Priscila Gonçalves de Castro
Advogada (OAB/SC). Doutoranda e Mestra em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad - Universidad de Alicante - Espanha. Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (Conceito CAPES 5). Professora no curso de graduação em Direito na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Professora visitante no curso de pós-graduação em Direito Previdenciário da Pontifícia Universidade Católica do Paraná ? PUC/PR. Professora visitante no curso de pós-graduação em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário do Damasio Educacional. Pós-Graduada em Direito Previdenciário - HGA Educação Continuada. Pós-Graduada em Direito do Trabalho - Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região (AMATRA). Pós-Graduada em Formação para o Magistério Superior - Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Bacharel em direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2009/02). Autora de diversos artigos na área e dos livros: Teoria Geral do Direito Internacional Previdenciário e Direitos Humanos de Seguridade Social: uma garantia ao estrangeiro.
Informações coletadas do Lattes em 23/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Master en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad
2014 - Atual
Universidade de Alicante
Título: TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS DE SEGURIDADE SOCIAL EM FACE DA PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE SOCIAL,
Orientador: Gabriel Real Ferrer
Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito Fundamental; Seguridade Social.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Master en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad
2012 - 2013
Universidade de Alicante
Título: Tutela Jurídica dos Direitos Humanos de Seguridade Social no Brasil: perspectiva da dignidade da pessoa humana do estrangeiro,Ano de Obtenção: 2013
José Antonio Savaris.Coorientador: Gabriel Real Ferrer. Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito Fundamental; Seguridade Social.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Ciência Jurídica
2011 - 2013
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Tutela Jurídica dos Direitos Humanos de Seguridade Social no Brasil: perspectiva da dignidade da pessoa humana do estrangeiro,Ano de Obtenção: 2013
José Antonio Savaris.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; Seguridade Social; Dignidade da Pessoa Humana.
Especialização em Formação para o Magistério Superior
2011 - 2011
Universidade do Vale do Itajaí
Título: ACORDOS INTERNACIONAIS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO
Orientador: Josemar Sidinei Soares
Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário
2010 - 2011
HGA - Educação Continuada
Título: Auxílio Doença - um direito do dependente químico em tratamento
Orientador: Hélio Gustavo Alves
Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho
2010 - 2010
Amatra 12
Título: ACORDOS INTERNACIONAIS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO
Orientador: Ricardo Córdova Diniz
Graduação em Direito
2005 - 2009
Universidade do Vale do Itajaí
Título: ACORDOS INTERNACIONAIS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO ? A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL
Orientador: MSc. Édio de Oliveira Júnior
Formação complementar
2005 - 2006
Curso regular de idioma Francês. (Carga horária: 120h). , NELLE - UNIVALI, NELLE, Brasil.
2002 - 2005
Cuso de Lingua Estrangeira - Inglês. (Carga horária: 315h). , WIZARD, WIZARD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
Organização de eventos
BASTOS JUNIOR, Luiz Magno Pinto ; CASTRO, Priscila Gonçalves de . III Encontro PROCAD: Constituição, Poder Judiciário e Transnacionalidade. 2012. (Congresso).
PILAU SOBRINHO, Liton Lanes ; CASTRO, Priscila Gonçalves de . I Conferência Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
X Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e IV Congresso de Direito Previdenciário do MERCOSUL. Direito Previdenciário no Mercosul. 2014. (Congresso).
32 Congresso Brasileiro de Previdência Social. Mudanças Previstas - Fator Previdenciário. 2013. (Congresso).
Debate sobre a nova lei das cooperativas. 2012. (Outra).
Fórum de Direito Previdenciário. 2012. (Outra).
I Conferência Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 2012. (Outra).
III Encontro PROCAD: Constituição, Poder Judiciário e Transnacionalidade. 2012. (Encontro).
IV Congresso Internacional IAPE de Direito Previdenciário. Acordo Internacional Previdenciário Brasileiro. 2012. (Congresso).
Preparação ENADE 2012.Saúde e Assistência Social. 2012. (Outra).
30º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Acordo Internacional. 2011. (Congresso).
I Congresso Blumenauense de Direito. 2011. (Congresso).
II Congresso Catarinense de Direito Previdenciário - IAPE. Acordos Internacionais Previdenciários. 2011. (Congresso).
Acordos Internacionais no Direito Previdenciário Brasileiro.Acordos Internacionais no Direito Previdenciário Brasileiro. 2010. (Outra).
Carta de Vinhedo. 2010. (Encontro).
Congresso Internacional Justiça, Ministério Público e os Direitos Humanos e o IX Encontro Latino-Americano de Advogados Laboralistas. 2010. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito Previdenciário - IAPE. Acordos Internacionais no Direito Previdenciário Brasileiro. 2010. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Direito Criminal de Balneário Camboriú. 2008. (Congresso).
Seminário de Direito do Trabalho da Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região. 2008. (Seminário).
1º Simpósio Estadual de Direito UNIVALI. 2007. (Simpósio).
