Mariana Tamara de Lima Oliveira
Graduada em Direito pela Universidade FUMEC (2015). Mestra em Instituições Sociais, Direito e Democracia, também pela Universidade FUMEC (2018).
Informações coletadas do Lattes em 09/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia
2016 - 2018
Universidade FUMEC
Título: A APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PERANTE A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DO TRANSEXUAL NO BRASIL,Ano de Obtenção: 2018
Cesar Augusto de Castro Fiuza.Coorientador: Helena Colodetti Gonçalves Silveira.
Formação complementar
2020 - 2020
Contratos: Negociações Preliminares. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Formação Docente para professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Direito de Família. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2020
Direito Desportivo. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética Geral e Profissional.
Participação em eventos
Curso de Formação Prático-Aplicada em Direitos Humanos no Contexto Brasileiro. 2021. (Outra).
Workshop: Técnicas Inovadoras de Redação de Peças Processuais (Visual Law) - Direito Civil. 2020. (Outra).
V FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA. 2019. (Outra).
III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO. 2018. (Congresso).
III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO. A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DO TRANSEXUAL SOB A PERSPECTIVA DO PROJETO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO. 2018. (Congresso).
NOVOS TIPOS FAMILIARES E SEU IMPACTO NAS SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS. 2017. (Seminário).
III ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS, DIREITO E DEMOCRACIA: ESTUDOS PROCESSUAIS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2016. (Encontro).
O DESAFIO DE UMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA. 2016. (Outra).
XXV ENCONTRO DO CONPEDI.A IMUTABILIDADE DO PRENOME E SUA RELATIVIZAÇÃO (poster). 2016. (Encontro).
XXV ENCONTRO DO CONPEDI. 2016. (Encontro).
AULA RÉQUIEM. 2014. (Outra).
MESA REDONDA: PERSPECTIVAS INTERDISCIPLINARES SOBRE O GÊNERO. 2014. (Outra).
SEMINÁRIO DIREITO AMBIENTAL - SERRA DO CIPÓ. 2014. (Seminário).
II ENCONTRO LUSO BRASILEIRO DE DIREITO. TENSÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO; 3 PAINEL DESAFIOS DO PROCESSO CONTEMPORÂNEO. 2013. (Encontro).
JURI SIMULADO: CRIMES AMBIENTAIS. 2013. (Outra).
PALESTRA CARACTERÍSTICAS DAS CARREIRAS JURÍDICAS. 2013. (Outra).
PALESTRA SOBRE A APAC DE NOVA LIMA. 2013. (Outra).
PALESTRA SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2013. (Outra).
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE ADVOGADAS E MULHERES DE CARREIRAS JURÍDICAS. 2012. (Outra).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 2012. (Congresso).
I CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2012. (Congresso).
SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE FUMEC. 2012. (Outra).
XXI CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR PARA A POPULAÇÃO. 2012. (Outra).
1 SEMINÁRIO DE DIREITO MINERÁRIO. 2011. (Seminário).
I CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADAS DIRIGENTES DA OAB E MULHERES DE CARREIRAS JURÍDICAS. 2011. (Congresso).
XIV CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS. 2011. (Outra).
A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2010. (Seminário).
ASPECTOS PROCESSUAIS DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO. 2010. (Outra).
AULA INAUGURAL. 2010. (Outra).
CAPACITAÇÃO PROJUDI. 2010. (Outra).
CICLO DE DEBATES SOBRE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2010. (Outra).
CURSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 2010. (Outra).
DEBATE PÚBLICO SOBRE A NÃO REVISÃO PELO STF DA LEI DE ANISTIA. 2010. (Outra).
IV ENCONTRO IMOBILIÁRIO - COMPRA DO IMÓVEL, SEU FINANCIAMENTO E TRIBUTAÇÃO. 2010. (Encontro).
PROJETO DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FUMEC - DIREITO EM AÇÃO. 2010. (Outra).
SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. 2010. (Seminário).
SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL 2010. 2010. (Seminário).
SEMINÁRIO DE DIREITO URBANÍSTICO - DIREITO DOS ANIMAIS. 2010. (Seminário).
SOLENIDADE DE POSSE E CICLO DE DEBATES SOBRE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2010. (Outra).
SOLENIDADE DE POSSE E PALESTRA "DIREITO BANCÁRIO NA ERA DIGITAL". 2010. (Outra).
