Andrea Bandeira de Mello Schettini

Formação complementar

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• SCHETTINI, A. B. M. ; VARELLA, M. I. . Direito ao luto: a construção internacional do direito ao luto dos familiares de vítimas de desaparecimento forçado. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 15, p. 1-37, 2024.

• SCHETTINI, A. B. M. ; STANCHI, M. ; MELO, C. C. . Justiça de transição e gêneroNomeando a violência de Estado contra mulheres mães e gestantes na ditadura militar. ACERVO: REVISTA DO ARQUIVO NACIONAL , v. 37, p. 1-32, 2024.

• STANCHI, M ; SCHETTINI, A. B. M. ; DETONI, T. ; WESTIN, Vitória ; OLIVEIRA, R. . Memorial de amicus curiae apresentado à Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Neusa dos Santos Nascimento e Gisele Ana Ferreira. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 10, p. 1-68, 2024.

• SCHETTINI, A. B. M. . O legado da Comissão Nacional da Verdade:as disputas pelo significado jurídico, histórico e político de seus trabalhos. Revista Histórias Públicas , v. 1, p. 169-195, 2023.

• SCHETTINI, A. B. M. . O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 13, p. 1424-1456, 2022.

• SCHETTINI, A. B. M. ; ASSY, B. A. . Le droit et le récit du témoignage de l?injustice. Revue des droits de l?homme , p. 1, 2019.

• SCHETTINI, A. B. M. . Quem são as vítimas da ditadura para a CNV? Reflexões sobre a categoria ?vítimas da ditadura militar? utilizada pela cnv e suas implicações na agenda da Justiça de Transição brasileira. RE-VISTA VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA , v. 10, p. 50, 2015.

• SCHETTINI, A. B. M. . Por um novo paradigma de proteção dos direitos dos povos indígenas: uma análise crítica dos parâmetros estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. SUR. REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (IMPRESSO) , v. 9, p. 63-85, 2012.

• SCHETTINI, A. B. M. ; VARELLA, M. I. G. B. C. ; FERREIRA, N. D. P. ; MARINHO, P. R. ; STANCHI, M. ; BARROUIN, N. ; DETONI, T. . A Tortura no Sistema Carcerário do Estado do Rio de Janeiro à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Periferias, 2024. v. 1. 148p .

• GÓMEZ, J. M. ; PRADAL, F. F. ; FERREIRA, M. C. P. ; KALLAS, A. L. ; VARELLA, M. I. G. B. C. ; ZALIS, Lior ; STREVA, Andrea ; SCHETTINI, A. B. M. . Lugares de Memória: ditadura militar e resistências no estado do Rio de Janeiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio / CLACSO, 2018. v. 1. 512p .

• SCHETTINI, A. B. M. ; MELO, C. C. ; SOARES, M. C. C. S. . Truth commissions and tribunals in the Global South: Contributions to transitional justice theory. In: Rami Goldstein; Nitza Nachmias. (Org.). Human Rights Interdependence in National and International Politics: Checks and Balances Effect on Global South Politics. 1ed.Londres: Routledge, 2024, v. 1, p. 40-60.

• SCHETTINI, A. B. M. ; VARELLA, M. I. . Entre o testemunho, a memória e o direito: reflexões introdutórias a partir da obra de Primo Levi. In: Renato Lessa; Rosana Bines. (Org.). Mundos de Primo Levi. 1ed.Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, 2022, v. , p. 249-276.

• SCHETTINI, A. B. M. ; MELO, C. C. . Comissão Nacional da Verdade: uma perspectiva crítica sobre os avanços e os limites da agenda da justiça de transição no Brasil. In: Bethânia Assy; Marcia Nina Bernardes; Iliê Antônio Pele. (Org.). Direitos Humanos: entre captura e emancipação. 1ed.Rio De Janeiro: Editoria PUC-Rio, 2021, v. , p. 141-165.

• SCHETTINI, A. B. M. ; MELO, C. C. . O desaparecimento forçado sob as lentes da CNV: contribuições para a justiça de transição brasileira. In: Ministério Público Federal. (Org.). Justiça de transição, direito à memória e à verdade : boas práticas. 1ed.Brasília: MPF, 2018, v. , p. 342-365.

