Antônio José Mattos do Amaral

Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito, São Paulo (2017), mestre em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1998), graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1976). Atualmente é docente da Faculdade Catuaí, docente da Universidade Estadual de Londrina e docente da pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Função Social do Direito

2014 - 2017

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: O TRIBUNAL DO JÚRI SOB O PRISMA DO ESTADO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESPECIALMENTE O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A INOVAÇÃO DE TESE DEFENSIVA
Lauro Ishikawa. Palavras-chave: Estado Constitucional de Direito; ponderação; tribunal do júri; plenitude de defesa; casos complexos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

1995 - 1998

Universidade Estadual de Maringá
Título: Fundamentos psico-jurídicos do injusto de homicídio no direito brasileiro,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Luis Regis Prado
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1972 - 1976

Universidade Estadual de Londrina

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Organização de eventos

AMARAL, A. J. M. . III Congresso Internacional de Direito Penal "Direito Penal e Bens Jurídicos Macrossociais" e III Encontro Paranaense da ABPCP. 2005. (Congresso).

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Participação em eventos

VIII Forum do Curso de Direito da Faculdade Catuai. 2013. (Simpósio).

VII Fórum do Curso de Direito da Faculdade Catuaí. 2012. (Simpósio).

VI Fórum do Curso de Direito da Faculdade Catuaí. 2011. (Simpósio).

III Congresso de Direito da UEL. Sustentabilidade econômica e suas repercussões no Direito Penal. 2009. (Congresso).

III Congresso Internacionao de Direito Penal. Debatedor do tema Tutela penal da Publicidade. 2005. (Congresso).

II Jornada Brasileira de Professores de Ciências Penais. 2004. (Simpósio).

Simpósio Brasileiro de Direito Penal.Leis Especiais e Princípios de Garantia. 1998. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Ayume Ueno

AMARAL, A. J. M.. A ficção jurídica do crime continuado e sua aplicabilidade aos crimes dolosos contra a vida. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Branca Garbelini Frossard

AMARAL, A. J. M.. O crime de estupro de vulnerável e o direito do deficiente mental à liberdade sexual.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Danilo Rodrigues

AMARAL, A. J. M.. Da política sobre drogas e a descarcerização do crime de porte de drogas para consumo próprio. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Flavio Augusto Junqueira Enout

AMARAL, A. J. M.. Custódia de presos em delegacia de polícia, uma imposição ou atribuição para a Polícia Civil?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Francielly Aparecida Lima

AMARAL, A. J. M.. A possibilidade da ampliação da competência dos crimes dolosos do Tribunal do Júri. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Francielly Kelly De Lima

AMARAL, A. J. M.. Princípios da Justiça Militar. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Giovani Fernandes Bertinatti

AMARAL, A. J. M.. A obrigatoriedade do regime Inicial fechado nos crimes hediondos e equiparados e a ofensa ao princípio da individualização da pena. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Julio Aparecido Bittencourt

AMARAL, A. J. M.. A participação do Ministério Público nas investigações criminais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Larine Godoy Landgraf

AMARAL, A. J. M.. Medida Cautelar e Lei ?Maria da Penha?: decretação da prisão preventiva de ofício na fase investigativa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luciano Bueno de Oliveira

TICIANELLI, M. D. V.;AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. Prisão Preventiva e o Princípio da Presunção da Inocência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Tadeu Jose Migoto Filho

AMARAL, A. J. M.. A razoável duração do Processo Penal: alternativas ao paradigma kafkaniano do Direito Processual. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Célio Leonardo Borges

COIMBRA, M.;AMARAL, A. J. M.; SOUZA, G. S. A.. Natureza Jurídica da Sentença Homologatória da Transação Penal e seus efeitos no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Denise Vichiato Polizelli

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; MARANHAO, D. B.. Operação faktor da Polícia Federal: Direitos Individuais e licitude das Provas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Edson da Silva Lopes

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.; CASTRO, R. L.. Aspectos Inconstitucionais da Lei 11.340/2006. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: George Gustavo Calixto

SOUZA NETO, J. L.;AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.. Inconstitucionalidade da prisão temporária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Giovana Zaninelli

TICIANELLI, M. D. V.;AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. Reflexões acerca da veiculação de temas correlatos ao Direito Penal pelos meios de comunicação de massa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Guilherme Natal Delabio

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.. Aplicação do Princípio da Insignificância nos crimes contra Ordem Tributária (artigos 1º e 2º da Lei 8.137/90 e artigo 334 do Código Penal). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Henrique Passareli Braus

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; TICIANELLI, M. D. V.. A aplicabilidade da Súmula Vinculante n.º 11. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Izauro Pereira Vicente Júnior

AMARAL, A. J. M.; MARANHAO, D. B.; PRADO, R. P.. A extinção dos Institutos do Libelo e do Protesto por novo Júri pela Lei nº 11.689/2008. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jéssica Quadros Vallim

SOUZA NETO, J. L.;AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.. A influência da mídia na persecução penal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Laion Rock dos Santos

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; MARANHAO, D. B.. Nulidades processuais penais no procedimento especial do Júri: estudo do posicionamento das cortes superiores sobre o tema. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luis Antonio de Oliveira Mariani

DINIZ NETO, E.;AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.. Redução da maioridade penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro é ilusão ou necessidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luis Guilherme de Oliveira Cassarotti

AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.; SILVA, L. C.. Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no direito Ambiental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcus Vinícius Machado Abreu da Silva

AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.; MARCONDES, P.. A possibilidade do Contraditório na Lei das Medidas Cautelares. Uma aproximação com o Sistema Acusatório. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Oswaldo Hiran De Mello Moraes Filho

AMARAL, A. J. M.. A problemática na tipificação do tráfico e do consumo de drogas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Pablo Henrique Rodrigues Blanco Acosta

