Débora Bonat

2022 - 2023

Pós-Doutorado. , Université de Montreal, UdeM, Canadá. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à justiça.

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Inovação e Sistema de Justiça.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

BONAT, Debora ; HARTMANN PEIXOTO, Fabiano. ; LAGE, F.C. . JULIA-JURIX2020. 2020. (Outro).

BONAT, Debora ; HARTMANN PEIXOTO, Fabiano. . Coloquium Ada Lovelace - Direito e Inteligência Artficial. 2020. (Congresso).

BONAT, Debora ; HARTMANN PEIXOTO, Fabiano. ; LAGE, F.C. . Precedentes e Inteligência Artificial. 2020. (Outro).

BONAT, Debora ; BARBOSA, C. V. ; OLIVEIRA, Daniel Gonçalves de ; SIMÕES, Francisco Gonçalves ; ROCHA, M. C. G. S. . Acesso à justiça e eleições. 2020. (Outro).

BONAT, Debora . Empreendedorismo social: perspectivas práticas à luz da Constituição Federal de 1988. 2020. (Outro).

BONAT, Debora ; OLIVEIRA, Isadora ; VALADARES, Luísa ; RODRIGUES, Monna ; HONÓRIO, Nathália . Movimento Estudantil: necessidades, avanços e o papel das mulheres. 2020. (Outro).

BONAT, Debora . Semana Universitária - SEMUNI 2019. 2019. (Exposição).

BONAT, Debora ; HARTMANN PEIXOTO, Fabiano. ; CORRÊA, Cristina Mendes Bertoncini . Aprendendo seus direitos. 2019. (Outro).

BONAT, Debora ; DIREITO, N. P. E. P. E. . II Ciclo de Debates Docentes: Política Nacional de Drogas. 2012. (Outro).

BONAT, Debora ; DIREITO, N. P. E. P. E. . III Ciclo de Debates Docentes: Cotas raciais nas Universidades. 2012. (Outro).

BONAT, Debora ; SILVA, Isabela Pinheiro Medeiros Gonçalves da ; MAFRA, Flávia Koerich . I Ciclo de Palestras do Núcleo de Prática Jurídica do CESUSC. 2010. (Congresso).

JURIX 2020. Tecnologia e jurisdição. 2020. (Congresso).

BRAZIL CONFERENCE - Conferência at Harvard and MIT. Poder Judiciário na Democracia. 2019. (Congresso).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL MÉXICO, AMÉRICA CENTRAL E CARIBE EM DEBATE: A PROTEÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA AMÉRICA LATINA.? A defesa dos direitos fundamentais pelo Poder Judiciário brasileiro: a dimensão econômica, social e cultural.. 2019. (Seminário).

JURIX 2019. Machine learning and the general repercussion on Brazilian Supreme Court: applying the Victor robot to legal texts. 2019. (Congresso).

MWAIL 2019. Judicial Precedents and Brazilian Supreme Court:Artificial Intelligence and extraordinary appeals. 2019. (Congresso).

MWAIL 2019. Inside the mAchine LearningProject of the Brazilian Supreme Court. 2019. (Congresso).

Open Class.Princípios. 2019. (Encontro).

Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos.Inteligência artificial e processamento de dados no Judiciário brasileiro.. 2019. (Seminário).

Debate: Cotas Raciais nas Universidades.Cotas Raciais nas Universidades. 2012. (Encontro).

Debate: Política Nacional de Drogas.Política Nacional de Drogas. 2012. (Encontro).

Floripa Direito - Fórum Nacional para estudantes de Direito. Repercussão geral e acesso a justiça no Brasil. 2012. (Congresso).

III PROCAD UFSC/UNIVALI/UNUCAP.A importância dos direitos fundamentais na alteração da função jurisdicional: o STF e a impelmentação de políticas públicas. 2012. (Simpósio).

WORKSHOP: capacitação de gestores da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis nos Instrumentos de Avaliação de Cursos e Avaliação Institucional. 2012. (Oficina).

XXI CONPEDI. A nova interpretação do princípio do acesso à justiça: uma análise a partir da crise da democracia liberal, da influência do neoconstitucionalismo e da judicialização da política. 2012. (Congresso).

Direito, Economia e Desenvolvimento. 2011. (Seminário).

I Ciclo de Palestras do Núcleo de Prática Jurídica do CESUSC.Advocacia: Serviço Público e Função Social. 2010. (Simpósio).

Seminário CESUSC de Divulgação Científica.Seminário CESUSC de Divulgação Científica. 2008. (Seminário).

