Silvio José Farinholi Arcuri

Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, com estudos vinculados à Linha de Pesquisa conjunta de Direito Penal e Processual Penal: "Tutela penal e efetividade processual das liberdades", núcleo em Direito Processual Penal. Possuí especialização em Direito Processual Penal pela Universidade de Coimbra, UC; em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo, FDRP/USP; em Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil e em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina, UEL, sendo também graduado em Direito por esta última. Professor das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu da Universidade Positivo, UP, em Londrina-PR, onde foi coordenador dos cursos de pós-graduação em "Prática de Direito Penal" e em "Ministério Público e Estado Democrático de Direito", este último promovido pela Universidade Positivo em parceria da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, FEMPAR. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM. Advogado inscrito na OAB/SP e OAB/PR, com atuação em áreas de Direito Público (Direito Penal clássico, Direito Penal Econômico e Tribunal do Júri) e Direito Privado (Direito Civil e Empresarial) desde o ano de 1996.

Informações coletadas do Lattes em 20/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2020 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Elementos para análise e controle dos discursos no Processo Penal do Júri
Profa. Dra. Eloisa de Sousa Arruda. Palavras-chave: Tribunal do Júri; Linguagem; decisão absolutória supralegal; Análise de Discurso; Quesito genérico; Tema 1087 do STF. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A nova linguagem do Tribunal do Júri e a aplicabilidade do quesito genérico de absolvição
, Ano de Obtenção: 2018.Prof. Dr. Pedro Henrique Demercian.Palavras-chave: Tribunal do Júri; quesitação; decisão absolutória supralegal; clemência; excesso de linguagem; recurso.

Especialização em Processo Penal

2017 - 2018

Universidade de Coimbra
Título: Clemência pelo Tribunal do Júri: Requisitos de Validade
Orientador: Prof. Dr. Fernando Braga Damasceno

Especialização em Direito Processual Civil

2014 - 2015

Universidade de São Paulo
Título: Democracia e Pluralismo Jurídico no Processo Coletivo: A legitimidade democrática da decisão judicial acerca de políticas públicas
Orientador: Prof. Dr. Camilo Zufelato

Especialização em Filosofia Política e Jurídica

2012 - 2013

Universidade Estadual de Londrina
Título: Fundamentos Éticos ao Perdão Social pelo Tribunal do Júri
Orientador: Prof. Dr. Clodomiro José Bannwart Júnior

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2010 - 2011

Universidade Estadual de Londrina
Título: O Princípio da Soberania dos Veredictos à Luz do novo Júri Popular brasileiro: Da Impossibilidade de revisão judicial das causas supralegais adotadas como fonte de inocência do acusado
Orientador: Prof. Dr. José Laurindo de Souza Netto

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2005 - 2007

Universidade Estadual de Londrina
Título: A fundamentação ética à restrição ao Abuso de Direito
Orientador: Prof. Dr. Adauto de Almeida Tomaszewski

Aperfeiçoamento em Curso regular de Preparação à Magistratura

1998 - 1998

Escola da Magistratura do Paraná
Título: sem exigência à época. Ano de finalização: 1998

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Estadual de Londrina

Formação complementar

2019 - 2019

Projeto Saber Universitário da Justiça. (Carga horária: 2h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2019 - 2019

Treinamento - Encontro Docente. (Carga horária: 10h). , Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.

2018 - 2018

Treinamento - Encontro Docente. (Carga horária: 10h). , Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.

2015 - 2015

"Caravanas - CPC de 2015: Principais Alterações". (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, ESA, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em V Seminário Diálogos Filosóficos Jurídicos: Cultura Latino-Americana. (Carga horária: 15h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2014 - 2014

Seminário de Psicologia Jurídica. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Feitep, FEITEP, Brasil.

2014 - 2014

Resp. Social e Neg. Jur. - Mestrado em Direito UEL. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2013 - 2013

Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, ESA, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico. (Carga horária: 452h). , Cursos Jurídicos Marcato, MCJ, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em "Função Social do Contrato no Código Civil". (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2002 - 2002

Planejamento Tributário Judicial e Administrativo. (Carga horária: 16h). , Mission Desenvolvimento Profissional, MISSION, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em XXXIV Semana Jurídica de Londrina. (Carga horária: 15h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Contract Enforcemente in Brazil - FGV DIREITO SP. 2015. (Outra).

I Congresso Sulbrasileiro de Direito Processual Civil. 2015. (Congresso).