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; DINIZ NETO, E.. Ampla Defesa e Contraditório no Procedimento do Crime de Tráfico de Drogas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paulo Cezar Magalhães Penha

SILVA, R. C. L.;AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.. Aplicabilidade das penas restritivas de direito nos crimes de tráfico de drogas (Art. 33 da Lei 11.343/2006). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paulo Henrique Vieira Sante

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.; COIMBRA, M.. Da (in)constitucionalidade da lei do tiro de destruição. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Priscila Nardo Marques

MARANHAO, D. B.;AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.. Terrorismo no Brasil e no mundo, abordagem jurídica dada pelo Brasil sobre o tema e perspectivas do terrorismo no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rebeca Marchezoni Da Silva

AMARAL, A. J. M.. A aplicação da lei penal brasileira aos crimes cometidos a bordo de embarcações nacionais e estrangeiras. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renata Ferracin De Oliveira

SILVA, L. C.;AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.. Algumas considerações sobre a violência sexual contra crianças no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ricardo Foschin Klein

AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.; MARCONDES, P.. A morosidade no processo penal brasileiro e sua violação a razoável duração do processo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Roberto Tadeu Furtado

AMARAL, A. J. M.; MARANHAO, D. B.; MARQUESI, R. W.. Reflexões sobre o Direito Penal e a sociedade do Risco. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Simone Covolan Carvalho

DINIZ NETO, E.;AMARAL, A. J. M.; SILVA, L. C.. A suspensão condicional do processo e os delitos de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Adriano Roberto Golfeto

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.. Da Prescrição Penal Antecipada: uma análise crítica da súmula 438 do STJ. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Paula Becker

HAMMERSCHMIDT, D.;AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. Aspectos contemporâneos da execução penal: o trabalho do preso. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: ANDRÉ AZIZ FERRARETO NEME

ROSSETO, P. C.;AMARAL, A. J. M.; SIMON, C. A. P.. Monitoramento das comunicações entre advogado e o preso como manifestação do direito penal do inimigo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Antonio Joaquim Esteves

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; TICIANELLI, M. D. V.. A concessão de ordem de Habeas Corpus diante dos crimes de grande repercussão. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Celia Juliana Martinez Gomes

MARANHAO, D. B.;AMARAL, A. J. M.; SIMON, C. A. P.. A aplicação das penas na nova Lei de Drogas (Lei Nº 11.343/06). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Diego Prezzi Santos

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; TICIANELLI, M. D. V.. Nulidades, prejuízo e constituição: análise dos novos horizontes construídos pela doutrina e pelo Supremo Tribunal Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro

COIMBRA, M.;AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. A nova perspectiva penal no Direito Pátrio. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Eugenio Aoki

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.. A Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006 fere os Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Evelise Veronese dos Santos

AMARAL, A. J. M.; SIMON, C. A. P.; TICIANELLI, M. D. V.. Prova ilícita no Processo Penal brasileiro: a problemática que envolve a interceptação telefônica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Flavia Fernandes da Cruz

AMARAL, A. J. M.; MARANHAO, D. B.; MARCONDES, P.. O regime progressivo de penas e a realidade carcerária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: João Marcelo da Silva

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; DINIZ NETO, E.. O trancamento do inquérito policial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: José Alexandre Ricciardi Sbizera

MARTINS, F. H. A.;AMARAL, A. J. M.; DMITRUK, E. J.. Arte e Direitos Humanos: o canto dos malditos e as penas de Austregésilo Carrano Bueno. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; TICIANELLI, M. D. V.. Processo Penal emergencial em contraposição ao Princípio da Intervenção Mínima. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lisia Calderan de Souza

TICIANELLI, M. D. V.;AMARAL, A. J. M.; AMARAL, V. A.. Violência doméstica e familiar de gênero. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maria Fernanda Baldo

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.. Crime organizado e o Direito Penal do inimigo no Brasil: o clamor social e a resposta estatal desconsiderando os princípios e garantias inerentes ao Direito Penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Orlando Cardoso Silveira

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; AMARAL, V. A.. Os excessos na Legítima Defesa na visão dos tribunais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Pamella Karina Santiago Faria

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; AMARAL, V. A.. O princípio da presunção de inocência e seus reflexos no moderno processo penal brasileiro (Reforma Penal da Leis 11.719 de 20 de junho de 2008 e 11.690 de 09 de junho de 2008). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paula Confortini Buffalo

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; TICIANELLI, M. D. V.. Da incidência das qualificadoras no homicídio cometido com dolo eventual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Pricila Ribas Caldas

DINIZ NETO, E.;AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. A necessidade da tutela penal nos delitos de lavagem ante a incriminação do delito antecedente. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Silvio José Farinholi Arcuri

NETTO, J. L. S.;AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. O Princípio da Soberania dos Veredictos à luz do novo Júri Popular Brasileiro: da impossibilidade de revisão judicial das causas supralegais adotadas como fonte de inocência do acusado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Thiago Hashimoto Gomes Oliveira

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.. O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa frente ao inquérito policial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Anaisa Bodelão Pereira

ROSSETO, P. C.; TICIANELLI, M. D. V.;AMARAL, A. J. M.. O crime passional: conceito, perfil do criminoso e causas que vão influenciar sua prática. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Cleberson Cardoso de Oliveira

MARCONDES, P.; MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.. A prisão preventiva por garantia da origem pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Érica Maria Sturion de Paula

MARCONDES, P.; COIMBRA, M.;AMARAL, A. J. M.. A eficácia das penas alternativas sob a ótica garantista do Direito Penal mínimo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fabiana Greghi

MELLO NETO, B. S.; DINIZ NETO, E.;AMARAL, A. J. M.. A citação por hora certa no processo penal brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gabriel Thiago de Paiva Navarro

MARCONDES, P.; MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: George Elias Farhat Junior