Democracia no âmbito do Estado nacional e da comunidade internacional e Constituição e Estado pós-nacional.Democracia no âmbito do Estado nacional e da comunidade internacional e Constituição e Estado pós-nacional. 2006. (Outra).

XIII Ciclo de Colóquios da Cidadania - Novos Paradigmas e Interdisciplinariedade : O diálogo entre a ciência política e o direito.A crise do Estado Dermocrático: entre a legalidade e a legitimidade. 2006. (Simpósio).

XI Ciclo de Colóquios da Cidadania - O Brasil e a Crise: Alternativas para o Direito e a Sociedade.Alternativas para a crise do Direito. 2005. (Seminário).

DALLEDONE, M. P. S. L. G.; FACHIN, M. G.;BONAT, Debora. A consecução do direito humano ao saneamento básico sob a perspectiva do federalismo brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília.

HARTMANN PEIXOTO, Fabiano.; BENETI, S. A.;BONAT, Debora. A formação do precedente judicial no recurso especial repetitivo à luz da teoria de Neil Maccormick. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília.

BONAT, Debora; MOURA, A. B.; GONCALVES, J.; SILVEIRA, S. B. A. B.; BALTHAZAR, U. C.. O estímulo da cultura do consenso na educação jurídica: os Núcleos de Práticas Jurídicas como instrumentos de formação e difusão da cultura do consenso a partir da mediação. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BONAT, DeboraHARTMANN PEIXOTO, Fabiano.; ROCHA, Maria Elizabeth. A IA na RG: análise e proposições de vanguarda de inovação tecnológica no Poder Judiciário brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

BONAT, Debora; SILVEIRA, S. B. A. B.; GONCALVES, J.; MOURA, A. B.. O estímulo da cultura do consenso na educação jurídica: os Núcleos de Práticas Jurídicas como instrumentos de formação e difusão da cultura do consenso a partir da mediação. 2020.