II Encontro de Lógica e Epistemologia - UENP. 2015. (Encontro).

XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2015. (Congresso).

V Seminário Diálogos Filosóficos Jurídicos: Cultura Latino Americana. 2014. (Exposição).

Audiência Pública na OAB/PR.Audiência Pública Debate Advocacia Dativa no Paraná. 2013. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Penal -. 2003. (Congresso).

I Ciclo de Palestras de Processo Civil. 1995. (Outra).

Seminário de Direito e Processo do Trabalho. 1994. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Marçal Policastro Gagliardi

ARCURI, S. J. F.. Trabalho Infantil no mundo digital: novos desafios para a legislação e fiscalização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Eliady Henrique Mendonça Campos

ARCURI, S. J. F.. A síndrome de Burnot e suas consequências jurídicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Danille Gonçalves da Silva

ARCURI, S. J. F.. Condições especiais de trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Cleuza Rodrigues Castanharo

ARCURI, S. J. F.. Comissões de Conciliação Prévia: o problema da eficácia liberatória. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Claudia Cristina Alves Trodorfe

ARCURI, S. J. F.. O padrão de vestimentas no trabalho e os limites do poder diretivo do empregador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: ADRIANE TEREZINHA BOLZAN MIRANDA

ARCURI, S. J. F.. Termo de ajuste de conduta nas obrigações de fazer e/ou não fazer: uma análise acerca da (im)possiblidade de alteração nas cláusulas com prazo indeterminado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Gabriel Gomes Espindola

ARCURI, S. J. F.. A legislação trabalhista no combate ao trabalho escravo no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Gabrielly Pastor Torres

ARCURI, S. J. F.. Acidente de Trabalho: doenças ocupacionais e a responsabilidade civil do empregador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Grace Yamaguti Nifosci

ARCURI, S. J. F.. Assédio Moral no ambiente de trabalho: uma abordagem à luz dos direitos das mulheres. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Larissa Santos de Oliveira

ARCURI, S. J. F.. Os impactos da pandemia da COVID-19 no mercado de trabalho de bares e restaurantes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Luana Prado Rodrigues

ARCURI, S. J. F.. Princípio da Confidencialidade na Mediação e Conciliação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Fernando Souza Azevedo Gonçalves

ARCURI, S. J. F.. As fraudes em contratos de consórcio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Marcos Valério Guedes

ARCURI, S. J. F.. A responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho sofridos em regime de teletrabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Nathalia do Rozario Souza

ARCURI, S. J. F.. Assédio moral horizontal nas relações de trabalho e a responsabilidade do empregador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Paulo Cezar de Oliveira Junior

ARCURI, S. J. F.. A lei geral de proteção de dados e os seus impactos na fase pré-contratual das relações de emprego. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Raul Keiti Tamura Nampo

ARCURI, S. J. F.. Relação de Trabalho do atleta de esporte virtual ou e-sports. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Victor de França Martins

ARCURI, S. J. F.. Licença parental: o próximo passo para um mercado de trabalho mais igualitário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Willian kazunori Satomi

ARCURI, S. J. F.. Síndrome de Burnot como doença ocupacional: a responsabilidade do empregador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Laís Rodrigues Pavani

ARCURI, S. J. F.. Da presunção de necessidade de alimentos frente ao direito a vida e dignidade da pessoa humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Lucas Cavalcante Lustri

ARCURI, S. J. F.. Limites à liberdades constitucionais de pensamento e o fenômeno da fake news. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Brenda Eduarda Lima Santos

ARCURI, S. J. F.. Justiça socioambiental e as ocupações urbanas irregulares no município de Londrina: a omissão inconstitucional na implementação de políticas públicas e seus efeitos jurídicos e sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Kamila Inacio da Silva

ARCURI, S. J. F.. A (in)constitucionalidade da política de armamento da população: uma análise do aparente conflito entre o dever do Estado com a segurança pública e o direito individual de portar armas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Rogério Alves dos Santos

ARCURI, S. J. F.. A ineficácia das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência: o caso da cidade de Londrina-PR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Claudineia Guerra Zanutto

ARCURI, S. J. F.. Planejamento sucessório familiar por meio de testamento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Julia Alcantara Siqueira Barros

ARCURI, S. J. F.. A dignidade dos animais não-humanos na atividade pecuária: criação, transporte e abate para consumo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Milton Junior Castilho Silverio Raymundo

ARCURI, S. J. F.. Os direitos das famílias poliafetivas e sua possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Vanessa Rabac

