Luís Henrique Neris de Souza

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Anchieta (2000), especialista em Direito Tributário pela PUC/SP, mestre em Direito do Estado - Urbanístico - pela PUC/SP. Atualmente é professor - Direito Tributário e Empresarial - da Faculdade de Ciências Contábeis, de Adm. de Emp. Padre Anchieta, Gestão Comercial, Comércio Exterior, Marketing. Membro da academia jundiaiense de letras jurídicas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Constitucional e Urbanístico.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Instrumentos tributários para realização de políticas urbanas,Ano de Obtenção: 2011
Nelson Saule Júnior.

Especialização em Direito Tributário

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Capacidade Contributiva, Progressividade e seus Reflexos Econômicos
Orientador: Paulo Ayres Barreto

Graduação em Direito

1996 - 2000

Centro Universitário Anchieta

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

Palestra OAB/SP.A súmula vinculante número 8 e o controle de constitucionalidade. 2008. (Outra).

Orientou

TAMARA LETÍCIA OLIVEIRA GIMENEZ

OS CASOS DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE AS REMESSAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Luís Henrique Neris de Souza;

BRUNA CARLA APOCALIPSE LAGATA

OS TIPOS DE EMPRESAS EXISTENTES NO BRASIL COM ENFASE NO NOVO TIPO JURÍDICO CRIADO COM O ADVENTO DA LEI N° 12; 441/2011 A EIRELI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Luís Henrique Neris de Souza;

Tatiane Valentin Dominguez

Pis/Pasep e Cofins sistemárica de não-cumulatividade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Luís Henrique Neris de Souza;

Produções bibliográficas

  • SOUZA, Luís Henrique Neris de . Apontamentos gerais acerca das isenções tributárias. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 76, p. 175-186, 2007.

  • SOUZA, Luís Henrique Neris de . A base de cálculo do ICMS. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta , Jundiaí, v. 4, p. 89-94, 2002.

  • SOUZA, Luís Henrique Neris de . O Fisco e Falência. Oab Jundiaí Artigos, http://www.oabjundiai.org.br/n, 2001.

  • SOUZA, Luís Henrique Neris de ; Castro, Alexandre Barros . Código Tributário Nacional Comentado. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010. v. 1. 218p .

  • SOUZA, Luís Henrique Neris de ; Castro, Alexandre Barros . Direito, Legislação e Cidadania. 1. ed. Campinas: Editora Alínea, 2009. v. 1. 462p .

  • SOUZA, Luís Henrique Neris de . Da Ilegalidade do Protesto das Dívidas Tributárias. In: João Guilherme Rodrigues. (Org.). Multiplos Olhares na Construção do Conhecimento. 1ed.Jundiaí: Editora In House, 2014, v. IV, p. 233-236.

  • SOUZA, Luís Henrique Neris de . O artigo 244 da Constituição Federal e a Função Social da Propriedade no contexto da acessibilidade. Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas - 3a Antologia. 1ed.Jundiaí: Editora In House, 2013, v. 1, p. 26-35.

  • SOUZA, Luís Henrique Neris de . Personalidade Jurídica. Opinião - Jornal de Jundiaí, Jornal de Jundiaí, 04 maio 2003.

  • SOUZA, L. H. N. ; SOUZA, Luís Henrique Neris de . Temas polêmicos sobre o ISS e o Simples e a relação com os provedores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Luís Henrique Neris de . O ICMS e o procedimento de fiscalização e cobrança. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SOUZA, Luís Henrique Neris de . Apresentação de Programa de televisão - Direito Legal. 2008.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Ciências Econômicas Cont. e de Adm. de Emp. Padre Anchieta. , Av. Dr. Adoniro Ladeira, 94, Km 55,5 Via Anhangüera, 13207-270 - Jundiai, SP - Brasil, Telefone: (11) 45884452, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Faculdade de Ciências Econômicas Cont. e de Adm. de Emp. Padre Anchieta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2006

    Ensino, Curso de Tecnologia em Gestão Comercial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e da Empresa, Direito do Consumidor

2005 - 2005

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Atividades

  • 02/2005 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

2003 - 2004

Instituto Japi de Educação Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Atividades

  • 04/2003 - 12/2004

    Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Trbutário