Renato Tavares da Silva

Mestre em Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 09/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2015

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: A Defensoria Pública na promoção dos direitos humanos: a atuação institucional para além da tutela dos necessitados econômicos,Ano de Obtenção: 2015
José Luiz Ragazzi.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Palestra de abertura do 12° Congresso Jurídico da FDSM. 2010. (Congresso).

Palestra de encerramento do 12° Congresso Jurídico da FDSM. 2010. (Congresso).

Seminário de Direito Processual Civil.Processo e Constituição - Humberto Theodoro Júnior. 2008. (Seminário).

Ciclo Palestras da PUC de Minas Gerais, Campus de Poços de Caldas. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: José Veríssimo Neto

Costa. Gustavo Carvalho; Machado, Altair Mota;SILVA, R. T.. Pensamento Complexo da Nacionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização "Lato Sensu" em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Letícia Marques Loto

SILVA, R. T.. a falência da pena de prisão sob a ótica das falhas do sistema carcerário. 2014.

Aluno: Guilherme Augusto de Melo Teixeira

SILVA, R. T.. Prescrição Virtual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Karina Rodrigues Mamede

SILVA, R. T.. Culpa consciente ou dolo eventual em acidente de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Larissa Carla Nunes da S

SILVA, R. T.. Santos.A Defensoria Pública e sua importância para o acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maiara de Oliveira Moura

SILVA, R. T.. A interferência da mídia nos julgamentos penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mariene de Fátima Andrade

SILVA, R. T.. A ineficácia da pena privativa de liberdade no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Michele de Oliveira Flauzino

SILVA, R. T.. Os aspctos do crime passional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Patrícia Cristina Teles Silva

SILVA, R. T.. Influência da mídia no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tamiris Lourdes Colósimo

SILVA, R. T.. A maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Bárbara Dutra Rodrigues

SILVA, R. T.. O menor infrator e as medidas socioeducativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Jeinny Meyer Vieira Peres

SILVA, R. T.. Falência da pena de prisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Jéssica Fernanda Guimarães

SILVA, R. T.. Falência do sistema prisional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Kayanara Pinheiro

SILVA, R. T.. Crime passional. Quem ama mata?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Lirian Pontes Vilela

SILVA, R. T.. O excesso na legítima defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Naiane Paula da Silva

SILVA, R. T.. O tráfico de drogas e a sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Soraia da Silva Souza

SILVA, R. T.. Crime passional: ciúmes, a paixão e o amor levados ao extremo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Karina Lacerda Junho

SILVA, R. T.. O concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: André Coutinho Pereira da Cunha

SILVA, R. T.. A lei 8.072/90: Imediatismo político e consequência no cenário penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mayara de Carvalho Costa

SILVA, R. T.. Crime organizado no sistema penitenciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Deivid Stéfano Junho Ribeiro

SILVA, R. T.. Princípio da insignificância no direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ivan Paulo Junqueira e Silva Mariano

SILVA, R. T.. A privatização do sistema penitenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mariana Ribeiro do Valle

SILVA, R. T.. Aplicação da Lei Maria da Penha em favor do homem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Anderson Pereira Siqueira

SILVA, R. T.. Liberdade de expressão x Crimes contra a honra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Eduardo Palmieri Torquato

SILVA, R. T.. O ato infracional e as medidas sócio-educativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Matheus Floriano Pereira Barbosa

SILVA, R. T.. Legítima defesa e seus limites. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rafaela Faustino

SILVA, R. T.. Drogas como fator criminológico e a Justiça terapêutica como um redutor do dano social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thiago Fernando Zandoná

SILVA, R. T.. A proteção do vulnerável em face da Lei 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Lívia de Moraes Rodrigues

SILVA, R. T.. Influência da mídia no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Antônio Liberato de Carvalho Neto

SILVA, R. T.. A pena de multa no Direito Penal e suas reentrâncias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Danilo Janussi Franco de Oliveira

SILVA, R. T.. Sistema prisional brasileiro e o método APAC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Eliel Matias da Rosa

SILVA, R. T.. Crimes virtuais: o desvio de fundos bancários de contas alheias e o uso indevido de cartões de crédito de terceiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Flávia Soares de Almeida

SILVA, R. T.. A questão da constitucionalidade da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luciene Augusta de Melo

SILVA, R. T.. A ressocialização do menor infrator e as medidas sócio-educativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gabriela Maria dos Santos

SILVA, R. T.. (In)Admissibilidade das provas ilícitas sob a ótica do processo penal constitucional e o princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Jaqueline Curiel Naves Freire

SILVA, R. T.. Aborto: Quando a lei diz sim. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rodrigo Medeiros da Silva

SILVA, R. T.. A constatação do "Labeling Approach" na cidade de Pouso Alegre. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: MARCELO PADILHA MACHADO

SILVA, R. T.. Privatização do sistema carcerário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: CAMILA AUGUSTA RIBEIRO ALVES

SILVA, R. T.. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Leandro Oliveira de Paiva

SILVA, R. T.. Direito intertemporal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz Antonio Garcia Silva

SILVA, R. T.. A nova lei 11.900/09 - Interrogatório por vídeoconferência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Jônatas Nogueira Lopes

SILVA, R. T.. provas derivadas das ilícitas no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Carlos Eduardo Silva Dias

SILVA, R. T.. O quinto constitucional no âmbito do tribunal de justiça militar do estado de Minas Gerais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marlon Campos de Farias

SILVA, R. T.. Possibilidade jurídica da redução da maioridade penal no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: juliana de Oliveira Pascoal

