Antônio José Mattos do Amaral

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Compreende Bem, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

AMARAL, A. J. M. . III Congresso Internacional de Direito Penal "Direito Penal e Bens Jurídicos Macrossociais" e III Encontro Paranaense da ABPCP. 2005. (Congresso).

VIII Forum do Curso de Direito da Faculdade Catuai. 2013. (Simpósio).

VII Fórum do Curso de Direito da Faculdade Catuaí. 2012. (Simpósio).

VI Fórum do Curso de Direito da Faculdade Catuaí. 2011. (Simpósio).

III Congresso de Direito da UEL. Sustentabilidade econômica e suas repercussões no Direito Penal. 2009. (Congresso).

III Congresso Internacionao de Direito Penal. Debatedor do tema Tutela penal da Publicidade. 2005. (Congresso).

II Jornada Brasileira de Professores de Ciências Penais. 2004. (Simpósio).

Simpósio Brasileiro de Direito Penal.Leis Especiais e Princípios de Garantia. 1998. (Simpósio).

AMARAL, A. J. M.. A ficção jurídica do crime continuado e sua aplicabilidade aos crimes dolosos contra a vida. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.. O crime de estupro de vulnerável e o direito do deficiente mental à liberdade sexual.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.. Da política sobre drogas e a descarcerização do crime de porte de drogas para consumo próprio. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.. Custódia de presos em delegacia de polícia, uma imposição ou atribuição para a Polícia Civil?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.. A possibilidade da ampliação da competência dos crimes dolosos do Tribunal do Júri. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.. Princípios da Justiça Militar. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.. A obrigatoriedade do regime Inicial fechado nos crimes hediondos e equiparados e a ofensa ao princípio da individualização da pena. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.. A participação do Ministério Público nas investigações criminais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.. Medida Cautelar e Lei ?Maria da Penha?: decretação da prisão preventiva de ofício na fase investigativa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

TICIANELLI, M. D. V.;AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. Prisão Preventiva e o Princípio da Presunção da Inocência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.. A razoável duração do Processo Penal: alternativas ao paradigma kafkaniano do Direito Processual. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

COIMBRA, M.;AMARAL, A. J. M.; SOUZA, G. S. A.. Natureza Jurídica da Sentença Homologatória da Transação Penal e seus efeitos no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; MARANHAO, D. B.. Operação faktor da Polícia Federal: Direitos Individuais e licitude das Provas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.; CASTRO, R. L.. Aspectos Inconstitucionais da Lei 11.340/2006. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

SOUZA NETO, J. L.;AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.. Inconstitucionalidade da prisão temporária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

TICIANELLI, M. D. V.;AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. Reflexões acerca da veiculação de temas correlatos ao Direito Penal pelos meios de comunicação de massa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.. Aplicação do Princípio da Insignificância nos crimes contra Ordem Tributária (artigos 1º e 2º da Lei 8.137/90 e artigo 334 do Código Penal). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; TICIANELLI, M. D. V.. A aplicabilidade da Súmula Vinculante n.º 11. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MARANHAO, D. B.; PRADO, R. P.. A extinção dos Institutos do Libelo e do Protesto por novo Júri pela Lei nº 11.689/2008. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

SOUZA NETO, J. L.;AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.. A influência da mídia na persecução penal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; MARANHAO, D. B.. Nulidades processuais penais no procedimento especial do Júri: estudo do posicionamento das cortes superiores sobre o tema. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ NETO, E.;AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.. Redução da maioridade penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro é ilusão ou necessidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.; SILVA, L. C.. Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no direito Ambiental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.; MARCONDES, P.. A possibilidade do Contraditório na Lei das Medidas Cautelares. Uma aproximação com o Sistema Acusatório. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.. A problemática na tipificação do tráfico e do consumo de drogas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; DINIZ NETO, E.. Ampla Defesa e Contraditório no Procedimento do Crime de Tráfico de Drogas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

SILVA, R. C. L.;AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.. Aplicabilidade das penas restritivas de direito nos crimes de tráfico de drogas (Art. 33 da Lei 11.343/2006). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.; COIMBRA, M.. Da (in)constitucionalidade da lei do tiro de destruição. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MARANHAO, D. B.;AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.. Terrorismo no Brasil e no mundo, abordagem jurídica dada pelo Brasil sobre o tema e perspectivas do terrorismo no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.. A aplicação da lei penal brasileira aos crimes cometidos a bordo de embarcações nacionais e estrangeiras. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