Congresso Estadual de Direito Publico Municipal. 2006. (Congresso).
Congresso Sul Americano dos Oficiais de Justiça. 2006. (Congresso).
Simpósio Jurídico Universitário. 2006. (Simpósio).
4º Simpósio Jurídico de Balneário Camboriú. 2005. (Simpósio).
Simpósio Jurídico Universitário de Balneário Camboriú. 2005. (Simpósio).
Subprograma de Nivelamento em Leitura e Produção de Textos. 2005. (Oficina).
Participação em bancas
CASTRO, Priscila Gonçalves de; WOLF, J. S.. A Possibilidade Jurídica da Concessão da Licença e do Salário Maternidade para Cidadão Adotante: Homens Solteiros ou Casais Homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CASTRO, Priscila Gonçalves de; WOLF, J. S.. Aspectos Destacados do Assédio Moral no Meio Ambiente de Trabalho: uma análise das consequências e responsabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CASTRO, Priscila Gonçalves de; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. Aspectos Destacados da Rescisão Contratual: uma análise sob a perspectiva do sindicato SINVAC de Itajaí-SC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CASTRO, Priscila Gonçalves de; GRANADO, E. M.. Meio Ambiente do Trabalho: riscos para o trabalhador e responsabilidade do empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CASTRO, Priscila Gonçalves de; GODOY JUNIOR, W.. Tópicos Problemáticos do Direito do Trabalho Enfrentados pelos Recepcionaista na Rede Hoteleira: uma análise da realidade de Balneário Camboriú-SC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CASTRO, Priscila Gonçalves de; GRANADO, E. M.. A Aplicação do acréscimo de 25% sobre os Benefícios Previdenciários àqueles que necessitam Cuidador 24 horas por dia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CASTRO, Priscila Gonçalves de; GODOY JUNIOR, W.. A Possibilidade Provisória conferida à Trabalhadora Gestante em face do Contratos de Trabalho por Prazo Indeterminado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CASTRO, Priscila Gonçalves de; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. A Jornada de Trabalho dos Operadores de Telemarketing. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CASTRO, Priscila Gonçalves de; CHAVES JUNIOR, A.. Aspectos Destacados do Auxílio Reclusão em Itajaí-SC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CASTRO, Priscila Gonçalves de; SANTOS, S. A.. Os Requisitos da Lei Orgânica de Assistência Social Frente o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
WOLF, J. S.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.;CASTRO, Priscila Gonçalves de. O Representante Comercial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
WOLF, J. S.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.;CASTRO, Priscila Gonçalves de. A Jornada de Trabalho dos Motoristas Profissionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
WOLF, J. S.; MARTINS, Q. J. N.;CASTRO, Priscila Gonçalves de. A criação da conta vinculada na terceirização e à aplicação no âmbito municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L.; FURTADO, M. E.;CASTRO, Priscila Gonçalves de. A responsabilidade civil do empregador no assédio moral praticado no ambiente do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CASTRO, Priscila Gonçalves de; KOOL, S. L.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. Redução de Intervalo Intrajornada: possibilidade e consequências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CASTRO, Priscila Gonçalves de; GODOY JUNIOR, W.; WOLF, J. S.. Dispensa Discriminatória: uma nova possibilidade de estabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
WOLF, J. S.;CASTRO, Priscila Gonçalves de; KOOL, S. L.. A responsabilidade do empregador no acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GRANADO, E.;CASTRO, Priscila Gonçalves de; GODOY JUNIOR, W.. Contribuição Previdenciária da Empresa - parcelas remuneratórias integrantes e não integrantes da base de cálculo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.;CASTRO, Priscila Gonçalves de. A discriminação ao trabalho da mulher e evolução legislativa trabalhista no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.;CASTRO, Priscila Gonçalves de. O trabalho infantojuvenil e o contrato individual do adolescente no direito do trabalho brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.;CASTRO, Priscila Gonçalves de. O contrato do empregado doméstico no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Orientou
Direitos Humanos; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);
Aspectos Destacados do Auxílio Reclusão em Itajaí-SC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Priscila Gonçalves de Castro;
Tópicos Problemáticos do Direito do Trabalho Enfrentados pelos Recepcionaista na Rede Hoteleira: uma análise da realidade de Balneário Camboriú-SC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Priscila Gonçalves de Castro;
A Possibilidade Jurídica da Concessão da Licença e do Salário Maternidade para Cidadão Adotante: Homens Solteiros ou Casais Homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Priscila Gonçalves de Castro;
Aspectos Destacados da Rescisão Contratual: uma análise sob a perspectiva do sindicato SINVAC de Itajaí-SC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Priscila Gonçalves de Castro;
Aspectos Destacados do Assédio Moral no Meio Ambiente de Trabalho: uma análise das consequências e responsabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Priscila Gonçalves de Castro;
Aspectos Destacados do Auxílio Reclusão em Itajaí-SC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Priscila Gonçalves de Castro;
Os Requisitos da Lei Orgânica de Assistência Social Frente o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Priscila Gonçalves de Castro;
Meio Ambiente do Trabalho: riscos para o trabalhador e responsabilidade do empregador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Priscila Gonçalves de Castro;
Redução de Intervalo Intrajornada: possibilidade e consequências; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Priscila Gonçalves de Castro;
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA: UMA NOVA POSSIBILIDADE DE ESTABILIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Priscila Gonçalves de Castro;
Produções bibliográficas
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CASTRO, Priscila Gonçalves de . Direitos Sociais e a análise do acordo internacional de previdência social: Brasil e Japão. Revista de Previdência Social , v. 1, p. 298-302, 2014.
