Milani Maurílio Bento
Possui graduação em DIREITO pela Universidade do Vale do Itajaí (1996) e Pós-Graduação Strictu Sensu pela mesma Instituição e Doutorando na Universidad de Navarra no Programa de Doctorado em Derecho de la Sociedad Global: Desarrollo Económico, Riesgo e Integración Social. Atualmente é promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Informações coletadas do Lattes em 20/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Jurídica
2008 - 2009
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A SUMULA VINCULANTE 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANALISADA À LUZ DO POSITIVISMO JURÍDICO E DO NEOCONSTITUCIONALISMO, Ano de Obtenção: 2009
PAULO DE TARSO BRANDÃO.
Formação complementar
2015 - 2015
Formação Pedagógica para Docentes. (Carga horária: 48h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2013 - 2015
Curso de Italiano. (Carga horária: 240h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2006 - 2006
Aperfeiçoamento no Combate à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 48h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2006 - 2006
Aperfeiçoamento no Combate à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 48h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2006 - 2006
Capacitação para Prevenção e Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2004 - 2004
Tribunal do Júri - Aspectos Jurídicos e Operacionais. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
21 Seminário Internacional - IBCCRIM. 2015. (Seminário).
X Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2010. (Congresso).
Reformas do Processo Penal. 2009. (Seminário).
II Encontro do Ministério Público de SC e Instituto Geral de Perícia. 2006. (Encontro).
I Encontro do Ministério Público de SC e Polícia Técnica-Científica e Perícia Oficial. 2003. (Encontro).
VIOLENCE ET POLITIQUE CRIMINELLE. 2002. (Congresso).
Estudos de Direito Eleitoral. 2000. (Seminário).
I Encontro Nacional de Segurança Social. 1999. (Encontro).
O Ministério Público e a Defesa dos Direitos do Consumidor. 1999. (Congresso).
Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente e a Lei 9605/98. 1998. (Seminário).
II Encontro Catarinense de Promotores de Justiça da Infância e Juventude. 1997. (Encontro).
Ministério Público, Compromissos e Perspectivas. 1997. (Encontro).
II Semana de Estudos Jurídicos. 1994. (Seminário).
Semana de Estudos Jurídicos. 1993. (Seminário).
Participação em bancas
Pries, Alexandre;BENTO, Milani. O elemento volitivo na prática do ilícito e a nova lei de improbidade administrativa: soltaram-se as canetas. 2022.
BENTO, Milani. Reparação de dano em face de sentença absolutória excludente de culpabilidade por legítima defesa putativa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
BENTO, Milani. A lei 10.054/2000 e seus efeitos sobre identificação datiloscópica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
BENTO, Milani. Lei de Responsabilidade Fiscal - limitações de despesa com pessoal no âmbito da administração pública brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
BENTO, Milani. Estudo da criminologia no estado de Santa Catarina e os métodos eficazes de prevenção ao crime. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
BENTO, Milani. Contraditório e inquérito policial no direito brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
BENTO, Milani. O desenvolvimento histórico e institucional do Ministério Público Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
Orientou
A legitimidade (exclusiva) do Ministério Público para celebrar acordos de colaboração premiada previsto na lei das organizações criminosas - lei 12850 de 2 de agosto de 2013; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal - Escola do MP) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Milani Maurilio Bento;
Das medidas cautelares alternativas ou substitutivas à prisão; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal - Escola do MP) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Milani Maurilio Bento;
A mentira do réu no interrogatório judicial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Formação e Aperfeiçoamento na Carreira do MP) - Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Orientador: Milani Maurilio Bento;
Direito a Não Autoincriminação: Da (im)possibilidade de produção de prova pelo exame de DNA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal - Escola do MP) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Milani Maurilio Bento;
A atuação do órgão julgador em face ao princípio da soberania na revisão criminal perante o tribunal do júri; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal - Escola do MP) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Milani Maurilio Bento;
A possibilidade da imprescrição penal no direito brasileiro dos crimes previstos no estatuto de Roma; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal - Escola do MP) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Milani Maurilio Bento;
Dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de homicídio; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal - Escola do MP) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Milani Maurilio Bento;
DA INCONSTITUCIONALIDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal - Escola do MP) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Milani Maurilio Bento;
DA BUSCA E APREENSÃO PELA POLÍCIA MILITAR POR MEIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal - Escola do MP) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Milani Maurilio Bento;
A TEORIA DO JUÍZO APARENTE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal - Escola do MP) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Milani Maurilio Bento;
A REVISÃO CRIMINAL E A SOBERANIA DOS VEREDITOS PROFERIDOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal - Escola do MP) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Milani Maurilio Bento;
A FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA NAS APELAÇÕES RELATIVAS AO TRIBUNAL DO JÚRI; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal - Escola do MP) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Milani Maurilio Bento;
A (IM)POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO NA FASE INDICIÁRIA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialista em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Milani Maurilio Bento;
CONCURSO MATERIAL ENTRE OS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E DE MAQUINÁRIO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal - Escola do MP) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Milani Maurilio Bento;
O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR E OS FATORES QUE CONDUZEM À SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialista em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Milani Maurilio Bento;
Produções bibliográficas
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BENTO, Milani . A sumula vinculante reguladora do uso de algemas e modelos hermenêuticos propostos no estado de direito. Revista Eletrônica Direito e Política (Online) , v. 04, p. 252-282, 2009.
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BENTO, Milani . Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo - Postulados e diferenças. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2015. v. 1. 70p .
-
BENTO, Milani . Da ofensa à Constituição Federal e à Convenção de Mérida das regras de obrigatoriedade da oitiva do réu e proibição de presunção de urgência como requisitos para indisponibilidade de bens na Lei de Improbidade. In: Eduardo Augusto Salomão Cambi; Emerson Garcia; Hermes Zaneti Júnior. (Org.). Improbidade Administrativa: principais alterações promovidas pela lei 14230/2021. 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2022, v. 1, p. 107-122.
-
BENTO, Milani . Tribunal do Júri. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
BENTO, Milani . Professor Milani. 2013; Tema: Direito Processual Penal. (Blog).
Prêmios
2009
III Prêmio Milton Leite da Costa - 3 Lugar, Associação Catarinense do Ministério Publico.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Ministério Público. , Procuradoria Geral de Justiça, Centro, 88015904 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (47) 32299000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - Atual
Escola de Preparação e Aperfeiçoamento da Associação Catarinense do MPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal e Prática Penal, Carga horária: 5
Atividades
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03/2004
Ensino, Processo Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PRÁTICA JURÍDICA PENAL, PROCESSO PENAL
2003 - 2003
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa CatarinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Atividades
-
05/2003 - 05/2003
Ensino, Curso de Preparação para a Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal
2002 - 2003
Universidade da Região de JoinvilleVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
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07/2002 - 08/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Penal, Processo Penal
1999 - 1999
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 5
Atividades
-
03/1999 - 07/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
1997 - Atual
Ministério Público do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40
Atividades
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07/1997
Serviços técnicos especializados , Ministério Público.,Serviço realizado, Atuação como Promotor de Justiça.
2011 - 2013
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial - Disciplina de Direito Ambiental 12 horas aula.
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