SILVA, L. C.;AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.. Algumas considerações sobre a violência sexual contra crianças no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.; MARCONDES, P.. A morosidade no processo penal brasileiro e sua violação a razoável duração do processo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MARANHAO, D. B.; MARQUESI, R. W.. Reflexões sobre o Direito Penal e a sociedade do Risco. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ NETO, E.;AMARAL, A. J. M.; SILVA, L. C.. A suspensão condicional do processo e os delitos de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.. Da Prescrição Penal Antecipada: uma análise crítica da súmula 438 do STJ. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

HAMMERSCHMIDT, D.;AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. Aspectos contemporâneos da execução penal: o trabalho do preso. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

ROSSETO, P. C.;AMARAL, A. J. M.; SIMON, C. A. P.. Monitoramento das comunicações entre advogado e o preso como manifestação do direito penal do inimigo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; TICIANELLI, M. D. V.. A concessão de ordem de Habeas Corpus diante dos crimes de grande repercussão. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MARANHAO, D. B.;AMARAL, A. J. M.; SIMON, C. A. P.. A aplicação das penas na nova Lei de Drogas (Lei Nº 11.343/06). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; TICIANELLI, M. D. V.. Nulidades, prejuízo e constituição: análise dos novos horizontes construídos pela doutrina e pelo Supremo Tribunal Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

COIMBRA, M.;AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. A nova perspectiva penal no Direito Pátrio. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.. A Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006 fere os Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; SIMON, C. A. P.; TICIANELLI, M. D. V.. Prova ilícita no Processo Penal brasileiro: a problemática que envolve a interceptação telefônica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MARANHAO, D. B.; MARCONDES, P.. O regime progressivo de penas e a realidade carcerária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; DINIZ NETO, E.. O trancamento do inquérito policial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MARTINS, F. H. A.;AMARAL, A. J. M.; DMITRUK, E. J.. Arte e Direitos Humanos: o canto dos malditos e as penas de Austregésilo Carrano Bueno. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; TICIANELLI, M. D. V.. Processo Penal emergencial em contraposição ao Princípio da Intervenção Mínima. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

TICIANELLI, M. D. V.;AMARAL, A. J. M.; AMARAL, V. A.. Violência doméstica e familiar de gênero. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.. Crime organizado e o Direito Penal do inimigo no Brasil: o clamor social e a resposta estatal desconsiderando os princípios e garantias inerentes ao Direito Penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; AMARAL, V. A.. Os excessos na Legítima Defesa na visão dos tribunais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; AMARAL, V. A.. O princípio da presunção de inocência e seus reflexos no moderno processo penal brasileiro (Reforma Penal da Leis 11.719 de 20 de junho de 2008 e 11.690 de 09 de junho de 2008). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; TICIANELLI, M. D. V.. Da incidência das qualificadoras no homicídio cometido com dolo eventual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ NETO, E.;AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. A necessidade da tutela penal nos delitos de lavagem ante a incriminação do delito antecedente. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

NETTO, J. L. S.;AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. O Princípio da Soberania dos Veredictos à luz do novo Júri Popular Brasileiro: da impossibilidade de revisão judicial das causas supralegais adotadas como fonte de inocência do acusado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.. O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa frente ao inquérito policial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

ROSSETO, P. C.; TICIANELLI, M. D. V.;AMARAL, A. J. M.. O crime passional: conceito, perfil do criminoso e causas que vão influenciar sua prática. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MARCONDES, P.; MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.. A prisão preventiva por garantia da origem pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MARCONDES, P.; COIMBRA, M.;AMARAL, A. J. M.. A eficácia das penas alternativas sob a ótica garantista do Direito Penal mínimo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MELLO NETO, B. S.; DINIZ NETO, E.;AMARAL, A. J. M.. A citação por hora certa no processo penal brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MARCONDES, P.; MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MARCONDES, P.; AMARAL, V. A.;AMARAL, A. J. M.. Estelionato por meio da internet. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MELLO NETO, B. S.; TICIANELLI, M. D. V.;AMARAL, A. J. M.. A mídia e a imparcialidade dos jurados nos julgamentos pelo tribunal do Júri. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

NETTO, J. L. S.; MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.. O bem jurídico protegido no crime de lavagem de dinheiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

SILVA, R. C. L.; PRADO, L. R.;AMARAL, A. J. M.. A Tutela Jurídico-Penal da biotecnologia: considerações sobre a clonagem humana. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