ARCURI, S. J. F.. Do abandono afetivo no processo de adoção: uma análise do estágio de convivência como violação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Mayce Cristiny Gutierres

ARCURI, S. J. F.. A discutível qualidade de herdeiro necessário dos conviventes e o direito sucessório nos relacionamentos homoafetivos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Guilherme Bianchi

ARCURI, S. J. F.. O pacto federativo brasileiro e as suas consequências no enfrentamento à Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Franciele Evelise Alves da Silva

ARCURI, S. J. F.. A cultura no campo jurídico: impactos da Lei Rouanet nas políticas públicas referentes à cultura no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Thiago Henrique Silva dos Santos

ARCURI, S. J. F.. Legalização e regulamentação da maconha no Brasil: possibilidades e tratamento terapêutico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Ulisses Ricardo Merede Candreva

ARCURI, S. J. F.. Inelegibilidade e afastamento: Breve estudo dos princípios dispostos nos art. 5º, LV, LVII e art. 37 da CF/88 face a Lei 135/2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Ebano Bortotti de Oliveira

ARCURI, S. J. F.. Recuperação judicial com o instituto da Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Kimberly Victória Chrisostomo Bortoto

ARCURI, S. J. F.. O direito à inclusão de crianças com deficiência na educação básica de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Bruna Luana Bueno

ARCURI, S. J. F.. Os tratados internacionais sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: uma perspectiva sobre a condição análoga à de escravo no Brasil com impacto na Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Eberson Aparecido Mariano Braga de Oliveira

ARCURI, S. J. F.. Os direitos humanos dos refugiados venezuelanos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Waldyr Garcia Rodrigues Filho

ARCURI, S. J. F.. Regime Disciplinar Diferenciado no sistema penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Veridiana Benevenuto de Oliveira

ARCURI, S. J. F.. Responsabilidade penal por erro médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Carolyne Batista dos Santos

ARCURI, S. J. F.. A crise no sistema prisional brasileiro: a aplicação ineficaz da Lei de Execução Penal e os desafios da ressocialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Caio Henrique Bezerra

ARCURI, S. J. F.. Medidas cautelares diversas da prisão: principais finalidades das medidas cautelares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Alessandra Dias Affonso

ARCURI, S. J. F.. O uso da tornozeleira eletrônica no contexto processual da atualidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Paulo Sérgio Falqueveoz Sobrinho

ARCURI, S. J. F.. Tráfico de animais silvestre no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Paulo Eduardo de Souza

ARCURI, S. J. F.. Os crimes de racismo e injúria racial no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Daniel Rodrigues Santana de Lima

ARCURI, S. J. F.. Responsabilidade da mãe e de terceiros no crime de infanticídio: o estado puerperal e a aplicabilidade do privilégio no concurso de pessoas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Stefany Azevedo

ARCURI, S. J. F.. Alienação Parental: a família, a criança e a lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Positivo Londrina.

Aluno: Sueli de Fátima Roberto

ARCURI, S. J. F.. Inclusão de pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Gilmar Breve

ARCURI, S. J. F.. Jus postulandi na Justiça do Trabalho: acesso à Justiça ou Inconstitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Adilson Aparecido Valero Moreira Filho

ARCURI, S. J. F.. O avanço contido nas inovações trazidas pela lei dos trabalhadores domésticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Gisele Catarino Pelarim

ARCURI, S. J. F.. Leis dos motoristas profissionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Alex Gonçalves

ARCURI, S. J. F.. O Direito digital: Implicações criminais nas relações virtuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Mariane Squisatti Brandão

ARCURI, S. J. F.. O direito à saúde da pessoa idosa como princípio constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Maíra Veiga da Silva

ARCURI, S. J. F.. Tráfico Internacional de Pessoas para fins de Exploração Sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Leoncio Paiva Ariosi

ARCURI, S. J. F.. Colaboração Premiada e a Lei 12.850/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Vitor Cesar de Mattos Paschoalini Garcia

ARCURI, S. J. F.. A prisão preventiva como última ratio das medidas cautelares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Emerson Vila

ARCURI, S. J. F.. A (in)eficácia na aplicabilidade da Lei Maria da Penha e das suas medidas protetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Aurélio Pereira

ARCURI, S. J. F.. Foro especial por prerrogativa de função: análise histórica e crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Douglas da Silva Cardoso