• SCHETTINI, A. B. M. . O ódio aos direitos humanos. In: COUTINHO, Ana Luisa; ROCHA, Leonel; ALVIM, Marcia. (Org.). XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 1ed.Florianópolis: COMPEDI, 2016, v. 1, p. 367-386.

• SCHETTINI, A. B. M. ; FERREIRA, N. D. P. . Uma introdução ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: reflexões sobre sua história, estrutura e o recente posicionamento do Estado brasileiro. In: CABALLERO, Cecilia; LEISTER, Margareth; SILVEIRA, Vladmir. (Org.). XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 1ed.Florianópolis: COMPEDI, 2016, v. 1, p. 152-172.

• SCHETTINI, A. B. M. ; STANCHI, M. . Da transição inacabada à crise pandêmica: a negação permanente dos crimes contra a humanidade pelo Estado brasileiro. In: II Congresso LatinoAmericano de de Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa Humanidade: Justiça de Transição, Corrupção, Exceção, Diferença e Risco., 2022, Belo Horizonte. Direitos humanos, crimes de lesa humanidade, regimes de exceção e lawfare. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. v. 1. p. 190-200.

• SCHETTINI, A. B. M. ; VARELLA, M. I. . Violência, Testemunho e Ausência: Notas sobre o desaparecimento forçado no Brasil. In: IX Seminario Internacional Políticas de la Memoria, 2016, Buenos Aires. IX Seminario Internacional Políticas de la Memoria, 2016.

• SCHETTINI, A. B. M. . Uma análise das manifestações no cenário internacional à luz da teoria de Antônio Negri sobre o poder constituinte. In: Seminário dos Alunos da Pós-Graduação em Direito, 2011, Rio de Janeiro. Cadernos do Departamento de Direito. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2011. v. III. p. 15-22.

• SCHETTINI, A. B. M. ; VARELLA, M. I. G. B. C. . Entre o testemunho e a memória: reflexões sobre o direito e a violência a partir de Primo Levi. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SCHETTINI, A. B. M. . O desaparecimento forçado de pessoas e o direito humano a ser buscado. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SCHETTINI, A. B. M. ; STANCHI, M. . Da transição inacabada à crise pandêmica: a negação permanente dos crimes contra a humanidade pelo Estado brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SCHETTINI, A. B. M. ; VARELLA, M. I. G. B. C. . Memória, testemunho e direito: reflexões a partir de Primo Levi. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SCHETTINI, A. B. M. . La mémoire de la violence d?État et le discours des droits humains. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SCHETTINI, A. B. M. . Une contre-lecture de la justice transitionnelle : réflexions critiques sur la mémoire, la violence et le droit. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SCHETTINI, A. B. M. . Memória, violência e testemunho: contribuições para uma teoria crítica do direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SCHETTINI, A. B. M. . O ódio aos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SCHETTINI, A. B. M. ; FERREIRA, N. D. P. . Uma Introdução ao Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: Reflexões sobre sua história, estrutura e o recente posicionamento do Estado brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SCHETTINI, A. B. M. ; VARELLA, M. I. . Violência, Testemunho e Ausência: Notas sobre o desaparecimento forçado no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SCHETTINI, A. B. M. . Direitos Humanos e Memória: uma cartografia das lutas por memória, verdade e justiça no Brasil.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SCHETTINI, A. B. M. . Desaparecimento Forçado no Brasil: Reflexões sobre o poder, a violência e a ausência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SCHETTINI, A. B. M. ; MELO, C. C. . 'Quem é o desaparecidos para a CNV?': Uma análise sobre a adoção do conceito de desaparecimento forçado consolidado no direito internacional dos direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SCHETTINI, A. B. M. . A luta pelo ?nunca mais?: Uma Reflexão sobre políticas de memória no estado do Rio de Janeiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SCHETTINI, A. B. M. . Uma análise das manifestações no cenário internacional à luz da teoria de Antonio Negri sobre o poder constituinte. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SCHETTINI, A. B. M. . Carta Democrática Interamericana: A livre expressão como pilar da democracia latino-americana. Américas, 2011 (Artigo).