ROSSETO, P. C.; TICIANELLI, M. D. V.;AMARAL, A. J. M.. Comentários relevantes sobre a Lei Maria da Penha. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MELLO NETO, B. S.; SILVA, R. C. L.;AMARAL, A. J. M.. Administração pública ambiental: princípios fundamentais e proteção Jurídico Penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MELLO NETO, B. S.; DINIZ NETO, E.;AMARAL, A. J. M.. A influência do Clamor Público no julgamento dos crimes contra a vida. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

TICIANELLI, M. D. V.; MARQUESI, R. W.;AMARAL, A. J. M.. Aborto de efeito anencefálico. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

ROSSETO, P. C.; ALMEIDA, G. B.;AMARAL, A. J. M.. Crimes contra as relações de consumo: uma análise das condutas irrelevantes ao Direito Penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

ROSSETO, P. C.; MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.. A ampliação da competência do Tribunal de Júri como forma de combater a Justiça Penal Ficta. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MARCONDES, P.; PRADO, L. R.;AMARAL, A. J. M.. A mídia nos crimes de Colarinho Branco e o Judiciário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MARANHAO, D. B.; TICIANELLI, M. D. V.;AMARAL, A. J. M.. A liberdade provisória sem fiança nos crimes Hediondos e equiparados: uma análise crítica da visão do Supremo Tribunal Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

DMITRUK, E. J.; JOAQUIM, E. D.;AMARAL, A. J. M.. A nova redação do Artigo 387, inciso IV, da Lei 11.719/08. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; MARCONDES, P.. Inquérito policial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; ROSSETO, P. C.. Criminalística: principais atividades e sua aplicação prática no processo penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; ROSSETO, P. C.. A jurisdição penal neoconstitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; DINIZ NETO, E.. Uma análise na lei Federal nº 9.455/1997, que define os crimes de Tortura no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.; ROSSETO, P. C.. Aspectos controvertidos do instituto da delação premiada presentes na legislação brasileira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.; MARANHAO, D. B.. O valor probatório da prova pericial no processo penal brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; TICIANELLI, M. D. V.. Necessidade de modernização do caderno investigatório denominado de inquérito policial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

SILVA, L. C.;AMARAL, A. J. M.; ROSSETO, P. C.. Tratamento penal ao usuário de drogas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; COIMBRA, M.. A liberdade provisória e seus efeitos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

TICIANELLI, M. D. V.;AMARAL, A. J. M.; MARANHAO, D. B.. A liberdade provisória sem fiança nos crimes hediondos e equiparados: uma análise crítica da visão do Supremo Tribunal Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; SILVA, L. C.. Breves considerações da delação premiada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ NETO, E.;AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. A aplicação do princípio da insignificância como garantia do Direito Penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.. Direito penal constitucional e regime disciplinar diferenciado. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; DINIZ NETO, E.. Uma análise na lei federal nº 9.455/1997 que define os crimes de tortura no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; AMARAL, A. C. C. Z. M.; MELLO NETO, B. S.. A problemática da ressocialização versus o badalado discurso da segurança social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

SOUZA, G. S. A.;AMARAL, A. J. M.; COIMBRA, M.. Prescrição retroativa em perspectiva. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.; ROSSETO, P. C.. Prisão preventiva. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MELLO NETO, B. S.; MARCONDES, P.;AMARAL, A. J. M.. Modelo de implantação de visitação íntima para os adolescentes internados no Cense II de Londrina, Paraná. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MELLO NETO, B. S.; TICIANELLI, M. D. V.;AMARAL, A. J. M.. Nova Lei do Júri: alterações quanto à ausência do acusado em plenário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

ROSSETO, P. C.; MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.. A fraude como elemento do crime tributário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

BATISTI, L.; DINIZ NETO, E.;AMARAL, A. J. M.. Recentes alterações no Tribunal do Júri: análise crítica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MELLO NETO, B. S.; DINIZ NETO, E.;AMARAL, A. J. M.. Eutanásia e dignidade da pessoa humana. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.; GONCALVES, M. A.. Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial e, a Lei nº 11.449/07. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; KAIMEN, M. C.; TICIANELLI, M. D. V.. O crime de Estelionato e o cheque pré-datado. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; BATISTI, L.. Prisão preventiva e clamor público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MARCONDES, P.. Reflexões sobre a Lei 11.340/06, violência doméstica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