BONAT, Debora. A presunção de paternidade ante a recusa a realização do exame de DNA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A reprodução humana assistida post mortem e o direito sucessório do concebido: uma interpretação constitucional da legitimidade sucessório a partir do princípio da isonomia. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Considerações sobre o artigo 47 da Lei 11.101/2005. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A possibilidade jurídica de adoçào por casais homossexuais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. O estabelecimento pelo testador de cláusulas restritivas de direito sucessório sobre os bens da Legítima. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Execução de títulos extrajudiciais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A coisa julgada e a exceção de cumprimento de sentença. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Antecipação dos efeitos da tutela: sincretismo processual e sua prática foense na defesa dos interesses dos jurisdicionados. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Condições de fungibilidade das tutelas de urgência. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Função social da responsabilidade civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Execução de alimentos diante da lei 11.232/05. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A efetividade das medidas cautelares satisfativas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A sinergia da linguagem como poder de direção processual pelo juiz, em consância com o princípio da excelência da resposta. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. As principais clausulas gerais no novo Código Civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A tutela antecipada sancionatória à luz do princípio da duração razoável do processo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Resolução de conflitos entre Direitos Fundamentais: liberdade de imprensa a direito de imagem. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Conciliação Judicial: meio alternativo de rsoluçào de conflitos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A Revitalizaçào da coisa julgada material. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Aspectos porcessuais da arbitragem. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Dos capítulos da sentença. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A efetivaçào da tutela antecipada no Código de Processo Civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Direitos HUmanos na perspectiva do garantismo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A tutela antecipada em caso de abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A execução ada multa cominatória prevista no parágrafo 4o do art. 461 do CPC. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Considerações sobre a tutela antecipada nas ações possessórias velhas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Tutela antecipada inaudita altera pars e o princípio do contraditório. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Celeridade processual. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Tutela Antecipada nas ações declaratórias. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A atribuição das competências jurisdicionais no Estado de Sc e o Novo Código de Divisão e Organização Judiciárias. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Cumprimento de Sentença Cível Estrangeira. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Câmera de vigilância: uma falácia de segurança. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A ação de natureza executiva lato sensu. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Aspectos processuais da reclamação para garantia da autoridade das decisões do STF. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Considerações sobre o parágrafo sexto do art. 273 do CPC: resolução parcial do mérito. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A resposnabilização pelas doenças causadas pelo tabaco. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. O julgamento conforme o estado inicial do processo: uma análise crítica ao artigo 285-A do CPC. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A prescrição civil e a lei 11.280/2006, reconhecimento, ex officio, pelo magistrado, necessidade de prévio contraditório, aspectos puntais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. O fenômeno da constitucionalização do Direito: reflexos na jurisprudência do TJ de SC. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. O juizado especial cível estadual como facilitador do acesso à justiça. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Implicações do Documento Eletrônico no Instituto da prova à Luz do Direito Processual Civil brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A alicação da fungibilidade das tutelas de urgência no TJSC a partir da edição da Lei 10.444/02. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Justiça Gratuita, Assistência Judiciária eDefensoria Pública em SC. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. O novo processo de execução sob o enfoque da efetividade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A instrumentalidade do processo à luz do artigo 515, p. 3o do CPC. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A nova sistemática processual civil de cumprimento de sentença que reconhece a obrigaçào de pagar quantia. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Impugnação ao cumprimento de sentença. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A prescrição nos processos judiciais de complementação de açOes. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A relativização da coisa julgada: prós e contras. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A efetividade e a celeridade processual frente a reforma legislativa do procedimento executório de títulos judiciais e extrajuiciais no Direito processual civil brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Aplicabilidade das tutelas de proteção e defesa do consumidor à pessoa jurídica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Cumprimento da Sentença em relação a quantia certa conforme lei 11.232/05. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A ação civil pública e o controle judicial de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Julgamento do mérito pelo Tribunal (art. 515, p. 3o). 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A informatização do procedimento judicial brasileiro na busca da efetividade da prestação jurisdicional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Responsabilidade civil por danos decorrentes de fato dos animais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A responsabilidade do Estafo por omissão. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A prolaçào da sentença liminar de improcedência no julgamento de processos repetitivos e sua (in)constitucionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Princípios modernos dos contratos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A ação civil pública e o direito à saúde tutelado na Constituição Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A Antecipação dos Efeitos da Tutela no Momento da Prolação da Sentença de Mérito. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Os recursos Protelatórios e o Reconhecimento EX OFFICIO pelos Tribunais da Litigância de Má-Fé com a Aplicação da Sanção Prevista no Código de Processo Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A Concessão da Tutela Antecipatória de Ofício pelo Juiz como Medida Preconizadora da Efetividade da Jurisdição. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A Aplicação dos Efeitos da Revelia sobre o Ente Público no Processo Brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A Efetiva Prestação Jurisdicional do Direito Substancial perante o Formalismo e a Instrumentalidade do Processo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Análise do artigo 515, 3º do Código de Processo Civil à Luz do Duplo Grau de Jurisdição. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A Execução da Multa Cominatória Prevista no Parágrafo 4º do Artigo 461 do Código de Processo Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A Recepção do Instituto do Amicus Curiae pela lei 9.868/99: Lei dos Procedimentos de Declaração in Abstrato da (in) Constitucionalidade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Limites Subjetivos da Coisa Julgada nas Ações Coletivas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. O 7º do artigo 273 do Código de Processo Civil e a Fungibilidade de Tutelas ? Uma análise doutrinária e pontual da lei 10.444/02. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Os Poderes do Relator do Agravo de Instrumento nos Tribunais de Segundo Grau da Justiça Comum. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. A Fungibilidade das Tutelas de Urgência no Direito Processual Civil brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Prequestionamento no Recurso Especial. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. O Litisconsórcio Facultativo Unitário e a Possibilidade de Extensão dos Limites Subjetivos da coisa Julgada ao Terceiro não Interveniente. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Ação Monitória: uma interpretação acerca do procedimento e da prova escrita sem a eficácia de título executivo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. O Instituto de Assistência como Modalidade de Intervenção de Terceiros: aspectos importantes da assistência simples e litisconsorcial. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

ALBUQUERQUE, L.;BONAT, Debora; FERRI, C.. Dano Moral Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

ALBUQUERQUE, L.;BONAT, Debora; FERRI, C.. Termo de ajustamento de conduta como meio de prevenção aos danos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

ALBUQUERQUE, L.;BONAT, Debora; FERRI, C.. Tutela inibitória ambiental na prevenção do dano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

SILVA, R. D.;BONAT, Debora; SILVA, G. G.. Controle da justiça eleitoral em relação a autonomia dos partidos políticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

SILVA, R. D.;BONAT, Debora; BRITO, A. J. G.. Compartilhamento de competência: entre a polícia civil e apolícia militar na lavratura do termo circunstanciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

SANTOS, V. C.;BONAT, Debora; F, L.. Arbitragem na Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

SANTOS, V. C.;BONAT, Debora; ANDERLE, R.. Schweitzer.Formas alternativas de solução de conflitos, como a mediação, a conciliação e a arbitragem, aplicadas as relações disciplinadas pelo direito de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

SILVA, G. G.; HARGER, M. R.;BONAT, Debora. O desporto na Constituição federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