• SCHETTINI, A. B. M. . Os padrões estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre Liberdade de Expressão e o caso Ríos e outros vs. Venezuela 2010 (Monografia).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  A reparação jurídico-psicológica de graves violações de direitos humanos: as interfaces entre o Direito e a Psicologia no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Descrição: Situando-se na interseção entre os campos do Direito e da Psicologia, este projeto tem por objetivo investigar as formas de reparação jurídico-psicológicas estabelecidas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), perpassando reflexões sobre: o conceito jurídico de vítima e sua interface com outros campos psicossociais; a concepção de dano psíquico, por vezes traduzido como um trauma individual e/ou coletivo; bem como a necessária correlação entre a reparação psicossocial e os diferentes tipos de reparação definidas pelo SIDH (restituição, compensação, reabilitação, satisfação, justiça e não repetição). Para tanto, busca desenvolver um estudo de natureza teórico-empírica destinado a: (i) compreender, a partir de um olhar interdisciplinar, o conceito de reparação de graves violações de direitos humanos; (ii) sistematizar as formas de reparação psicossociais definidas na jurisprudência da Corte IDH; e (iii) desenvolver um estudo de caso (Caso Eduardo Leite vs. Brasil) através da análise documental e de entrevistas com os atores centrais (vítimas, peticionários, advogados da CIDH, advogados da Corte IDH e agentes do Estado).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andrea Bandeira de Mello Schettini - Coordenador / Flavia Chrispino - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.

• 2021 - 2025

  Desaparecimento forçado e direito ao luto: uma sistematização dos parâmetros internacionais, Descrição: O projeto tem por objetivo sistematizar os parâmetros internacionais relativos à busca de pessoas desaparecidas, ao manejo e identificação dos corpos e ao direito ao luto dos familiares. Pretende-se, por um lado, contribuir para a análise das obrigações internacionais do Estado brasileiro sobre a temática do desaparecimento forçado, sobretudo no que diz respeito à obrigação de tipificação desta conduta e ao dever de determinar o paradeiro das vítimas desaparecidas durante o regime militar (1964-1985). Ambas as obrigações são decorrentes da condenação do Brasil no caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia), julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2010. Por outro lado, pretende-se contribuir para o debate jurídico sobre a busca de pessoas desaparecidas e sobre o direito ao luto dos familiares para além do contexto ditatorial (tipicamente previsto pela justiça de transição), iluminando inclusive as obrigações a serem seguidas pelo Estado no contexto atual da pandemia global do novo coronavírus.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andrea Bandeira de Mello Schettini - Integrante / João Ricardo Dornelles - Coordenador / Patricia ladogano - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2021 - 2024

  Memória, Verdade e Justiça em tempos de pandemia: monitoramento das políticas de justiça de transição no Brasil, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido pelo Núcleo de Direitos Humanos (NDH) do Departamento de Direito da PUC-Rio, sob a coordenação dos Professores José María Gómez, Carolina de Campos Melo, Fernanda Pradal e Andrea Schettini, no âmbito da Rede Acadêmica Especializada de Cooperação Técnica da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O projeto tem como propósito contribuir com as atividades da Relatoria sobre Memória, Verdade e Justiça da CIDH, durante o período de março a dezembro de 2021, por meio de três objetivos-produtos: i) A elaboração de proposta metodológica e de dois relatórios (parcial e final) de monitoramento das seis recomendações da CIDH ao Brasil publicadas no relatório "Situação dos Direitos Humanos no Brasil", de 2021; ii) A elaboração de uma estrutura de classificação para a base de dados dos materiais da CIDH relacionados à temática Memória, Verdade e Justiça, incluindo distintos subtemas relevantes para a relatoria; iii) A elaboração de um compêndio atualizado sobre parâmetros e boas práticas internacionais sobre a busca de pessoas desaparecidas, o manejo de cadáveres e a identificação de corpos, os direitos dos familiares de pessoas desaparecidas e o respeito ao processo de luto das famílias. As pesquisas são desenvolvidas em rede, envolvendo parcerias com a Universidade de Pernambuco (UPE), a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o Observatório da Proteção dos Direitos Humanos do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Instituto Vladimir Herzog (IVH) e International Bar Association's Human Rights Institute (IBAHRI).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (17) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Andrea Bandeira de Mello Schettini - Integrante / Fernanda Ferreira Pradal - Integrante / Carolina Campos Melo - Coordenador / José María Gómez - Integrante.

