Cristiane Pires McNaughton

Mestre e Doutora em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Professora em cursos de Pós-Graduação e cursos de atualização (livres) em Direito Tributário. Autora do livro "O Tempo e o Tributo", publicado pela editora Noeses, do livro "Fundamentos da Responsabilidade Tributária", publicado pelo IBDT e do livro "Curso de IBS e CBS: de acordo com a EC n. 132/2023 e com a LC n. 214/2025, publicado pela editora Noeses, bem como de artigos e capítulos de livro na área de direito tributário. Diretora do "Tax Women". Conselheira da 1 Seção Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

Informações coletadas do Lattes em 27/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário

2019 - 2022

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Direitos constitucionais do responsável tributário: capacidade contributiva e não confisco.
Paulo de Barros Carvalho. Palavras-chave: Responsabilidade tributária; Capacidade contributiva.; Não confisco; Justiça fiscal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário

2014 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: O Tempo no Direito Tributário: estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária
, Ano de Obtenção: 2017.Paulo de Barros Carvalho.

Especialização em Direito Tributário

2012 - 2014

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Redirecionamento Tributário por Confusão Patrimonial nos Grupos Econômicos

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Padre Anchieta
Título: Solução de Litígios em Contratos Empresariais Internacionais
Orientador: Rolff Milani de Carvalho

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Colégio Divino Salvador

Formação complementar

2025 - 2025

Preços de Transferência e Pilar 2. (Carga horária: 41h). , Escola Dialética de Direito e Administração, EDDA, Brasil.

2003 - 2005

Magistério. , Colégio Divino Salvador, DIVINO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

McNAUGHTON, Cristiane P. ; HABER NETO, M. . Palestra: Aspectos Tributários do Contrato de Rateio de Custos. 2018. (Outro).

McNAUGHTON, Cristiane P. ; ROSA, Íris Vânia Santos . Palestra: Garantias na Execução Fiscal: características e efeitos da equiparação do depósito do montante integral ao seguro garantia judicial e à carta fiança bancária.. 2018. (Outro).

MCNAUGHTON, C. W. ; McNAUGHTON, Cristiane P. . Palestra: Reforma Tributária. 2018. (Outro).

McNAUGHTON, Cristiane P. ; SILVA, Romulo Cristiano Coutinho da . Palestra: Perspectivas Atuais do Planejamento Tributário. 2017. (Outro).

McNAUGHTON, Cristiane P. ; FREITAS, Rodrigo de . Palestra: Tributação nos Mercados Financeiros e de Capitais. 2017. (Outro).

McNAUGHTON, Cristiane P. ; MENDES, Raquel Vieira . Palestra: Parcelamento de Tributos Federais. 2017. (Outro).

McNAUGHTON, Cristiane P. ; RELVAS, Marcos . Palestra: Governança Tributária para Advogados. 2017. (Outro).

PINTO, A. E. ; McNAUGHTON, Cristiane P. . Palestra: Direito e Contabilidade. 2017. (Outro).

McNAUGHTON, Cristiane P. ; SCAPIN, A. . Palestra: Responsabilidade do Estado por Dano Tributário. 2017. (Outro).

Participação em eventos

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Instituto de Aplicação do Tributo. Dedutibilidade do ágio no CARF. 2025. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual do IBDT. Perspectivas da jurisprudência no período de mudança. 2025. (Congresso).

XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Instituto Geraldo Ataliba IDEPE -. IRPJ e IRPF. 2025. (Congresso).

ACONCARF Itinerante - Edição São Paulo.Tributação de Lucros no Exterior e a aplicação do art. 7º dos Tratados para Evitar a Bitributação. 2024. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direito Tributário do Instituto de Aplicação do Tributo: Tributação da Sociedade em Rede.. Impactos da Reforma Tributária sobre a economia digital. 2024. (Congresso).

III Congresso Você Tributarista. Responsabilidade Tributária na Reforma Tributária. 2024. (Congresso).

XXI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET - Reforma tributária brasileira: valores e contravalores. Subvenções para investimento e a tributação pelo IRPJ e CSLL. 2024. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário do Instituto de Aplicação do Tributo: Tributação da Sociedade em Rede.. Tributação e Futebol: a experiência recente da SAF. 2023. (Congresso).