TICIANELLI, M. D. V.;AMARAL, A. J. M.; ROSSETO, P. C.. "O crime passional: conceito, perfil do criminoso e causas que vão influenciar sua prática". 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.. A prisão preventiva por garantia da ordem pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ NETO, E.;AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. A citação por hora certa no processo penal brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

SILVA, R. C. L.;AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.. Aspectos Criminais da Lei Maria da Penha. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, V. A.;AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.. Estelionato por meio da internet. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

TICIANELLI, M. D. V.;AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.. Liberdade provisória. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.; NETTO, J. L. S.. O bem jurídico protegido no crime de lavagem de dinheiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

PRADO, L. R.;AMARAL, A. J. M.; SILVA, R. C. L.. A tutela jurídico-penal da biotecnologia: considerações sobre a clonagem humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

TICIANELLI, M. D. V.;AMARAL, A. J. M.; ROSSETO, P. C.. Comentários relevantes sobre a Lei Maria da Penha. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

SILVA, R. C. L.;AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. Administração pública ambiental: princípios fundamentais e proteção jurídico penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.; ROSSETO, P. C.. A ampliação da competência do tribunal de júri como forma de combater a justiça penal ficta. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; MARCONDES, P.. Inquérito policial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

PRADO, L. R.;AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.. A mídia nos crimes de colarinho branco e o judiciário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

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AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; ROSSETO, P. C.. A jurisdição penal neoconstitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

HAMMERSCHMDT, D.;AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.. Aborto de feto anencefálico. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

ALMEIDA, G. B.;AMARAL, A. J. M.; ROSSETO, P. C.. Crimes contra as relações de consumo: uma análise das condutas irrelevantes ao direito penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; ROSSETO, P. C.. Criminalística: principais atividades e sua aplicação prática no processo penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

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MARCONDES, P.; MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.. Implementação de programa de visitação intima para os menores infratores submetidos a medidas sócio- educativas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

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AMARAL, A. J. M.; GONCALVES, M. A.; DINIZ NETO, E.. Os principios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial e a lei11.449/07. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; BATISTI, L.; MELLO NETO, B. S.. O clamor público como fundamento da prisão preventiva e sua inconstitucionalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

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TICIANELLI, M. D. V.;AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. Tribunal do juri. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

MARCONDES, P.;AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. A crise do sistema penitenciário estadual: maringá um modelo a ser seguido. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

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AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MARCONDES, P.. O principio da dignidade da pessoa humana: a efetivação de um estado democrático e social do direito.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

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AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MARCONDES, P.. A influência dos programas televisivos sobre a imparcialidade dos jurados como causa de desaforamento. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

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AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.; MARTINS, S. R.. RDD Regime Disciplinar Diferenciado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

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AMARAL, A. J. M.; BATISTI, L.; COIMBRA, M.. O Hábeas Corpus como remédio constitucional destinado a tutelar a liberdade de locomoção. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

SOUZA NETO, J. L.; GONCALVES, M. A.;AMARAL, A. J. M.. Da prescrição da capacidade punitiva do estado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