ALBUQUERQUE, L.;BONAT, Debora; FORTES, Renata. de Souza.Competência em matéria ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

SILVA, R. D.; SILVA, G. G.;BONAT, Debora. O conflito constitucional gerado pelos meios de comunicações, entre o dever de informar, e o direito de preservar a intimidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

SILVA, G. G.; SILVA, R. D.;BONAT, Debora. Direitos do paceinte terminal: dignidade da pessoa humana e distanásia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

ALBUQUERQUE, L.;BONAT, Debora; FORTES, Renata. Zona Costeira e o desafio da integrção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

ALBUQUERQUE, L.;BONAT, Debora; FORTES, Renata. dedsenvolvimento sustentável: incitando o debate. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

ALBUQUERQUE, L.;BONAT, Debora; ROCHA, Roberto Rodrigues. A legislação ambiental e a contaminação dos recursos hídricos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

ALBUQUERQUE, L.;BONAT, Debora; ROCHA, Roberto Rodrigues. A atuação do Ministério Público diante de problemas enfrentados pelos idosos no âmbito do fornecimento de medicamentos pelo Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

ALBUQUERQUE, L.;BONAT, Debora; HARTMANN, Ana Lúcia. A constitucionalidade /legalidade da Resolução 303/02 do CONAMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

ALBUQUERQUE, L.;BONAT, Debora; FERRI, C.. Responsabilidade civil em dano ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

FORNARI, Leonardo Martins; BORGES, Marcus Vinícius Motter;BONAT, Debora. A busca da verdade real: os limites do poder instrutório do juiz no processo civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

PINHEIRO, D.;BONAT, Debora; JUSEFOVICZ, E.. Análise crítica da responsabilidade civil do cirurgião dentista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

PINHEIRO, D.; JUSEFOVICZ, E.;BONAT, Debora. responsabilidade civil objetiva nos acidentes de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

PINHEIRO, D.; JUSEFOVICZ, E.;BONAT, Debora. A responsabilidade civil do fornecedor de produtos pelos riscos do desenvolvimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

FORNARI, Leonardo Martins;BONAT, Debora; BORGES, Marcus Vinícius Motter. A inaplicabilidade da irreversibilidade da tutela antecipada diante do direito à saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

FORNARI, Leonardo Martins;BONAT, Debora; BORGES, Marcus Vinícius Motter. Sombrio.A prevalência da súmula 211 do STJ no tocante aos embargos declaratórios para fins de pré-questionamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CORREA, G. T.; GHILARDI, Dóris;BONAT, Debora. O livre exercício da profissão de fotógrafo: uma discussão autoral sobre o direito de imagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CORREA, G. T.;BONAT, Debora; GHILARDI, Dóris. efeitos sa fal6encia em relação aos credores do falido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

NAHAS, L. F.;BONAT, Debora; ABREU, R.. Principais inovações da Lei 11.441/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

NAHAS, L. F.;BONAT, Debora; ABREU, R.. Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

FORNARI, Leonardo Martins;BONAT, Debora; LUZ, H. G. P.. A efetividade e legitimidade da penhora ou.... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CANDEMIL, Alexandra;BONAT, Debora; CERUQUEIRA, Daniel. Licença maternidade a mãe adotante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CANDEMIL, Alexandra;BONAT, Debora; CERUQUEIRA, Daniel. A legalidade da terceirização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

FORNARI, Leonardo Martins;BONAT, Debora; SILVA, R. D.. A responsabilidade civil do advogado no caso de dano processual ao cliente por perda de prazo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

FORNARI, Leonardo Martins;BONAT, Debora; ANDERLE, R.. Responsabilidade civil do Estado nos danos em acidente de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

FORNARI, Leonardo Martins;BONAT, Debora; ANDERLE, R.. Impenhorabilidade do salário face a tutela jurisdicional efetiva no processo de execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

SILVA, G. G.; GHILARDI, Dóris;BONAT, Debora. Parto anônimo: debate sobre a supremacia do direito à vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CANDEMIL, Alexandra;BONAT, Debora; GHILARDI, Dóris. Estágio remunerado no setor privado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

GALVAO, R.; SOUZA, M. A.;BONAT, Debora. Novas orientações doutrinárias sobre a responsabilidade civil do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

ROESLER, C. R.;BONAT, Debora; JUSEFOVICZ, E.. Direito ao anonimato do doador de sêmen. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

ROESLER, C. R.; JUSEFOVICZ, E.;BONAT, Debora. União estável entre pessoas do mesmo sexo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