V Congresso de Direito Tributário da OAB Amazonas. Desjudicialização e a "Lei do CARF". 2023. (Congresso).

XX Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET - Fundamentos jurídicos da incidência. A questão do ruído e a contribuição previdenciária para custeio da aposentaria especial.. 2023. (Congresso).

XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário do Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE. ICMS e ISS discussões atuais. 2023. (Congresso).

FGV - Responsabilidade Tributária por Sucessão e Infrações e Decadência.Responsabilidade Tributária por Sucessão e Infrações e Decadência. 2022. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Tributário do Instituto de Aplicação do Tributo. IR em Pauta: Controvérsias Administrativas no CARF. 2022. (Congresso).

XIX Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET - As Conquistas Comunicacionais no Direito Tributário Atual. Diretrizes e Valores no Sistema Tributário Atual. 2022. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET - Meio Século de Tradição. Regulamentação das Criptomoedas. 2021. (Congresso).

II Seminário de Teoria Geral do Direito.Constructivismo Lógico- Semântico e a Retórica no Direito e na Ciência do Direito. 2018. (Seminário).

Mesa de Debates SYSTAX: "O conceito de insumos sob seus diversos aspectos - ICMS, PIS e COFINS e IRPJ CSLL - distinções e particularidades"..Despesas dedutíveis para IRPJ e CSLL. 2018. (Outra).

Mesa de Debates SYSTAX II: "O conceito de insumos sob seus diversos aspectos - ICMS, PIS e COFINS e IRPJ CSLL - distinções e peculiaridades"..Despesas dedutíveis para IRPJ e CSLL. 2018. (Outra).

Palestra OAB - "Portaria PGFN 33/2018 e o novo modelo de cobrança dos débitos tributários federais"..Portaria PGFN 33/2018 e o novo modelo de cobrança dos débitos tributários federais. 2018. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional - IBDT. 2018. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET - 30 Anos da Constituição Federal e o Sistema Tributário Brasileiro. 2018. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual - IBDT. 2017. (Congresso).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET - Racionalização do Sistema Tributário. 2017. (Congresso).

VII Meeting of the Iberoamerican Observatory of International Taxation. 2016. (Encontro).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET - 50 anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Congresso).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Instituto Geraldo Ataliba IDEPE -. 2016. (Congresso).

I Seminário Internacional de Filosofia do Direito da PUC-SP - "The Force of Law". 2015. (Seminário).

Palestra OAB/SP - "Responsabilidade Tributária e o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC"..Responsabilidade Tributária e o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC. 2015. (Outra).

Seminário - "Transparência e Tecnologia da Informação nos Países em Desenvolvimento". 2015. (Seminário).

Simpósio Tributação Brasileira em Evolução: Os Ecos Contemporâneos dos Pensamentos de Alcides Jorge Costa - IASP. 2015. (Simpósio).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Instituto Geraldo Ataliba IDEPE -. 2015. (Congresso).

Seminário - "O Direito à Confidencialidade e a Proteção dos Direitos Fundamentais do Contribuinte no Âmbito da troca de informações entre Autoridades Fiscais".. 2014. (Seminário).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET - "Entre a Forma e o Conteúdo". 2014. (Congresso).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Instituto Geraldo Ataliba IDEPE - "Panorama Tributário Brasileiro: situação atual e perspectivas"l. 2014. (Congresso).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET - "Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais". 2013. (Congresso).

I Congresso Nacional de Pesquisa e Iniciação Científica - CONAPIC. 2011. (Congresso).

