Debora Bonat

Pós-doutora em Direito pela UnB - (Capes 6), com bolsa pelo CNPQ. Doutora em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (Capes 6). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC (Capes 6). Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná- UFPR. Professora Adjunto I da Faculdade de Direito da UnB. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UnB. Aprovada em Concurso Público para Docente Adjunto I, do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Ex-Assessora (CJ4) da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Autora de livros e diversos artigos.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2014

Universidade de Brasília, UnB
Título: Judicialização da política e participação popular : um exame da repercussão geral nos recursos extraordinários julgados pelo Supremo Tribunal Federal e o incremento da participação
Prof. Dr. Alexandre Bernardino Costa. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Cidadania e Participação.

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Representação e participação políticas: a crise do modelo liberal e sua reestruturação através da democracia participativa,Ano de Obtenção: 2004
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer.Palavras-chave: Participação popular; Representação política; democracia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Educação Superior.

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Federal do Paraná
Título: Abuso de poder político no Direito Eleitoral Brasileiro atual
Orientador: Prof. Dr. Alcides Alberto Munhoz da Cunha

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Pós-doutorado

2019

Pós-Doutorado. , Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - México, FLACSO/MÉXICO, México.

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

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Formação complementar

2003 - 2003

Extensão universitária em V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. , Academia Brasleira de Direito Constitucional, ABDC, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em V Curso de Pós-Graduação: O Direito no III MIlênio. , Universidade Lusíada do Porto, UL, Portugal.

2002 - 2002

Extensão universitária em IV Simpósio Nacional de DIreito Constitucional. , Academia Brasleira de Direito Constitucional, ABDC, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Congresso de Direito Eleitoral. , Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. , Academia Brasleira de Direito Constitucional, ABDC, Brasil.

2001 - 2001

XIX Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual. , Instituto de Direito, ID, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Jornada de Extensão da UFPR. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em II Jornada de Iniciação Científica. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Simpósio de Direito Bancário. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em II Cicl de Estudos sobre Pontes de Miranda. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Seminário Luso-Brasileiro sobre Direito Civil. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa Jurídica.

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Organização de eventos

BONAT, Debora ; DIREITO, N. P. E. P. E. . III Ciclo de Debates Docentes: Cotas raciais nas Universidades. 2012. (Outro).

BONAT, Debora ; DIREITO, N. P. E. P. E. . II Ciclo de Debates Docentes: Política Nacional de Drogas. 2012. (Outro).

BONAT, Debora ; SILVA, Isabela Pinheiro Medeiros Gonçalves da ; MAFRA, Flávia Koerich . I Ciclo de Palestras do Núcleo de Prática Jurídica do CESUSC. 2010. (Congresso).

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Participação em eventos

MWAIL 2019. Judicial Precedents and Brazilian Supreme Court:Artificial Intelligence and extraordinary appeals. 2019. (Congresso).

MWAIL 2019. Inside the mAchine LearningProject of the Brazilian Supreme Court. 2019. (Congresso).

Debate: Cotas Raciais nas Universidades.Cotas Raciais nas Universidades. 2012. (Encontro).

Debate: Política Nacional de Drogas.Política Nacional de Drogas. 2012. (Encontro).

Floripa Direito - Fórum Nacional para estudantes de Direito. Repercussão geral e acesso a justiça no Brasil. 2012. (Congresso).

III PROCAD UFSC/UNIVALI/UNUCAP.A importância dos direitos fundamentais na alteração da função jurisdicional: o STF e a impelmentação de políticas públicas. 2012. (Simpósio).

WORKSHOP: capacitação de gestores da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis nos Instrumentos de Avaliação de Cursos e Avaliação Institucional. 2012. (Oficina).

XXI CONPEDI. A nova interpretação do princípio do acesso à justiça: uma análise a partir da crise da democracia liberal, da influência do neoconstitucionalismo e da judicialização da política. 2012. (Congresso).

Direito, Economia e Desenvolvimento. 2011. (Seminário).

I Ciclo de Palestras do Núcleo de Prática Jurídica do CESUSC.Advocacia: Serviço Público e Função Social. 2010. (Simpósio).

Seminário CESUSC de Divulgação Científica.Seminário CESUSC de Divulgação Científica. 2008. (Seminário).

Democracia no âmbito do Estado nacional e da comunidade internacional e Constituição e Estado pós-nacional.Democracia no âmbito do Estado nacional e da comunidade internacional e Constituição e Estado pós-nacional. 2006. (Outra).

XIII Ciclo de Colóquios da Cidadania - Novos Paradigmas e Interdisciplinariedade : O diálogo entre a ciência política e o direito.A crise do Estado Dermocrático: entre a legalidade e a legitimidade. 2006. (Simpósio).

XI Ciclo de Colóquios da Cidadania - O Brasil e a Crise: Alternativas para o Direito e a Sociedade.Alternativas para a crise do Direito. 2005. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Cláudia betina Strey

BONAT, Debora. A presunção de paternidade ante a recusa a realização do exame de DNA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Dário Alexandre Guimarães Nóbrega

BONAT, Debora. A reprodução humana assistida post mortem e o direito sucessório do concebido: uma interpretação constitucional da legitimidade sucessório a partir do princípio da isonomia. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Flávio Germano Buzzi

BONAT, Debora. Considerações sobre o artigo 47 da Lei 11.101/2005. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Kleber Nelito Kammers

BONAT, Debora. A possibilidade jurídica de adoçào por casais homossexuais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Odilon Inácio Teixeira

BONAT, Debora. O estabelecimento pelo testador de cláusulas restritivas de direito sucessório sobre os bens da Legítima. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Sheila Diana da Silva

BONAT, Debora. Execução de títulos extrajudiciais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Bruno de Macedo Dias

BONAT, Debora. A coisa julgada e a exceção de cumprimento de sentença. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Cleberson Kafer

BONAT, Debora. Antecipação dos efeitos da tutela: sincretismo processual e sua prática foense na defesa dos interesses dos jurisdicionados. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: DIEGO BAIXO

BONAT, Debora. Condições de fungibilidade das tutelas de urgência. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Eduardo Jonas Soares

BONAT, Debora. Função social da responsabilidade civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Fernanda Michels BIanchi

BONAT, Debora. Execução de alimentos diante da lei 11.232/05. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Hugo Trapp Gonçalves de Almeida

BONAT, Debora. A efetividade das medidas cautelares satisfativas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Jurusa Mariane Testoni

BONAT, Debora. A sinergia da linguagem como poder de direção processual pelo juiz, em consância com o princípio da excelência da resposta. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Marcelia Cominetti Favarin

BONAT, Debora. As principais clausulas gerais no novo Código Civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Rafel Espíndola Berndt

BONAT, Debora. A tutela antecipada sancionatória à luz do princípio da duração razoável do processo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Ricardo D'Avila Castagna