• 2021 - 2024

  Memória, violência e negação: (re)pensando os direitos humanos em interface com a psicanálise e a literatura, Descrição: A pesquisa tem por objetivo geral lançar luz sobre a relação entre direitos humanos e psicanálise, articulando -- a partir de uma posição de interface (e não oposição) -- os conceitos de lei e inconsciente, indivíduo e cultura, trauma e memória. Seus objetivos específicos consistem em: (I) Desenvolver um estudo sobre a teoria do trauma a partir de um olhar interdisciplinar que leve em consideração não apenas suas dimensões psicanalíticas, mas também e sobretudo suas dimensões históricas, literárias e jurídicas; (II) Analisar empiricamente como trauma e direitos humanos se entrelaçam no interior da cena judicial contemporânea, a partir do estudo de algumas das experiências brasileiras de comissões da verdade e de alguns casos contra o Brasil julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Partindo-se desses dois espaços distintos (comissões da verdade e tribunais de direitos humanos), pretende-se compreender as seguintes questões centrais: (i) como o direito traduz o traumático em uma linguagem técnico-jurídica (por meio da qual a violência é nomeada); (ii) como o direito é capaz (ou não) de combater discursos negacionistas; (iii) como se dá a escuta dos testemunhos das violações de direitos humanos; (iv) como a "cena judicial" opera enquanto esfera reparadora; e (v) quais são os limites e as potencialidades desses espaços no processo de construção da memória coletiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Andrea Bandeira de Mello Schettini - Coordenador / Maria Izabel Guimarães Beraldo da Costa Varella - Integrante / Lara Moreira - Integrante / Carolina Sibilio - Integrante / Fernanda Baras - Integrante / Juliana Farag - Integrante / Leticia Fonseca - Integrante / Heitor Burgos - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Bolsa / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

• 2021 - 2022

  CAPES/DAAD: Spheres of Citizenship in Rio de Janeiro and Berlin: Rights, Frontiers, Agencies, Descrição: A partir das experie#770;ncias concretas das cidades de Berlim e Rio de Janeiro, o projeto analisara#769; a constituic#807;a#771;o da cidadania no contexto das cidades. Sera#771;o exploradas, conceitual e empiricamente, tre#770;s esferas da espacialidade poli#769;tico-normativa da cidadania, sua reconfigurac#807;a#771;o atrave#769;s da protec#807;a#771;o/restric#807;a#771;o de direitos, o estabelecimento/operac#807;a#771;o de fronteiras e a emerge#770;ncia de formas de cidadania alternativa, verificando o impacto desse cena#769;rio na produc#807;a#771;o de vulnerabilidades diferenciais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andrea Bandeira de Mello Schettini - Integrante / Marcia Nina Bernardes - Integrante / Bethânia de Albuquerque Assy - Coordenador / Thula Rafaela de Oliveira Pires - Integrante / ilie antonio pele - Integrante / Chistian Volk - Integrante / Rosângela Lunardelli Cavallazzi - Integrante.

• 2020 - 2021

  A judicialização da Justiça de Transição o Brasil e o uso do conceito de crime contra a humanidade, Descrição: A pesquisa buscou investigar, no âmbito do processo de judicialização da Justiça de Transição brasileira, como o Poder Judiciário nacional tem aceitado ou rejeitado o uso do conceito de crime contra a humanidade para qualificar delitos perpetrados por agentes de Estado no contexto da ditadura militar brasileira (1964-1985). A partir da análise empírica das decisões judiciais proferidas no âmbito das ações penais propostas pelo Grupo de Trabalho Justiça de Transição do Ministério Público Federal, a pesquisa buscou identificar as principais teses jurídicas utilizadas pelos magistrados nacionais para fundamentar ou afastar o dever do Estado brasileiro de investigar, punir e reparar graves violações de direitos humanos ou crimes contra a humanidade praticados por agentes de Estado no período ditatorial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Andrea Bandeira de Mello Schettini - Coordenador / Vitória Westin Barros - Integrante / Malu Stanchi - Integrante / Thais Detoni - Integrante / Patricia ladogano - Integrante / Eduardo Baker - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2020 - Atual

