Tacyana Karoline Araújo Lopes

Advogada e Socióloga. Apaixonada por métodos de pesquisa e estratégias didáticas. Doutora em Sociologia pela UFMG (2019), sob a linha de pesquisa Gestão Urbana e Análise Criminal, onde desenvolveu a tese: "Os traficantes e as santas do lar : uma análise sobre a distribuição de justiça penal no processamento do crime de tráfico de drogas na Comarca ade Montes Claros-MG, desde uma perspectiva de gênero." Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros-MG (2011). Especialista em Direito Público (2009) pela UGF Especialista Didática e Metodologia do Ensino Superior pela UNIMONTES (2018). Especialista em Metodologias Ativas de Aprendizagem (2020). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (2007). Como experiência docente ampla, foi professora na graduação em Direito desde fev/2011 até fevereiro de 2022. Foi Professora e tutora em cursos de pós-graduação presenciais e à distância pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e pela Universidade de Franca (Unifran).Possui experiência, também, como professora no Curso Técnico de Formação de Soldados da PMMG (2010/2011). Foi Professora de diversas disciplinas como: Teoria do Direito, Teoria do Processo, Orientadora de estágio Supervisionado e orientadora de TCC na graduação em Direito na Faculdade Santo Agostinho de Montes Claros e no Centro Universitário UNIFIPMOC até fevereiro de 2022, tendo participado de mais de 100 bancas avaliativas de trabalhos de conclusão de curso na graduação em Direito (como orientadora e examinadora). Foi avaliadora em bancas de defesa de mestrado e doutorado (qualificação e defesa). Coordenou a Liga acadêmica de Direito e Gênero (LADG) da UNIFIPMOC (atividade de extensão) - (julho 2019 a fev 2022). Foi Responsável por duas linhas de pesquisa no GEPADI - Grupo de Estudos Avançados em Direito e Interdisciplinares : Estado, Sociedade e Constituição; e Direito Educação e Tecnologias (julho de 2019 a fevereiro de 2022). Orientadora de projetos de Iniciação Cientifíca e de diversos projetos de extensão como NPJ em atenção à Mulher (FASA MOC), PET (Programa Especial de Tutoria). Além da docência na graduação em Direito, possui experiência como Gestora Pública (Seplag-MG (2008 a 2013) e como Assistente Técnico (Assessora) no TRF1 - Seção Judiciária de Montes Claros-MG (2009 a 2011). Atualmente é pesquisadora do Grupo de Estudos em Sociologia e Direito e Direitos Socioambientais (SDDS) da Faculdade de Direito da USP-Ribeirão Preto.

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia

2014 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: "Os traficantes" e "as santas do lar" : uma análise da distribuição de justiça penal no processamento do crime de tráfico de drogas na Comarca de Montes Claros desde uma perspectiva de gênero.
Corinne Davis Rodrigues. Palavras-chave: Gênero.; Funcionamento do Sistema de Justiça Criminal; Distribuição de justiça penal segundo papéis sexua; Tráfico de Drogas..Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Desenvolvimento Social

2009 - 2011

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Desenvolvimento a partir da Constitucionalização do direito penal: Uma análise sobre a persecução dos crimes contra a ordem tributária, Ano de Obtenção: 2011
Elton Dias Xavier.

Especialização em andamento em Pós Graduação Lato sensu em Metodologias Ativas de Aprendizagem

2018 - Atual

Centro Universitário Faculdades Pitágoras de Montes Claros

Especialização em Especialização em Didática e Metodologia do Ensino Superior

2016 - 2017

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: A aplicação da técnica brainstorming no ensino superior:um olhar desde a perspectiva histórico-crítica da educação.

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público

2008 - 2009

Universidade Gama Filho
Título: O Controle de Constitucionalidade Realizado nas Ações Civis Públicas

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Limites ao Poder Constituinte Reformador e a Promessa de nova Revisão Constitucional
Orientador: Otávio Augusto Neiva de Melo Franco

Formação complementar

2014 -

Extensão universitária em Educação Científica. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2017 - 2017

Oficina de Prática de textos Acadêmicos. (Carga horária: 15h). , Escola de Escrita, ESC, Brasil.

2017 - 2017

IV Curso de Métodos e Técnicas em Pesquisa. (Carga horária: 20h). , Rede de Pesquisa Empírica em Direito, REED, Brasil.

2017 - 2017

Elaboração de artigos científicos. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2017 - 2017

Análises Qualitativas Comparatias. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2017 - 2017

Revisão e edição de Textos.. (Carga horária: 15h). , Escola de Escrita, ESC, Brasil.

2014 - 2014

MQ - Instrodução à Estatística. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2014 - 2014

Workshop de Metodologia. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2014 - 2014

MQ - Análise de dados Qualitativos. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Integração de Competências no Desemprenho da Ativi. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2010 - 2011

Extensão universitária em Teoria e Prática da Docência On Line. (Carga horária: 90h). , Universidade Coorporativa do Brasil, UNICORP, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Capacitação em Educação a distância. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso de Extensão em Gestão Ambiental. (Carga horária: 92h). , Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, FIEMG, Brasil.

2009 - 2009

Excel. (Carga horária: 33h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Estudante de Mobilidade. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Organização de eventos

Tacyana Karoline Araújo Lopes ; BIANCHINNI, A. . A Lei Maria da Penha vista pelos Tribunais Superiores. 2021. (Outro).

Tacyana Karoline Araújo Lopes . Direito dos Desastres:aspectos emergentes e práticos. 2021. (Congresso).

LOPES, T. K. A. . As limitações das liberdades individuais no período de pandemia. 2021. (Outro).