ARCURI, S. J. F.. Das colaborações premiadas: repercussões e aproveitamento em favor da Justiça brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Maria Thereza de Oliveira Cavaliere

ARCURI, S. J. F.. O instituto da delação premiada como instrumento no combate ao crime organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Antonio Carlos Felix

ARCURI, S. J. F.. Abuso de Poder nos procedimentos militares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: fernando antonio da cruz

ARCURI, S. J. F.. Aspectos jurídicos da abordagem policial para segurança pública: Da responsabilidade militar nas atividades da polícia militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Valter dos Santos

ARCURI, S. J. F.. A pena privativa de liberdade e a responsabilização do Estado com o apenado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Camila Fernanda dos Santos

ARCURI, S. J. F.. Medidas socioeducativas do Estatuto da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Diego Rubino da Silva

ARCURI, S. J. F.. Considerações a respeito da colaboração premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Adriana Marins Martins da Silva

ARCURI, S. J. F.. Tráfico de Pessoas: para fins de exploração sexual e trabalho escravo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Vereunice Maria da Silva e Silva

ARCURI, S. J. F.. Da colaboração premiada e o valor do instituto com o advento da Lei de Organização Criminosa, 12.850/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Daniela Cavalcante Borges

ARCURI, S. J. F.. O aborto e sua legalidade no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Daiane Regina Braga

ARCURI, S. J. F.. Lei Maria da Penha e medidas cautelares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Cristiane Demétrio

ARCURI, S. J. F.. Infanticídio nas tribos brasileiras e os direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Renato Alcântara Canezim

ARCURI, S. J. F.. Violência: O abuso no consumo de crack e a possível aplicação analógica da medida cautelar da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Kleytlyn Fernanda Bueno da Silva

ARCURI, S. J. F.. Abuso de vunerável, a palavra da vítima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Lucas Emanuel dos Santos Rodrigues

ARCURI, S. J. F.. A implementação das audiências de custódia e sua dinâmica procedimental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Gilberto Ikeda

ARCURI, S. J. F.. Normas de conduta do agente infiltrado em Organização criminosa e suas consequências na validação da prova colhida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Yago Machado da Silva

ARCURI, S. J. F.. O regime semiaberto harmonizado na região de Londrina e Cambé - Estado do Paraná. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Marina Moreira Camargo do Nascimento

ARCURI, S. J. F.. Exploração Sexual Comercial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marina Machiaveli Brunhara

ARCURI, S. J. F.. o direito de visitar os genitores privados de liberdade sob a ótica do melhor interesse da criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marina Sahib Aguilar

ARCURI, S. J. F.. A aplicação das medidas socioeducativas do ECA e a Responsabilização Estatutária: O adolescente em conflito com a lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Thiago Henrique dos Santos Souza

ARCURI, S. J. F.. A caracterização do dolo nos crimes de trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Adevilson José Soares

ARCURI, S. J. F.. Responsabilização criminal em danos ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Luiz Carlos André Limenza

ARCURI, S. J. F.. A prova oral no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: karoline Barros Santos

ARCURI, S. J. F.. A evolução das leis em relação aos adolescentes no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Mauro José de Sá Moraes

ARCURI, S. J. F.. Delação Premiada: Traição benéfica frente ao crime organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Pamela Mikaeli Vicente

ARCURI, S. J. F.. O instituto da delação premiada e o crime organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Priscila Fernandes da Silva

ARCURI, S. J. F.. Considerações acerca do concurso de pessoas no direito penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Marceli de Paula Bonfim

ARCURI, S. J. F.. Um estudo sobre a aplicabilidade do instituto da adoção intuitu personae. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Israel Rocha

ARCURI, S. J. F.. Eutanásia e Ortotanásia: questões ética e implicações jurídicas de natureza penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Thaís Cremonêz Librais

ARCURI, S. J. F.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica em relação ao rompimento das barragens controladas pela empresa Samarco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Flávio Ramos Mendes

ARCURI, S. J. F.. A judicialização da política brasileira: poder e ética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Camila Basaglia

ARCURI, S. J. F.. A crise humanitária de refugiados e sua integração no território brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Celiana Lucia da Silva

ARCURI, S. J. F.. Racismo e injúria racial no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Vitor Frutuoso

ARCURI, S. J. F.. A pretensão punitiva do Estado diante da humanização das penas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Marcello Jordão Gomes Ribeiro

ARCURI, S. J. F.. Minimo existencial e reserva do possível: uma discussão sobre o salário mínimo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Davider Paulo Antonio de Souza