  Núcleo de Estudos Democracia e Forças Armadas (NEDEFA), Descrição: O Núcleo de Estudos sobre Democracia e Forças Armadas (NEDEFA) propõe-se a reunir pesquisadores, docentes e discentes da PUC-Rio que trabalham com temas relacionados às Forças Armadas e sua integração no Estado Democrático de Direito. Concebido como plataforma institucional para a geração e difusão de conhecimentos e construção de capacidades, o Núcleo visa consolidar agendas de pesquisa transversais que tocam no papel da corporação militar na sociedade e na política brasileira e em outros países. A partir de um diálogo interdisciplinar busca-se, por um lado, estimular interações acadêmicas (ensino, pesquisa e extensão) entre professores e pesquisadores de diferentes departamentos e institutos da Universidade. Por outro lado, e justamente a partir da nucleação de professores e pesquisadores da comunidade PUC, o NEDEFA busca consolidar meios diferenciados para a disseminação de conhecimento e expertise para um público mais amplo na sociedade civil. Os temas abordados pelo Núcleo incluem as relações civis-militares; a militarização da segurança pública; processos de pacificação; a participação civil na formulação da política de defesa; ensino e pesquisa em defesa no Brasil; orçamento e indústria de defesa; ética da tecnologia militar; justiça de transição e justiça militar; gênero e raça nas forças armadas; e controle de armas, operações de paz e intervenções humanitárias. Considerando que, no Brasil, o controle civil sobre o estamento militar é incompleto e instável, as pesquisas e atividades promovidas pelo NEDEFA buscam abordar essa questão a partir de uma diversidade teórica, conceitual e metodológica, além de um olhar preocupado em pensar os impactos dos conhecimentos gerados pelas pesquisas empreendidas sobre a elaboração de políticas públicas no campo da defesa e da segurança. Dessa forma, espera-se que os esforços de ensino, pesquisa e extensão empreendidos pelo NEDEFA possam contribuir para o fortalecimento da produção acadêmica e especializada sobre assuntos relacionados às forças armadas, assegurando, por sua vez, a formação de novos quadros e o aumento e a solidificação da participação de civis nessa área de grande importância para o país. Desta forma, num sentido mais amplo, o NEDEFA visa contribuir para o fortalecimento da democracia no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Andrea Bandeira de Mello Schettini - Coordenador / Carolina Campos Melo - Integrante / Maira Siman Gomes - Integrante / Kai Kenkel - Integrante.

• 2018 - Atual

  O Legado do Tribunal Russel II de 1974 e a História Contemporânea dos Direitos Humanos, Descrição: O presente projeto se insere no campo de pesquisa em teoria dos direitos humanos, em um contexto de transições de cunho político, teórico, antropológico e epistemológico que estão ocorrendo na América Latina e, particularmente, no Brasil. É um dos primeiro projeto de pesquisa que tem como objeto de análise o impacto do Tribunal Russel II de 1974 para o teoria crítica dos direitos humanos. Os arquivos se tornaram públicos, pela primeira, vez graças à uma iniciativa do governo brasileiro com a Fundação Lélio Basso, na Itália.A partir e através dessa análise, este projeto de pesquisa possui um segundo desdobramento em reorientar a narrativa contemporânea dos direitos humanos para o contexto Latino-Americano e para um direção que leve em consideração os interesses, preocupações, opiniões e crenças de povos e tradições não-ocidentais, ignoradas pelo discurso dominante sobre direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andrea Bandeira de Mello Schettini - Integrante / Carolina Campos Melo - Integrante / José María Gómez - Integrante / Bethânia de Albuquerque Assy - Coordenador.

