Maria Raquel Duarte

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (Conceito CAPES 5). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidad de Alicante - Espanha/ES(2013). Possui Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pesquisadora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - CNJ Acadêmico. Advogada (OAB/SC). Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2003), Especialista em Direito Previdenciário pelo CESUSC (2007), Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UNIDERP/LFG (2010) professora do Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis,Professora do Curso de Especialização em Direito Público, voltado para Direito Constitucional e Direito Administrativo na Universidade do vale do Itajaí- UNIVALI e professora do Curso de Especialização em Medicina e Segurança do Trabalho da Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB. Tem experiência na área de Direito e Processo Previdenciário atuando principalmente nos seguintes temas: Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS e Previdência Complementar.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado

2013 - 2013

Universidad d' Alicante
Título: EXAMEN DELA COSA JUZGADA EN JUZGADOS FEDERALES ESPECIALES EN LA PERSPECTIVA DEL DERECHO FUNDAMENTAL AL PROCESO JUSTO,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer
com Palavras-chave: Ascesso à Justiça; Juizados Especiais Fedeais; Princípios Constitucionais; Processo Justo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciência Jurídica

2011 - 2013

Universidade do Vale do Itajaí
Título: REVISÃO DA COISA JULGADA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS NA PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO JUSTO,Ano de Obtenção: 2013
José Antonio Savaris.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil. Palavras-chave: Juizados Especiais Fedeais; Direito Constitucional; Direitos Fundamentais; Direito Processual Civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2008 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: TUTELA DO CONTRATO DE TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Orientador: Prof. Fabio Aquino

Especialização em Especialização em Direito Previdenciário

2006 - 2007

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI
Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADOS NA SEGURIDADE SOCIAL
Orientador: Msc. Jairo Gilberto Schäfer

Especialização em Direito Civil pelo Novo Código Brasileiro

2002 - 2003

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O DIREITO DE PROPRIEDDE E A FUNÇÃO SOCIAL DESTA À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Orientador: Dr. Carlos Araújo Leonetti

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Formação complementar

2014 -

Extensão universitária em Curso Regular Juiz do Trabalho. (Carga horária: 287h). , Metta Digital, METTA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Extensivo Trabalhista Semanal. (Carga horária: 696h). , Rede de Ensino LFG - Núcleo Trabalhista Calvet, LFG, Brasil.

1998 - 1999

Extensão universitária em Preparação para a Magistratura Federal. (Carga horária: 690h). , Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina, ESMAFESC, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

DUARTE, M. R. ; SAVARIS, José Antônio ; BODNAR, Z. ; STAFFEN, M. R. . I Seminário Internacional Constitucionalismo e Juizados Especiais Federais. 2012. (Congresso).

CASTRO, C. A. P. E. ; LAZZARI, J. B. ; SAVARIS, José Antônio ; DUARTE, M. R. . II SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2011. (Congresso).

AGOSTINHO, T. ; BALERA, W. ; CASTRO, C. A. P. E. ; DUARTE, M. R. ; KRAVCHYCHYN, J. L. ; LAZZARI, J. B. . I SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2010. (Congresso).

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Participação em eventos

Curso de Capacitação de Docentes - Projato Saraiva. 2012. (Outra).

Encontro dos Magistrados dos JEF?s Previdenciários e Processo Eletrônico. 2012. (Seminário).

Fórum de Direito Previdenciário ? em parceria com CEJ/CJF. 2012. (Congresso).

I Conferência Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade - Evento preparatório para a Conferência Rio+20. 2012. (Congresso).

I Congresso Brasileiro das Comissões de Direito Marítimo, ortuário e Aduaneiro da OAB e V Seminário Catarinense de Atividade Portuária. 2012. (Seminário).

I Seminário Internacional Constitucionalismo e Juizados Especiais Federais.Aplicação do Princípio Constitucional da Sustentabilidade como forma de efetivação dos Princípios dos Juizados Especiais Federais. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional Luso Brasileiro de Direitos Humanos e Tutela Jurídica na era da Transnacionalidade. 2012. (Seminário).

II SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2011. (Simpósio).

IX CONVENÇÃO LATINO-AMERICANA DE DIREITO - COLAD. 2011. (Congresso).

XV Simpósio de Direito Previdenciário - IBDP. 2011. (Simpósio).

II Encontro de Previdência Complementar da Região Sul. 2010. (Congresso).

I Simpósio Catarinense de Direito Previdenciário. 2010. (Simpósio).

I Simpósio Nacional de Direito Previdenciário. 2010. (Simpósio).

I Encontro de Previdência Complementar da Região Sul ? Sustentabilidade previdenciária o Grande Desafio da Ges. 2009. (Congresso).

OS 20 Anos da Constituição da República e o Direito do Trabalho. 2008. (Seminário).

A Previdência Social na Área Rural. 2007. (Seminário).

19° Congresso de Previdência Social (LTr). 2006. (Congresso).

Ciclo Intensivo de Redação Jurídica. 2006. (Encontro).

Técnicas Práticas de Recursos : Memoriais, Sustentação Oral e Normas Regimentais. 2005. (Seminário).

XIX Conferência Nacional dos Advogados. 2005. (Congresso).

17° Congresso de Previdência Social (LTr). 2004. (Congresso).

Atualização em Direito Previdenciário. 2004. (Seminário).

16° Congresso de Previdência Social (LTr). 2003. (Congresso).

Aspectos da Jurisprudência Previdenciária no TRF da 4ª Região. 2003. (Seminário).

Ciclo Intensivo ? Juizados Especiais Federais. 2002. (Seminário).

A Reforma da Previdência do Estado de Santa Catarina ? Florianópolis. 2001. (Simpósio).

A Reforma da Previdência e o Fator Previdenciário ? Florianópolis. 2000. (Simpósio).

II Congresso Sul-Brasileiro de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

II Seminário de Estudos Jurídicos ? O Direito Público na Advocacia. 1998. (Seminário).

II Jornada Brasileira de Direito Processual. 1997. (Simpósio).

V Simpósio Estadual de Direito. 1997. (Simpósio).

II Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal. 1996. (Simpósio).

I Seminário ? ?Responsabilidade Civil? ? Atualidades e Diretrizes. 1996. (Congresso).

I Seminário de Estudos Jurídicos. 1996. (Simpósio).

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Comissão julgadora das bancas

Gabriel Real Ferrer

SAVARIS, José AntonioSOARES, J. S.FERRER, G. R.. Revisão da coisa julgada no âmbito dos Juizados Especiais Federais na perspectivas do Direito Fundamental ao processo justo. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

José Antonio Savaris

FERRER, G. R.SOARES, J. S.SAVARIS, J. A.. Revisão da coisa julgada no âmbito dos juizados especiais federais na perspectiva do direito fundamental ao processo justo. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Josemar Sidinei Soares

SOARES, J. S.; FERRER, G. R.; SAVARIS, J. A.. Revisão da coisa julgada no âmbito dos juizados especiais federais na perspectiva do direito fundamental ao processo justo. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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Orientou

Vera Regina Groders da Costa

A INFLUÊNCIA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL PARA A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FACULDADE DE SANTA CATARINA - FASC; Orientador: Maria Raquel Duarte;

Sérgio Prim

A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS VINCULADOS AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? RPPS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FACULDADE DE SANTA CATARINA - FASC; Orientador: Maria Raquel Duarte;

Luciana Martins Nunes

TRÁFICO INTERNACIONAL DE SERES HUMANOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E A TUTELA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FACULDADE DE SANTA CATARINA - FASC; Orientador: Maria Raquel Duarte;

Pedro de Oliveira Nicolazzi

A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE NOS CASOS DE PROGRESSÃO OU AGRAVAMENTO DE MOLÉSTIA PREEXISTENTE À FILIAÇÃO AO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FACULDADE DE SANTA CATARINA - FASC; Orientador: Maria Raquel Duarte;

Tamara Dullius

A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL NA DRAMATURGIA BRASILEIRA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE SANTA CATARINA - FASC; Orientador: Maria Raquel Duarte;