ARCURI, S. J. F.. A violência contra mulher e a Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: Michele Aparecida Tardioli

ARCURI, S. J. F.. Aborto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: Ravi dos Santos

ARCURI, S. J. F.. Prisão Preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: Marcos Regis Matheus

ARCURI, S. J. F.. A discriminação racial no Brasil como ofensa aos direitos da personalidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: Laiz Lavratti Laganar

ARCURI, S. J. F.. Uma análise de como a justiça trata e como deveria tratar os psicopatas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: Elisângela Rodrigues de Oliveira

ARCURI, S. J. F.. Fundamentos da Criminalização e da descriminalização do usuário de drogas no direito penal brasileiro da atualidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: Poliane Guimarães de Souza

ARCURI, S. J. F.. Aborto Anencéfalo - Uma análise sob a ótica da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: Danilo Humberto Mioto

ARCURI, S. J. F.. A utilização de provas ilícitas no processo penal como geradoras de atipicidade constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: Matheus Martins Pinha Meleiro

ARCURI, S. J. F.. O bem jurídico no delito de lavagem de dinheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Orientou

Marcelo Shoiti Maimone Kashiwakura

Critérios para definição dos crimes hediondos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Karine Pereira

Mitigação da obrigatoriedade da ação penal na delação premiada; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Day-anne Cristina Atsuko Yamachita

Da Possibilidade de Responsabilização Criminal das Pessoas Jurídicas de Direito Público por Danos Ambientais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Alessandra Gambini Sindice

Arquivamento do Inquérito Policial e a Falta de Interesse de Agir: Análise à Luz da Razoável Duração do Processo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Ana Paula Martins

Prisão Presentiva na Lei Maria da Penha; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Gabriela Rasso Capoani

Possíveis efeitos da Mudança de uma cultura jurídica sobre drogas no Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Giovanna Rodrigues Yoshimine

A falência do sistema de cadeias públicas do Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Marcos Eduardo Lopes de Oliveira

O sistema prisional brasileiro e a questão das facções criminosas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Matheus Aparecido Vivi

Sistema penitenciário brasileiro e os efeitos da precariedade da ressocialização; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Natália Alves da Silva

Pornografia da vingança: uma nova forma de violência de gênero contra a mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Nathália Mazini

Afastamento da equiparação do tráfico de drogas aos delitos hediondos para fins de alteração das frações para progressão de regime; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Paula Jaqueline Orasmo

O Tribunal do Júri e o papel do Conselho de Sentença; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Renan Ricardo de Souza

Embriaguez ao volante: culpa consciente ou dolo eventual?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Vanessa Ribeiro Martins El Kadri

A teoria da cegueira deliberada e a sua (in)aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Maria Lopes Marculino Chies

Da Lei 9; 455/97 e os crimes de tortura: uma abordagem crítico-construtiva; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Anderson Willians de Souza Cortez

Prática de Estelionato por meio eletrônico: a problemática que envolve a identificação da autoria; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Any Carolina Massae Saito

Aplicação da Lei Maria da Penha em caso de mulher transexual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Cinthia Mariana de Oliveira

A psicopatia e o direito penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Lucas Eduardo do Nascimento

Inquérito Policial e sua missão na investigação pré-processual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Agnaldo Ramos

Crime Organizado e o combate às organizações criminosas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Anne Kellin Nascimento Ferreira

Teoria da Cegueira Deliberada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Carlos Eduardo Marin Medeiros

Crimes Cibernéticos e o combate à impunidade virtual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Beatriz Orsi

A Qualificadora do Feminicídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

David Willian Muniz Batista

Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Gabriela de Souza Pereira

Crimes virtuais e a hipossuficiência de tipificação jurídica no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Nilton Sebastião da Silva

Feminicídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Rui Marcelo Barbosa

Organizações criminosas, crimes de colarinho branco e Lavagem de dinheiro sob a ótica do Direito Penal contemporâneo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Sidenizi Germinari Morais

Prisão após decisão de segunda instância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Thalita Guimarães Elias Vieira

Desarmamento e seus reflexos na redução da criminalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Thomas Tavares Vieira

Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Vaneza Oliveira Carvalho

Compliance e a Responsabilidade Penal do Chief Compliance Officer; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Luiz Carlos Amaral

Sistema eletrônico de monitoramento de pessoas apenadas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Jade Bianca da Cruz

O Princípio da Insignificância nos delitos do artigo 334 do Código Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