SOLENIDADE DE POSSE E PALESTRAS - DIREITO ELEITORAL. 2010. (Outra).
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA: OS DESAFIOS DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA MUNDIAL SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2010. (Seminário).
Participação em bancas
CATEB, A. B.; VASCONCELLOS, A. C.;OLIVEIRA, M. T. L.; MARTINEZ, C.. A mediação como meio de solução da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
CATEB, A. B.; VASCONCELLOS, A. C.;OLIVEIRA, M. T. L.; MARTINEZ, C.. A mediação como método adequado de resolução de conflitos sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
CATEB, A. B.; VASCONCELLOS, A. C.;OLIVEIRA, M. T. L.; MARTINEZ, C.. Análise sobre recursos no novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SILVEIRA, H. C. G.; SANTOS, P. M. R.;OLIVEIRA, M. T. L.; SILVA, H. J.. Objetivação do Recurso Extraordinário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SILVEIRA, H. C. G.; SANTOS, P. M. R.;OLIVEIRA, M. T. L.; SILVA, H. J.. Judicialização da saúde: os dilemas jurídicos no fornecimento de remédios de alto custo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SILVEIRA, H. C. G.; SANTOS, P. M. R.;OLIVEIRA, M. T. L.; SILVA, H. J.. As estações de rádio: os riscos causados à sociedade e ao meio ambiente e o controle pelo Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SILVEIRA, H. C. G.; SANTOS, P. M. R.;OLIVEIRA, M. T. L.; SILVA, H. J.. A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de efetivação do direito à moradia e da função social da cidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
BOSON, L. F. L.; BOSON, G. G.;OLIVEIRA, M. T. L.. Sistema eleitoral brasileiro e a importância do voto facultativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
FREITAS, S. H. Z.; PARANHOS, V. L.;OLIVEIRA, M. T. L.. Direitos dos animais utilizados com finalidade econômica: uma análise doutrinária e jurisprudencial em face do PLS 351/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
FREITAS, S. H. Z.; PARANHOS, V. L.;OLIVEIRA, M. T. L.. A antecipação dos efeitos da tutela no processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
OLIVEIRA, M. T. L.. Parecer no Artigo: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA LGBTI+ NO BRASIL. -Para apresentação e futura publicação decorrente do III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia.. 2019. Revista TODXS. 2019. Revista TODXS.
OLIVEIRA, M. T. L.. Parecer no Artigo: A impossibilidade executiva dos boletos bancários. -Para apresentação e futura publicação decorrente do III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia.. 2016. Universidade FUMEC.
OLIVEIRA, M. T. L.. Parecer no Artigo: A ineficácia do Bacenjud no processo de execução e sua legalidade no novo CPC. -Para apresentação e futura publicação decorrente do III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia.. 2016. Universidade FUMEC.
OLIVEIRA, M. T. L.. Parecer no Artigo: A arte de contar o direito. -Para apresentação e futura publicação decorrente do III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia.. 2016. Universidade FUMEC.
OLIVEIRA, M. T. L.. Parecer no Artigo: Do conflito entre o princípio da fundamentação das decisões e a jurisprudência do STJ: análise desde o paradigma do Estado Democrático de Direito-Para apresentação e futura publicação decorrente do III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia.. 2016. Universidade FUMEC.
OLIVEIRA, M. T. L.. Parecer no Artigo: A regularidade do divórcio, da separação, do inventário e da partilha consensuais na via administrativa: uma análise comparativa entre o Código de processo Civil de 1973 e 2015 -Para apresentação e futura publicação decorrente do III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia.. 2016. Universidade FUMEC.
OLIVEIRA, M. T. L.. Parecer no Artigo: A regularização da arbitragem em documentos societários como método alternativo de resolução de conflitos entre sócios -Para apresentação e futura publicação decorrente do III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia.. 2016. Universidade FUMEC.