• 2017 - 2018

  CAPES-COFECUB Direitos Humanos e Direito das Minorias: Teoria e Desenho Dogmático-Institucional no Eixo França-Brasil, Descrição: O projeto de investigação discutirá a base teórica dos direitos humanos e dos direitos das minorias no eixo Brasil-França, tanto em sua matriz liberal, com sua marcada tendência à abstração do sujeito e à universalização, como ao ensejo de matrizes que elaboram releituras sobre a contingencialidade do sujeito, os diferentes constructos identitários e culturais, os padrões valorativos arraigados e normalizadores. Investiga e compara os desenhos institucionais dos dois países, em especial o controle jurisdicional de constitucionalidade das leis e atos normativos e à condução dos chamados princípios, em especial a dignidade da pessoa humana e suas irradiações a casos desafiadores, como aqueles que envolvem as questões de gênero, multiculturalismo, laicidade e classe social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andrea Bandeira de Mello Schettini - Integrante / Marcia Nina Bernardes - Integrante / José María Gómez - Integrante / Bethânia de Albuquerque Assy - Coordenador / Gisele Citadino - Integrante.

• 2017 - Atual

  Cátedra UNESCO Derechos Humanos y Violência: Gobierno y Gobernanza, Descrição: Red UNITWIN (conformada, además de la Universidad Externado de Colombia (UEC), pela Universidad Carlos III de Madrid, a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) [Brasil], a Universidad Paris Ouest Nanterre La Défense e a Università di Camerino (UNICAM) [Italia]) e o Convenio PREFALC (Programme régional de coopération universitaire France-Amérique latine-Caraïbes). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Andrea Bandeira de Mello Schettini - Integrante / Marcia Nina Bernardes - Integrante / Carolina Campos Melo - Integrante / José María Gómez - Integrante / Bethânia de Albuquerque Assy - Coordenador / Gisele Citadino - Integrante / João Ricardo Dornelles - Integrante.

• 2016 - 2018

  A tortura no sistema carcerário do estado do Rio de Janeiro à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos, Descrição: A pesquisa investigou, à luz de um estudo crítico dos parâmetros estabelecidos pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos, as condições carcerárias dos presídios do estado do Rio de Janeiro. Articulando fontes normativas, doutrinárias e jurisprudenciais com dados quantitativos e qualitativos produzidos por órgãos oficiais como o Infopen, o MEPCT/RJ ou a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a pesquisa concluiu que as condições carcerárias do RJ, decorrentes da superlotação do sistema penitenciário, configuram prática de tortura ou outras formas de tratamento cruel, desumano ou degradante. Fruto de uma parceria com a Subcomissão da Verdade na Democracia -- Mães de Acari, o projeto buscou desenvolver argumentos jurídicos que pudessem ser utilizados no campo da litigância estratégica em direitos humanos, tanto no âmbito internacional quanto nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Andrea Bandeira de Mello Schettini - Coordenador / Natália Damázio Pinto Ferreira - Integrante / Maria Izabel Guimarães Beraldo da Costa Varella - Integrante / Pedro Rennó Marinho - Integrante / MALU STANCHI CARREGOSA - Integrante / Nina Castro Adeodato Barrouin e Mello - Integrante / Thaís Detoni Rocha - Integrante / RODRIGO TOLMASQUIM - Integrante.

• 2016 - Atual

  Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Descrição: O Grupo desenvolve pesquisas teóricas e empíricas sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A partir de análises doutrinárias, normativas e jurisprudenciais, busca-se estudar a relação entre as esferas regional e local de proteção e promoção dos direitos humanos. Seus produtos regulares são: (i) o acompanhamento dos trabalhos dos órgãos do SIDH (Comissão e Corte Interamericana); (ii) o estudo da jurisprudência da Corte Interamericana, sobretudo das sentenças proferidas contra o Estado brasileiro; (iii) a produção de amicus curiae para a Corte Interamericana; (iv) o desenvolvimento de pesquisas, em parceria com organizações não governamentais ou órgãos de proteção e defesa dos direitos humanos, que versem sobre a atuação no Estado brasileiro no âmbito do SIDH; e (v) a participação em competições de julgamento simulado sobre Direito Internacional dos Direitos Humanos, em especial a Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, organizada anualmente pela Human Rights Academy da American Universiy, em Washinton, D.C. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Andrea Bandeira de Mello Schettini - Integrante / Marcia Nina Bernardes - Coordenador / Carolina Campos Melo - Integrante / Vitória Westin Barros - Integrante / Malu Stanchi - Integrante / Thais Detoni - Integrante / Ruda de Oliveira - Integrante / Leonardo Mayer Fontenelle - Integrante., Número de produções C, T & A: 14 / Número de orientações: 3