ALEXANDRE SANCHES DE OLIVEIRA

Uma análise sistêmica dos efeitos da imprescritibilidade para o Direito e a Justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Cawana da Silva Arão de Quadros

O feminicídio e a aplicabilidade da qualificadora quando da vítima transexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Joyce Victória Ferreira

Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Vinicius Cagiani Siqueira

Dolo eventual e culpa consciente nos crimes na direção do veículo automotor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Elen Carolina Barreto Conegunde

Crimes sexuais contra vulneráveis e a vitimologia frente o direito penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Mary Anne Wobeto de Lima

Aspectos relevantes do feminicídio na legislação brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Andrey Vinícius de Sá

Estupro de Vulnerável: Relativização da vulnerabilidade da vítima adolescente não doente mental em casos de crimes sexuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Alexandre Bilk

Regime Disciplinar Diferenciado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Renan Rodrigues do Prado

As alterações na apuração e processamento das infrações penais cometidas por militares estaduais provocadas pela Lei 13; 491/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Fernando José da Aparecida

Instituto da transação penal e seus principais efeitos para o transacionado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Letícia de Oliveira Elias

O instituto da delação premiada frente ao direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Larissa Jane Pinheiro e Silva

Do crime de estupro: A violência sexual contra a mulher no Brasil dentro do contexto histórico e legal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Jeferson Cezar Macambira

Delação premiada: Operação Lava Jato; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Patrícia Aparecida Parralego

O procedimento penal dos crimes dolosos contra a vida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Positivo Londrina; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Antonio Carlos Felix

Abuso de Poder nos procedimentos militares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Maíra Veiga da Silva

Tráfico Internacional de Pessoas para fins de Exploração Sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Leoncio Paiva Ariosi

Colaboração Premiada e a Lei 12; 850/13; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Vitor Cesar de Mattos Paschoalini Garcia

A prisão preventiva como última ratio das medidas cautelares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Emerson Vila

A (in)eficácia na aplicabilidade da Lei Maria da Penha e das suas medidas protetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Aurélio Pereira

Foro especial por prerrogativa de função: análise histórica e crítica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Douglas da Silva Cardoso

Das colaborações premiadas: repercussões e aproveitamento em favor da Justiça brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Maria Thereza de Oliveira Cavaliere

O instituto da delação premiada como instrumento no combate ao crime organizado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

fernando antonio da cruz

Aspectos jurídicos da abordagem policial para segurança pública: Da responsabilidade militar nas atividades da polícia militar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Valter dos Santos

A pena privativa de liberdade e a responsabilização do Estado com o apenado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Camila Fernanda dos Santos

Medidas socioeducativas do Estatuto da criança e do adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Diego Rubino da Silva

Considerações a respeito da colaboração premiada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Adriana Marins Martins da Silva

Tráfico de Pessoas: para fins de exploração sexual e trabalho escravo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Vereunice Maria da Silva e Silva

Da colaboração premiada e o valor do instituto com o advento da Lei de Organização Criminosa, 12; 850/13; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Eberson Aparecido Marino Braga de Oliveira

Tráfico de Drogas na terceira idade no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Daniela Cavalcante Borges

O aborto e sua legalidade no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Daiane Regina Braga

Lei Maria da Penha e medidas cautelares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Cristiane Demétrio

Infanticídio nas tribos brasileiras e os direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Silvio José Farinholi Arcuri;

Produções bibliográficas

  • ARCURI, S. J. F. ; ARRUDA, E. S. . Causa Supralegal de Absolvição de Acusados em Plenário do Júri: Natureza Jurídica, Consequências Civis e Forma de Quesitação. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 112, p. 86-110, 2023.

  • ARRUDA, ELOISA DE SOUSA ; ARCURI, SILVIO JOSÉ FARINHOLI . International Legal Cooperation in Criminal Matters: Principles and Aspects Related to the Production of Evidence Abroad. INTERNATIONAL JOURNAL OF ADVANCED ENGINEERING RESEARCH AND SCIENCE , v. 10, p. 025-033, 2023.

  • ARCURI, S. J. F. ; BANWARTT JUNIOR, C. J. . Democracia e Pluralismo Jurídico no Processo Coletivo: A Legitimação Democrática da Decisão Judicial acerca de Políticas Públicas. JORNAL JURID DIGITAL , v. abril, p. 1-33, 2023.