Seminário Propriedade Intelectual em Foco. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Victor Schleder Dallacosta

TOMÉ, Fabiana Del Padre; BRITTO, Lucas Galvão;McNAUGHTON, Cristiane P.. Responsabilidade Tributária das Plataformas Digitais. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aline Fossati Coelho

McNAUGHTON, Cristiane P.; TOMÉ, Fabiana Del Padre; BRITTO, Lucas Galvão. Requisitos Configuradores do Grupo Econômico e Limites a sua Responsabilidade Tributária. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nicole Souza Novaes de Almeida

TAKANO, Caio; BRANCO, L.;McNAUGHTON, Cristiane P.. Imunidade Recíproca para as Sociedade de Economia Mista. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leticia Leite Kogus

TAKANO, Caio; BRANCO, L.;McNAUGHTON, Cristiane P.. O princípio da seletividade tributária no Brasil: fundamentos, aplicações e desafios com a reforma tributária. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Miriã Flávio Trajano

McNAUGHTON, Cristiane P.. A tributação do mercado de carbono enquanto política pública. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Sudré Pinhata

McNAUGHTON, Cristiane P.; TAKANO, Caio. Benefícios Tributários da holding familiar para planejamento sucessório. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tiago Zonta Guerreiro

McNAUGHTON, Cristiane Pires; FELIX, Talita Pimenta; MCNAUGHTON, C. W.. Tema 846 de Repercussão Geral: Uma Análise Crítica ao Consequencialismo Jurídico Próprio da Interpretação Econômica do Direito Tributário à Luz da Constituição Federal de 1988 e do Estado Social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Alice Fischer Paulista Mendes

McNAUGHTON, Cristiane Pires; FELIX, Talita Pimenta; MCNAUGHTON, C. W.. Dedução na Base de Cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física - IRPF na Obrigação de Prestar Alimentos e seus Limites. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Juliana Katto de Carvalho

McNAUGHTON, Cristiane Pires; FELIX, Talita Pimenta; MCNAUGHTON, C. W.. Seguro Garantia como Elemento para Definir o Seguimento da Investigação Criminal por Crimes Contra a Ordem Tributária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Cristiane Silva Abreu

McNAUGHTON, Cristiane Pires; BRANCO, L.. O Imposto Robinhoodiano: a Criação do Imposto sobre Grandes Fortunas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Produções bibliográficas

