Dulce Maria Martins do Nascimento

Mestre em Direito - Ciências Jurídico Criminais na vertente de Métodos Consensuais de resolução de conflitos com tese de dissertação: Julgados de Paz e Conciliação: sua importância no paradigma da justiça restaurativa; Pós Graduação em Gestão de Recursos Humanos e Graduação em Direito - FDUL e UFMG. Advogada Colaborativa (Portugal e Brasil). Especialista em Métodos consensuais de resolução de conflitos (Negociação, Conciliação judicial/extrajudicial, Mediação de conflitos e modelos híbridos, em especial nas áreas empresarial, comercial, trabalhista, consumidor, civil, família e escolar).Mediadora capacitada com reconhecimento nacional (Portugal e Brasil) e internacional IMI - International Mediation Institute (ICFML; CPR: IMAP; IMAB; MJ). Juíza Coordenadora do Julgado de Paz de Santa Maria da Feira em Portugal (2008-2013). Experiência nas áreas Jurídica, Recursos Humanos, Consultoria, Ensino/Formação/Treinamento, Coaching por valores.

Informações coletadas do Lattes em 04/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2016

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Julgados de paz e conciliação: sua importância no paradigma da Justiça Restaurativa,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Eduardo Augusto Alves Vera Cruz Pinto
Coorientador: Eduardo Augusto Alves Vera Cruz Pinto. Palavras-chave: Justiça de Proximidade; Julgado de Paz; Justiça Restaurativa; Mediação Penal; Modelo Jurisdicional; Conciliação Técnica; Magistrado Restaurativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade lusíada de Lisboa
Título: Julgados de paz e conciliação: sua importância no paradigma da justiça restaurativa,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Prof. Doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto
Palavras-chave: Conciliação; Julgados de Paz; Justiça Restaurativa; Magistrado Restaurativo; Juiz de Paz; Medação de Conflitos.

Especialização em Gestão de Recursos Humanos

1998 - 1999

Instituto Superior de Gestão
Título: Gestão Empresarial
Orientador: ISG

Graduação em Direito

1991 - 1997

Universidade lusíada de Lisboa

Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Mediation Advocacy Training. (Carga horária: 18h). , Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos, ICFML, Portugal.

2016 - 2016

Certificação Internacional em Mediação de Conflitos. , International Mediation Institute, IMI, Holanda.

2014 - 2014

Certificação Internacional de Mediadores - IMI. , Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos, ICFML, Portugal.

2014 - 2014

Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial Desembargador Edesio Fernandes, EJEF, Brasil.

2014 - 2014

Docência em EaD. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, CEAF, Brasil.

2014 - 2014

Práticas Colaborativas. (Carga horária: 20h). , Instituto de Práticas Colaborativas, IPC, Brasil.

2014 - 2014

Conciliação e Resolução de Conflitos para representantes de empresas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.

2014 - 2014

Especialização em Mediação Empresarial. (Carga horária: 12h). , Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, IMAB, Brasil.

2014 - 2014

Certificação de Mediador. , Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos, ICFML, Portugal.

2013 - 2013

Curso Internacional de Formação de Mediadores. (Carga horária: 24h). , International Institute for Conflict Prevention & Resolution, CPR, Estados Unidos.

2013 - 2013

Negociação e conciliação de conflitos. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.

2013 - 2013

Técnicas de Mediação de Família para membros do MP. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.

2012 - 2012

Coaching por Valores. (Carga horária: 16h). , Gestion MDS, MDS, Canadá.

2008 - 2008

II curso específico para Juizes de Paz. , Ministério da Justiça, MJ, Portugal.

2007 - 2007

Especialização teórico prática Mediação Familiar. (Carga horária: 90h). , Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, IMAB, Brasil.

2006 - 2006

Especialização teórico prática de Mediação Laboral. (Carga horária: 90h). , Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, IMAB, Brasil.

2004 - 2004

Estágio de Mediação Extrajudicial de Conflitos. , Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, IMAB, Brasil.

2004 - 2004

Arbitragem, Conciliação e Negociação. (Carga horária: 60h). , Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, IMAB, Brasil.