SANTANA, R.;BONAT, Debora; PINHEIRO, D.. O sistema recursal ordinário como instrumento de litigância de má-fé. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

NAHAS, L. F.;BONAT, Debora; SANTOS, D. M. E.. União estável entre pessoas do mesmo sexo: pensão alimentícia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

NAHAS, L. F.;BONAT, Debora; SANTOS, D. M. E.. Separação de fato antes da dissolução jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

GASSEN, V.;BONAT, Debora; SANTOS, V. C.. A responsabilidade técnica no âmbito das profissões regulamentadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BRITO, A. J. G.;BONAT, Debora; CORREA, J.. Albuquerque.Transfusões de sangue: pacientes testemunhas de Jeová e os direitos fundamentais da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

OLIVEIRA, D. N. R.;BONAT, Debora; LIMA, A. C.. Monguilhott.A incorporação de direitos derivados de acordos e convenções coletivas nos contratos individuais de trabalhalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

ROESLER, C. R.;BONAT, Debora; NAHAS, L. F.. Seleção e formação dos juízes federais no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

NAHAS, L. F.;BONAT, Debora; LUZ, H. G. P.. Separação obrigatória de bens imposta aos maiores de sessenta anos: proteção ou limitação?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

NAHAS, L. F.;BONAT, Debora; LUZ, H. G. P.. O direito intertemporal nos casos de dissolução de união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

NAHAS, L. F.;BONAT, Debora; LUZ, H. G. P.. Reprodução Assistida: maternidade por substituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

SILVA, G. G.;BONAT, Debora; PINHEIRO, D.. A passagem do conceito de comerciante ao de empresário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

SILVA, G. G.;BONAT, Debora; NAHAS, L. F.. A aplicação do regime de bens participação final nos aquestos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

SANTOS, V. C.;BONAT, Debora; BRITO, A. J. G.. A consensualidade como alternativa à prevenção e solução de conflitos: uma experiência da Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

SANTOS, V. C.;BONAT, Debora; BRITO, A. J. G.. Arbitragem: uma proposta célere para resolução de conflitos de bens patrimoniais disponíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

SANTOS, D. M. E.;BONAT, Debora; ALCAEDE, J.. A inclusão educacional das crianças e adolescentes comd efeiciência mental, bases normativas e sua aplicabilidade no município de Florianópolis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora; NAHAS, L. F.; SILVA, G. G.. Do namoro à união estável: implicações jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora; NAHAS, L. F.; SILVA, G. G.. O direito à sucessão do(a) companheiro(a) na união entre pessoas do mesmo sexo em analogia à união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora; MOREIRA, F. C.; SANTANA, R.. Alienação Fiduciária: um estudo de sua aplicabilidade envolvendo os aspectos jurídicos, sociais e de assessoramento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora; LAMY, E. A.; GALVAO, R.. Impenhorabilidade ao bem de família do fiador na fiança concedida em contrato de locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora; SILVA, R. D.; GARCIA, M. L.. Os princípios constitucionais correlatos à licitação e a dispensa de licitação na hipótese da alínea ?e? do inciso I do art. 17 da Lei 8.666/93. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

WAYNE, E. N.;BONAT, Debora; HARGER, M. R.. A validade dos contratos eletrônicos no direito civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora; HARGER, M. R.; NAHAS, L. F.. Filiação sócio-afetiva: alimentos e sucessão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora; SILVA, R. D.; MARTINS, A.. A inconstitucionalidade das resoluções do TSE que fixaram o número de vereadores em todo o país. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora; BEVILAQUA, I.; CORREA, J.. O enquadramento jurídico da farra do boi: em face ao acórdão do Supremo Tribunal Federal e a lei dos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora; SEHN, S.; PINHEIRO, D.. Espécies tributárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

GALVAO, R.; SILVA, R. D.;BONAT, Debora. Pregão: a evolução dos conceitos de bens e serviços comuns. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora; SANTOS, V. C.; SILVA, R. D.. A crise dos partidos políticos no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

SANTANA, R.; LAMY, E. A.;BONAT, Debora. Interpretação extensiva do parágrafo 7o do art. 273 do CPC brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

HARGER, M. R.;BONAT, Debora; TAUSCHECK, F. V.. A funcção social do contrato, como norma autorizativa do pronunciamento ex oficio do Magistrado, em causas cíveis que versam sobre constratos civis que não sejam de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

NAHAS, L. F.; GASSEN, V.;BONAT, Debora. Adoção a brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

SILVA, R. D.; GARCIA, M. L.;BONAT, Debora. Conflitos de direitos fundamentais: liberdade de locomoção face a liberdade de manifestação e o princípio da proporcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CORREA, G. T.;BONAT, Debora; JUSEFOVICZ, E.. A indenização decorrente da denúncia imotivada nos contratos de distribuiçôes de prazo idneterminado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

NAHAS, L. F.;BONAT, Debora; LUZ, H. G. P.. Cracco.Os direitos fundammentais da criança e do adolescente na adoção por casais homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. União estável entre pessoas do mesmo sexo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Súmula Vinculante: ofensa ao duplo grau de jurisdição?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. de Oliveira.Presunção de paternidade ante a recusa do exame de DNA. 2005.