McNAUGHTON, Cristiane P. . Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ.. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 40, p. 130, 2018.
McNAUGHTON, Cristiane P. . Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ.. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 40, p. 130, 2018.
McNAUGHTON, Cristiane P. ; BENTOS, R. R. . ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e os serviços de comunicação: fixação de alíquotas diante dos princípios da essencialidade e da seletividade e a possibilidade de controle judicial. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 3, p. 135-158, 2016.
McNAUGHTON, Cristiane P. . Caracterização da exportação de serviços para fins de aplicação do art. 156, § 3.º, II, da CF/1988 e art. 2.º da LC 116/03: uma abordagem pragmática. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 128, p. 1, 2016.
McNAUGHTON, Cristiane P. . Contribuição de melhoria, gestão urbanística e renúncia fiscal : discussões fundamentais em tempos de crise financeira no setor público. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 14, p. 147-165, 2016.
McNAUGHTON, Cristiane P. ; MCNAUGHTON, C. W. . Curso de IBS e CBS: de acordo com a EC n. 132/2023 e com a LC n. 214/2025. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2025. 674p .
PIRES, Cristiane . Fundamentos da Responsabilidade Tributária: uma análise a partir do princípio da justiça. 1. ed. São Paulo: IBDT, 2024. v. 1. 272p .
SILVA, Cristiane Pires . O Tempo e o Tributo: estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2018. 312p .
McNAUGHTON, Cristiane P. ; MCNAUGHTON, C. W. . Breves reflexões sobre o regime constitucional do IBS e da CBS. In: Ricardo Mariz de Oliveira; Ricardo Maito da Silveira. (Org.). Direito Tributário: homenagem aos 50 anos do IBDT. 1ed.São Paulo: IBDT, 2024, v. 1, p. 257-272.
MCNAUGHTON, C. W. ; SILVA, Cristiane Pires . Benefícios fiscais e o IBS/CBS: análises preliminares sob uma perspectiva do constructivismo lógico-semântico. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). A Reforma do Sistema Tributário Nacional sob a Perspectiva do Constructivismo Lógico-Semântico - O Texto da Emenda Constitucional 132/2023. 1ed.São Paulo: Noeses, 2024, v. 1, p. 317-324.
MCNAUGHTON, C. W. ; SILVA, Cristiane Pires . Conceito de uso e consumo pessoal para fins de não cumulatividade. In: Fernanda Nogueira. (Org.). Reflexões sobre a reforma tributária. 1ed.São Paulo: RIDEEL, 2024, v. 1, p. 48-57.
McNAUGHTON, Cristiane P. ; MCNAUGHTON, C. W. ; ALCOFORADO, Antonio ; MACEDO, Alberto ; GOMES, Daniel de Paiva ; GOMES, Eduardo de Paiva ; OZAI, Ivan ; SARAN, José Eduardo de Paula ; ROCHA, Melina ; BRAUN, Michel ; SCHELLER, Peter ; MENDES, Raquel Vieira ; NUNES, Renato ; SILVA, Thiago ; TIEMANN, Tobias . Taxation of the Digital Economy. In: Ana Claudua Akie Utumi; Marco Antonio Verissimo Teixeira; Gerrit Frotscher; Vera de Hesselle. (Org.). Comparison of the Brazilian and German Tax Systems. 1ed.São Paulo: IBDT/Universitat Hamburg, 2024, v. 1, p. 163-204.
MCNAUGHTON, C. W. ; SILVA, Cristiane Pires . O constructivismo e o rio que corre pela nossa aldeia.. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Constructivismo lógico-semântico: homenagem aos 35 anos do grupo de estudos do Paulo de Barros Carvalho. 1ed.São Paulo: Noeses, 2020, v. 1, p. 163-168.
MINARDI, Josiane ; SILVA, Cristiane Pires . Frases sem texto no direito. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Constructivismo lógico-semântico: homenagem aos 35 anos do grupo de estudos do Paulo de Barros Carvalho. 1ed.São Paulo: Noeses, 2020, v. 1, p. 193-208.
SILVA, Cristiane Pires ; TEÓFILO, Diógenes . Ensaio sobre o constructivismo lógico-semântico e a retórica no direito. In: Paulo de Barros Carvalho; Aurora Tomazini de Carvalho. (Org.). Constructivismo Lógico-Semântico. 1ed.São Paulo: Noeses, 2018, v. II, p. 341-364.
SILVA, Cristiane Pires . Prazo prescricional para a repetição do indébito nos tributos com lançamento de ofício - Tema nº 229 do STJ. In: CARVALHO, Paulo de Barros. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. II, p. 89-102.
SILVA, Cristiane Pires . Imunidade do IPTU alugado para terceiros - Súmula Vinculante n. 52. In: CARVALHO, Paulo de Barros. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. II, p. 171-182.
SILVA, Cristiane Pires . Interpretação da lista de serviços da LC 116/03 e os serviços congêneres - Tema 132 do STJ. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 267-278.
SILVA, Cristiane Pires . A base de cálculo do ISSQN incidente na prestação do serviço público de transporte coletivo é o valor pago pelo usuário no momento da aquisição da passagem, e não o valor da tarifa vigente na data da sua utilização.. Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 373-384.
SILVA, Cristiane Pires . A base de cálculo do ISS incidente na prestação de serviço público de transporte coletivo - Tema 198 do STJ. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 439-454.
MCNAUGHTON, C. W. ; DOMINGUES, M. E. ; McNAUGHTON, Cristiane P. . Prescrição intercorrente e o precedente do Supremo Tribunal Federal. Consultor Jurídico - CONJUR, conjur.com.br, 06 mar. 2023.
McNAUGHTON, Cristiane P. . Principais atos normativos em 2019 sobre transação tributária. Consultor Jurídico - CONJUR, 02 jan. 2020.
SILVA, Cristiane Pires . Carga tributária dos produtos brasileiros. Jornal da Cidade, Jundiaí - São Paulo, p. 11 - 11, 12 mar. 2016.
McNAUGHTON, Cristiane Pires ; MCNAUGHTON, C. W. . Tributação pelo IRPJ e CSLL sobre subvenções para investimento. Consultor Jurídico - CONJUR.
McNAUGHTON, Cristiane Pires . Julgamento do STF sobre ISS de planos de saúde traz lições.. JOTA.
McNAUGHTON, Cristiane Pires ; RODRIGUES, Vinícius Luan Bacchiega . Como ficam as sociedades anônimas de futebol (SAF) diante reforma tributária?. MIGALHAS.
McNAUGHTON, Cristiane Pires ; DOS SANTOS, Thais Oliveira . Tusd e Tust na base do ICMS: façam suas apostas. Consultor Jurídico - CONJUR.