2003 - 2003

Curso Teórico Prático em Mediação de Conflitos. (Carga horária: 130h). , Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, IMAB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão Não Adversarial de Conflitos - Mediação, Conciliação, Negociação e Arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação Empresarial e Mediação Escolar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação na área da saúde.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça de Proximidade e Justiça Restaurativa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão de Recursos Humanos - coaching por valores.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurídica.

Participação em eventos

23rd World Congress for Medical Law - Baku, Azerbaijan. Mediação da área da saúde. 2017. (Congresso).

II Congresso Luso Brasileiro de alienação parental - novos horizontes na FDUL. Alienação parental. 2017. (Congresso).

IV Encontro de Mediação Familiar da Madeira.Mediação familiar. 2017. (Encontro).

IX congresso Mundial de Mediação ? Canadá. Profissionalização da mediação. 2017. (Congresso).

Encontro Nacional de Advogados do Sertão - Advocacia na Mediação e arbitragem, Juazeiro ? Bahia.Advocacia na Mediação e arbitragem. 2016. (Simpósio).

I Congresso de Mediação e Conciliação da OABMG ? Novas oportunidades na advocacia - ADVOCACIA NA MEDIAÇÃO: EXPERIÊNCIA MINEIRA ? IMI Day, em Belo Horizonte/MG. Advocacia na mediaçao. 2016. (Congresso).

I Congresso Internacional de Mediação de Conflitos na OAB de Porto Alegre/RS. Advocacia na mediação. 2016. (Congresso).

I Fórum Nacional de Mediação e Arbitragem da APEB-Associação dos Procuradores do Estado da Bahia-Funções - Advocacia na Mediação, com ênfase na resolução extrajudicial de conflitos, em Salvador/Bahia.Advocacia na Mediação, com ênfase na resolução extrajudicial de conflitos. 2016. (Simpósio).

III Congresso de Arbitragem e Mediação Empresarial, PUC/BH ? Mediação Empresarial. Congresso de Arbitragem e Mediação Empresarial. 2016. (Congresso).

I Seminário Internacional de Direito Ambiental e Minerário ? Mariana passado, presente e futuro, proferindo palestra sobre Mediação de Conflitos Ambientais.Mediação de Conflitos Ambientais. 2016. (Seminário).

I Seminário Mediando conflitos, Faculdade de Direito Universidade de Lisboa.Mediando conflitos. 2016. (Seminário).

Produções bibliográficas

NASCIMENTO, Dulce . Mediação de Conflitos na Área da Saúde: experiência portuguesa e brasileira. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 5, p. 201, 2016.
NASCIMENTO, Dulce ; Leandro Rennó . Os impactos do novo CPC do direito empresarial. 1. ed. Minas Gerais: DPlácido, 2017.
NASCIMENTO, Dulce ; PEREIRA André Dias ; GIRÃO, Filomena . Escritos de Direito da Saúde- excelência em saúde. 1. ed. Coimbra: FAF, 2016. v. 5000. 163p .
NASCIMENTO, Dulce ; Leandro Rennó . Direito Empresarial. 1ª. ed. São Paulo: IASP, 2015. 694p .
NASCIMENTO, D. M. M. . Clube Mediação. 1. ed. Lisboa: Chiado Editora, 2013. 136p .
NASCIMENTO, Dulce . Relevância dos procedimentos extrajudiciais diferenciados para a resolução efetiva e eficaz de disputas empresariais: utilização dos métodos dialógicos na prevenção de conflitos. In: I Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial, 2014, Belo Horizonte. Revista de arbitragem e mediação Empresarial. Belo Horizonte: GEarb GEMedE, 2014. v. 1. p. 219-243.
NASCIMENTO, D. M. M. . Justiça de Proximidade - Julgado de Paz em Portugal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NASCIMENTO, D. M. M. . Mediação de Conflitos na Escola - Projeto aplicado na infância com integração de idosos 2014 (Artigo).
NASCIMENTO, D. M. M. . Sentenças do Julgado de Paz 2012 (Sentenças).
NASCIMENTO, D. M. M. . Justice of Peace Court ? Pt ? II Congresso Internacional de Mediação ISCSP ? Workshop nº 11 2011 (Artigo).
NASCIMENTO, D. M. M. . A importância do advogado no Julgado de Paz e na Mediação 2010 (Artigo).