BONAT, Debora. Adoção por Homossexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Penhora on-line: A constitucionalidade e legalidade do sistema de penhor on-line no processo do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora; NAHAS, L. F.; ROESLER, C. R.. O regime de bens no casamento da pessoa maior de 70 anos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora; LAMY, E. A.; SANTANA, R.. Pereira.Súmula vinculante: desrespeito ao livre convencimento dos magistrados?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora; ABREU, R.; LAMY, E. A.. A natureza jurídica do instituto do ?amicus curiae? no direito processual civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora; HARGER, M. R.; CORREA, G. T.. O Estado, a medida de segurança e o hospital de custódia e tratamento psiquiátrico de Florianópolis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora; LAMY, E. A.; ABREU, R.. O §3º do artigo 315 do código processual civil e o princípio do duplo grau de jurisdição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora; PINHEIRO, D.; SANTANA, R.. A intervenção de terceiro não interessado no direito brasileiro (amicus curiae). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora; CORREA, G. T.; ABREU, R.. O princípio constitucional da eficiência no pregão eletrônico e presencial na administração pública federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora; LEMA, S. R.; SILVA, R. D.. Da criminologia positivista à criminologia crítica: mudança de paradigma criminológico, dos controlados para os controladores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora; OLIVEIRA, D. N. R.; GASSEN, V.. As anuidades referentes a Ordem dos Advogados do Brasil e sua fiscalização perante o Tribunal de Contas da União. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora; NAHAS, L. F.; CADEMARTORI, D. M. L.. O mito da morosidade: uma análise do processo de adoção em Santa Catarina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora; WAYNE, E. N.; NAHAS, L. F.. A possibilidade do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora; ROESLER, C. R.; SANTANA, R.. União estável e o direito constitucional no relacionamento homoafetivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora; NAHAS, L. F.; PINHEIRO, D.. Adoção por homossexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora; NAHAS, L. F.; FAGUNDEZ, P. R. A.. Sucessão do companheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora; NAHAS, L. F.; SANCHES, S. H. D. F. N.. União estável entre pessoas do mesmo sexo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, Debora. Juizado especial federal cível: instrumento para a realização efetiva do acesso à justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BONAT, Debora. Defensoria pública instrumento de garantia do princípio da proteção judiciária e do direito de acesso à justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BONAT, Debora. Juizados Especiais e a postulação por meio de advogado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BONAT, Debora. de Oliveira.Representação Política no Legislativo Municipal: a proporcionalidade na composição a partir da COnstituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BONAT, Debora; SOUZA JUNIOR, José Geraldo de; STUTZ, Eneá; PEREIRA FILHO, Benedito Cerezzo. Seleção Mestrado Acadêmico. 2019. Universidade de Brasília.

BONAT, Debora; SOUZA JUNIOR, José Geraldo de; STUTZ, Eneá; PEREIRA FILHO, Benedito Cerezzo. Seleção Doutorado Acadêmico. 2019. Universidade de Brasília.

BONAT, Debora; LOPES, Othon de Azevedo; COSTA, Henrique de Araújo. Seleção Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas. 2019. Universidade de Brasília.

BONAT, Debora; LOPES, Othon de Azevedo;HARTMANN PEIXOTO, Fabiano.. Seleção Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas. 2019. Universidade de Brasília.