LOPES, T. K. A. . XI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado - VII Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

LOPES, T. K. A. ; BICKEL, J. S. C. . I Congresso de Direito e Diversidade. 2014. (Congresso).

BICKEL, J. S. C. ; LOPES, T. K. A. . Viagem Didática a cidade de Brasília-DF, visita ao Congresso, STF e ao STJ.. 2013. (Outro).

BICKEL, J. C. ; LOPES, T. K. A. . Viagem Didática (Visita Técnica) à cidade de Brasilia. 2013. (Outro).

LOPES, T. K. A. . IX Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado - IV Seminário de Direitos Humanos. 2012. (Exposição).

Participação em eventos

Código de Ética e Conduta. 2021. (Outra).

Compliance e Combate a Corrupção. 2021. (Outra).

I CONGRESSO CRIM/UFMG: Gênero, feminismos e violência. Gênero e Pluralidade de Família: um estudo de caso à luz da adequada proteção constitucional. 2021. (Congresso).

I Fórum Transdisciplinar das Faculdades Integradas Pitágoras - FITFIP. 2021. (Outra).

Segurança e Proteção de dados. 2021. (Outra).

Treinamento Insider Trading. 2021. (Outra).

Treinamento UCA Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. (Outra).

39 Encontro Anual da Anpocs.Democratização do sistema de Justiça Criminal? Uma análise sobre a participação feminina nos crimes de tráfico na comarca de Montes Claros-MG. 2015. (Encontro).

IV Forum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão..Comissão AValiadora de Trabalhos Científicos. 2014. (Outra).

XI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado - VII Seminário Internacional de de Direitos Humanos. A ausência de INstituição do IGF como óbice ao desenvolvimento social. 2014. (Congresso).

X Congresso de Direito Brasileiro e Teoria do Estado - VI Seminário Internacional de Direitos Humanos. O Ensino do Direito Penal e seus reflexos sobre a formação do profissional em Direito. 2013. (Congresso).

X Congresso de Direito Brasileiro e Teoria do Estado - VI Seminário Internacional de Direitos Humanos. Cordenação de Apresentação de Resumos. 2013. (Congresso).

X Congresso de Direito Brasileiro e Teoria do Estado - VI Seminário Internacional de Direitos Humanos. Comissão de Avaliação de Trabalhos Científicos. 2013. (Congresso).

X Congresso de Direito Brasileiro e Teoria do Estado - VI Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

X Congresso de Direito Brasileiro e Teoria do Estado - VI Seminário Internacional de Direitos Humanos. A tipificação dos delitos de radiodifusão clandestina e seus contornos no sistema de justiça criminal brasileiro. 2013. (Congresso).

IX Jornadas Nacionales de Filosofia y Ciencia Política. La solution Pos Kyoto. 2009. (Congresso).

Colóquio Internacional Desenvolvimentos Contra a Pobreza. O risco social juvenil e o encarceramento da pobreza juvenil: uma análise do Cesensa em Montes Claros. 2008. (Congresso).

Curso de Atualização em Processo Penal. 2008. (Outra).

Encontro Regional de Montes Claros promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais. 2006. (Encontro).

Reunião sobre Preidencia complementar. 2006. (Encontro).

"14° Encontro Nacional de Direito Constitucional". 2005. (Encontro).

Colóquio Internacional Identidade e Cidadania. 2005. (Congresso).

Curso de Formação e Atualização do Servidor do Ministério Público. 2005. (Outra).

Debate Público Nacional sobre a Reforma do Sistema de Recursos em Processo Civil e Processo Penal. 2005. (Encontro).

Diálogo Público 2005: Qualidade dos Gastos Públicos: Contribuições dos órgãos de controle à gestão municipal. 2005. (Outra).

Encontro Regional do Ministério Público em Montes Claros. 2005. (Encontro).

Grande Conferência para a Comemoração do 60° Aniversário da Organização das Nações Unidas. 2005. (Encontro).

Lingua Portuguesa: Fundamentos Linguísticos Para a Produção de Sentido no Texto. 2005. (Outra).

Motivação Para o Estudo. 2005. (Oficina).

Terrorismo e Relações Internacionais. 2005. (Oficina).

Curso de Conhecimento em Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias. 2004. (Outra).

II Curso de Disseminadores de Informações Previdenciarias. 2004. (Oficina).

Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Congresso).

Semana Jurídica. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: ROSANA DOS SANTOS MARTINS

FERREIRA, M. L. A.; MARTINS, L. H. S.;LOPES, T. K. A.; SANTOS, R. S. P.;LOPES. Democracia e Discurso de Ódio:Uma Análise da Violência contra mulheres, negros e comunidade LGBTQIA+ no cenário político brasileiro (2013-2018). 2022. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Maria Fernanda Soares Fonseca

LOPES; XAVIER, E. D.; FERREIRA, M. L. A.; MOTA, V. C. A.. A diversidade e a desigualdade no poliamor entre mudanças e paradigmas. 2022. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Daiene Lisboa Ferreira

GASPAR, Y. E.; BONADIMAN, H. L.; LEITE, R. V.;LOPES, T. K. A.. A experiência docente de professores graduados em Direito no ensino superior jurídico: uma investigação fenomenológica. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK.

Aluno: Fernanda Rocha Gomes Pedroga

LIMA, V. E.;LOPES, T. K. A.. A ineficácia das medidas cautelares previstas na Lei 11.340/06. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Faculdades Pitágoras de Montes Claros.

Aluno: Ana Carolina Sousa Santos

FERNANDES, A. P. T.;LOPES, T. K. A.. O reconhecimento da multiparentalidade no direito brasileiro e seus efeitos jurídicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Faculdades Pitágoras de Montes Claros.