Outras produções

McNAUGHTON, Cristiane P. . Política brasileira: invasões aos prédios dos três poderes.. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Cristiane Pires . Simples Doméstico. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Cristiane Pires . Tributação indireta no Brasil e os efeitos da regressividade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

McNAUGHTON, Cristiane Pires . Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2019. (Conferência).

McNAUGHTON, Cristiane Pires . Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário. 2019. (Conferência).

McNAUGHTON, Cristiane Pires . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2019. (Conferência).

McNAUGHTON, Cristiane Pires . Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2019. (Conferência).

McNAUGHTON, Cristiane Pires . Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2019. (Conferência).

Projetos de pesquisa

2015 - 2017

Direito tributário, linguagem e método, Descrição: Análise jurisprudencial e pesquisa doutrinária para debate em grupo, criação de questões e casos práticos sobre os seguintes temas: - Direito tributário e conceito de tributo. Espécies tributárias. Fontes do direito tributário. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. Regra-matriz de incidência tributária. Isenções tributárias. Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito tributário. Procedimento administrativo fiscal. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. Decadência e prescrição em matéria tributária. Execução fiscal, medida cautelar fiscal. Ações tributárias. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Cristiane Pires McNaughton - Integrante / Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

McNaughton Pires e Erustes Advogados. , Alameda Lorena, 800, 2º andar, Jardim Paulista, 01424000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 974445226, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 44

2019 - Atual

McNaughton Pires e Erustes Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada e CEO

Outras informações:
Atuação para empresas do setor financeiro, com destaque aos seguintes trabalhos: auxílio na elaboração de impugnações/recursos em processos administrativos envolvendo os temas de ágio, participação nos lucros e resultados e desmutualização da bolsa de valores; auxílio na elaboração de parecer sobre alcance de coisa julgada de instituição financeira cuja sentença determinou a tributação de PIS e COFINS apenas sobre o faturamento; auxílio na elaboração de impugnação de companhia com auto de infração de PIS e COFINS sobre receitas financeiras; auxílio na classificação de receitas como financeiras ou não para fins de PIS e COFINS sobre receitas financeiras; elaboração de consulta a respeito de retenção na fonte de IRRF, CSLL e PIS/COFINS; elaboração de consulta para administradoras de cartões de crédito sobre pagamento de estimativas; elaboração de consulta sobre o momento de reconhecimento das receitas para fins de incidência de PIS/COFINS; elaboração de consulta a respeito da incidência de Pis-importação, Cofins-importação e Cide-Royalties sobre a importação de licença de uso de software, bem como a possibilidade de restituição e/ou compensação de créditos eventualmente pagos de forma indevida; contencioso e consultivo a respeito do enquadramento das atividades desempenhadas por instituições financeiras na lista anexa à Lei 116/2003 (ISS).

2017 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

2015 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

2018 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestadora de Serviço

Outras informações:
Professora convidada no Curso de Especialização em Direito Tributário.

2017 - Atual

Centro de Estudos Fiscais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestadora de Serviço

2022 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestadora de Serviço, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora no curso de LLM em Direito Tributário e Contabilidade Tributária.

2016 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - 33ª Subseção

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Tributário

2014 - 2016

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitora nas disciplinas DIREITO TRIBUTÁRIO I e DIREITO TRIBUTÁRIO II, ministradas pelo Professor Titular Doutor Paulo de Barros Carvalho e pelo Professor Associado Doutor Paulo Ayres Barreto, no curso de graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP

2017 - 2017

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

2016 - 2019

Gaudêncio McNaughton Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

2014 - 2015

Aires Barreto Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2012 - 2014

Costa e Yamanaka Sociedade de Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

2010 - 2011

Núcleo de Prática Jurídica de Jundiaí

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Estagiária

2009 - 2009

Ministério do Trabalho e Emprego de Jundiaí

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Estagiária