BONAT, Debora. Resolução de conflitos entre Direitos Fundamentais: liberdade de imprensa a direito de imagem. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Ana Carolina Treis Wurster

BONAT, Debora. Conciliação Judicial: meio alternativo de rsoluçào de conflitos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Alexandre Lando Pinheiro

BONAT, Debora. A Revitalizaçào da coisa julgada material. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Antoniel Lando Pinheiro

BONAT, Debora. Aspectos porcessuais da arbitragem. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Camila de Sieno

BONAT, Debora. Dos capítulos da sentença. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Carlos Eduardo Fantonio

BONAT, Debora. A efetivaçào da tutela antecipada no Código de Processo Civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Daniele Rodrigues da Silva

BONAT, Debora. Direitos HUmanos na perspectiva do garantismo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Edenildo da Silva

BONAT, Debora. A tutela antecipada em caso de abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: janaina Regina Costa Cardoso

BONAT, Debora. A execução ada multa cominatória prevista no parágrafo 4o do art. 461 do CPC. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Franciele Fábia Fleith

BONAT, Debora. Considerações sobre a tutela antecipada nas ações possessórias velhas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Jeruza Luiza de Souza

BONAT, Debora. Tutela antecipada inaudita altera pars e o princípio do contraditório. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Juci Martinho Balbinot

BONAT, Debora. Celeridade processual. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: PRISCILA PARMA

BONAT, Debora. Tutela Antecipada nas ações declaratórias. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Rafael José Cardoso GIl

BONAT, Debora. A atribuição das competências jurisdicionais no Estado de Sc e o Novo Código de Divisão e Organização Judiciárias. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Robson Ney Pinho

BONAT, Debora. Cumprimento de Sentença Cível Estrangeira. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Roger Correa Espindola

BONAT, Debora. Câmera de vigilância: uma falácia de segurança. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Tiago Santin Signori

BONAT, Debora. A ação de natureza executiva lato sensu. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Aline de Souza

BONAT, Debora. Aspectos processuais da reclamação para garantia da autoridade das decisões do STF. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Bruno Makowiecky Salles

BONAT, Debora. Considerações sobre o parágrafo sexto do art. 273 do CPC: resolução parcial do mérito. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Andréa Frazão Duarte Hoemke

BONAT, Debora. A resposnabilização pelas doenças causadas pelo tabaco. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Bruno Ramos

BONAT, Debora. O julgamento conforme o estado inicial do processo: uma análise crítica ao artigo 285-A do CPC. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Carlos Eduardo Steil da Silva

BONAT, Debora. A prescrição civil e a lei 11.280/2006, reconhecimento, ex officio, pelo magistrado, necessidade de prévio contraditório, aspectos puntais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Edmilson Machado Camargo Nassif

BONAT, Debora. O fenômeno da constitucionalização do Direito: reflexos na jurisprudência do TJ de SC. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Fabricio Grabovski

BONAT, Debora. O juizado especial cível estadual como facilitador do acesso à justiça. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Felipe Rosa Ramos

BONAT, Debora. Implicações do Documento Eletrônico no Instituto da prova à Luz do Direito Processual Civil brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Flávio Gean Garlet

BONAT, Debora. A alicação da fungibilidade das tutelas de urgência no TJSC a partir da edição da Lei 10.444/02. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Fernando Cordioli Garcia

BONAT, Debora. Justiça Gratuita, Assistência Judiciária eDefensoria Pública em SC. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Fernando Kurten Bittencourt

BONAT, Debora. O novo processo de execução sob o enfoque da efetividade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Jaqueline Fatima Rover

BONAT, Debora. A instrumentalidade do processo à luz do artigo 515, p. 3o do CPC. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Jamile Busatto Chedid

BONAT, Debora. A nova sistemática processual civil de cumprimento de sentença que reconhece a obrigaçào de pagar quantia. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Larissa Zomer Fenili Gomes

BONAT, Debora. Impugnação ao cumprimento de sentença. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Leonardo Reis de Oliveira

BONAT, Debora. A prescrição nos processos judiciais de complementação de açOes. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Lúcia Fontes do Amaral Pereira

BONAT, Debora. A relativização da coisa julgada: prós e contras. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Luiz Carlos da Silva

BONAT, Debora. A efetividade e a celeridade processual frente a reforma legislativa do procedimento executório de títulos judiciais e extrajuiciais no Direito processual civil brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Marcelo de OLiveira Ganzo

BONAT, Debora. Aplicabilidade das tutelas de proteção e defesa do consumidor à pessoa jurídica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Marcos Thomaselli Neto

BONAT, Debora. Cumprimento da Sentença em relação a quantia certa conforme lei 11.232/05. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Maria Augusta Tridapalli

BONAT, Debora. A ação civil pública e o controle judicial de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: MIRIAN KARLA PEREIRA

BONAT, Debora. Julgamento do mérito pelo Tribunal (art. 515, p. 3o). 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Rafael Lucian de Souza

BONAT, Debora. A informatização do procedimento judicial brasileiro na busca da efetividade da prestação jurisdicional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Rodrigo Casagrande Blosfeld

BONAT, Debora. Responsabilidade civil por danos decorrentes de fato dos animais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Samira perito Deitos

BONAT, Debora. A responsabilidade do Estafo por omissão. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Sandra Glaci Balbinot Catto

BONAT, Debora. A prolaçào da sentença liminar de improcedência no julgamento de processos repetitivos e sua (in)constitucionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: SAÍLE BÁRBARA DA SILVA

BONAT, Debora. Princípios modernos dos contratos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Patrícia Abreu Corrêa Pereira

BONAT, Debora. A ação civil pública e o direito à saúde tutelado na Constituição Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Alessandro Rosseto Vieira

BONAT, Debora. A Antecipação dos Efeitos da Tutela no Momento da Prolação da Sentença de Mérito. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Andréa Araújo Bostelmam

BONAT, Debora. Os recursos Protelatórios e o Reconhecimento EX OFFICIO pelos Tribunais da Litigância de Má-Fé com a Aplicação da Sanção Prevista no Código de Processo Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Angélica Azeredo Garcia

BONAT, Debora. A Concessão da Tutela Antecipatória de Ofício pelo Juiz como Medida Preconizadora da Efetividade da Jurisdição. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Cícero Diogo Meneguzzi Metz

BONAT, Debora. A Aplicação dos Efeitos da Revelia sobre o Ente Público no Processo Brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Cícero Diogo Meneguzzi Metz

BONAT, Debora. A Efetiva Prestação Jurisdicional do Direito Substancial perante o Formalismo e a Instrumentalidade do Processo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Fernanda Melo

BONAT, Debora. Análise do artigo 515, 3º do Código de Processo Civil à Luz do Duplo Grau de Jurisdição. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Genilton Garcia Castilho