Aluno: Adriana Lopes Duarte

LOPES, A. D.; FERNANDES, A. P. T.;LOPES, T. K. A.. O pagamento de pensão por morte à concubina à luz dos princípios da dignidade e da solidariedade social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Faculdades Pitágoras de Montes Claros.

Aluno: Kelly Cristian Gomes Silva

SILVA, K. C. G.; LIMA, V. E.;LOPES, T. K. A.. O tratamento jurídico-penal dispensado ao psicopata no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Faculdades Pitágoras de Montes Claros.

Aluno: Pedro Henrique Viana Fonseca

FONSECA, P. H. V.; GABRICH, L. M. S.;LOPES, T. K. A.. Os fundamentos da eutanásia no Brasil. 2020 - Centro Universitário Faculdades Pitágoras de Montes Claros.

Aluno: ANA PAULA CARVALHO GAMBOA

GAMBOA, A. P. C.; ALVES, K. D.;LOPES, T. K. A.. Transexualidade no sistema prisional brasileiro: uma leitura a partir dos direitos humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Faculdades Pitágoras de Montes Claros.

Aluno: Camila Rabelo e Silva

ALVES, K. D.; SILVA, C. R. E.;LOPES, T. K. A.. Aborto e autonomia da vontade da mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Faculdades Pitágoras de Montes Claros.

Aluno: Vagner Luciano Pereira de Oliveira

LOPES, T. K. A.; ROCHA, W. C.; BICKEL, J. S. C.. A busca coletiva ou genérica em face à garantia da inviolabilidade do domicílio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Roberto Mauro Martinho Pereira

LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.; ROCHA, W. C.. A incidência da discricionariedade regrada aplicado ao Ministério Público no sistema penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Tarcício Marques Martins

ROCHA, W. C.; BICKEL, J. S. C.;LOPES, T. K. A.. A ineficácia da ressocialização do preso face à atual conjuntura do sitema prisional brasileiro e o método APAC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Amanda Christina Veloso Maia

FROES, A. G. G.;LOPES, T. K. A.; OLIVEIRA, H. C. P.. O regime da substituição tributária progressiva em face dos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Laís de Oliveira Araújo

LOPES, T. K. A.; OLIVEIRA, H. C. P.; FROES, A. G. G.. Elisão Fiscal e planejamento tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: LAÍS DINIZ MARTINS DANTAS

LOPES, T. K. A.; OLIVEIRA, H. C. P.; FROES, A. G. G.. A progressividade das alíquotas do ITR em face ao princípio da vedação ao confisco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Anna Rita Durães Siqueira

LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.; DRUMOND, I. A.. A progressão per saltum no direito brasileiro face a (in)constitucionalidade da súmula 491 do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Maycon Marques de Brito

BICKEL, J. S. C.; DRUMOND, I. A.;LOPES, T. K. A.. A delação premiada utilizada como instrumento de combate ao crime organizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Nayara Fonseca Ferreira

DRUMOND, I. A.;LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.. A influência dos meios de comunicação nos julgamentos do tribunal do Juri à Luz do Princípio da Imparcialidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Brenda Jeniffer Teixeira de Jesus

LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.; DRUMOND, I. A.. A constitucionalidade da internação compulsória de dependentes químicos: A garantia do direito à vida em face ao direito de liberdade do indivíduo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Mariana Soares Ramos

DRUMOND, I. A.;LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.. O uso da perícia médica legal no processo legal na busca da verdade real. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Maria Fernanda Madureira Mendes

DRUMOND, I. A.;LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.. Ortotanásia: o princípio da dignidade humana e os princípios bioéticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Célio Henrique Alves Pereira

LOPES, T. K. A.; DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.. Homicídios praticados sob a influência do consumo de Álccol: uma análise acerca da aplicação do dolo eventual ou da culpa consciente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Deise Carla Dias

BICKEL, J. S. C.;LOPES, T. K. A.; DRUMOND, I. A.. As medidas cautelares diversas da prisão com enfoque na Lei 12.430/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Rian Mota de Lima

BITTENCOURT, V. E. L. V.;LOPES, T. K. A.; DRUMOND, I. A.. Erro Judicial na esfera Criminal: fixação do quantum indenizatório pago pelo Estado á vítima. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Fernando Braga Bugatti

DRUMOND, I. A.;LOPES, T. K. A.; BITTENCOURT, V. E. L. V.. Interceptações Telefônicas à luz da CFRB/88. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Dayse Ellen de Morais

LOPES, T. K. A.; BITTENCOURT, V. E. L. V.; DRUMOND, I. A.. Direito das pessoas portadoras de sofrimento mental e o modelo assistencial em saúde mental sob a eficácia da Lei n. 10.216/01. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Débora Kathelin Silva Souza

BICKEL, J. S. C.;LOPES, T. K. A.; DRUMOND, I. A.. O método APAC frente ao sistema prisional brasileiro: análise da eficácia da APAC como alternativa na execução da pena privativa de liiberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Lohana Guedes Santos

BICKEL, J. S. C.; DRUMOND, I. A.;LOPES, T. K. A.. Direito Alternativo: A concretização da justiça e da democracia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Gliceany Salvadora Barbosa

BICKEL, J. S. C.;LOPES, T. K. A.; DRUMOND, I. A.. A psicopatia e sua sanção no sistema penal vigente: análise da possibilidade de criação de um sistema diferenciado de execução penal em unidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Ricardo Pereira Alves

LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.; DRUMOND, I. A.. A influência da Imprensa nas decisões do tribunal do Juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Laryssa de Oliveira Rocha

BICKEL, J. S. C.;LOPES, T. K. A.; LEITE, P. H. C.. Psicopatas e sua punibilidade quanto ao Direito Penal do Inimigo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Amanda Christina Veloso Maia

