Milani Maurílio Bento

Possui graduação em DIREITO pela Universidade do Vale do Itajaí (1996) e Pós-Graduação Strictu Sensu pela mesma Instituição e Doutorando na Universidad de Navarra no Programa de Doctorado em Derecho de la Sociedad Global: Desarrollo Económico, Riesgo e Integración Social. Atualmente é promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2008 - 2009

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A SUMULA VINCULANTE 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANALISADA À LUZ DO POSITIVISMO JURÍDICO E DO NEOCONSTITUCIONALISMO, Ano de Obtenção: 2009
PAULO DE TARSO BRANDÃO.

Graduação em DIREITO

1992 - 1996

Universidade do Vale do Itajaí

Ensino Médio (2º grau)

1986 - 1989

Colégio Agrícola de Camboriú

Formação complementar

2015 - 2015

Formação Pedagógica para Docentes. (Carga horária: 48h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2013 - 2015

Curso de Italiano. (Carga horária: 240h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2006 - 2006

Aperfeiçoamento no Combate à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 48h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2006 - 2006

Aperfeiçoamento no Combate à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 48h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2006 - 2006

Capacitação para Prevenção e Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2004 - 2004

Tribunal do Júri - Aspectos Jurídicos e Operacionais. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

21 Seminário Internacional - IBCCRIM. 2015. (Seminário).

X Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2010. (Congresso).

Reformas do Processo Penal. 2009. (Seminário).

II Encontro do Ministério Público de SC e Instituto Geral de Perícia. 2006. (Encontro).

I Encontro do Ministério Público de SC e Polícia Técnica-Científica e Perícia Oficial. 2003. (Encontro).

VIOLENCE ET POLITIQUE CRIMINELLE. 2002. (Congresso).

Estudos de Direito Eleitoral. 2000. (Seminário).

I Encontro Nacional de Segurança Social. 1999. (Encontro).

O Ministério Público e a Defesa dos Direitos do Consumidor. 1999. (Congresso).

Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente e a Lei 9605/98. 1998. (Seminário).

II Encontro Catarinense de Promotores de Justiça da Infância e Juventude. 1997. (Encontro).

Ministério Público, Compromissos e Perspectivas. 1997. (Encontro).

II Semana de Estudos Jurídicos. 1994. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos. 1993. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ana Lúcia Lodi Ribeiro

Pries, Alexandre;BENTO, Milani. O elemento volitivo na prática do ilícito e a nova lei de improbidade administrativa: soltaram-se as canetas. 2022.

Aluno: Kelly Reinert de Souza

BENTO, Milani. Reparação de dano em face de sentença absolutória excludente de culpabilidade por legítima defesa putativa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

Aluno: Alexandre da Cunha Juergens

BENTO, Milani. A lei 10.054/2000 e seus efeitos sobre identificação datiloscópica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

Aluno: Carlos Augusto Meier

BENTO, Milani. Lei de Responsabilidade Fiscal - limitações de despesa com pessoal no âmbito da administração pública brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

Aluno: Marcos Roberto Rosati

BENTO, Milani. Estudo da criminologia no estado de Santa Catarina e os métodos eficazes de prevenção ao crime. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

Aluno: Rogério Marques da Silva

BENTO, Milani. Contraditório e inquérito policial no direito brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

Aluno: Simone Herrmann Azevedo Souza Brümmer

BENTO, Milani. O desenvolvimento histórico e institucional do Ministério Público Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

Orientou

Glalcia Sandra Gonçalves de Souza

A legitimidade (exclusiva) do Ministério Público para celebrar acordos de colaboração premiada previsto na lei das organizações criminosas - lei 12850 de 2 de agosto de 2013; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal - Escola do MP) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Milani Maurilio Bento;

caroline rudolfo

Das medidas cautelares alternativas ou substitutivas à prisão; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal - Escola do MP) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Milani Maurilio Bento;

Leonardo Cazonatti Marcinko

A mentira do réu no interrogatório judicial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Formação e Aperfeiçoamento na Carreira do MP) - Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Orientador: Milani Maurilio Bento;