Orientou
A Alienação Parental e a Dificuldade de Comprovar em Juízo os Danos Causados ao Menor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;
A Alienação Parental e a Dificuldade de Comprovar em Juízo os Danos Causados ao Menor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;
A Alienação Parental e a Dificuldade de Comprovar em Juízo os Danos Causados ao Menor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;
Estudos jurídicos sobre a síndrome da alienação parental: eficácia da Lei 12; 318/10; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;
Estudos jurídicos sobre a síndrome da alienação parental: eficácia da Lei 12; 318/10; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;
Estudos jurídicos sobre a síndrome da alienação parental: eficácia da Lei 12; 318/10; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;
A Imposição do Regime de Separação de Bens Obrigatória para o Maior de Setenta anos e sua Inconstitucionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;
Justiça Restaurativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;
Justiça Restaurativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;
Proteção dos Direitos Humanos à Mulher: A violência de gênero e suas consequências na sociedade; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;
Maternidade de Substituição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;
Maternidade de Substituição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;
Maternidade de Substituição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;
Animais como Sujeitos de Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;
A Eutanásia no Ordenamento Jurídico Brasileiro: dignidade da pessoa humana versus direito à vida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;
A Eutanásia no Ordenamento Jurídico Brasileiro: dignidade da pessoa humana versus direito à vida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;
A Eutanásia no Ordenamento Jurídico Brasileiro: dignidade da pessoa humana versus direito à vida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;
União Estável: as vantagens e desvantagens após a equiparação ao casamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;
Produções bibliográficas
-
VIANA, S. P. ; OLIVEIRA, M. T. L. . A PRIVACIDADE, O PÚBLICO E O PRIVADO EM HANNAH ARENDT. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, BRASÍLIA. FILOSOFIA DO DIREITO, 2017.
-
OLIVEIRA, M. T. L. ; GAMBOGI, L. C. B. . IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA ALTERAÇÃO DE PRENOME E GÊNERO NO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAL NÃO OPERADO. In: XXV ENCONTRO DO CONPEDI, 2016, BRASÍLIA. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II, 2016.
-
OLIVEIRA, M. T. L. ; ALMEIDA, L. S. . RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAL SOB O VIÉS DA APLICAÇÃO DA TEORIA DE ALEXY. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, CURITIBA. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO I, 2016.
-
OLIVEIRA, M. T. L. ; HAZAR, M. R. C. ; CASTRO, T. H. L. . A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DO TRANSEXUAL SOB A PERSPECTIVA DO PROJETO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO. In: III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, 2018, OURO PRETO. CADERNO DE RESUMOS DO III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: 2ª EDIÇÃO INTERNACIONAL, 2018.
-
OLIVEIRA, M. T. L. ; HAZAR, M. R. C. ; CASTRO, T. H. L. . A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DO TRANSEXUAL SOB A PERSPECTIVA DO PROJETO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
OLIVEIRA, M. T. L. . Ministração da palestra: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA RETIFICAÇÃO DE TRANSEXUAL NÃO OPERADO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, M. T. L. . Ministração da palestra: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA RETIFICAÇÃO DE TRANSEXUAL NÃO OPERADO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VIANA, S. P. ; OLIVEIRA, M. T. L. . A PRIVACIDADE, O PÚBLICO E O PRIVADO EM HANNAH ARENDT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
OLIVEIRA, M. T. L. . A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO DE RETIFICAÇÃO CIVIL DE TRANSEXUAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
OLIVEIRA, M. T. L. . A IMUTABILIDADE DO PRENOME E SUA RELATIVIZAÇÃO (poster). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
OLIVEIRA, M. T. L. ; GAMBOGI, L. C. B. . IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA ALTERAÇÃO DE PRENOME E GÊNERO NO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAL NÃO OPERADO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
OLIVEIRA, M. T. L. ; GABRICH, F. A. ; BORGES, A. . Qual é a sua ideia | Programa 19. 2016.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2021
CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora na Pós Graduação Direito Civil Contemporâneo
2019 - 2021
Capanema Mattedi AdvocaciaVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Coordenadora Correspondentes, Carga horária: 10
2018 - 2019
PROBANTEVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Direitos Humanos
2018 - 2018
Faculdade de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora de Teoria Geral do Direito Privado
2018 - 2018
Faculdade de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica
2015 - 2018
Capanema Reis Sociedade de AdvogadosVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: FUNCIONÁRIA, Carga horária: 40
Outras informações:
Assistente Jurídico
2013 - 2015
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estagiária na Vara de Registros Públicos
2013 - 2013
Oliveira Filho AdvogadosVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estagiária em Direito Empresarial e Eleitoral e serviço forense
2012 - 2012
Advocacia Geral do EstadoVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estagiária
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Mariana Tamara de Lima Oliveira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?