FROES, A. G. G.; OLIVEIRA, H. C. P.;LOPES, T. K. A.. O regime da substituição tributária progressiva em face dos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Lais Diniz Dantas

LOPES, T. K. A.; FROES, A. G. G.; OLIVEIRA, H. C. P.. A progressividade das alíquotas do Imposto Territorial rural em face a vedação ao confisco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Anna Rita Durães Siqueira

LOPES, T. K. A.; DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.. A progressão per saltum no direito brasileiro em face a (in)constitucionalidade da súmula 491 do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Maycon Marques de Brito

BICKEL, J. S. C.; DRUMOND, I. A.;LOPES, T. K. A.. A delação premiada como instrumento de combate ao crime organizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Nayara Fonseca Ferreira

DRUMOND, I. A.;LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.. A influência dos meios de comunicação nos julgamentos do tribunal do Juri à luz do princípio da imparcialidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Mariana Soares Ramos

BICKEL, J. S. C.;LOPES, T. K. A.; DRUMOND, I. A.. O uso da perícia médico legal para o processo penal na busca da verdade real nos delitos de estupro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Maria Fernanda Madureira Mendes

DRUMOND, I. A.;LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.. ortotanásia: o princípio da dignidade humana e os princípios bioéticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Deise Carla Dias

LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.; DRUMOND, I. A.. Das medidas cautelares diversas da prisão com enfoque na lei n. 12.403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Laqryssa de Oliveira Rocha

LEITE, P. H. C.; BICKEL, J. S. C.;LOPES, T. K. A.. Psicopatas e sua punibilidade quanto ao direito penal do inimigo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Joyce Pinheiro de Oliveira

BICKEL, J. S. C.; LEITE, P. H. C.;LOPES, T. K. A.. A responsabilidade civil nos danos ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Max Iury Santiago Alves

AMARAL, L. H. S.;LOPES, T. K. A.; GODINHO NETO, D. Q.. Testamento vital numa abordagem ética sobre o direito de morrer com dignidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Cecília Barros Vieira Haueisen

AMARAL, L. H. S.;LOPES, T. K. A.; GODINHO NETO, D. Q.. Argumento da defesa das Infanticidas dos anos 1911 a 1973 na comarca de Montes Claros/MG. 2013.

Aluno: Luisa Athaíde Oliveira

AMARAL, L. H. S.;LOPES, T. K. A.; GODINHO NETO, D. Q.. As diretivas antecipadas de vontade com o advento da resolução do conselho federal de medicina n. 1995/2012, sob o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Lenise Cristina Patrício Mendes de Aguiar Diniz

LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.; DRUMOND, I. A.. O uso indiscriminado de algemas sobre a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana e a súmula vinculante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Tatiane de Cássia Moreira Lobo

BICKEL, J. S. C.; DRUMOND, I. A.;LOPES, T. K. A.. Violência doméstica contra a mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Tais Aparecida Saraiva freitas

LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.; DRUMOND, I. A.. O método Associação de Proteção aos condenados Apac como alternativa à crise do sistema prisional brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Amanda Ribeiro Macedo

BICKEL, J. S. C.; DRUMOND, I. A.;LOPES, T. K. A.. Plenitude da Defesa e presunção de inocência em crimes de grande repercussão midiática de competência do tribunal do Juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Maria Aparecida Vieira Caires Oliveira

DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.;LOPES, T. K. A.. Parceria Público Privada: instrumento de concretização de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Joaquim Cândido Alves Moreira

DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.;LOPES, T. K. A.. A influência da Imprensa nos crimes de Comoção Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Jeanne Maria Ferreira Barros

BICKEL, J. S. C.; DRUMOND, I. A.;LOPES, T. K. A.. Violência doméstica contra a mulher, prevenção erradicação a partir da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Heloanne Porto de Moura

LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.; DRUMOND, I. A.. Fiança Policial e violência doméstica: a (im)possibilidade de aplicação do instituto segundo a Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Luisa Souto Teixeira

BICKEL, J. S. C.;LOPES, T. K. A.; DRUMOND, I. A.. A Pedofilia e seus reflexos no âmbito Jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Eduardo Canela da Paixão

BICKEL, J. S. C.;LOPES, T. K. A.; DRUMOND, I. A.. A ineficácia do sistema prisional brasileiro frente à evolução da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Maxison Vinicius Santos

DRUMOND, I. A.;LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.. Crime continuado: a adoção da Teoria Objetiva-Subjetiva para aplicação da continuidade delitiva na execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Luciana da Trindade Alves

DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.;LOPES, T. K. A.. Responsabilidade Civil decorrente do Assédio Moral nas relações de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS

LOPES, T. K. A.; DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.. A (im)possibilidade de Concessão de Tutela Antecipada para Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Neyllon Ângelo Dias

DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.;LOPES, T. K. A.. A (im)penhorabilidade do Bem de Família do Fiador frente à norma Constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Diego Rodrigues de Oliveira

BICKEL, J. S. C.; DRUMOND, I. A.;LOPES, T. K. A.. A eutanásia em confronto com os princípios religiosos e jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Vitor Santana Fraga

BAHIA, N. L.; GODINHO NETO, D. Q.;LOPES, T. K. A.. Responsabilidade Civil por dano moral: uma análise dos critérios para a configuração do dano e fixação do quantum. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Luana Aquino Nobre

BAHIA, N. L.; GODINHO NETO, D. Q.;LOPES, T. K. A.. A restrição da condenação por danos morais decorrentes de abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Lígia Ferreira Mendes Brito

LOPES, T. K. A.; BAHIA, N. L.; GODINHO NETO, D. Q.. A concorrência do Companheiro sob a ótica do direito sucessório vigente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Tássio Fernando de Sousa

