Eleonora Alves Lacerda

Possui graduação pela Universidade Federal de Mato Grosso (1995) e pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICEN de Tangará da Serra (2008) e, também em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Juíza do trabalho desde 1997, é, atualmente, desembargadora no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23 REGIÃO. Exerce o magistério em diversas instituições, atualmente pela Escola Judicial do TRT da 23 Região, onde ocupa o cargo de Diretora.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Constitucional e Direito Internacional.

Informações coletadas do Lattes em 10/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: O DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO COMO ELEMENTO ASSECURATÓRIO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR NA DISPENSA ARBITRÁRIA
, Ano de Obtenção: 2014.Gil César Costa de Paula.Palavras-chave: Dispensa arbitrária.; Dispensa sem justa causa.; Pós-positivismo; Convenção 158 da OIT; Direito à informação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: PRESCRIÇÃO DE PRESTAÇÕES SUCESSIVAS NA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Orientador: Michel Olivier Giraudeau

Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo

2007 - 2008

Faculdades Unicen
Título: A possibilidade de pronunciamento da prescrição trabalhista de ofício pelo juiz

Graduação

1991 - 1995

Universidade Federal de Mato Grosso

Formação complementar

2020 - 2020

FORMAÇÃO DE FORMADORES EM PRECEDENTES NO PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do TRT da 23ª Região, ESMATRA, Brasil.

2019 - 2019

PRÁTICA ORIENTADA EM ARGUMENTAÇÃO E RETÓRICA PARA MAGISTRADOS DO TRABALHO. (Carga horária: 45h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

Escola de Palestrantes. (Carga horária: 28h). , Escola Judicial do TRT da 23ª Região, ESMATRA, Brasil.

2010 - 2010

Formação Continuada em Administração de Vara do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Participação no Curso de Extensão Universitária, em Direito do Trabalho: Di. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Participação no Curso de Extensão Universitária, em Direito do Trabalho: Di. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Participação no Curso de Extensão Universitária, em Direito do Trabalho: Di. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

PALESTRA "IGUALDADE DE GÊNERO - MULHERES, ESPAÇOS DE PODER E TRIBUNAIS DO TRABALHO".PALESTRA "IGUALDADE DE GÊNERO - MULHERES, ESPAÇOS DE PODER E TRIBUNAIS DO TRABALHO". 2023. (Seminário).

Seminário Internacional Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social.Seminário Internacional Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social. 2023. (Seminário).

2ª SEMANA JURÍDICA DE 2022. 2ª SEMANA JURÍDICA DE 2022. 2022. (Congresso).

DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO: HIERARQUIA NORMATIVA E A RECOMENDAÇÃO CNJ 123/2022.DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO: HIERARQUIA NORMATIVA E A RECOMENDAÇÃO CNJ 123/2022. 2022. (Encontro).

ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DA EJUD COM LUIZ FELIPE PONDÉ E LANÇAMENTO DA 5ª REVISTA ELETRÔNICA E COMEMORAÇÃO 30 ANOS DO TRT23.ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DA EJUD COM LUIZ FELIPE PONDÉ E LANÇAMENTO DA 5ª REVISTA ELETRÔNICA E COMEMORAÇÃO 30 ANOS DO TRT23. 2022. (Encontro).

Seminário Internacional sobre Sistemas de Jurisdição Trabalhista: Pesquisa e Integração.Seminário Internacional sobre Sistemas de Jurisdição Trabalhista: Pesquisa e Integração. 2022. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE O USO DAS REDES SOCIAIS PELOS MAGISTRADOS.SEMINÁRIO SOBRE O USO DAS REDES SOCIAIS PELOS MAGISTRADOS. 2022. (Seminário).

UM OLHAR SOBRE A DEFICIÊNCIA (2ª EDIÇÃO).UM OLHAR SOBRE A DEFICIÊNCIA (2ª EDIÇÃO). 2022. (Encontro).

WEBINÁRIO JUSTIÇA 4.0: DESAFIOS, PROJETOS, CENÁRIOS E ENTREGAS.WEBINÁRIO JUSTIÇA 4.0: DESAFIOS, PROJETOS, CENÁRIOS E ENTREGAS. 2022. (Seminário).