  • ARCURI, SILVIO JOSÉ FARINHOLI ; BANNWART JUNIOR, C. J. . A Pragmática Linguística no Procedimento Penal do Júri: Análise dos Requisitos para o Discurso Racional em Tese Defensiva Supralegal Absolutória. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 18, p. 44-62, 2023.

  • ARCURI, S. J. F. ; ARRUDA, E. S. . O Uso da Linguagem no Processo Penal e os Novos Discursos da Plenitude de Defesa em Plenário do Júri. JORNAL JURID DIGITAL , v. out., p. 1-23, 2023.

  • ARCURI, S. J. F. ; ROQUE, A. G. F. . Breve diálogo entre as Teorias da Conduta e o Direito Penal redutor. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. agosto, p. 1-4, 2018.

  • ARCURI, S. J. F. ; ROQUE, A. G. F. . O TPI e os aspectos principiológicos e históricos dos direitos humanos. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. agosto, p. 1-9, 2018.

  • ARCURI, S. J. F. . Discursos Permitidos e Proibidos no Processo Penal. 01. ed. Londrina-PR: Engenho das Letras, 2023. v. 01. 190p .

  • ARCURI, S. J. F. . 30 Anos de Constituição e o Processo Penal democrático: Linguagem e Plenitude de Defesa em Plenário do Júri. In: Pierobon, Flávio;Oliveira, Valéria Martins. (Org.). 30 ANOS da Constituição cidadã: Desafios e Perspectivas. 1ed.Londrina-PR: Thoth, 2018, v. 1, p. 75-90.

  • ARCURI, S. J. F. ; BANNWARTT JUNIOR, C. J. . A pragmática linguística como condição de possibilidade para um procedimento penal e democrática do júri. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARCURI, S. J. F. . Estelionato previdenciário em tempos da Covid 19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARCURI, S. J. F. . A Função Social da Advocacia Dativa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARCURI, S. J. F. . I Colóquio Internacional de Psicologia e Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARCURI, S. J. F. . Temas Relevantes do Direito Processual Penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARCURI, S. J. F. . Atuação do Ministério Público: Desafios e Possibilidades. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARCURI, S. J. F. . A Linguagem no Processo Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARCURI, S. J. F. ; MARTINS, F. . Novos Temas de Direito Constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARCURI, S. J. F. ; NAVAS, M. . Análise criminológica de assassinos em série e psicopatia no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARCURI, S. J. F. ; GIACOIA, G. . Direitos humanos na direção da paz. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ARCURI, S. J. F. . XII Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade Positivo. 2024.

ARCURI, S. J. F. . Júri Simulado - VI Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. 2017.

ARCURI, S. J. F. . Júri Simulado - VI Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. 2017.

ARCURI, S. J. F. . Sustentação escrita e oral - Apelação Criminal 1731428-6 - Clemência pelo Júri - TJ/PR. 2017.

ARCURI, S. J. F. . Semana Nacional do Júri. 2015.

ARCURI, S. J. F. . Emissão de Parecer Jurídico na ação judicial 0028768-19.2013.8.16.0014 - 7ª Vara Cível de Londrina-PR. 2013.

ARCURI, S. J. F. . Inquérito Policial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARCURI, S. J. F. . Teoria Geral do Direito Processual Penal Aplicada. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARCURI, S. J. F. . Inquérito Policial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARCURI, S. J. F. . Inquérito Policial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARCURI, S. J. F. . Direito Penal Econômico e de Empresa. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARCURI, S. J. F. . TRIBUNAL DO JÚRI. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARCURI, S. J. F. . Linguagem pragmática e Defesa no Tribunal do Júri. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARCURI, S. J. F. . Teoria Geral do Direito Processual Penal aplicada. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARCURI, S. J. F. . Tribunal do Júri. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARCURI, S. J. F. . Recursos e Nulidades no Processo Penal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARCURI, S. J. F. . A Linguagem no Tribunal do Júri e recorribilidade de suas decisões. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARCURI, S. J. F. . Tribunal do Júri: Teoria e Prática Simulada. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARCURI, S. J. F. . Tribunal do Júri. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARCURI, S. J. F. . Recursos no Processo Penal brasileiro. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARCURI, S. J. F. . Tribunal do Júri: Teoria e Prática Simulada. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARCURI, S. J. F. . Inquérito Policial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARCURI, S. J. F. . Inquérito Policial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARCURI, S. J. F. . Procedimento comum, ordinário e sumário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARCURI, S. J. F. . Procedimento nos feitos de competência do Tribunal do Júri. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARCURI, S. J. F. . Procedimento nos Juizados Especiais Criminais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARCURI, S. J. F. . Procedimento da Lei antitóxicos, crimes hediondos e Organização criminosa. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARCURI, S. J. F. . Justiça Militar - Organização e competência. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARCURI, S. J. F. . O Processo Penal pelo Tribunal do Júri: Direito, Ética e Democracia Processual. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARCURI, S. J. F. . Tribunal do Júri. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARCURI, S. J. F. . Crimes contra a Família. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2024

"Professor homenageado" pelos formandos do curso de Direito, Universidade Positivo.

