Inexigibilidade de Depósitos Recursais para Microempresas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.. Planejamento Tributário: Elisão Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.. A Reforma Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.. Ação de Execução de Título de Crédito "o cheque". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.. Ética e o Profissional do Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; LEAO, J. F.; PAIVA, C. R.. O Trabalho Infantil no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; PAIVA, C. R.; LEAO, J. F.. Banco de Horas como forma de flexibilização da jornada de trabalho frente aos Princípios de Proteção ao Trabalhador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; SOUZA, R. A.; ABREU, S. E. A.. Aspectos Legais da Substituição Tributária no ICMS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; LIMA, A. F. M.. Legítima Defesa Putativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LEAO, S. F.; LIMA, A. F. M.. Direito Penal de Ocasião. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LEAO, S. F.; LIMA, A. F. M.. Lei n. 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LEAO, S. F.; LIMA, A. F. M.. Penas Alternativas no Brasil: Aplicabilidade à Luz da Lei Ordinária n. 9.714/1998. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LEAO, S. F.; SANTOS, N.. Liberdade de Imprensa, direitos da personalidade e danos morais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LEAO, S. F.; FREITAS, J. R. O.; ALMEIDA, A. C.. A responsabilidade civil da indústria tabagista em relação aos danos decorrentes do fumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; ALMEIDA, A. C.; FREITAS, J. R. O.. Da exceção de impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; MARQUES, V. F.; SOUZA, R. A.. Factoring. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; MARQUES, V. F.; SOUZA, R. A.. A tutela antecipada nos Juizados Especiais Cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; RODRIGUES, R. J.; MENDES, L. C. D.. Acessibilidade aos cargos públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; RODRIGUES, R. J.; MENDES, L. C. D.. As agências reguladoras no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; MENDES, L. C. D.; RODRIGUES, R. J.. A mutabilidade do regime de bens na constância do casamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; MENDES, L. C. D.; RODRIGUES, R. J.. Da abordagem jurídica sobre inseminação artificial heteróloga. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.; MENDES, L. C. D.; RODRIGUES, R. J.. Da abordagem jurídica sobre a exploração do menor em face de seu desenvolvimento social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.. Tratamento Legal da União Estável no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LEAO, S. F.; LOPES, M. H.. Gratuidade Universal dos Registros Civis de Nascimento e Óbito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LEAO, S. F.; SILVA, E. B.. Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico Embelezador. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LEAO, S. F.; GONCALVES, C. L.; MILAZZO, H.. O Aditamento da Queixa-Crime na Ação Penal Privada pelo Ministério Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.. Questões Sócio-Juridicas do Aborto Provocado pela Gestante ou com seu consentimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.
LEAO, S. F.. Uso Indiscriminado de Medidas Provisórias no Processo Legislativo. 2002 - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LEAO, S. F.. Responsabilidade Civil da Imprensa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LEAO, S. F.. III Encontro de Iniciação à Pesquisa - Grupo de Trabalho de Direito Civil. 2017. Escola Superior Associada de Goiânia.
Produções bibliográficas
-
LEAO, S. F. . A Crise de Soberania do Estado Brasileiro e a sua Influência no Processo Democrático. Revista Jurídica Consulex , v. 44, p. 3-5, 2008.
-
LEAO, S. F. . A Crise de Soberania do Estado Brasileiro e a sua Influência no Processo Democrático. Revista Jurídica (Anápolis) , v. 1, p. 127-142, 2006.
-
LEAO, S. F. . Fakenews viram desafio para Justiça. O Popular, Goiânia, p. 4 - 4, 04 fev. 2018.
-
LEAO, S. F. . A Reforma Agrária à luz da lei. In: VI Encontro de Iniciação Científica, 1997, Goiânia. Anais do VI Encontro de Iniciação Científica. Goiânia: Centro e Editorial Gráfico da Universidade Federal de Goiás, 1997. v. 1. p. 1-479.
-
LEAO, S. F. . Os limites éticos e jurídicos do Biodireito e o princípio da responsabilidade na concepção de Hans Jonas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
LEAO, S. F. ; BOTELHO, J. . Artigo 5: questões jurídicas após a morte. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEAO, S. F. ; TELHO, H. . Combate à corrupção. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEAO, S. F. . Curso de Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEAO, S. F. ; ROCHA, V. . Curso de Direito Eleitoral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEAO, S. F. . Curso de Direito Constitucional. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
Prêmios
2010
Membro da Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência da OAB/GO, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Sociedade Brasileira de Cultura e Ensino Superior, ESCOLA SUPERIOR ASSOCIADA DE GOIÂNIA. , Avenida Antônio Fidelis, n. 515, Parque Amazônia, 74840090 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (062) 39314400, Ramal: 4443, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - 2013
Centro Universitário de Goiás, Uni-ANHANGÜERAVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Convidado
2009 - 2012
Faculdade Latino AmericanaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2002 - 2011
Associação Educativa EvangélicaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2002 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Teoria Geral das Obrigações, Direito Civil IV - Teoria Geral dos Contratos, Direito Civil V - Direito das Coisas, Direito Civil VIII - Direito Empresarial, Monografia, Prática Jurídica
2011 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 4
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8
2004 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8
2002 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 16
Atividades
-
02/2002 - 07/2013
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Constitucional
2000 - Atual
Franco Leão, di Faria e Fernandes AdvogadosVínculo: outros, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 8
2015 - Atual
Escola Superior Associada de GoianiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Direito, Carga horária: 40
2013 - Atual
Escola Superior Associada de GoianiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Sergio Franco Leao e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?