1ª SEMANA JURÍDICA 2021. 1ª SEMANA JURÍDICA 2021. 2021. (Congresso).

2ª SEMANA JURÍDICA DE 2021. 2ª SEMANA JURÍDICA DE 2021. 2021. (Congresso).

LIDERANÇA E GESTÃO DE PESSOAS.LIDERANÇA E GESTÃO DE PESSOAS. 2021. (Encontro).

2ª SEMANA JURÍDICA 2020. 2ª SEMANA JURÍDICA 2020. 2020. (Congresso).

FORMAÇÃO DE FORMADORES EM PRECEDENTES NO PROCESSO DO TRABALHO.FORMAÇÃO DE FORMADORES EM PRECEDENTES NO PROCESSO DO TRABALHO. 2020. (Seminário).

COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA.COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA. 2019. (Encontro).

MESA REDONDA VIRTUAL DOS MAGISTRADOS DO TRT23ª REGIÃO.MESA REDONDA VIRTUAL DOS MAGISTRADOS DO TRT23ª REGIÃO. 2019. (Encontro).

1ª SEMANA JURÍDICA - 2018. 1ª SEMANA JURÍDICA - 2018. 2018. (Congresso).

2ª SEMANA JURÍDICA 2018. 2ª SEMANA JURÍDICA 2018. 2018. (Congresso).

CICLO DE PALESTRAS AJUFE: TRANSIÇÃO DE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS A LEI Nº 12.618/2012 E SUAS IMPLICAÇÕES.CICLO DE PALESTRAS AJUFE: TRANSIÇÃO DE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS A LEI Nº 12.618/2012 E SUAS IMPLICAÇÕES. 2018. (Seminário).

MESA REDONDA VIRTUAL DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DO TRT 23ª REGIÃO SOBRE REFORMA TRABALHISTA.MESA REDONDA VIRTUAL DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DO TRT 23ª REGIÃO SOBRE REFORMA TRABALHISTA. 2018. (Encontro).

1ª SEMANA JURÍDICA 2017. 1ª SEMANA JURÍDICA 2017. 2017. (Congresso).

2ª SEMANA JURÍDICA 2017. 2ª SEMANA JURÍDICA 2017. 2017. (Congresso).

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - 1ª SEMANA JURÍDICA - 2016. FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - 1ª SEMANA JURÍDICA - 2016. 2016. (Congresso).

2ª SEMANA JURÍDICA 2015 - FORMAÇÃO CONTINUADA. 2ª SEMANA JURÍDICA 2015 - FORMAÇÃO CONTINUADA. 2015. (Congresso).

CURSO DE SEGURANÇA - TIRO.CURSO DE SEGURANÇA - TIRO. 2015. (Oficina).

FORMAÇÃO CONTINUADA - 1ª SEMANA JURÍDICA - 2015. FORMAÇÃO CONTINUADA - 1ª SEMANA JURÍDICA - 2015. 2015. (Congresso).

1ª SEMANA JURÍDICA - 2014. 1ª SEMANA JURÍDICA - 2014. 2014. (Congresso).

ENCONTRO ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO.ENCONTRO ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO. 2014. (Encontro).

2ª SEMANA JURÍDICA 2013. 2ª SEMANA JURÍDICA 2013. 2013. (Congresso).

ESCOLA DE PALESTRANTE.ESCOLA DE PALESTRANTE. 2013. (Encontro).

ESCOLA DE PALESTRANTES.ESCOLA DE PALESTRANTES. 2013. (Encontro).

O PODER DA INOVAÇÃO.O PODER DA INOVAÇÃO. 2011. (Seminário).

'CICLO MATO-GROSSENSE DE CONFERÊNCIAS: DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS E SUAS FORMAS DE TUTELA'. Acidente do Trabalho e Trabalho Degradante. 2008. (Congresso).

Ciclo Mato-Grossense de conferências sobre os efeitos da reforma do Processo Civil no Processo do Trabalho. A PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO NO PROCESSO DO TRABALHO. 2008. (Congresso).