Pâmela de Brida Stefanovich

ANALISE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTÊNCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - LOAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO E DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE SANTA CATARINA - FASC; Orientador: Maria Raquel Duarte;

Paula Cristina dos Santos

A RELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS NA APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA GESTANTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Maria Raquel Duarte;

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Foi orientado por

José Antonio Savaris

Revisão da coisa julgada no âmbito dos juizados especiais federais na perspectiva do direito fundamental ao processo justo; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Antonio Savaris;

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Produções bibliográficas

  • DUARTE, M. R. . A INTERPRETAÇÃO PÓS POSITIVISTA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA E DOS PRINCÍPIOS BASILARES DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 07, p. 1537-1587, 2012.

  • DUARTE, M. R. . CONTEXTUALIZAÇÃO DOS FENÔMENOS DA GLOBALIZAÇÃO TRANSNACIONALIZAÇÃO E TRANSCONSTITUCIONALISMO PARA A INTEGRAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 7, p. 2213-2230, 2012.

  • CASTRO, C. A. P. E. ; LAZZARI, J. B. ; DUARTE, M. R. . OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. REVISTA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 04, p. 11-20, 2011.

  • CASTRO, C. A. P. E. ; LAZZARI, J. B. ; DUARTE, M. R. . REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ASPECTOS DESTACADOS DAS REFORMAS CONSTITUCIONAIS. REVISTA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 06, p. 55-64, 2011.

  • CASTRO, C. A. P. E. ; LAZZARI, J. B. ; DUARTE, M. R. . ASPECTOS GERAIS DOS REGIMES PRÓPRIOS ED PREVIDÊNCIA SOCIAL. REVISTA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 05, p. 73-86, 2011.

  • CASTRO, C. A. P. E. ; DUARTE, M. R. . A Aposentadoria por Invalidez nos Regimes Próprios e a Atual Jurisprudência do STJ. Revista de Direito Previdenciário , v. 1, p. 59-69, 2010.

  • CASTRO, C. A. P. E. (Org.) ; LAZZARI, J. B. (Org.) ; DUARTE, M. R. (Org.) . Vade Mecum Previdenciário. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. v. 01. 567p .

  • DUARTE, M. R. ; BODNAR, Z. (Org.) ; SAVARIS, J. A. (Org.) ; STAFFEN, M. R. (Org.) . JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS EM DEBATE. 01. ed. Itajaí - SC: Editora Univali, 2012. v. 01. 97p .

  • DUARTE, M. R. ; BODNAR, Z. (Org.) ; STAFFEN, M. R. (Org.) ; SAVARIS, J. A. (Org.) . JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO VERSUS ACESSO À JUSTIÇA. 01. ed. Itajaí - SC: Editora Univali, 2012. v. 01. 114p .

  • DUARTE, M. R. ; STAFFEN, M. R. ; SAVARIS, José Antônio ; BODNAR, Z. . APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. In: ZENILDO BODNAR; JOSE ANTONIO SAVARIS; MARIA RAQUEL DUARTE; MÁRCIO RICARDO STAFFEN. (Org.). JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO VERSUS ACESSO À JUSTIÇA. 01ed.Itajaí - SC: , 2012, v. 01, p. 01-114.

  • DUARTE, M. R. . O ACESSO AO DIREITO E A JUSTIÇA NA PERSPECTIVA DO PROCESSO JUSTO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL - APONTAMENTOS AOS JUIZADOSESPECIAIS FEDERAIS. In: ZENILDO BODNAR; JOSE ANTONIO SAVARIS; MARIA RAQUEL DUARTE; MÁRCIO RICARDO STAFFEN. (Org.). JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS EM DEBATE. 01ed.Itajaí - SC: Editora Univali, 2012, v. 01, p. 01-97.

  • DUARTE, M. R. . O Sistema de Previdência Complementar Fechado Brasileiro Fundamentação Teórica do Regime Jurídico das EFPC - Aspectos Relevantes para o Crescimento do Sistema - Aplicação do Princípio da Transparência na Educação Financeira e Educação Previdenciária. In: Secretaria de Previdência Complementar - SPC. (Org.). O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADO DESAFIOS E PERSPECTIVAS ?PRÊMIO SPC 30 ANOS?. Brasília - DF: Secretaria de previd6encia Complementar - Misnistério da Previdência Social, 2009, v. 01, p. 01-251.

  • DUARTE, M. R. . Solidez Jurídica do Sistema de Previdência Complementar. Fundos de Pensão - ABRAPP, São Paulo, p. 29 - 31, 01 jan. 2009.

  • DUARTE, M. R. . O Sistema de Previdência Complementar Fechado Brasileiro ? Fundamentação Teórica do Regime Jurídico das EFPC ? Aspectos Relevantes para o Crescimento do Sistema ? Aplicação do Princípio da Transparência da Educação Financeira e Educação Previdenciária. In: 29º Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão, 2008, Rio de Janeiro. O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADO - DESAFIOS E PERSPECTIVAS - PRÊMIO SPC 30 ANOS. Brasília - DF, 2008. v. 01.

  • DUARTE, M. R. . Direitos Fundamentais aplicados na Seguridade Social. In: XI Encontro Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, 2008, Belo Horizonte. Direitos Fundamentais aplicados na Seguridade Social, 2008.

  • DUARTE, M. R. . Revisão da coisa julgada no âmbito dos juizados especiais federais na perspectiva do direito fundamental ao processo justo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DUARTE, M. R. . A PRECARIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS TRAZIDOS PELA MP 664/2014 - UM VERDADEIRO RETROCESSO SOCIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, M. R. . Critários de Avaliação da Incapacidade - Análise JUrisprudêncial da TNU. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DUARTE, M. R. . O Processo em sede de Juizados Especiais Federais - Análise Jurisprudencial e boas práticas nos JEFs. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DUARTE, M. R. . JUizados Especiais Federais - Princípios Gerais, Procedimento, Recursos e outros meios de Impugnação - Análise Jurisprudencial da TNU. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DUARTE, M. R. . Aplicação do Princípio Constitucional da Sustentabilidade como forma de efetivação dos Princípios dos Juizados Especiais Federais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASTRO, C. A. P. E. ; LAZZARI, J. B. ; DUARTE, M. R. . VADE MECUM DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - 2 Edição. FLORIANÓPOLIS - SC: Editora Conceito, 2011 (Legislação Previdenciária).

  • AGOSTINHO, T. ; BALERA, W. ; CASTRO, C. A. P. E. ; KRAVCHYCHYN, J. L. ; LAZZARI, J. B. ; DUARTE, M. R. . REVISTA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - CONCEITO - Ano II. FLORIANÓPOLIS - SC: Editora Conceito, 2011 (Doutrina - Legislação e Jurisprudência).

  • CASTRO, C. A. P. E. ; DUARTE, M. R. ; LAZZARI, J. B. . VADE MECUM TRIBUTÁRIO. São José: Conceito Editorial, 2010 (LEGISLAÇÃO).

  • BALERA, W. ; CASTRO, C. A. P. E. ; LAZZARI, J. B. ; KRAVCHYCHYN, J. L. ; AGOSTINHO, T. ; DUARTE, M. R. . REVISTA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - CONCEITO. São José - SC: Conceito Editorial, 2010 (Doutrina - Legislação e Jurisprudência).

  • CASTRO, C. A. P. E. ; DUARTE, M. R. ; LAZZARI, J. B. . CLT - LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇAO COMPLEMENTAR. FLORIANÓPOLIS - SC: CONCEITO EDITORIAL, 2009 (LEGISLAÇÃO).

  • CASTRO, C. A. P. E. ; DUARTE, M. R. ; LAZZARI, J. B. . VADE MECUM TRABALHISTA. Florianópolis - SC: CONCEITO EDITORIAL, 2009 (LEGISLAÇÃO TRABALHISTA).

  • CASTRO, C. A. P. E. ; DUARTE, M. R. ; LAZZARI, J. B. . VADE MECUM PREVIDENCIÁRIO. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009 (Legislação Previdenciária).

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Outras produções

DUARTE, M. R. . A FUNESTA MP 664/2014 E A PRECARIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS SOCIAIS - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DUARTE, M. R. . MINIRREFORMA PREVIDENCIÁRIA PRECARIZA DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO - UM VERDADEIRO RETROCESSO SOCIAL. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUARTE, M. R. ; CASTRO, C. A. P. E. ; CASTRO, C. M. . Curso Ex Positis - Prática Trabalhista e Previdenciária. 2016; Tema: PRÁTICA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. (Rede social).

DUARTE, M. R. . Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE, M. R. . Especialização em Gestão Tributária. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DAL RI, L. ; DUARTE, M. R. . Especialização em Direito Público. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE, M. R. . Medicina e Segurança do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE, M. R. . Especialização em Perícias. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, C. A. P. E. ; DUARTE, M. R. ; CASTRO, C. M. . Curso de Prática Trabalhista e Previdenciária. 2016. .

DUARTE, M. R. ; DAL RI, L. . Especialização em Direito Público. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE, M. R. . Seminários Concentrados - Juizados Especiais Federaisl. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DUARTE, M. R. ; SAVARIS, José Antônio ; STAFFEN, M. R. ; BODNAR, Z. . JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO VERSUS ACESSO À JUSTIÇA. 2012. (Editoração/Livro).

BODNAR, Z. ; SAVARIS, J. A. ; STAFFEN, M. R. ; DUARTE, M. R. . JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS EM DEBATE. 2012. (Editoração/Livro).

DUARTE, M. R. . Especialização em Direito Previdenciário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE, M. R. . Especialização em Direito Previdenciário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE, M. R. . Especialização em Medicina e Segurança do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE, M. R. . Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    Juizados Especiais, Turmas Recursais e Turmas de Uniformização da Justiça Federal: Os 10 anos de Juizados Especiais Federais e os principais problemas no processo de revisão das decisões judiciais, Descrição: Projeto aprovado pela CAPES e custeado pelo CNJ que será desenvolvido em parceria com a UNIVALI e UNISINOS. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Maria Raquel Duarte - Integrante / José Antonio Savaris - Integrante / Zenildo Bodnar - Coordenador / Paulo Marcio Cruz - Integrante.

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Prêmios

2008

I Concurso de Teses e Monografias - Fundação ANFIP, Fundação dos Auditores Fiscais da Receita Federal.

2008

Menção Honrora no Concurso de Monografias SPC 30 anos, Secretaria de Previdência Complementar.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia. , Av. Presidente Kennedy, 1333 - sl 414, kobrasol, 88015130 - São José, SC - Brasil, Telefone: (48) 30343026

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 72

  • 2012 - Atual

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora - CNJ Acadêmico, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Pesquisadora em nível de Pós-Graduação Stricto Sensu (UNISINOS-UNIVALI) de projeto acerca de "Juizados especiais, turmas recursais e turmas de uniformização da Justiça Federal: Os dez anos dos Juizados Especiais e os principais problemas no processo de revisão das decisões judiciais nos Juizados Especiais Federais

  • 2011 - Atual

    Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professora de Direito Constitucional e Direito da Seguridade Social

  • 2010 - 2010

    Faculdade CESUSC

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professora substituta - Direito da Seguridade Social

  • 2009 - Atual

    Fundação Universidade Regional de Blumenau

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professora de legislação Trabalhista e Previdenciária no Curso de Especialização em Medicina e Segurança do Trabalho

  • 2008 - Atual

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal

    Outras informações:
    Advocacia Trabalhista e Previdenciária

  • 1994 - 2008

    Kravchychyn e Barreto Advogados

    Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Advocacia Previdenciária.

  • 2017 - Atual

    Universidade Alto Vale do Rio do Peixe

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante

    Outras informações:
    Professora da disciplina de Previdência Complementar no Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Professora da disciplina de Custeio da Seguridade Social no Curso de Especialização em Gestão Tributária