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AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.; FACHIN, Z. A.. Violência e penas corporais: solução ou banalização do problema?. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.; GONCALVES, M. A.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; COIMBRA, M.; FIRKOWSHI, O. L. C. F.. Da criminalidade genética: aspectos penais da clonagem e da reprodução medicamente assistida. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; GONCALVES, M. A.; MARCONDES, P.. Penas alternativas no ordenamento Jurídico-Penal Pátrio. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; BATISTI, L.; MARCONDES, P.. Da prisão e da liberdade provisória, no crime de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.; BRANDAO, H. C.. A pena como prestação Jurisdicional. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; TOMASZEWSKI, A. A.; GONCALVES, M. A.. O Direito Autoral e os crimes de informática. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; BRANDAO, H. C.; GONCALVES, M. A.. As peculiaridades da Lei nº 8072/90 e sua inconstitucionalidade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; TOMASZEWSKI, A. A.; GODOY, A. S. M.. Os princípios da inviolabilidade do domicílio como limitação na investigação policial e a inadmissibilidade das provas obtidas em seu detrimento. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; MILANEZ, C. J. C.. provas ilícitas no processo penal e a interceptação telefônica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; LUIZAO, J. M.. A inconstitucionalidade da lei dos remédios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; SANTOS, D. P.. Concurso de pessoas no crime de tráfico de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; LUIZAO, J. M.. Condições objetivas de punibilidade e os crimes contra a ordem tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; MILANEZ, C. J. C.. A garantia constitucional do direito ao silêncio e sua relação com o crime de embriaguez ao volante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; FARACO NETO, P.. Instituto de Criminalística do Paraná: o descaso do estado frente a seção técnica de Londrina, suas repercussões e possíveis soluções. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MILANEZ, C. J. C.; GALDANA, E. S.. A função social da pena na execução de acordo com o perfil do condenado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MILANEZ, C. J. C.; MELLO NETO, B. S.. Prescrição da pretensão punitiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MILANEZ, C. J. C.; GALDANA, E. S.. Regime disciplinar diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MILANEZ, C. J. C.; MELLO NETO, B. S.. Da descriminalização da posse de drogas para consumo próprio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MILANEZ, C. J. C.; MELLO NETO, B. S.. O usuário de drogas à luz da Lei 11.343/06: análise do Art. 28. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MILANEZ, C. J. C.. O infanticídio e os aspectos médico-legais do delito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MILANEZ, C. J. C.. O delito de poluição na Lei 9605/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MILANEZ, C. J. C.. Remissão da pena: forma de reinserção social do preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MILANEZ, C. J. C.. O caráter ressocializador da pena no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MILANEZ, C. J. C.. A eficácia da medida sócio-educativa de internação em estabelecimento educacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MILANEZ, C. J. C.. A nova lei de drogas e a de penalização do usuário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MILANEZ, C. J. C.. Da efetividade do instituto da fiança na atualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.; MILANEZ, C. J. C.. O sistema penal mantenedor do status quo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; MILANEZ, C. J. C.; TICIANELLI, M. D. V.. Impedimentos legais do registro de porte de armas de fogo no direito brasileiro: uma análise histórico-crítica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; EISELE, R. L.; TICIANELLI, M. D. V.. Seguro de responsabilidade civil por erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; EISELE, R. L.; TICIANELLI, M. D. V.. A bioética na relação homem-natureza. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; EISELE, R. L.; TICIANELLI, M. D. V.. Implicações penais do erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; EISELE, R. L.; MILANEZ, N.. Erro médico e mau resultado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; EISELE, R. L.. A maioridade penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; EISELE, R. L.. Da possibilidade da aplicação das penas alternativas ao crime de Tráfico Ilícito de entorpecentes e drogas afins. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; EISELE, R. L.. Estatuto da Criança e do Adolescente e a adoção internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; EISELE, R. L.. Da necessidade da inclusão do estudo como causa da remissão de pena. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; EISELE, R. L.. Da prisão perpétua por vias transversas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; EISELE, R. L.. Vitimização entre os estudantes de Direito da UEL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; EISELE, R. L.. Da prova e da aplicação do princípio da persuasão racional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; EISELE, R. L.; TICIANELLI, M. D. V.. O valor e a importância da prova pericial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; EISELE, R. L.; TICIANELLI, M. D. V.. A contribuição da perícia na determinação da causalidade jurídica da morte. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.. Admissão de docente. 2001. Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.. Admissão de docentes, edital nº 054/97-CRH, na área/subárea Direito Público / Direito Penal. 1998. Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.. Admissão de docentes, edital nº 054/97-CRH, na área/subárea Direito Público / Estágio Supervisionado em Direito Penal e Processo Penal. 1998. Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.. Admissão de docente. 1996. Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.. Admissão de docentes. 1995. Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; HIROTA, Ercília H.. Admissão de docente. 1992. Universidade Estadual de Londrina.

A ficção jurídica do crime continuado e sua aplicabilidade aos crimes dolosos contra a vida; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

O crime de estupro de vulnerável e o direito do deficiente mental à liberdade sexual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Da política sobre drogas e a descarcerização do crime de porte de drogas para consumo próprio; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Custódia de presos em delegacia de polícia, uma imposição ou atribuição para a Polícia Civil?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

A possibilidade da ampliação da competência dos crimes dolosos do Tribunal do Júri; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Princípios da Justiça Militar; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

A obrigatoriedade do regime Inicial fechado nos crimes hediondos e equiparados e a ofensa ao princípio da individualização da pena; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

A participação do Ministério Público nas investigações criminais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

A razoável duração do Processo Penal: alternativas ao paradigma kafkaniano do Direito Processual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Medida Cautelar e Lei ?Maria da Penha?: decretação da prisão preventiva de ofício na fase investigativa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Operação faktor da Polícia Federal: Direitos Individuais e licitude das Provas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