2024

Aprovado em 3º lugar no Concurso Público para a carreira do magistério superior do Estado do Paraná, Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR.

2023

Aprovado em 1º Lugar - teste seletivo público - Edital 35/2023 - professor de Direito Processual Penal, Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR.

2020

Homenageado como "Nome de Turma" pelos formandos do curso de Direito da Faculdade Positivo, Universidade Positivo.

2019

Homenageado como "Paraninfo" dos formandos do curso de Direito da Faculdade Positivo, Universidade Positivo.

2019

Homenageado pelos "Relevantes serviços prestados à Advocacia Dativa", Ordem dos Advogados do Brasil.

2018

Homenageado como "Nome de Turma" pelos formandos do curso de Direito, Faculdade Arthur Thomas.

2014

Homenageado como "Nome de Turma" pelos formandos do curso de Direito, Faculdade Catuaí.

2012

Recebeu "Distinção pelos relevantes serviços prestados no mutirão do Tribunal do Júri - meta CNJ", Poder Judiciário.

2012

Aprovado em teste seletivo - professor de Direito Penal e Processual Penal, Universidade Estadual de Londrina - UEL.

1998

Homenageado como "Orador da Turma", Escola da Magistratura do Paraná.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Positivo, Faculdade Positivo Londrina. , Rua Prefeito Faria Lima, 400, Jardim Maringá, 86061450 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 30315050, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas que foram ministradas na graduação: Teoria Geral do Delito I (parte geral I), Penas e Medidas de Segurança (parte geral II), Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Penal V, Prática de Direito e Processo Penal, Direito Penal Econômico e Crime Organizado, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Processo Penal e Prática Jurídica III (Direito Processual Penal III), Direito Processual Penal IV, Direito Processual Civil III, Teoria Geral do Direito Civil, Contratos e Responsabilidade Civil, Advocacia Sustentável e Ética Profissional, Criminologia, Orientação de TCC

2018 - 2021

Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador das pós-graduações lato sensu intituladas "Prática de Direito Penal" e "Ministério Público e Estado Democrático de Direito", sendo esta última promovida em conjunto com a Fundação Escola do Ministério Público do Paraná

2015 - 2020

Universidade Positivo - Faculdade Positivo Londrina

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processual Penal, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenador Executivo e Professor do curso de pós-graduação lato sensu "Prática de Direito Criminal, ênfase em Direito Processual Penal". Módulos ministrados: - Crimes contra a Família; - Tribunal do Júri; - Inquérito Policial; - Recursos e nulidades no Processo Penal;- Teoria Geral do Direito Processual Penal aplicada

2020 - 2021

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Coordenador de Curso, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador da Pós-Graduação "Ministério Público e Estado Democrático de Direito" promovido pela Fundação Escola do Ministério Público com a Universidade Positivo, em Londrina-PR, turma 2020/2021.

2015 - 2021

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor do curso de pós-graduação Lato Sensu "Ministério Público e Estado Democrático de Direito". Disciplina ministrada: Direito Processual Penal II - procedimentos do Código de Processo Penal e da legislação especial

2019 - 2019

Centro Universitário Filadélfia

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, para a disciplina "Ênfase de Direito Penal Econômico"

2014 - 2015

Faculdade Catuaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Processual Penal I e Direito Processual Penal II

2012 - 2013

Faculdade Catuaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Processual Penal I e Direito Processual Penal II

2003 - 2003

Faculdade Cristo Rei

Vínculo: convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Penal I

2008 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado credenciado

Outras informações:
Advogado credenciado pela COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM para oferecer Estágio Profissional nas áreas de Direito Civil e Direito Penal

2001 - 2006

Caliver do Brasil, Indústria e Comércio Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 20

1996 - Atual

Arcuri Advocacia

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado autônomo, Carga horária: 20