2º Ciclo Mato-Grossense de Conferências sobre Direito Civil na Justiça do Trabalho. Responsabilidade Objetiva do Empregador. 2007. (Congresso).

1º Ciclo Mato-Grossense de Conferências sobre Direito Civil na Justiça do Trabalho realizado pela Escola Judicial do TRT da 23ª Região. Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais. 2006. (Congresso).

Semana de abertura do ano acadêmico UNICEN.Competências da Justiça do Trabalho. 2006. (Seminário).

Seminário sobre meio ambiente do trabalho, realizado pelo Escola Superior do Ministério Público do Trabalho.Indenização por acidentes do trabalho ou doença ocupacional ? Competência e Prescrição. 2006. (Seminário).

1º Encontro de juízes e procuradores do trabalho da 23ª Região, realizado em Cuiabá/MT pela Escola Judicial do TRT da 23ª Região e Procuradoria do Trabalho da 23ª Região.Responsabilidade do empregador nas ações de reparação de danos decorrentes de acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais. 2005. (Encontro).

Semana Jurídica realizada pela Faculdade de Direito UNITAS de Tangará da Serra.Responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais. 2005. (Seminário).

Produções bibliográficas

LACERDA, E. A. ; Germano Campos . LACERDA, Eleonora Alves, and Germano Campos SILVA. Acidentes do trabalho na terceirização e a responsabilidade do tomador dos serviços.. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA , v. 77, p. 205, 2013.
CESARIO, J. H. ; AUDE, M. ; RIBEIRO, C. A. ; LACERDA, E. A. ; FONSECA, R. D. ; OLIVEIRA, L. F. ; TESSARO, I. J. ; VALERIO, J. N. V. ; PAIM, N. R. B. ; HILLESHEIM, J. ; PANIAGO, I. O. ; MOLINA, A. A. . A responsabilidade objetiva do empregador por danos causados aos empregados vítimas de acidentes de trabalho: uma visão pré e pós NCC. In: João Humberto Cesário. (Org.). Justiça do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana. 1ªed.São Paulo: LTr, 2007, v. 1, p. 58-75.
LACERDA, E. A. . Jornada de Trabalho - Alterações decorrentes da Reforma Trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LACERDA, E. A. . Reforma Trabalhista - aspectos materiais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LACERDA, E. A. . Responsabilidade objetiva nos acidentes de trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LACERDA, E. A. . Direito e Processo do Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LACERDA, E. A. . Direito Processual do Trabalho e workshop. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LACERDA, E. A. . Efeitos da Reforma do Processo Civil no Processo do Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LACERDA, E. A. . Competências da Justiça do Trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LACERDA, E. A. . Direito Civil na Justiça do Trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LACERDA, E. A. . O DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO COMO ELEMENTO ASSECURATÓRIO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR NA DISPENSA ARBITRÁRIA.. Goiânia/GO: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações, 2014 (dissertação).

Prêmios

2012

Mérito Funcional, Tribunal Superior do Trabalho.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). , AV RUBENS DE MENDONÇA 3355, 78050-923 - Cuiaba, MT - Brasil, Telefone: (65) 36484207

Experiência profissional

1993 - 1997

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: técnico judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Vínculo: Desembargadora do Trabalho, Enquadramento Funcional: serviço público

1997 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: JUÍZA DO TRABALHO, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2011

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Auxiliar da Presidência

Outras informações:
Atuação como juíza auxiliar da Presidência do TRT da 23ª Região

2005 - 2005

Faculdades Unicen

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

1999 - 2002

Centro Universitário de Várzea Grande

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Direito do Trabalho

2022 - Atual

ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 23ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professora

2013 - 2016

ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 23ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professora

1998 - 1998

ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 23ª REGIÃO

Vínculo: Visitor Professor, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Direito Administrativo

2020 - 2021

Faculdade de Tecnologia do Ipê

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora

Outras informações:
professora em módulo de pós-graduação

2018 - 2018

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora

Outras informações:
professora em módulo específico em pós-graduação

2024 - Atual

ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 23ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora