Rodrigo Freitas de Santana

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estudos Constitucionais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: CIÊNCIAS JURÍDICAS/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: CIENCIAS JURIDICAS/Especialidade: Direito Internacional Privado.

SANTANA, Rodrigo Freitas. ; EHRHARDT, M. ; ARAUJO, M. L. C. ; BORBA, L. E. C. . IV Jornada Jurídica. 2018. (Outro).

SANTANA, Rodrigo Freitas. . I Concurso de Resumos da Faculdade de Direito de Garanhuns - PE. 2013. (Concurso).

SANTANA, Rodrigo Freitas. . I CONJUGAR - Congresso Jurídico de Garanhuns - PE. 2013. (Congresso).

SANTANA, Rodrigo Freitas. . 2ª Jornada Multidisciplinar do Agreste de Pernambuco. 2012. (Outro).

SANTANA, Rodrigo Freitas. . 1ª Jornada Multidisciplinar de Direito do Agreste de Pernambuco. 2011. (Outro).

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

II Congresso Alagoano de Ciência Criminal. 2020. (Congresso).

I Webnário Nordestino. 2020. (Seminário).

Juri Simulado - Caso Coringa. 2020. (Outra).

Webinar - Caso Roe vesus Wade. 2020. (Outra).

A trajetória da Lava - Jato.A Trajetória da Lava - Jato. 2019. (Outra).

IV Jornada Jurídica.O povo indígena e a sua valorização perante o poder público e o ordenamento jurídico brasileiro. 2018. (Outra).

IV Jornada Jurídica.Jornada Jurídica. 2018. (Outra).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia.O Cenário Jurídico Brasileiro Frente ao Novo Constitucionalismo Latino - Americano. 2018. (Outra).

IX Encontro da ANDHEP - 2016 Direitos Humanos, Sustentabilidade, Comunidades Tradicionais e Circulação Global. 2016. (Encontro).

VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil. 2016. (Outra).

II Seminário Jurídico de Garanhuns.O Uso da Imagem e a Responsabilidade dos Famosos. 2014. (Seminário).

Semana Integrada da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.A.D.I. e a Perda do seu Objeto: Mudança de Paradigma Procedimetnal. 2013. (Oficina).

Seminário Novos Gestores. 2012. (Outra).

Simpósio Jurídico Multidisciplinar - SIJUM. 2012. (Simpósio).

1ª Jornada Multidisciplinar de Direito.A Efetivaçao dos Direitos Sociais do Apontador do Jogo-do-Bicho. 2011. (Outra).

1 Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - o novo constitucionalismo latino-americano. 2011. (Congresso).

9 Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

Jornada de Direito Civil de Garanhuns.A Eficácia dos Direitos Fundamentais da Personalidade. 2011. (Outra).

Minicurso - Controle de Constitucionalidade - novidades, tendencias e perspectivas - 9 Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

Seminário em Homenagem aos Cursos Jurídicos.Tribunal Penal Internacional: existência e aplicação no Brasil segundo a Constituição Federal de 1988. 2011. (Seminário).

IV Semana de Estudos Jurídicos de Garanhuns. 2010. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2007. (Congresso).

I Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho. 2007. (Seminário).

Ciclo de Estudos Júrídicos. 2004. (Outra).

Curso de Extensão de Retórica. 2004. (Outra).

I Congresso de Direito Privado do Agreste/PE. 2004. (Congresso).

Curso: ECA - Criança e Adolescente. 2003. (Outra).

I Congresso de Estudos sobre o Crime. 2003. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

Curso: Os Caminhos da Democracia. 2002. (Outra).

Curso de Direito Tributário - Módulo I. 2002. (Outra).

Curso de Formas Extrajudiciais de Solução de Conflitos [Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem]. 2002. (Outra).

II Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2002. (Encontro).

I Simpósio de Direito Processual e III Seminário de Iniciação Científica. 2002. (Simpósio).

III Simpósio de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 2001. (Simpósio).

VIII Seminário de Estudos Jurídicos do Araripe. 2001. (Seminário).

II Seminário Regional de Ciências Sócio-Penais. 2000. (Seminário).

II Simpósio Regional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 2000. (Simpósio).

SANTANA, Rodrigo Freitas.; CHIANCA, H. B.; SANTOS, G. L.. REGIME DISIPLINAR DIFERENCIADO: EM DESARMONIA COM A CARTA MAGNA. UM ENFRENTAMENTO ATUAL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.; CHIANCA, H. B.; FREITAS, N. F. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DOS DANOS CAUSADOS PELO CANCELAMENTO DIGITAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.; CHIANCA, H. B.; FREITAS, N. F. B.. A CULTURA DO CANCELAMENTO DIGITAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.; CHIANCA, H. B.; FREITAS, N. F. B.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO UM INSTRUMENTO DE ATENUAÇÃO NAS CAUSAS ENVOLVENDO A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.; CHIANCA, H. B.; FREITAS, N. F. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO DE TERCEIRO NA HIPÓTESE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.; CHIANCA, H. B.; FREITAS, N. F. B.. A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

CHIANCA, H. B.;SANTANA, Rodrigo Freitas.; FREITAS, N. F. B.. O CONTRATO SECURITÁRIO E SUA CLÁUSULA LIMITATIVA DE RISCO FRENTE A LOCADORA DE VEÍCULOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.; CHIANCA, H. B.; PEREIRA, I. S.. COSTA.DIREITO À MORTE DIGNA: A EUTANÁSIA COMO MEIO CONCRETIZADOR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.; CHIANCA, H. B.; PEREIRA, I. S.. A INEFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA EM FACE AS NECESSIDADES DO CONSUMIDOR DEFICIENTE VISUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.; CHIANCA, H. B.; FARIAS, D. R. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS DANOS CAUSADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.; CHIANCA, H. B.; FARIAS, D. R. S.. A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2019.

SANTANA, Rodrigo Freitas.; CHIANCA, H. B.; FARIAS, D. R. S.. A (IN)VALIDADE DO SEGURO PRESTAMISTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.; SILVA, P. C.; BEZERRA, R. J. L.. O ESTUDO DA LEI DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: UMA ALTERNATIVA PARA PREVENIR A PUNIÇÃO EXARCEBADA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.; CHIANCA, H. B.; PAIVA, G. F. A. V.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E OS DESAFIOS EM BUSCA DA DESJURISDICIALIZAÇÃO SEM FERIR O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.; CHIANCA, H. B.; PAIVA, G. F. A. V.. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DO IDOSO, CONSOANTE O ESTATUTO DO IDOSO ? LEI N 10.741, DE 1 DE OUTUBRO DE 2003.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.; FARIAS, D. R. S.; FONSECA, F. G. B.. ABANDONO AFETIVO: O DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE CUIDAR;. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.; FARIAS, D. R. S.; FONSECA, F. G. B.. ALIENAÇÃO PARENTAL E AS SUAS FALSAS MEMÓRIAS NAS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS PERANTE O EXERCÍCIO ABUSIVO DA GUARDA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.; FARIAS, D. R. S.; FONSECA, F. G. B.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.; CHIANCA, H. B.; FARIAS, D. R. S.. A GUARDA COMPARTILAHDA COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.; CHIANCA, H. B.; FARIAS, D. R. S.. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO CONCRETIZAÇÃODA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.; CHIANCA, H. B.; FARIAS, D. R. S.. IMPOSIÇÕES DE TRATAMENTOS TRANSFUSIONAIS: INSENSIBILIDADE JURÍDICA E IMPOSSIBILIDADE DE TRATAMENTO ALTERNATIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. REFÚGIO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DA NORMA ASSECURATÓRIA DOS DIREITOS NO PAÍS CONCESSOR, PAUTADA NOS DIREITOS HUMANOS E EM SUA PROTEÇÃO INTERNACIONAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: COMO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA TRATA OS REFUGIADOS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. AVISO PRÉVIO E A CONTROVÉRSIA QUANTO Á APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE EM FUNÇÃO DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 12.506/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Vale do Ipojuca.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. ASPECTOS RELEVANTES DO INSTITUTO DO BANCO DE HORAS: SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Vale do Ipojuca.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; UMA CONTROVÉRSIA ENTRE O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. PESSOA.MEDIDA DE SEGURANÇA: UM CONTRAPONTO À PROIBIÇÃO DA PRISÃO PERPÉTUA NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. PRÍNCIPIO DA EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. A INCOMPATIBILIDADE NA INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E OS PRINCÍPIOS DA SOBERANIA POPULAR E SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. A ADOÇÃO DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: POSSIBILIDADE OU VEDAÇÃO?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. DANO MORAL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LIBERDADE PROVISÓRIA E SEUS ASPECTOS INOVADORES APÓS A LEI 12.403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. (I)LEGALIDADE DO ENUNCIÁDO DA SÚMULA 381DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. O JUIZ DAS GARANTIAS NO INQUERITO POLICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. O DIVÓRCIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N 66 DE 13 DE JUNHO DE 2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. ESTUPRO DE VULNERAVEL: RELATIVIZAÇÃO DA VULNERÁBILIDADE SEXUAL DOS MENORES DE 14 ANOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. A APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PERNAMBUCANO VERDADE OU UTOPIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. A RESSOCIALIZAÇÃO DOS RECLUSOS AS SOMBRAS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO ÂMBITO DAS COTAS DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. SOARES.O PRINCIPIO DA INTERVENÇÃO MINÍMA E A DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. INTERVENCIONISMO ESTATAL NO REGIME DE CASAMENTO DA PESSOA MAIOR DE SETENTA ANOS DE IDADE: PROTETIVIDADE OU RESTRITIVAMENTE DE DIREITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA BUSCA DA CONCRETIZAÇAO DE CONDIÇOES ADEQUADAS DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. DESAPOSENTAÇAO: AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL E SUAS REPERCUSSOES NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. O TRABALHO ESCRAVO NA AGRICULTURA CANAVIEIRA DE PERNAMBUCO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO ARTIGO 3, III, CF: UMA ANALISE DOS PRINCIPAIS PONTOS POSITIOS E NEGATIVOS PARA A CONSTITUIÇAO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SOLIDARIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. MEIOS ALTERNATIVOS DE PACIFICAÇAO NO DIREITO DE FAMILIA - A MEDIAÇAO NA SEPARAÇAO E DIVORCIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. A "CARTA DEL LAVORO" E A CLT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. A EMBRIAGUEZ RESULTANTE DO ALCOOLISMO NA DEMISSAO POR JUSTA CAUSA, COM BASE NO ART. 482,F DA CLT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. A PRATICA ARBITRAL INTERNACIONAL REALIZADA PELA CAMARA DE COMERCIO INTERNACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. MEIOS DE PROVA DA ATIVIDADE RURAL NOS BENEFICIOS DE APOSENTADORIA POR IDAE RURAL DOSEGURADO ESPECIAL: COMO O AGRICULTOR PODERA PROVAR SUA ATIVIDADE SEM OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEI?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE DEFESA AMBIENTAL - UMA ANALISE DOS MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO IMPLANTADOS PELO PROTOCOLO DE QUIOTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. TRABALHO DO ADOLESCENTE - MENOR APRENDIZ (LEI N 10.097/00). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL NA PRATICA DOS CRIMES HEDIONDOS: UMA REFLEXAO SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. ÁGUA: UM BEM PUBLICO DA PESSOA HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. A NATUREZA JURIDICA DO HABEAS CORPUS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. A EFETIVIDADE DAS DEMIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO FECHADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. A LEI N 11.340/2006 E A INAPLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS A MULHER. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. ADOÇAO INTERNACIONAL SOB O PRISMA DA NOVA LEI DE ADOÇAO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. MITIGAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO DEPOSITO RECURSAL NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PARA CATEGORIAS ESPECIAIS DE EMPREGADORES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. C. BRANCO.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO BCP-LOAS IDOSO COM BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO OU COM BCP-LOAS PCD, POR MEIO DE UMA APLICAÇAO ANALOGICA DO PARAGRAFO UNICO, DO ART. 34 DO ESTATUTO DO IDOSO NO AMBITO DO DIREITO PREVIDENCIARIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. DA EQUIPARAÇÃO DA UNIAO ESTAVEL AO CASAMENTO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ABORTO E DA ANENCEFALIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. DISCUSSOES SOBRE O CUMPRIMENTO DO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE NA ADMINISTRAÇAO PUBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. DISCUSSOES SOBRE AS PERCEPÇOES SOCIO-JURIDICAS DAS PRATICAS DE RESSOCIALIZAÇAO A PARTIR DO ECA. UM ESTUDO DAS AÇOES DA FUNASE-GARANHUNS(PE). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. A PRATICA DO ASSEDIO MORAL NAS RELAÇOES DE TRABALHO: ASPECTOS HISTORICOS, CULTURAIS, CONCEITUAIS, DOUTRINARIOS, JURISPRUDENCIAIS E LEGAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. CUMPRI MINHA PENA: E AGORA?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. ASSEDIO SEXUAL CONTRA A MULHER NA RELAÇAO DE EMPREGO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. AS LICITAÇOES COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DE EFICIENCIA E EFICACIA A ADMINISTRAÇAO PUBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇAO PARA CUTEIO DA ILUMINAÇAO PUBLICA INSTITUIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 39. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. ASPECTOS DO PRINCIPIO DA LEGALIDADE NA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DE COBRANÇA DE TRIBUTOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.; Alfredo Amorim. Comissoes de Conciliação Previa: Aspectos da Realidade Alagoana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Joao Leite;SANTANA, Rodrigo Freitas.. Monetarização da Saude e Segurança do Trabalhador ou Prevenção do Equilibrio do Meio Ambeinte de Trabalho? O Problema da Tutela Juridica.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. Alguns Aspectos Acerca da Terceirização na Administração Pública e nas Sociedades de Economia Mista - Caso Petrobras/AL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. A Liberdade Sindical e a Reforma das Relaçoes Sindicais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. ATLETAS PROFISSIONAIS DO FUTEBOL NO DIREITO DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. NA RESPONSABILIBADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. A LIBERDADE SINDICAL E A REFORMA DAS RELAÇOES SINDICAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. O MONITORAMENTO DE EMAILS E SITES NA RELAÇAO DE EMPREGO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. ANÁLISE DO PRÍNCIPIO DE BOA-FÉ NA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS DO DIREITO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

FALCAO., P. R. D. L.; CHIANCA, H. B.;SANTANA, Rodrigo Freitas.. Concurso Público Para Docente. 2015. Universidade de Pernambuco.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. Concurso Público de Provas e Títulos. 2013. Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. Concurso Público de Provas e Títulos. 2013. Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. Concurso Público de Provas e Títulos. 2013. Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. Seleção Simplificada para Professor Temporário. 2012. Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. Seleção Simplificada para Professor Temporário. 2012. Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. Seleção Simplificada para Professor Temporário. 2012. Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. Seleção Simplificada para Professor Temporário. 2012. Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. Seleção Simplificada para Professor Temporário. 2012. Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. Seleção Simplificada para Professor Temporário. 2012. Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. Seleção Simplificada para Professor Temporário. 2012. Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. Seleção Simplificada para Professor Temporário. 2012. Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil. 2016. Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

SANTANA, Rodrigo Freitas.. I Concurso de Resumos da Faculdade de Direito de Garanhuns - PE. 2015. Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

HOMESCHOOLING: CONSTITUCIONAL PARA A PRÁTICA COMO MODELO ALTERNATIVO DE EDUCAÇÃO?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

ADAPTAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

A IMPORTÂNCIA DO ATIRADOR POLICIAL DE PRECISÃO PARA A PRESERVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À VIDA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA ?CLÁUSULA DE BARREIRA? PREVISTA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N 97/2017; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR NÃO PAGAMENTO DE IPVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

NOGUEIRA; AMANDA VANDERLEY DE O; NOGUEIRA OS DIREITOS DO NASCITURO CONSOANTE A TEORIA CONCEPCIONISTA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

DE LIMA; A DOAÇÃO TEMPORÁRIA DO ÚTERO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

S BARBOSA; O DANO MORAL DECORRENTE DE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS EQUIVOCADOS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DECORRENTE DO DANO EXTRA REM; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

RESPONSABILIDADECIVIL DAS ESCOLAS NOS CASOS DE BULLYING; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMPRA COLETIVA EM CASO DE DANO AO CONSUMIDOR; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

ESCUSA DE CONSCIÊNCIA: ABONO DE FALTAS PARA OS ESTUDANTES SABATISTAS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

ABUSO DA LIBERDADE DE IMPRENSA EM FACE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE;; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

ADOÇÃO TARDIA: ASPECTOS JURÍDICOS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM FACE DOS GESTORES PÚBLICOS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

