Rafael Paula Parreira Costa

Graduado em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2003). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Atame - Universidade Cândido Mendes (2012). Desde 2007 é Procurador da República - Ministério Público Federal. Atuou na Procuradoria da República em Barreiras/BA e Anápolis/GO e atualmente exerce suas atribuições na Procuradoria da República em Goiás. Antes de ingressar no MPF exerceu vários cargos públicos, destacando-se o de Promotor de Justiça em Goiás e o de Procurador Federal - Advocacia-Geral da União. Também foi escrevente oficializado do Tribunal de Justiça de Goiás e Conciliador dos Juizados Especiais Federais de Goiás. Aprovado em 11 concursos públicos. De 2010 a 2014 foi professor na Faculdade Anhanguera de Anápolis/GO, ministrando as disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal. Lecionou em outras instituições da Bahia e de Goiás. Palestrante em congressos e em eventos promovidos pela Procuradoria da República em Goiás. Autor de artigos publicados em revistas e sites jurídicos especializados.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2010 - 2012

Universidade Candido Mendes
Título: MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA

Graduação em DIREITO

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CIVEIS: INOVAÇÕES NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Orientador: NEIRE DIVINA MENDONÇA

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - O Ministério Público como fator de redução de conflitos e construção da paz social. 2009. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA. 2009. (Encontro).

SEMINARIO TOPICOS AVANÇADOS EM DIREITO.TRIBUNAL DO JURI: DESTAQUES E PROPOSTAS DE MUDANÇAS. 2008. (Seminário).

XXV ENCONTRO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA. 2008. (Encontro).

CONGRESSO GRANDES NOMES ? FUNDAÇAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS. 2007. (Congresso).

II SIMPOSIO CRITICO DE CIENCIAS PENAIS. 2007. (Simpósio).

XVII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Os novos desafios do Ministério Público. 2007. (Congresso).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA. 2007. (Encontro).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2006. (Congresso).

CURSO DE PREPARAÇÃO DE PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS ? ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS. 2006. (Outra).

EXECUÇÃO PENAL EM DEBATE - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS. 2006. (Seminário).

I FORUM RIOVERDENSE DE PSICOLOGIA JURÍDICA.CRIMES, PENAS, PRISOES E PARADIGMAS. 2006. (Simpósio).

I FORUM ESPECIALIZADO EM LICITAÇÃO. 2005. (Outra).

IV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTARIO EM QUESTAO. 2005. (Congresso).

SEMINARIO NACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Cynthia Mendes Franco

ALENCAR, Valéria Eleonora de;COSTA, Rafael Paula Parreira. PRISÃO PREVENTIVA: Sua evolução e suas alterações com o advento da Lei 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS-GO.

COSTA, Rafael Paula Parreira. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ANÁPOLIS. 2013. MINISTERIO PUBLICO FEDERAL.

COSTA, Rafael Paula Parreira. I PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ESTAGIÁRIO DE DIREITO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM BARREIRAS/BA. 2008. MINISTERIO PUBLICO FEDERAL.

SILVA, D. S.;COSTA, Rafael Paula Parreira; SOUSA, C. E. R.. CONCURSO PUBLICO PARA SECRETARIO AUXILIAR DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ACREUNA-GO. 2007. MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS.

Produções bibliográficas

COSTA, Rafael Paula Parreira . BARGANHA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Revista Jurídica Consulex , v. 400, p. 16-18, 2013.
COSTA, Rafael Paula Parreira . DESVIOS DE VERBAS DO SUS - PARAMETROS PARA UMA NECESSARIA E URGENTE DEFINIÇÃO DA COMPETENCIA. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás , v. 24, p. 163-169, 2012.
COSTA, Rafael Paula Parreira . SURSIS PROCESSUAL NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS. Prática Jurídica , v. 109, p. 64-65, 2011.
COSTA, Rafael Paula Parreira . SURSIS PROCESSUAL NOS CRIMES TRIBUTARIOS. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. 03, p. 27-28, 2011.
COSTA, Rafael Paula Parreira . DESVIOS DE VERBAS DO SUS - PARAMETROS PARA UMA NECESSARIA E URGENTE DEFINIÇÃO DA COMPETENCIA. L&C (Brasília) , v. 146, p. 15-16, 2010.
COSTA, Rafael Paula Parreira . MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Rafael Paula Parreira . POR UM GARANTISMO PENAL INTEGRAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Rafael Paula Parreira . O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM GOIÁS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Rafael Paula Parreira . TRIBUNAL DO JÚRI: DESTAQUES E PROPOSTAS DE MUDANÇA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Rafael Paula Parreira . CRIMES, PENAS, PRISÕES E PARADIGMAS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

COSTA, Rafael Paula Parreira . TÉCNICAS DE REDAÇÃO DE DENÚNCIA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Rafael Paula Parreira . CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL dirigido aos Agentes Prisionais da Regional Sudoeste da Secretaria de Estado da Justiça de Goiás. 2006. .

Histórico profissional

Endereço profissional

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, Procuradoria da Republica em Anápolis. , Rua Engenheiro Portela, esquina com Sócrates Diniz, nº 634, Setor Central, 75023085 - Anápolis, GO - Brasil, Telefone: (62) 33112065, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na Procuradoria da República em Goiás

2009 - 2016

Ministério Público Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROCURADOR DA REPÚBLICA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
COM ATUAÇÃO NA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ANÁPOLIS - GOIAS

2007 - 2009

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - BA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DA REPÚBLICA, Carga horária: 40

Outras informações:
ATUAÇÃO NA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM BARREIRAS-BAHIA

2010 - 2014

FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS-GO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal

2012 - 2013

Atame Pós-Graduação e Cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2008 - 2008

INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de DIREITO PENAL

2006 - 2007

Ministério Público de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PROMOTOR DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE RIO VERDE, DE SENADOR CANEDO E DE GOIANIA

2004 - 2006

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Procurador Federal lotado na Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Procuradoria-Geral do INSS. ATIVIDADES DESEMPENHADAS: prestação de consultoria e assessoramento jurídico para a cúpula administrativa do INSS, com atuação em matéria de pessoal, patrimônio imobiliário e, notadamente, licitações e contratos administrativos. Destaca-se a análise jurídica de minutas de atos normativos (Instruções Normativas, Resoluções, Portarias, Ordens de Serviços, Regimentos, Estatutos, Orientações Internas, Circulares e etc.), de editais de licitação, de minutas contratuais e de convênios, de requerimentos de servidores, de recursos administrativos e de processos e procedimentos administrativos em geral

2004 - 2004

Tribunal de Justiça de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESCREVENTE OFICIALIZADO DA COMARCA DE GOIANIA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2004

Justiça Federal em Goiás

Vínculo: ESTAGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIARIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotado inicialmente no Nucleo Judiciario e, após pouco mais de 1 mes, transferido para o Gabinete da 1a Vara Federal.

2002 - 2003

Justiça Federal em Goiás

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONCILIADOR, Carga horária: 4

Outras informações:
Conciliador com atuação no 1o Juizado Especial Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás

2001 - 2002

Câmara Municipal de Goiânia

Vínculo: ESTAGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIARIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotado na Divisão de Documentação