Mariana Tamara de Lima Oliveira

Graduada em Direito pela Universidade FUMEC (2015). Mestra em Instituições Sociais, Direito e Democracia, também pela Universidade FUMEC (2018).

Informações coletadas do Lattes em 09/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia

2016 - 2018

Universidade FUMEC
Título: A APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PERANTE A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DO TRANSEXUAL NO BRASIL,Ano de Obtenção: 2018
Cesar Augusto de Castro Fiuza.Coorientador: Helena Colodetti Gonçalves Silveira.

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade FUMEC

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

COLÉGIO BATISTA MINEIRO

Formação complementar

2020 - 2020

Contratos: Negociações Preliminares. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Formação Docente para professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Direito de Família. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2020

Direito Desportivo. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética Geral e Profissional.

Participação em eventos

Curso de Formação Prático-Aplicada em Direitos Humanos no Contexto Brasileiro. 2021. (Outra).

Workshop: Técnicas Inovadoras de Redação de Peças Processuais (Visual Law) - Direito Civil. 2020. (Outra).

V FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA. 2019. (Outra).

III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO. 2018. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO. A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DO TRANSEXUAL SOB A PERSPECTIVA DO PROJETO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO. 2018. (Congresso).

NOVOS TIPOS FAMILIARES E SEU IMPACTO NAS SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS. 2017. (Seminário).

III ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS, DIREITO E DEMOCRACIA: ESTUDOS PROCESSUAIS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2016. (Encontro).

O DESAFIO DE UMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA. 2016. (Outra).

XXV ENCONTRO DO CONPEDI.A IMUTABILIDADE DO PRENOME E SUA RELATIVIZAÇÃO (poster). 2016. (Encontro).

XXV ENCONTRO DO CONPEDI. 2016. (Encontro).

AULA RÉQUIEM. 2014. (Outra).

MESA REDONDA: PERSPECTIVAS INTERDISCIPLINARES SOBRE O GÊNERO. 2014. (Outra).

SEMINÁRIO DIREITO AMBIENTAL - SERRA DO CIPÓ. 2014. (Seminário).

II ENCONTRO LUSO BRASILEIRO DE DIREITO. TENSÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO; 3 PAINEL DESAFIOS DO PROCESSO CONTEMPORÂNEO. 2013. (Encontro).

JURI SIMULADO: CRIMES AMBIENTAIS. 2013. (Outra).

PALESTRA CARACTERÍSTICAS DAS CARREIRAS JURÍDICAS. 2013. (Outra).

PALESTRA SOBRE A APAC DE NOVA LIMA. 2013. (Outra).

PALESTRA SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2013. (Outra).

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE ADVOGADAS E MULHERES DE CARREIRAS JURÍDICAS. 2012. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 2012. (Congresso).

I CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2012. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE FUMEC. 2012. (Outra).

XXI CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR PARA A POPULAÇÃO. 2012. (Outra).

1 SEMINÁRIO DE DIREITO MINERÁRIO. 2011. (Seminário).

I CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADAS DIRIGENTES DA OAB E MULHERES DE CARREIRAS JURÍDICAS. 2011. (Congresso).

XIV CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS. 2011. (Outra).

A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2010. (Seminário).

ASPECTOS PROCESSUAIS DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO. 2010. (Outra).

AULA INAUGURAL. 2010. (Outra).

CAPACITAÇÃO PROJUDI. 2010. (Outra).

CICLO DE DEBATES SOBRE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2010. (Outra).

CURSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 2010. (Outra).

DEBATE PÚBLICO SOBRE A NÃO REVISÃO PELO STF DA LEI DE ANISTIA. 2010. (Outra).

IV ENCONTRO IMOBILIÁRIO - COMPRA DO IMÓVEL, SEU FINANCIAMENTO E TRIBUTAÇÃO. 2010. (Encontro).

PROJETO DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FUMEC - DIREITO EM AÇÃO. 2010. (Outra).

SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. 2010. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL 2010. 2010. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO URBANÍSTICO - DIREITO DOS ANIMAIS. 2010. (Seminário).

SOLENIDADE DE POSSE E CICLO DE DEBATES SOBRE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2010. (Outra).

SOLENIDADE DE POSSE E PALESTRA "DIREITO BANCÁRIO NA ERA DIGITAL". 2010. (Outra).

SOLENIDADE DE POSSE E PALESTRAS - DIREITO ELEITORAL. 2010. (Outra).

TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA: OS DESAFIOS DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA MUNDIAL SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Marina Visconte dos Santos Nunes

CATEB, A. B.; VASCONCELLOS, A. C.;OLIVEIRA, M. T. L.; MARTINEZ, C.. A mediação como meio de solução da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Izabella Sabatini Sampaio Rocha

CATEB, A. B.; VASCONCELLOS, A. C.;OLIVEIRA, M. T. L.; MARTINEZ, C.. A mediação como método adequado de resolução de conflitos sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Romário Miranda Nunes

CATEB, A. B.; VASCONCELLOS, A. C.;OLIVEIRA, M. T. L.; MARTINEZ, C.. Análise sobre recursos no novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Felipe Gustavo Coelho Azevedo

SILVEIRA, H. C. G.; SANTOS, P. M. R.;OLIVEIRA, M. T. L.; SILVA, H. J.. Objetivação do Recurso Extraordinário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Fortini dos Santos

SILVEIRA, H. C. G.; SANTOS, P. M. R.;OLIVEIRA, M. T. L.; SILVA, H. J.. Judicialização da saúde: os dilemas jurídicos no fornecimento de remédios de alto custo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVEIRA, H. C. G.; SANTOS, P. M. R.;OLIVEIRA, M. T. L.; SILVA, H. J.. As estações de rádio: os riscos causados à sociedade e ao meio ambiente e o controle pelo Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Wagner Douglas Silveira

SILVEIRA, H. C. G.; SANTOS, P. M. R.;OLIVEIRA, M. T. L.; SILVA, H. J.. A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de efetivação do direito à moradia e da função social da cidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carolina de Paula Mendes

BOSON, L. F. L.; BOSON, G. G.;OLIVEIRA, M. T. L.. Sistema eleitoral brasileiro e a importância do voto facultativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Andreia Cristina Lima Lobão

FREITAS, S. H. Z.; PARANHOS, V. L.;OLIVEIRA, M. T. L.. Direitos dos animais utilizados com finalidade econômica: uma análise doutrinária e jurisprudencial em face do PLS 351/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Vivian Faria Souza

FREITAS, S. H. Z.; PARANHOS, V. L.;OLIVEIRA, M. T. L.. A antecipação dos efeitos da tutela no processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

OLIVEIRA, M. T. L.. Parecer no Artigo: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA LGBTI+ NO BRASIL. -Para apresentação e futura publicação decorrente do III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia.. 2019. Revista TODXS. 2019. Revista TODXS.

OLIVEIRA, M. T. L.. Parecer no Artigo: A impossibilidade executiva dos boletos bancários. -Para apresentação e futura publicação decorrente do III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia.. 2016. Universidade FUMEC.

OLIVEIRA, M. T. L.. Parecer no Artigo: A ineficácia do Bacenjud no processo de execução e sua legalidade no novo CPC. -Para apresentação e futura publicação decorrente do III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia.. 2016. Universidade FUMEC.

OLIVEIRA, M. T. L.. Parecer no Artigo: A arte de contar o direito. -Para apresentação e futura publicação decorrente do III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia.. 2016. Universidade FUMEC.

OLIVEIRA, M. T. L.. Parecer no Artigo: Do conflito entre o princípio da fundamentação das decisões e a jurisprudência do STJ: análise desde o paradigma do Estado Democrático de Direito-Para apresentação e futura publicação decorrente do III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia.. 2016. Universidade FUMEC.

OLIVEIRA, M. T. L.. Parecer no Artigo: A regularidade do divórcio, da separação, do inventário e da partilha consensuais na via administrativa: uma análise comparativa entre o Código de processo Civil de 1973 e 2015 -Para apresentação e futura publicação decorrente do III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia.. 2016. Universidade FUMEC.

OLIVEIRA, M. T. L.. Parecer no Artigo: A regularização da arbitragem em documentos societários como método alternativo de resolução de conflitos entre sócios -Para apresentação e futura publicação decorrente do III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia.. 2016. Universidade FUMEC.

Orientou

Damiana Francisca de Carvalho

A Alienação Parental e a Dificuldade de Comprovar em Juízo os Danos Causados ao Menor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;

Izabel Cristina Vidal Bomtempo Ferreira

A Alienação Parental e a Dificuldade de Comprovar em Juízo os Danos Causados ao Menor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;

Solange Campos Diniz

A Alienação Parental e a Dificuldade de Comprovar em Juízo os Danos Causados ao Menor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;

Gabriel de Melo Perpetuo

Estudos jurídicos sobre a síndrome da alienação parental: eficácia da Lei 12; 318/10; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;

Matheus Farias Oliveira Lima

Estudos jurídicos sobre a síndrome da alienação parental: eficácia da Lei 12; 318/10; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;