AS NORMAS TRIBUTÁRIAS COMO MECANISMO INDUTOR DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

DE AMORIM; AS INOVAÇÕES DA LEI 13; 146/2015 E O INSTITUTO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

O ATIVISMO JUDICIAL SERIA UM MECANISMO APTO A PROMOVER A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE?;; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE NAS NEGATIVAS DE ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: O DANO AO CONSUMIDOR; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

O DANO EXTRA REM DERIVADO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO POPULAR NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

-O ACESSO À JUSTIÇA COMO PRECEITO CONSTITUCIONAL E A EFICÁCIA NA PRÁTICA JURÍDICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

-O ACESSO À JUSTIÇA COMO PRECEITO CONSTITUCIONAL E A EFICÁCIA NA PRÁTICA JURÍDICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

LESÕES GERADAS AOS SERVIDORES PELA AUSÊNCIA DO ADVOGADO E DESCUMPRIMENTO DE PRINCÍPIOS EM DEFESA TÉCNICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E O INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PENA, APÓS O JULGAMENTO DA SEGUNDA INSTÂNCIA;; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

DOMICÍLIO ELEITORAL: CRÍTICAS À IMPRECISÃO CONCEITUAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO NÃO CANCELAMENTO DE SERVIÇOS QUANDO REQUERIDO PELO CONSUMIDOR; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE ? QUALIFICAÇÃO DA IDENIZAÇÃO DO DANO PELA JUSTIÇA BRASILEIRA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA ADOÇÃO NA HIPÓTESE DE SUCESSÃO DO CONCEPTURO DESCENDENTE DE PESSOA HOMOSSEXUAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

PARTO ANÔNIMO À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: CONFRONTAÇÃO EM FACE DA SEGURANÇA JURÍDICA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

DA NECESSIDADE DE CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIFICO PARA CARGOS POLÍTICOS; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL POR USICAPIÃO CONSTITUCIONAL URBANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

ESTUDO DA RESPONSABILIDADE DOS ENTES FEDERADOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

DIREITO A PRIVACIDADE E AS RELAÇÕES EM REDES SOCIAIS DA INTERNET; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

FILHO; ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

A EFICÁCIA DA LEI 6; 001/1973 SOB A ÓTICA DO PRINCIPIO DA IGUALDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO HAVIDO PELA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

ANÁLISE ACERCA DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REQUESITO RENDA FAMILIAR PER CAPITA NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA EM FACE DO PRIINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

A (IN) ADMISSIBILIDADE DO DIREITO REAL DE HABILITAÇÃO NA SUCESSÃO DO COMPANHERISMO SOBREVIVENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

AS DIFICULDADES DE COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL COMO A VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

O CONTROLE DIFUSO CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

AS CONSEQUÊNCIAS PROVOCADAS PELA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, CONSIDERANDO A FALHA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

DIREITOS HUMANOS DO PRESO: A FALHA DO ESTADO NO TOCANTE AO SEU PAPEL RESSOCIALIZADOR; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

CÔRTE REAL; DISPENSAS COLETIVAS NA VISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

WÊNIA WIAMARA SANTOS SILVA; RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA POR DANOS ESTÉTICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

; A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO NO ÂMBITO DAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BRASIL E A ADMISSIBILIDADE DA PENSÃO POR MORTE À CONCUMBINA; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 1641, II CÓDIGO CIVIL 2002; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

INCONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO A COTAS: LEI N 12,990 DE 2014; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

A INSCONSTITUCIONALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

C; DE SOUZA; DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO HOMOLOGA POST MORTEM; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

O ESTUDO DO DANO MORAL DECORRENTE DA POSTERIOR DESCONTITUIÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

O ESTUDO DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA USUCAPIÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

A ANÁLISE SISTEMÁTICA DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

A RELEVÂNCIA DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTO INDRUSTIALIZADO (IPI) PARA TAXISTAS NO MUNÍCIPIO DE GARANHUS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

VIEIRA; A INCONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO DO ABANDONO DO LAR NA USUCAPIÃO FAMILIAR FRENTE A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO USO DE MÁSCARAS FRENTE AS MANIFESTAÇÕES POPULARES: UMA INTERPRETAÇÃO INTEGRAVISTA DO ART; 5 INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

