Luís Henrique Neris de Souza
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Anchieta (2000), especialista em Direito Tributário pela PUC/SP, mestre em Direito do Estado - Urbanístico - pela PUC/SP. Atualmente é professor - Direito Tributário e Empresarial - da Faculdade de Ciências Contábeis, de Adm. de Emp. Padre Anchieta, Gestão Comercial, Comércio Exterior, Marketing. Membro da academia jundiaiense de letras jurídicas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Constitucional e Urbanístico.
Informações coletadas do Lattes em 09/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2007 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Instrumentos tributários para realização de políticas urbanas,Ano de Obtenção: 2011
Nelson Saule Júnior.
Especialização em Direito Tributário
2002 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Capacidade Contributiva, Progressividade e seus Reflexos Econômicos
Orientador: Paulo Ayres Barreto
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em eventos
Palestra OAB/SP.A súmula vinculante número 8 e o controle de constitucionalidade. 2008. (Outra).
Orientou
OS CASOS DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE AS REMESSAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Luís Henrique Neris de Souza;
OS TIPOS DE EMPRESAS EXISTENTES NO BRASIL COM ENFASE NO NOVO TIPO JURÍDICO CRIADO COM O ADVENTO DA LEI N° 12; 441/2011 A EIRELI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Luís Henrique Neris de Souza;
Pis/Pasep e Cofins sistemárica de não-cumulatividade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Luís Henrique Neris de Souza;
Produções bibliográficas
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SOUZA, Luís Henrique Neris de . Apontamentos gerais acerca das isenções tributárias. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 76, p. 175-186, 2007.
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SOUZA, Luís Henrique Neris de . A base de cálculo do ICMS. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta , Jundiaí, v. 4, p. 89-94, 2002.
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SOUZA, Luís Henrique Neris de . O Fisco e Falência. Oab Jundiaí Artigos, http://www.oabjundiai.org.br/n, 2001.
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SOUZA, Luís Henrique Neris de ; Castro, Alexandre Barros . Código Tributário Nacional Comentado. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010. v. 1. 218p .
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SOUZA, Luís Henrique Neris de ; Castro, Alexandre Barros . Direito, Legislação e Cidadania. 1. ed. Campinas: Editora Alínea, 2009. v. 1. 462p .
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SOUZA, Luís Henrique Neris de . Da Ilegalidade do Protesto das Dívidas Tributárias. In: João Guilherme Rodrigues. (Org.). Multiplos Olhares na Construção do Conhecimento. 1ed.Jundiaí: Editora In House, 2014, v. IV, p. 233-236.
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SOUZA, Luís Henrique Neris de . O artigo 244 da Constituição Federal e a Função Social da Propriedade no contexto da acessibilidade. Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas - 3a Antologia. 1ed.Jundiaí: Editora In House, 2013, v. 1, p. 26-35.
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SOUZA, Luís Henrique Neris de . Personalidade Jurídica. Opinião - Jornal de Jundiaí, Jornal de Jundiaí, 04 maio 2003.
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SOUZA, L. H. N. ; SOUZA, Luís Henrique Neris de . Temas polêmicos sobre o ISS e o Simples e a relação com os provedores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, Luís Henrique Neris de . O ICMS e o procedimento de fiscalização e cobrança. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SOUZA, Luís Henrique Neris de . Apresentação de Programa de televisão - Direito Legal. 2008.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Ciências Econômicas Cont. e de Adm. de Emp. Padre Anchieta. , Av. Dr. Adoniro Ladeira, 94, Km 55,5 Via Anhangüera, 13207-270 - Jundiai, SP - Brasil, Telefone: (11) 45884452, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - Atual
Faculdade de Ciências Econômicas Cont. e de Adm. de Emp. Padre AnchietaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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08/2006
Ensino, Curso de Tecnologia em Gestão Comercial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e da Empresa, Direito do Consumidor
2005 - 2005
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Atividades
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02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
2003 - 2004
Instituto Japi de Educação SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Atividades
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04/2003 - 12/2004
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Trbutário
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