MARCONDES, P.; AMARAL, V. A.;AMARAL, A. J. M.. Estelionato por meio da internet. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Isis Carolina Massi

MELLO NETO, B. S.; TICIANELLI, M. D. V.;AMARAL, A. J. M.. A mídia e a imparcialidade dos jurados nos julgamentos pelo tribunal do Júri. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Juliana Prado

NETTO, J. L. S.; MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.. O bem jurídico protegido no crime de lavagem de dinheiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Letícia Carla Baptista Rosa

SILVA, R. C. L.; PRADO, L. R.;AMARAL, A. J. M.. A Tutela Jurídico-Penal da biotecnologia: considerações sobre a clonagem humana. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcio Domingos Alves

ROSSETO, P. C.; TICIANELLI, M. D. V.;AMARAL, A. J. M.. Comentários relevantes sobre a Lei Maria da Penha. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maria de Fátima Marques Machado

MELLO NETO, B. S.; SILVA, R. C. L.;AMARAL, A. J. M.. Administração pública ambiental: princípios fundamentais e proteção Jurídico Penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Odair Batista de Oliveira

MELLO NETO, B. S.; DINIZ NETO, E.;AMARAL, A. J. M.. A influência do Clamor Público no julgamento dos crimes contra a vida. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Otavio Takao Fujimoto

TICIANELLI, M. D. V.; MARQUESI, R. W.;AMARAL, A. J. M.. Aborto de efeito anencefálico. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paula Benine Forbeck

ROSSETO, P. C.; ALMEIDA, G. B.;AMARAL, A. J. M.. Crimes contra as relações de consumo: uma análise das condutas irrelevantes ao Direito Penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maurício da Silva Martins

ROSSETO, P. C.; MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.. A ampliação da competência do Tribunal de Júri como forma de combater a Justiça Penal Ficta. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Michele Toshie Saito

MARCONDES, P.; PRADO, L. R.;AMARAL, A. J. M.. A mídia nos crimes de Colarinho Branco e o Judiciário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Júlio César Michelucci Tanga

MARANHAO, D. B.; TICIANELLI, M. D. V.;AMARAL, A. J. M.. A liberdade provisória sem fiança nos crimes Hediondos e equiparados: uma análise crítica da visão do Supremo Tribunal Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Tiago Spinelli Hernandes

DMITRUK, E. J.; JOAQUIM, E. D.;AMARAL, A. J. M.. A nova redação do Artigo 387, inciso IV, da Lei 11.719/08. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maycon Franco Sad de Souza

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; MARCONDES, P.. Inquérito policial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Pedro Faraco Neto

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; ROSSETO, P. C.. Criminalística: principais atividades e sua aplicação prática no processo penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Otacílio Batista Junior

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; ROSSETO, P. C.. A jurisdição penal neoconstitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: ROBERNEY PINTO BISPO

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; DINIZ NETO, E.. Uma análise na lei Federal nº 9.455/1997, que define os crimes de Tortura no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Afroditi Ártemis Ariadni Melisinas

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.; ROSSETO, P. C.. Aspectos controvertidos do instituto da delação premiada presentes na legislação brasileira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Paula Navarro

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.; MARANHAO, D. B.. O valor probatório da prova pericial no processo penal brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Celso de Oliveira

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; TICIANELLI, M. D. V.. Necessidade de modernização do caderno investigatório denominado de inquérito policial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernanda Demitti Santana

SILVA, L. C.;AMARAL, A. J. M.; ROSSETO, P. C.. Tratamento penal ao usuário de drogas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gilmar Adriano Basílio Oliveira

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; COIMBRA, M.. A liberdade provisória e seus efeitos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Júlio César Michelucci Tanga

TICIANELLI, M. D. V.;AMARAL, A. J. M.; MARANHAO, D. B.. A liberdade provisória sem fiança nos crimes hediondos e equiparados: uma análise crítica da visão do Supremo Tribunal Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lívia Ayumi Nakayama

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; SILVA, L. C.. Breves considerações da delação premiada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Naíra Junqueira Stevanato

DINIZ NETO, E.;AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. A aplicação do princípio da insignificância como garantia do Direito Penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Nara Cristina Lacerda de Souza

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.. Direito penal constitucional e regime disciplinar diferenciado. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: ROBERNEY PINTO BISPO

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; DINIZ NETO, E.. Uma análise na lei federal nº 9.455/1997 que define os crimes de tortura no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Stella Maris Guergolet

AMARAL, A. J. M.; AMARAL, A. C. C. Z. M.; MELLO NETO, B. S.. A problemática da ressocialização versus o badalado discurso da segurança social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Valdecir Ferreira dos Santos

SOUZA, G. S. A.;AMARAL, A. J. M.; COIMBRA, M.. Prescrição retroativa em perspectiva. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vinicius Matsumoto Coutinho

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.; ROSSETO, P. C.. Prisão preventiva. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Heloisa Helena Pereira Bello

MELLO NETO, B. S.; MARCONDES, P.;AMARAL, A. J. M.. Modelo de implantação de visitação íntima para os adolescentes internados no Cense II de Londrina, Paraná. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mariana Siloto Bueno

MELLO NETO, B. S.; TICIANELLI, M. D. V.;AMARAL, A. J. M.. Nova Lei do Júri: alterações quanto à ausência do acusado em plenário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Regiane Aldri da Silva

ROSSETO, P. C.; MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.. A fraude como elemento do crime tributário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: João Paulo da Silva

BATISTI, L.; DINIZ NETO, E.;AMARAL, A. J. M.. Recentes alterações no Tribunal do Júri: análise crítica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Katia Rejane Sturner

MELLO NETO, B. S.; DINIZ NETO, E.;AMARAL, A. J. M.. Eutanásia e dignidade da pessoa humana. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luis Guilherme Bachim dos Santos

AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.; GONCALVES, M. A.. Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial e, a Lei nº 11.449/07. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcelo Gaya de Oliveira

AMARAL, A. J. M.; KAIMEN, M. C.; TICIANELLI, M. D. V.. O crime de Estelionato e o cheque pré-datado. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Manoel Angelo martins Pelisson

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; BATISTI, L.. Prisão preventiva e clamor público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rogério Sato Capelari

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MARCONDES, P.. Reflexões sobre a Lei 11.340/06, violência doméstica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Anaisa Bodelão Pereira

TICIANELLI, M. D. V.;AMARAL, A. J. M.; ROSSETO, P. C.. "O crime passional: conceito, perfil do criminoso e causas que vão influenciar sua prática". 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Cleberson Cardoso de Oliveira

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.. A prisão preventiva por garantia da ordem pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fabiana Greghi

DINIZ NETO, E.;AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. A citação por hora certa no processo penal brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Francielle Hickmann

SILVA, R. C. L.;AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.. Aspectos Criminais da Lei Maria da Penha. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Georges Elias Farhat Junior

AMARAL, V. A.;AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.. Estelionato por meio da internet. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Isis Carolina Massi Vicente

TICIANELLI, M. D. V.;AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Joceyr de Carvalho Guilherme

AMARAL, A. J. M.. Liberdade provisória. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Juliana Prado

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.; NETTO, J. L. S.. O bem jurídico protegido no crime de lavagem de dinheiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Letícia Carla Baptista Rosa

PRADO, L. R.;AMARAL, A. J. M.; SILVA, R. C. L.. A tutela jurídico-penal da biotecnologia: considerações sobre a clonagem humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcio Domingos Alves

TICIANELLI, M. D. V.;AMARAL, A. J. M.; ROSSETO, P. C.. Comentários relevantes sobre a Lei Maria da Penha. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maria de Fátima Marques Machado

SILVA, R. C. L.;AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. Administração pública ambiental: princípios fundamentais e proteção jurídico penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maurício da Silva Martins

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.; ROSSETO, P. C.. A ampliação da competência do tribunal de júri como forma de combater a justiça penal ficta. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maycon Franco Sad de Souza

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; MARCONDES, P.. Inquérito policial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Michele Toshie Saito

PRADO, L. R.;AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.. A mídia nos crimes de colarinho branco e o judiciário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Odair Batista de Oliveira

DINIZ NETO, E.;AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. A influência do clamor público no julgamento dos crimes contra a vida. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Otacílio Batista Junior

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; ROSSETO, P. C.. A jurisdição penal neoconstitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Otavio Takao Fujimoto

HAMMERSCHMDT, D.;AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.. Aborto de feto anencefálico. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paula Benine Forbeck

ALMEIDA, G. B.;AMARAL, A. J. M.; ROSSETO, P. C.. Crimes contra as relações de consumo: uma análise das condutas irrelevantes ao direito penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Pedro Faraco Neto

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; ROSSETO, P. C.. Criminalística: principais atividades e sua aplicação prática no processo penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alfredo Ricardo Hid

MARCONDES, P.;AMARAL, A. J. M.; BATISTI, L.. Recursos na esfera penal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Heloisa Helena Pereira Bello

MARCONDES, P.; MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.. Implementação de programa de visitação intima para os menores infratores submetidos a medidas sócio- educativas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: João Paulo da Silva

DINIZ NETO, E.;AMARAL, A. J. M.; BATISTI, L.. Crimes informáticos e a problemática de sua tipificação penal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luis Guilherme Bachim dos Santos

AMARAL, A. J. M.; GONCALVES, M. A.; DINIZ NETO, E.. Os principios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial e a lei11.449/07. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Manoel Angelo martins Pelisson

AMARAL, A. J. M.; BATISTI, L.; MELLO NETO, B. S.. O clamor público como fundamento da prisão preventiva e sua inconstitucionalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcelo Gaya de Oliveira

AMARAL, A. J. M.; KAIMEN, M. C.; TICIANELLI, M. D. V.. Crime de estelionato pela emissão de cheques sem fundos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mariana Siloto Bueno

TICIANELLI, M. D. V.;AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. Tribunal do juri. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Martha Moreno Corradini

MARCONDES, P.;AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. A crise do sistema penitenciário estadual: maringá um modelo a ser seguido. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Regiane Aldri da Silva

MELLO NETO, B. S.;AMARAL, A. J. M.; BITTAR, W. B.. Fraude como elemento do crime tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rogério Sato Capelari

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MARCONDES, P.. O principio da dignidade da pessoa humana: a efetivação de um estado democrático e social do direito.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Wagner Scaramboni

SANCHES, C. J. P.; FIGUEIREDO, E. H. L.;AMARAL, A. J. M.. Aspectos processuais relacionados a lei de drogas ? 11.343/96. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jorge Paulo Melhem Haddad

TICIANELLI, M. D. V.; DINIZ NETO, E.;AMARAL, A. J. M.. O Tribunal do Júri - comentários e críticas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Raphael Quagliato Bellinato

KAIMEN, M. C.; DINIZ NETO, E.;AMARAL, A. J. M.. Funcionalismo e imputação objetiva sob uma perspectiva dogmática. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Suzana Broglia Feitosa de Lacerda

MARCONDES, P.; DINIZ NETO, E.;AMARAL, A. J. M.. Inexigibilidade de conduta adversa como tese defensiva no plenário do Tribunal do Júri: impossibilidade de questão. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Thadeu Augimeri de Goes Lima

SOUZA, G. S. A.; DINIZ NETO, E.;AMARAL, A. J. M.. Do interesse de agir no processo penal condenatório. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rogério Nakad Cacione