BONAT, Debora. Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Janaina Regina da Costa Cardoso

BONAT, Debora. A Execução da Multa Cominatória Prevista no Parágrafo 4º do Artigo 461 do Código de Processo Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Juliana Gallina

BONAT, Debora. A Recepção do Instituto do Amicus Curiae pela lei 9.868/99: Lei dos Procedimentos de Declaração in Abstrato da (in) Constitucionalidade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Lizeanne Beckhauser

BONAT, Debora. Limites Subjetivos da Coisa Julgada nas Ações Coletivas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Luciana Pelisser Gottardi

BONAT, Debora. O 7º do artigo 273 do Código de Processo Civil e a Fungibilidade de Tutelas ? Uma análise doutrinária e pontual da lei 10.444/02. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Marina Cabral Soares Modesto

BONAT, Debora. Os Poderes do Relator do Agravo de Instrumento nos Tribunais de Segundo Grau da Justiça Comum. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Michelly Dalpiaz

BONAT, Debora. A Fungibilidade das Tutelas de Urgência no Direito Processual Civil brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Paulo Bernardini de Melo

BONAT, Debora. Prequestionamento no Recurso Especial. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Rafael Cardoso Colle

BONAT, Debora. O Litisconsórcio Facultativo Unitário e a Possibilidade de Extensão dos Limites Subjetivos da coisa Julgada ao Terceiro não Interveniente. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Rodrigo Mendes dos Santos

BONAT, Debora. Ação Monitória: uma interpretação acerca do procedimento e da prova escrita sem a eficácia de título executivo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Soraia Sestrem

BONAT, Debora. O Instituto de Assistência como Modalidade de Intervenção de Terceiros: aspectos importantes da assistência simples e litisconsorcial. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Bruna Regina Rebellato

ALBUQUERQUE, L.;BONAT, Debora; FERRI, C.. Dano Moral Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Gustavo Machado Costa

ALBUQUERQUE, L.;BONAT, Debora; FERRI, C.. Termo de ajustamento de conduta como meio de prevenção aos danos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Sandra de Fátima da Silva Borges

ALBUQUERQUE, L.;BONAT, Debora; FERRI, C.. Tutela inibitória ambiental na prevenção do dano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Claudia Gevaerd Fernandes

SILVA, R. D.;BONAT, Debora; SILVA, G. G.. Controle da justiça eleitoral em relação a autonomia dos partidos políticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Mário Marcelo Martins

SILVA, R. D.;BONAT, Debora; BRITO, A. J. G.. Compartilhamento de competência: entre a polícia civil e apolícia militar na lavratura do termo circunstanciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Ana Elisa Werner

SANTOS, V. C.;BONAT, Debora; F, L.. Arbitragem na Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Ana Cristina C

SANTOS, V. C.;BONAT, Debora; ANDERLE, R.. Schweitzer.Formas alternativas de solução de conflitos, como a mediação, a conciliação e a arbitragem, aplicadas as relações disciplinadas pelo direito de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Marcio Cúrtulo Carlsson

SILVA, G. G.; HARGER, M. R.;BONAT, Debora. O desporto na Constituição federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Lucas Dantas E

ALBUQUERQUE, L.;BONAT, Debora; FORTES, Renata. de Souza.Competência em matéria ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Mario José Gonzaga Petrelli filho

SILVA, R. D.; SILVA, G. G.;BONAT, Debora. O conflito constitucional gerado pelos meios de comunicações, entre o dever de informar, e o direito de preservar a intimidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Vanessa Passoni Slovinski

SILVA, G. G.; SILVA, R. D.;BONAT, Debora. Direitos do paceinte terminal: dignidade da pessoa humana e distanásia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Mexiana Zabott Adriano

ALBUQUERQUE, L.;BONAT, Debora; FORTES, Renata. Zona Costeira e o desafio da integrção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Ariane Silva Gonçalves

ALBUQUERQUE, L.;BONAT, Debora; FORTES, Renata. dedsenvolvimento sustentável: incitando o debate. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Marco André Scharker

ALBUQUERQUE, L.;BONAT, Debora; ROCHA, Roberto Rodrigues. A legislação ambiental e a contaminação dos recursos hídricos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Felipe Ataíde Silveira

ALBUQUERQUE, L.;BONAT, Debora; ROCHA, Roberto Rodrigues. A atuação do Ministério Público diante de problemas enfrentados pelos idosos no âmbito do fornecimento de medicamentos pelo Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Bruno Antônio Ventura

ALBUQUERQUE, L.;BONAT, Debora; HARTMANN, Ana Lúcia. A constitucionalidade /legalidade da Resolução 303/02 do CONAMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Anselmo Franzoni Junior

ALBUQUERQUE, L.;BONAT, Debora; FERRI, C.. Responsabilidade civil em dano ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Tanandra Cardoso

FORNARI, Leonardo Martins; BORGES, Marcus Vinícius Motter;BONAT, Debora. A busca da verdade real: os limites do poder instrutório do juiz no processo civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Joyce Hoatsu

PINHEIRO, D.;BONAT, Debora; JUSEFOVICZ, E.. Análise crítica da responsabilidade civil do cirurgião dentista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Gabriela Fritzen

PINHEIRO, D.; JUSEFOVICZ, E.;BONAT, Debora. responsabilidade civil objetiva nos acidentes de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Alexandre Cardoso

PINHEIRO, D.; JUSEFOVICZ, E.;BONAT, Debora. A responsabilidade civil do fornecedor de produtos pelos riscos do desenvolvimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Rafaella Machado Orsatto

FORNARI, Leonardo Martins;BONAT, Debora; BORGES, Marcus Vinícius Motter. A inaplicabilidade da irreversibilidade da tutela antecipada diante do direito à saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Daniel S

FORNARI, Leonardo Martins;BONAT, Debora; BORGES, Marcus Vinícius Motter. Sombrio.A prevalência da súmula 211 do STJ no tocante aos embargos declaratórios para fins de pré-questionamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: César Afonso Scafuro

CORREA, G. T.; GHILARDI, Dóris;BONAT, Debora. O livre exercício da profissão de fotógrafo: uma discussão autoral sobre o direito de imagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Roseli Nunes Gonsali Mendes

CORREA, G. T.;BONAT, Debora; GHILARDI, Dóris. efeitos sa fal6encia em relação aos credores do falido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Sandra Mara Fernandes Alves Garcia

NAHAS, L. F.;BONAT, Debora; ABREU, R.. Principais inovações da Lei 11.441/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Mariane Bosa de Sousa

NAHAS, L. F.;BONAT, Debora; ABREU, R.. Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Larissa Roth da Silva

FORNARI, Leonardo Martins;BONAT, Debora; LUZ, H. G. P.. A efetividade e legitimidade da penhora ou.... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Carolina Vieira Zumblick

