Leonor Maria de Miranda Nascimento

Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Pernambuco. Cursando na UFPE como Aluna Especial, as disciplinas Teoria da Formação Urbana e Teoria do Desenvolvimento Sustentável e da Conservação Urbana, no Mestrado de Desenvolvimento Urbano. É Advogada militante, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil- Seção de Pernambuco, desde 1990. Consultora Jurídica, especializada em Direito Previdenciário e Trabalhista, com ênfase em saúde e segurança ocupacional. Capacitada em Mediação e Arbitragem pelo Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem - INAMA, seccional de Pernambuco. Trabalhou como Consultora Trabalhista por 12 anos no Grupo IOB filial Recife. Docente no Ensino Superior com titulação de Especialista na área de Direito e Gestão. Exerceu a docência em conceituadas instituições pernambucanas. Em Recife, nos cursos de bacharelado da Faculdade Mauricio de Nassau, na Universidade Paulista UNIP e nos cursos tecnológicos do Instituto Pernambucano de Ensino Superior IPESU. Tendo lecionado as disciplinas Direito da Seguridade Social, Ética e Legislação Trabalhista e Empresarial, Competências de Liderança, Dinâmica das Relações Interpessoais, Treinamento e Desenvolvimento, Suprimento de Mão de Obra e Desenvolvimento de Recursos Humanos. Ministrou a disciplina Processo de Execução Trabalhista na Pós-graduação em Direito Processual da Faculdade de Timbaúba- FACIT. Atuou como Orientadora de Monografias e participante de Bancas Examinadoras de Conclusão do Curso de Bacharelado em Direito. Possui experiência de 23 anos como Docente em Educação Continuada no âmbito da legislação empresarial aplicada na área de Direito Trabalhista e Previdenciário, ministrando cursos corporativos para empresas e entidades por todo o País. Participações na mídia local, proferindo palestras e consultas sobre temas previdenciários relevantes. Integra a Comissão de Defesa da Pessoa Idosa da OAB-PE, participou como representante da sociedade civil da II Conferencia Municipal do Meio Ambiente do Recife e atua em ações de responsabilidade social.

Informações coletadas do Lattes em 10/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Trabalho

2004 - 2006

Universidade Federal de Pernambuco
Orientador: Professor Sérgio Torres Teixeira

Graduação em Direito

1981 - 1986

Universidade Federal da Bahia

Formação complementar

2015 - 0000

Extensão universitária em Desenvolvimento Urbano. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2010 - 2010

Formação em Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Recursos Humanos..

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Seminário Internacional de Mudanças Climáticas e Resiliência das Cidades. 2013. (Seminário).

II Conferência Municipal de Meio Ambiente: Resíduos Sólidos e Sustentabilidade. 2013. (Encontro).

I Simpósio de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados Previdenciário-IAPE. O Fator Acidentário de Prevenção e suas Polemicas .. 2012. (Seminário).

IOB Educação -Novas Regras de Desoneração da Folha de Pagamento.. 2012. (Seminário).

Terças Jurídicas da Comissão de Seguridade Social-OAB/PE. Fator Acidentário de Prevenção Aspectos Práticos .. 2012. (Encontro).

Perícia Psiquiátrica nas Ações Cíveis Previdenciárias. 2012. (Encontro).

Encontro Proseg de Segurança e Saúde no Trabalho.FAP e NTEP - Suas Implicações nas Empresas.. 2010. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Elizabeth Cristina da Silva

Nascimento, Leonor M. de Miranda; STEPHAN, G.; Conceição Torres. .DESAPOSENTAÇÃO: DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau - Recife.

Aluno: Loise Giseli

Graham Stephan; Catarina Delgado;Nascimento, Leonor M. de Miranda. DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM ATIVIDADE DE RISCO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau - Recife.

Aluno: Carla Emanuelle M

Nascimento, Leonor M. de Miranda; Conceição Torres; Ricardo Russell. M.G. Ribeiro Batista.O DIREITO PREVIDENCIÁRIO E O SERVENTUÁRIO DE JUSTIÇA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A MARGINALIZAÇÃO DOS ESCREVENTES E AUXILIARES DE PERNAMBUCO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau - Recife.

Aluno: Gabriela Albuquerque Germano dos Santos

Nascimento, Leonor M. de Miranda; Conceição Torres; Ricardo Russell. PREVIDÊNCIA SOCIAL APOSENTADORIA CONSTITUCIONAL DOS PROFESSORES: O RECONHECIMENTO DO DESGASTE DO TRABALHADOR COM FUNÇÃO MAGISTÉRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau - Recife.

Aluno: Raiana Raissa Monteiro Labor

Nascimento, Leonor M. de Miranda; Arnaldo Maranhão Neto; Francisco Valério. BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: POSSIBILIDADE DE RATEIO ENTRE ESPOSA E CONCUBINA. DIVERGÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau - Recife.

Aluno: Marcelo Fernando Martins Vieira

Nascimento, Leonor M. de Miranda; Arnaldo Maranhão Neto; Ricardo Borges. DESAPOSENTAÇÃO FAZER JUSTIÇA SOCIAL DIANTE DO DESAFIO DE MANTER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL NAS CONTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau - Recife.