MARCONDES, P.; DINIZ NETO, E.;AMARAL, A. J. M.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Obstáculo à satisfatividade da Tutela Penal Ambiental. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bruna Azevedo de Castro

TICIANELLI, M. D. V.; PRADO, L. R.;AMARAL, A. J. M.. Poluição hídrica: aspectos fundamentais da Tutela Jurídico-Penal no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Camila Fonseca Rupp

MARCONDES, P.; FERRARO, V. A. L.;AMARAL, A. J. M.. Da insuficiência na análise da culpabilidade na fixação da pena. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Caroline Esteves Nobre

FERRARO, V. A. L.; KARATZIOS, R. H.;AMARAL, A. J. M.. Homicídio privilegiado por violenta emição. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alinne Rachel Pedroso Vianna

AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.; TICIANELLI, M. D. V.. Breves esclarecimentos acerca do livramento condicional: brief clarifications about the condicional freement. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Iria Rubslaine Gomes de Campos

AMARAL, A. J. M.; SOUZA, G. S. A.; SOUZA NETO, J. L.. A suspensão condicional do processo penal na legislação brasileira moderna. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gersonly Rodrigues de Oliveira

AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.; MAGALHAES, M. L. F.. O princípio da intervenção mínima do Direito Penal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Aline Maria Lustoza Fedato

AMARAL, A. J. M.; SOUZA NETO, J. L.; COIMBRA, M.. A aplicabilidade das medidas alternativas, nos crimes Hediondos e a eles equiparados. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Priscila Machado Martins

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MARCONDES, P.. A influência dos programas televisivos sobre a imparcialidade dos jurados como causa de desaforamento. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Carlos Henrique Affonso Pinheiro

AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.; SOUZA NETO, J. L.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Nelson Villa Junior

AMARAL, A. J. M.; PRADO, R. P.; MARTINS, S. R.. A violação de domicílio e o abuso de autoridade: aspectos penais, processuais e os limites que devem nortear as ações policiais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Raquel Parreira Mussi

AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.; MARTINS, S. R.. RDD Regime Disciplinar Diferenciado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renato de Oliveira Araman

FOGACA, C. R. P.; BATISTI, L.;AMARAL, A. J. M.. A prisão preventiva em face do clamor público. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rodolfo Grellet Teixeira da Costa

DINIZ NETO, E.; SOUZA NETO, J. L.;AMARAL, A. J. M.. Direito ao silêncio no interrogatório. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Pricilla Rastelli Moscatto

MAGALHAES, M. L. F.; FACHIN, Z. A.;AMARAL, A. J. M.. Da prova ilícita no direito brasileiro à luz do princípio do devido processo legal e da garantia constitucional à intimidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gustavo Tulio Pagani

AMARAL, A. J. M.; BATISTI, L.; COIMBRA, M.. O Hábeas Corpus como remédio constitucional destinado a tutelar a liberdade de locomoção. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Da prescrição da capacidade punitiva do estado

SOUZA NETO, J. L.; GONCALVES, M. A.;AMARAL, A. J. M.. Da prescrição da capacidade punitiva do estado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Hideraldo José Real

DINIZ NETO, E.; BATISTI, L.;AMARAL, A. J. M.. O julgamento antecipado penal no Direito Penal brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Aldrey Fabiano Azevedo

DINIZ NETO, E.; SOUZA NETO, J. L.;AMARAL, A. J. M.. Da prova testemunhal no processo penal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcio Fernando Candeo dos Santos

DINIZ NETO, E.; MARCONDES, P.;AMARAL, A. J. M.. Execução das penas no Juizado Especial Criminal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Claudia Rodrigues Ferreira Junior

AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.; FACHIN, Z. A.. Violência e penas corporais: solução ou banalização do problema?. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alfeo Piana Neto

AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.; GONCALVES, M. A.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luis Paulo Suzigan Mano

AMARAL, A. J. M.; COIMBRA, M.; FIRKOWSHI, O. L. C. F.. Da criminalidade genética: aspectos penais da clonagem e da reprodução medicamente assistida. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Antonio Carlos Pessi

AMARAL, A. J. M.; GONCALVES, M. A.; MARCONDES, P.. Penas alternativas no ordenamento Jurídico-Penal Pátrio. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Demian de Oliveira Brito

AMARAL, A. J. M.; BATISTI, L.; MARCONDES, P.. Da prisão e da liberdade provisória, no crime de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Laércio Rodrigues

AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.; BRANDAO, H. C.. A pena como prestação Jurisdicional. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Aline Graziele de Oliveira

AMARAL, A. J. M.; TOMASZEWSKI, A. A.; GONCALVES, M. A.. O Direito Autoral e os crimes de informática. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jose Anunciato Sonni

AMARAL, A. J. M.; BRANDAO, H. C.; GONCALVES, M. A.. As peculiaridades da Lei nº 8072/90 e sua inconstitucionalidade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mylene Regina Veiga

AMARAL, A. J. M.; TOMASZEWSKI, A. A.; GODOY, A. S. M.. Os princípios da inviolabilidade do domicílio como limitação na investigação policial e a inadmissibilidade das provas obtidas em seu detrimento. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vivian Letícia de Oliveira

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; MILANEZ, C. J. C.. provas ilícitas no processo penal e a interceptação telefônica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Thiago Ribeiro Vieira

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; LUIZAO, J. M.. A inconstitucionalidade da lei dos remédios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Samantha Mikely Solak

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; SANTOS, D. P.. Concurso de pessoas no crime de tráfico de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Natália dos Santos

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; LUIZAO, J. M.. Condições objetivas de punibilidade e os crimes contra a ordem tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Diego Akito Nihei

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; MILANEZ, C. J. C.. A garantia constitucional do direito ao silêncio e sua relação com o crime de embriaguez ao volante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Carolina Stratico

AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; FARACO NETO, P.. Instituto de Criminalística do Paraná: o descaso do estado frente a seção técnica de Londrina, suas repercussões e possíveis soluções. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maira Carneiro Gomes Giazzi

AMARAL, A. J. M.; MILANEZ, C. J. C.; GALDANA, E. S.. A função social da pena na execução de acordo com o perfil do condenado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Thiago Napoli Ciriaco Dias

AMARAL, A. J. M.; MILANEZ, C. J. C.; MELLO NETO, B. S.. Prescrição da pretensão punitiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Veridiana Oliveira Pedroso

AMARAL, A. J. M.; MILANEZ, C. J. C.; GALDANA, E. S.. Regime disciplinar diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Tiago Vidal Vieira

AMARAL, A. J. M.; MILANEZ, C. J. C.; MELLO NETO, B. S.. Da descriminalização da posse de drogas para consumo próprio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Joyce maria Tamehiro

AMARAL, A. J. M.; MILANEZ, C. J. C.; MELLO NETO, B. S.. O usuário de drogas à luz da Lei 11.343/06: análise do Art. 28. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: André Martinez Sanches

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MILANEZ, C. J. C.. O infanticídio e os aspectos médico-legais do delito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcelo Alexandre de Oliveira

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MILANEZ, C. J. C.. O delito de poluição na Lei 9605/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lucila Carla Cunha

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MILANEZ, C. J. C.. Remissão da pena: forma de reinserção social do preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luciano Francioli Machado

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MILANEZ, C. J. C.. O caráter ressocializador da pena no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Elizabeth Daros

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MILANEZ, C. J. C.. A eficácia da medida sócio-educativa de internação em estabelecimento educacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Tiago Rassi Valicente

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MILANEZ, C. J. C.. A nova lei de drogas e a de penalização do usuário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rogério da Silva Ferreira

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MILANEZ, C. J. C.. Da efetividade do instituto da fiança na atualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Emannuelle Siqueira Arantes

AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.; MILANEZ, C. J. C.. O sistema penal mantenedor do status quo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Henrique Klocker de Camargo

AMARAL, A. J. M.; MILANEZ, C. J. C.; TICIANELLI, M. D. V.. Impedimentos legais do registro de porte de armas de fogo no direito brasileiro: uma análise histórico-crítica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Felipe Chagas

AMARAL, A. J. M.; EISELE, R. L.; TICIANELLI, M. D. V.. Seguro de responsabilidade civil por erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Amanda Ramos Rodrigues

AMARAL, A. J. M.; EISELE, R. L.; TICIANELLI, M. D. V.. A bioética na relação homem-natureza. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Angela Eloisa Gair

AMARAL, A. J. M.; EISELE, R. L.; TICIANELLI, M. D. V.. Implicações penais do erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luana Akemi Elias

AMARAL, A. J. M.; EISELE, R. L.; MILANEZ, N.. Erro médico e mau resultado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Armando João Vieira de Barros

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; EISELE, R. L.. A maioridade penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Raquel Parreira Mussi

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; EISELE, R. L.. Da possibilidade da aplicação das penas alternativas ao crime de Tráfico Ilícito de entorpecentes e drogas afins. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Anderson Massaaki Mori

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; EISELE, R. L.. Estatuto da Criança e do Adolescente e a adoção internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bernadete Alves da Silva

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; EISELE, R. L.. Da necessidade da inclusão do estudo como causa da remissão de pena. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Cleusa Fernandes Medina

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; EISELE, R. L.. Da prisão perpétua por vias transversas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Elisa Brito Silva

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; EISELE, R. L.. Vitimização entre os estudantes de Direito da UEL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Caroline Nisioka

AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; EISELE, R. L.. Da prova e da aplicação do princípio da persuasão racional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maira Junqueira Moretto Garcia

AMARAL, A. J. M.; EISELE, R. L.; TICIANELLI, M. D. V.. O valor e a importância da prova pericial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernanda Ongaratto

AMARAL, A. J. M.; EISELE, R. L.; TICIANELLI, M. D. V.. A contribuição da perícia na determinação da causalidade jurídica da morte. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.. Admissão de docente. 2001. Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.. Admissão de docentes, edital nº 054/97-CRH, na área/subárea Direito Público / Direito Penal. 1998. Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.. Admissão de docentes, edital nº 054/97-CRH, na área/subárea Direito Público / Estágio Supervisionado em Direito Penal e Processo Penal. 1998. Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.. Admissão de docente. 1996. Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.. Admissão de docentes. 1995. Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.; HIROTA, Ercília H.. Admissão de docente. 1992. Universidade Estadual de Londrina.

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Comissão julgadora das bancas

Lauro Ishikawa

ISHIKAWA, LAURO; JUCA, F. P.; PRADO, L. R.; OLIVEIRA, J. S.; MATSUSHITA, T. L.. O Tribunal do Júri sob o prisma do Estado constitucional e da Constituição Federal, especialmente o princípio da proporcionalidade e a inovação de tese defensiva. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Lauro Ishikawa

ISHIKAWA, Lauro; PRADO, L. R.; OLIVEIRA, J. S.. Tribunal do Júri: Estado de Direito e Constituição. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Juarez Estevam Xavier Tavares

TAVARES, Juarez; PRADO, L. R.; MACEDO, S. R.. Fundamentos psíco-jurídicos do injusto de homicídio privilegiado no direito brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Luiz Regis Prado

PRADO, L. R.. Fundamentos psico-jurídicos no injusto homicídio privilegiado no direito brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Luiz Regis Prado

ISHIKAWA, L.;PRADO, L. R.; JUCA, F. P.; MATSUSHITA, T. L.; OLIVEIRA, J. S.. O tribunal do júri sob o prisma do Estado constitucional e da Constituição Federal, especialmente o princípio da proporcionalidade e a inovação de tese defensiva. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Francisco Pedro Jucá