CANDEMIL, Alexandra;BONAT, Debora; CERUQUEIRA, Daniel. Licença maternidade a mãe adotante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Sérgio Fogaça

CANDEMIL, Alexandra;BONAT, Debora; CERUQUEIRA, Daniel. A legalidade da terceirização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Kênia Karla Calage

FORNARI, Leonardo Martins;BONAT, Debora; SILVA, R. D.. A responsabilidade civil do advogado no caso de dano processual ao cliente por perda de prazo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Rodrigo Alexandre

FORNARI, Leonardo Martins;BONAT, Debora; ANDERLE, R.. Responsabilidade civil do Estado nos danos em acidente de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: paula Jacques Goulart

FORNARI, Leonardo Martins;BONAT, Debora; ANDERLE, R.. Impenhorabilidade do salário face a tutela jurisdicional efetiva no processo de execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Fernanda Rezende Büchele

SILVA, G. G.; GHILARDI, Dóris;BONAT, Debora. Parto anônimo: debate sobre a supremacia do direito à vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Michelle godinho da Silva

CANDEMIL, Alexandra;BONAT, Debora; GHILARDI, Dóris. Estágio remunerado no setor privado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Alexandre Borges da Silva

GALVAO, R.; SOUZA, M. A.;BONAT, Debora. Novas orientações doutrinárias sobre a responsabilidade civil do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Rebeca da Silva Bugman

ROESLER, C. R.;BONAT, Debora; JUSEFOVICZ, E.. Direito ao anonimato do doador de sêmen. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Edgar Faria Moura

ROESLER, C. R.; JUSEFOVICZ, E.;BONAT, Debora. União estável entre pessoas do mesmo sexo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Wilson Augusto do Nascimento Junior

SANTANA, R.;BONAT, Debora; PINHEIRO, D.. O sistema recursal ordinário como instrumento de litigância de má-fé. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Bárbara Osório

NAHAS, L. F.;BONAT, Debora; SANTOS, D. M. E.. União estável entre pessoas do mesmo sexo: pensão alimentícia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Gisele Patrício

NAHAS, L. F.;BONAT, Debora; SANTOS, D. M. E.. Separação de fato antes da dissolução jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Alexandre Capistrano

GASSEN, V.;BONAT, Debora; SANTOS, V. C.. A responsabilidade técnica no âmbito das profissões regulamentadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Renata L

BRITO, A. J. G.;BONAT, Debora; CORREA, J.. Albuquerque.Transfusões de sangue: pacientes testemunhas de Jeová e os direitos fundamentais da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Fernando M

OLIVEIRA, D. N. R.;BONAT, Debora; LIMA, A. C.. Monguilhott.A incorporação de direitos derivados de acordos e convenções coletivas nos contratos individuais de trabalhalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Jacinta Costella

ROESLER, C. R.;BONAT, Debora; NAHAS, L. F.. Seleção e formação dos juízes federais no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Julia Saffe da Rold

NAHAS, L. F.;BONAT, Debora; LUZ, H. G. P.. Separação obrigatória de bens imposta aos maiores de sessenta anos: proteção ou limitação?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Maria Hilda Borges de Camargo

NAHAS, L. F.;BONAT, Debora; LUZ, H. G. P.. O direito intertemporal nos casos de dissolução de união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Ana Faria de Souza

NAHAS, L. F.;BONAT, Debora; LUZ, H. G. P.. Reprodução Assistida: maternidade por substituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: José Maurício da Costa Ortiga Junior

SILVA, G. G.;BONAT, Debora; PINHEIRO, D.. A passagem do conceito de comerciante ao de empresário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Gisele Neuls Stangler

SILVA, G. G.;BONAT, Debora; NAHAS, L. F.. A aplicação do regime de bens participação final nos aquestos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Fabiana Menezes da Silva Cremonese

SANTOS, V. C.;BONAT, Debora; BRITO, A. J. G.. A consensualidade como alternativa à prevenção e solução de conflitos: uma experiência da Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: João da Silva Mattos

SANTOS, V. C.;BONAT, Debora; BRITO, A. J. G.. Arbitragem: uma proposta célere para resolução de conflitos de bens patrimoniais disponíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Evelise Stuart da Silva

SANTOS, D. M. E.;BONAT, Debora; ALCAEDE, J.. A inclusão educacional das crianças e adolescentes comd efeiciência mental, bases normativas e sua aplicabilidade no município de Florianópolis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Adriano da Rosa

BONAT, Debora; NAHAS, L. F.; SILVA, G. G.. Do namoro à união estável: implicações jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Carla Soares Zim Posser

BONAT, Debora; NAHAS, L. F.; SILVA, G. G.. O direito à sucessão do(a) companheiro(a) na união entre pessoas do mesmo sexo em analogia à união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Allan Ferreira de Souza

BONAT, Debora; MOREIRA, F. C.; SANTANA, R.. Alienação Fiduciária: um estudo de sua aplicabilidade envolvendo os aspectos jurídicos, sociais e de assessoramento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Laura Lúcia Giulian Jung

BONAT, Debora; LAMY, E. A.; GALVAO, R.. Impenhorabilidade ao bem de família do fiador na fiança concedida em contrato de locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Daisy Marilse David

BONAT, Debora; SILVA, R. D.; GARCIA, M. L.. Os princípios constitucionais correlatos à licitação e a dispensa de licitação na hipótese da alínea ?e? do inciso I do art. 17 da Lei 8.666/93. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Sandra Idalina Sousa de Souza

WAYNE, E. N.;BONAT, Debora; HARGER, M. R.. A validade dos contratos eletrônicos no direito civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Janaína Marques Silva

BONAT, Debora; HARGER, M. R.; NAHAS, L. F.. Filiação sócio-afetiva: alimentos e sucessão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Dermesson Luiz Menezes

BONAT, Debora; SILVA, R. D.; MARTINS, A.. A inconstitucionalidade das resoluções do TSE que fixaram o número de vereadores em todo o país. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Mariana Quadros da Silva

BONAT, Debora; BEVILAQUA, I.; CORREA, J.. O enquadramento jurídico da farra do boi: em face ao acórdão do Supremo Tribunal Federal e a lei dos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Jaderson Gilberto Ferraz Pereira

BONAT, Debora; SEHN, S.; PINHEIRO, D.. Espécies tributárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Marina Machado Vidal Fonseca

GALVAO, R.; SILVA, R. D.;BONAT, Debora. Pregão: a evolução dos conceitos de bens e serviços comuns. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Almir José Fonseca das Chagas

BONAT, Debora; SANTOS, V. C.; SILVA, R. D.. A crise dos partidos políticos no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Rejane Mayer Mengue Lopes de Oliveira

SANTANA, R.; LAMY, E. A.;BONAT, Debora. Interpretação extensiva do parágrafo 7o do art. 273 do CPC brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Ana Carolina de Campos Holske