Gestão de precedentes: a escolha do recurso representativo da controvérsia; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Impacto do precedente judicial firmado pelo STJ: uma análise sobre o comportamento do jurisdicionado e da jurisdicionada e meios adequados para resolução de conflitos; ; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Aplicação tecnólogica de precedentes vinculantes e a necessidade de construção adequada do dataset; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

O acesso à justiça para os vulneráveis por meio dos precedentes: a ferramenta do IRDR; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Acesso à justiça, equidade de gênero e IA; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Precedentes qualificados: (des)necessidade de regulação consentânea com a realidade do processo penal brasileiro; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Debora Bonat;

Acesso à justiça e direito de moradia; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Debora Bonat;

Precedentes e Direito Eleitoral; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Debora Bonat;

A VOZ DOS INVISÍVEIS NO STF E STJ: A EFICÁCIA DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES (GAETS) PARA A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE GRUPOS VULNERÁVEIS; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Debora Bonat;

A participação popular e o controle social como alternativas à judicialização: protagonismo das ouvidorias públicas no incremento da democracia; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Debora Bonat;

Modelo prático e funcional dos precedentes brasileiros: uma análise entre a cultura da definitividade além do processo e a praticidade do sistema; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Debora Bonat;

A superação da tese firmada em recurso especial repetitivo; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Debora Bonat;

Mandado de Segurança d competência originária do Superior Tribunal de Justiça: Processo, Relação Processual e Procedimento; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Debora Bonat;

Princípio da legalidade no sistema de precedentes à brasileira: a interpretação do STJ do princípio da legalidade aplicado ao direito penal em decisões qualificadas como precedentes; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Debora Bonat;

Defensoria Pública nos Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Debora Bonat;

O papel do Superior Tribunal de Justiça e a aplicação de precedentes judiciais na esfera criminal; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas) - Universidade de Brasília, Superior Tribunal de Justiça; Orientador: Debora Bonat;

Descriminalização judicial da interrupção da gestação e seus efeitos nas políticas públicas - ADPF n; 442/DF; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Debora Bonat;

A herança digital no ordenamento pátrio e a experiência esrangeira; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Debora Bonat;

O sobrestamento dos processos, conforme o art; 1; 035, parágrafo 5o do CPC e a aplicação da distinção (distinguinshing); 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Debora Bonat;

A proprocionalidade e a razoabilidade no contexto jurídico brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Executividade de sentenças declaratórias; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Reflexos práticos da nova sistemática do recurso de agravo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Penhora "on-line"- aspectos controvertidos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

A prova técnica nos juizados especiais estaduais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

O impacto do parágrafo terceiro do artigo 515 do CPC sobre o efeito devolutivo e seus reflexos sobre o princípio do duplo grau de jurisdição; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

As tutelas cautelar e antecipada: convergências e distinções; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

ANÁLISE CRÍTICA DA REDAÇÃO DO ART; 29, INCISO III, ALÍNEA C, DA LEI 9; 503/97 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) À LUZ DO DIREITO COMPARADO E DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E SUA IMPLICAÇÃO PRÁTICA NA SEGURANÇA VIÁRIA NACIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Debora Bonat;

O direito real de habitação no direito sucessório segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa catarina; Orientador: Debora Bonat;

Os meios alternativos de solução de conflitos - conciliação e mediação - trazidos no novo CPC como forma de ampliar o acesso à justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

A relativização da coisa julgada inconstitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Análise da lei de alienação parental e a mediação como alternativa de solução eficaz dos conflitos familiares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

A inconstitucional relativização do princípio da publicidade dos atos processuais nos processos judiciais eletrônicos do Judiciário de Santa Catarina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Caso Pedrita: A incidência do direito de vizinhança e direito ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

A morosidade do Judiciário e a influência do Conselho Nacional de Justiça na prestação jurisdicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

A prestação de assistência jurídica integral e gratuita no Estado de Santa Catarina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

O pacto federativo brasileiro e a partilha dos royalties do petróleo do pré-sal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

A dicotomia da cobrança do laudêmio no regime de ocupação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

ARTES MARCIAIS MISTAS: A aplicação do princípio da proporcionalidade ao suposto conflito entre princípio da dignidade da pessoa humana e da liberdade individual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Responsabilidade civil do Município ao aprovar loteamento irregular; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

A conciliação como forma de desobstrução do Judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

A regulação do Estado no mercado de capitais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

O neoconstitucionalismo e a força normativa do princípio da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Os princípios do devido processo legal, da economia processual e da razoabilidade no juízo de retratação de câmaras nos processos julgados pelo STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Uma reflexão sobre o projeto de emenda constitucional que pretende inserir a repercussão geral como requisito para admissão de recurso especial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Portadores de Transtorno Bipolar: uma dicotomia interdisciplinar entre a liberdade/igualdade da pessoa humana a proteção médico-jurídica inerente aos institutos da internação e interdição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Estabilização da tutela antecipada: a busca pela celeridade e efetividade da tutela jurisdicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Dano Moral na relações de emprego; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

A (in)eefetividade das normas jurídicas na vida da mulher trabalhadora: um estudem instituições de ensino; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

O princípio da dignidade da pessoa humana e a possibilidade de realização de eutanásia no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