Roberta Fedrizzi de Melo

Direito a Não Autoincriminação: Da (im)possibilidade de produção de prova pelo exame de DNA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal - Escola do MP) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Milani Maurilio Bento;

Manuella Santos Costa Merize

A atuação do órgão julgador em face ao princípio da soberania na revisão criminal perante o tribunal do júri; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal - Escola do MP) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Milani Maurilio Bento;

Ruysdael Zocoli II

A possibilidade da imprescrição penal no direito brasileiro dos crimes previstos no estatuto de Roma; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal - Escola do MP) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Milani Maurilio Bento;

Lara De souza

Dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de homicídio; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal - Escola do MP) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Milani Maurilio Bento;

Cristine Heloisa de Miranda

DA INCONSTITUCIONALIDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal - Escola do MP) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Milani Maurilio Bento;

Cristofer Tiemann

DA BUSCA E APREENSÃO PELA POLÍCIA MILITAR POR MEIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal - Escola do MP) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Milani Maurilio Bento;

Felipe Moreira Wagner

A TEORIA DO JUÍZO APARENTE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal - Escola do MP) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Milani Maurilio Bento;

Josiane Leitold

A REVISÃO CRIMINAL E A SOBERANIA DOS VEREDITOS PROFERIDOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal - Escola do MP) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Milani Maurilio Bento;

Lívia Bortolotto Cardoso

A FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA NAS APELAÇÕES RELATIVAS AO TRIBUNAL DO JÚRI; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal - Escola do MP) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Milani Maurilio Bento;

Patrícia de Carvalho Paulo

A (IM)POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO NA FASE INDICIÁRIA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialista em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Milani Maurilio Bento;

Raísa Carvalho Simões

CONCURSO MATERIAL ENTRE OS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E DE MAQUINÁRIO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal - Escola do MP) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Milani Maurilio Bento;

Rodrigo de Carvalho Paulo

O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR E OS FATORES QUE CONDUZEM À SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialista em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Milani Maurilio Bento;

Produções bibliográficas

  • BENTO, Milani . A sumula vinculante reguladora do uso de algemas e modelos hermenêuticos propostos no estado de direito. Revista Eletrônica Direito e Política (Online) , v. 04, p. 252-282, 2009.

  • BENTO, Milani . Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo - Postulados e diferenças. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2015. v. 1. 70p .

  • BENTO, Milani . Da ofensa à Constituição Federal e à Convenção de Mérida das regras de obrigatoriedade da oitiva do réu e proibição de presunção de urgência como requisitos para indisponibilidade de bens na Lei de Improbidade. In: Eduardo Augusto Salomão Cambi; Emerson Garcia; Hermes Zaneti Júnior. (Org.). Improbidade Administrativa: principais alterações promovidas pela lei 14230/2021. 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2022, v. 1, p. 107-122.

  • BENTO, Milani . Tribunal do Júri. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BENTO, Milani . Professor Milani. 2013; Tema: Direito Processual Penal. (Blog).

Prêmios

2009

III Prêmio Milton Leite da Costa - 3 Lugar, Associação Catarinense do Ministério Publico.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Ministério Público. , Procuradoria Geral de Justiça, Centro, 88015904 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (47) 32299000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Escola de Preparação e Aperfeiçoamento da Associação Catarinense do MP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal e Prática Penal, Carga horária: 5

Atividades

  • 03/2004

    Ensino, Processo Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PRÁTICA JURÍDICA PENAL, PROCESSO PENAL

2003 - 2003

Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Atividades

  • 05/2003 - 05/2003

    Ensino, Curso de Preparação para a Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal

2002 - 2003

Universidade da Região de Joinville

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 07/2002 - 08/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Penal, Processo Penal

1999 - 1999

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 5

Atividades

  • 03/1999 - 07/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1997 - Atual

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/1997

    Serviços técnicos especializados , Ministério Público.,Serviço realizado, Atuação como Promotor de Justiça.

2011 - 2013

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial - Disciplina de Direito Ambiental 12 horas aula.