Renato Tavares da Silva
Mestre em Direito Constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 09/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2014 - 2015
Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: A Defensoria Pública na promoção dos direitos humanos: a atuação institucional para além da tutela dos necessitados econômicos,Ano de Obtenção: 2015
José Luiz Ragazzi.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
Palestra de abertura do 12° Congresso Jurídico da FDSM. 2010. (Congresso).
Palestra de encerramento do 12° Congresso Jurídico da FDSM. 2010. (Congresso).
Seminário de Direito Processual Civil.Processo e Constituição - Humberto Theodoro Júnior. 2008. (Seminário).
Ciclo Palestras da PUC de Minas Gerais, Campus de Poços de Caldas. 2006. (Outra).
Participação em bancas
Costa. Gustavo Carvalho; Machado, Altair Mota;SILVA, R. T.. Pensamento Complexo da Nacionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização "Lato Sensu" em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. a falência da pena de prisão sob a ótica das falhas do sistema carcerário. 2014.
SILVA, R. T.. Prescrição Virtual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Culpa consciente ou dolo eventual em acidente de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Santos.A Defensoria Pública e sua importância para o acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. A interferência da mídia nos julgamentos penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. A ineficácia da pena privativa de liberdade no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Os aspctos do crime passional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Influência da mídia no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. A maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. O menor infrator e as medidas socioeducativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Falência da pena de prisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Falência do sistema prisional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Crime passional. Quem ama mata?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. O excesso na legítima defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. O tráfico de drogas e a sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Crime passional: ciúmes, a paixão e o amor levados ao extremo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. O concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. A lei 8.072/90: Imediatismo político e consequência no cenário penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Crime organizado no sistema penitenciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Princípio da insignificância no direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. A privatização do sistema penitenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Aplicação da Lei Maria da Penha em favor do homem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Liberdade de expressão x Crimes contra a honra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. O ato infracional e as medidas sócio-educativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Legítima defesa e seus limites. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Drogas como fator criminológico e a Justiça terapêutica como um redutor do dano social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. A proteção do vulnerável em face da Lei 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Influência da mídia no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. A pena de multa no Direito Penal e suas reentrâncias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Sistema prisional brasileiro e o método APAC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Crimes virtuais: o desvio de fundos bancários de contas alheias e o uso indevido de cartões de crédito de terceiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. A questão da constitucionalidade da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. A ressocialização do menor infrator e as medidas sócio-educativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. (In)Admissibilidade das provas ilícitas sob a ótica do processo penal constitucional e o princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Aborto: Quando a lei diz sim. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. A constatação do "Labeling Approach" na cidade de Pouso Alegre. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Privatização do sistema carcerário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Direito intertemporal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. A nova lei 11.900/09 - Interrogatório por vídeoconferência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. provas derivadas das ilícitas no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. O quinto constitucional no âmbito do tribunal de justiça militar do estado de Minas Gerais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Possibilidade jurídica da redução da maioridade penal no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Crime organizado: das principais espécies aos mecanismos de combate. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. A APAC e a humanização das penas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Do crime de maus-tratos contra criança e adolescente e violação do princípio da proteção integral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Da legítima defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Deficiências no sistema prisional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Ação penal privada x ação penal pública no crime de estupro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. provas derivadas das ilícitas no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. A aplicação do princípio da insignificância na lei 9099/95. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Princípios constitucionais do tribunal do júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. provas derivadas das ilícitas no processo penal e o princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Violência contra a mulher e a lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Teoria da Tipicidade Conglobante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Princípios constitucionais da dignidade humana e a prisão no código de processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. A nova sistemática processual quanto à ilicitude das provas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, R. T.. Art. 28 da Lei 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
maria catarina;SILVA, R. T.. A transação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, R. T.. Lei 11.340/06 - Uma visão isonômica e sua apreciação perante o simbolismo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Dix Silva, T.A.;SILVA, R. T.. Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, R. T.. Hipóteses de Cabimento do Habeas Corpus Preventivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, R. T.. A Defensoria Pública e a Garantia de Acesso à Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, R. T.. O princípio da proporcionalidade e o direito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Dix Silva, T.A.;SILVA, R. T.. A importância da atividade Laboral para a ressocialização do preso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, R. T.. Crimes de Furto e Princípio da Insignificância. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, R. T.. Aplicabilidade dos Excessos em Legítima Defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, R. T.. O princípio da proporcionalidade e sua inobservância no direito penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, R. T.. Presunção de Inocência e prisão cautelar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, R. T.. A Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, R. T.; Dix Silva, T.A.. Da Suspensão do Prazo Prescricional do artigo 366 do Código de Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, R. T.. Da Recusa da Vítima no Atendmento Pré-Hospitalar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, R. T.. Delação Premiada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, R. T.. A Criminalização do Assédio Sexual e o Princípio do Direito Penal Mínimo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Dix Silva, T.A.;SILVA, R. T.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Dix Silva, T.A.;SILVA, R. T.. A interpretação do art. 224, "a", do Código Penal em consonância com os princípios do contraditório e da ampla defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Dix Silva, T.A.;SILVA, R. T.. Globalização, internet e condutas ilegais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Dix Silva, T.A.;SILVA, R. T.. Ciência do Direito e Justiça Social - Reflexões a partir da concepção dialética de Roberto Lyra Filho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, R. T.; Dix Silva, T.A.. A interpretação do art. 224, "a", do Código Penal em consonância com os princípios do contraditório e da ampla defesa.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Dix Silva, T.A.;SILVA, R. T.. Reflexões a partir da concepção dialética de Roberto Lyra Filho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Dix Silva, T.A.;SILVA, R. T.. Globalização, internet e condutas ilegais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, R. T.. Aspectos relevantes da toxicologia com relação ao uso abusivo de drogas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, R. T.. Aspectos fascistas da parte especial do Código Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, R. T.. Pontos de inconstitucionalidade na lei dos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, R. T.. A liberdade sexual da mulher como bem jurídico do crime de estupro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, R. T.. Os direitos dos animais à luz da ética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, R. T.. Da função social da usucapião. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
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SILVA, R. T. ; José Luiz Ragazzi . A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ? UMA LEITURA INICIAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL 80/14. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 22, p. 197, 2014.
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SILVA, R. T. . A Constituição Dirigente está morta?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
SILVA, R. T. . Comentários à Lei Maria da Penha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SILVA, R. T. . Alterações na Lei dos Crimes Hediondos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SILVA, R. T. . Trabalho na Adolescência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
SILVA, R. T. . As recentes reformas do Código de Processo Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, R. T. . Lei Maria da Penha. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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