ISHIKAWA, L.;JUCÁ, Francisco Pedro; PRADO, L. R.; OLIVEIRA, J. S.; MATSUSHITA, T. L.. O TRIBUNAL DO JÚRI SOB O PRISMA DO ESTADO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESPECIALMENTE O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A INOVAÇÃO DE TESE DEFENSIVA. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

José Sebastião de Oliveira

ISHIKAWA, L.; PRADO, L. R.;OLIVEIRA, José Sebastião de. Tribunal do júri: estado de direito e constituição. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

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Orientou

Ayume Ueno

A ficção jurídica do crime continuado e sua aplicabilidade aos crimes dolosos contra a vida; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Branca Garbelini Frossard

O crime de estupro de vulnerável e o direito do deficiente mental à liberdade sexual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Danilo Rodrigues

Da política sobre drogas e a descarcerização do crime de porte de drogas para consumo próprio; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Flavio Augusto Junqueira Enout

Custódia de presos em delegacia de polícia, uma imposição ou atribuição para a Polícia Civil?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Francielly Aparecida Lima

A possibilidade da ampliação da competência dos crimes dolosos do Tribunal do Júri; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Francielly Kelly De Lima

Princípios da Justiça Militar; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Giovani Fernandes Bertinatti

A obrigatoriedade do regime Inicial fechado nos crimes hediondos e equiparados e a ofensa ao princípio da individualização da pena; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Julio Aparecido Bittencourt

A participação do Ministério Público nas investigações criminais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Tadeu Jose Migoto Filho

A razoável duração do Processo Penal: alternativas ao paradigma kafkaniano do Direito Processual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Larine Godoy Landgraf

Medida Cautelar e Lei ?Maria da Penha?: decretação da prisão preventiva de ofício na fase investigativa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Denise Vichiato Polizelli

Operação faktor da Polícia Federal: Direitos Individuais e licitude das Provas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Henrique Passareli Braus

A aplicabilidade da Súmula Vinculante n; º 11; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Izauro Pereira Vicente Júnior

A extinção dos Institutos do Libelo e do Protesto por novo Júri pela Lei nº 11; 689/2008; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Laion Rock dos Santos

Nulidades processuais penais no procedimento especial do Júri: estudo do posicionamento das cortes superiores sobre o tema; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Luis Guilherme de Oliveira Cassarotti

Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no direito Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Marcus Vinícius Machado Abreu da Silva

A possibilidade do Contraditório na Lei das Medidas Cautelares; Uma aproximação com o Sistema Acusatório; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Oswaldo Hiran De Mello Moraes Filho

A problemática na tipificação do tráfico e do consumo de drogas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Pablo Henrique Rodrigues Blanco Acosta

Ampla Defesa e Contraditório no Procedimento do Crime de Tráfico de Drogas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Rebeca Marchezoni Da Silva

A aplicação da lei penal brasileira aos crimes cometidos a bordo de embarcações nacionais e estrangeiras; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Ricardo Foschin Klein

A morosidade no processo penal brasileiro e sua violação a razoável duração do processo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Roberto Tadeu Furtado

Reflexões sobre o Direito Penal e a sociedade do Risco; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Antonio Joaquim Esteves

A concessão de ordem de Habeas Corpus diante dos crimes de grande repercussão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Diego Prezzi Santos

Nulidades, prejuízo e constituição: análise dos novos horizontes construídos pela doutrina e pelo Supremo Tribunal Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Evelise Veronese dos Santos

Prova ilícita no Processo Penal brasileiro: a problemática que envolve a interceptação telefônica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Flavia Fernandes da Cruz

O regime progressivo de penas e a realidade carcerária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

João Marcelo da Silva

O trancamento do inquérito policial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Processo Penal emergencial em contraposição ao Princípio da Intervenção Mínima; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Maria Fernanda Baldo Orlando Cardoso Silveira

Os excessos na Legítima Defesa na visão dos tribunais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Pamella Karina Santiago Faria

O princípio da presunção de inocência e seus reflexos no moderno processo penal brasileiro (Reforma Penal da Leis 11; 719 de 20 de junho de 2008 e 11; 690 de 09 de junho de 2008); 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Paula Confortini Buffalo

Da incidência das qualificadoras no homicídio cometido com dolo eventual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Maycon Franco Sad de Souza

Inquérito policial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Pedro Faraco Neto

Criminalística: principais atividades e sua aplicação prática no processo penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Otacílio Batista Junior

A jurisdição penal neoconstitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

ROBERNEY PINTO BISPO

Uma análise na lei Federal nº 9; 455/1997, que define os crimes de Tortura no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Celso de Oliveira

Necessidade de modernização do caderno investigatório denominado de inquérito policial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Gilmar Adriano Basílio Oliveira

A liberdade provisória e seus efeitos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Fernanda Demitti Santana

Tratamento penal ao usuário de drogas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Gilmar Adriano Basílio Oliveira

A liberdade provisória e seus efeitos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Lívia Ayumi Nakayama

Breves considerações da delação premiada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

ROBERNEY PINTO BISPO

Uma análise na lei federal nº 9; 455/1997 que define os crimes de tortura no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Stella Maris Guergoleto

A problemática da ressocialização versus o badalado discurso da segurança social; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Luis Guilherme Bachim dos Santos

Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial e, a Lei nº 11; 449/07; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Marcelo Gaya de Oliveira

O crime de Estelionato e o cheque pré-datado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Manoel Angelo martins Pelisson

Prisão preventiva e clamor público; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Rogério Sato Capelari

Reflexões sobre a Lei 11; 340/06, violência doméstica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Joceyr de Carvalho Guilherme

Liberdade provisória; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Maycon Franco Sad de Souza

Inquérito policial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Otacílio Batista Junior

A jurisdição penal neoconstitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Pedro Faraco Neto