Prêmios

2008

3º lugar no Concurso Público para Juiz de Paz, Ministério da Justiça Português.

1999

Melhor aluna da Pós Graduação em Gestão de Recursos Humanos, Instituto Superior de Gestão.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - 2013

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão de serviços de três anos renovável, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juíza de Paz Coordenadora do Julgado de Paz de Santa Maria da Feira (Portugal) Durante o ano de 2012 acumulação de funções responsável pelo Julgado de Paz de Mira e Julgado de Paz de Montemor-O-Velho. Coloquei termo à minha comissão de serviços antes do seu término para investir na investigação científica dos meios não adversariais, bem como para abraçar novos projetos desde fevereiro de 2013 no Brasil. Julgado de Paz = tribunal de proximidade com intervenção especializada na Conciliação e competência declarativa cível para causas até 15.000 euros proferindo sentenças com valor judicial (sem possibilidade de recurso para causas até 2.500 euros).

2009 - Atual

Observatório dos Direitos Humanos

Vínculo: Relatora, Enquadramento Funcional: Relatora

Atividades

01/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, .,Linhas de pesquisa

1999 - 2008

Ministério da Justiça

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensora Oficiosa

2008 - 2008

Externato Grão Vasco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Projeto Clube Mediação, Carga horária: 4

2013 - Atual

Ferreira Ramos, Filomena Girão e Associados, Sociedade de Advogados

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Consultora com especialidade em MESC

1995 - 1997

Instituto Superior de Transportes

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Direção Empresarial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 2008

FERNAVE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Administração e Direção Empresar, Carga horária: 20

1998 - 2008

Advogados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2015 - 2015

Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Supervisão de Estágios em Mediação 140h

2015 - 2015

Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Monitora no Curso de Mediação 80h

2006 - 2007

Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora no curso base de mediação 130h

2005 - Atual

Ministério da Justiça

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Mediadora Judicial Laboral e Coordenadora SML

Outras informações:
Mediadora Judicial no Julgado de Paz de 2005 a 2008. Desde 2014 Mediadora de Conflitos integrante da Lista da DGPJ - Direção Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça Português, da Lista de Mediadores Familiares do SML - Portugal eno TJMG - Brasil.

2003 - 2016

Câmara de Mediação e Arbitragem

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Mediadora Extrajudicial de conflitos

2014 - Atual

Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente de Relac com Regionais

Atividades

01/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - Portugal, .,Linhas de pesquisa

2013 - Atual

Instituições Universitárias

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de MESC (PG, Extensão e Especiali)

Outras informações:
Entre outras: IBMEC; CEDIN; IMAB; Defensoria Pública MG; Procuradoria Geral da Justiça - MG

2014 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Advocacia em Proc de Mediação

Atividades

01/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Minas Gerais, .,Linhas de pesquisa

2015 - 2015

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de MESC (PG, Extensão e Especiali), Carga horária: 20

2015 - 2015

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de MESC (PG, Extensão e Especiali)

2013 - Atual

Práticas Colaborativas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Advogada Colaborativa

2013 - Atual

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaboradora no Proj MESC - Mediação Escolar

2016 - Atual

Universidade FUMEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de MESC, Carga horária: 4

Outras informações:
Tópicos de Direito Avançado I - Meios extrajudiciais de Resolução de Conflitos

2014 - 2015

Boverdorp Nasciment e Renno Sociedade de Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Sócia

2005 - Atual

Julgado de Paz

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Prestação de Serviços - Mediador Judicial

Outras informações:
Mediadora Judicial no Julgado de Paz de 2005 a 2008, altura em que por incompatibilidade suspendi atividade, que reativei em 2013. Desde 2014 mediadora de conflitos judicial integrante da lista da DGPJ - Direção da POlítica de Justiça do Ministério da Justiça Português (Lei 29/2013)

2013 - Atual

Observatório Sociedade e Família

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Investigação

Atividades

01/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Observatório Sociedade e Família, .,Linhas de pesquisa

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Orientadora de Grupo no GEMedE

Atividades

01/2013
Pesquisa e desenvolvimento , PUC MINAS - Campus Praça da Liberdade, .,Linhas de pesquisa