OLIVEIRA, H. C. P.;LOPES, T. K. A.; CASTRO, K. G. M. C. E.. Tributação Extrafiscal: O ICMS ecológico como mecanismo de preservação ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Lais Souza Pena

LOPES, T. K. A.; CASTRO, K. G. M. C. E.; OLIVEIRA, H. C. P.. Imposto Sobre Grandes Fortuna: O não exercício da competência tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Giliana Soares da Silva

OLIVEIRA, H. C. P.; OLIVEIRA, D. D.;LOPES, T. K. A.. ICMS e a guerra fiscal entre os Estados da Federação: benefícios e incentivos fiscais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Tayane Fernandes da Silva

LOPES, T. K. A.; OLIVEIRA, D. D.; OLIVEIRA, H. C. P.. A natureza Híbrida da Norma contida na Lei 12.382/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Antônio Veríssimo Monteiro Neto

OLIVEIRA, D. D.;LOPES, T. K. A.; OLIVEIRA, H. C. P.. Extrafiscalidade: aumento do IPI dos automóveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Larissa Aparecida Freitas e SSouza

OLIVEIRA, H. C. P.;LOPES, T. K. A.; OLIVEIRA, D. D.. Extinção da Punibilidade nos crimes tributários: um incentivo à prática delitiva?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Maria Emília Ataíde Oliveira

LOPES, T. K. A.; OLIVEIRA, H. C. P.; OLIVEIRA, D. D.. A extinção da Punminibilidade nos crimes contra a ordem tributária frente à política fiscal brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Lanna Paula Nunes Lacerda

OLIVEIRA, D. D.; OLIVEIRA, H. C. P.;LOPES, T. K. A.. Legalidade da Tributação das Compras internacionais realizadas pela internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Renato Rocha Lourenço

BICKEL, J. S. C.; DRUMOND, I. A.;LOPES, T. K. A.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Dedorah Thiara Ferreira Rabelo

FRANCO, R. N. M.;LOPES, T. K. A.; DRUMOND, I. A.. Estatuto do Idoso: a eficiência da Política de Atendimento aos idosos institucionalizados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Murilo Barbosa e Oliveira

LOPES, T. K. A.; MACHADO, O. B. R.; DRUMOND, I. A.. A (in) aplicabilidade dos princípios da proporcionalidade e da insignificância para os crimes de estupro de vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Graciele Silva Fernandes

MACHADO, O. B. R.;LOPES, T. K. A.; DRUMOND, I. A.. Penas Alternativas à Prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Élder Barbosa Vieira

DIAS, P. R. C.;LOPES, T. K. A.; CARVALHO, F. C.. Análise Jurídica acerca da aplicação de sanções ético disciplinares aos médicos pelos conselhos Regional e Federal de Medicina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Rênisson Vinícius Freitas Almeida

LOPES, T. K. A.; DIAS, P. R. C.; CARVALHO, F. C.. A efetividade das normas que proíbem a captação ilícita de sufrágio e o abuso de poder nas eleições municipais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: André Borgim Silva

LOPES, T. K. A.; MENEZES, D. S.; GODINHO NETO, D. Q.. Relação Locativa: A presunção de solidariedade do art. 2 da Lei 8.245/91 versus o disposto no artigo 285 do CC/2003. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Masrcílio Pereira de Souza

LOPES, T. K. A.; MENEZES, D. S.; GODINHO NETO, D. Q.. Responsabilidade Extracontratual do Estado: danos causados a terceiros por comportamentos omissivos imputáveis aos agentes públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Thiago Leite Caldeira

LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.; PAULINO, A. B.. Crimes virtuais: Insegurança em âmbito virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Ana Cristina Pinho

BICKEL, J. S. C.;LOPES, T. K. A.; PAULINO, A. B.. Flexibilização da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal à luz do princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Bruno de Oliveira Rezende

TEIXEIRA, L. G. M.;LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.. Os servidores públicos e a Lei 8.878/94. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Andiara Nascimento Guimarães e Sousa

LOPES, T. K. A.; DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.. Penas Alternativas face ao sistema prisional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Graciele Souza Oliveira

LOPES, T. K. A.; DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.. Aplicação da Medida de Segurança no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Lilian Karoline Antunes Costa

LEITE, P. H. C.;LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.. A influência midiática no julgamento de crimes dolosos contra a vida: a colisão entre a garantia constitucional de liberdade de comunicação e o princípio da imparcialidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: BRUNO GONÇALVES

LEITE, P. H. C.;LOPES, T. K. A.; DRUMOND, I. A.. Crítica ao direito penal do inimigo e a Teoria Marxista à Luz do Garantismo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Thiago Alves Ribeiro

LEITE, P. H. C.;LOPES, T. K. A.; MACHADO, O. B. R.. A possibilidade da Polícia Militar promover investigações criminais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Ednei Ferreira de Souza

FOSENCA, E. P.;LOPES, T. K. A.; ROSA, I. R.. Aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes virtuais como limite ao poder de punir do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Jackeline Thais Silva Rodrigues

FOSENCA, E. P.;LOPES, T. K. A.; ROSA, I. R.. O sistema carcerário e a instituição de medidas alternativas como forma de humanização da execução das penas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Gisele de Ávila Queiroz

FOSENCA, E. P.;LOPES, T. K. A.; ROSA, I. R.. Do direito penal do fato ao direito penal do autor: uma análise do sistema penal sob a ótica da seletividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Joaquim Cândido Alves Moreira

BICKEL, J. S. C.; DRUMOND, I. A.;LOPES, T. K. A.. A influência da Imprensa nos crimes de Comoção Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Luisa Souto Teixeira

LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.; DRUMOND, I. A.. A pedofilia virtual e seus reflexos no âmbito jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Eduardo Canela da Paixão

BICKEL, J. S. C.;LOPES, T. K. A.; DRUMOND, I. A.. A ineficácia do sistema prisional brasileiro frente a evolução da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Maxison Vinicius Santos Ribeiro

DRUMOND, I. A.;LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.. Crime Continuado a adoção da Teoria Objetiva Subjetiva para aplicação da continuidade delitiva como hipóteses de unificação das penas na fase de execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Tássio Fernando de Souza

OLIVEIRA, H. C. P.; CASTRO, K. G. M. C. E.;LOPES, T. K. A.. A finalidade extrafiscal do tributo como mecanismo de preservação ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Lanna Paula Nunes Lacerda

OLIVEIRA, H. C. P.; OLIVEIRA, D. D.;LOPES, T. K. A.. A legalidade da tributação das compras de produtos e mercadorias internacionais realizadas pela internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Gracielle Silva Fernandes

MACHADO, O. B. R.;LOPES, T. K. A.; DRUMOND, I. A.. Penas e medidas alternativas à Prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Renato Rocha Lourenço

BICKEL, J. S. C.; DRUMOND, I. A.;LOPES, T. K. A.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Guilherme Rodrigues Duque

COELHO, M. M. A.;LOPES, T. K. A.; CASTRO, J. S.. Reparação à vítima por dano causado por fato ilícito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

Aluno: Danielle Freitas Braga

CASTRO, J. S.;LOPES, T. K. A.; COELHO, M. M. A.. A influência da imprensa no processo penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

Aluno: Carlos Vieira Cavalcanti

CASTRO, J. S.;LOPES, T. K. A.; COELHO, M. M. A.. A existência e normatividade do instituto da delação premiada em face do crime organizado no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

Aluno: Karoliny Sonaly Caires Oliveira

CASTRO, J. S.;LOPES, T. K. A.; COELHO, M. M. A.. A (in)constitucionalidade da vedação da liberdade provisória ao tráfico ilícito de entorpecentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

Aluno: Andrey Aguiar Freire

CASTRO, J. S.;LOPES, T. K. A.; COELHO, M. M. A.. CRIME ORGANIZADO: a falta de legislação específica no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

Aluno: Bruna Patrícia Soares de Almeida

CASTRO, J. S.;LOPES, T. K. A.; COELHO, M. M. A.. O Tribunal do Juri e a mídia frente aos princípios da imparcialidade dos jurados e da presunção de inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

Aluno: Cláudia Iara Figueiredo

CASTRO, J. S.;LOPES, T. K. A.; COELHO, M. M. A.. Redução da maioridade penal e sua relação com a criminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

Aluno: Camila Matos Andrade

LOPES, T. K. A.; CASTRO, J. S.; COELHO, M. M. A.. Tratamento da Pedofilida no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

Aluno: Katheriny Rodrigues Ataide

LOPES, T. K. A.; FRANCO, O. A. N. M.; DRUMOND, I. A.. O direito fundamental à razoável duração do processo nas varas de Fazenda Pública em Montes Claros/MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

Aluno: Daybson Silva Andrade

LOPES, T. K. A.; FRANCO, O. A. N. M.; DRUMOND, I. A.. A constitucionalidade da Lei 11.277/06, que acresceu o art. 285-A ao CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

Aluno: Leonardo Teixeira dos Reis

LOPES, T. K. A.; DRUMOND, I. A.; FRANCO, O. A. N. M.. A interceptação telefônica face às provas ilicitas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

Aluno: Fabiany Silveira Bastos

LOPES, T. K. A.; CASTRO, J. S.; MACHADO, O. B. R.. Transação Penal: As consequências de seu descumprimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

Aluno: João Paulo Castro Barbosa

LOPES, T. K. A.; MACHADO, O. B. R.; CASTRO, J. S.. A (des)necessidade de representação na ação penal resultante de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Maria da Pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

Aluno: Janilley Vardoso Ramos

MACHADO, O. B. R.;LOPES, T. K. A.; CASTRO, J. S.. O Poder de Investigação do Ministério Público na esfera Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

Aluno: Richard Sebastian Pinto Magalhães

ROCHA, W. C.; MACHADO, O. B. R.;LOPES, T. K. A.. A (in)constitucionalidade na utilização da castração química como punição aos criminosos sexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

Aluno: Sabrine Silva Xavier

CASTRO, J. S.;LOPES, T. K. A.; COELHO, M. M. A.. (Desnecessidade da responsabilidade penal nos crimes ambientais da pessoa jurídica. 2011.

Aluno: Pedro Henrique Gomes Tolentino

COELHO, M. M. A.; CASTRO, J. S.;LOPES, T. K. A.. O pré-julgamento feito pela mídia frente aos direitos constitucionais garantidos aos acusados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

Aluno: Jefferson Ricardo Rodrigues

MACHADO, O. B. R.;LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.. A reincidência criminal como meio de estigmatização do acusado. 2011 - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Mônica Esteves Pereira

BICKEL, J. S. C.;LOPES, T. K. A.; MACHADO, O. B. R.. Penas Alternativas: Uma análise da eficácia da Central de Apoio e Acompanhamento a Penas e Medidas Alternativas - CEAPA - no Município de Montes Claros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.. Comissão Científica avaliadora de trabalhos no IV Fórum de Ensino Pesquisa e Extensão. 2014. Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

Orientou

SARAH BOTELHO CUNHA

UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DO ACESSO DE MULHERES ÀS CARREIRAS MILITARES NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFIP-Moc; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

Afonso Gabriel de Oliveira

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO AO DEVER DE PROTEÇÃO DA SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFIP-Moc; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