Pedro de Abreu Dayrell da Cunha Pereira

Estudos jurídicos sobre a síndrome da alienação parental: eficácia da Lei 12; 318/10; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;

Stephanie de Jesus Diniz Ruggio

A Imposição do Regime de Separação de Bens Obrigatória para o Maior de Setenta anos e sua Inconstitucionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;

Aline Fernandes de Oliveira

Justiça Restaurativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;

Marcelo Mastroianni Santos

Justiça Restaurativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;

Tamires Ferreira Lima

Proteção dos Direitos Humanos à Mulher: A violência de gênero e suas consequências na sociedade; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;

Gilmara Alves de Oliveira

Maternidade de Substituição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;

Mario Henrique Pacheco Ferreira

Maternidade de Substituição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;

Clara Lopes Pacheco

Maternidade de Substituição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;

Fabiano de Andrade Silva

Animais como Sujeitos de Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;

Guilherme Rocha Martins

A Eutanásia no Ordenamento Jurídico Brasileiro: dignidade da pessoa humana versus direito à vida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;

Igor Dayrell de Assis

A Eutanásia no Ordenamento Jurídico Brasileiro: dignidade da pessoa humana versus direito à vida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;

Bruno Felix Severiano

A Eutanásia no Ordenamento Jurídico Brasileiro: dignidade da pessoa humana versus direito à vida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;

Jacqueline Nassif Lemos

União Estável: as vantagens e desvantagens após a equiparação ao casamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Mariana Tamara de Lima Oliveira;

Produções bibliográficas

  • VIANA, S. P. ; OLIVEIRA, M. T. L. . A PRIVACIDADE, O PÚBLICO E O PRIVADO EM HANNAH ARENDT. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, BRASÍLIA. FILOSOFIA DO DIREITO, 2017.

  • OLIVEIRA, M. T. L. ; GAMBOGI, L. C. B. . IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA ALTERAÇÃO DE PRENOME E GÊNERO NO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAL NÃO OPERADO. In: XXV ENCONTRO DO CONPEDI, 2016, BRASÍLIA. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II, 2016.

  • OLIVEIRA, M. T. L. ; ALMEIDA, L. S. . RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAL SOB O VIÉS DA APLICAÇÃO DA TEORIA DE ALEXY. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, CURITIBA. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO I, 2016.

  • OLIVEIRA, M. T. L. ; HAZAR, M. R. C. ; CASTRO, T. H. L. . A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DO TRANSEXUAL SOB A PERSPECTIVA DO PROJETO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO. In: III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, 2018, OURO PRETO. CADERNO DE RESUMOS DO III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: 2ª EDIÇÃO INTERNACIONAL, 2018.

  • OLIVEIRA, M. T. L. ; HAZAR, M. R. C. ; CASTRO, T. H. L. . A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DO TRANSEXUAL SOB A PERSPECTIVA DO PROJETO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, M. T. L. . Ministração da palestra: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA RETIFICAÇÃO DE TRANSEXUAL NÃO OPERADO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, M. T. L. . Ministração da palestra: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA RETIFICAÇÃO DE TRANSEXUAL NÃO OPERADO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIANA, S. P. ; OLIVEIRA, M. T. L. . A PRIVACIDADE, O PÚBLICO E O PRIVADO EM HANNAH ARENDT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, M. T. L. . A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO DE RETIFICAÇÃO CIVIL DE TRANSEXUAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, M. T. L. . A IMUTABILIDADE DO PRENOME E SUA RELATIVIZAÇÃO (poster). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, M. T. L. ; GAMBOGI, L. C. B. . IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA ALTERAÇÃO DE PRENOME E GÊNERO NO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAL NÃO OPERADO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

OLIVEIRA, M. T. L. ; GABRICH, F. A. ; BORGES, A. . Qual é a sua ideia | Programa 19. 2016.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2021

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora na Pós Graduação Direito Civil Contemporâneo

2019 - 2021

Capanema Mattedi Advocacia

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Coordenadora Correspondentes, Carga horária: 10

2018 - 2019

PROBANTE

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Direitos Humanos

2018 - 2018

Faculdade de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de Teoria Geral do Direito Privado

2018 - 2018

Faculdade de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica

2015 - 2018

Capanema Reis Sociedade de Advogados

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: FUNCIONÁRIA, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistente Jurídico

2013 - 2015

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiária na Vara de Registros Públicos

2013 - 2013

Oliveira Filho Advogados

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiária em Direito Empresarial e Eleitoral e serviço forense

2012 - 2012

Advocacia Geral do Estado

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiária