Ney Castelo Branco Neto
possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco e é mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco. Atua como advogado sócio no escritório Maia e Castelo Branco Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 10/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Universidade Católica de Pernambuco
Título: As Demandas de Massa: Uma Nova Dogmática Aplicável às Teses Repetidas
Orientador: Prof. Leonardo Carneiro da Cunha
, Ano de Obtenção: 2010.
Especialização em Direito Processual Civil
2001 - 2003
Universidade Federal de Pernambuco
Título: "Do Prequestionamento no Recurso Especial e a Garantia de Reanálise do Direito"
Formação complementar
2024 - 2024
Curso sobre Reforma Tributária. (Carga horária: 20h). , Escola ACAD Concursos Ltda, ACAD, Brasil.
2023 - 2023
CURSO INTRODUTÓRIO DE DIREITO ADUANEIRO. (Carga horária: 16h). , FHG EDUCAÇÃO, FHG, Brasil.
2022 - 2022
Tributação de Fusões e Aquisições (M&A). (Carga horária: 40h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2020 - 2020
Ciclo de Webinars do PPGD/UNICAP. (Carga horária: 15h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
2020 - 2020
Ciclo de Webinars do PPGD/UNICAP. (Carga horária: 6h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Extensão em Holding como Instrumento de Proteção do Patrimônio. (Carga horária: 8h). , Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior, FAPPES, Brasil.
2015 - 2015
O NOVO CPC - CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 32h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.
2008 - 2008
Atualizações sobre o Atual Código Civil. , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PROFESSOR RUY DA COSTA ANTUNES, ESA, Brasil.
2006 - 2007
Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito Processual Civil. , Espaço Jurídico, ESPAÇO, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito Constitucional. , Espaço Jurídico, ESPAÇO, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito Administrativo. , Espaço Jurídico, ESPAÇO, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito Civil. , Espaço Jurídico, ESPAÇO, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso de Atualização em Processo Penal. , Espaço Jurídico, ESPAÇO, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Prática em Processo Civil. , Escritório de Advocacia Misael Montenegro Filho, ADVOCACIA, Brasil.
2003 - 2003
Simpósio de Atualidades em Direito Tributário. , Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2002 - 2002
Seminário sobre a Reforma do Processo Brasileiro. , Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
1999 - 1999
Responsabilidade Civil do Estado. , Associação dos Advogados de Empresa de Pernambuco, AAEPE, Brasil.
1999 - 1999
Seminário Pagamento de Débitos Tributários com TDP. , Grupo Mission Desenvolvimento Nacional, MISSION, Brasil.
1994 - 1994
Ética no Direito. , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
BRANCO NETO, N. C. . Seminário de Direito Marítimo e Portuário. 2015. (Outro).
Participação em eventos
Planejamento Tributário. 2016. (Outra).
Seminário 10 Anos da Lei 11.101/2005. 2015. (Seminário).
Seminário de Direito Marítimo e Portuário.Direito Marítimo e Portuário e o Novo CPC.. 2015. (Seminário).
III Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OA.B. 2014. (Congresso).
Debates sobre o Novo CPC: Mudanças e Inovações.Causas Repetitivas no Projeto do Novo CPC. 2010. (Seminário).
POLÊMICAS ATUAIS NO PROCESSO CIVIL.IMPLICAÇÕES SOBRE O ART. 285-A DO CPC. 2008. (Seminário).
III Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2007. (Congresso).
Palestra Empresarial.Alteração da Cofins para o Regime Não-Cumulativo, proveniente da Lei 10.833/2003.. 2004. (Simpósio).
Palestra Empresarial.Sociedade Simples e Empresariais no Novo Código Civil. 2003. (Simpósio).
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL. 2002. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2001. (Congresso).
Participação em bancas
CUNHA, L. J. R. C. B. C.; CAVALCANTI, F. I. D.;BRANCO NETO, N. C.. RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS: ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL E ALGUNS PROBLEMAS CONCERNENTES À APLICAÇÃO DO NOVO PROCEDIMENTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Produções bibliográficas
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BRANCO NETO, N. C. . O Supremo, a ADC 49 e o ICMS. Tributario.net , v. 1, p. 1, 2023.