• 2015 - 2019

  Grupo Interdisciplinar de leitura do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, Descrição: O Relatório Final da CNV é formado de 3 volumes (6 tomos) e sistematiza as atividades desenvolvidas ao longo dos dois anos e sete meses de funcionamento da instituição. Em reuniões semanais, o grupo de pesquisa formado por alunos de Graduação e Pós-Graduação em Direito e Relações Internacionais debateu, em reuniões semanais, todos os capítulos dos volumes 1 e 2 do Relatório durante o ano de 2015, contando em alguns momento com a participação de assessores e pesquisadores que trabalharam na CNV. O grupo volta-se, no ano de 2016, à elaboração de um resumo do documento, com vistas a viabilizar a leitura pelo público em geral, assim como por instituições nacionais e internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Andrea Bandeira de Mello Schettini - Integrante / Carolina Campos Melo - Coordenador / Guilherme Alhadeff Camenestsky Engelender - Integrante / Pedro Gomes de Souza Barros - Integrante / Sofia Travancas Vieira - Integrante / Maria Carolina Coelho de Souza Soares - Integrante / Amanda Cataldo de Souza Tilio dos Santos - Integrante / Marcus Vinícius Giraldes Silva - Integrante / Carolina Sant anna Dutra - Integrante.

• 2014 - 2017

  Políticas Públicas de Memória para o Estado do Rio de Janeiro: pesquisas e ferramentas para a não-repetição, Descrição: Esta pesquisa insere-se no contexto de institucionalização de comissões de verdade, em especial, da Comissão da Verdade do Estado do Rio de Janeiro (CEV-Rio), e tem como objetivo contribuir com o seu mandato no que se refere às políticas de não-repetição. É central, no projeto, a premissa de que as políticas de memorialização se inserem no campo de medidas e práticas públicas de justiça transicional e que, portanto, fazem parte das demandas mais amplas por verdade, reparação e justiça. Mais especificamente, as políticas de memória trazem a valorização dos espaços/lugares de memória os quais apoiam-se no pressuposto da centralidade do testemunho das vítimas e em uma noção de memória como memórias/práticas sociais inscritas no presente e na relevância político-simbólica dos espaços públicos da cidade. Assim, o projeto prevê a realização de metas e seus respectivos resultados de forma conjunta e interdependente. São eles: i) a elaboração de um livro dos lugares de memória no Estado do Rio de Janeiro com a finalidade de consolidar a informação (cartografia, imagens e texto) para publicizar sua existência e história; ii) a realização de um workshop com especialistas, formuladores de políticas públicas e gestores de espaços de memória de outros países (Argentina, Chile, Uruguai, Peru, África do Sul e Alemanha); iii) o levantamento e a sistematização da produção acadêmica, de publicações em livro e periódicos sobre a ditadura durante os últimos 50 anos; iv) a elaboração de um relatório de conteúdo para uso pedagógico, tanto para educação formal quanto informal com temas centrais sobre a ditadura; v) a elaboração de relatórios parciais e um relatório final de pesquisa no qual serão incluídas recomendações para subsidiar o relatório final da CEV-Rio no que se refere às políticas de memória e não-repetição. .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Andrea Bandeira de Mello Schettini - Integrante / Fernanda Ferreira Pradal - Integrante / José María Gómez - Coordenador / Bethânia de Albuquerque Assy - Integrante / Luciana Lombardo Costa Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.

Prêmios