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CASTRO, Priscila Gonçalves de ; GUTIERREZ, N. A. M. . Limitação da Responsabilidade Civil Relativa ao Transpote de Passageiros e suas Bagagens por Via Marítirma: Convenção de Atenas 2002. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil , v. 13, p. 45-66, 2014.
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CASTRO, Priscila Gonçalves de ; GUTIERREZ, N. A. M. . Limitação da Responsabilidade Civil Relativa ao Transporte de Passageiros e suas Bagagens por Via Marítima: Convenção de Atenas 2002. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 3, p. 95-113, 2013.
-
CASTRO, Priscila Gonçalves de ; GUTIERREZ, N. A. M. . Limitação da Responsabilidade Civil Relativa ao Transporte de Passageiros e suas Bagagens por Via Marítima: Convenção de Atenas 2002. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 18, p. 315-328, 2013.
-
CASTRO, Priscila Gonçalves de . Justiça, democracia e direito: apontamentos de Maria da Graça dos Santos Dias. Revista Filosofia do Direito e Intersubjetividade , v. 3, p. 1-13, 2012.
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CASTRO, Priscila Gonçalves de . Norberto Bobbio: breve relato acerca da sua trajetória. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 7, p. 1378-1399, 2012.
-
CASTRO, Priscila Gonçalves de ; ESTEFANI, A. . Direito Constitucional Comparado e Neoconstitucionalismo - Volume 01. 1. ed. , 2016.
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CASTRO, Priscila Gonçalves de ; ESTEFANI, A. . Direito Constitucional Comparado e Neoconstitucionalismo - Volume 02. 1. ed. , 2016.
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CASTRO, Priscila Gonçalves de . Direitos Humanos de Seguridade Social: uma garantia ao estrangeiro. 1. ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1. 160p .
-
CASTRO, Priscila Gonçalves de . Teoria Geral do Direito Internacional Previdenciário - Acordos Internacionais no Direito Previdenciário Brasileiro: Teoria e Prática. São Paulo: LTr, 2011. v. 1. 192p .
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CASTRO, Priscila Gonçalves de . Mudanças Previstas - Fator Previdenciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO, Priscila Gonçalves de . Saúde e Assistência Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO, Priscila Gonçalves de . Acordo Internacional Previdenciário Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO, Priscila Gonçalves de . Acordo Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO, Priscila Gonçalves de . Acordos Internacionais Previdenciários. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO, Priscila Gonçalves de . Acordos Internacionais do Direito Previdenciário Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO, Priscila Gonçalves de . Acordos Internacionais no Direito Previdenciário Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Castro Avocacia. , Rua 222, nº 60, sl 02, Meia Praia, 88220000 - Itapema, SC - Brasil, Telefone: (047) 33680250
Experiência profissional
2014 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
Referente a aula ministrada no curso de pós graduação lato sensu de Direito Previdenciário com o tema de Acordos Internacionais no Âmbito da Previdência Social.
2011 - 2011
HGA Educação ContinuadaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Saúde, Assistência Social e Acordos Internacionais
2008 - 2009
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora Voluntária no JECriminal, Carga horária: 4
2007 - 2007
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária da 2ª Vara Cível de B. Camboriú, Carga horária: 20
2007 - 2009
Ministério Público de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2013 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora nas disciplinas: Direito Previdenciário; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Estágio de Prática Jurídica: Processo Trabalhista I, II e Especializante; Trabalho de Iniciação Científica: Orientação.
2012 - 2012
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Bolsista CAPES, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 4
Outras informações:
Realiza Estágio de Docência (CAPES) ministrando a disciplina Direito do Trabalho I, para o curso de Graduação em Direito, campus Itajaí.
2005 - 2006
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Trabalho Voluntário, Carga horária: 1
Outras informações:
Descrição: Entrar em contato com todos os setores do município, aonde juntos iremos apontar as maiores dificuldades e problemáticas da Criança e do Adolenscente naquele local, e porteriormente encontrar meios para solucionar tais problemas - além da elaboração de uma cartilha contendo tais dados. Carga horária de 70 horas.
2017 - Atual
Damásio EducacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
Referente a aula ministrada no curso de pós graduação lato sensu de Direito Previdenciário com o tema de Acordos Internacionais no Âmbito da Previdência Social.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Priscila Gonçalves de Castro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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