HARGER, M. R.;BONAT, Debora; TAUSCHECK, F. V.. A funcção social do contrato, como norma autorizativa do pronunciamento ex oficio do Magistrado, em causas cíveis que versam sobre constratos civis que não sejam de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Deise Fátima Menezes

NAHAS, L. F.; GASSEN, V.;BONAT, Debora. Adoção a brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Marcelo Cardoso

SILVA, R. D.; GARCIA, M. L.;BONAT, Debora. Conflitos de direitos fundamentais: liberdade de locomoção face a liberdade de manifestação e o princípio da proporcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Guido Osvaldo Bompani Júnior

CORREA, G. T.;BONAT, Debora; JUSEFOVICZ, E.. A indenização decorrente da denúncia imotivada nos contratos de distribuiçôes de prazo idneterminado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Gabriela Z

NAHAS, L. F.;BONAT, Debora; LUZ, H. G. P.. Cracco.Os direitos fundammentais da criança e do adolescente na adoção por casais homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Fernanda Fagundes Machado

BONAT, Debora. União estável entre pessoas do mesmo sexo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Tatiana Petri

BONAT, Debora. Súmula Vinculante: ofensa ao duplo grau de jurisdição?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Andre B

BONAT, Debora. de Oliveira.Presunção de paternidade ante a recusa do exame de DNA. 2005.

Aluno: Vanessa Coleho

BONAT, Debora. Adoção por Homossexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Elys Schneider

BONAT, Debora. Penhora on-line: A constitucionalidade e legalidade do sistema de penhor on-line no processo do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Bárbara Prandin

BONAT, Debora; NAHAS, L. F.; ROESLER, C. R.. O regime de bens no casamento da pessoa maior de 70 anos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Pedro D

BONAT, Debora; LAMY, E. A.; SANTANA, R.. Pereira.Súmula vinculante: desrespeito ao livre convencimento dos magistrados?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Janaína Medeiros

BONAT, Debora; ABREU, R.; LAMY, E. A.. A natureza jurídica do instituto do ?amicus curiae? no direito processual civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Hilário Geraldo Braga Lopes

BONAT, Debora; HARGER, M. R.; CORREA, G. T.. O Estado, a medida de segurança e o hospital de custódia e tratamento psiquiátrico de Florianópolis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Cassiano Ricardo Starch

BONAT, Debora; LAMY, E. A.; ABREU, R.. O §3º do artigo 315 do código processual civil e o princípio do duplo grau de jurisdição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Roverto Duarte

BONAT, Debora; PINHEIRO, D.; SANTANA, R.. A intervenção de terceiro não interessado no direito brasileiro (amicus curiae). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Míriam Camargo Pereira

BONAT, Debora; LEMA, S. R.; SILVA, R. D.. Da criminologia positivista à criminologia crítica: mudança de paradigma criminológico, dos controlados para os controladores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Bernardo Luiz Wissel

BONAT, Debora; OLIVEIRA, D. N. R.; GASSEN, V.. As anuidades referentes a Ordem dos Advogados do Brasil e sua fiscalização perante o Tribunal de Contas da União. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Andrea Ax

BONAT, Debora; NAHAS, L. F.; CADEMARTORI, D. M. L.. O mito da morosidade: uma análise do processo de adoção em Santa Catarina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Simone Anderson Monteiro

BONAT, Debora; WAYNE, E. N.; NAHAS, L. F.. A possibilidade do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Maritza Regina Stuart

BONAT, Debora; ROESLER, C. R.; SANTANA, R.. União estável e o direito constitucional no relacionamento homoafetivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Vanessa Gonzaga Coelho

BONAT, Debora; NAHAS, L. F.; PINHEIRO, D.. Adoção por homossexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Juliana Paula Guimarães

BONAT, Debora; NAHAS, L. F.; FAGUNDEZ, P. R. A.. Sucessão do companheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Fernanda Fagundes Machado

BONAT, Debora; NAHAS, L. F.; SANCHES, S. H. D. F. N.. União estável entre pessoas do mesmo sexo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Venilton José de Ávila

BONAT, Debora; CORREA, G. T.; ABREU, R.. O princípio constitucional da eficiência no pregão eletrônico e presencial na administração pública federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Janaína Querezemin

BONAT, Debora. Juizado especial federal cível: instrumento para a realização efetiva do acesso à justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Fretta

BONAT, Debora. Defensoria pública instrumento de garantia do princípio da proteção judiciária e do direito de acesso à justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leonardo de Souza Nogueira

BONAT, Debora. Juizados Especiais e a postulação por meio de advogado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: MARCO ANTONIO F

BONAT, Debora. de Oliveira.Representação Política no Legislativo Municipal: a proporcionalidade na composição a partir da COnstituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Comissão julgadora das bancas

Alexandre Bernardino Costa

COSTA, A. B.; LOIS, C. C.; AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; SOUSA JUNIOR, J.G.; Moraes, Daniela Marques. Judicialização da política e participação popular: um exame da repercussão geral nos recursos extraordinários julgados pelo Supremo Tribunal Federal e o incremento da participação.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Alexandre Bernardino Costa

COSTA, A. B.; ABREU, L. E. L.; SOUSA JUNIOR, J.G.. Judicialização da Política: Um exame da crise da representação e de uma nova concepção de judiciário brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Cecília Caballero Lois

AGUIAR, R. A. R.; SOUZA JUNIOR, J. G.; MORAES, D. M.; COSTA, A. B.;CABALLERO, C.. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR: UM EXAME DA REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS JULGADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O INCREMENTO DA PARTICIPAÇÃO. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Daniela Marques de Moraes

Costa, A. B.;MORAES, D. M.; LOIS, C. C.; AGUIAR, R. A. R.; SOUSA JUNIOR, J. G.. Judicialização da política e participação popular: um exame da repercussão geral nos recursos extraordinários julgados pelo Supremo Tribunal Federal e o incremento da participação. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Luiz Eduardo de Lacerda Abreu

COSTA, A. B.;ABREU, L. E. L.; SOUSA JUNIOR, J. G.. "Judicialização da política: um exame da crise de representação e de uma nova concepção de judiário brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Jose Geraldo de Sousa Junior

COSTA, A. B.; AGUIAR, R. A. R.; LOIS, C. C.;SOUSA JUNIOR, J. G.; MORAES, D. M.; ROESLER, C. R.. Judicialização da Política e Participação Popular: um Exame da Repercussão Geral nos Recursos Extraordinários Julgados pelo Supremo Tribunal Federal e o Incremento da Participação. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Jose Geraldo de Sousa Junior

COSTA, A. B.;SOUSA JUNIOR, J. G.; ABREU, L. E. L.. Judicialização da Política: um Exame da Crise da Representação e de uma Nova Concepção de Judiciário Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito, Estado e Constituição)) - Faculdade de Direito da UnB.