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BRANCO NETO, N. C. . Direito, Moral e Política: a Interpretação Judicial na Pós-Modernidade. Informativo Migalhas , v. 5045, p. 1, 2021.
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BRANCO NETO, N. C. . Ideologia como narrativa cultural no Estado de Direito. Informativo Migalhas , v. 5182, p. 1-1, 2021.
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BRANCO NETO, N. C. . Democracia e Hermenêutica no processo de formação do discurso jurídico: limites da decisão no constitucionalismo contemporâneo. Informativo Migalhas , v. 4980, p. 1, 2020.
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BRANCO NETO, N. C. . Façamos da Interrupção um Novo Caminho. Informativo Migalhas , v. 4861, p. 1, 2020.
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BRANCO NETO, N. C. . Primeiras impressões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo CPC. Âmbito Jurídico , v. 88, p. 9463, 2011.
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BRANCO NETO, N. C. . Primeiras impressões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo CPC. Evocati revista , v. 65, p. 482, 2011.
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BRANCO NETO, N. C. . Breves Notas sobre o Tempo da Demanda. Âmbito Jurídico , v. 66, p. 6402, 2009.
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BRANCO NETO, N. C. . Ensaio sobre uma nova hermenêutica: Constitucionalismo da efetividade e a judicialização da política. Âmbito Jurídico , v. 69, p. 6863, 2009.
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BRANCO NETO, N. C. . O sistema na ciência do Direito: As incompletudes diante do pensamento sistêmico e a racionalidade jurídica.. Âmbito Jurídico , v. 58, p. 5182, 2008.
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BRANCO NETO, N. C. . "Sistema Tributário Nacional e sua Preservação como Garantia da Supremacia Constitucional.. FISCOSoft On Line , v. 0907, p. 128301, 2005.
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BRANCO NETO, N. C. . Medidas Provisórias: Responsabilidade Política e Mobilização Social.. FISCOSoft On Line , v. 0979, p. 130100, 2005.
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BRANCO NETO, N. C. . Planejamento Tributário e a Norma Geral Antielisão: Como Realizar um Planejamento Lícito sem configurar Evasão Fiscal?. FISCOSoft On Line , v. 0819, p. 125699, 2004.
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BRANCO NETO, N. C. . RECURSOS REPETITIVOS NO NOVO CPC: SISTEMATIZAÇÃO E RACIONALIDADE. In: FREDIE DIDIER JR.; LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA. (Org.). COLEÇÃO GRANDES TEMAS DO NOVO CPC. 1ed.Salvador: Editora Jus Podivm, 2017, v. 10, p. 407-421.
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BRANCO NETO, N. C. ; BRANCO NETO, N. C. . O liberalismo e seus limites. O liberalismo e seus limites, Jornal Jurid, 17 jun. 2024.
Outras produções
BRANCO NETO, N. C. . Coruja Financeira. 2019; Tema: Textos sobre economia e investimentos.. (Rede social).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Maia e Castelo Branco Advogados. , Avenida Fernando Simões Barbosa, 558, sls 1304 e 1305, Boa Viagem, 51021060 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 999223050, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - 2011
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
2009 - 2015
Procuradoria Municipal de São Lourenço da MataVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Municipal, Carga horária: 20
2007 - 2008
Procuradoria Municipal do Jaboatão dos GuararapesVínculo: Função Comissionada, Enquadramento Funcional: Diretor de Feitos Judiciais
2005 - 2007
Brito, Ferraz e Castelo Branco Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio
2002 - 2005
Monteiro e Monteiro Advogados AssociadosVínculo: Funcionário, Enquadramento Funcional: Advogado Coordenador
2001 - 2002
Marcondes R. Martins de Oliveira Advogados e ConsultoresVínculo: Funcionário, Enquadramento Funcional: Advogado
1998 - 2000
Lisboa, Ferraz e Castelo Branco AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado sócio
1996 - 1996
Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região, TRT/6ª REGIÃOVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiário
2018 - 2020
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro do Comitê, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Direito Empresarial
2015 - 2017
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro de Comitê, Enquadramento Funcional: Membro de Comité
Outras informações:
Membro de Comitê de Direito Marítimo e Portuário
2009 - Atual
Maia e Castelo Branco AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado - Sócio
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