COSIP - COSNTITUCIONALIDADE PRECARIA COMO MEIO DE SUBSIDIAR MUNICÍPIOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

O abandono afetivo dos filhos como fato gerador da responsabilidade civil dos pais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

Para que as Juntas Eleitorais? Seu papel face a informatizaçao do processo eleitoral no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

Assedio Moral caracterizado como acidente de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

Assedio Moral caracterizado como acidente de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

O reconhecimento dos direitos sociais do trabalho nos contratos celebrados por excepcional interesse publico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

A implantaçao do orçamento participativo como instrumento de participaçao ativa da populaçao na gestao publica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

A viabilidade da Licitaçao na Administraçao Publica - Enfase no Pregao; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

O artigo 57 do Estatuto do Indio como exceçao aos Jus Puniendi do Estado, materializado pelo direito consuetudinario; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

O cabimento do Habeas Corpus em puniçao disciplinar militar restrita de liberdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

Assedio Moral no Ambiente de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

A constitucionalidade do exame da OAB; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

A Responsabilidade Civil do Estado sobre o dano causado ao meio ambiente e analise do lixo domestico do Municipio de Garanhuns - PE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES E OS MECANISMOS ADOTADOS PELO BRASIL PARA SUA RESOLUÇAO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

A INFLUENCIA DA CARTA DEL LAVORO NA CLT; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE DEFESA AMBIENTAL - UMA ANALISE DOS MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO IMPLANTADOS PELO PROTOCOLO DE QUIOTO NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

MEIOS ALTERNATIVOS PARA A SOLUÇAO DOS CONFLITOS FAMILIARES: A MEDIAÇAO EM BUSCA DO DESAFOGAMENTO DAS VARAS DE FAMILIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

SOARES; REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL NA PRATICA DE CRIMES HEDIONDOS:IMPUTABILIDADE E IMPUNIBILIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

ÁGUA: UM BEM PÚBLICO DA PESSOA HUMANA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

TRABALHO DO ADOLESCENTE - MENOR APRENDIZ (LEI N 10; 097/00; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

A PRATICA INTERNACIONAL ARBITRAL REALIZADA PELA CAMARA DE COMERCIO INTERNACIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

MEIOS ALTERNATIVOS DE PACIFICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA - A MEDIAÇÃO NA SEPRAÇÃO E DIVORCIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DO BCP-LOAS IDOSO COM BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO OU COM BCP-LOAS PCD, POR MEIO DE UMA APLCAÇÃO ANALÓGICA DO PARAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 34 DO ESTATUTO DO IDOSO NO AMBITO DO DIREITO PREVIDENCIARIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

ASSEDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

DIREITO AMBIENTAL E AS FONTES HIDROMINERAIS DE GARANHUNS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

A EFETIVIDADE DE EXECUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO MEDIANTE A PENHORA ELETRONICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

MITIGAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO DEPOSITO RECURSAL NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, PARA CATEGORIAS ESPECIAIS DE EMPREGADORES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

A LEI N 11; 340/2006 E A INAPLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS À MULHER; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

ADOÇAO INTERNACIONAL SOB O PRISMA DA NOVA LEI DE ADOÇAO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

de Vasconcelos; Wagner Tino de Carvalho; METODOS ALTERNATIVOS A TRANSFUSAO DE SANGUE E AS TESTEMUNHAS DE JEOVA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

A LACUNA LEGAL DAS RELAÇÕES JURÍDICAS OCORRIDAS NO AMBIENTE DA INFORMATICA: ANALISE E PERSPECTIVA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: ORGANIZAÇÃO E LIBERDADE SINDICAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

A SITUAÇAO DA PRISAO CIVIL DO DEPOSITARIO INFIEL NA ATUAL SISTEMATICA DO DIREITO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

O Aparente Conflito Entre o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e a Constituiçao Brasileira no Caso Específico da Prisão Perpétua; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rodrigo Freitas de Santana;

SANTANA, Rodrigo Freitas. . A Crise do Socialismo e a Ascenção do Pensamento Democrático. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTANA, Rodrigo Freitas. . DIREITO NA RUA - DEMOCRACIA. 2002 (SOCIAL JURIDICO) .