Marcos Leite Garcia

GARCIA, Marcos Leite; WOLKMER, Antonio Carlos; MEZZAROBA, Orides. Democracia: a crise do modelo liberal e sua restruturação através da participação popular. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orides Mezzaroba

WOLKMER, A. C.MEZZAROBA, Orides; GARCIA, Marcos Leite. Democracia: a Crise do Modelo Liberal e sua Reestruturação através da Participação Popular. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Camilli Marques da Matta

A proprocionalidade e a razoabilidade no contexto jurídico brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Flávio Volpato Júnior

Executividade de sentenças declaratórias; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Daniela Meister Pereira

Reflexos práticos da nova sistemática do recurso de agravo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Mauricio Martins Arjona

Penhora "on-line"- aspectos controvertidos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Direito material e processual civil) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Patricia Sprandel

A prova técnica nos juizados especiais estaduais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Sandro Rombo

O impacto do parágrafo terceiro do artigo 515 do CPC sobre o efeito devolutivo e seus reflexos sobre o princípio do duplo grau de jurisdição; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Ana Claúdia Neumann

As tutelas cautelar e antecipada: convergências e distinções; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Júlia Niehues Cruz

Os meios alternativos de solução de conflitos - conciliação e mediação - trazidos no novo CPC como forma de ampliar o acesso à justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Alessandra Ferrua Fullgraf

A relativização da coisa julgada inconstitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Carolina Niehues

Análise da lei de alienação parental e a mediação como alternativa de solução eficaz dos conflitos familiares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Murilo Carlos da Silva

A inconstitucional relativização do princípio da publicidade dos atos processuais nos processos judiciais eletrônicos do Judiciário de Santa Catarina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Michelle Loyola Abbas Breda Dora

Caso Pedrita: A incidência do direito de vizinhança e direito ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Douglas de Siqueira Pedrinho

A morosidade do Judiciário e a influência do Conselho Nacional de Justiça na prestação jurisdicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Eduarda Regis Rosa

A prestação de assistência jurídica integral e gratuita no Estado de Santa Catarina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Francisco Gassen

O pacto federativo brasileiro e a partilha dos royalties do petróleo do pré-sal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Henrique Silva Keunecke

A dicotomia da cobrança do laudêmio no regime de ocupação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Roger da Costa Green

ARTES MARCIAIS MISTAS: A aplicação do princípio da proporcionalidade ao suposto conflito entre princípio da dignidade da pessoa humana e da liberdade individual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Elisa Amorim Fortes

Responsabilidade civil do Município ao aprovar loteamento irregular; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Miriam Jucelita Munarini Giotto Luiz

A conciliação como forma de desobstrução do Judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Rodrigo da Silva Lupselo

O neoconstitucionalismo e a força normativa do princípio da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Gabriela Coutinho de Azevedo

Os princípios do devido processo legal, da economia processual e da razoabilidade no juízo de retratação de câmaras nos processos julgados pelo STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Artur Vinicius Zimmermann Fontes

Uma reflexão sobre o projeto de emenda constitucional que pretende inserir a repercussão geral como requisito para admissão de recurso especial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Marcos Pili Palacios

Portadores de Transtorno Bipolar: uma dicotomia interdisciplinar entre a liberdade/igualdade da pessoa humana a proteção médico-jurídica inerente aos institutos da internação e interdição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Ariani Folharini Bortolatto

Estabilização da tutela antecipada: a busca pela celeridade e efetividade da tutela jurisdicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Vaili Regina Restanho Natividade

Dano Moral na relações de emprego; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Renato Lemkuhl Thiesen

A regulação do Estado no mercado de capitais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Luciana Irene Amaral Fleischhauer

A (in)eefetividade das normas jurídicas na vida da mulher trabalhadora: um estudem instituições de ensino; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Rose Mary Mafra Fornerolli

O princípio da dignidade da pessoa humana e a possibilidade de realização de eutanásia no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Cristiane Mariza Três

A aplicação da lei de improbidade n; 8429/92 no combate ao enriquecimento ilícito do agente público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Manoel Deval de Oliveira Filho

Colisão de direitos fundamentais: o posicionamento do STF frente a questões envolvendo liberdade de imprensa e direito à privacidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Izabel Clariza Lazzaron

Possibilidade de inclusão do nome do devedor de alimentos nos cadastros de serviços de proteção ao crédito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Flavia Lapolli Pilotto

Propagando eleitoral na Internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Marcio dos Santos Porto

Legitimação da posse como instrumento de eficácia do direito à moradia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Valéria Baião Maragno

A interpretação judicial e a vinculação de precedentes no processo civil brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Bruno de Pádua Cavalcante

Nova execução de títulos judiciais: Lei n; 11232/05; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

João Augusto Posto Darella

Aspectos jurídicos destacados dos loteamentos urbanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Rejane Osório

Colisão de direitos fundamentais: a aplicabilidade da proporcionalidade no caso da lista única de espera; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Débora Domiciano Fabiano

O direito a não submissão a tratamento médico diante de sua obrigatoriedade ante o direito social à saúde pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Patrícia Rechia

A previdência social no Brasil e seu distanciamento do conceito social de seguridade social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Ana Paula H

Marques; Experimentação animal e o direito individual da objeção de consciência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Nicolle Costa Gama

INseminação artificial homóloga post mortem e direito sucessório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Milton Clécio Zanini

Os contrtaos firmados entre as fundações de apoio e administração pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Carla Ferreira Weber Rosa

Constitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias segundo a CRFB de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Silvia F

W; Morigutti; A interpretação concretista do mandado de injunção: a possibilidade do Judiciário legislar na falta de ação do Legislativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Saulo Bandeiras

Direito desportivo: a represnetação do atleta profissional de futebol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Tharin Lapolli Fiorenzano da Silveira

Os critérios jurisdicionais para a exoneração da obrigação dos pais em prestar alimentos aos seus filhos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Keterli Z

Weschendelfer; O Ministério Público e a investigação criminal: a legitimidade da função investigativa do MP durante o Inquérito policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Maria Joana Barni Zucco

O discurso judicial: análise da linguagem jurídica numa amostra de processos trabalhistas da região metropolitana de Flroianópolis- SC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Hélio Pinheiro da Matta

Reduação da Jornada de Trabalho: uma perspectiva de conquista do trabalhador frente à exploração capitalista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Caroline Barbosa

O financiamento público de campanha político-partidária e a crise de representatividade contemporânea: análise a luza de aspectos constitucionais e propostas de lei apresnetadas no ano de 2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Marcela Matos Cardoso

Impenhorabilidade do único imóvel do solteiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Márcio Augusto Henk de Almeida

A exigência do depósito recursal frente ao princípio do duplo grau de jurisdição e o empregador despossuído; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Gustavo Santana