A aplicabilidade da Súmula Vinculante n; º 11; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

A extinção dos Institutos do Libelo e do Protesto por novo Júri pela Lei nº 11; 689/2008; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Nulidades processuais penais no procedimento especial do Júri: estudo do posicionamento das cortes superiores sobre o tema; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no direito Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

A possibilidade do Contraditório na Lei das Medidas Cautelares; Uma aproximação com o Sistema Acusatório; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

A problemática na tipificação do tráfico e do consumo de drogas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Ampla Defesa e Contraditório no Procedimento do Crime de Tráfico de Drogas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

A aplicação da lei penal brasileira aos crimes cometidos a bordo de embarcações nacionais e estrangeiras; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

A morosidade no processo penal brasileiro e sua violação a razoável duração do processo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Reflexões sobre o Direito Penal e a sociedade do Risco; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

A concessão de ordem de Habeas Corpus diante dos crimes de grande repercussão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Nulidades, prejuízo e constituição: análise dos novos horizontes construídos pela doutrina e pelo Supremo Tribunal Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Prova ilícita no Processo Penal brasileiro: a problemática que envolve a interceptação telefônica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

O regime progressivo de penas e a realidade carcerária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

O trancamento do inquérito policial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Processo Penal emergencial em contraposição ao Princípio da Intervenção Mínima; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Os excessos na Legítima Defesa na visão dos tribunais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

O princípio da presunção de inocência e seus reflexos no moderno processo penal brasileiro (Reforma Penal da Leis 11; 719 de 20 de junho de 2008 e 11; 690 de 09 de junho de 2008); 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Da incidência das qualificadoras no homicídio cometido com dolo eventual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Inquérito policial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Criminalística: principais atividades e sua aplicação prática no processo penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

A jurisdição penal neoconstitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Uma análise na lei Federal nº 9; 455/1997, que define os crimes de Tortura no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Necessidade de modernização do caderno investigatório denominado de inquérito policial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

A liberdade provisória e seus efeitos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Tratamento penal ao usuário de drogas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

A liberdade provisória e seus efeitos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Breves considerações da delação premiada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Uma análise na lei federal nº 9; 455/1997 que define os crimes de tortura no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

A problemática da ressocialização versus o badalado discurso da segurança social; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial e, a Lei nº 11; 449/07; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

O crime de Estelionato e o cheque pré-datado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Prisão preventiva e clamor público; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Reflexões sobre a Lei 11; 340/06, violência doméstica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Liberdade provisória; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Inquérito policial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

A jurisdição penal neoconstitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Criminalística: principais atividades e sua aplicação prática no processo penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Os principios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial e a lei11; 449/07; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

O clamor público como fundamento da prisão preventiva e sua inconstitucionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Crime de estelionato pela emissão de cheques sem fundos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

O principio da dignidade da pessoa humana: a efetivação de um estado democrático e social do direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Breves esclarecimentos acerca do livramento condicional: brief clarifications about the condicional freement; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

A suspensão condicional do processo penal na legislação brasileira moderna; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

O princípio da intervenção mínima do Direito Penal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

A aplicabilidade das medidas alternativas, nos crimes Hediondos e a eles equiparados; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

A influência dos programas televisivos sobre a imparcialidade dos jurados como causa de desaforamento; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

A violação de domicílio e o abuso de autoridade: aspectos penais, processuais e os limites que devem nortear as ações policiais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

RDD Regime Disciplinar Diferenciado; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

O Hábeas Corpus como remédio constitucional destinado a tutelar a liberdade de locomoção; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Violência e penas corporais: solução ou banalização do problema?; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Da criminalidade genética: aspectos penais da clonagem e da reprodução medicamente assistida; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Penas alternativas no ordenamento Jurídico-Penal Pátrio; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Da prisão e da liberdade provisória, no crime de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

A pena como prestação Jurisdicional; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

O direito autoral e os crimes de informática; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

As peculiaridades da Lei nº 8072/90 e sua inconstitucionalidade; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Mylene Regina Veiga; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

1998

Patrono do Curso de Graduação em Direito - Noturno (Turma 3.000/ 2º Semestre 1998), Universidade Estadual de Londrina.

1998

Paraninfo do Curso de Graduação em Direito - Noturno (Turma 4.000/2º Semestre de 1998), Universidade Estadual de Londrina.