Criminalística: principais atividades e sua aplicação prática no processo penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Luis Guilherme Bachim dos Santos

Os principios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial e a lei11; 449/07; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Manoel Angelo martins Pelisson

O clamor público como fundamento da prisão preventiva e sua inconstitucionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Marcelo Gaya de Oliveira

Crime de estelionato pela emissão de cheques sem fundos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Rogério Sato Capelari

O principio da dignidade da pessoa humana: a efetivação de um estado democrático e social do direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Alinne Rachel Pedroso Vianna

Breves esclarecimentos acerca do livramento condicional: brief clarifications about the condicional freement; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Iria Rubslaine Gomes de Campos

A suspensão condicional do processo penal na legislação brasileira moderna; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Gersonly Rodrigues de Oliveira

O princípio da intervenção mínima do Direito Penal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Aline Maria Lustoza Fedato

A aplicabilidade das medidas alternativas, nos crimes Hediondos e a eles equiparados; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Priscila Machado Martins

A influência dos programas televisivos sobre a imparcialidade dos jurados como causa de desaforamento; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Carlos Henrique Affonso Pinheiro

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Nelson Villa Junior

A violação de domicílio e o abuso de autoridade: aspectos penais, processuais e os limites que devem nortear as ações policiais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Raquel Parreira Mussi

RDD Regime Disciplinar Diferenciado; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Gustavo Tulio Pagani

O Hábeas Corpus como remédio constitucional destinado a tutelar a liberdade de locomoção; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Ana Claudia Rodrigues Ferreira Junior

Violência e penas corporais: solução ou banalização do problema?; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Alfeo Piana Neto

A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Luis Paulo Suzigan Mano

Da criminalidade genética: aspectos penais da clonagem e da reprodução medicamente assistida; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Antonio Carlos Pessi

Penas alternativas no ordenamento Jurídico-Penal Pátrio; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Demian de Oliveira Brito

Da prisão e da liberdade provisória, no crime de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Laércio Rodrigues

A pena como prestação Jurisdicional; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Aline Graziele de Oliveira

O direito autoral e os crimes de informática; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Jose Anunciato Sonni

As peculiaridades da Lei nº 8072/90 e sua inconstitucionalidade; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

Mylene Regina Veiga

Mylene Regina Veiga; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Antônio José Mattos do Amaral;

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Foi orientado por

Lauro Ishikawa

O Tribunal do Júri sob o prisma do Estado constitucional e da Constituição Federal, especialmente o princípio da proporcionalidade e a inovação de tese defensiva; 2014; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Lauro Ishikawa;

Túlio Augusto Tayano Afonso

Soberania dos vereditos no Tribunal do Júri: uma aproximação a partir da retorica como metódica jurídica; ; Início: 2014; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Coorientador);

Luiz Regis Prado

Fundamentos psico-jurídicos no injusto homicídio privilegiado no direito brasileiro; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá,; Orientador: Luiz Regis Prado;

Luiz Regis Prado

O Tribunal do Júri sob o prisma do Estado constitucional e da Constituição Federal, especialmente o princípio da proporcionalidade e a inovação de tese defensiva; 2017; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Coorientador: Luiz Regis Prado;

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Produções bibliográficas

  • AMARAL, A. J. M. ; MELLO NETO, B. S. . Prisão e liberdade provisória. In: Luiz Regis Prado. (Org.). Direito processual penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. 1, p. 236-261.

  • AMARAL, A. J. M. . Debatedor com o tema Sustentabilidade econômica e suas repercussões no Direito Penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Prêmios

1998

Patrono do Curso de Graduação em Direito - Noturno (Turma 3.000/ 2º Semestre 1998), Universidade Estadual de Londrina.

1998

Paraninfo do Curso de Graduação em Direito - Noturno (Turma 4.000/2º Semestre de 1998), Universidade Estadual de Londrina.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Advocacia Amaral & Associados. , Rua Pará, 945, Centro, 86020400 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 33242056, Fax: (43) 30242056

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Experiência profissional

2009 - 2011

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

  • 08/2013 - 09/2013

    Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Procedimentos, Sumário, Ordinário e do Juri e as alterações trazidas pelas Leis nº 11.719 e 11.689/08

  • 03/2011 - 03/2011

    Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Garantias e princípios

  • 12/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal

  • 10/2009 - 10/2009

    Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Procedimentos, sumário, ordinário e do Júri e as alterações trazidas pelas Leis nº 11.719/08 e 11.689/08

2006 - 2006

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAI

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

  • 06/2006 - 06/2006

    Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

2004 - Atual

Faculdade Catuaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2004

    Direção e administração, Diretoria, .,Cargo ou função, Vice-Diretor Geral.

  • 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

  • 02/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Ensino, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Superior de Ensino.

2003 - Atual

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente da pós-graduação, Carga horária: 0

Outras informações:
Especialização Direito Penal e Processo Penal

1991 - Atual

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2007

    Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, .,Cargo ou função, Vice-Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo Penal.

  • 04/2004

    Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Representante do Departamento de Direito Público e Vice-Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo Penal.

  • 02/2003

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

  • 03/1991

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

2002 - 2006

Faculdade Metropolitana IESB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 06/2002 - 11/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

2003 - 2004

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Especialização em Direito Processual Penal

Atividades

  • 01/2003

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

2005 - 2006

Associação Jataiense de Ensino

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Pós Graduação em Direito Procesual Penal

Atividades

  • 01/2006

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

1999 - 2000

Universidade Norte do Parana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/1999 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

2004 - 2004

Universidade Paranaense

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Especialização em Direito Processual Penal

Atividades

  • 01/2004

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

1998 - 1998

Instituto brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Convidado

Outras informações:
Docente no Curso de Pós-Graduação ofertado pela Instituição, na disciplina Direito Processual Penal