O p[rincípio da precaução e a liberação para a produção e consumo dos alimentos geneticamente modificados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Marleci LIma dos Santos

Fidelidade partidária e suas conseqüências jurídicas: uma análise das decisões do TRE-SC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

lara Jung Cardoso

A insonstitucionalidade da obrigatoriedade do bafômetro e a prova no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Jessé Alberto Schweitzer

O processo eletrônico como facilitador; ; ; ; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Luiz Flavio Bastos

Ação Pauliana; um instrumento processual de declaração de ineficácia relativa dos negócios jurídicos em fraude a credores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Flora Anastasiadis Diamantaras

A eficácia do direito social à saúde: uma análise a partir da reserva do possível e do mínimo existencial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Dymaima Kyzzy Nunes

A previsão do Amicus Curiae na Lei 9868/99 e a democratização do controle concentrado de constitucionalidade via ação dierta de constitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Lorenzo Brandão Debacco

A agilidade dos juizados especiais em ra~zão da conciliação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Lilian Ferro de Macedo

Dano moral nas relações de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Rita Maria Fontanella

Paternidade socioafetiva: uma análise da possibilidade de sua desconstituição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Heloisa Maria José de Oliveira

Direitos fundamentais sociais prestacionais: o princípio da necessidade social como instrumento de eficácia do Benefício de Prestação Continuada - BPC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Camilli Marques da Matta

Os princípios da proporcionalidade e rezoabilidade aplicados pelo Supremo Tribunal Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

MARIANA SILVA RIGON

Cláusulas Gerais: discricionariedade vinculada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Gisele Neuls Stangler

O direito de propriedade imóvel e de moradia nas áreas de presrevação permanente localizadas próximas ao mar na área insular norte da cidade de Florianópolis - SC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Allan Ferreira de Souza

Alienação fiduciária: um estudo de sua aplicabilidade envolvendo os aspectos jurídicos, sociais e de assessoramento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Almir José Fonseca das Chagas

A crise dos partidos políticos no Brasil Contemporâneo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Mariana Dallastra Nast

Os destinatários da Lei n; 8009/90; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Fernando Adolfo Zuse

Filiação sócio-afetiva e a obrigação de alimentar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Amarílis Campos K

S; Feubak; Transexualismo e retificação do nome e do sexo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Pablo Ghisoni Del Rio

Município e Meio Ambiente: competência e limites de exercício; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Thiago Martins da Silva

Controle concentrado de constitucionalidade perante o Tribunal de Jstiça de Santa Catarina; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Hilário Geraldo Braga Lopes

O Estado, a medida de segurança e o hospital de custódia e tratamento psiquiátrico de Florianópolis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Roberto Duarte

A intervenção de terceiro não interessado no direito brasileiro (amicus curiae); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Janaína Marques Silva

Filiação sócio-afetiva: alimentos e sucessão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Dermesson Luiz Menezes

A inconstitucionalidade das resoluções do TSE que fixaram o número de vereadores em todo o país; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Renata Pereira Guimarães

O papel do advogado na campanha eleitoral; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Debora Bonat;

Felipe e outros

Processo e Democracia; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Debora Bonat;

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Foi orientado por

Alexandre Bernardino Costa

Judicialização da política e participação popular: um exame da repercussão geral nos recursos extraordinários julgados pelo Supremo Tribunal Federal e o incremento da participação; ; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Antônio Carlos Wolkmer

Representação e Participação Políticas: A Crise do Modelo Liberal e sua Reestruturação através da Democracia Participativa; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Antonio Carlos Wolkmer;

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Produções bibliográficas

  • BONAT, DÉBORA ; ROESLER, CLAUDIA ROSANE ; PEIXOTO, FABIANO HARTMANN . A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal: um exame sobre suas causas e possíveis consequências no período de 2011 a 2016. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 15, p. 106, 2019.

  • BONAT, DEBORA ; SCHIRMER, LAURA AULER . Emenda à Constituição e participação popular: um exame da possibilidade de propositura através da iniciativa popular. ARGUMENTA , v. 25, p. 61-86, 2017.

  • BONAT, Debora ; PEIXOTO, Fabiano Hartmann. . Reflexões sobre a ponderação do direito de igualdade em face ao princípio da propriedade e da livre iniciativa: um exame da ADI n. 2.649/DF. Revista Quaestio Juris , v. 9, p. 1452-1473, 2016.

  • BONAT, Debora ; PEIXOTO, Fabiano Hartmann. . O incremento da cidadania através do reforço da participação popular e a crescente judicialização da política. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS , v. 112, p. 109-146, 2016.

  • PEIXOTO, FABIANO HARTMANN ; ROESLER, CLAUDIA ROSANE ; BONAT, DEBORA . DECIDIR E ARGUMENTAR: RACIONALIDADE DISCURSIVA E A FUNÇÃO CENTRAL DO ARGUMENTO. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR) , v. 61, p. 213-231, 2016.

  • PEIXOTO, Fabiano Hartmann. ; BONAT, Debora . O paradigma antipatrimonilaitsa do direito privado e a centralidade do objetivo lucrativo da empresa. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 12, p. 53-61, 2016.

  • PEIXOTO, Fabiano Hartmann. ; BONAT, Debora . A 'trava bancária' na recuperação judicial e o princípio da preservação da empresa. ARGUMENTA , v. 23, p. 357, 2015.

  • BONAT, Debora . A crise da representação clássica: em busca de novos mecanismos de participação. Revista Discente (Florianópolis. 2002) , Santa Catarina, v. 02, n.02, p. 29-44, 2003.

  • CORRÊA, Cristina Mendes Bertoncini ; BONAT, Debora . Manual de Prática em Direito Público: Processo Constitucional e Ações Administrativas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 188p .

  • BONAT, Debora ; SILVA, Isabela Pinheiro Medeiros Gonçalves da ; VARELLA, Silvia Bittencourt. . Manual de Prática em Processo Civil: Recursos Cíveis. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. v. 1. 184p .

  • BONAT, Debora . Didática do Ensino Superior em Direito. 1. ed. Curitiba: IESDE, 2005. v. 1. 90p .

  • BONAT, Debora . Metodologia da Pesquisa Jurídica. 1. ed. Curitiba: IESDE, 2005. v. 1. 96p .

  • BONAT, Debora . A expropriação de bens no processo de execução fiscal: o leilão judicial. In: Alexandre do Santos Cunha; Paulo Eduardo Alves. (Org.). Gestão e Jurisdição: o caso da execução fiscal da União. 1ed.Brasília: , 2013, v. 9, p. 61-76.

  • BONAT, Debora ; PEIXOTO, Fabiano Hartmann. . A nova interpretação do princípio do acesso à justiça: uma análise a partir da crise da democracia liberal, da influência do neoconstitucionalismo e da judicialização da política.. In: Delton Ricardo Soares Meirelles, Monica Bonetti Couto, Eneas de Oliveira Matos. (Org.). Acesso à justiça. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 276-298.