José Victor Silva Oliveira

CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: TUTELA À VIDA É À LIBERDADE RELIGIOSA EM TRANSFUSÃO DE SANGUE DE TESTEMUNHA DE JEOVÁ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFIP-Moc; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

Samuel Aguiar Freitas

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFIP-Moc; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

Izabela Campos de Oliveira

(IN) Efetividade das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFIP-Moc; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

Renderson Leonardo de Oliveira

APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS NO CONTEXTO DE RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COM FUNDAMENTO NA LEI MARIA DA PENHA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFIP-Moc; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

Amanda Soares Souza

Ato Infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável: uma análise acerca das relações sexuais consentidas entre adolescentes à luz da exceção Romeu e Julieta; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFIP-Moc; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

Paulo Victor Pereira

Responsabilidade Civil por abandono afetivo dos pais idosos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFIP-Moc; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

Grazielly Viana Guedes

Penas alterantivas à prisão e a ressocialização do apenado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFIP-Moc; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

Karinna Mayara Fernandes, Sarah de Carvalho Santos

A mulher grávida no carcere: o contraste entre o sistema prisional e a dignidade Humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFIP-Moc; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

Luana Santos Ribeiro

Competência para julgamento dos crimes de violência doméstica cometidos por militares; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFIP-Moc; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

Marcela Pimenta Sales

A razão da proteção da ordem pública como requisito para decretação da prisão preventiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFIP-Moc; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

JUSSIMARA DE SOUZA FAGUNDES

A infiltração de agentes Policiais como meio de obtenção de provas contra o crime organizado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFIP-Moc; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

Matheus Aderico Moreira Leite

Efeitos Jurídicos do ato administrativo praticado com excesso de poder pelo agente público; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFIP-Moc; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

Lara Sabrina Fernandes

Repercussões jurídicas da adoção à Brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFIP-Moc; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

Matheus Felipe Pereira Brbosa

A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFIP-Moc; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

Murilo Gonçalves Sena

Como o PJE permitiu maior abrangência do acesso à justiça em meio ao cenário epidemiológico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFIP-Moc; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

Tamara Mendes Mesquita

A (in) constitucionalidade do instituto da transação penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFIP-Moc; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

Gustavo Soares Borges, Hiago Henning dos Santos Matozinho

Os meios de solução concensual de conflitos aplicados às lides familiares como forma de ampliação do acesso à justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFIP-Moc; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

Ana Beatriz Martins Mota; Iara Tamy Ramos Silva

O tratamento sócio jurídico das gestantes e mulheres com filhos recém nascidos no sistema carcerário brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFIP-Moc; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

Andrey Rafael Xavier de Oliveira

Imitação da Marca e concorrência desleal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFIP-Moc; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

Gabryel David Pinheiro

Análise de jogo eletrônicos e transações Loot boxes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFIP-Moc; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

Maurício Braga Lima Júnior

Responsabilidade Civil das entidades desportivas nos atos discriminatórios praticados por seus torcedores e/ou associados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Faculdades Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

Karen Costa Cardoso

Constelações sistêmicas como ferramenta na resolução de conflitos familiares no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Faculdades Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

Cleyton de Melo Múrgia

Liberdade de expressão versus desacato: a omissão estatal diante de dois argumentos conflitanates; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Faculdades Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

Thayná Pimenta de Oliveira

Sistema penitenciário e os impeditivos à ressocialização; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Faculdades Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

Rosa Olinda Corrêa Negrello

Contrato de teletrabalho: responsabilidade do empregador em caso de acidente de trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Faculdades Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

Paula Rayanne Pereira Silva

A inconstitucionalidade material da Lei 9; 263/96 e a violação aos direitos sexuais e reprodutivos da mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Faculdades Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

Larusca Sinara Mendes

O artigo 213 do Código Penal e a cultura do estupro no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Faculdades Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

Júlia Oliveira Alves

Uma análise sobre o porte de arma branca no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Faculdades Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Tacyana Karoline Araújo Lopes;

Produções bibliográficas

  • DIAS, B. N. ; LOPES, T. K. A. . Hipervulnerabilidade do consumidor Idoso nas relações de consumo no Brasil: o equilíbrio entre a adequada proteção e o respeito à autonomia. Revista Multidisciplinar , v. 1 Semestre, p. 72-86, 2021.

  • LOPES, T. K. A. ; OLIVEIRA, M. I. S. . A maternidade e os direitos da mulher em situação de privação de liberdade no Brasil. Revista Multidisciplinar , v. 1 Semestre, p. 98-110, 2021.

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  • LOPES, T. K. A. ; MACHADO, S. B. R. ; DURAES, A. P. . A necessidade de educação em gênero e interseccionalidades no sistema de justiça. Revista CNJ - Conselho Nacional de Justiça , v. 5, p. 170-184, 2021.

  • Ribeiro, L. M. L. ; LOPES, T. K. A. . Justiça criminal e gênero: O fluxo do tráfico de drogas em Montes Claros, Minas Gerais, de 2009 a 2014. Revista Dilemas IFCS-UFRJ , v. 12, n 2, p. 401-426, 2019.

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  • LOPES, T. K. A. . Processo Penal e Interdisciplinariedade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LOPES, T. K. A. . Os Traficantes e as Santas do Lar, representações de gênero dos operadores do SJC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOPES, T. K. A. ; Ribeiro, L. M. L. . Democratization of the Brazilian Criminal Justice System (CJS)? An Analysis abaut the perception of famale participation in drug Trafficking Crime in Montes Claros - MG. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOPES, T. K. A. . Crimes e Gênero. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES, T. K. A. ; Ribeiro, L. M. L. . O processamento do tráfico de Drogas em Montes Claros: Uma análise sobre a participação feminina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LOPES, T. K. A. ; RIBEIRO, L. M. L. . Democratização do Sistema de Justiça Criminal (SJC)? Uma análise da participação feminina no crime de tráfico de drogas em Montes Claros (MG);. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LOPES, T. K. A. . Conhecimento Científico e a busca do Conhecimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES, T. K. A. . Metodologia Científica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BICKEL, J. S. C. ; FERNANDES, I. A. D. ; Silva, Rodrigo Sèrgio da. ; LOPES, T. K. A. ; MENDES, S. M. C. . O princípio da Legalidade e o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOPES, T. K. A. . Lei Antidrogas 11.343/06, uma abordagem voltada para o exame da OAB. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOPES, T. K. A. ; XAVIER, E. D. . Necessidade de constitucionalização no tratamento dos crimes contra a ordem tributária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOPES, T. K. A. . Ausência de Regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas como óbice ao Desenvolvimento Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOPES, T. K. A. . Crimes-meio de Impunidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOPES, T. K. A. ; XAVIER, E. D. ; MUNIZ, A. A. . Desenvolvimento: A construçao Social de um conceito, a partir da materialização da democracia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VERSIANI I. V. L ; LOPES, T. K. A. ; SILVA, G. P. . A Relação Consumo Cidadania no discurso Arenditiano e o Lazer nas Cidades. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MUNIZ, A. A. ; LOPES, T. K. A. ; Henrique Afonso Wheil . A Proteçao do Meio Ambiente como Direito Humano Fundamental na Jurisprudência do Tribunal de Estrasburgo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MUNIZ, A. A. ; WELL, H. A. ; LOPES, T. K. A. . A proteção Internacional do Meio ambiente como Direito Humano Fundamental na jurisprudência do Tribunal de Estrasburgo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, P. I.J. ; LOPES, T. K. A. . A Espacialização do Crime nas Regiões de Planejamento: Uma Análise da Territorialização da Criminalidade em Minas Gerais em 2008. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOPES, T. K. A. ; GOMES, P. I.J. ; XAVIER, E. D. . Diagnóstico da Democracia Brasileira: Um Confronto entre o Paradigma Constitucional e o Contexto Social Estabelecidos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MUNIZ, A. A. ; WELL, H. A. ; Poswar, carolina ; Xavier, E. D. ; LOPES, T. K. A. . La solution Pos Kyoto. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LOPES, T. K. A. . A Universidade e a Formação Profissional: O método PBL (Problem Based Learn) sob a perspectiva de Jacques Derridá. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOPES, T. K. A. . Relações entre pobreza e criminalidde jovem em Montes Claros. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOPES, T. K. A. ; Gomes, Pedro Ivo Jorge ; Côrrea, T. R. B. . O Risco Social Juvenil e o Encarceramento da Pobreza: uma análise do CESENSA em Montes Claros. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • DANGELIS, J. I. S. ; LOPES, T. K. A. . Licenciamento Ambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

LOPES, T. K. A. . Programa Aqui Tem ciência. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, T. K. A. ; DURÃES, A. P. S. . @LADG.unifipmoc. 2020; Tema: Liga Acadêmica de Direito e Gênero. (Rede social).

LOPES, T. K. A. . Panorama Sobre o desenvolvimento do Pensamento Criminológico: Do pensamento exógeno ao conceito de sociabilidade violenta. 2014. .

LOPES, T. K. A. . Treinamento em Combinação de Metodologias - Mix Models Research. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, T. K. A. . Oficina: Técnicas de Mediação de Conflitos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2021

    Iniciação Científica - Gênero e Justiça, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tacyana Karoline Araújo Lopes - Coordenador / Blenda Souza Boaventura - Integrante.

  • 2020 - 2021

    Iniciação Científica: Direito Antidiscriminatório, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tacyana Karoline Araújo Lopes - Coordenador / Gustavo Henrique Fróes - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Grupo de Pesquisa do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tacyana Karoline Araújo Lopes - Coordenador / FILHO, Cláudio Chaves Beato - Integrante.

  • 2014 - 2014

    Projeto Especial de Tutoria - PET, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Tacyana Karoline Araújo Lopes - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2022

Centro Universitário Faculdades Pitágoras de Montes Claros

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Atividades

  • 07/2019 - 02/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, UNIFIP-Moc.,Linhas de pesquisa

2011 - 2017

Instituto Educacional Santo Agostinho

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 5

2009 - 2012

Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico Judiciário, Carga horária: 35

2009 - 2012

Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Ténico Judiciário, Carga horária: 35

2011 - 2013

Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico, Carga horária: 40

2008 - 2013

Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor Público, Carga horária: 30

2012 - 2012

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Vínculo: Visitor Professor, Enquadramento Funcional: Professor de módulo de Pós Graduação, Carga horária: 0

Outras informações:
Pós Graduação em Mediação de Conflitos - Unifran - Pólo Montes Claros

2012 - 2012

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Visitor Professor, Enquadramento Funcional: Professor Formador - UAB, Carga horária: 0

Outras informações:
Pós Graduação em Gestão Pública - Professor Formador do Módulo de Gestão Tributária.

2010 - 2011

Companhia de Ensino e Treinamento da Polícia Militar

Vínculo: Contrato por tempo determinado, Enquadramento Funcional: Professor Civil de Direito Administrativo, Carga horária: 4

2005 - 2007

Procuradoria Geral do Município de Montes Claros

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2006 - 07/2007

    Estágios , setor contencioso.,Estágio realizado, estagiária da procuradoria jurídica setor contencioso, atuando na elaboração de peças processuais, pesquisa de jurisprudência, acompanhamento de andamentos processuais, atendimento telefônico e ao público, pesquisa de legislação, confecção de parecer.