Massimo Palazzolo

Doutor em Direito pela Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo (2013). Mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2006). Juiz Federal em Sao Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 28/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Juiz Natural e o Tribunal do Júri
Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva. Palavras-chave: juiz natural.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2002 - 2006

Universidade Metropolitana de Santos
Título: Persecução Penal e Dignidade da Pessoa Humana,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Marco Antonio Marques da Silva

Graduação em Bacharelado

1985 - 1988

Faculdades Integradas de Guarulhos

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

Formação de Formadores.Do Crime Organizado. 2013. (Outra).

CURSO DE POS GRADUAÇÃO LATO SENSU.PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E O DIREITO AO VOTO. 2012. (Outra).

6 Curso de Pós-Graudção "lato Sensu" - Especialização em Direito Processual Penal.Responsabilidade Penal por Crimes Contra a Honra (Imprensa, Eleitoral, Código penal). 2011. (Outra).

CURSO DE POS GRADUAÇÃO LATO SENSU.RESPONSABILIDADE PENAL POR CRIMES CONTRA A HONRA (IMPRENSA, ELEITORAL, CÓDIGO PENAL). 2011. (Outra).

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU.CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. 2010. (Outra).

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU.A INVESTIGAÇÃO POLICIAL E CRIMINALIDADE ECONÔMICA. 2010. (Outra).

NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO DO CONSUMO EUROPEU.Debatedor no VII COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO. 2010. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Luciano de Almeida Pereira

GAMA, T. L.; TOME, F. P.; SILVA, J. P. S. E.; LINS, R. M.;PALAZZOLO, M.. Responsabilidade Tributária, Atos Corruptivos e o Alargamento do artigo 135 do Código Tributário Nacional. 2019. Tese (Doutorado em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Dirceu Augusto da Câmara Valle

SILVA, M. A. M.; PEREIRA, C. J. L.; ERBELLA, M. A. C.; SILVA, R. F. A.;PALAZZOLO, M.. BEM JURÍDICO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL MILITAR: EFETIVIDADE DA JUSTIÇA E DIGNIDADE DO JURISDICIONADO. 2014. Tese (Doutorado em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Ricardo Bagatin Corrêa

MALTEZ, R. T.; JORGETTO, L. F. M. R. G.;PALAZZOLO, M.. O Processo de Impeachment Segundo o que rege a Legizlacao Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Thiago Longman Pinto

MALTEZ, R. T.; JORGETTO, L. F. M. R. G.;PALAZZOLO, M.. Seguranca Juridica Coisa Julgada em Materia Tributaria. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: IVO YUKIO NISHI KIMOTO

PALAZZOLO, M.; OLIVEIRA, B. L.; VICENTE, J. A. D.;PALAZZOLO, M.. DROGAS O CAMINHO PARA A CRIMINALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Izabela Moreira

PALAZZOLO, M.; VICENTE, J. A. D.; OLIVEIRA, B. L.. O SILENCIOSO PROCESSO DA VIOLÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: BRUNA MARCELE EMIDIO PAINA

PALAZZOLO, M.; VICENTE, J. A. D.; OLIVEIRA, B. L.. A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: TIAGO ALEXANDRE VIEIRA

PALAZZOLO, M.; VICENTE, J. A. D.; OLIVEIRA, B. L.. TRANSAÇÃO PENAL LEI N 9099/95. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Ana Carolina Oliveira de Camargo Barros

OLIVEIRA, B. L.; VICENTE, J. A. D.;PALAZZOLO, M.. Violencia domestica contra a mulher no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Juliana Ferreira de Brito Santos

RICARDO ALGARVE GREGORIO; COCURUTTO, A.;PALAZZOLO, M.. A ADOÇÃO HOMOPARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: VERA MEIRELLES WHITAKER

COCURUTTO, A.; BENHAME, M.;PALAZZOLO, M.. DIREITO AMBIENTAL E RESONSABILIDADE CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Orientou

CAIO PAULO FREITAS BORRAGINE

DELAÇÃO PREMIADA: MEIO DE PROVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Massimo Palazzolo;

Stefano Barbosa Massotti

COMBATE E PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Massimo Palazzolo;

Stephany Vieira da Silva

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Massimo Palazzolo;

Nathalia Parejo Castro

PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Massimo Palazzolo;

Produções bibliográficas

PALAZZOLO, M. ; PALAZZOLO, A. C. P. . Dignidade Humana como Poder de Escolha. Revista Forense , v. 425, p. 307-314, 2017.
BERTOLAIA, D. ; PALAZZOLO, M. . A ORDEM SOCIAL E SUA EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 4, p. 271-309, 2016.
PALAZZOLO, M. . A REFERENDA MINISTERIAL E A VALIDADE E EFICÁCIA DOS ATOS PRESIDENCIAIS. Revista Forense (Impresso) , v. 424, p. 521-527, 2016.
PALAZZOLO, M. . Liberdade de Pensamento e a Denúncia Anônima. Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região , v. 108, p. 18-21, 2011.
Massimo, palazzolo ; PALAZZOLO, M. . Das medidas cautelares e o princípio da persuasão racional motivada. Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região , v. 110, p. 4-7, 2011.
PALAZZOLO, M. . A competência em Razão da Matéria e a Polícia Rodoviária Federal. Boletim dos Procuradores da República (Impresso) , v. Ano XI, p. 05-06, 2010.
PALAZZOLO, M. . Da Violação do Princípio da Reserva Legal. Imposição de Cestas Básicas.Suspensão do Processo. Boletim IBCCRIM , v. ano 11, p. p. 13, 2003.

Outras produções

PALAZZOLO, M. . Lavagem de dinheiro. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Palazzolo, M ; PALAZZOLO, M. . Inquérito Policial e a Criminalidade Econômica. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PALAZZOLO, M. . As Várias Faces do Direito na realização da Justiça - Persecução penal e Dignidade da pessoa Humana. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PALAZZOLO, M. . Persecução Penal e Dignidade da Pessoa Humana. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PALAZZOLO, M. . Dignidade da Pessoa Humana. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PALAZZOLO, M. . Um Passo para a Cidadania. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Poder Judiciario. , Rua João Guimarães Rosa, s/n 8 Vara, Consolação, 01303030 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21723668

Experiência profissional

2014 - 2019

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

2010 - Atual

Pontifícia Universidade de São Paulo - COGEAE

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Especialização, Carga horária: 3

Outras informações:
Atuação na especialização na cadeira de Direito Penal e Processo Penal

2006 - 2007

Universidade Anhanguera - Uniderp

Vínculo: Professor adjunto, Enquadramento Funcional: celetista, Carga horária: 8

2000 - Atual

Poder Judiciário

Vínculo: Agente Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1991 - 2000

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.