SILVA, R. T.. Crime organizado: das principais espécies aos mecanismos de combate. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Aline Guedes Reis

SILVA, R. T.. A APAC e a humanização das penas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Daiane Aparecida Pereira Lima

SILVA, R. T.. Do crime de maus-tratos contra criança e adolescente e violação do princípio da proteção integral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Richard Willian da Silva

SILVA, R. T.. Da legítima defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rafaela garcia Muniz

SILVA, R. T.. Deficiências no sistema prisional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Suellen do Couto Machado

SILVA, R. T.. Ação penal privada x ação penal pública no crime de estupro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Arthur Parenti de Souza

SILVA, R. T.. provas derivadas das ilícitas no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rafaela Magalhães dos Reis

SILVA, R. T.. A aplicação do princípio da insignificância na lei 9099/95. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wilson Bueno de Oliveira Neto

SILVA, R. T.. Princípios constitucionais do tribunal do júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Veruska Vezzaro

SILVA, R. T.. provas derivadas das ilícitas no processo penal e o princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: José Antônio de Lima

SILVA, R. T.. Violência contra a mulher e a lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Camila da Fonseca Oliveira

SILVA, R. T.. Teoria da Tipicidade Conglobante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Adriana Carvalho Barreto

SILVA, R. T.. Princípios constitucionais da dignidade humana e a prisão no código de processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Érika dos Santos Pereira

SILVA, R. T.. A nova sistemática processual quanto à ilicitude das provas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Daniela Almeida Ribeiro

SILVA, R. T.. Art. 28 da Lei 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Luis Junqueira Cobra Peterie

maria catarina;SILVA, R. T.. A transação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago José Alves Chaib Junqueira

SILVA, R. T.. Lei 11.340/06 - Uma visão isonômica e sua apreciação perante o simbolismo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Lucieni da SIlva

Dix Silva, T.A.;SILVA, R. T.. Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Helena de Siqueira

SILVA, R. T.. Hipóteses de Cabimento do Habeas Corpus Preventivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dhébora Pedreira Bueno de Carvalho

SILVA, R. T.. A Defensoria Pública e a Garantia de Acesso à Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Bastos Terada

SILVA, R. T.. O princípio da proporcionalidade e o direito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Silva de Faria

Dix Silva, T.A.;SILVA, R. T.. A importância da atividade Laboral para a ressocialização do preso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andressa Miranda Follador

SILVA, R. T.. Crimes de Furto e Princípio da Insignificância. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Victor Guilherme de Paula Bianchi

SILVA, R. T.. Aplicabilidade dos Excessos em Legítima Defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ismar José Ferreira do Nascimento

SILVA, R. T.. O princípio da proporcionalidade e sua inobservância no direito penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daiane Moraes de Souza

SILVA, R. T.. Presunção de Inocência e prisão cautelar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: MARCELO GASPAR SIQUEIRA CARLOS

SILVA, R. T.. A Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LUCAS DE PAIVA RAMOS

SILVA, R. T.; Dix Silva, T.A.. Da Suspensão do Prazo Prescricional do artigo 366 do Código de Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wanderlei Fabiano

SILVA, R. T.. Da Recusa da Vítima no Atendmento Pré-Hospitalar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVA, R. T.. Delação Premiada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ADILSON MELO DA SILVA

SILVA, R. T.. A Criminalização do Assédio Sexual e o Princípio do Direito Penal Mínimo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geovani Vicentin

Dix Silva, T.A.;SILVA, R. T.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Saulo Fouad Haikal

Dix Silva, T.A.;SILVA, R. T.. A interpretação do art. 224, "a", do Código Penal em consonância com os princípios do contraditório e da ampla defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Augusto Furian

Dix Silva, T.A.;SILVA, R. T.. Globalização, internet e condutas ilegais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francisco de Paula Vitor Santos Pereira

Dix Silva, T.A.;SILVA, R. T.. Ciência do Direito e Justiça Social - Reflexões a partir da concepção dialética de Roberto Lyra Filho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Saulo Fouad Haikal

SILVA, R. T.; Dix Silva, T.A.. A interpretação do art. 224, "a", do Código Penal em consonância com os princípios do contraditório e da ampla defesa.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francisco de Paula Vitor Santos Ferreira

Dix Silva, T.A.;SILVA, R. T.. Reflexões a partir da concepção dialética de Roberto Lyra Filho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Augusto Furian

Dix Silva, T.A.;SILVA, R. T.. Globalização, internet e condutas ilegais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Margareth Araújo de Oliveira Machado

SILVA, R. T.. Aspectos relevantes da toxicologia com relação ao uso abusivo de drogas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana Tonizza Moraes

SILVA, R. T.. Aspectos fascistas da parte especial do Código Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Navarro de Pinho

SILVA, R. T.. Pontos de inconstitucionalidade na lei dos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Milca Aparecida Albino

SILVA, R. T.. A liberdade sexual da mulher como bem jurídico do crime de estupro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Heloísa de Oliveira Neves

SILVA, R. T.. Os direitos dos animais à luz da ética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Bohme Golasqui

SILVA, R. T.. Da função social da usucapião. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

  • SILVA, R. T. ; José Luiz Ragazzi . A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ? UMA LEITURA INICIAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL 80/14. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 22, p. 197, 2014.

  • SILVA, R. T. . A Constituição Dirigente está morta?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, R. T. . Comentários à Lei Maria da Penha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, R. T. . Alterações na Lei dos Crimes Hediondos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, R. T. . Trabalho na Adolescência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SILVA, R. T. . As recentes reformas do Código de Processo Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. T. . Lei Maria da Penha. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).