  • BONAT, Debora . Os princípios humanistas no pensamento de Gustav Radbruch, Ernst Bloch e Norberto Bobbio. In: Prof. Dr Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Fundamentos do Humanismo Jurídico no Ocidente. 1ed.Barueri: Manole, 2005, v. 01, p. 65-.

  • BONAT, Debora . O Humanismo Latino e o Ensino Jurídico no Brasil. In: BOMBASSARO, Luiz Carlos; DAL RI JUNIOR, Arno; PAVIANI, Jayme. (Org.). As interfaces do humanismo latino. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004, v. 01, p. 54-.

  • BONAT, Debora . O Humanismo Latino e a Escola do Recife. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Humanismo e Cultura Jurídica no Brasil. 1aed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003, v. 1, p. -.

  • PEIXOTO, FABIANO HARTMANN ; MARTINS, Roberta Zumblick ; BONAT, Debora . Inside the Machine Learning Project of the Brazilian Supreme Court. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BONAT, Debora ; PEIXOTO, FABIANO HARTMANN ; MARTINS, Roberta Zumblick . Judicial Precedents and Brazilian Supreme Court:Artificial Intelligence and extraordinary appeals. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, A. C. P. O. ; ROST, C. A. ; BONAT, Debora ; CANTO, F. L. ; NEVES, G. L. C. ; VICENTE, N. . Manual de orientação para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso. Florianópolis: CESUSC, 2007 (Manual).

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Outras produções

CORRÊA, Cristina Mendes Bertoncini ; BONAT, Debora ; GHILARDI, Dóris ; PEIXOTO, Fabiano Hartmann. ; SILVA, G. G. ; LUZ, H. G. P. ; SILVA, Isabela Pinheiro Medeiros Gonçalves da ; SILVA, R. D. ; VARELLA, Silvia Bittencourt. . Projeto Assistência Jurídica Emancipatória. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto).

BONAT, Debora ; SILVA, G. G. ; SILVA, Isabela Pinheiro Medeiros Gonçalves da ; SILVA, R. D. ; VELOSO, P. P. A. . Regulamento do Núcleo de Pesquisa e Prática em Direito. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).

SILVA, A. C. P. O. ; ROST, C. A. ; CANTO, F. L. ; NEVES, G. L. C. ; FRAINER, J. ; VICENTE, N. ; BONAT, Debora . Manual de orientação para elaboração de trabalho de conclusão de curso. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

BONAT, Debora ; SILVA, M. G. G. ; SILVA, Isabela Pinheiro Medeiros Gonçalves da ; SILVA, R. D. ; VELOSO, P. P. A. . Regulamento das atividades complementares do Curso de Direito. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).

BONAT, Debora ; SILVA, R. D. ; SILVA, Isabela Pinheiro Medeiros Gonçalves da ; SILVA, G. G. ; VELOSO, P. P. A. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito _FCSF. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PPC).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Precedentes Judiciais e o CPC de 2015, Descrição: O projeto de pesquisa tem por objetivo estudar a formação, aplicação e superação dos precedentes correlacionando o CPC de 2015 e a Constituição federal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Debora Bonat - Coordenador / Fernanda Lage - Integrante / Roberta Zumblick Martins - Integrante.

  • 2010 - 2011

    Custo Unitário do Processo de Execução Fiscal da União, Descrição: Partindo do processo de execução fiscal da União, a pesquisa tem por objetivo principal construir uma metodologia para o cálculo do custo dos procedimentos judiciais em geral. Porém, a inexistência dos dados secundários necessários a essa espécie de exercício obrigou ao cumprimento de uma série de etapas prévias, necessárias à produção dos dados primários em campo. Durante essas etapas, desenvolveram-se várias técnicas e métodos, tais como as de cálculo de tempo médio de duração dos procedimentos judiciais, as de identificação dos atos que compõem o processo, do número de vezes em que são repetidos e de quais são os atores responsáveis por sua prática, o que resultou na construção de uma metodologia única de pesquisa que conjuga vários métodos e técnicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Debora Bonat - Integrante / Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador / Luseni Maria Cordeiro de Aquino - Integrante / Paulo Eduardo Alves da Silva - Integrante / Bernardo Abreu de Medeiros - Integrante / Elisa Sardão Colares - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Remuneração / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Auxílio financeiro.

  • 2001 - 2004

    Humanismo Latino, Cultura Jurídica e Estado no Brasil, Descrição: O objetivo geral deste é pesquisar a influência do humanismo na cultura jurídica, brasileira e internacional, assim como difundir no universo jurídico e no espaço do Estado brasileiro os ideais e os valores do Humanismo Latino. Com esse intuito, pretende-se desenvolver, simultaneamente, atividades que possam associar a pesquisa e o ensino no âmbito universitário, bem como sua difusão junto às academias de Direito e os centros de pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Debora Bonat - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Arno Dal Ri Junior - Integrante / Cláudia Servilha Monteiro - Integrante / Orides Mezzaroba - Coordenador / Sérgio Urquhart Cademartori - Integrante.

  • 2000 - 2004

    Humanismo Latino e Cultura Jurídica, Descrição: O objetivo do projeto é pesquisar a influência do humanismo na cultura jurídica, brasileira e internacional, assim como, difundir no universo jurídico e no espaço do Estado brasileiro os ideais e os valores do Humanismo Latino. Com esse intuito, pretende-se desenvolver, simultaneamente, atividades que possam associar a pesquisa e o ensino no âmbito universitário, bem como sua difusão junto às academias de Direito e centros de pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Debora Bonat - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Arno Dal Ri Junior - Coordenador / Cláudia Servilha Monteiro - Integrante / Joã Francisco Kleba Lisboa - Integrante / Marcos César da Costa Duarte - Integrante / Orides Mezzaroba - Integrante / Ricardo Sontag - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2017 - 2018

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 2011 - 2012

    Supremo Tribunal Federal

    Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão - Assessora II - AGE, Carga horária: 40

  • 2003 - 2004

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 2007 - 2017

    Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

    Vínculo: Professora da Especialização, Enquadramento Funcional: Professora da Especialização

  • 2004 - 2017

    Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2004 - 02/2017

      Ensino, CESUSC, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 2009 - 2018

    Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Especialização

  • 2010 - 2011

    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

    Vínculo: Pesquisador bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa III

  • 2005 - 2018

    Universidade Castelo Branco

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora da Especialização

    Atividades

    • 06/2005

      Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Didática do Ensino Superior, Metodologia da Pesquisa Jurídica

  • 2004 - 2005

    Faculdade Santa Cruz

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 16

    Atividades

    • 06/2004 - 01/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Teoria do Estado