Aluno: Elton Clécio Varjão de Menezes

Nascimento, Leonor M. de Miranda; Conceição Torres; Ricardo Russell. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO: UMA NOVA REALIDADE NA CARACTERIZAÇÃO DOS ACIDENTES DE TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau - Recife.

Aluno: Manuella Nadége da Silva Gomes

Nascimento, Leonor M. de Miranda; Ricardo Borges; Arnaldo Maranhão Neto. FINANCIAMENTO INDIRETO DA SEGURIDADE SOCIAL.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau - Recife.

Aluno: Samuel Gomes da Silva

Nascimento, Leonor M. de Miranda; Arnaldo Maranhão Neto; Ricardo Borges. A PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO. O PORQUÊ DA (NÃO) IMPLANTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau - Recife.

Aluno: Washington Severino

Nascimento, Leonor M. de Miranda; Conceição Torres; STEPHAN, G.. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: UM ESTUDO REFLEXIVO SOBRE SEUS ELEMENTOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS, SEUS PLANOS DE BENEFÍCIOS E A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DO "STATUS" SALARIAL, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DE NOSSA POPULAÇÃO IDOSA FUTURA.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau - Recife.

Orientou

Manuella Nadége da Silva Gomes

FINANCIAMENTO INDIRETO DA SEGURIDADE SOCIAL; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau - Recife; Orientador: Leonor Maria de Miranda Nascimento;

Gabriela Albuquerque Germano dos Santos

PREVIDÊNCIA SOCIAL APOSENTADORIA CONSTITUCIONAL DOS PROFESSORES: O RECONHECIMENTO DO DESGASTE DO TRABALHADOR COM FUNÇÃO MAGISTÉRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau - Recife; Orientador: Leonor Maria de Miranda Nascimento;

Hilton Sales da Silva Júnior

BENEFÍCIO ASSISTÊNCIAL: FLEXIBILIZAÇÃO DO REQUESITO ECONOMICO; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau - Recife; Orientador: Leonor Maria de Miranda Nascimento;

Rayana Raissa Monteiro Lamour

; BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL; POSSIBILIDADE DE RATEIO ENTRE A ESPOSA E A CONCUBINA; DIVERGENCIAS JURISPRUDENCIAIS; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau - Recife; Orientador: Leonor Maria de Miranda Nascimento;

Marcelo Fernando Martins Vieira

; DESAPOSENTAÇÃO FAZER JUSTIÇA SOCIAL DIANTE DO DESAFIO DE MANTER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO EATUARIAL NAS CONTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau - Recife; Orientador: Leonor Maria de Miranda Nascimento;

Samuel Gomes da Silva

A PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO; O PORQUÊ DA (NÃO)IMPLANTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau - Recife; Orientador: Leonor Maria de Miranda Nascimento;

Elton Clécio Varjão Menezes

NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO: UMA NOVA REALIDADE NA CARACTERIZAÇÃO DOS ACIDENTES DE TRABALHO; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau - Recife; Orientador: Leonor Maria de Miranda Nascimento;

Carla Emanuelle M

M; G; Ribeiro Batista; O DIREITO PREVIDENCIÁRIO E O SERVENTUÁRIO DE JUSTIÇA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A MARGINALIZAÇÃO DOS ESCREVENTES E AUXILIARES DE PERNAMBUCO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau - Recife; Orientador: Leonor Maria de Miranda Nascimento;

Elizabeth Cristina Silva

DESAPOSENTAÇÃO: DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau - Recife; Orientador: Leonor Maria de Miranda Nascimento;

Washington Severino Moura

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: UM ESTUDO REFLEXIVO SOBRE SEUS ELEMENTOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS, SEUS PLANOS DE BENEFÍCIOS E A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DO "STATUS" SALARIAL, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DE NOSSA POPULAÇÃO IDOSA FUTURA; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau - Recife; Orientador: Leonor Maria de Miranda Nascimento;

Outras produções

Nascimento, Leonor M. de Miranda ; Jota Ferreira . PROGRAMA 'AQUI NA CLUB'.. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Nascimento, Leonor M. de Miranda . FAP/NTEP - Seus Reflexos Jurídicos, Operacionais e Tributários na Empresa.. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Nascimento, Leonor M. de Miranda . A Retenção Previdenciária sobre Serviços de Pessoa Física e Jurídica.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Nascimento, Leonor M. de Miranda . Retenção previdenciária de 11% sobre serviços prestados por pessoa física e jurídica.. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Histórico profissional

Experiência profissional

2002 - Atual

escritorio de advocacia e consultoria juridica

Vínculo: Profissional Autonoma., Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica.

Outras informações:
Na Consultoria atua no suporte técnico-juridico na área trabalhista e previdenciária , junto a gestão administrativa, fiscal e de recursos humanos das empresas, no ambito preventivo e no contencioso.

Atividades

04/2002
Serviços técnicos especializados , Consultoria Jurídica, .,Serviço realizado, Gestão Previdenciária nas empresas..