A aplicação da lei de improbidade n; 8429/92 no combate ao enriquecimento ilícito do agente público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Colisão de direitos fundamentais: o posicionamento do STF frente a questões envolvendo liberdade de imprensa e direito à privacidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Possibilidade de inclusão do nome do devedor de alimentos nos cadastros de serviços de proteção ao crédito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Propagando eleitoral na Internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Legitimação da posse como instrumento de eficácia do direito à moradia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

A interpretação judicial e a vinculação de precedentes no processo civil brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Nova execução de títulos judiciais: Lei n; 11232/05; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Aspectos jurídicos destacados dos loteamentos urbanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Colisão de direitos fundamentais: a aplicabilidade da proporcionalidade no caso da lista única de espera; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

O direito a não submissão a tratamento médico diante de sua obrigatoriedade ante o direito social à saúde pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

A previdência social no Brasil e seu distanciamento do conceito social de seguridade social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Marques; Experimentação animal e o direito individual da objeção de consciência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

INseminação artificial homóloga post mortem e direito sucessório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Os contrtaos firmados entre as fundações de apoio e administração pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Constitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias segundo a CRFB de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

W; Morigutti; A interpretação concretista do mandado de injunção: a possibilidade do Judiciário legislar na falta de ação do Legislativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Direito desportivo: a represnetação do atleta profissional de futebol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Os critérios jurisdicionais para a exoneração da obrigação dos pais em prestar alimentos aos seus filhos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Weschendelfer; O Ministério Público e a investigação criminal: a legitimidade da função investigativa do MP durante o Inquérito policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

O discurso judicial: análise da linguagem jurídica numa amostra de processos trabalhistas da região metropolitana de Flroianópolis- SC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Reduação da Jornada de Trabalho: uma perspectiva de conquista do trabalhador frente à exploração capitalista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

O financiamento público de campanha político-partidária e a crise de representatividade contemporânea: análise a luza de aspectos constitucionais e propostas de lei apresnetadas no ano de 2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Impenhorabilidade do único imóvel do solteiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

A exigência do depósito recursal frente ao princípio do duplo grau de jurisdição e o empregador despossuído; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

O p[rincípio da precaução e a liberação para a produção e consumo dos alimentos geneticamente modificados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Fidelidade partidária e suas conseqüências jurídicas: uma análise das decisões do TRE-SC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

O processo eletrônico como facilitador ; ; ; ; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Ação Pauliana; um instrumento processual de declaração de ineficácia relativa dos negócios jurídicos em fraude a credores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

A eficácia do direito social à saúde: uma análise a partir da reserva do possível e do mínimo existencial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

A insonstitucionalidade da obrigatoriedade do bafômetro e a prova no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

A previsão do Amicus Curiae na Lei 9868/99 e a democratização do controle concentrado de constitucionalidade via ação dierta de constitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

A agilidade dos juizados especiais em ra~zão da conciliação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Dano moral nas relações de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Paternidade socioafetiva: uma análise da possibilidade de sua desconstituição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Direitos fundamentais sociais prestacionais: o princípio da necessidade social como instrumento de eficácia do Benefício de Prestação Continuada - BPC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Os princípios da proporcionalidade e rezoabilidade aplicados pelo Supremo Tribunal Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Cláusulas Gerais: discricionariedade vinculada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

O direito de propriedade imóvel e de moradia nas áreas de presrevação permanente localizadas próximas ao mar na área insular norte da cidade de Florianópolis - SC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Alienação fiduciária: um estudo de sua aplicabilidade envolvendo os aspectos jurídicos, sociais e de assessoramento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

A crise dos partidos políticos no Brasil Contemporâneo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Os destinatários da Lei n; 8009/90; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Filiação sócio-afetiva e a obrigação de alimentar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

S; Feubak; Transexualismo e retificação do nome e do sexo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Município e Meio Ambiente: competência e limites de exercício; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Controle concentrado de constitucionalidade perante o Tribunal de Jstiça de Santa Catarina; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

O Estado, a medida de segurança e o hospital de custódia e tratamento psiquiátrico de Florianópolis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

A intervenção de terceiro não interessado no direito brasileiro (amicus curiae); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Filiação sócio-afetiva: alimentos e sucessão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

A inconstitucionalidade das resoluções do TSE que fixaram o número de vereadores em todo o país; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Vulnerabilidade social, desigualdade e acesso à justiça no Distrito Federal: análise sobre o recorte das relações sociais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Debora Bonat;

O papel do advogado na campanha eleitoral; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Processo e Democracia; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Debora Bonat;

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