2013 - 2013

Faculdade de Timbaúba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autonomo, Carga horária: 20

Outras informações:
Lecionou na Pós-graduação em Direito, no Curso de Especialização em Direito Processual Módulo Processo de Execução Trabalhista , de forma presencial, com carga horária de 20 horas/aula. Principais Atividades: Ministrar aulas expositivas e participativas, mostrando as fases do processo de execução trabalhista, com ênfase nos seus conceitos e princípios fundamentais - Estimular a prática processual da execução trabalhista, através de estudos de casos e elaboração de peças.

2009 - 2009

Faculdade Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor-Especialista, Carga horária: 6

Outras informações:
Lecionou no curso de Direito, a disciplina Direito da Seguridade Social (com enfase para o Direito Previdenciário). Nesta instituição de ensino, participou como Professora-Orientadora de Direito da Seguridade Social, em 11 Monografias de Conclusão de Curso e presidiu as suas respectivas Bancas-Examinadoras. Integrou comissões examinadoras de outras disciplinas no curso de Direito.

Atividades

02/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social

2006 - 2006

Associação Pernambucana de Ensino Superior

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrando as disciplinas Ética e Legislação Trabalhista e Empresariais, Dinâmica das Relações Interpessoais e Desenvolvimento de Recursos Humanos nos cursos de Gestão de Recursos Humanos, Marketing e Comércio Exterior.

Atividades

02/2006 - 08/2009
Ensino, Gestão Tecnológica de Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação Trabalhista e Empresarial - Desenvolvimento de Recursos Humanos - Dinâmica das Relações Interpessoais .

2008 - 2008

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2008 - 12/2008
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Competências de Liderança .
02/2008 - 12/2008
Ensino, Gestão Tecnológica de Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, : Ética e Legislação Trabalhista e Empresarial - Treinamento e Desenvolvimento - Desenvolvimento de Recursos Humanos - Suprimento de Mão-de-Obra .

1989 - 2001

IOB Informações Objetivas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora Senior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou como Consultora Trabalhista Pleno na filial Recife-PE, assessorando preventivamente às empresas e organizações, dando suporte técnico-jurídico na área trabalhista e previdenciária. Dirimir questões legais e interpretar a legislação e a sua correta aplicação. Atuou como Instrutora de Treinamento Interno para consultores-treinees e promotores de vendas das publicações da empresa. Exerceu a supervisão-eventual da consultoria trabalhista, respondendo na área pelo relacionamento com clientes.

2010 - 2012

Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos.

Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Autonomo

Outras informações:
Atuando na assessoria jurídica no âmbito do direito previdenciária para atendimento aos seus associados. Na consultoria preventiva com informações e orientações pertinentes aos benefícios previdenciários e nos litígios jurídicos, com elaboração de petições e acompanhamento processual.

2007 - Atual

AGF Consultoria

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora e Instrutora-Palestrante

Outras informações:
Atuando como Consultora Colaboradora e Instrutora e Palestrante de Cursos Empresariais em Legislação Trabalhista e Previdenciária, como profissional autônoma. Realizando cursos mensais nas cidades de Recife/PE, Natal /RN, Maceió /AL e João Pessoa/PB.

Atividades

03/2007 - 05/2012
Treinamentos ministrados , Setor de Treinamento Empresarial, .,Treinamentos ministrados, Legislação Trabalhista - Tributação Previdenciária - Retenção Previdenciária - FAP/NTEP- Segurança e Saúde no Trabalho.

2008 - 2009

Mentor Assessoria Empresarial

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor de Educação Corporativa.

Outras informações:
Como Instrutora - Palestrante ministrou vários cursos de educação corporativa na área trabalhista e previdenciária atuando nas cidades de Recife, Salvador e Natal. Atuando no âmbito da legislação aplicada, dirimindo e capacitando profissionais da área fiscal, contábil, jurídica e RH, na correta aplicação dos encargos, contribuições sociais, recolhimento e restituições pertinentes.

2007 - 2010

Conselho Regional de Contabilidade no Ceará

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Instrutora credenciada

Outras informações:
Credenciada como Instrutora em Educação Profissional Continuada em Recursos Humanos e Contabilidade. Ministrando treinamentos da legislação aplicada nas áreas da legislação trabalhista e previdenciária, na capacitação e atualização de profissionais e alunos de contabilistas na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.

2006 - 2009

Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Instrutora credenciada

Outras informações:
Credenciada como Instrutora em Educação Profissional Continuada em Recursos Humanos e Contabilidade. Ministrando treinamentos da legislaçao aplicada nas áreas trabalhista e previdenciária; atualizando os profissionais contabilistas e universitários na capital e nas principais cidades do interior do Estado de Pernambuco.

2004 - 2005

Icone Consultoria do Nordeste

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora Juridica, Carga horária: 24

Outras informações:
Assessoramento e Consultoria empresarial nas áreas Trabalhista e Previdenciária. Atuando na Consultoria preventiva, com atendimento a clientes, levantamento, diagnóstico dos procedimentos do setor pessoal e cumprimento das obrigações trabalhista e previdenciária. Integrou a equipe de instrutores de treinamento corporativo de legislação empresarial. Atuando como profissional autônomo.